Do passado não virá nada

8 de fevereiro de 2017 § 28 Comments

sapo5

Na sua indigência de heróis, na sua ancestral ressaca de injustiças, o Brasil consola-se olhando obsessivamente para traz, procurando vingança mais do que esperando justiça. A Lava Jato avança mas por caminhos tortos, sempre com uma nota de arbitrariedade, sempre com prejuízo da segurança jurídica. “Corrige-se” provisoriamente pessoas selecionadas mas não se corrige instituições. O país faz força para agarrar-se a essa esperança mas não ha no ambiente o brilho da iminência da chegada do novo nem qualquer indicação de que o Brasil que sairá dessa purgação será essencialmente melhor que o que entrou.

Mesmo assim a operação é mantida sob cerco. Um por um os divergentes vão sendo cooptados. Ninguém ergue a mão contra Curitiba; “paga-se um mico” aqui e ali mas os subornados e os subornandos da nova e da velha guarda continuam tocando a vida exatamente como sempre enquanto resistem molemente à Lava Jato à espera de que se extinga pelo cansaço.

sapo3

Poderia mais uma vez dar certo se só de pessoas se tratasse. Mas desta vez é diferente. O caso é de vida ou morte. Tudo foi longe demais. A crise não é financeira, é estrutural. A economia continua em parafuso; a arrecadação continua em parafuso. O caos a que o país se acostumou das muralhas do estado para fora já invadiu o pátio desse último reduto da estabilidade e continua a subir. Só as torres do poder seguem incólumes mas não por muito tempo. Placebos e drogas paliativas, a sombria matemática de cada mes confirma, não fazem mais efeito. Não ha saída senão por ações muito concretas. As reformas da Previdência e Trabalhista são essenciais mas não bastam. O Brasil Oficial obeso não voltará a caber no Brasil Real esquálido senão passando por um regime de emagrecimento radical.

Custaria muito menos, aliás, do que se quer fazer crer. Ha tanta gordura sobrando nas camadas mais altas do poder que não faltaria muito a ser feito se apenas enquadrássemos esse segmento na lei. A questão é que se houve algo que esse pessoal fez com absoluta competência foi tornar ilegal exigir-lhes respeito à lei.

sapo3

Ha um STF de boa vontade procurando saídas. Foi o que repeliu com a figura jurídica do “desvio de finalidade” os dribles que Eduardo Cunha, primeiro, e Lula quando nomeado para a Casa Civil como Moreira Franco agora tentaram dar na lei. Mas ha também o outro que se encolhe para ministrar o mesmo remédio corporação adentro quando ela invoca a autonomia dos poderes para multiplicar os próprios privilégios. Ainda assim, ficou indicado um caminho. Promover um grande “realinhamento de finalidades”; convocar um mutirão cívico-jurídico para limpar a constituição com a própria constituição escoimando-a de tudo que não sejam direitos válidos para todos seria tarefa fácil para os grandes acrobatas do argumento que se sentam naquela corte se houvesse vontade política para tanto.

Mas vontade política não se põe, se impõe. O problema em que nos pôs essa nossa “democracia” obsoleta é o mesmo da Roma de ha 1500 anos: o completo desligamento dos representantes dos seus representados e a corrupção que esse distanciamento engendra.

sapo3

A força da nação já se provou irresistivel. Ela pode qualquer coisa que se decidir a fazer. A rejeição a esse Brasil do passado contra o qual tantas vezes marchou é unânime mas falta uma referência para dirigir todos os olhares para o futuro; algo sólido o bastante para merecer ser perseguido.

Pois essa referência existe. As ferramentas de “democracia semi-direta”, juntando o melhor de Atenas com o melhor de Roma, põem os pacientes das instituições urdidas pelos representantes eleitos em condições de levar-lhes, tantas vezes quantas entenderem necessário, “propostas às quais eles não possam resistir” para aperfeiçoa-las. Inventado na Suiça nos meados do século 19 e transplantado para os Estados Unidos na virada para o 20 esse método de afinação compulsória de “vontades políticas” vem resgatando populações inteiras da opressão, da corrupção e da miséria ha mais de 150 anos. É o antibiótico das doenças políticas. É graças a ele que funcionam as democracias que funcionam.

sapo3

Compõe-se de tres elementos simples. O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas câmaras municipais e assembléias legislativas, o de formular e impor leis de inciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.

Esse sistema se aplica nos niveis municipal e estadual mas, por assim dizer, “instrui” o nivel federal. Pressupõe o respeito ao principio federativo que nossa constituição prescreve mas os políticos não acatam segundo o qual o município deve resolver tudo que diz respeito ao município, o governo estadual só aquilo que envolver mais de um município, e o governo federal apenas e tão somente as relações internacionais, a proteção da moeda e a guerra. Requer também que seja absolutamente claro quem representa quem na politica estadual e municipal, o que se consegue com eleições distritais. Cada distrito elege apenas um representante e, nele, o eleitor é rei. Qualquer um pode iniciar uma petição para rejeitar ou criar uma lei, manter ou cassar o mandato do seu representante. Nos EUA, com algo entre 5% e 7% dos eleitores do distrito assinando a petição a iniciativa está qualificada para uma votação do distrito inteiro. Nesse sistema, portanto, todo mundo tem o poder de propor mudanças e ser obrigatoriamente ouvido mas ninguém tem poder suficiente para se impor aos demais.

Brasilia é o passado. A corte é o pântano. Dali não sairão senão mais sapos. O redirecionamento do olhar da nação para um futuro em torno do qual se unir depende essencialmente do redirecionamento do olhar da imprensa do eterno “mais do mesmo” de Brasilia para os modernos métodos de domesticar políticos em uso pelo mundo afora. É lá que a resposta está.

sapo9

“Vergonha na cara” ou polícia na política?

20 de outubro de 2014 § 9 Comments

a6

Dia sim outro também, vendo os jornais da manhã nas televisões enquanto faço a minha caminhada na esteira, vou contando a infindável quantidade de vezes em que os apresentadores repetem a palavra “vergonha”.

Seja a dose diária de miséria hospitalar, as escolas caindo aos pedaços, as ruas e estradas de asfalto de mentira sendo engolidas pelos buracos, a roubalheira na Petrobras, ou a ínfima quantidade de crimes que chegam a resultar numa punição que nos servem todo santo dia em doses cavalares antes de cada refeição, tudo acaba sempre nessa frase do comentarista chamado para arrematar as matérias: “Quando é que os nossos políticos vão criar vergonha na cara?

A resposta, adianto-lhes, começa justmente por onde acaba a pergunta: “Quando eles não tiverem mais a opção de ter ou não ter vergonha na cara”.

a2

Se um político ou um funcionário público virá ou não a ter vergonha da omissão que mata ou do “malfeito” que faz dele um criminoso, um dia, é um tipo de luxo japonês que eu gostaria de me reservar o direito de pagar para ver somente depois que o culpado estivesse na prisão e, mesmo assim, só se tivesse garantias de que uma coisa (a pena de prisão) de modo algum pudesse vir a ser substituída pela outra (o “pedido de desculpas” alegadamente “envergonhado”) que andou tentando nos induzir a aceitar a grei de Lula nos bons tempos dos primeiros dias do Mensalão.

De lá para cá veja-se onde chegamos…

Não me venham, portanto, com “ética na política”. O que nós precisamos é de polícia na política. Quem tem de discutir ética é o legislador. A ele sim, cabe definir os limites do que é ou não é ético na forma de arregimentar funcionários e nomear pessoas para o exercício de cargos publicos; na forma de estruturar essas hierarquias e de colocá-las em ação para usar os dinheiros públicos no interesse da coletividade; nos meios e modos admissíveis de tratar de se eleger e de se reeleger. Ao político e ao funcionário público cabe apenas cumprir a lei que resulta dessa tertúlia filosófica e impor essa lei com toda a força do braço armado dela é tudo quanto é necessário para resguardar a saúde da coisa pública.

a2

Não é preciso incluir aulas de “cidadania” nas escolas públicas nem constituir ONGs para dar pregações regadas com dinheiro do governo. Distinguir o certo do errado é algo que se faz com tanta precisão no Vaticano quanto no Morro do Borel, dependendo o pendor para um lado ou para o outro, tanto la como cá, da certeza de que a uma coisa corresponderá o Céu e à outra o Inferno.

O resto é conversa mole.

Basta que ao crime suceda inexoravelmente o castigo e à inoperância, à inépcia, à preguiça e à incompetência suceda inexoravelmente a demissão como já ocorre aqui fora com todos nós outros simples mortais, para as coisas entrarem naturalmente nos eixos.

Assim, quando você se sentir a ponto de se afogar no mar de lama que aflora dos debates presidenciais, perdido entre a meia e a anti moral em que tratam de inserir os nossos falsos dilemas, sem pé na aparente inexistência de terra firme em que tudo por aqui parece se dar, lembre-se sempre de que o milagre pelo qual você anseia já é o milagre sob o qual você mesmo vive.

a2

Não é necessário esperar que do além desça uma vaga “cultura política” que ninguém sabe bem como definir, ou esperar que da mera sucessão das gerações venha ela um dia a se instalar espontanea e milagrosamente para nos redimir. Não ha nada de complicado nem muito menos de esotérico para esperar ou para aprender. Basta que “eles” passem a viver pela regra pela qual você já vive, pela mesmíssima razão pela qual você vive nela, a saber, porque se viver fora dela você está demitido ou vai em cana.

É simples assim.

Se continuar sendo sinalizado à casta dos ungidos da política e do serviço público que não haverá polícia para forçá-la a seguir a lei e pagar penas pesadas quando se desviar dela; se o funcionário público continuar indemissível, seguro de que basta-lhe por uma vez um pé dentro do Estado para que nenhuma força terrena possa removê-lo de lá jamais; se o servidor do Estado puder seguir trabalhando por baixo daquele cartaz que diz que ele não pode ser “desacatado”, sob pena de prisão, por mais que desacate quem lhe paga o salário todo mês não haverá “vergonha na cara” que espontaneamente cure a doença nacional.

a2

Nem aqui, diga-se de passagem, nem no Japão, onde exige-se do faltoso, além do cargo, da multa e da pena de prisão, uma exibição pública e cerimonial de vergonha cujo sentido é acrescentar a esse pagamento em espécie também (mas nunca apenas) uma sessão formal de execração pública.

Lembre-se disso porque lembrar-se disso é o primeiro passo na direção da saída desse labirinto. Lembre-se sempre disso porque lembrar-se sempre disso é o único ingrediente necessário para que isso de fato aconteça.

Como tudo o mais, entretanto, lembrar-se disso é também um aprendizado. Para que comece, finalmente, a ser aprendido pelo povo brasileiro é preciso que seja aprendido antes pelos jornalistas posto que é à imprensa que cabe pautar os costumes da Nação. É ela quem deve fincar o marco abaixo do qual disparam os mecanismos de sanção pela ausência de mérito e, daí para baixo, os de repressão ao crime do colarinho branco.

Trata-se de um treino: estímulo e resposta; crime e cobrança de castigo. Não me venham com “vergonha na cara”…

a2

Não ha, para resumir, nada por ser inventado. Para que sejam curadas as doenças do Brasil basta fazer valer para “eles” o que já vale para nós todos, sem “julgamentos administrativos”, nem foros e nem, muito menos, prisões especiais, como está prescrito na fórmula universal do remédio para este mal, aquele que se define pelo axioma da igualdade perante a lei.

O primeiro passo, senhores jornalistas, é tornar isso lembrado.

O que vem depois é mais fácil. A maneira mais prática e segura de se instituir a meritocracia na vida política e no serviço público e ir dando a cada um, “lá em cima“, exatamente aquilo que fizer por merecer, sem complicar a vida de todos quantos já temos de trabalhar e mostrar desempenho para continuar vivendo aqui fora – pois que é disso e nada mais que isso que se trata – é, como tantas vezes já se demonstrou aqui no Vespeiro, armar a mão também do eleitor brasileiro do mesmo voto distrital com recall de que já estão armadas as de todos os eleitores dos países remediados deste mundo, sem meias medidas nem meias soluções.

Nesta eleição trata-se de reconfirmar o princípio da alternância no poder que é anterior a todos os anteriores. Mas até para saber porque é tão necessário reconfirmar esse princípio sem o qual seremos atirados de volta para a Idade Média, é bom que você não esqueça o que é que queremos para sempre estável, uma vez garantida a mudança que nos manterá aptos a todas as demais mudanças.

a2

O sonho de trabalhar na Casa Grande

16 de março de 2012 § 3 Comments

Hoje estou curado.

Engrossei o couro. Aprendi que para amar o Brasil é preciso ter alma de mulher de malandro e gostar de apanhar; e que só as lutas que não se pode vencer é que valem a pena ser lutadas.

Mas nem sempre foi assim.

Seguindo a temporada de concursos públicos que estão acontecendo em todo o país neste momento, as TVs aberta e fechadas da Globo andaram iluminando aspectos desse outro Brasil, nas últimas duas semanas, que fazem a gente pensar.

Outro dia, já não me lembro em qual, assisti a uma longa especial sobe os “concurseiros“.

Trata-se de uma legião de pessoas sem nenhum tipo de qualificação ou vocação especial que, não interessa muito aonde nem para que função, prestam concursos públicos como quem joga na loteria, onde quer que eles sejam oferecidos pelo país afora.

Um dia eu acabo passando. E aí – tabajara! – meus problemas acabaram. Fico estável e…“.

As entrevistas corriam invariavelmente nessa linha, o que me remetia a um pensamento que, sempre que me assaltava nesses anos todos, jogava-me, entre deprimido e humilhado, para as vizinhanças de uma crise vocacional.

Não sei como anda isso hoje mas, até uns poucos anos atrás, tornar-se funcionário público aparecia no primeiro lugar da lista dos “sonhos de consumo” da juventude brasileira.

Mesmo reconhecendo a possibilidade de haver também aí as famosas exceções que costumam confirmar as regras, não consigo convencer-me de que essa multidão é movida pelo impulso irresistível de servir o povo, especialmente quando olho o vasto retrospecto acumulado nestes quase 40 anos de observação do país da “mamabilidade” institucionalizada.

Vá lá que fosse este o quarto ou o quinto entre os projetos de vida mais sonhados pela juventude brasileira.

Mas o primeiro! É acachapante…

Nascemos para a República e para a Abolição. Vimos lutando ha 137 anos para libertar os brasileiros da escravidão, e não foram poucos os micos que pagamos nem os sapos que engolimos, do primeiro dia até hoje, para levar isso adiante.

E no entanto o que me dizem essas estatísticas? O que me sinalizam os “concurseiros” profissionais, olhados sobre o pano de fundo da eterna coalisão governista que congraça, a esta altura do campeonato, mais de 80% dos nossos representantes em cada Casa do Congresso Nacional?

Que não; que a liberdade não faz parte do sonho do escravo brasileiro. O que ele pede aos santos, disposto a todos os sacrifícios que isso possa custar, é que eles lhe concedam a graça de tornar-se feitor. Ou, quando menos, a de ser aceito para trabalhar na Casa Grande.

Pois é…

Não importa. Vamos em frente. Nós somos poucos mas somos muito e a única coisa decente a fazer é insistir.

Um dia ainda chegaremos lá!

Where Am I?

You are currently browsing entries tagged with concurso publico at VESPEIRO.