Tem jeito da gente se libertar?

16 de setembro de 2020 § 43 Comentários

A reforma tributária, ha décadas sem fim, anda de costas, sob a inamovível “resistência” de prefeitos e governadores. Trocada em miúdos quer dizer que só os critérios eleitoreiro e “roubalheiro” se impõem. Apesar da certeza universal de que o atual pandemônio tributário é a causa mais imediata da miséria do Brasil ninguém consegue tira-lo daí. Por que? Porque os políticos brasileiros são “traficantes” absolutamente blindados contra o cidadão que vivem em ciclos de quatro anos cuja renovação depende muito mais da oferta de  “drogas” que aliviem o insucesso do que do sucesso a longo prazo do Pais Real no qual ninguém, já, acredita.

O mesmo acontece com a reforma administrativa. Em 1988 a primeira constituição depois do regime militar institucionaliza o privilégio como atributo de uma classe ao instituir o Regime Jurídico Único que torna estável todo e qualquer funcionário publico e sela a sorte do país. Houve umas tantas tentativas de abrir portas de saída como a demissão após sentença transitada em julgado (kkkk!), a demissão por excesso de despesa e/ou escassez de arrecadação passada na Lei de Responsabilidade Fiscal de FHC mas nunca regulamentada, e as demissões por baixo desempenho, sendo esse desempenho avaliado pelos colegas prestadores e não pelos cidadãos consumidores de serviços públicos… 

Mas na direção contrária tem sido uma avalanche. Ana Carla Abrão, ex-Banco Central, registrou em artigo recente que mais de 100 mil leis regulamentando os diversos aspectos das “carreiras do funcionalismo” foram passadas desde 1988, todas com características quase idênticas, instituindo, passo a passo, salários iniciais cada vez mais altos e promoções automáticas cada vez mais aceleradas entremeados de privilégios especiais cumulativos irreversíveis.

Na versão que o presidente sindicalista de milicos e de policias deixou chegar até o Congresso, esquartejada da reforma que o ministro Paulo Guedes pretendia, tudo que há é uma vaga promessa de quebra da estabilidade para algumas categorias num futuro indefinido depois do que promete ser mais um daqueles acachapantes torneios de violência lógica para estabelecer quais carreiras são ou não “típicas de Estado”, fazendo jus à estabilidade. E mesmo nesse tanto pouco já foi embutido um “jabuti”, apontado pelo jurista Carlos Ari Sundfeld, para tornar “absoluta” a estabilidade dos que ficarem.

Tudo isso só tem podido caminhar assim graças à abdução da chamada “grande imprensa”. Sendo, dos “quatro poderes da Republica”, o único que depende estritamente do sucesso do País Real, a imprensa é a única que tem razões objetivas para romper esse cerco. Mas, mergulhada na sua própria crise existencial, faz o contrário.

É um quadro semelhante o que se desenhou na maioria das empresas jornalísticas tradicionais não só do Brasil mas das Américas, todas elas nascidas mais ou menos no mesmo momento, próximo da virada do século 19 para o 20. A combinação das leis da demografia com a das sociedades anônimas, junto com a disrupção do seu antigo modelo de negócio, subverteu seu equilíbrio interno de poder. Os herdeiros no controle das do Rio de Janeiro e de São Paulo que sobreviveram, por exemplo, são alheios ao jornalismo, profissão 100% vocacional. Preocupam-se exclusivamente com números.

O velho metier de “narrar” a história do presente continua, no entanto, sendo a poderosíssima arma que sempre foi na luta pela conquista do poder político. E quem se aproveita do vazio que se abriu no comando editorial dessas empresas são, como sempre, os profissionais … do poder. Se há uma prova da força que o jornalismo mantem é o Brasil. Todos os grupos no poder – os partidos políticos e seus financiadores privados, as igrejas e, principalmente, as corporações do funcionalismo – têm a sua imprensa. 

Quando não são eles mesmos professores ou funcionários públicos, “ativos” ou aposentados, 9 entre 10 jornalistas brasileiros e os “especialistas” que consultam têm “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive … investido em … função gratificada da Administração Pública”. Quando agem e argumentam como quem acredita que o Estado é o provedor ilimitado de tudo não estão, portanto, afirmando uma distante teoria abstrata aprendida na escola. Isso fica para os filhos “rebeldes” da classe média meritocrática em extinção. Estão dando um testemunho autêntico de suas próprias experiências de vida, movidos pelo instinto de sobrevivência. 

Só ha, no Brasil de hoje, consequentemente, jornalismo a favor do Sistema. Por ação ou, na melhor hipótese, por omissão. Não por acaso, portanto, ninguém no mundo é mais “mamado” que o brasileiro sem imprensa. Menos por acaso ainda a nata da privilegiatura, lá do alto do STF, trata, agora com violência inaudita e prioridade máxima, de calar a imprensa alternativa que tenta furar o cerco na internet.

Bolsonaros e lulas, assim como tudo que, pelo meio, já passou por Brasilia, são faces da mesma moeda. A esquerda e a direita da privilegiatura. Nenhuma reforma intermediária será capaz de nos arrancar das garras deles. Somente uma reforma política que arme a mão do povo para a tomada do poder – também dita “democracia” – qual seja, a que lhe permitirá demitir políticos e funcionários públicos a gosto, mediante o voto distrital puro, e os direitos de recall e de propor e recusar leis (iniciativa e referendo), criará a condição necessária para o país desenhar uma ordem tributária, uma ordem administrativa; uma ordem social e econômica, enfim, feita para servir o povo e não os donos do povo.

Mas essa reforma política só despontará no horizonte quando o Brasil dos explorados fizer como o dos exploradores: constituir os seus próprios “think thanks” para pesquisá-la onde já está implantada e reformulá-la em versão nacional, e a sua própria imprensa para divulgá-la e lutar por ela. A História não registra outro caminho que tenha levado até “lá”.

Janine e a “4a agenda democrática”

30 de março de 2015 § 14 Comentários

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Diz o novo ministro de Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje no Valor Econômico, que “o Brasil teve êxito em tres sucessivas agendas democráticas” – a da democratização, a da vitória sobre a inflação e a da inclusão social em larga escala – e que, desde maio de 2013 estamos diante do desafio da quarta – a da “melhoria da qualidade dos serviços públicos“, que deveremos vencer assim como vencemos as anteriores.

O ministro está embarcando no governo Dilma num momento especialmente crítico e é louvável que se tenha esforçado por mostrar um tom concliador reconhecendo até os méritos do PSDB no Plano Real “que hoje pertence a todos”, sendo ele membro do partido para o qual, do Grande Dilúvio para frente, tudo que de ruim aconteceu para a humanidade tem sido “culpa do FHC”.

Mas temo que não vá ser tão fácil assim vencer este “último desafio”.

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Diz o ministro Janine que “nunca tivemos uma democracia de verdade antes de 1985”, quando ela foi conquistada, entre outros, “pelos tres presidentes mais recentes: FHC com a palavra, Lula na organização sindical e Dilma na resistência”.

Vamos relevar o fato de que os dois últimos recusaram-se a entrar na campanha das Diretas Já e a assinar a Constituição que fundou o regime instalado em 85. Registro apenas o essencial para chegarmos ao nexo que ha entre o que vou dizer e o desafio que ele propõe agora: não considero que um regime onde não impera a igualdade perante a lei e ha cinco justiças diferentes com “direitos” e “foros especiais” concedidos a terceiros por quem já gozava deles ha mais tempo apenas porque gozava deles ha mais tempo seja “uma verdadeira democracia”. Ao contrário creio que a maioria dos brasileiros acreditar que sim, em função do que lhes foi incutido nas escolas pelas quais o dr. Janine se torna responsavel doravante, é o primeiro dos obstáculos para que venhamos a ter uma um dia.

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Quanto à “segunda agenda”, estou de acordo. Sim, a recuperação do valor e da credibilidade da moeda nacional foram, como ele diz, essenciais para “restaurar a confiança no outro e no futuro” de um país que vivia em pleno descalabro inflacionário (chegando a 80% ao mês sob o hoje sócio do PT, José Sarney). Essa confianca se instalou, alias, naquele momento do Plano Real, fundamentalmente em função das provas que deu o governo FHC de que não era de uma concessão de um partido nem de um truque eleitoral que se tratava mas de um marco institucional de Estado, sacramentado por uma Lei de Responsabilidade Fiscal que penalizava com “crime de responsabilidade”, sujeito a impeachment, sua violação por representantes do Poder Executivo.

Inversamente, a desconfiança no outro e no futuro voltou a assolar o Brasil no momento em que Dilma Rousseff, depois de anos dilapidando as contas públicas além dos limites estipulados na LRF por baixo de prestações de contas muito mal falsificadas, jogou-a por terra com os préstimos de ninguém menos que Renan Calheiros, chamado a fazer o serviço sujo depois de já estar denunciado pela Pricewaterhouse como o maior destinatário individual de dinheiro roubado da Petrobras. E cá estamos nós, na sequência, com todos os prefeitos e governadores do Brasil reivindicando o mesmo “leite de pato” concedido a dona Dilma, por ter violado impunemente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal por todos os buracos.

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Sobre a “terceira agenda” ha que dizer que essa “inclusão social em larga escala” começou muito bem com o Bolsa Família quando ele era ainda apenas uma ferramenta de assistência aos miseráveis de fato, provando inclusive o ponto de que tais expedientes, desde que levados dentro de limites razoáveis, pode até oxigenar o resto da economia e beneficiar todo o país. Mas logo se foi transformando num vasto esquema de socialização da corrupção, convertido em instrumento de suborno eleitoral de massa beneficiando muito mais gente acomodada que gente necessitada.

O que o Brasil começa a colher agora, sob o cutelo do ministro-executor Joaquim Levy, é a confirmação de que “inclusão social em larga escala”, quando não é sustentada por ganhos de produtividade e melhorias nos instrumentos-meio de combate à miséria como educação, saude e infraestrutura, não passa mesmo de suborno eleitoral que será dramaticamente tomado do subornado depois de colhido o seu voto, como está acontecendo neste exato momento.

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E assim chegamos à “quarta agenda democrática” do ministro Janine, que esbarra no mesmo fundamento básico da primeira. Como o Brasil vive na única alternativa que ha para o regime de igualdade perante a lei, que é a dos sistemas de privilégio, onde o poder de nomear para cargos vitalícios inependentemente do mérito cria castas de exploradores de um lado e explorados do outro, torna-se impossível superar o desafio da qualidade do serviço público apenas com “um forte investimento em gestão”, como diz o ministro professor.

O merecimento é a unica baliza de uma boa gestão e o resultado é a única baliza do merecimento, e o resto é conversa. Quem nunca viveu nesse universo da disputa pelo mérito regido pela qual vive o mundo todo e iclusive o Brasil aqui de fora, sequer poderá suspeitar do que seja uma “gestão eficiente”. Assim, quando o ministro Janine diz que “todos sabem muito do que é preciso fazer, desde as boas práticas de gestão até os investimentos necessários quer em material, quer em formação e remuneração de pessoal”, o Brasil aqui de fora encolhe-se à espera do que lhe virá, na sequência, pela retaguarda.

A justificativa original para a estabilidade no emprego publico nas democracias era proteger o funcionário, na eventualidade da alternância dos partidos no governo, de ser substituido por funcionários do partido seguinte com prejuizo para os negócios públicos e os interesses do contribuinte. E mesmo nas verdadeiras democracias, isso se tornou um gigantesco desafio que só foi, senão superado, ao menos controlado a partir do momento em que elas começaram a eleger a maioria de seus funcionários públicos, em vez de nomea-los, exatamente para torná-los sujeitos a recall por quem lhes tinha concedido o mandato.

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Aqui a coisa já nasceu torta, com reis e imperadores vitalícios nomeando funcionários vitalícios para servirem-se dos súditos de cujos votos nunca precisariam. Quando um rei era substituido por outro, trazia a sua própria legião de funcionários para se acomodar por cima da burocracia anterior. Vitaliciedade por vitalicieade, se o rei tivesse durado o bastante o prejuizo não era muito grande porque os funcionários envelheciam com ele e a natureza resolvia tudo. Com a República é que a coisa ficou feia, já que, embora passando a eleger um novo “rei” a cada quatro anos, mantivemos todos os direitos de vitaliciedade nos “direitos adquiridos“, seja por esses “reis” para exercer seu mandato, seja pela sua propria legião de funcionários. E com isso o estado brasileiro transformou-se numa fera que tem boca mas não tem cu. Tudo que ele come fica lá dentro, mesmo depois de transformado no material próprio para ser expelido, com as consequências funestas que todos conhecemos.

Enquanto seguir sendo assim não ha nem que pensar em qualidade do serviço público. Qualidade é consequência da seleção pelo mérito, o que vale dizer, da sanção da falta de qualidade pela exclusão dos desqualificados do sistema. Com nomeações políticas, estabilidade vitalícia no emprego para todo mundo, remuneração por tempo de serviço e tudo o mais de que o ministro Janine sempre desfrutou e nunca abriu mão em sua própria carreira, qualidade é coisa que só sobrevive por raríssimo acidente.

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Ligando o foda-se

1 de março de 2013 § 2 Comentários

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Quanto mais esperneia mais se enreda?

É bem pior que isso. Dilma desistiu.

Ou talvez nunca tivesse procurado tentar pra valer.

Passadas 24 horas da reencenação em São Paulo da peça levada no dia anterior a investidores internacionais em Nova York, o governo anuncia a criação de “um fundo para repassar diretamente a bancos estatais e privados recursos subsidiados para financiar projetos de concessão” de equipamentos de infraestrutura.

Privataria por privataria, esta é explícita.

O Tesouro emitirá títulos de dívida pelos quais promete pagar juros tentadores e repassará o dinheiro obtido aos bancos com juros menores que os que pagou. E estes os repassarão às “empresas privadas” que tomarem para si a construção dos portos, aeroportos, ferrovias e estradas que o governo deixou de fazer nos últimos 10 anos.

pt9

A manobra já nasce dotada da mesma manteguiana gambiarra para que a dívida assim emitida não apareça nas contas oficiais que afugentou todos os investidores sérios que viram na “matemática criativa” do PT o sinal inequívoco de que a estabilidade tão duramente conquistada pela economia brasileira está condenada à morte: o Tesouro emitirá a dívida mas contabilizará um “ativo” do mesmo valor (as cotas do tal fundo), assim como já ocorre nos empréstimos que faz ao BNDES.

E havia alternativa?

Havia.

Armando Castelar Pinheiro, hoje no Valor, explica melhor que eu ontem (http://www.valor.com.br/opiniao/3027654/barreiras-ao-crescimento) como o PT se enfiou nessa arapuca e como poderia se livrar dela. Bastaria aumentar os juros até o nível em que voltasse a ser atraente investir no Brasil o que, de quebra, deteria a inflação que já vai passando do trote para o galope.

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Mas aí o que Dilma faria com aqueles lindos anúncios do Reynaldo Gianecchini contando ao povão como a heroica “presidenta” mais o Banco do Brasil puseram os bancos privados de joelhos e baixaram os juros que permitem que todos comprem automóveis e geladeiras novas; “Bom para você, bom para o Brasil”?

Negativo…

Ciente de que com um pibinho de 0,9% não há libido que resista, o PT prefere montar essa operação triangular onde os banqueiros privados, como sempre, lucrarão rios de dinheiro sem riscos e oferecer aos aventureiros que se dispuserem a aceitar esse jogo condições “irresistíveis” (dinheiro “nosso”, 30 anos de concessão a 15% ao ano, cinco de carência), daquele tipo que, ou nos condena a todos a afundar definitivamente em custos proibitivos para o uso desses equipamentos, ou condena quem comprar esse desafio a perder o que investiu logo além da primeira curva.

pt16

E tudo para chegar a 2014 com Gianecchini desfilando nas telas com aquela conversinha pra boi dormir.

Espaço para dúvidas sobre o alcance, a sustentabilidade e o efeito real de tais malabarismos nãp tem mais faz tempo. O mundo já sabe de tudo. Os jornais de hoje registravam que a Bovespa, com – 24,97%, teve o pior desempenho do mundo, consideradas 48 bolsas de valores ao redor do globo.

A conclusão, portanto, é que o PT, definitivamente, ligou o foda-se. Vai pras cabeças para chegar à eleição de 2014 tomando injeções na veia.

Depois vê-se. Sabe-se lá, com o ritmo da desmoralização em que vai a política partidária, se ainda teremos eleições em 2018…

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Uma velha fábula tropical

28 de fevereiro de 2013 § 1 comentário

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Reunida com seus empresários amestrados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, a presidente Dilma repetiu ontem o que o dr. Guido Mantega tinha ido dizer anteontem a uma plateia de investidores internacionais em Nova York aos quais tentava vender projetos de infraestrutura no Brasil: que “o governo vai trabalhar para garantir que os investimentos necessários sejam feitos com estabilidade juridica clara, remunerados devidamente e tenham financiamentos de longo prazo”.

Esse tipo de promessa, porém, é uma contradição em termos posto que “segurança jurídica” é, exatamente, o investidor privado poder prescindir de ou ignorar olimpicamente as promessas presidenciais porque onde ela existe de fato o presidente não tem força para mudar as regras do jogo com a bola em campo, nem para bem, nem para mal.

cig20

Depois de cinco trimestres seguidos de quedas nos investimentos Dilma corre atras do prejuízo acumulado nos dez anos de cigarra em que o PT entoava loas a si mesmo e dava lições ao mundo enquanto distribuia automóveis e eletrodomésticos baratos à farta e deixava displicentemente de lado o trabalho de formiga para prover o país de estradas, ferrovias, portos, aeroportos e outros elementos imprescindíveis ao funcionamento da economia nacional.

Agora que se anuncia o inverno do PIB, corre atras de R$ 235 bi para repor a toque de caixa o que dispersou comprando popularidade fácil nos tempos de fartura.

É por isso que a presidente tem feito das tripas coração para recitar o script que todo investidor gostaria de ouvir. Ontem recorreu até à “cola” desastradamente flagrada em fotografia publicada no Valor.

Mas quanto mais esperneia mais se enreda.

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A promessa de taxas de retorno de 15% ao ano para a exploração de rodovias e de 12,5% para a de ferrovias, por exemplo, provocaria a entrada em cena da polícia em qualquer país onde houvesse segurança jurídica de fato, tão escandalosamente infladas que são num mundo de juros negativos.

No país do PT, no entanto, nem essa quantidade de sangue na água é suficientes para reverter o “instinto animal” dos empresários da condição de defesa para a de ataque, e não é difícil entender porque.

Menos de 48 horas antes dessa promessa, para não irmos longe, o governo suspendia a implementação da MP 595, que trata da modernização da gestão dos portos, diante da simples ameaça de uma greve dos portuários cujos “direitos adquiridos” graças aos esforços de sindicalistas do partido em tempos idos implicam a imposição de um imposto proibitivo e arrasador sobre todo produto que entra ou sai do país.

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É essa a “trave” onde batem todas as bolas levantadas pelo “Conselhão” que a presidente tenta cabecear para o gol. Seus ingentes esforços para recriar uma “lógica de mercado” à sua imagem e semelhança esbarram sempre nos privilégios intocáveis de alguma clientela importante ou mesmo no cerne do esquema de poder em que o PT se apoia.

Primeiro aumentam-se os salários sem aumentar a produtividade. Aí os empresários amestrados avisam que a conta não vai fechar. Então ela reduz por decreto o peso dos impostos sobre as folhas de pagamento aqui e ali, corta na marra as contas de luz e comprime o preço dos combustíveis para promover o “ganho de podutividade” ausente da equação.

Mas a redução na arrecadação sem a correspondente redução de gastos pressiona o déficit público, o corte na conta de luz no tranco afugenta os investidores, o tamponamento do preço dos combustíveis detona as contas da Petrobrás.

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A inflação começa, então, a por a cebeça para fora da toca. Mas como não da para cortar nem o assistencialismo que compra votos, nem o numero de funcionários que são o núcleo duro da militância petista, nem os “direitos especiais” dos sindicatos que mandam nos portos, o Copom fica balbuciando desculpas enquanto entra em cena a “matemática criativa” com que o dr. Mantega, todo pressuroso, trata de por os resultados onde sua magnânima excelência quer vê-los…

E aí não adianta jurar de pés juntos que “o controle da inflação é um valor em si”: ninguém consegue ver no frankenstein costurado por dona Dilma a pin-up que, em sua imaginação, ela pensa estar desfilando para os empresários, e o pibinho dos investidores encolhe cada vez mais. Até Jorge Gerdau, que se senta na cabeceira do Conselhão, anunciou a redução dos investimentos nas suas próprias empresas para os próximos cinco anos…

O problema é que nestes nossos trópicos as cigarras é que fazem as leis e, na hora do vamos ver, as formigas sempre ficam com a conta da festa de que que não participaram.

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Receita para criar a máfia

14 de setembro de 2009 § Deixe um comentário

Brigada Real escolta comitiva de D.João VI

A coisa, aqui, começou torta desde o início.

Quando, na virada de 1807 para 1808, com Napoleão entrando pela periferia de Lisboa, dom João VI fugiu de Portugal levando entre 12 mil e 15 mil pessoas de sua Corte, o Rio de Janeiro era uma quase aldeia “de 60 mil habitantes e com não mais que 46 ruas”. O problema passou a ser, então, montar a estrutura que fosse necessária para abrigar todos esses amigos do rei.

Começaram autorizando os que chegavam a tomar para si as casas dos que já moravam aqui. E seguiram ajustando o tamanho do imposto ao tamanho da conta que a festa gerava.

Desde então as coisas pioraram bastante.

Sobrevivendo ao Império, às revoluções contra os impostos, à República e às ditaduras, os privilégios dos nossos “servidores” foram se consolidando numa coleção cada vez mais minuciosa de “direitos” e num rol cada vez mais rarefeito de deveres, até o estado de “perfeição” a que chegamos hoje, quando, ao conseguir pôr um pé dentro do “Sistema”, o funcionário sabe que acabou de “adquirir” um “direito” irrevogável para sempre. Se chegar disposto ao trabalho, logo sentirá a pressão de seus colegas contra demonstrações de ânimo excessivo que possam criar parâmetros incômodos.

greve

Aprenderá, na seqüência, que o desenvolvimento de sua carreira nada tem que ver com a eficiência ou com a probidade. Dependerá, exclusivamente, do bom estado das relações – do grau de cumplicidade é a palavra adequada para se usar em boa parte dos casos – que conseguir estabelecer com os chefes, que serão ou figuras instaladas há décadas dentro do “Sistema”, que se destacaram no passado por sua capacidade de “operá-lo” segundo essa regra, ou tipos recém-nomeados por políticos que costumam colocar gente “de sua confiança pessoal” nos “postos estratégicos”, quais sejam, aqueles onde se tem acesso a verbas ou poder de nomeação.

Em outras palavras, trata-se de um sistema de seleção negativa, pelo qual só o pior tende a passar.

Se alguém for pego em flagrante delito de corrupção, será, no máximo, “afastado”. Esse afastamento, é claro, é uma condição “de jure”, mas não “de fato”. O direito administrativo é ainda muito mais zeloso que o direito comum brasileiro nos infindáveis recursos que oferece a um pobre acusado.

Até a instituição da “via rápida” pelo governador Geraldo Alckmin, que é a única exceção (no resto do País e para o resto do funcionalismo, mesmo em São Paulo, continua sendo assim), um funcionário, digamos, um soldado da PM que fosse flagrado recebendo dinheiro de um traficante não poderia ser expulso da corporação pelo seu superior imediato. O próprio comandante da PM não poderia fazê-lo. Nem mesmo o secretário de Segurança Pública. Só o governador em pessoa pode assinar o ato de exoneração do criminoso, mesmo flagrado no crime. Mas isso só depois que corresse o processo administrativo nas quatro instâncias anteriores, naquela velocidade que a gente conhece e tocado por gente consciente de que a “jurisprudência” que vier a se estabelecer nesse tipo de processo poderá, um dia, se voltar contra ela própria. Até lá, o acusado permanece fazendo jus à sua posição e a salários, ainda que “afastado”, o que não implica que deixe de conviver com os demais funcionários honestos e até com os recém-chegados ao “Sistema”. Só se conseguir ser condenado nessa instância “dos amigos” é que o funcionário corrupto pode ser entregue à Justiça comum, para que todo esse ramerrame recomece, de instância em instância…

juiz

O sistema de privilégios se consolida pela ação da nata dos “servidores públicos” que são os legisladores e os membros do Judiciário, que cuidam de estabelecê-los em lei e de criar mecanismos que impeçam recuos em suas “conquistas”, mesmo quando, por qualquer movimento de pressão da opinião publica, os legisladores forem obrigados a mudar a lei. O instituto dos “direitos adquiridos” basta, sozinho, para garantir isso, sendo suficiente para anular qualquer reforma, mesmo se aprovada por unanimidade no Congresso.

Tocqueville, no seu livro célebre sobre a democracia na América, lembrava que “a sociedade só tem à sua disposição dois meios para obrigar os servidores públicos a obedecer às leis: ela pode deixar a nomeação dos funcionários aos políticos e confiar a um deles o poder discricionário de dirigir todos os demais e destituí-los em caso de desobediência; ou pode eleger os funcionários encarregados das principais áreas da administração publica (educação, segurança, saúde), definir na lei, de forma minuciosa, as suas atribuições de modo a que tenham o máximo de autonomia e sofram o mínimo de interferência política dentro da sua área de atuação, encarregar os tribunais de infligir penas a quem abusar de sua posição e os eleitores de cassar aqueles que, mesmo dentro da lei, cumprirem suas tarefas sem o necessário empenho”.

Essa providência, ao mesmo tempo, consolida a estabilidade do bom funcionário e acaba com a estabilidade do relapso e do corrupto. É isso que explica aonde os Estados Unidos chegaram e onde nós permanecemos desde que entramos por veredas diferentes nessa encruzilhada. Nós – juntamente com a Europa – criamos o sistema baseado na estabilidade automática e vitalícia no cargo público uma vez conquistado, induzindo a cumplicidade de todos com o chefe e, assim, amarrando todas as lealdades a uma só figura – a do primeiro na cadeia das nomeações. Funcionários fortes, funções fracas. Eles elegem diretamente os funcionários responsáveis pelos serviços mais importantes e lhes dão independência em relação aos políticos e plenos poderes para o exercício dessas funções. Mas nenhuma garantia de estabilidade. Seu mandato pode ser cassado a qualquer momento pelos eleitores, a quem permanecem subordinados. Funções fortes, funcionários fracos.

Nós criamos essa “administração pública” que se desligou do País e passou a viver do País e para si mesma. Eles criaram a mais sólida democracia e a mais forte economia do mundo.

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