Os frutos da democracia
22 de julho de 2016 § 30 Comments
Artigo para O Estado de S. Paulo de 22/7/2016
O governo liberou quarta-feira os aumentos do Poder Judiciário acima de 41%. Primus inter pares porque é lá que se dizem os “sims’” e os “nãos” que confirmam ou anulam tudo que os outros poderes decidem, os “meritíssimos” recebem antes de todos os demais o seu pedaço do pacote de aumento do funcionalismo que, bem no meio da mais cruel crise já vivida pelo resto do Brasil, tomou mais R$ 60 bilhões da economia moribunda para garantir que as “excelências”, seus nomeados e os nomeados de seus nomeados continuem dormindo em paz no meio do pânico que grassa aqui fora.
No STF, que “dá o teto” para o salário de todo o setor público, o “por dentro” salta de R$ 33,7 mil para 39,2 mil, 16,3% a mais. É claro; todo mundo sabe que não ha um único juiz no Brasil, que dirá os do STF, que realmente vive com essa “mixaria”. Não ha cálculos publicados sobre quanto valem todos os “auxílios” e mordomias que lhes pagamos e são chamados de todos os nomes menos “salário” para que a Receita Federal que nos esfola a partir de pouco mais de dois salários mínimos se sinta juridicamente autorizada a tirar candidamente os olhos de cima deles. Por uma distração do “Sistema” na recente luta para expelir esse Eduardo Cunha que desafiou sua hierarquia interna, o país ficou sabendo, por exemplo, que o presidente da Câmara dos Deputados, computados todos os jatos, automóveis, pilotos, motoristas, combustível, hotéis, o “chef” e os tres auxiliares de cozinha, as empregadas e “valets de chambre”, os “auxílios” moradia, escola de filho, assistência médica, paletó, dentista, barbearia e o que mais se imaginar, ganha na verdade a bagatela de R$ 500 mil por mês.
Somente os R$ 60 bi que vão custar esse ultimo aumento nominal – veja bem, não estamos falando da folha de pagamentos da União mas só de quanto ela vai aumentar enquanto você se afoga – poderiam pagar 33,8 milhões de vezes o salário médio do Brasil que, em 2016, chegou a R$ 1.776, ou 68 milhões de salários mínimos de R$ 880. E no entanto, notícias como essas são dadas pelos eruditos do colunismo social da Côrte em que se transfomaram os jornalistas políticos do Brasil, quase como uma vírgula em meio às elucubrações sobre as minúcias dos passes e transações entre partidos e chefes de partidos de que o país real não sabe sequer os nomes para decidir quem vai ficar com que pedaço da pele dele. Faz-se um mero registro desacompanhado de qualquer cálculo, comparação ou reportagem sobre como é a vida dos habitantes desse mundo inimaginavel para a multidão dos brasileiros das periferias “de bloco” que espera em obsequioso silêncio, imobilizada, que as “excelências” se resolvam.
Nesta ultima safra, registrou-se burocraticamente que o governo provisório que confirmou esses aumentos foi constrangido a faze-lo porque se ousasse sequer discutir o assunto a máfia travava de vez o país e acabava de matá-lo. Feito o parentese, com essa ameaça de quase genocídio apenas sugerida, volta-se ao infindável ti-ti-ti da Corte…
Essa nossa constituição que vive sendo saudada aos quatro ventos como “democrática” é o avesso disso. Não passa de um vasto compêndio das exceções ao império da lei e dos privilégios garantidos a uns e negados a outros que abrange virtualmente todos os aspectos da vida e todas as categorias de brasileiros para garantir que nenhum possa se queixar a partir de uma posição moral não comprometida, mas que estabelece uma rígida hierarquia na privilegiatura que regulamenta até a menor das minúcias. O resultado é, sem tirar nem por, um sistema feudal em que “o rei” nomeia os seus barões e outras “nobrezas menores” a quem atribui “feudos” nos ministérios e nas estatais que, por sua vez, criam as clientelas que “protegem”, tudo na base da distribuição de dinheiros que não são eles que produzem a quem fica dispensado de fazer por merece-lo.
Igualdade perante a lei; 1 homem, 1 voto; o direito de cada um decidir o que é melhor para si nas relações de trabalho; a proibição da representação que não seja teleguiada pelo Estado (fundo partidário, imposto sindical, etc.), nenhum dos fundamentos que definem “Democracia”, enfim, está presente neste Brasil do “regulamentismo absolutista”.
O brasileiro vive se flagelando achando que é o povo mais corrupto do mundo mas esta é só mais uma das mentiras que lhe intrujam. No mundo inteiro, em tudo que o Estado entra, rouba-se. O problema é que no Brasil o Estado entra em tudo apenas e tão somente porque se quer roubar em tudo e isso continua sendo possível aqui. No resto do mundo, não existe mais essa discussão. Não é de Estado mínimo ou máximo mas de roubalheira mínima ou máxima que se trata. Para o Estado deixa-se apenas o que não se pode evitar de deixar, porque o que for deixado será inevitavelmente roubado e ha que por essa inexorabilidade na balança. Leis anti-corrupção, por melhores que sejam, são pra enxugar gelo e os esquemas organizados para negar isso pelos que vivem do Estado são ululantemente mentirosos. Todo mundo sabe disso. Não ha exceção de Azerbaidjão a Zaire.
No meio do desemprego e da quebradeira geral, um país acostumado a ser cavalgado busca desesperadamente uma esprança em que se agarrar. Mas desanima o fato de discussões encerradas no mundo todo não terem sequer começado por aqui. É deprimente entender, antes da partida para mais uma jornada de recuperação de prejuízos, que mais uma geração de brasileiros terá o seu acesso à modernidade barrada porque insistimos na roda quadrada.
O Brasil fica sonhando com colheitas mas o fim da miséria, a prosperidade, a paz social são frutos da democracia e é preciso antes adotá-la para poder colhê-los. Enquanto não sairmos do colunismo social da Corte para a cobertura intensiva, gráfica e subversiva do custo social da Côrte; enquanto não começarmos, não apenas a dizer, mas a bradar em fúria que não ha salário para nós porque ha salário demais para eles; enquanto não houver uma só lei para todos nós só colheremos mais do que já temos colhido.
Imprensa e democracia
23 de janeiro de 2015 § 20 Comments
Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/1/2015
A democracia moderna não é só o resultado direto da ampliação das condições de registro, circulação e acesso às ideias proporcionado pela invenção de Gutemberg. A especialíssima arquitetura institucional que a define foi literalmente parida pelas mãos da imprensa nos 85 artigos publicados entre 1787 e 1788, em dois jornais de Nova York, primeiro, e nos de todas as outras 12 ex-colônias, depois, para convencê-las a aderir à Constituição que as congregaria nos Estados Unidos da América. Neles, depois de discutir minuciosamente a origem do Estado e do governo, a natureza da lei e da soberania, os fundamentos dos deveres políticos dos cidadãos (sob quais condições lhes convém obedecer uma autoridade) e as finalidades e limitações do poder político, James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, mostraram, passo a passo, o que é necessário fazer para “constituir uma união mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, providenciar a defesa comum, promover o bem estar geral e assegurar as bençãos da liberdade para nós e nossa posteridade” num novo tipo de sociedade consensual.
Estas mesmas definições e objetivos seguem sendo as balizas pelas quais é necessário medir cada ato e palavra dos representantes eleitos para fazer um jornalismo crítico numa democracia. Nada a estranhar. Aqueles 85 artigos, reunidos no clássico O Federalista (aqui), passados 227 anos, continuam sendo uma das mais atuais e incisivas reflexões jamais registradas sobre a natureza humana e o único manual prático de construção de instituições democráticas disponível.
Não ha neles, porém, uma única palavra sobre a realidade vigente no final do século 18 que aqueles jornais “cobriam”. Monarquia, sucessão hereditária ou a relação entre Igreja e Estado não são mencionados. O debate que fez nascer a democracia moderna girava em torno do que se pensava em França e só falava do que ainda não havia.
Se os jornais daquela Nova York adotassem os mesmos limites que a imprensa brasileira se impõe hoje – registrar apenas e tão somente o que fazem e dizem no presente os atores do jogo político doméstico – a democracia moderna jamais teria nascido, assim como jamais se instalará no Brasil antes que essa atitude mude radicalmente.
O mais formidável obstáculo à instalação de uma democracia aqui é a esmagadora maioria dos brasileiros, virgens de experiências outras, cerceados pela barreira da língua e sem nenhuma referência do que se passa numa sociedade democrática estar convencida de que já vive numa. O que explica a trágica ilusão é que nossa imprensa proibe-se de cobrir os instrumentos da democracia real em funcionamento. Não expõe das sociedades que deles se servem senão os crimes e os desvios que negam a norma enquanto trata isto que nos intrujam a partir de Brasília como se democracia fosse, o que facilita a vida de todos quantos querem nos empurrar definitivamente para fora do campo democrático: é a democracia que leva a culpa por tudo de mal que nos acontece em função da falta que ela nos faz.
Mais que a do modelo de negócio o que há de muito perigoso na versão doméstica das crises paralelas da imprensa e da democracia é essa natureza “silenciosa” da doença que vai mergulhando o jornalismo brasileiro numa insensata “marcha voluntária” em direção à anulação da função institucional que o torna imprenscindível tanto para os leitores quanto para a sobrevivência do nosso ensaio democrático. Seus sintomas não se manifestam naquilo que ela publica mas sim no que não publica, o que torna mais difícil a identificação do problema por diletantes. A transposição para dentro das redações, pelos especialistas certos colocados nos lugares errados que se tornaram padrão nas empresas do ramo desde que a crise do modelo de negócios se aprofundou, de ferramentas de “controle de qualidade” como o “benchmarking”, que funcionam para a afinação de padrões de governança corporativa, compõe o quadro de imunodeficiência contra essa distorção pois que, no jornalismo, produzem o efeito desastroso de, medindo-se umas pelas outras, reconfirmar todas as redações “científica” e confortavelmente num erro que tende a ser fatal e do qual os inimigos da liberdade bem sabem se aproveitar.
Instituições são tecnologias sutilissimamente intrincadas onde o deslocamento de uma vírgula provoca, no funcionamento de sociedades inteiras, “bugs” tão paralizantes ou destrutivos quanto o mesmo tipo de “errinho” no funcionamento de um software. Avaliar sua construção e monitorar seu funcionamento com a pertinência e precisão necessárias para contribuir para o seu aperfeiçoamento de modo a fazer diferença na vida do país e dos leitores, função essencial de uma imprensa democrática e única garantia de sua sobrevivência, requer, como tudo o mais hoje, especialistas absolutamente dedicados com vasta experiência no estudo comparado da história das que as precederam e nos pormenores das instituições em funcionamento no mundo.
Se um órgão de imprensa terceiriza a orientação política de sua cobertura para o segundo escalão e não tem, nem como exemplo, o que propor nesse debate; se limita-se a repassar pensamentos e declarações alheias até quando denuncia “malfeitos” a que lhe “dão acesso”, uns para atingirem os outros, os atores desse jogo de poder viciado a que ficou reduzida nossa vida política; se restringe-se a uma crítica “moral” dos atores do nosso drama político mas mostra-se incapaz de uma crítica técnica e propositiva das instituições que, uns como vítimas outros como agentes, inevitavelmente os entorta a todos, estará se condenando a ser conduzido por suas fontes em vez de conduzir seus leitores e acabará sendo confundido com elas.
É o que explica porque a imprensa, parteira de reformas, tem ficado cada vez mais entre os apedrejados nas manifestações de seus potenciais leitores quando estes vão às ruas exigir reformas contra tudo quanto, no debate político nacional, “Não os representa”.
O que é que a Inglaterra tem?
28 de outubro de 2013 § Leave a comment
Lucas Mendes lançou o repto no Manhattan Connection de hoje: “Qual a cidade preferida no mundo por sujeitos com dinheiro suspeito sobrando para comprar imóveis acima de 3 milhões de dólares”?
Nenhum de seus pares titubeou: “Londres, é claro”. Nova York ficou em segundo lugar.
As especulações que se seguiram em torno dos porquês, entretanto, passaram longe da verdade óbvia. Falou-se numa suposta facilidade de trânsito entre dinheiro que se estabelece na capital da Inglaterra e paraísos fiscais e outras abóboras do gênero.
Eu estava assistindo o programa com o rabo do olho enquanto tratava de outros afazeres e parece que a pergunta surgiu em função de matéria ou pesquisa de algum jornal internacional, possivelmente o NY Times, que tomava o exemplo de conhecidos mafiosos russos.
Diogo Mainardi passou perto quando lembrou que a Rússia é a pátria de nove entre 10 dos grandes mafiosos de hoje, mas não se lembrou ou não teve tempo de lembrar a relação invertida entre esse fato e a resposta certa.
O grande dinheiro do mundo, aquele que tem folga para andar por aí à cata de segurança, não importa como tenha sido amealhado, vai para Londres e para Nova York porque essas são as duas pátrias da rule of law, aquela que submete igualmente a todos, os poderosos e os menos poderosos. O dinheiro de mafiosos e outros bandidos, muito especialmente, mas não somente o deles, corre para esses lugares porque ninguém sabe melhor que eles a falta que faz a rule of law.
O império da lei, como se sabe, é o outro nome da democracia. Está mais agudamente ausente, portanto, onde menos democracia haja, o que sói acontecer nos antigos paraísos socialistas onde, desde sempre, manda o chefão e o resto obedece quando tem juízo. Como na Rússia de Putin. Como no Brasil que, ainda que já tenha dado uns golinhos pra saber que gosto tem, também nunca bebeu de se saciar da límpida água da democracia.
Esses países são ótimos para se ficar rico tomando o dinheiro alheio sem pedir licença. Já aqueles são os únicos que oferecem alguma segurança para quem tem dinheiro próprio, seja como for que tenha sido feito.
O resto é barulho.
Anota aí, Dilmão:
22 de junho de 2013 § 7 Comments
Na quinta-feira prometi para sexta o artigo onde explicaria aos habitués do Vespeiro porque estas manifestações me encantam e me entusiasmam quando as olho pela perspectiva brasileira mas não me animam tanto quando as avalio no contexto da geléia geral em que vai o mundo desde que a herança maldita do socialismo real empurrou o planeta inteiro, ironicamente, de volta para o capitalismo selvagem.
Escrevi a peça mas decidi publicá-la antes na página 2 do Estadão da segunda-feira que vem, de modo que ela vai ter de esperar esse dia pra ser republicada aqui.
Mas nesse meio tempo dona Dilma falou (ou foi o Lula ou o João Santana pela boca dela). Usou um monte de vaselina e coisa e tal, mas por baixo estava a mentiraiada de sempre.
De modo que, anota aí, Dilmão, só pra ficar registrado que nem todo mundo é trouxa neste país:
1 – Não é a violência dos pitbulls infiltrados nas manifestações que “envergonha o Brasil“. As coisas que envergonham o Brasil precederam e motivaram estas manifestações, estão todas nomeadas nos cartazes que os manifestantes carregam e quase todas elas lhe dizem respeito diretamente.
2 – “Minoria violenta e autoritária” que envergonha mesmo o Brasil é essa que tentou fazer rolar uma “onda vermelha” por cima de uma manifestação pacífica e provocar uma batalha campal em São Paulo, esforço que falhou não por falta de empenho e de sucessivas convocações oficiais da militância pelas figuras de proa do seu partido, mas porque mesmo os bate-paus profissionais do petismo olharam pro tamanho da encrenca e meteram o rabo entre as pernas. Melhor assim.
3 – Não foi “pela democracia“, foi por uma ditadura como as que ensanguentaram o século 20 e entraram para a história da humanidade como “genocidas” depois de assassinar dezenas de milhões de pessoas sob os aplausos entusiasticos de dona Dilma e seus “companheiros de luta armada” que ela e a turma dela, financiadas e treinadas pelas próprias, foi às ruas e pegou em armas no século passado.
4 – Desde então não se emendam. Por falta de genocidas no mundo civilizado, continuam abraçando os genocidas que sobraram pelos cantos da África, do mundo islâmico e da Ásia. Até em Bashar el Assad, o gaseificador de criancinhas, eles deram uma namoradinha. Isso sem falar nos fazendões dos Castro e dos Chaves, com suas pilhas de cadáveres e presos políticos que, segundo Lula, merecem o tratamento de Carandiru misturado com tuberculose que recebem.
5 – Declarar-se antidemocrático aqui nas vizinhanças, aliás, é não só a condição sine qua non para cair nas graças do PT mas também para comerciar com o Brasil ou nos roubar impunemente como adora fazer a muy amiga Cristina.
6 – Ouvir tanta mentira com tanta cara de pau é, a propósito, a principal razão desse BAAASTAAAA! que o Brasil está urrando.
7 – Não é com o Congresso elaborando um Código de Mobilidade Urbana – mais um! – que ela vai melhorar. Quando o Congresso e o resto dos comerciantes de governabilidade pararem de criar códigos pra tudo e deixarem o país trabalhar em paz sem ter de pagar fiscais de códigos para ter esse direito, aí sim a coisa vai começar a andar.
8 – Também não é com pacto com governadores que o serviço publico vai melhorar. Só melhora se acabar com a estabilidade automática no emprego que, mais que um convite, é uma imposição para que todos que cruzem os portais do Estado brasileiro “abandonem toda esperança” de não se corromper, e se puserem a meritocracia no lugar disso.
9 – Nem mesmo com todos os royalties do petroleo uma educação publica dispensada da meritocracia melhoraria um centímetro.
Enfim, dona Dilma, as pessoas estão nas ruas porque ninguém acredita mais em arrumação de “malfeito” por “malfeito” desta nossa fábrica de malfeitores.
É preciso desmonta-la.
A única cura pra essas doenças todas chama-se democracia e vosselência ficaría surpresa de ver quanta coisa se endireita ao mesmo tempo para quem se decide a experimentar uma, se de fato fosse isso que estivesse procurando fazer.
É a velha receita de sempre: 1 homem, 1 voto; igualdade perante a lei (de foro, de cela de prisão, de tudo…); identificação entre representantes e representados, sem a qual não pode haver controle de nada; nenhum imposto sem autorização prévia de quem vai pagá-lo…
O básico, enfim.
O be-a-bá da democracia sem aspas, que NÃO É a “democracia” que temos nem, muito menos, a “democracia” do PT.
Pra deixar bem claro quem é que não manda nesta merda!
20 de junho de 2013 § 9 Comments
O PT não está entendendo nada.
Não é que ficou pra trás. Ele é a âncora que o país inteiro arrasta quando tenta andar pra frente.
Agora tá morrendo de saudade das manifestações “proprietárias”. Aquelas com dono, com carro de som, com pauta definida “por quem entende” e com leão de chácara pra manter todo mundo na linha e onde massa mesmo, que é bom, era só a “de manobra”.
Aí o dono sentava na mesa com o outro lado e dizia quanto ele estava cobrando para “restabelecer a paz social”.
O modelo Lula com as multinacionais automobilísticas. “O jogo do pacau”, como dizia o Jânio Quadros, aquele em que nós todos entrávamos com a bunda e eles com o pau.
No fim eles saíam com o salário aumentado, o trabalho encurtado e mais próximos do poder, e nós ficávamos com as carroças, a inflação e o desemprego que o acerto invariavelmente feito em torno de protecionismo e distribuição de tetas custava.
Educação e produtividade nunca fez parte das reivindicações ou do vocabulário deles.
O editorial do Estadão de hoje sobre a natureza dessas manifestações e o PT caindo das nuvens está brilhante (aqui).
Os ruis falcões e os zés dirceus podem espernear e chorar lágrimas de sangue; o Lula a Dilma e o João Santana podem ficar lá espetando o seu vudu; os militantes profissionais com a sua fé cega na intimidação fascista (e no dinheirinho do governo no fim do mês) podem até tentar partir pra violência, mas não vai adiantar nada.
Agora a coisa mudou. Agora a coisa é horizontal. É a primeiríssima vez que alguma coisa no Brasil acontece de baixo pra cima. E isso finca raízes profundas e i-nar-ran-cáveis.
É algo que eu já tinha desistido de esperar pra esta encarnação.
Sem partidos. Sem violência.
Vamos, afinal, deixar bem claro quem é que manda nessa merda. Ou, se não tudo isso porque ainda vai demorar pra traduzir esse urro que sai calmamente das entranhas do Brasil em algo que se possa por na mesa, ao menos pra deixar bem claro quem é que não manda nessa merda.
É um excelente começo!
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