1889, Getulio e a razão do meu otimismo

10 de janeiro de 2014 § 6 Comentários

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Chego das férias digerindo o mergulho em dois momentos da História do Brasil – o segundo volume do Getúlio, de Lira Neto, e o 1889 de Laurentino Gomes que me fizeram companhia nestes dez dias – com a convicção reforçada de que este país ainda não fez a sua revolução fundadora.

É uma ideia sempre reconfortante esta de colocar-me na perspectiva da pré-história da Nação brasileira, porque deixa abertos todos os horizontes possíveis para o futuro, dependendo apenas de quanto tempo queira-se contemplar para adiante.

Um ajuntamento humano só se torna uma sociedade de fato – uma sociedade “de contrato” – quando o povo impõe aos governantes as condições em que aceita algum grau de redução da liberdade de que cada um, até então limitado apenas pelos seus dotes físicos e pelos ditames da sua consciência, desfrutava no “estado de natureza”, para obter os benefícios de uma ordem política.

A brasileira nunca chegou a isso.

O que tem havido aqui nesse campo, desde o Descobrimento, é uma relação dominante/dominado imposta sob variados disfarces mas sempre imposta.

Nossas 8 Constituições, que começaram a pipocar a partir do momento em que o mundo tornou impossível não dispor de uma, têm sido decretadas ou outorgadas de cima para baixo por príncipes, por ditaduras proto-totalitárias ou por ditaduras mitigadas mais ou menos assumidas como tal, sempre tangidos pelas marés políticas planetárias.

Os fugazes interlúdios de concessões à civilização em nossa normalidade institucional sempre bárbara, ou foram acidentes presos à figura de déspotas benevolentes, ou foram hiatos decorrentes do esgotamento dos seus regimes determinados, ou por grandes viradas na conjuntura internacional, ou pela exacerbação até o paroxismo da desordem decorrente da mistura de incompetência com voracidade desses predadores e a consequente auto-falência das ditaduras por eles encarnadas.

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Ao povo, suposta fonte exclusiva de toda legitimidade política, tem cabido assistir a tudo isso de longe e tratar, depois de estabelecidas as novas regras do jogo sempre viciadas na mesma direção, de engendrar os “jeitinhos” para deixar de cumprí-las sem pagar as consequências formalmente estipuladas para isso.

Houve as duas semi-portuguêsas – 1822 e 1824 – feitas por e para portuguêses, mas também “pra inglês ver”.

A Abolição foi, igualmente, “pra ingles ver”. Fomos constrangidos pelos canhões apontados pelos navios britânicos que fecharam nossos portos ao tráfico negreiro, a “escolher” o fim da escravidão.

Com ela, de troco, veio a Republica e a Constituição de 1891. Pura ficção. O país continuou no “cabresto” dos “coronéis”, na fraude eleitoral e no uso e abuso dos muitos pelos poucos até reassumir o namoro com a ditadura a partir de 1930 e casar-se definitivamente com ela em 1937, ano da edição da “Polaca“, que institui a ditadura do “Estado Novo” fascista, documento comparado com o qual o AI-5 parece um manifesto libertário.

A única exceção – pela natureza autenticamente autóctone do movimento que acabou por impô-la, caso único na História do Brasil – foi a Constituição de 1934, a mais democrática que já tivemos e que vigorou por menos de três anos, enfiada goela abaixo de Getúlio Vargas por São Paulo e o Movimento Constitucionalista de 1932.

Mas isto será tema de outro artigo logo adiante.

A “democratização”, em 1946, foi outra farsa imposta de fora: a ditadura de Getulio só caiu formalmente porque o cavalo em que ele apostou perdeu. Chamava-se Adolf Hitler e foi derrotado pelos “ingleses“, pelo que fomos constrangidos a “escolher a democracia” depois de sermos obrigados a morrer por ela antes de conhece-la na guerra da Europa.

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No Brasil mesmo, nada se opunha ao ditador senão a meia dúzia de gatos pingados de sempre. E eu sei bem quais e quantos eram eles, e com quanta disposição de sustentar suas atitudes sob a ameaça de sacrifícios físicos e econômicos se apresentavam, porque boa parte deles era gente da minha própria família que sentiu literalmente na pele essa desértica escassez.

A verdade dolorida e sintética é que o país inteiro – “explorados” e “exploradores” das categorias marxistas em que nossos intelectuais com carteira assinada em Brasília insistem até hoje – estava, todo ele, gostosamente entregue à exploração sem aspas da ditadura getulista.

Quem quer que alimente ilusões sobre o que veio depois – e de lá até hoje – deveria ler o penúltimo capítulo do segundo livro de Lira Neto, onde ele transcreve a receita de “constituição democrática” encomendada pelo ditador a Marcondes Filho, seu ministro da Justiça e do Trabalho, cargos que não por acaso eram cumulativos no “Estado Novo” fascista, para que, seguindo os cânones estabelecidos pelo Secretário da Presidência, Luis Vergara, que faria jus ao título de Machiavel brasileiro, a ditadura “ganhasse o tirão”, expressão gaucha que significa antecipar-se ao inimigo numa peleja, para que tudo continuasse igual embora passando uma impressão de mudança diante do incontornável tsunami democrático que atingia nossas praias a partir da Europa.

O povo se cansa dos mesmos figurantes da encenação governamental, como se cansa e se desinteressa dos comediantes que no palco se apresentam todos os dias, vestindo do mesmo modo, entrando e saindo pelas mesmas portas, usando dos mesmos truques e fazendo as mesmas momices”, dizia o secretário ao grande comediante da pantomima nacional de então. E aconselhava o ditador: “É preciso oferecer coisas novas, prender a atenção do público e evitar-lhe o cansaço…”.

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Como excluir candidaturas adversárias jogando com os prazos; como manipular os sindicatos e outras formas de “representação da sociedade civil” e fazer delas o filtro prévio das eleições legislativas; como “aparelhar” os cargos responsáveis pela fiscalização das eleições; como manter esses “representantes do povo” e as “bancadas” por eles formadas no Congresso Nacional sob a firme tutela do governante de plantão; como comprar os grandes empresários e, através deles, manter sob controle todos os demais que deles dependem, seja como consumidores dos insumos básicos cuja produção o ditador lhes outorgara, seja como únicos compradores de sua produção; como cooptar artistas e intelectuais e torná-los mansos e servis; como estruturar “uma campanha nacional de filmes subordinada ao titulo ‘O que o presidente realiza’ e inundar com ela o país”; a criação da Hora do Brasil, no ar até hoje, precursora do Horário Eleitoral Gratuito; como “preparar um folheto de divulgação da Constituição escrito em linguagem simples, de emoção patriótica, de sensibilidade e até mesmo de certa poesia, de acordo com a índole brasileira”…

Não iventou rigorosamente nada que já não estivesse nesse documento o famigerado Plano Nacional de Direitos Humanos que o PT já tentou nos fazer tragar uma vez e vem nos impondo aos pedacinhos desde então.

Instalado um filtro de seleção negativa no sistema político“, ensinava meu avô, “só o pior aflora“. E isso, graças aos expedientes acima descritos, na sociedade inteira e não apenas na política. A cada nova “bombada” no caldo ele se torna mais toxicamente homogêneo e mais difícil fica reverter o processo. O perigo, portanto, é cair no “vórtice argentino” do qual parece não haver retorno.

Getúlio se inspirou em Domingo Perón. Getúlio caiu, Getúlio voltou, Getúlio morreu mas a vida institucional do país permaneceu torta como ele a fez. O hiato da ditadura militar é um ponto fora da curva, resquício ainda da herança da Força Expedicionária do Exército Brasileiro que foi lutar pela democracia na Itália. Jango, o exumado “El Cid” pelas avessas posto para cavalgar pelos incansáveis “revisores da história oficial” petistas era mole demais; Brizola era irresponsável demais; os agentes da luta armada eram sanguinários demais…

Lula é o herdeiro perfeito que segue o mestre ao pé da letra, especialmente no ultra pragmático cinismo e na arte da manipulação das ambições e das vaidades dos áulicos que Lira Neto descreve tão bem em Getulio e na qual o ex-metalúrgico de São Bernardo também é doutor suma cum lauda.

A transição da “faccetta nera” para o que viria a ser a “estrela vermelha” a que o “Sistema ” chegaria por inércia ainda foi obra de Getulio e o seu clássico bordão “Boa noite, trabalhadores do Brasilll…”.

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A Constituição de 1988 com seus 250 artigos, milhares de parágrafos e 72 emendas (por enquanto) é apenas a “Arca de Noé” na qual tentaram salvar-se do dilúvio que acabou não vindo todos os privilégios e “direitos adquiridos” cavados ao longo de quase seis décadas de corporativismo explícito e mais os 25 anos de desembesto legislativo que se seguiram.

A grande contribuição dos “companheiros de estrada” da Academia ao lulismo é a vitória avassaladora de Gramsci nestes trópicos com que muito provavelmente o grande teórico da conspiração italiano nunca sonhou: a substituição dos banhos de sangue e das armas barulhentas de conquista do poder da “esquerda século 20” por um programa maciço de lavagem cerebral ministrado nas escolas, através da mídia e com o concurso de artistas e celebridades de que até Fidel Castro, industriado por Lula, se tornou um arauto depois do Foro de São Paulo, com o qual a “esquerda século 21”, sem utopia mas armada de dinheiro até os dentes, pretende partir do Brasil para a conquista do mundo.

O próprio Lira Neto é uma vítima desse processo como se verá num próximo artigo.

Essa nova ditadura que se fantasia de democracia apoia-se numa “história do Brasil” cotidianamente reescrita segundo as conveniências do partido e no assassinato ritual da verdade, das novelas da Globo para cima terminando nos palanques e tribunas oficiais, até que não sobre valor algum em pé. Uma vez conquistado o aparelho de Estado ela passa a se impor mediante a operação de um implacável aparato de opressão econômica que, nos bastidores, executa dissidentes, ou pelo “garrote vil” da concorrência com o “campeão nacional” ungido pelo BNDES para controlar quem passa e quem não passa pelas grandes encruzilhadas do jogo econômico, ou pela “guilhotina” de uma Receita Federal que exige, seletivamente, o cumprimento de uma “ordem tributária” especialmente desenhada para ser letal quando cumprida.

O esforço e o merecimento não garantem nada a ninguém, muito pelo contrário. Ameaça ao “Sistema” que é, a meritocracia é mais temida por essa “nova esquerda” que a cruz pelos vampiros. É o grande inimigo a ser combatido pois é imprescindível que não exista um direito à sobrevivência economica institucionalmente balizado e que só Sua Majestade possa concedê-la, caso a caso.

O que antes se fazia com a espada, primeiro, e com o fuzil Kalashnikov, depois, hoje faz-se, portanto, a golpe de bilhões ou brandindo as leis onde, desde sempre, segue havendo mais de uma para cada caso, aplicavel conforme a cara do freguês.

É sobre esse monopólio da concessão de “segurança (econômica)” (a admissão dentro das muralhas do castelo em troca de servidão), a ancestral arma de submissão do homem que, em tais ambientes, não pode ser conquistada de outra forma, que repousa toda força do “Sistema“.

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Para os amigos do rei, dinheiro fácil (pouco ou muito, não importa), mesuras e, quando inevitavel, prisões especiais. Para o povão – que “a tudo isso assiste bestificado” como registra Laurentino Gomes citando uma testemunha do golpe republicano – pouco mudou. A tortura faz parte do cotidiano de todo “” que cruza com a polícia ou cai doente num hospital público. No mais, é a esmola, o “cabresto” do trabalho hiper-regulamentado, o poder de vida e morte do governo sobre os empregadores, a realimentação permanente dos dependentes químicos com as drogas corrosivas da distribuição de pequenos privilégios e da corrupção socializada e, no extremo, as prisões que o próprio Ministro da Justiça teme mais que a morte.

Da senzala para as favelas; dos grotões para as cinzentas periferias “de bloco”, o “País Oficial” só lhes dirige o olhar se e quando tangido pelo mundo exterior.

A rapina do dinheiro público só arrefece quando a corrosão da moeda nacional face à baliza do dinheiro estrangeiro toma o aspecto doméstico de inflação galopante; a segurança pública só é ensaiada onde os “ingleses” da Copa vão passar; os trogloditas das torcidas e das prisões dantescas só são reprimidos se a ONU se coçar; o saneamento básico só chega à antiga capital da República, em pleno Terceiro Milênio, como exigência do Comitê Olímpico Internacional pra “inglês” poder se banhar…

Brasileiro foda-se.

Nesse eterno mar revolto da selvageria institucional onde as “excelências” nadam de braçada vêm naufragando seguidamente as classes médias, sempre eleitoralmente insignificantes mas que, apesar de tudo, conseguem erigir-se pelo merecimento (a outra, do funcionalismo público, não sabe o que é crise), e os democratas autênticos, frequentemente acompanhados pela esquerda honesta que incomoda a outra mais que os primeiros pelas mesmas razões que Abel incomodava Caim.

Mas mesmo assim eu sou otimista!

Laurentino Gomes, no seu 1889, apresenta os números que justificam essa insistência. Descontados os primeiros séculos do Brasil Colônia o dado que menos se alterou é a proporção de analfabetos e ilustrados deste nosso gigante adormecido. Descontado o leve verniz acrescentado desde então às duas pontas dessa equação, seguimos nos mesmos 85% contra 15% dos albores da República. A comparação do nível dos “alfabetizados” daqui com os alfabetizados dos países institucionalmente desenvolvidos completa os dados da charada brasileira.

Da Abertura dos Portos para o Império; do Império para a Primeira República; do fim da “Era Vargas”, ainda nos estertores, até os nossos dias, o país tem vivido ciclos sucessivos de apuração da ordem institucional e econômica instalada pela fatia sempre exígua dos “incluídos” de cada momento seguida da diluição resultante da inclusão de uma nova “tranche” de “excluídos” que, até então, limitavam-se “a tudo assistir bestificados”.

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Só que as retomadas, a cada volta nesse círculo, se dão a partir de um patamar mais baixo que o anterior em função do progressivo enfraquecimento de um Estado cada vez mais esvaziado da sua função de agente equlizador das oportunidades e mais pervertido em vetor de disseminação de privilégios a que só os piores fazem jus.

Ainda assim o Brasil segue inserido no mundo, razão pela qual o esforço nunca é de todo inútil e o contingente dos “incluídos” consegue crescer pouco a pouco, o que prova conclusivamente a superioridade do brasileiro como agente produtivo. Nenhum dos seus concorrentes “civilizados” permaneceria vivo meia hora na arena global com 10% das adversidades que enfrentamos na nossa cotidiana guerrilha econômica. Livres de metade do peso que carregamos, “malhados” como temos de estar os que sobrevivemos, daríamos “um passeio” na disputa mano-a-mano em qualquer um deles.

Como sociedade, entretanto, só a partir do momento em que uma maioria estiver “incluída” no universo dos com alguma educação, memória, poder de consumo e preparo para enfrentar as responsabilidades da democracia haverá condições objetivas de chegarmos à nossa “revolução fundadora” que constrangerá o Estado, provavelmente mediante o uso das mesmas armas que redimiram outros povos oprimidos como a do voto distrital com recall entre outras, a reassumir a condição de agente positivo do processo, focado na busca da igualdade de oportunidades pelo único caminho efetivo para isto que é a educação.

No preâmbulo do seu 1889, Laurentino Gomes dá a sua versão do mantra que venho repetindo aqui sobre o papel do estudo da História como a “psicanálise das sociedades” ao saudar a safra crescente de produção historiográfica de qualidade e a enorme curiosidade do público pelos seus frutos que se tem constatado nos últimos anos no Brasil.

Tomar consciência da ancestralidade dos engodos que continuamos a tragar de geração em geração graças ao meticuloso trabalho de lavagem da memória nacional que os inimigos da democracia empreendem por aqui, tem um efeito fulminante.

Concordo que este renovado interesse pela História do Brasil são as primeiras luzes do alvorecer de uma nova etapa no nosso processo de amadurecimento político que tem o potencial de agir tão rápida e irresistivelmente sobre o mar de mentiras que hoje prevalece quanto o sol sobre os cogumelos que vivem da sombra.

Os que hoje nos parecem invencíveis são a versão tropical dos “tigres de papel” do hemisfério Norte do milênio passado, prestes a ser amarfanhados e atirados à lata de lixo da História com atraso mas com a mesma surpreendente e inesperada presteza e ausência de resistência com que seguiram esse mesmo destino os totalitarismos que os inspiraram e que até hoje eles insistem em mimetizar, agora proverbialmente como farsa.

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Vimos emburrecendo…

26 de novembro de 2012 § 2 Comentários

O Globo deste sabado trazia uma história interessantíssima colhida do livro O Rio de Janeiro Setecentista, de Nireu Cavalcanti (aqui).

Era o começo do verão de 1660 e Salvador Correia de Sá era o governador nomeado pelo rei. Não dava ponto sem nó. Distribuiu cargos e terras públicas para todos os membros de sua família, arranjou casamentos de parentes com os espanhóis que controlovam Buenos Aires e também as minas do Potosi, no Peru, baixou decretos ordenando que a Câmara Municipal pagasse seus gastos pessoais e com suas residencias, e por aí afora…

Isso não fez dele exatamente um homem popular. Por via das dúvidas ele resolveu, então, aumentar o contingente de soldados que o protegiam (e ao cargo) de 350 para 500 homens. Para financiar esse “melhoramento”, criou o primeiro imposto predial, tipo IPTU, da história do Brasil e mandou o projeto para a Câmara dos Veredaores.

Acontece que, se o governador era nomeado pelo rei, os vereadores eram eleitos (ainda que só pelos “homens bons” que constituiam a elite da cidade) e o imposto incidia sobre todas as moradias do Rio.

O povo estava com eles.

Aproveitando uma vigem de Salvador a São Paulo, a Câmara se reuniu, a 8 de novembro de 1660, e o destituiu do cargo, nomeando em seu lugar Agostinho Barbalho Bezerra, figura muito popular na cidade, irmão de Jerônimo Barbalho Bezerra que era o líder dos revoltosos.

Faltava, para completer o golpe, tirar Tomé Correia de Alvarenga, governador interino e primo de Salvador, do cargo no qual ele resistia. Tomé tinha sentido que a barra ia pesar e fugiu, dias antes, para o Mosteiro de São Bento, onde se asilou.

Acontece que Agostinho não tinha o mesmo espírito guerreiro do irmão Jerônimo. Quando soube que tinha sido nomeado governador correu para outro convento, o de Santo Antônio, onde tentou se refugiar, mas foi arrancado de lá a força para “tomar posse”.

Os rebeldes continuavam fiéis ao rei de Portugal, insistiam em esclarecer, e ficariam no governo do Rio apenas até Lisboa mandar um substituto para Salvador, tido como inimigo do povo.

Em São Paulo, Salvador preparava a resistência. Começou por enviar armas aos beneditinos que defendiam o primo Tomé. A Câmara do Rio tentou aliciar a de São Paulo, mas foi em vão.

Em janeiro de 1661, Salvador começou a reverter a maré. Mandou à Câmara do Rio um documento perdoando todos os revoltosos menos os sete líderes principais e suspendendo a cobrança do imposto malfadado, o que foi suficiente para desarticular a rebelião.

Na madrugada de 5 de abril, com uma tropa de mercenarios paulistas e mais pelo menos 700 índios postos sob seu comando pelos jesuítas, retomou o Rio sem enfrentar reações. Os líderes rebeldes foram presos e Jerônimo decapitado em praça pública, tendo a cabeça espetada numa estaca ficado exposta como exemplo num pelourinho onde hoje está a Praça XV.

Já seu irmão Agostinho, que desde o primeiro minuto traira a revolução, foi reconduzido ao governo tendo Salvador de Sá como seu “braço direito” (para evitar novas revoltas). Ficou no cargo por dois anos. Em agradecimento, ganhou do rei a capitania de Santa Catarina e direitos especiais de lavra de ouro nas Minas Gerais.

Morreu milionário.

Por via das dúvidas, o rei chamou Salvador de volta a Portugal onde deu-lhe polpudas sinecuras no Conselho Ultramarino. E a paz voltou ao Rio. (Só haveria outro imposto predial na cidade depois da chegada da família real em 1808).

Até que Nireu Cavalcanti publicasse suas pesquisas diretamente nos anais da Câmara e durante os 350 anos que nos separam dessa história, a versão da historiografia oficial tratava de confundir esse episódio com a “Revolta da Cachaça” ocorrida 13 anos antes quando Portugal instituiu um imposto sobre a fabricação de aguardente valendo para toda a colônia. Os anais portugueses descreviam o levante contra o imposto de Salvador de Sá como “uma rebelião de 131 chefes de famílias de grandes proprietarios”, a “zelite” de então, interessados em preserver seus privilégios. Nireu demonstrou que a rebelião contra o IPTU de Salvador de Sá envolveu, somente entre personagens citados nos anais da Câmara, 580 membros da elite e mais de dois mil revoltosos.

Moral da história: muito pouca coisa mudou no Brasil nesses 350 anos.

Os governantes seguem sendo o mesmo tipo de filho da puta de sempre, donos da coisa pública da qual dispõem como bem entendem; os que traem para aderir a eles são contemplados com pedaços do Estado e os que lhes resistem para realmente defender o que é de todos de sua sanha exploratória têm a cabeça cortada.

No fim toda essa lambança sanguinolenta vira, oficialmente, obras de benemerência às quais só “a zelite golpista”, em seu egoismo sórdido, ousa resistir.

A única coisa que mudou – para pior – é a atitude do povo e dos seus representantes diante da sanha exploratória dos donos do poder. Os legislativos, hoje, estão do lado de “lá” e os contribuintes já não reagem a quem lhes mete a mão nos bolsos.

Vimos emburrecendo…

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