Encara a tua doença, Brasil!

13 de junho de 2013 § 5 Comentários

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Ao fim de seis anos de furiosa torcida pelo declínio e morte da “democracia burguesa” e de incontáveis milhares de quilômetros de palavras justapostas para vaticinar a “irreversível decadência americana”, é para lá que corre o dinheiro do mundo em busca de um abrigo seguro enquanto se vão acumulando, um por um, os fatos que indicam que, mais uma vez, serão eles que sairão da crise reformados e mais fortes enquanto o resto do mundo – a velha Europa Latina e seus rebentos d’além mar em especial – seguem atolados no brejo de sempre.

Choverá todo tipo de amarga “denúncia” para tirar-lhe o mérito do feito acompanhadas das acusações do costume sobre como o “Império” impõe aos outros os ônus da abundância de que desfruta, mas o fato que a História sempre reafirma e que a plêiade dos países grandes ou pequenos, ricos ou miseráveis de recursos naturais que adotaram o modelo americano de democracia confirma, é que o que determina o sucesso ou o fracasso das sociedades no campo econômico (e não só nele) é a qualidade do sistema político que elas constroem.

A democracia americana não admite poder ou dinheiro que não seja fruto do mérito, e foi concebida para aperfeiçoar-se constantemente. Se não é isso, 100%, o que obtém, é o que continua perseguindo com afinco. E isso faz toda a diferença.

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Com um mínimo de regras básicas “imexíveis” e a da igualdade perante a lei como a mais sagrada entre todas, o sistema é absolutamente flexível, podendo reformular-se à vontade para adaptar-se a toda e qualquer circunstância.

O jogo lá é fluido e as vitórias e derrotas se alternam segundo a capacidade de cada um sem que seja necessário alterar as regras fundamentais.

Já entre os que vivemos desde os tempos das caravelas em “economias de conquista”, colhendo sem ter plantado, de preferência à “economia de produção” onde a riqueza tem de ser criada pelo esforço, cada vitoriazinha transforma-se num novo “direito adquirido” inscrito na lei ou até na Constituição que “O Sistema” passará a garantir em seus tribunais onde nenhuma regra é clara e nenhum processo tem prazo para terminar.

Pulverizadas nesses arquipélagos de interesses mesquinhos, com cada grupelho agarrado ao seu pequeno privilégio e dependente de um poder concedente que, para continuar a garanti-lo, precisa voltar a eleger-se, essas sociedades não conseguem mais identificar qualquer coisa que se possa definir como de interesse coletivo.

Constituídas de ilhotas sem comunicação umas com as outras, sua representação política é igualmente pulverizada entre traficantes de privilégios cujo negócio é criar e depois zelar por interesses particulares em troca de votos.

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Nossos 30 ou 40 partidos políticos (lá sabe alguém quantos eles são hoje em dia?), cada um, por sua vez, dividido em “tendências” correspondentes ao número dos indivíduos que o integram, representam fielmente o que eles próprios fizeram de nós aqui fora.

Eles nos representam ou nós é que os representamos? É uma estranha inversão…

Perdido nesse cipoal com incontáveis pontos de enraizamento que a tudo amarram e onde nenhum membro do corpo social pode movimentar-se livremente, todo súdito de tais arapucas consciente da sua finitude logo perde qualquer esperança de mudar as coisas antes que a morte o colha, por mais longevo que seja, restando-lhe, assim, a única alternativa existente: a de conformar-se com ser explorado ou a de transformar-se ele próprio em explorador.

No Brasil do passado o sonho do escravo era sair do eito para a Casa Grande ou transformar-se, ele próprio, no feitor. No Brasil de hoje, o sonho do contribuinte explorado é entrar para o serviço público; o do achacado, tornar-se achacador; o do opositor chutado de casuísmo em casuísmo, passar à “Situação” que distribui as botinadas a torto e a direito e está dispensada de seguir as leis que edita com o único propósito de perenizar-se no poder.

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O sistema ajusta-se à nomenclatura e aos limites internacionalmente aceitos de seu tempo, enfim, mas não muda essencialmente nem um milímetro.

Nem o refinamento formal é capaz de dobrá-lo. O esforço de cercear suas manifestações sem alterar a essência da sua natureza acaba sempre na recriação da relação explorados/exploradores, ainda que sob formatos menos evidentes. Como o da Europa Latina de hoje onde, vedadas as formas mais explícitas de tempos idos, ela ressurge nesta última versão que aí está em que uma geração de hedonistas preguiçosos explora a geração seguinte porque esta não tem representação política suficiente para defender-se.

E lá está aquele triste espetáculo de pais aferrados aos seus pequenos confortos e privilégios sacando contra o futuro de seus filhos, não por acaso desempregados e jogados ao deus dará.

Não ha alternativa nem meio termo, brasileiros! Ou é a servidão, ou é o mérito.

E nada de desanimar porque a primeira condição para a cura é reconhecer-se doente e entender a natureza do mal que o aflige.

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Dois mundos estilhaçados + 1

15 de junho de 2012 § Deixe um comentário

Thomas Friedman escreveu Dois mundos estilhaçados (aqui) para o New York Times de terça-feira (12/6).

O miolo da coisa era o seguinte:

(…) “na Europa o projeto supranacional não funcionou e agora a Europa ameaça regredir ao estágio dos estados nacionais. No Mundo Árabe, foram os projetos nacionais que não funcionaram, de modo que alguns dos estados árabes estão voltando a se dividir em seitas, tribos, regiões e clãs.

Na Europa o projeto supranacional não funcionou porque os estados europeus nunca se dispuseram a ceder o controle sobre seus orçamentos para uma autoridade central que pudesse assegurar uma política fiscal comum capaz de dar sustentação a uma moeda comum.

No mundo árabe os projetos nacionais não funcionaram (em muitos casos, ainda que não em todos) porque as tribos, seitas, clãs e populações regionais desses estados cujas fronteiras tinham sido desenhadas pelos poderes coloniais foram incapazes de gerar comunidades nacionais genuínas.

Assim, a União Europeia tem muitos cidadãos mas não tem uma nação supranacional à qual todos estejam dispostos a delegar autoridade econômica. E o Mundo Árabe tem inúmeros estados nacionais mas poucos cidadãos.

Na Síria, no Iêmen, no Iraque, na Líbia e em Bahrain, uma tribo se impõe a todas as outras pela força – e não porque eles tenham aderido voluntariamente a um contrato social. No Egito e na Tunísia ha sociedades um pouco mais homogêneas e um senso de cidadania mais forte, o que explica porque eles têm uma chance maior de fazer uma transição para um sistema político mais consensual.

Para ser mais exato, na Síria, em Bahrain, no Iêmen, na Líbia e no Iraque é fácil encontrar rebeldes, especialmente entre os mais jovens, que querem se tornar cidadãos e viver em estados multiétnicos onde as pessoas tenham obrigações e direitosMas não está claro se existem lideranças preparadas para isso e, sobretudo, classes médias com o nível de educação que se requer para substituir os atavismos por identidades políticas mais claras“.

O Brasil também vive oscilando entre esses dois polos, essencialmente pela mesma razão que põe a democracia fora do alcance dos árabes.

Grécia: 115 Planos Marshall e nada…

15 de junho de 2012 § Deixe um comentário

O professor Hans-Werner Sinn, da Universidade de Munique, lembra a quem interessar possa que o Plano Marshall de reconstrução de uma Alemanha destruída pela 2a Guerra Mundial consistiu em empréstimos anuais equivalentes a 0,5% do PIB do país naquela época, durante quatro anos. Um total de 2% do PIB.

Aplicadas as mesmas proporções à Grécia de hoje, o resultado seria de aproximadamente $5 bilhões.

A Grécia recebeu, até agora, $575 bilhões entre ajuda direta, créditos específicos, compras de títulos pelo Banco Central Europeu e abatimentos em sua dívida, e ninguém ainda enxerga o fundo do buraco em que ela se atirou.

São 115 Planos Marshall, 29 dos quais financiados pela Alemanha sozinha“, diz o dr. Sinn.

Somadas, as operações de socorro à Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha já alcançam $2,63 trilhões, $874 bilhões dos quais fornecidos só pela Alemanha.

E o resultado em termos de controle da crise continua sendo rigorosamente igual a zero. Mas como se o euro acabar a Alemanha deve perder $1,35 trilhão, equivalentes a 40% do seu PIB nos cálculos do professor, deve vir mais ajuda por aí, apesar de toda a chiadeira.

Pra cima todo santo ajuda; pra baixo a coisa toda muda

15 de maio de 2012 § 1 comentário

Nas democracias dá-se o contrário do que acontece no mundo físico: pra cima todo santo ajuda; pra baixo a coisa toda muda.

Fernando Henrique Cardoso disse que “Política é a arte do possível“. Matou!

No seu artigo de domingo para O Estado de S. Paulo o ex-presidente do Banco Central, Pedro Malan, citando Raghuram Rajan no livro Linhas de Falha que acaba de ser lançado no Brasil (aqui), explicou com mais minúcia quais são as pedras desse caminho.

Governos democráticos não são programados para pensar em ações que têm custos a curto prazo, mas que produzem ganhos a longo prazo – que é o típico padrão de retorno de qualquer investimento. Que por vezes governos façam estes investimentos é uma consequência ou de uma liderança incomumente corajosa ou de um eleitorado que compreende os custos de adiar escolhas difíceis. Liderança corajosa é coisa rara. Mas também é raro um eleitorado informado e comprometido, porque os próprios especialistas são muito confusos… o debate não leva a um consenso, os moderados dentre o eleitorado não sabem bem no que acreditar, e o resultado é que as escolhas de políticas seguem o caminho de menor desconforto – até que a situação se torne insustentável.

(…)

(O problema é que) as democracias são necessariamente generosas, enquanto que os mercados e a natureza não são (…) Enquanto os políticos hesitam em empreender ações dolorosas mas necessárias (…) os problemas se agravam e se tornam mais difíceis de resolver“.

É sobre o fio dessa navalha que caminham neste momento França e Alemanha, enquanto a Grécia chacoalha a lâmina tornando o equilíbrio ainda mais difícil.

A Europa estrebucha. E os Estados Unidos desfrutam de uma ainda incerta “visita da saúde”. Mas os dois estão longe da cura.

Não se deram conta sequer da verdadeira natureza da doença que os afeta.

Eventualmente, depois que se cansarem de chorar a perda de seus privilégios, eles despertarão para a realidade de que, num mercado de trabalho que a internet tornou planetário, o único tratamento eficaz contra a perda de salários e direitos no Ocidente é promover o rápido aumento de salários e direitos no Oriente, e que deixar de consumir avidamente as venenosas “pechinchas” produzidas daquele lado do mundo com trabalho escravo é o mais poderoso remédio contra esse mal.

Até lá, será preciso seguir tomando um coquetel de paliativos para prolongar a vida democrática ao longo do percurso ladeira abaixo, que inclui três tipos de ingredientes milimetricamente dosados: ação “aritmética” para fazer com que o buraco entre os gastos e os ganhos não continue se aprofundando, anestesias políticas para que a ingestão do remédio seja suportável e tempo para que o paciente chegue vivo ao momento da descoberta da verdadeira cura.

E como o campo da realidade oferece pouca margem de manobra, é no território do discurso, por enquanto inteiramente tomado pelos charlatões vendendo remédios milagrosos, que essa parada será decidida.

Como sempre acontece nessas horas, a função da imprensa e da academia são decisivas. E o que se viu até o momento da participação de ambas indica que elas têm sido mais parte do problema que veículos para a solução. Descrever a crise européia com o discurso maniqueísta do século passado não é só um anacronismo irresponsável.  É uma temeridade criminosa.

É preciso começar já a instilar doses crescentes de realismo nesse debate para preparar a Europa para sair da paralisia que pode levá-la de volta a um passado do qual, na nova realidade do mundo, pode não haver mais retorno.

Roendo os pilares da democracia

7 de novembro de 2011 § Deixe um comentário

Agora é oficial: a reunião de cúpula do G-20 aprovou, em Cannes, a lista dos 29 bancos globais “grandes demais para quebrar”, iniciativa que será replicada em países como o Brasil e outros emergentes em negociações marcadas para começar no primeiro trimestre de 2012.

A intenção parece boa à primeira vista. Trata-se de reforçar as obrigações desses bancos para que, “em caso de turbulências, eles não precisem ser socorridos pelos governos de novo“. Os bancos que já estão na primeira lista – 8 dos Estados Unidos, os dois grandes da Suíça, 15 da União Europeia, três japoneses e um chinês – terão de aumentar seu capital numa proporção variando entre 1 e 2,5% dos seus ativos, acima do aumento já definido para todos de 7% até 2019 se, até lá, todos estivermos vivos.

O conceito fundamental da democracia é o da responsabilidade individual.

Num mundo que sempre foi marcado pela desigualdade econômica outorgada pelos donos do poder político a quem se dispõe a ajuda-los a mante-lo nas mãos, a revolução democrática estabeleceu que só o merecimento, conquistado pelo esforço individual, poderia legitimar a riqueza. E que, para tanto, era necessário separar a economia do Estado, cuja principal função passaria a ser, não mais a de principal agente econômico do sistema, mas a de normatizar e fiscalizar o poder econômico colocando-se à margem dele.

Num segundo momento, quando o aperfeiçoamento das técnicas de gestão corporativa levaram a um crescimento tal do poder econômico que ele passou a submeter o poder político (na virada do século 19 para o 20 nos Estados Unidos), a democracia americana houve por bem estabelecer limites até para a acumulação de riqueza por merecimento, criando a legislação antitruste que obrigava à divisão das propriedades que crescessem além do limite que as dispensasse dos rigores da competição que, quanto mais acirrada, em maiores benefícios resulta para a massa dos consumidores e dos assalariados.

O conceito da empresa “grande demais para quebrar” surge no contexto da competição desigual entre as empresas com crescimento limitado por lei do capitalismo democrático e os monopólios do capitalismo de estado chinês depois que as tecnologias da informação tornaram o trabalho exportável e o mercado consumidor planetário.

Foi um expediente de emergência do governo dos Estados Unidos para evitar que a crise financeira de 2008, ela própria consequência dos paliativos políticos que, há décadas, vinham sendo aplicados para compensar a perda de poder de competição dos produtos americanos em relação aos chineses, se tornasse politicamente incontrolável.

O despejo de centenas de bilhões de dólares do governo em empresas privadas falidas criou o escândalo e a comoção que criou nos Estados Unidos justamente porque fere o conceito fundamental da democracia. Se o mérito legitima a diferença para cima, a responsabilidade pelo fracasso deve ser integralmente assumida por quem foi responsável por ele.

Consagrar institucionalmente o conceito do “grande demais para quebrar” coloca o processo numa direção sem retorno. Não ha lei escrita no papel que faça mais para estimular a prudência e o zelo do banqueiro pelo dinheiro que não é dele do que a perspectiva de ficar na miséria se ele o tratar mal.

O “grande demais para quebrar” estabelece um elo formal entre empresas privadas e governos. E, como já se viu nesta crise (GM e outras também foram socorridas) não são só os bancos que criam “riscos sistêmicos” capazes de justificar socorros de emergência, seja em nome do exorcismo ao contágio financeiro, seja no da prevenção do desemprego em massa e da instabilidade social e política.

Ha 100 anos, para prevenir o mesmo tipo de ameaça, a democracia americana legislou “pró mercado”, tomando a medida mais clara, límpida e lógica: estabeleceu que nenhuma empresa poderia ficar grande o suficiente para se tornar “grande demais para quebrar”. A partir de um determinado limite, era obrigatório dividir essa propriedade fazendo de um monstro ameaçador dois ou mais competidores regulando-se mutuamente em benefício do consumidor.

Um século mais tarde, barrada essa alternativa em função da outra metade do mundo entrar na disputa com monopólios sustentados pelos tesouros nacionais, foram obrigados ao remendo de uma legislação “pró business” como eles dizem lá, mas que seria mais adequadamente chamada de legislação “pró corporações” que, sejam quais forem os eufemismos empregados, cria uma categoria de empresários e negociantes que não responde com o próprio bolso pelos seus erros, ou seja, uma classe de cidadãos que está acima da lei que vale para todos os outros.

E o pior é que estatizar os bancos para eliminar esse privilégio seria pior emenda que o soneto. Algo como a revolução francesa que decapitou reis para criar imperadores.

É contra isso que berram o Tea Party por um lado e o Occupy Wall Street por outro.

Como já disse em outro artigo, não ha alternativa. Ou é o mérito ou é o Estado quem distribui vitórias e derrotas na economia. Quando é o mérito, educação e dedicação no trabalho são os fatores decisivos de sucesso. Quando é o Estado…

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