O desabafo de Bolsonaro

22 de maio de 2020 § 37 Comentários

O vídeo da reunião ministerial que o ministro Celso de Mello mandou exibir põe Sérgio Moro num buraco difícil de sair. O que restou dele foi seu passado. Apesar de tudo, nessa reunião, que confirma o que o mundo inteiro já sabia a respeito do “estilo Bolsonaro” e do eventual desconforto de vê-lo em ação em estado bruto, tudo que passa por baixo daquela chuva de palavrões é a evidente boa fé de um homem acuado e sua sintonia com o Brasil Real.

O que se ouviu ali sobre Brasília e seus habitantes é o que se ouve o tempo todo nas ruas do Brasil.

O desabafo subsequente na porta do palácio confirma e reforça essa impressão e serve de alerta para a atitude suicida da parcela da imprensa que embarcou no mesmo tipo de viagem sem volta que Alexandre de Moraes iniciou contra os fatos ou, pior, na recusa de Celso de Mello a desembarcar dela apesar de todas as evidências. A pressão injusta, covarde e desproporcional aos fatos que tem sido atirada sobre ele justifica o seu desabafo a põe em questão a própria instituição do jornalismo o que é uma auto-ameaça muito mais grave para a democracia num país institucionalmente imaturo como o Brasil que qualquer outra que possa vir de fora tentando atingir a imprensa.

Já esse pedido de apreensão do telefone do presidente da república, manifestamente absurdo, confirma que o jubilamento de Celso de Mello chegou mais tarde do que seria bom para a biografia dele e para o Brasil. A manifestação do general Augusto Heleno a esse respeito é, no entanto, precipitada, contraproducente e perigosa num quadro que, de parte a parte, é claramente orientado pela emoção e, portanto, altamente explosivo. O enfrentamento direto entre dois “celsos de mello” só poderá piorar as coisas.

O Brasil, que estava à beira de um armistício entre a presidência e os governadores do qual anda agudamente necessitado, está agora nas mãos de Augusto Aras de quem se espera a necessária serenidade para apagar esse incêndio antes que as labaredas se levantem.

Bolsonarizamo-nos!

12 de maio de 2020 § 66 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/5/2020

Tá feia a coisa! 

O Brasil Oficial bolsonarizou-se. Agora é golpe contra golpe suposto. Fato não vale mais nada…

Porque foi mesmo que essa coisa começou? Alguém se lembra? É capaz de precisar? Qual o inquérito que queriam parar? Qual a lei que foi violada? E essa urgência toda, desenfreada, sumária, é pela gravidade do crime? É para livrar o povo brasileiro de algum desastre iminente? Ou é só função da agenda biográfica do ministro Celso de Mello? Ele nós sabemos que tem pressa. Sua história acaba em novembro e sua eminência reverendíssima quer, declaradamente, um “fecho de ouro”. 

Alexandre de Moraes? 

Bolsonarizou-se. Teve um repente de emoção e deixou rolar queném presidente na cerca. Nem a lei, nem a razão. Fez lei do que sente. Ele com ele. Sozinho. 

O colegiado? 

Bolsominionizou-se. Respondeu como patota. Nenhum argumento. Nada sobre a constituição. Amiguismo só. Agora é guerra! Com ou sem Celso de Mello! Delenda Bolsonaro! Devassem-se as reuniões do ministério! O banheiro do presidente! Tem plano B e tem plano C, seja quem for que ele ponha no STF…

A imprensa? 

Vai de arrasto esse rabo do Brasil Oficial. A mais doente virou personagem de si mesma. As manchetes são cada vez mais auto-referentes. Onde já houve informação e demonstração hoje ha dois ou três caroços de raciocínio boiando em enxurradas de adjetivos. É um bolsominion pelo avesso igualzinho ao STF. Ou pior! Atira aos cães a própria instituição do jornalismo. Os ostras do bolsonarismo agradecem empenhados. Deixariam de existir se não tivessem essa imprensa que pede pedradas. 

É esse o dom divino do “Mito”. Tudo que ele toca bolsonariza-se ou bolsominioniza-se. Não é homem de ação, é homem de falação. Suas palavras partem do e são recebidas pelo cérebro reptiliano que ainda pulsa por baixo do nosso. Mal batem no ouvinte trancam-lhe o raciocínio e desatam tempestades de reflexos violentos. Não ha explicação científica. A conflagração sobrevem incontrolável, nevrálgica. 

Fez da pandemia um instrumento inegociável de confronto. O STF instalou-o no mais covarde dos “eu não disses”. Se estivesse querendo vender caro a quarentena, que é o que dá em sã consciência pra fazer num país onde a saude pública sempre esteve à beira do colapso, estava colhendo dados, desenhando parâmetros para balizar a saída para a quarentena inteligente. Em vez disso saiu por aí cuspindo e tragando perdigotos. “E daí”? Dez mil vidas e estamos na estaca zero. Meia quarentena pára a economia inteira mas o vírus continua a mil. É a festa da morte.

Para comprar ou para vender Bolsonaro só dá saída pelo que não é. Que golpe, que nada! Os milicos estão cevados na privilegiatura. Não querem mudar nada. Ele é louco mas não rasga dinheiro. Nem mostra seu exame de Covid. Paulo Guedes é o rótulo atras do qual esconde-se o sindicalista de fardado que sabota todas as reformas que foi eleito para fazer. Nem no meio da pandemia admite que toquem na privilegiatura. Prometeu um veto à punhalada que ele mesmo deu nas costas esburacadas do seu ministro quixote porque não está dando pra perder mais um “pilar” debaixo desse tiroteio. Mas é só se reequilibrar que crava de novo.

E o dólar voa e a ladroagem ruge…

Brasília?

Brasília não está plenamente convencida de que exista um povo brasileiro. Vive aterrorizada pela idéia de cair das beiradas daquele mundo plano e absolutamente estável para o inferno que criou aqui fora. Para esses negacionistas o Brasil Real é tabu. É rigorosíssimo o protocolo da corte. Lembrar Brasília, assim, sem aviso, de que existe um povo brasileiro e que ele está no fundo do abismo de tanto pagar os luxos das excelências é dar prova de “vergonhosa deselegância” e “má educação”. Esse negócio de congelar salários do funcionalismo por 18 meses nem que seja só por vergonha só pode ser fruto de alguma maquinação maquiavélica punível pelo STF. 227 anos depois da decapitação de Maria Antonieta, Brasilia e o jornalismo dos bolsominions pelo avesso acreditam piamente que reduzir privilégios da privilegiatura é “altamente impopular”. Um perigo! Põe o país “em risco de instabilidade institucional”.

A única doença do Brasil é o descolamento absoluto do País Oficial do País Real. Todo o resto são só sintomas. As deformações mais horripilantes são fruto da antiguidade do mal. Ha no Congresso Nacional e no serviço publico marajás de 4a ou 5a geração, às vezes mais. Desde o bisavô, desde o tataravô que essa gente não paga uma conta. Sua alienação tem a solides inabalável da autenticidade. Não tem cura. Não tem volta porque jamais chegou a “ir”. Nasceu assim.

A democracia representativa é uma hierarquia rígida. A inversa da que temos. A arrumação do Brasil começa pela ligação do “fio terra” do Pais Oficial no País Real que se dá pela instituição do voto distrital puro, o único que estabelece uma identificação concreta e verificável entre cada representante e os seus representados que devem ter poder de vida e morte sobre seus mandatos a qualquer momento. Esse tipo de voto educa. Uma vez instituído a limpeza começa e nunca mais pára. E tudo se vai arrumando. É só questão de tempo.

De que foi que morreu junho?

9 de outubro de 2013 § 2 Comentários

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E segue a conversa: quem são os Black Blocs? É um movimento espontâneo? É orquestrado? Reminiscência daquela “estética da destruição dos símblos capitalistas” da Europa dos anos 70, precurssores do terrorismo à Baader Meinhoff e Brigatte Rosse? São só baderneiros? E o que é que isso tem a ver com as manifestações de junho?

Que tem uma pitadinha de cada uma dessas coisas, é claro que tem (além dos ladrões). Tem até “filósofos” assassinos, como Achile Lollo (conheça o personagem aqui) importados diretamente dessa safra de europeus século 20 e postos, agora, de “gurus” do PSOL, aquele partido que quer porque quer jantar o Rio de Janeiro de entrada.

Mas, refinamentos retrô àparte, eu, na dúvida, faço sempre aquela pergunta que o Sherlock Holmes fazia: “A quem interessa o crime?”

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Quando a resposta me parece duvidosa é a ele que eu recorro de novo: “Quando descartadas todas as outras respostas, por mais estranha que pareça a que restar, é ela a verdadeira”.

E a que restou é a seguinte. Junho foi o resultado da soma do primeiro julgamento do STF com a televisão. Com gente daquele calibre condenada à cadeia o “gigante” sonhou que tinha acordado de frente para o impossível: “E não é que este país pode mudar!

Cheios de esperança, os amadores foram pra rua, expulsaram os chapas-brancas e passaram a exigir que mudasse já, e muito..

Pânico no Planalto! Então os profissionais, impedidos de vestir vermelho, retomaram as ruas mascarados, porretes nas mãos, pro povo aprender bem aprendido a quem é que elas pertencem. Aí veio o Celso de Merda, enterrou o sonho, e o país mergulhou de volta naquela de “nossos heróis morreram de overdose”

Agora os Black Blocs, a esta altura já seguros o bastante para se abraçar aos profissionais, estão jogando a pá de cal.

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Razões que a própria razão desconhece

18 de setembro de 2013 § 8 Comentários

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A lei 8038 não anulou o artigo 333 do regimento do STF”. Revogou apenas, direta e limpidamente, aquilo que ele estipula.

A Constituição de 88 idem. Está abaixo do regimento interno do tribunal encarregado de julgar a constitucionalidade dos demais dispositivos institucionais.

Mais! Está abaixo até de todas as constituições que a precederam, já revogadas, inclusive as do regime militar, que ele invocou como constituições que mantiveram os embargos infringentes.

Na introdução de seu voto, ao explicar em nome da coragem, da justiça, da imparcialidade, da isenção e da independência aquilo que faria, desqualificou como covardes, injustos, parciais, comprometidos e dependentes os votos dos cinco juízes que negaram os embargos infringentes.

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Por oposição, consagrou também como desinteressados, corajosos, independentes e etc., os votos dos cinco “troianos” que votaram como ele. O fato deles serem os mesmos que foram enfiados no STF pelo PT somente depois de confessarem publicamente o voto que “teriam dado” na Ação Penal 470 “caso viessem a ser nomeados”, foi mera coincidência.

O magnífico decano do STF, enfim, invocou até mesmo a “jurisprudência” de inúmeros deputados do Congresso Nacional desta e de legislaturas anteriores, que, ao longo de nossa história, fizeram discursos a favor desses embargos!

Se fosse o caso, poderíamos repetir com Pascal que o coração tem razões que a própria razão desconhece. Mas tudo leva a crer que, neste caso, não é de coração que estamos falando.

cel7

A última chance

17 de setembro de 2013 § 9 Comentários

celso6

O Supremo Tribunal Federal chega dividido à reta final do julgamento do “Mensalão”.

A questão que se discute, agora na linguagem arrevesada e pontuada de tecnicalidades que o tribunal tinha evitado na fase da reconstituição dos fatos e da atribuição das culpas e penas que o Brasil inteiro entendeu, não diz respeito apenas ao destino dos réus do “Mensalão”. É a reedição tardia de uma disputa multisecular entre alternativas antagônicas e excludentes entre si, uma das quais mantém desimpedido o caminho que conduz à democracia plena e a outra que torna impossível continuar a percorrê-lo.

A democracia moderna nasceu na Inglaterra em 1605 quando, para atalhar os poderes, agora absolutos, que no Continente os reis passavam a se atribuir pela força do terror, o juiz supremo, Edward Coke, cara-a-cara com James I, declarou-o “under God and under the law”.

celso6

O “under the law” vai sem dizer. É algo que está mais próximo de nós e, embora 408 anos depois ainda não tenhamos conseguido instituir a igualdade perante a lei com a força ampla, geral e irrestrita que ela deve ter numa democracia, entendemos bem o valor dessa conquista até pela falta que ela nos faz. Mas o “under God” também tinha a sua importância naquele momento porque cassava do rei o poder de fazer a sua versão prevalecer sobre todas as coisas e instituía os fatos, que a ninguém é dado alterar, como a única referência da verdade.

Se esta era a lei que deveria prevalecer para o embate das idéias – e foi ela que fez nascer a ciência moderna – era ela que deveria  prevalecer também para os embates entre os homens.

É emblemático que a origem dos embargos infringentes em discussão no STF neste momento esteja localizada nas Ordenações Manuelinas, a primeira compilação das leis portuguesas emitidas entre 1512 e o mesmo ano de 1605 em que o mundo se dividiu entre o absolutismo monárquico, avô dos totalitarismos, e a senda da primazia dos fatos que desaguaria na democracia.

celso6

Nós, entretanto, aprendemos a pensar com os jesuítas. Seu sistema de educação, que durante séculos desfrutou de um monopólio nas monarquias absolutistas, não partia de perguntas à realidade nem visava a aquisição de saber. Era um sistema defensivo que foi criado, senão para negar, o que àquela altura já não era possível, para contornar indefinidamente o confronto direto com os fatos de modo a sustentar a qualquer custo uma “verdade revelada” que era o fundamento ultimo de todo um sistema de poder e de uma forma de organização da sociedade que estavam ameaçados pela nova ordem que se insinuava.

Não fomos, portanto, treinados para procurar a verdade, mas sim para “ganhar discussões”; para construir ou destruir argumentos, não importa em torno de que. E o truque que os jesuítas nos ensinaram para consegui-lo foi, primeiro, despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se ela existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou das pessoas às quais se refere.

celso6

Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor que são sempre necessariamente referidos à baliza do padrão ético e moral acatado pela sociedade num determinado momento histórico. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um deles examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.

Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, essa “imperfeição” contamina o todo e o debatedor está autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.

É um truque infernal porque põe a verdade a serviço da mentira, o que torna mais difícil denunciá-la.

celso6

É esse o confronto que o Supremo Tribunal Federal reedita no julgamento do “Mensalão”. E, curiosamente, o ministro Celso de Mello, a quem se atribui a propensão de voltar a privilegiar a forma em detrimento do significado na decisão final, foi o primeiro que fez o contrário quando, na primeira fase do julgamento, deu ao “Mensalão” a sua real dimensão de, “atentado aos fundamentos da República” e “tentativa de golpe contra a democracia” que ele indubitavelmente teve, e pautou o rumo que levou às penas que agora podem ser revistas.

Hermenêutica”, que mestre Houaiss define como a técnica que tem por objeto a interpretação de textos religiosos ou filosóficos, especialmente das Sagradas Escrituras”, é a ferramenta que pode operar essa reversão.

O texto do Regulamento Interno do STF onde restaram esquecidos  os embargos infringentes, um dos expedientes de que se armou El Rei para passar indefinidamente ao largo da realidade quando isso lhe conviesse, faz as vezes da “sagrada escritura” em contradição com a qual estão a Constituição de 88 e a lei 8.038 de 1990, que baniram esse instrumento do nosso ordenamento jurídico.

celso6

O infindável caudal “hermenêutico” que a metade dos juízes que o querem exumado e consagrado tece em torno deles é a tentativa de dissecação para tornar irreconhecível o corpo das verdades estabelecidas a partir dos fatos na primeira fase do julgamento a que a outra metade dos juízes quer referir o resultado final.

A decisão de amanhã, que fará jurisprudência, balizará a vida das próximas gerações de brasileiros. Podemos ver revigorada a esperança de ingressar na modernidade e sonhar com a democracia e a consagração do mérito, ou continuar condenados a percorrer o círculo do absurdo no qual os dados da realidade, o senso comum e a razão não são admitidos como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, o que torna dispensável a educação e consagra o amiguismo e a esperteza, que conduzem necessariamente ao conchavo e à corrupção, como as únicas condições necessárias para o sucesso.

celso6

Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 17/9/2013

Nova aurora da democracia ou “canto do cisne”?

11 de outubro de 2012 § 4 Comentários

O voto com que o ministro Celso de Mello condenou Jose Dirceu, Genoíno e cia. ltda. na quarta-feira passada destacava a essencial diferença de natureza entre a conspiração que ficou conhecida como o Mensalão do PT e todas as outras armações, maiores ou menores, visando o enriquecimento ilícito de pessoas ou grupos da vasta crônica da corrupção política no Brasil.

Segundo o decano da suprema corte brasileira, tratou-se de “um atentado aos valores estruturantes do estado democrático de direito (…) uma ação visando asfixiar o exercício pleno da oposição política (…) um projeto criminoso de poder engendrado pelas altas instâncias políticas e praticado, em particular, pelos réus Genoíno e Dirceu”.

Demétrio Magnoli já tinha escrito o artigo definitivo sobre o verdadeiro caráter desta conspiração no início de agosto passado (aqui) mas o fato dele também ter sido registrado nos autos da Suprema Corte brasileira como tal garante que a inteira dimensão daqueles acontecimentos ficará registrada para a História, venha o que vier.

O turn over das gerações é rápido e pouca gente na massa dos eleitores de hoje sabe o que foi isso, sobretudo neste país sem escolas. Mas os nascidos nos meados do século passado, que viveram num planeta em que quatro quintos ou mais da humanidade vivia sob regimes totalitários sanguinários e o quinto restante convivia com os sequestros, os atentados e os “justiçamentos” promovidos pelos “focos” de guerrilha urbana e rural plantados em suas cidades e países ou enfrentavam o “patrulhamento” pesado dos que não admitiam essas exceções e lhes declaravam guerra lembram-se bem.

Foi como testemunha desses tempos de má memória que João Bosco Rabello deu, hoje no Estado (aqui), uma tradução mais viva daquilo que o ministro Celso de Mello apenas indicou.

A questão é que ‘nunca antes neste país’ houve um esquema de corrupção dentro da máquina do Estado de tal amplitude e com o objetivo antidemocrático de financiar um projeto hegemônico de poder. É essa ambição que explica a escala astronômica do esquema do Mensalão”.

O esquema não só era do conhecimento da cúpula partidária como por ela concebido e reflete a forma do PT de governar substituindo o processo político do debate e do contraditório pelo método da guerrilha, que não compõe, não aceita pontos de vista diversos e, muito menos, revezes”.

O conceito é eliminativo: à primeira divergência desqualifica-se o adversário na forma e intensidade necessárias à sua saída de cena. Até que não haja mais adversários”.

Mas, desta vez, esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”.

Formados politicamente e treinados militarmente na mesma Cuba dos irmãos Castro em que Lula se esfrega sempre que pode até hoje, José Dirceu, guerrilheiro urbano, e José Genoíno, que tomou parte da guerrilha do Araguaia, são dois típicos representantes desse tempo e desse modo de “fazer política”.

A imprensa abusa do adjetivo “cinismo” para descrever sua reação, não só diante do flagrante e da exposição das provas que recheiam as centenas de milhares de páginas do processo do Mensalão mas, agora, também diante da condenação.

O adjetivo é mal colocado.

O PT, e esses seus próceres fundamentais em especial, nunca esconderam que o que chamam de “democracia” – esta pela qual José Dirceu promete “seguir lutando” (com os meios que Bosco descreve) na hora da condenação – não é o regime da sagração da tolerância e da convivência das diferenças como fundamento básico das relações humanas, e dos pesos e contrapesos em permanente jogo dialético e alternância no poder para garantir a liberdade que vem à mente da maioria de nós ao ouvir essa palavra, mas o regime monolítico cubano ou o “socialismo bolivariano” do coronel Hugo Chávez que a presidente Dilma, outra que teve seus tempos de “pregação de ideias a bala”, saudava como “uma democracia exemplar” nas vésperas da condenação de Jose Dirceu.

A outra, a democracia de todos nós, vem, no vocabulário deles, qualificada com o adjetivo “burguesa” e é, declarada e reiteradamente, o inimigo a ser destruído.

Se os tempos não estão mais para o paredón físico em que Fidel Castro, Raulzito e Che Guevara fuzilavam quem pensava diferente, estão como nunca para o paredón moral do dinheiro que extermina consciências e, de qualquer maneira, produz o mesmo efeito. Aniquile-se a oposição a bala ou com suborno, tanto faz. O que não se tolera é a dissidência.

O PT que sobrou, segue pensando e agindo assim porque nunca pensou ou agiu de outro jeito. Nem saberia como fazê-lo.

Desta vez esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”, dizia Bosco.

O ponto não é tão pacífico assim.

Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Tóffoli são duas pontas de lança plantadas dentro da veneranda instituição a nos lembrar que ela não é blindada. E o resultado das eleições municipais estão aí, a nos dar um testemunho acachapante do poder do dinheiro e a nos por a pulga atrás da orelha:

Este renascer de um judiciário independente pelas mãos firmes de Joaquim Barbosa terá sido a aurora de uma nova era para a democracia brasileira, ou o seu “canto do cisne”?

Repito: a decisão da eleição em São Paulo, último bastião de uma oposição consistente ao tsunami do escracho lulista, será o início da resposta a essa pergunta.

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