Porque não acato a “democracia brasileira”

18 de novembro de 2020 § 54 Comentários

E lá se foi mais uma “eleição”. Eu só lamento não ter aspas maiores pra cercar esse “eleição” e esse “democracia brasileira” porque estas são aspas denunciativas e a mentira que é preciso desnudar com elas chegou a um tamanho insuportável…

O ministro Luis Roberto Barroso garante “a mais absoluta integridade e fidedignidade” do resultado da eleição. Aliás, minto. O ministro Barroso, ele mesmo, não garante nada. Diz a cada passo que, como para quase todos nós, o mundo da informática, também para ele, é “um universo esotérico”. O ministro Barroso, ele mesmo, no máximo pode jurar, portanto, que está repetindo exatamente o que ouviu do Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, e da empresa que contrataram para assessorar o dono do cargo que, como em todas as nomeações políticas, não se sabe se é ou não é “do ramo”.

Eu não acredito no STF mas acredito no ministro Barroso. Embora suscetível demais às próprias emoções para um ministro de STF ele me parece um sujeito fundamentalmente honesto. Mas do secretário de tecnologia da informação do TSE eu não sei nem o nome. Muito menos o de quem o industria. De modo que neste mundo em que tão corriqueiramente subornam-se presidentes da república e até ministros de supremos tribunais, acho fundamental haver mais cerimônia com o povo brasileiro antes de dar-lhe satisfações de segunda ou de terceira mão em assuntos tão essencialmente de primeira quanto a garantia do contrato de intermediação de vontades expressas entre ele e O Sistema, também conhecido como voto.

Afinal, é do voto que “emana” O Poder, aquele que corrompe sempre e absolutamente quando é absoluto. E o que me garante que o secretário de informática do TSE e/ou o staff abaixo dele não se corromperão jamais, tendo o poder exclusivo que têm de traduzir da língua que todos nós falamos para a linguagem “esotérica” em que só eles são versados, cada voto, em 140 milhões, que se converterá em poder ilimitado para alguém?

Pessoalmente a sensação que me dá quando aperto aquele botão da nossa tão festejada maquininha de votar é que, no exato momento que o meu dedo afunda, eu desapareço no ar. Pililililin! “Você acaba de deixar de existir como a contraparte deste contrato”, diz uma voz mecânica lá daquele mundo que o ministro Barroso e eu não compreendemos. “Seu nome nunca mais poderá ser recuperado e reconectado exatamente ao que você disse aqui e agora”.

Os americanos, que inventaram os computadores e os códigos em que eles se expressam, mantêm com sua majestade o eleitor um documento assinado, pessoal e intransferível, como garantia de cada voto. E não ha de ser porque nunca tiveram idéia melhor. A constituição da educadérrima Alemanha também proíbe que o voto seja expresso em qualquer outra linguagem que não seja o bom e velho alemão que o país inteiro fala e compreende. Pelo mundo afora é assim, com ligeiras variações, porque “a principal função de um sistema eleitoral é não deixar dúvida nenhuma” e, sendo assim, não pode ter sua confiabilidade entregue a qualquer espécie de “tradutor”. 

Mas no Brasil o contrato em que você entrega a alguém o direito de decidir o que der e vier em seu nome não leva, nem seu nome, nem sua assinatura, e jamais poderá ser tirado da gaveta e relido para dirimir qualquer dúvida como todos os outros contratos “xué” que o governo que nos proíbe o voto impresso, com os olhos fixos nos impostos que te arrancará a cada passo, te obriga a assinar com trocentas “cópias autenticadas” até para vender um carro velho.

Para o maior de todos os contratos você e o ministro Barroso terão de confiar numa empresa de que não vale a pena nem saber o nome mas que “garante” (e meta lá aspas de metro), mediante pagamento até módico diante da enormidade da promessa, a invulnerabilidade que gente como o Pentágono, o Google, a Apple ou mesmo o nosso prosaico Banco Central não ousam oferecer aos seus clientes.

Nunca houve qualquer prova de fraude numa eleição brasileira”. E como poderia haver num sistema desses? Mas não é essa a questão. Ha uma parcela da imprensa, no Brasil e no mundo, que assumidamente renunciou ao raciocínio. É mais que uma renuncia, aliás. Uns mais outros menos veladamente, pregam a criminalização do raciocínio e a censura e o “cancelamento” de quem insistir nele. Faz muito barulho ainda mas como, dependendo do tema, reage automaticamente bem ou automaticamente mal, já não é preciso le-la nem ouvi-la para saber o que dirá. E assim vai minguando por si mesmo. Mas até que finalmente desapareça, mesmo para a imprensa que não desclassificou o senso comum e permanece curiosa, desconfiada e aberta aos processos normais de aferição da verdade fica difícil o exercício de critério na velha ordem mundial que, com o recurso à força bruta da autoridade cujos poderes quer sem limites, a outra trata de impor a todo mundo. Pois “cobrir” ou “analisar” eleições é, tanto para jornalistas quanto para os “cientistas políticos” que convocam, elucubrar sobre os resultados das que temos…

No entanto, em nada mais que em sistemas institucionalizados de processamento de decisões, “o meio é a mensagem”. Democracia não é um mapa do tesouro indicando um ponto de chegada, como pretendem a Constituição de 88 e seus inefáveis “interpretes” do presente. Ela é só um manual de navegação. O que determina se uma lei, uma “politica pública” ou uma constituição é ou não democrática não é o seu enunciado ou a finalidade que declaram querer atingir mas a maneira como são negociadas com as sociedades que pretendem modificar. E, torto como é o nosso “meio de processamento”, nenhuma “mensagem” que nele for enfiada sairá “democrática” do outro lado.  

É preciso, portanto, voltar aos conceitos básicos. Um processo democrático não pode ser encaixotado, posto para dormir, e desencaixotado a cada quatro anos. O representante, até por definição semântica, não pode ter existência própria, à revelia do representado. Para ter direito a ser chamado de democrático o processo decisório tem de fluir ao sabor dos resultados, como flui a vida do povo. Desviar, mudar de rumo, reconstituir-se com eleições e deseleições, adotar e rejeitar leis, confirmar ou desconfirmar mandatos ao sabor da necessidade, conforme descrito na matéria sobre as cédulas das eleições americanas que vai abaixo desta. 

Na “democracia” que fuma mas não traga das “excelências”, no entanto, povo só mesmo com filtro. Evita-se a todo custo que ele se manifeste diretamente, com sua própria voz, com o seu próprio voto, no seu próprio tempo e segundo as suas próprias necessidades, através dos seus próprios candidatos e dos seus próprios partidos. Somente as ONGs, os movimentos sociais, os sindicatos, as associações corporativas e os partidos políticos bancados com dinheiro de impostos e, desde as recentes “Ordenações Moralinas”, também os “veículos de opinião pública” devidamente autorizados poderão, sob pena de prisão, manifestar-se politicamente e eleger representantes para faze-lo em nome do povo.

O eleitor brasileiro não vota no que escolhe. Vota – obrigatoriamente – nas escolhas das “excelências”. E as eleições são organizadas de tal forma que tornam impossível determinar quem, entre os eleitos, representa quem, entre os eleitores. O voto distrital puro, ao qual todas as “excelências” voltam um declarado horror e é o único que permite identificar, um por um, pelo endereço, todos os representados de cada representante, não é um fim em si mesmo. Ele existe para permitir a retomada a qualquer momento dos mandatos desrespeitados apenas por quem os concedeu, o ÚNICO remédio implacavelmente MORTAL contra a corrupção jamais inventado, que pode ser usado dentro da mais pura legitimidade democrática, com foco e garantia absoluta contra uso seletivo e tentativas golpistas. 

Para as “excelências” é aí que mora o perigo. Para os eleitores é aí que está a esperança. O voto distrital puro lógica e naturalmente engendra o direito à retomada dos mandatos traídos (recall). E como na vida real manda quem tem o poder de demitir, todas as lealdades do Sistema dai por diante se rearranjam. 

Confirma-se, assim, a tese de Marshall McLuhan. Não é a substituição de “conteúdos” que altera a qualidade da “mensagem”. Mas mudando-se “o meio”, a qualidade da “mensagem” automaticamente muda, mesmo que o “conteúdo” permaneça o mesmo. E então, o resto vem por consequência.

A constituição revelada

21 de julho de 2020 § 18 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 21/7/2020

Falta a Brasília e ao resto dos nossos “chefes” – definição que se opõe à de “líderes” – o incentivo de viver no pesadelo que criam. Como têm o sábio cuidado de isentar-se dele podem admirar sua obra a uma distância sempre segura e dedicar-se sem pressa nenhuma a essa tertúlia silogística na qual temos dado voltas sem fim.

Todo esse conforto assenta na constituição. Na semana passada assisti uma longa entrevista do ministro Carlos Ayres Britto à CNN sobre a “dos Miseráveis” e o modo como o Supremo a tem cavalgado. Devo dar o “disclosure” de que tenho especial simpatia por Ayres Britto. É um sentimento “epidérmico”. Ao contrário da maioria dos personagens do País Oficial, que provocam-me urticária, este não me faz mal à pele. É sereno. Transmite boa fé. Não ficou obscenamente rico. Até quando discordo do que diz, como discordo quase sempre, reconheço em muitas das licenças que toma com a lógica o esforço para baixar a febre deste país doente.

Mas, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. O autoritarismo brasileiro, como ele mesmo adverte na entrevista, é absolutamente orgânico. Inconsciente. Por isso e pela condição extrema a que reduziu o país não basta constatar esse “desvio formativo”, é preciso enfrentá-lo.

Dizia o ministro que a constituição brasileira deve ser vista como “uma turbina da cidadania”. Mas a função das constituições não é “turbinar cidadanias”. Não é construí-las segundo uma receita qualquer mas ser dócil ao modo como ela “emanar” dos cidadãos e, para tanto, tratar exclusivamente de cercear o poder do Estado de cerceá-los. Uma constituição, para ser democrática, não pode parecer um mapa minucioso do caminho para um destino determinado, tem de ser um manual de normas de navegação e não entrar jamais em considerações sobre onde se quer chegar com elas.

Disse ainda o ministro que “democracia é o maior legado da constituição”, e que “o nosso sistema foi inspirado no americano”. O problema é que a nossa versão exclui o princípio fundamental da deles: a absoluta fidelidade da representação do País Real no País Oficial e a relação hierárquica de subordinação dos representantes aos representados. Esse princípio materializa-se na precariedade do mandato, sempre sujeito a retomada (recall), e na regra de que mesmo enquanto vigente esse mandato não inclui delegação bastante para dispensar o referendo formal, pelos eleitores, de cada ato que implique mudança substancial – isto é, qualquer nova lei de maior alcance ou, vai sem dizer, alteração constitucional – no contrato originalmente acertado entre as partes. E isso inverte todos os efeitos que o sistema produz daí por diante.

“A Nação nos legou essa maravilhosa constituição. Ela é democrática, civilizada, humanista. Ela é a luz no fim do túnel. Ela é maior que o Estado e maior que o povo”, desmanchou-se afinal o ministro. Mas quem a definiu como tal? Quem lhe atribuiu os poderes que se arroga? Ninguém. Não houve negociação. Não houve anuência do povo e nem ela lhe foi pedida. Não houve contrato-social. 

A constituição brasileira é uma constituição revelada. E não houve sequer a precaução de atribui-la aos deuses como se costumava fazer antigamente…

Não é, portanto, porque o nosso sistema “baseou-se” no americano que o que se passa aqui pode ser analisado como se se passasse nos Estados Unidos. “O STF não faz Direito, o STF interpreta o Direito”, disse Ayres Britto para encerrar. Mas como coadunar essa afirmação com o poder monocrático auto atribuído pelos 11 de alterar casuisticamente o Direito para prender ou para soltar, para nomear ou para desnomear, para confirmar ou para anular os atos constitucionalmente reservados aos poderes eleitos?

Este é mais um dos mistérios sem mistério desta nossa peculiar privilegiatura. Não ha lógica que resista ao privilégio. E no entanto, por mais que o desastre nacional se configure como um desastre e por mais minucioso e completo que o desastre seja, os donos do poder continuam repetindo do Oiapoque ao Chuí, do bico do Acre à Ponta do Seixas, sem que ninguém conteste uma vírgula, que “nossas instituições estão entre as mais avançadas do mundo”. Disso decorre, primeiro, que não ha que buscar remédios fora daqui, vamos debater eternamente nós com nós embora nunca tenha havido uma democracia em português e, segundo, que não ha nada a fazer para mudar as coisas senão trocar o comandante da vez do desastre nacional pois, estando tudo o mais certo e na vanguarda, quem está e vota sempre “errado” é o povo.

A parcela da imprensa que aceita essa tese é parte da doença, não da cura. E as TVs jornalísticas 24/7 dentro dessa categoria põem a coisa em ritmo de metástase. Depois do advento delas qualquer minúcia a respeito da qual, com esforço, possam ser ditas três ou quatro frases pertinentes, passa a ser “narrada” e “analisada” por horas, dias e até semanas a fio. E não ha como faze-lo sem recorrer ao abobrol de múltiplos “especialistas” em assuntos por definição fluidos, mutantes, imprecisos e dialéticos, em geral selecionados dentro da privilegiatura, que vão fornecendo, minuto a minuto, mais tijolos para a nossa Babel.

E aí é osso!

1889, Getulio e a razão do meu otimismo

10 de janeiro de 2014 § 6 Comentários

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Chego das férias digerindo o mergulho em dois momentos da História do Brasil – o segundo volume do Getúlio, de Lira Neto, e o 1889 de Laurentino Gomes que me fizeram companhia nestes dez dias – com a convicção reforçada de que este país ainda não fez a sua revolução fundadora.

É uma ideia sempre reconfortante esta de colocar-me na perspectiva da pré-história da Nação brasileira, porque deixa abertos todos os horizontes possíveis para o futuro, dependendo apenas de quanto tempo queira-se contemplar para adiante.

Um ajuntamento humano só se torna uma sociedade de fato – uma sociedade “de contrato” – quando o povo impõe aos governantes as condições em que aceita algum grau de redução da liberdade de que cada um, até então limitado apenas pelos seus dotes físicos e pelos ditames da sua consciência, desfrutava no “estado de natureza”, para obter os benefícios de uma ordem política.

A brasileira nunca chegou a isso.

O que tem havido aqui nesse campo, desde o Descobrimento, é uma relação dominante/dominado imposta sob variados disfarces mas sempre imposta.

Nossas 8 Constituições, que começaram a pipocar a partir do momento em que o mundo tornou impossível não dispor de uma, têm sido decretadas ou outorgadas de cima para baixo por príncipes, por ditaduras proto-totalitárias ou por ditaduras mitigadas mais ou menos assumidas como tal, sempre tangidos pelas marés políticas planetárias.

Os fugazes interlúdios de concessões à civilização em nossa normalidade institucional sempre bárbara, ou foram acidentes presos à figura de déspotas benevolentes, ou foram hiatos decorrentes do esgotamento dos seus regimes determinados, ou por grandes viradas na conjuntura internacional, ou pela exacerbação até o paroxismo da desordem decorrente da mistura de incompetência com voracidade desses predadores e a consequente auto-falência das ditaduras por eles encarnadas.

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Ao povo, suposta fonte exclusiva de toda legitimidade política, tem cabido assistir a tudo isso de longe e tratar, depois de estabelecidas as novas regras do jogo sempre viciadas na mesma direção, de engendrar os “jeitinhos” para deixar de cumprí-las sem pagar as consequências formalmente estipuladas para isso.

Houve as duas semi-portuguêsas – 1822 e 1824 – feitas por e para portuguêses, mas também “pra inglês ver”.

A Abolição foi, igualmente, “pra ingles ver”. Fomos constrangidos pelos canhões apontados pelos navios britânicos que fecharam nossos portos ao tráfico negreiro, a “escolher” o fim da escravidão.

Com ela, de troco, veio a Republica e a Constituição de 1891. Pura ficção. O país continuou no “cabresto” dos “coronéis”, na fraude eleitoral e no uso e abuso dos muitos pelos poucos até reassumir o namoro com a ditadura a partir de 1930 e casar-se definitivamente com ela em 1937, ano da edição da “Polaca“, que institui a ditadura do “Estado Novo” fascista, documento comparado com o qual o AI-5 parece um manifesto libertário.

A única exceção – pela natureza autenticamente autóctone do movimento que acabou por impô-la, caso único na História do Brasil – foi a Constituição de 1934, a mais democrática que já tivemos e que vigorou por menos de três anos, enfiada goela abaixo de Getúlio Vargas por São Paulo e o Movimento Constitucionalista de 1932.

Mas isto será tema de outro artigo logo adiante.

A “democratização”, em 1946, foi outra farsa imposta de fora: a ditadura de Getulio só caiu formalmente porque o cavalo em que ele apostou perdeu. Chamava-se Adolf Hitler e foi derrotado pelos “ingleses“, pelo que fomos constrangidos a “escolher a democracia” depois de sermos obrigados a morrer por ela antes de conhece-la na guerra da Europa.

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No Brasil mesmo, nada se opunha ao ditador senão a meia dúzia de gatos pingados de sempre. E eu sei bem quais e quantos eram eles, e com quanta disposição de sustentar suas atitudes sob a ameaça de sacrifícios físicos e econômicos se apresentavam, porque boa parte deles era gente da minha própria família que sentiu literalmente na pele essa desértica escassez.

A verdade dolorida e sintética é que o país inteiro – “explorados” e “exploradores” das categorias marxistas em que nossos intelectuais com carteira assinada em Brasília insistem até hoje – estava, todo ele, gostosamente entregue à exploração sem aspas da ditadura getulista.

Quem quer que alimente ilusões sobre o que veio depois – e de lá até hoje – deveria ler o penúltimo capítulo do segundo livro de Lira Neto, onde ele transcreve a receita de “constituição democrática” encomendada pelo ditador a Marcondes Filho, seu ministro da Justiça e do Trabalho, cargos que não por acaso eram cumulativos no “Estado Novo” fascista, para que, seguindo os cânones estabelecidos pelo Secretário da Presidência, Luis Vergara, que faria jus ao título de Machiavel brasileiro, a ditadura “ganhasse o tirão”, expressão gaucha que significa antecipar-se ao inimigo numa peleja, para que tudo continuasse igual embora passando uma impressão de mudança diante do incontornável tsunami democrático que atingia nossas praias a partir da Europa.

O povo se cansa dos mesmos figurantes da encenação governamental, como se cansa e se desinteressa dos comediantes que no palco se apresentam todos os dias, vestindo do mesmo modo, entrando e saindo pelas mesmas portas, usando dos mesmos truques e fazendo as mesmas momices”, dizia o secretário ao grande comediante da pantomima nacional de então. E aconselhava o ditador: “É preciso oferecer coisas novas, prender a atenção do público e evitar-lhe o cansaço…”.

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Como excluir candidaturas adversárias jogando com os prazos; como manipular os sindicatos e outras formas de “representação da sociedade civil” e fazer delas o filtro prévio das eleições legislativas; como “aparelhar” os cargos responsáveis pela fiscalização das eleições; como manter esses “representantes do povo” e as “bancadas” por eles formadas no Congresso Nacional sob a firme tutela do governante de plantão; como comprar os grandes empresários e, através deles, manter sob controle todos os demais que deles dependem, seja como consumidores dos insumos básicos cuja produção o ditador lhes outorgara, seja como únicos compradores de sua produção; como cooptar artistas e intelectuais e torná-los mansos e servis; como estruturar “uma campanha nacional de filmes subordinada ao titulo ‘O que o presidente realiza’ e inundar com ela o país”; a criação da Hora do Brasil, no ar até hoje, precursora do Horário Eleitoral Gratuito; como “preparar um folheto de divulgação da Constituição escrito em linguagem simples, de emoção patriótica, de sensibilidade e até mesmo de certa poesia, de acordo com a índole brasileira”…

Não iventou rigorosamente nada que já não estivesse nesse documento o famigerado Plano Nacional de Direitos Humanos que o PT já tentou nos fazer tragar uma vez e vem nos impondo aos pedacinhos desde então.

Instalado um filtro de seleção negativa no sistema político“, ensinava meu avô, “só o pior aflora“. E isso, graças aos expedientes acima descritos, na sociedade inteira e não apenas na política. A cada nova “bombada” no caldo ele se torna mais toxicamente homogêneo e mais difícil fica reverter o processo. O perigo, portanto, é cair no “vórtice argentino” do qual parece não haver retorno.

Getúlio se inspirou em Domingo Perón. Getúlio caiu, Getúlio voltou, Getúlio morreu mas a vida institucional do país permaneceu torta como ele a fez. O hiato da ditadura militar é um ponto fora da curva, resquício ainda da herança da Força Expedicionária do Exército Brasileiro que foi lutar pela democracia na Itália. Jango, o exumado “El Cid” pelas avessas posto para cavalgar pelos incansáveis “revisores da história oficial” petistas era mole demais; Brizola era irresponsável demais; os agentes da luta armada eram sanguinários demais…

Lula é o herdeiro perfeito que segue o mestre ao pé da letra, especialmente no ultra pragmático cinismo e na arte da manipulação das ambições e das vaidades dos áulicos que Lira Neto descreve tão bem em Getulio e na qual o ex-metalúrgico de São Bernardo também é doutor suma cum lauda.

A transição da “faccetta nera” para o que viria a ser a “estrela vermelha” a que o “Sistema ” chegaria por inércia ainda foi obra de Getulio e o seu clássico bordão “Boa noite, trabalhadores do Brasilll…”.

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A Constituição de 1988 com seus 250 artigos, milhares de parágrafos e 72 emendas (por enquanto) é apenas a “Arca de Noé” na qual tentaram salvar-se do dilúvio que acabou não vindo todos os privilégios e “direitos adquiridos” cavados ao longo de quase seis décadas de corporativismo explícito e mais os 25 anos de desembesto legislativo que se seguiram.

A grande contribuição dos “companheiros de estrada” da Academia ao lulismo é a vitória avassaladora de Gramsci nestes trópicos com que muito provavelmente o grande teórico da conspiração italiano nunca sonhou: a substituição dos banhos de sangue e das armas barulhentas de conquista do poder da “esquerda século 20” por um programa maciço de lavagem cerebral ministrado nas escolas, através da mídia e com o concurso de artistas e celebridades de que até Fidel Castro, industriado por Lula, se tornou um arauto depois do Foro de São Paulo, com o qual a “esquerda século 21”, sem utopia mas armada de dinheiro até os dentes, pretende partir do Brasil para a conquista do mundo.

O próprio Lira Neto é uma vítima desse processo como se verá num próximo artigo.

Essa nova ditadura que se fantasia de democracia apoia-se numa “história do Brasil” cotidianamente reescrita segundo as conveniências do partido e no assassinato ritual da verdade, das novelas da Globo para cima terminando nos palanques e tribunas oficiais, até que não sobre valor algum em pé. Uma vez conquistado o aparelho de Estado ela passa a se impor mediante a operação de um implacável aparato de opressão econômica que, nos bastidores, executa dissidentes, ou pelo “garrote vil” da concorrência com o “campeão nacional” ungido pelo BNDES para controlar quem passa e quem não passa pelas grandes encruzilhadas do jogo econômico, ou pela “guilhotina” de uma Receita Federal que exige, seletivamente, o cumprimento de uma “ordem tributária” especialmente desenhada para ser letal quando cumprida.

O esforço e o merecimento não garantem nada a ninguém, muito pelo contrário. Ameaça ao “Sistema” que é, a meritocracia é mais temida por essa “nova esquerda” que a cruz pelos vampiros. É o grande inimigo a ser combatido pois é imprescindível que não exista um direito à sobrevivência economica institucionalmente balizado e que só Sua Majestade possa concedê-la, caso a caso.

O que antes se fazia com a espada, primeiro, e com o fuzil Kalashnikov, depois, hoje faz-se, portanto, a golpe de bilhões ou brandindo as leis onde, desde sempre, segue havendo mais de uma para cada caso, aplicavel conforme a cara do freguês.

É sobre esse monopólio da concessão de “segurança (econômica)” (a admissão dentro das muralhas do castelo em troca de servidão), a ancestral arma de submissão do homem que, em tais ambientes, não pode ser conquistada de outra forma, que repousa toda força do “Sistema“.

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Para os amigos do rei, dinheiro fácil (pouco ou muito, não importa), mesuras e, quando inevitavel, prisões especiais. Para o povão – que “a tudo isso assiste bestificado” como registra Laurentino Gomes citando uma testemunha do golpe republicano – pouco mudou. A tortura faz parte do cotidiano de todo “” que cruza com a polícia ou cai doente num hospital público. No mais, é a esmola, o “cabresto” do trabalho hiper-regulamentado, o poder de vida e morte do governo sobre os empregadores, a realimentação permanente dos dependentes químicos com as drogas corrosivas da distribuição de pequenos privilégios e da corrupção socializada e, no extremo, as prisões que o próprio Ministro da Justiça teme mais que a morte.

Da senzala para as favelas; dos grotões para as cinzentas periferias “de bloco”, o “País Oficial” só lhes dirige o olhar se e quando tangido pelo mundo exterior.

A rapina do dinheiro público só arrefece quando a corrosão da moeda nacional face à baliza do dinheiro estrangeiro toma o aspecto doméstico de inflação galopante; a segurança pública só é ensaiada onde os “ingleses” da Copa vão passar; os trogloditas das torcidas e das prisões dantescas só são reprimidos se a ONU se coçar; o saneamento básico só chega à antiga capital da República, em pleno Terceiro Milênio, como exigência do Comitê Olímpico Internacional pra “inglês” poder se banhar…

Brasileiro foda-se.

Nesse eterno mar revolto da selvageria institucional onde as “excelências” nadam de braçada vêm naufragando seguidamente as classes médias, sempre eleitoralmente insignificantes mas que, apesar de tudo, conseguem erigir-se pelo merecimento (a outra, do funcionalismo público, não sabe o que é crise), e os democratas autênticos, frequentemente acompanhados pela esquerda honesta que incomoda a outra mais que os primeiros pelas mesmas razões que Abel incomodava Caim.

Mas mesmo assim eu sou otimista!

Laurentino Gomes, no seu 1889, apresenta os números que justificam essa insistência. Descontados os primeiros séculos do Brasil Colônia o dado que menos se alterou é a proporção de analfabetos e ilustrados deste nosso gigante adormecido. Descontado o leve verniz acrescentado desde então às duas pontas dessa equação, seguimos nos mesmos 85% contra 15% dos albores da República. A comparação do nível dos “alfabetizados” daqui com os alfabetizados dos países institucionalmente desenvolvidos completa os dados da charada brasileira.

Da Abertura dos Portos para o Império; do Império para a Primeira República; do fim da “Era Vargas”, ainda nos estertores, até os nossos dias, o país tem vivido ciclos sucessivos de apuração da ordem institucional e econômica instalada pela fatia sempre exígua dos “incluídos” de cada momento seguida da diluição resultante da inclusão de uma nova “tranche” de “excluídos” que, até então, limitavam-se “a tudo assistir bestificados”.

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Só que as retomadas, a cada volta nesse círculo, se dão a partir de um patamar mais baixo que o anterior em função do progressivo enfraquecimento de um Estado cada vez mais esvaziado da sua função de agente equlizador das oportunidades e mais pervertido em vetor de disseminação de privilégios a que só os piores fazem jus.

Ainda assim o Brasil segue inserido no mundo, razão pela qual o esforço nunca é de todo inútil e o contingente dos “incluídos” consegue crescer pouco a pouco, o que prova conclusivamente a superioridade do brasileiro como agente produtivo. Nenhum dos seus concorrentes “civilizados” permaneceria vivo meia hora na arena global com 10% das adversidades que enfrentamos na nossa cotidiana guerrilha econômica. Livres de metade do peso que carregamos, “malhados” como temos de estar os que sobrevivemos, daríamos “um passeio” na disputa mano-a-mano em qualquer um deles.

Como sociedade, entretanto, só a partir do momento em que uma maioria estiver “incluída” no universo dos com alguma educação, memória, poder de consumo e preparo para enfrentar as responsabilidades da democracia haverá condições objetivas de chegarmos à nossa “revolução fundadora” que constrangerá o Estado, provavelmente mediante o uso das mesmas armas que redimiram outros povos oprimidos como a do voto distrital com recall entre outras, a reassumir a condição de agente positivo do processo, focado na busca da igualdade de oportunidades pelo único caminho efetivo para isto que é a educação.

No preâmbulo do seu 1889, Laurentino Gomes dá a sua versão do mantra que venho repetindo aqui sobre o papel do estudo da História como a “psicanálise das sociedades” ao saudar a safra crescente de produção historiográfica de qualidade e a enorme curiosidade do público pelos seus frutos que se tem constatado nos últimos anos no Brasil.

Tomar consciência da ancestralidade dos engodos que continuamos a tragar de geração em geração graças ao meticuloso trabalho de lavagem da memória nacional que os inimigos da democracia empreendem por aqui, tem um efeito fulminante.

Concordo que este renovado interesse pela História do Brasil são as primeiras luzes do alvorecer de uma nova etapa no nosso processo de amadurecimento político que tem o potencial de agir tão rápida e irresistivelmente sobre o mar de mentiras que hoje prevalece quanto o sol sobre os cogumelos que vivem da sombra.

Os que hoje nos parecem invencíveis são a versão tropical dos “tigres de papel” do hemisfério Norte do milênio passado, prestes a ser amarfanhados e atirados à lata de lixo da História com atraso mas com a mesma surpreendente e inesperada presteza e ausência de resistência com que seguiram esse mesmo destino os totalitarismos que os inspiraram e que até hoje eles insistem em mimetizar, agora proverbialmente como farsa.

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Ingredientes para o fim do mundo

19 de setembro de 2013 § 3 Comentários

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O diabo neste mundo sincronizado pelas comunicações instantâneas são os desajustes do tempo histórico e cultural em que vivem os diversos pedaços de humanidade espalhados por aí.

As ferramentas desenvolvidas pelas culturas mais avançadas capazes de multiplicar ao infinito a força dos bons e dos maus impulsos da espécie são imediatamente transplantáveis para todos os grupos humanos; as culturas que as produziram não.

O Oriente Médio é o exemplo extremo. As forcas no poder em cada trecho do mapa daquela região não têm, por trás de si, nenhum tipo de contrato social. Não ha consensos sustentando aqueles governos nem nenhuma forma de disciplina que não tenha sido imposta e venha sendo mantida pela força.

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A maior parte dos elos de solidariedade estabelece-se pela relação de clã, estendendo-se, às vezes, para o horizonte tribal. A Síria é dos Assad, dos alauítas, a Arábia Saudita é dos Faissal, da casa de Saud inimiga dos Rachid, e assim vai…

Mesmo as uniões tribais, ainda que tenham o seu peso, são difíceis de se estabilizar num contexto de fronteiras artificiais que truncou a sua história e interrompeu os processos de decantação natural que poderiam, com o tempo, conduzir a arranjos mais sólidos.

O que atravessa a relação de clã e cria uniões mais amplas é a corrente religiosa – xiita, sunita e outras variações mais particulares – na qual cada um se encaixa. Mas estas são também pré-políticas porque, estando apoiadas em dogmas, são naturalmente avessas à tolerância e às composições contratuais.

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Não obstante, esses ditadores, todos eles muito ricos, têm acesso, graças aos interesses do grande jogo geo-estratégico internacional, a armas de destruição em massa que são fruto de tecnologias desenvolvidas por sociedades que só chegaram a dominá-las porque já tinham evoluído o bastante para se organizar em Estados nacionais, primeiro, e em Estados nacionais democráticos, depois, razoavelmente aparelhados, portanto, para controlar o uso desses artefatos.

Fora dessas excepcionais democracias, raramente houve o nível médio de educação e recursos para a pesquisa científica continuada necessários para levar a esse tipo de desenvolvimento.

Como em todo processo revolucionário, o tempo histórico dessas sociedades fica congelado por ditaduras no ponto em que foi interrompido. Todos os estados laicos do Oriente Médio são frutos de ditaduras que se instalaram a pretexto de arrancar seus povos do atraso dos califados e/ou das teocracias. Mas acontece que a “vacinação” contra as doenças das sociedades é individual e intransferível. Truncada a história de um povo no estágio do califado ou da teocracia, ou do califado teocrático, esse tipo de arranjo não será banido da memória coletiva. Ao contrário, ficará lá, congelado e livre do teste da realidade. No primeiro percalço do regime que o substituiu, voltarão a se instalar no poder.

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As revoluções e as ditaduras, portanto, suspendem a contagem de tempo mas não proporcionam saltos reais de etapas. A uma altura qualquer serão revogadas e o percurso será retomado do ponto em que foi interrompido. Na verdade, portanto, elas só atrasam o processo.

Para uma evolução real, cada uma dessas fórmulas terá de ser vivida por tempo suficiente para que as pessoas se decepcionem com elas, migrem para a oposição e, finalmente, elas morram à míngua e possam ser definitivamente enterradas. Seguir-se-á, de geração em geração, a alternância entre fórmulas diferentes e, depois, uma alternância cada vez mais rápida, sempre pelo hard way do ensaio e erro.

O processo de amadurecimento toma outra velocidade depois que uma sociedade educa-se o bastante para não perder contato com a sua própria história a cada nova geração. Mantida uma perspectiva histórica a população acabará por se dar conta de que a resposta para essa questão está justamente na ausência de resposta e, portanto, na alternância em si mesmo dos ocupantes do poder pelas boas razões que Eça de Queiróz sintetizou tão bem no seu epíteto escatológico: “Políticos e fraldas têm de ser trocados constantemente, e pela mesma razão”.

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Assumir essa instabilidade planejada como a única resposta possível para aquela estabilidade sonhada na infância das sociedades, é acordar, de repente, numa democracia.

O Brasil e o PT, nesta relação irracional de amor e ódio que ainda mantêm, são um exemplo. Estamos mais atrasados do que poderiamos estar em função das interrupções revolucionárias sofridas. A Europa Continental , por exemplo, viveu a experiência da esquerda no poder, decepcionou-se com ela e saiu “vacinada” logo na sequência do fim da Guerra Fria. Nos ficamos suspensos no hiato ditatorial e é isso que explica porque, com tanto atraso com relação ao resto do mundo, ainda existe quem pense por aqui que “esquerda” ou “direita” sejam expressões que designam mais do que a mesma boa e velha humanidade de sempre, aquela que, em contato com o poder, sujar-se-á inevitavelmente com o mesmo tipo de sujeira que borra as fraldas dos bebês.

Já podíamos ter pastado tudo isto que ainda estamos pastando ha tempos, e estar vacinados contra as utopias e as panaceias, como haveremos de estar depois de mergulhar até o fundo do buraco que está sendo cavado sob nossos pés porque ainda vivemos num ambiente ideologicamente “patrulhado” onde a verdade não é apenas e tão somente aquilo que os fatos nos dizem que ela seja.

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O Oriente Médio é um caso extremo em função do tamanho dos ódios à solta.

A coisa mais fácil do mundo é abrir as portas do Inferno. E a mais difícil, tanger os demônios todos lá pra baixo de novo e voltar a fechá-las. A violência em sociedades de clãs é sempre mais pesada porque o sangue derramado é sempre o sangue de um irmão, e frequentemente derramado por outro irmão. Com isso a escalada da barbárie vai a alturas impensáveis para sociedades presas a outras formas menos figadais de relacionamento.

Some-se a isso a presença de armas de destruição em massa e a conclusão é que estão postos, ali, todos os ingredientes para o fim do mundo como ilustra bem o impasse da Síria que faz qualquer um tremer diante de alternativas que conduzem, todas, ao holocausto numa guerra que, embora exposta aos olhos do mundo é, ao mesmo tempo invisível, como escreveu Giles Lapouge outro dia, pois não se consegue, sequer, determinar a identidade daqueles que se entrematam nela.

O antigo “primeiro mundo” não é exceção.

Esse mesmo gênero de descompasso de timming, para além dos episódios fortuitos desencadeados pelas distorções nos mercados financeiros mais sofisticados que precipitaram a última crise econômica mas que, em ultima instância, também são consequências indiretas dele, estão provocando danos irreversíveis no avançado ordenamento econômico e social que eles tinham alcançado enquanto o mundo era menos “poroso“.

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A repentina “conexão” a este milênio e a este século das multidões de miseráveis sem nenhum direito fabricados pelo socialismo real em todo o mundo está provocando, nas economias mais avançadas, uma diluição geral de salários e direitos de trabalhadores e um processo vertiginoso de concentração do poder econômico determinado pela necessidade de obter escala para concorrer com os monopólios dos capitalismos de Estado asiáticos.

E, por enquanto, parece muito mais provável que a minoria que foi arrancada por esse tsunami da pequena ilha do capitalismo democrático modulado pelo princípio antitruste que teve o seu apogeu no terceiro quartel do século 20 mergulhe de volta no capitalismo selvagem, agora piorado pela aliança aberta entre Estado e Capital e a transformação da economia em mera arma de projeção de força política internacional, do que que o lumpen dos antigos paraísos socialistas descubra a tempo o caminho que levou os Estados Unidos e poucos povos mais a viver esse período excepcional em que, mediante uma sofisticada construção (a legislação antitruste e o resto do ferramental democrático), o Estado enfrentou e moderou o poder do Capital reduzindo drásticamente o fosso das desigualdades e aumentando exponencialmente a mobilidade social.

Essa regressão forçada com o consequente desequilíbrio agudo de renda e a drástica redução da mobilidade social que, a médio prazo, levarão à corrosão da legitimidade e do apoio interno que o sistema democrático desfrutava nesses países de ponta, encerra, potencialmente, forças de destruição tão ou mais poderosas e incontroláveis quanto as que já estão à solta no Oriente Médio.

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