A dívida dos jornalistas

30 de maio de 2016 § 26 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 30/05/2016

Os batedores de bumbo do PT nunca estiveram tão exultantes, desde Waldir Maranhão, com os últimos golpes para “provar que é golpe” a operação que se ensaia para deter o livre despencar da miséria brasileira nas profundezas do caos político e das finanças públicas destroçadas que seu partido nos legaram.

Lá virá a ladainha de sempre para demonstrar que alhos são bugalhos mas é tempo perdido. O que derrubou o PT foi a paralização da economia, o que paralizou a economia foi a mentira institucionalizada, Temer está onde está porque é o sucessor constitucional no posto do qual o Brasil apeou Dilma, a Lava-Jato não vai parar. Só o Brasil tem força para desencadear ou para suspender processos como esses.

O PT passou 13 anos operando só para si e nas sombras e deu no que deu. Temer começa falando só de Brasil mas ainda hesita em expor-se inteiro ao sol. Vai em busca de sua legitimação junto à única fonte de onde ela pode vir. Pede humildemente endosso da opinião pública à lógica das suas soluções; dispõe-se a adapta-las para consegui-lo.

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Por esse caminho é certo que pode dar certo. Mas se, e somente se, a aposta na transparência for absoluta.

Ninguém atravessou a “Era PT” impoluto. O país conhece os políticos que tem e sabe que é com eles que terá de contar. O fato de todos eles estarem discutindo Lava-Jato, como o resto do Brasil, não significa, em si mesmo, rigorosamente nada. Do presidente em exercício para baixo, na equipe política e na equipe técnica, são as mesmas pessoas que serviram o PT que se dispõem, agora, a servir antes o Brasil como poderia ter sido sempre se o governo anterior o tivesse desejado. Muda a música que se toca, muda a dança que se dança.

Gravações?

Haverá outras mil. Nesse departamento vivemos o clássico dilema do ovo ou da galinha. Se a imprensa continuar sinalizando que disparará em manchete toda gravação que qualquer chantagista lhe enfiar na culatra a política seguirá, como hoje, sendo movida exclusivamente a gravações de chantagistas. E mata-se o Brasil. Se passar a investigar e dar manchetes para o maior problema brasileiro, a política nacional passará a girar em torno do maior problema brasileiro. E o Brasil ressuscitará.

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Explico-me com um pouco de história. Em 1976, em pleno regime militar e no auge da censura, este jornal publicou a série “Assim vivem nossos superfuncionários” que ficou conhecida como a reportagem “das Mordomias”. Ela expôs em detalhe à miséria nacional o universo obsceno de fausto e desperdício que ela sustentava sem saber e que drenava todo dinheiro público que deveria estar sendo investido em infraestrutura e serviços essenciais à melhoria continuada do desempenho da economia e, consequentemente, do valor do trabalho. Dado o sinal à nação de que havia quem se dispusesse a publicá-las choveram denuncias na redação durante meses a fio revelando as infinitas formas que assumia a ordenha do Estado mal disfarçada na soma de salários e benefícios estratosféricos, no assalto a longo prazo ao erário mediante a “anabolização” de último minuto em aposentadorias que perdurariam por décadas e se desdobrariam em pensões vitalícias transmitidas de pai para filho e nos outros ralos mil abertos por agentes corruptos dos três poderes que viviam de vender esse saque institucionalizado do Estado.

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Materializada na exposição direta dos modos de vida que esses esquemas sustentavam, a discussão saiu do nível abstrato. Cada brasileiro, lá do seu barraco, pôde ver com os próprios olhos como e por quem vinha sendo estuprado, e no que se transformava, na realidade, a estatização da economia que a esquerda, de armas na mão, de um lado, exigia que fosse total, e os militares da direita, lá pelo deles, concretamente executaram como nunca antes na história deste país criando mais de 540 estatais. Mas nem a famigerada ditadura militar resistiu à força dos fatos e imagens revelados. Muitas outras reportagens semelhantes foram produzidas país afora e, já em 1979 os generais, pressionados, tinham criado um ministério inteiro para começar a desmontar a privilegiatura. Quando o país emergiu para a redemocratização, em 1985, sabia em que direção tinha de caminhar. A luta para desprivatizar o Estado e devolve-lo ao conjunto dos brasileiros veio até o governo FHC e a Lei de Responsabilidade Fiscal cujo desmonte – e consequências – pôs um fim à “Era PT”.

Esse continua sendo o maior problema brasileiro. Desde 2003 o PT reelegeu o loteamento do Estado como moeda única do jogo político e, ao fim de 13 anos de um processo desenfreado de engorda, cada emprego pendurado no cabide vem desaguando, obeso, na Previdência. O governo Temer aponta vagamente “a Previdência” como o “X” do problema brasileiro e está certo. Mas, pendurado ainda no ar, sabe que tomar a iniciativa de por esse bode na sala é morte certa. É por isso que, nem Henrique Meirelles, nem seu chefe se permitem completar a frase: é a Previdência do setor público, valendo 33 vezes o que vale a outra, que é o “X” do problema brasileiro. E sem mexer profundamente nela o Brasil não desatola.

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Não ha um único jornalista, especialmente em Brasília onde o despautério é mais visível a olho nu, que não saiba disso. E, no entanto, persiste a cumplicidade com essa mistificação quando até o PMDB já está claramente pedindo o empurrão que falta para que esse tema indigesto suba à mesa.

Para poder voltar a andar o Brasil não precisa, exatamente, de uma reforma da Previdência, espremendo um pouco mais a miserinha que ela distribui depois da festa dos aposentados do Estado na qual, diga-se de passagem, os do Judiciário são reis. Mais do que justiçamentos o Brasil precisa de justiça que é uma idéia bem mais fácil de vender, desde que antes o jornalismo, em vez de só barulho, faça a sua porca obrigação de mostrar em todos os seus escandalosos pormenores o tamanho da injustiça que é necessário corrigir.

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Unipensemos enquanto é tempo

6 de novembro de 2015 § 29 Comentários


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Com a crise das commodities desencadeada pela sucessão de mordidas e assopros da China ha uma nova onda de fusões e aquisições entre os gigantes globais do agronegócio. Logo logo haverá ainda menos vendedores dos insumos necessários à produção do que o mundo come e menos compradores do que suas vítimas conseguirem produzir suando de sol a sol nas lavouras do mundo do que os já muito poucos que chegaram vivos até aqui.

São esses “campeões internacionais” que decidirão doravante a que profundidade você terá de mergulhar em seu bolso para evitar a única outra “escolha” que restará a sua antiga majestade, o consumidor, que será pechinchar com seu próprio estômago…

Na área de saúde aqui mesmo neste “país de todos” houve 29 operações de fusões e aquisições desde a abertura do setor aos estrangeiros animadas pelas últimas desvalorizações do real.

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Se você está entre os famigerados 99% é provável que o SUS acabe sendo a parte que te cabe nesse latifúndio…

Para onde quer que se olhe é a mesma coisa: sinucas. Estas são só duas “chamadas” catadas a esmo nas primeiras páginas dos jornais de hoje. Todos os dias ha diversas desse genero tratando rigorosamente de todos os setores da economia em todo o mundo. Ha 30 anos ininterruptos, desde que a internet conectou os mercados de consumo e de trabalho de todos os “estados unidos” aos de todas as “chinas” da vida, têm havido recordes sucessivos de “fusões e aquisições” como aquelas que, ainda no longínquo século 19, fizeram os sempre execrados “capitalistas ianques” se levantarem contra os “robber barons” e instituir a unica legislação antitruste efetiva que o mundo já viu e que, por algumas décadas, de fato pos a classe operária mais perto do paraíso.

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Agora tudo isso, cada vez mais, é passado. E o que embalou esse retrocesso foi o “duplipensar” dos reacionários ditos “progressistas” de sempre. George Orwell, que cunhou a expressão na sua anti-utopia “1984“, explicava assim o seu significado:

Saber e não saber, estar consciente de sua completa sinceridade ao exprimir mentiras cuidadosamente arquitetadas, defender simultaneamente duas opiniões que se cancelam mutuamente, sabendo que se contradizem, e ainda assim acreditar em ambas; usar a lógica contra a lógica, repudiar a moralidade e apropriar-se dela, crer na impossibilidade da Democracia e que o Partido era o guardião da Democracia; esquecer o quanto fosse necessário esquecer, trazê-lo à memória prontamente no momento preciso, e depois torná-lo a esquecer; e acima de tudo, aplicar o próprio processo ao processo. Essa era a sutileza máxima: induzir conscientemente a inconsciência, e então, tornar-se inconsciente do ato de hipnose que se acabava de realizar. Até para compreender a palavra ‘duplipensar’ era necessário usar o duplipensar“.

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Cabe, portanto, com os fatos frescos como estão ainda, unipensar enquanto é tempo e registrar os devidos direitos autorais:

Ninguem conseguiu por para rolar uma onda de desnacionalização mais completa e devastadora da economia brasileira que o nosso mais radical partido nacionalista no poder; ou orgia mais desenfreada para bancos e “rentistas” que os nossos mais renhidos “anticapitalistas“; ou ainda, tsunamis de privatizações compulsórias a preço de banana mais vis que os nossos mais ferrenhos defensores de uma economia estatizada.

Ninguem jamais promoveu processo mais amplo, geral e irrestrito de proletarização da classe operária planetária que a “vanguarda internacional do proletariado” esparramando universo afora a miséria dos “paraísos da classe operária“. Nada fez mais pelo “empoderamento” político e pela “inclusão” dela do que o capitalismo democrático em vias de extinção dito “excludente“.

Assim é que de fato tem sido.

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Como sair desse buraco

17 de junho de 2015 § 97 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/06/2015

O que assusta mais é a desproporção entre a quantidade e a qualidade do alarme e o tamanho do desastre. A unanimidade dessa alienação é inquietante. A fronteira hoje é o mundo e já passamos longe o limite a partir do qual não se cabe mais no mercado global. Os tempos dos verbos em uso em Brasília estão defasados. Não é que a conta vai estourar. A conta já estourou. A indústria nacional já está cataléptica. Ninguém – fora os barões do BNDES – consegue andar com as próprias pernas. Os empregos estão sumindo em velocidade vertiginosa. A inflação que se vê é só a primeira onda do tsunami que vem vindo.

O estado tende geneticamente ao absolutismo e democracia é a única barreira capaz de impedi-lo de ocupar todos os espaços. Nos períodos de imunodepressão institucional — quando a “razão de estado” impõe-se sobre os direitos individuais e os demais poderes são avassalados pelo Executivo – o estado incha, a segurança jurídica acaba, a produção e o emprego minguam e a inflação dispara.

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Já vimos esse filme. O estado brasileiro saiu do regime militar maior que nunca e, como consequência, a desorganização da economia foi ao paroxismo, passando dos 80% de inflação ao mês. Mas havia, então – ao menos na imprensa – a consciência de que era disso que se tratava e nenhuma barreira auto-imposta à crítica do regime. Graças a isso, apesar da feroz oposição do PT à desmontagem da obra econômica da ditadura com as 540 estatais que o partido tratava de colonizar, foi possível fazer a estatização recuar até o ponto a que a trouxe o governo FHC.

Trinta anos de progressiva ocupação do sistema educacional e dos “meios de difusão ideológica da burguesia” por um discurso único eficiente o bastante para, na contramão do mundo, “criar mercado” para 30 e tantos partidos políticos, todos “de esquerda”, e ao fim de outros 12 de ódio ao mérito, truculência regulatória, agressões à aritmética e aparelhamento do estado e até da economia “privada” para “um projeto de poder hegemônico“, o fosso que se havia estreitado ganha as proporções de uma falha tectônica.

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O efeito prático é essa combinação aberrante: apesar da renda per capita de Brasília, onde nada é produzido, ter passado a ser o dobro da do Brasil e 1/3 maior que a de São Paulo, síntese precisa do sistema de castas em que nos transformamos, os temas do tamanho do estado, da privatização, do privilégio e da desigualdade perante a lei estão quase completamente ausentes do debate; tudo que se discute é como o “ajuste” vai tomar mais do país para dar mais ao estado.

Para que a trajetória volte a ser ascendente é o contrário que tem de acontecer. Será preciso recuar até o ponto anterior àquele em que a economia parasitária passou a consumir mais do que a economia produtiva é capaz de repor. A questão é que o PT não é hoje muito mais que a representação política dos “servidores” do estado de modo que reduzir o tamanho do estado significa reduzir o tamanho do PT (e de todos os “caronas” que, até segunda ordem, ele admite carregar na boléia da “governabilidade”). O tema oficial do 5º Congresso Nacional do PT – “Um partido para tempos de guerra” – nos dizia do grau de mobilização dessa casta na defesa dos seus privilégios. O tom só abrandou porque ninguém está desafiando o status quo. Mas a impossibilidade matemática de mantê-lo e ao mesmo tempo evitar o desastre econômico e a conflagração social que vem com ele não é um bom presságio para a democracia no Brasil.

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Mesmo assim, nem imprensa, nem “oposição” parecem se dar conta disso.

Nas votações da única parte do “ajuste” em que as propostas reuniam o legalmente possível ao justo e ao desejável, com ligeiro constrangimento do desperdício no setor público, o PSDB, fiel depositário de metade das esperanças da nação, simplesmente oficializou a sua condição de não existência. Renegou bandeiras históricas para assumir-se como nada mais que a imagem invertida do PT. Tudo que tem a propor como alternativa ao que está aí é que seja ele a presidir a festa.

A reforma política, sem a qual não há esperança de romper a blindagem que veda qualquer forma de redução do peso do estado, é outro atoleiro. Sempre que pressionados os políticos sentem-se confortáveis para jogar na arena as surradas “propostas do costume” pela simples razão de que nem os mais agressivos “es bravios” do nosso “jornalismo watchdog” resistem a esses “biscoitinhos”. “Fim da reeleição” em pleno início de um quarto mandato por interposte pessoa? “Financiamento de campanha” em face de uma economia nacional inteira destruída para comprar votos? Mais leis anti-corrupção no país dos foros especiais? Enquanto os eruditos da irrelevância se distraem debatendo infindavelmente o que quer que se lhes atire, os “jabutis” que aumentam o tamanho do problema passam ao largo gargalhando.

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Ao fim de cinco séculos levando com a porta das reformas na cara sem conseguir iniciar uma que fosse, já era tempo de aprendermos que pouco importam as firulas e as beiradinhas conceituais desses preciosismos em que adoramos nos dividir e nos perder, o que é imprescindível é abrir finalmente essa porta e mantê-la aberta daí por diante.

É do mais elementar bom senso e da experiência pessoal de todos nós a noção de que, em qualquer estrutura hierárquica, manda quem tem o poder de contratar e demitir; manda quem tem a prerrogativa da última palavra nas discussões.

O Brasil terá de se reconstruir de alto a baixo para voltar a caber na arena global. E não há “pacote” de reformas que possa incluir tudo que é necessário para tanto. As mudanças terão de se dar num processo, ou seja, num movimento que começa e não se detém mais.

É exatamente isso que proporciona o sistema de voto distrital com recall, a reforma em que são os eleitores que mandam, que começa e não acaba nunca e que, sendo assim, inclui todas as outras.

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TUDO SOBRE VOTO DISTRITAL COM RECALL
COMO O POVO CONTROLA O JUDICIÁRIO NOS EUA

Golpe de jiu-jitsu

28 de fevereiro de 2015 § 34 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 28/2/2015

Não ha explosões nem rupturas. Não ha socos nem chutes fulminantes, à Anderson Silva. Golpe, hoje, é de jiu-jitsu. A luta é no chão, lenta e sufocante como aperto de cobra. Nada de muito espetacular acontece. Persistente, insidiosa e inexoravemente, os braços e pernas da cidadania no Legislativo e no Judiciário, vão sendo agarrados, torcidos, imobilizados; o país vai parando, exausto, e o estrangulamento econômico é que leva aos tres tapinhas no final.

É esse o script bolivariano. Depois vem o caos…

Mas em países da pujança e da complexidade do Brasil o buraco é mais embaixo. Tiroteio no morro é sempre impressionante mas diz pouco sobre o que rola no alto comando do crime organizado. Com o “petrolão” acontece coisa parecida. Se quiser saber onde é que essas guerras realmente são decididas, siga o dinheiro.

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A “caixa preta” do BNDES e dos fundos de pensão estatais está para o “petrolão” como o armamento nuclear está para as armas convencionais na guerra pela construção do “Reich de Mil Anos” do PT. Luciano Coutinho é a Dilma competente. O “true believer” que sabe o que faz. Mas por tras de tudo e por cima de todos paira Luis Ignácio Lula da Silva, o que não acredita em nada. A este, com seu faro e instinto fulminantes para o poder, não custou um átimo entender o potencial que tinha o fascínio do doutor Coutinho pelo sistema coreano dos Chaebol. “Aparelhar” esse fascínio foi brincadeira para o nosso insuperável virtuose na arte de servir doses cavalares de dinheiro para os ricos e de mentiras para os pobres enquanto atiça uns contra os outros e é amado por ambos, arte em que se iniciou, já lá vão 40 anos, frequentando a ponta da ponta do capitalismo cínico de seu tempo, aquele sem pátria das multinacionais automobilísticas do ABC paulista. Foi ali que ele aprendeu a comprar pequenos privilégios para a clientela dos metalúrgicos que o mantinha na linha de frente do jogo do poder a custa de garantir lucro fácil às multinacionais pondo o resto do Brasil andando de carroça paga a preço de Rolls Royce. Foi ali que ele entendeu a força que o dinheiro tem, a resiliência dos laços que ele cria e a conveniente característica de moto contínuo que os esquemas amarrados com ele engendram, realimentados pela corrupção e pela miséria que eles próprios fabricam.

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Do esquema coreano de “empresas-mãe” recheadas de dinheiro do estado entregues a um indivíduo ou a uma família, cercadas de pequenas “empresas-satélites” amarradas a elas pelo elo pétreo da sobrevivência econômica nasceu a versão macunaímica dos “campeões nacionais” do BNDES e dos fundos de pensão estatais dos quais hoje dependem cada vez mais o fornecimento de todos os insumos e a absorção de toda a produção – e portanto todos os empregos – da vasta periferia da economia que orbita esses ungidos do estado petista.

A diferença está em que se na Coréia a explosão da corrupção e a instrumentalização política da relação de dependência inerente aos monopólios de que até hoje, apesar do nível de educação conquistado por seu povo, aquele país não consegue se livrar, foi o corolário indesejável de uma vasta operação para criar a partir do zero um país e uma economia devastados pela guerra, aqui a trajetória foi exatamente a inversa. O PT não pensa no Brasil, o PT pensa no PT. Aqui, tudo começou para dotar um partido político de condições de impor sua hegemonia com o recurso à corrupção elevada à categoria de moeda institucionalizada de compra de poder e à criação de elos de completa dependência a monopólios politicamente manipuláveis de vastas áreas de uma economia pujante mas diversificada demais para o gosto de quem sonha com sociedades inteiras dizendo amém a um chefe incontestável que não desce nunca do trono.

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É essa segunda parte que decide o jogo e o resultado parcial está aí. Com pouquíssimas exceções, não ha mais força econômica de qualquer relevância fora do “esquema”. Só um rei e seus barões; tanto mais “relativos” estes quanto mais aquele se tornar “absoluto”. E se o agronegócio, calcanhar de Aquiles dos totalitários do passado, foi exceção por algum tempo, esse tempo passou. O universo da proteína animal, “chaebolizado” tornou-se galático; o da bioenergia, garroteado pelo golpe da “gasolina barata”, ou se multinacionalizou, ou não vive mais sem as veias pinçadas na UTI do governo. Eficiência empresarial? Esta “commodity” hoje compra-se. Os grandes “tycoons” do “setor privado” brasileiro que continuam voando em seus jatões cada vez mais obscenos são só os CEO’s a soldo de uma economia estatizada, ainda que vestindo roupas civis e não mais a farda militar de outrora.

Dilma Rousseff é um acidente de percurso. O “poste” plantado para ocupar o buraco que começou a acreditar que era ela que tinha sido eleita e quase pôs tudo a perder. Talvez ainda consiga, a prosseguir o patológico desemparelhamento entre seu discurso e a realidade. Mas já não é só nisso que se constitui o “pântano brasileiro” descrito pela Economist. O que está paralisando o Brasil é o PT real sem a anestesia chinesa, apenas acrescentado de extensas áreas de grave irritação cutânea provocada pela irrefreável pesporrência de madame.

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Para que os brasileiros enxerguem com clareza de onde é que isso tudo vem vindo e disponham do mínimo necessário para opinar sobre o destino que lhe querem impor antes que seja tarde a imprensa terá de tirar o bisturi da gaveta, lancetar com suas próprias mãos o abcesso que corrói o país por baixo dos “campeões nacionais” e fazer muito barulho para chamar a atenção de todos para ele. Os membros do exclusivíssimo clube dos “campeões” do BNDES, balofos e engurgitados de dinheiro público, almoçam e jantam diariamente em Palácio onde todos se dão tapinhas amistosos nas costas. Ali ninguém vai atirar em ninguém, não haverá prisões nem delações premiadas e jamais nos será “dado acesso” ao câncer que ha por baixo da ferida que, com todo mundo hipnotizado pelo tiroteio do “petrolão”, o país ainda mal vê.

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O poder, o dinheiro e as “brases”

13 de dezembro de 2014 § 15 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/12/2014

A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.

É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, constatou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.

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Nenhuma surpresa.

As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.

A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detem a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detem o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.

Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.

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Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.

Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da força armada é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.

A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.

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A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.

A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.

Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.

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Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.

A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.

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Argentina x Brasil: eu sou você amanhã?

23 de abril de 2012 § 1 comentário

Meu avo costumava dizer que a vingança de Getúlio Vargas contra São Paulo foi “plantar aqui um debochado como Adhemar de Barros com o propósito deliberado de destruir a política paulista“, missão que ele cumpriu integralmente.

O que ele queria dizer com isso é que uma vez instalado um filtro de seleção negativa pelo qual só o pior é capaz de passar, o padrão imediatamente se espalha pelo organismo político e dele para o setor público como um todo. Daí por diante as coisas só tendem a piorar pois a cada nova operação de filtragem (eleições e nomeações) a qualidade (ética) dos políticos e administradores públicos piora, “contratando” para a etapa seguinte uma “redada” sempre pior que a anterior.

Não é preciso dizer que dos “maestros” da Nação para baixo a alteração da música vai determinando a mudança da dança. O contágio desce sociedade abaixo pois a cada político ou funcionário corrupto correspondem os respectivos cachoeiras e cavendish que passam a ser os novos modelos de “vencedores” a serem emulados por todos quantos põem a ambição e o “resultado” acima de outras considerações.

Em resumo: abrir as portas do Inferno é a coisa mais fácil do mundo; e a mais difícil, depois, é cercar todos os diabos fugidos, tange-los de volta para o abismo e tranca-los lá embaixo de novo.

Toda vez que olho para a Argentina lembro-me do que meu avo dizia e passa-me um frio pela espinha. Quando o nosso vizinho caiu nas mãos do getúlio deles, ela era a terceira ou quarta economia do mundo. E desde então, já lá vai quase um século, eles não cessam de cair mais e mais, “puxando” para o comando da Nação, a cada reedição do processo, figuras mais sinistras, como a nos provar que esse ralo não tem fundo e não ha limite para o quanto uma sociedade possa descer nesse tipo de redemoinho.

O Estado de hoje trazia uma entrevista interessantíssima com o historiador argentino Luís Alberto Romero (aqui) que indicava em que tipo de caverna do inconsciente coletivo argentino dorme o monstro que, sempre que a coisa aperta, a christina kirshner da vez vai cutucar para embalar o descenso dos próximos degraus desse buraco sem fundo.

Animado pela qualidade da análise de Romero fui ao Google e encontrei o artigo “Estatizar sin Estado“, em torno da expropriação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales dos espanhóis a quem a Argentina tinha vendido a companhia, que ele publicou ontem no La Nación (aqui), que me pareceu carregado de presságios.

Confira alguns dos trechos que mais me perturbaram:

O verdadeiro problema é que o Estado, sujeito desta ação, está amarrotado, desarmado e submetido ao governo. A YPF não está sendo estatizada: está sendo posta nas mãos do governo

Passava, então, à descrição das etapas históricas desse processo de aparelhamento do Estado argentino:

“(Alegando a intenção de) promover objetivos gerais (o ‘primeiro peronismo’ levou o Estado a) conceder franquias que gradualmente foram se transformando em privilégios. Para assegurar esses privilégios os interessados colonizaram as agências do Estado que foram loteadas entre as corporações: a Agricultura para as sociedades rurais, os sindicatos para a CGT, a saúde pública para a corporação dos médicos. Na YPF o sindicato correspondente expandiu enormemente o numero de empregados e alimentou o déficit da empresa e do Estado“.

(…)

Nos meados da década de 60, no meio de um colossal conflito distributivo, o Estado era, ao mesmo tempo, o campo de batalha e o butim permanentemente repartido: cada resolução, cada decreto, implicava ganhos e perdas importantes para grupos selecionados“…

(…)

Começou então o ‘segundo peronismo’, que governa até hoje, salvo interrupções menores. A crise da hiperinflação ensejou a Menem concentrar fortemente o poder institucional, com leis de emergência e decretos de necessidade e urgência que vêm sendo renovados até hoje. Aproveitou, também, para desativar as agências estatais de controle e para avançar sobre o Judiciário, montando uma Corte Suprema com maioria assegurada. Foi assim que ele colocou o Estado nas mãos do governo“…

(…)

A surpreendente transformação das condições internacionais beneficiou (o ‘segundo peronismo’) com sólidos superávits comerciais e fiscais. Mas quanto mudou a situação do Estado nessas novas condições?

Muito pouco. Os Kirshner aproveitaram os recursos fiscais para aprofundar a concentração de poderes nas mãos do governo. Avançaram também no ataque às instituições de controle do Estado” …

Mantiveram, igualmente, o sistema de distribuição de privilégios. Os subsídios sustentados pelo superávit fiscal beneficiam os empresários e os funcionários que os administram. De modo geral, a fatia que cabe aos políticos cresceu e os meios de controlá-los minguaram“…

(…)

… “Menem e os Kirshner … encontraram os meios de aumentar a concentração do poder e de distribuir benesses privatizando primeiro e estatizando depois. Sempre em benefício dos governantes e em detrimento do Estado“.

O país tem hoje um Estado desbastado e fragmentado, governado por um grupo de pessoas que se dedica sistematicamente a arruiná-lo“…

(…)

…”quem quer que queira pensar uma alternativa para este país terá de encarar, antes de mais nada, o desafio da reconstrução do Estado“.

Feche os olhos e sinta…

23 de fevereiro de 2012 § 1 comentário

Na volta do carnaval, feche os olhos e sinta a diferença: enquanto o carro estiver deslizando macio, você está no Brasil da iniciativa privada; quando começarem os saltos e os solavancos, você acabou de entrar no Brasil estatal.

Nem São Paulo é exceção.

É aqui, aliás, onde as melhores estradas do país acabam de ser reformadas, que se sente mais esse contraste ao sair das pistas nas mãos das concessionárias privadas e cair nas ruas cada vez mais esburacadas e craquelentas da cidade que os políticos disputam.

Onde estou?

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