A “bola” está rolando de novo
4 de dezembro de 2012 § 3 Comentários
Editorial de O Estado de S. Paulo comentava hoje que mesmo com o crescimento do PIB desacelerando de 7,5% ao ano em 2010 para 2,7% em 2011 (e metade disso em 2012), a arrecadação de impostos continuou subindo, batendo recorde atrás de recorde.
A fatia da riqueza nacional apropriada pelo setor público no mesmo período passou de 33,53% do PIB para 35,31%, saltando 1,78 ponto percentual do PIB de um ano para o outro.
Os três níveis de governo comeram R$ 1,463 trilhão, o que equivale a R$ 4 bilhões por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Em 2012, como sabemos, o quadro piorou mais um pouco.
Diz o governo que o crescimento da arrecadação maior que o crescimento da produção deve-se ao aumento da formalização de empresas e empregos, o que, em parte, é verdade.
A predatória desordem tributária brasileira explica-se pelo fato dos impostos terem sido sempre criados de qualquer jeito de modo a fechar a conta dos gastos dos governos mesmo com a sonegação com que podia-se contar como certa. No meio do caminho a informática entrou em cena e a economia, por excelência, migrou de malas e bagagens para o universo virtual. Sendo ambos – o universo virtual e a economia – representações matemáticas do universo real, uma coisa nasceu para a outra.
Um dos efeitos colaterais dessa mudança foi que a “informalidade da atividade econômica”, seja da empresa, seja do trabalhador, armas de sobrevivência que faziam funcionar segmentos da economia que de outro modo teriam sido mortos antes pela competição globalizada, foi se tornando impossível numa realidade em que o resultado produzido por ambos é controlado por computadores, disso decorrendo que a sonegação teve uma redução drástica.
O fato é que a carga tributária brasileira foi sendo empilhada com o pressuposto de que jamais seria cobrada inteira e agora passou a ser.
É o que está nos expulsando em velocidade assustadora da competição mundial.
Como viviam de “jeitinhos” que sempre tornavam possível escapar de pelo menos parte dos ataques dos predadores tributários das três esferas de governo e ainda levar vantagem sobre os competidores que pagavam seus impostos, os produtores brasileiros nunca se organizaram para exigir uma ordem tributária decente.
Agora estão no pior dos mundos, sobrevivendo dos afrouxamentos no gasnete que o governo, aqui e ali, concede a setores escolhidos da produção.
Mas o pior não é esse aspecto do problema. O pior é que, nestes 10 anos que passou nadando em ouro o Estado brasileiro não fez mais que tornar-se morbidamente obeso.
Não temos melhores escolas, hospitais, estradas, portos e aeroportos hoje do que tínhamos ha 10 anos, muito pelo contrário. Temos é muito mais ministérios, funcionários públicos, sindicatos, “ONG”s entre aspas e partidos políticos para nos atazanar a vida e esvaziar os bolsos.
Temos um país atulhado de automóveis mas sem estradas para eles rodarem e uma “nova classe média” que não ascendeu pelos degraus sólidos da educação e do ganho de produtividade mas sim foi artificialmente guindada até a condição de consumir os ilusórios confortos “made in China” outorgados nas vésperas de eleições a custa de endividamento galopante.
Em 2002 devíamos R$ 212 bilhões a financiadores estrangeiros e R$ 640 a banqueiros brasileiros. Um total de R$ 851 bilhões. Em 2007 Lula “pagou a dívida externa”, isto é, trocou-a por dívida interna com juros mais altos. Hoje estamos batendo em R$ 1,5 trilhão de dívida interna líquida (R$ 2,5 trilhões de dívida bruta).
Mas é na aceleração da velocidade do crescimento dessa conta que está a indicação segura de que caminhamos para um desastre.
Quase 1/3 desse valor vazou nos últimos três anos pelo ralo lateral dos bancos oficiais que desde 2009, a pretexto de fazer frente à crise internacional, passaram a ser autorizados pela Medida Provisória 453, a emprestar dinheiro do Tesouro Nacional em vez de se financiar com o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e com captações externas a juros baixos como faziam no passado. De 16 de junho de 2009 quando a MP foi transformada em lei pelo Congresso e o BNDES emprestou os primeiros R$ 100 bi do Tesouro Nacional essa conta multiplicou-se por quatro. Está chegando a R$ 400 bi de um total de R$ 538 bi emprestados pelo BNDES no período 2009-2012. Esse total dos últimos três anos é 65% maior que os R$ 327,4 bi emprestados pelo BNDES nos seis primeiros anos do governo Lula (2003-2008). E dobrou só nos últimos dois anos.
Ou seja, o Tesouro Nacional emite títulos de dívida e os vende a juros de mercado aos bancos brasileiros, “empresta” o que arrecada ao BNDES, à CEF e ao BB, que os repassa aos escolhidos do rei com juros menores que os que o Tesouro (nós) fica(mos) devendo.
E para quem tem ido esse dinheiro?
63,5% do total para empresas gigantes que têm todas as condições para se financiar no mercado ou até fazendo captações baratas no exterior. Aquela turma de 28 monopólios (ou a caminho de sê-lo) da indústria de base que se senta em torno da mesa da presidente no tal Conselho de Gestão e compartilha com o BNDES e os fundos de pensão do funcionalismo a propriedade daquela infraestrutura toda esboçada no PAC mas que nunca consegue se desembaraçar dos defeitos de concepção com que nasceu e sair do papel tais como as hidrelétricas da Amazônia, os portos e os aeroportos que não decolam, os já folclóricos trem bala e transposição do Rio São Francisco e o resto que você já sabe.
Para a pequena e micro empresas coube 21% do bolo. Para as médias, 11,8%. Os barões seguem comendo filé e o povo ficando com os ossos.
E não é mais de dinheiro real que se trata. Só a conta do BNDES que começou a voar em junho de 2009 já pesa, hoje, 21,7% da dívida líquida brasileira (de R$ 1,5 tri).
A sinistra “bola de neve” que o Plano Real deteve a custa de tantos sacrifícios, está rolando desenfreada de novo.
É a sustentabilidade, seus idiotas!*
3 de dezembro de 2012 § 1 comentário
Esse negócio de incentivos pontuais ao emprego e ao consumo aqui e ali, ao sabor das eleições, não convence quem investe a longo prazo porque é manifestamente insustentável.
O governo é o primeiro a afirmar isso, alias, já que as medidas vêm com prazo de validade curtinho, o que é uma confissão de que são uma enganação e não mudança pra valer de uma conjuntura intrinsecamente adversa ao desenvolvimento sustentado.
É como se o governo dissesse: “Sim, admitimos que com o ambiente que criamos (de desvario tributário, de infraestrutura sucatada, de burocracia paralizante, de educação em frangalhos, etc.) é impossível sobreviver no mercado globalizado e por isso vamos dar um alívio temporário em alguns dos componentes desses custos letais para a competitividade do produto nacional de modo a prolongar um pouco a vossa agonia”.
Mas continua recusando-se a extirpar o cancer.
Nunca tivemos juros reais tão baixos, cambio tão alto e economia indo tão mal ao mesmo tempo.
Por que?
Porque, como indicam os números dos aportes do Tesouro para o BNDES que começaram de leve em 2009 a título de medida para combater a crise mundial e, em dois anos, saltaram para 51% do que o banco empresta hoje, pesando o financiamento desse ralo mais de 20% da divida pública (veja matéria completa no Valor), não ha mais como sustentar esse tipo de “espetáculo do crescimento“.
Os números do PIB divulgados sexta-feira apontam para uma expansão do consumo das famílias, em 12 meses, de 3,4% enquanto a produção industrial, mesmo turbinada com reduções de IPI e juros subsidiados, caiu 0,9% e os investimentos privados (- 2%) seguem diminuindo.
Estamos financiando consumo com endividamento publico e só quem lucra com isso são os chineses que fabricam a tralha que encanta a “nova classe media”. A indústria nacional não consegue dar conta da demanda e o governo corre pra lá e pra cá atras dos fatos, apagando incêndios.
Isso agrava o clima de desconfiança que é o veneno que mata os investimentos.
Está chegando a hora da verdade. O PT terá de escolher entre o fim da festa da “companheirada” e dos “aliados mercenários” e o fim da festa da “nova classe media” que sustenta os índices de popularidade dos seus presidentes.
Já lá vão 10 anos queimando reservas pra ir distribuindo “poder de consumo” e empurrando as reformas estruturais com a barriga.
Acabou!
Sem reformas pra valer não vai.
* “It’s the economy, stupid“, foi a frase que James Carville, diretor da campanha de Bill Clinton contra George W. Bush, colocou num cartaz na parede para que a equipe focasse naquilo que realmente interessava.
Túnel do Tempo
10 de outubro de 2012 § Deixe um comentário
Foram-se as agências setoriais, foi-se a independência do Banco Central, foi-se a transparência das contas do governo.
Está de volta a “aritmética dialética”; a conta de chegar.
A geração de superávits primários suficientes para abater a dívida líquida, o regime de câmbio flutuante e o sistema de metas para a inflação – o famoso “tripé” que, desde 1999, segurava e dava previsibilidade à economia brasileira – são coisas do passado.
Estão de volta os estímulos seletivos (empréstimos do BNDES e/ou isenção de impostos) a setores escolhidos pelo governo (ou que escolherem o governo); bomba-se o crédito ao consumo segundo o calendário eleitoral.
O resultado, em números bem medidos, está exposto no artigo Uma Hipótese para o Baixo Investimento, de Cristiano Romero, para o Valor de hoje.
“Até aí”, diz um sábio amigo meu, “havíamos regredido até a era pré-Plano Real. Com o novo regime automotivo, estamos sendo empurrados de volta à era pré-Collor quando as montadoras e os metalúrgicos do Lula, livres da concorrência estrangeira, andavam de carruagem enquanto o povo ia de carroça”.
Cuidado! Delfin Netto está adorando!
25 de setembro de 2012 § Deixe um comentário
Peço desculpas aos leitores por voltar em tão poucos dias a usar esta tão definidora (conquanto chula) expressão da Última Flor do Lácio mas é que, desde que o li no Valor de hoje, depois de ter lido Miriam Leitão no Globo, ela volta-me a cabeça sem parar.
Não é de hoje, aliás, que considero este senhor como um dos mais seguros alarmes da ameaça permanente de recidiva das velhas doenças brasileiras. Sempre que ele gosta demais da situação meus pelos se eriçam. E há tempos que tem sido este o caso.
Meu pai diz que o pior tipo de filho da puta é o que escreve bem. E tem toda a razão porque são estes os mais capazes de seduzir os incautos para que caminhem de livre e espontânea vontade para o abismo.
É o caso de Antônio Delfin Netto.
Em qualquer país com polícia ele estaria na cadeia. Não pelo que diz, naturalmente, porque malgré l’Islam, todo mundo tem o direito sagrado a qualquer grau de blasfêmia. Mas pelo que fez. A assinatura dele está lá no famigerado AI-5 que inaugurou os Anos de Chumbo. Foi ministro da Fazenda do general Costa e Silva, o mais “tapado” entre todos os que nos comandaram e, desde então (1969) nunca mais deixou de ser o grande “mago” do “Milagre Econômico Brasileiro“, a mesma tapeação que o PT está voltando a encenar e que acabou numa inflação que, nas vésperas da chegada de Fernando Henrique Cardoso ao controle da economia brasileira, bateu em mais de 80% ao mês (diz a Wikipédia que a inflação média no Brasil, sob as luzes delfinianas, foi de 166% ao ano).
Mas como vivemos neste país esquisito, saiu do Ministério (àquela altura) do Planejamento dos milicos em 1985 diretamente para o PMDB e, desde então, tem a secreta admiração daquela mesma “esquerda” que, como Lula, no fundo no fundo, sempre adorou o mandonismo dos milicos e odiou o jogo com regras com a diferença que o queria vestido de rosa em vez do antigo verde-oliva.
Assim é que, mesmo se tendo envolvido em falcatruas grossas, além de fabricar um dos mais formidáveis moto-contínuos da miséria e da concentração da riqueza de que o mundo tem notícia, Delfin Netto não só safou-se da cadeia como ganhou as maiores tribunas do país para pregar a volta da infecção de que o Plano Real livrou o país. E o faz sempre com aquela inteligência perversa com que o aparelharam os anjos caídos, a cozinhar o seu velho caldo de cultura.
Hoje está no Valor a defender com exemplos internacionais torcidos como todo argumento de que se serve, a livre troca de secreções entre os bancos centrais e aqueles de quem eles foram feitos para nos proteger, como se o mundo viesse, desde sempre, na mesma contramão em que ele manteve o Brasil pelos 16 anos durante os quais reinou. Isto é, como se a regra geral fosse abrir uma exceção à falta geral de regras em função do pânico da crise, como aconteceu no curto interregno de FHC, e não o contrário.
Miriam Leitão expõe hoje no Globo com todos os “comos” e os “quantos“, o que de fato está acontecendo. Mas como vive sob as regras estritas da nossa Lei de Imprensa, tem de ser mais comedida com as palavras que dedica às conclusões do que ainda é permitido nesta internet.
Esqueçam o palavrório do dr. Antônio. A verdade é a que Miriam Leitão descreve e o nome desse joguinho de me engana que eu gosto, pelo menos até a edição de um eventual AI-6 que de novo dispense a formalidade do voto, é estelionato eleitoral, suborno de massas, compra de popularidade (na sequência da compra de votos no Congresso).
Compra de poder político, este irmão siamês do poder econômico, enfim, nessa nossa capenga “democracia de obstáculos” onde é preciso dar um saltozinho a cada quatro anos, mas no meio do caminho pode-se deitar e rolar.
Confira o que conta a Miriam:
O Perigo Silencioso
por Miriam Leitão (para O Globo de 25 de setembro de 2012)
A gestão do ministro Guido Mantega no Ministério da Fazenda está destruindo o patrimônio fiscal que levou uma década e meia para ser construído. Dentro dessa categoria, de demolição da ordem fiscal duramente edificada, encaixa-se a decisão de o Tesouro se endividar em R$ 21 bilhões para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil aumentarem a oferta de empréstimos.
Por 15 anos, entre o fim da ditadura militar e o ano 2000, o país executou uma enorme tarefa para acabar com os orçamentos paralelos, a conta movimento, os ralos e as fantasias contábeis até chegar à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
É esse arsenal que tem sido furtivamente recriado. A operação autorizada por Medida Provisória na sexta-feira é parecida com as que foram feitas para o BNDES. A dívida aumentará, porque o Tesouro tem que lançar papéis no mercado, mas a operação é mascarada como empréstimo a esses bancos. Não se sabe quando eles pagarão a dívida, por isso é impossível calcular o custo disso para os cofres públicos.
O custo médio de financiamento da dívida pública interna este ano está em 11,85%. A Selic está em 7,5%, mas o custo real é impactado pelos juros que incidem sobre títulos antigos. O Tesouro receberá do Banco do Brasil os 5,5% da TJLP nos R$ 8,1 bilhões que irão para a instituição. Haverá custo para o governo, mas ele não estará no Orçamento. Criar despesas de forma disfarçada e não registrá-la no Orçamento é contornar a obrigatoriedade de que não se criem despesas sem a definição de receitas.
A conta movimento parecia um gasto sem ônus e sem limite. O Banco do Brasil sacava no Banco Central para cobrir seu balanço. Agora, os bancos públicos têm recebido recursos de uma forma semelhante.
O objetivo da operação, segundo a nota do Ministério da Fazenda, é “manter a capacidade de expansão da carteira de crédito, garantir a continuidade do aumento da participação no mercado”.
Há sinais fortes de que o ciclo de empurrar as famílias para o endividamento está se esgotando. O crédito nos bancos públicos cresceu 27%, e a inadimplência subiu 22%, em 12 meses até julho.
Se o BB e a Caixa crescerem no mercado via competição normal com bancos privados, isso é saudável. O erro é o governo estabelecer como objetivo de política pública que eles tomem mercado à custa de subsídio público, ainda mais porque um dos bancos, o Banco do Brasil, tem sócios privados.
Se esse crescimento der lucro, será transferência de recursos públicos para particulares; se der errado, o acionista do BB pagará a conta em forma de queda de redução de dividendos. Se for capitalização, vai diluir o capital do minoritário, e isso tem que ser comunicado previamente à CVM.
O Tesouro se comporta como se tivesse descoberto a fórmula mágica da multiplicação dos recursos sem ônus. Lança títulos ao mercado e transfere o dinheiro para os bancos públicos, e eles, por sua vez, pagarão com juros baixos e no prazo que quiserem. Se é que pagarão. Há gasto público embutido aí, mas não há registro como despesa em lugar algum, e por isso o impacto fiscal é escondido. Já foram emprestados assim mais de R$ 300 bilhões ao BNDES. Agora, o mesmo acontecerá com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.
Equívocos na política econômica pesam muito tempo sobre o país. Durante anos pagamos o preço dos erros da bagunça fiscal do governo militar, em forma de inflação. São esses mecanismos, aparentemente engenhosos, que estão silenciosamente voltando a ser criados. Parece que os economistas do governo não aprenderam a lição número um: a de que não existe almoço grátis.
Constrangimentos? Ha os doces e ha os amargos…
22 de maio de 2012 § Deixe um comentário
Encerrada a exibição da solidez dos “direitos constitucionais” de Carlinhos Cachoeira frente à completa impotência dos quase 200 milhões de brasileiros que ele tem ajudado a assaltar na seção desta tarde da CPI mista da Câmara e do Senado da República, a Globonews especulava com os “especialistas” do costume sobre se é ou não é constrangedor que um ex-Ministro da Justiça do governo Lula, declaradamente interessado em usar este caso como instrumento de vingança contra quem o denunciou em falcatruas anteriores (o Mensalão), atue como defensor “deste homem que pode ser classificado como o maior inimigo da coisa pública na história recente deste país“.
Constrangedor seria se essa palavra não tivesse sido banida do dicionário do lulopetismo, sem dúvida.
Mas com o ex-ministro da Justiça do Brasil é assim: pagou tá novo. E ele é o de menos. Marcio Thomas Bastos sentado à esquerda do bicheiro que desafiava toda uma Nação esta tarde na “Casa do Povo Brasileiro” é só um pedacinho do escracho que se nos apresenta.
Amparando-o por baixo está também o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique Meirelles, e mais o BNDES com 35% do capital + R$ 6 bilhões de reais em “empréstimos” à J&F, essa nem tão misteriosa empresa semi-estatal que em menos de 10 anos evoluiu de açougue de província para potência multinacional pluriespecializada e agora acode pressurosa para “comprar” a Delta Construções que nada mais é que o verdadeiro banco de provas vivas do sistema gigante de falcatruas de que Carlinhos Cachoeira é só a fachada.
Se as escabrosas gravações com que os brasileiros têm sido brindados diariamente como acompanhamento do jantar são, tecnicamente, “apenas indícios” como têm dito os juristas, os contratos da Delta, 108 dos quais com obras do PAC filho da Dilma contêm, preto no branco, as provas concretas da maior safra de falcatruas jamais flagradas na história deste país.
Daí o zelo do PT em mante-los enterrados.
Ainda segurando as pontas do sr. Cachoeira, com toda a cara de pau que deus lhe deu, sentava-se na bancada reservada aos inquisidores (dando mais respostas do que fazendo perguntas) o ex-líder da Câmara de Lula, Candido Vaccarezza, aquele que escreve bilhetes de amor do PT para com o governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, que foi o criador dessa cobra.
Paira por cima de Carlinhos Cachoeira, portanto, de asas protetoras bem abertas, ninguém menos que Lula em pessoa. E Fernando Cavendish que se cuide porque por muito menos do que ele sabe Celso Daniel acabou desovado num matagal com o corpo varado de balas.
A possibilidade de um desfecho trágico, passados 10 anos de “amaciamento” da moral nacional desde Celso Daniel é, porém, remotíssima.
A aposta de Lula é na “poule de 10” da anulação das provas que o seu bem nutridíssimo Ministro da Justiça já está cuidando de pedir, conhecedor que é, melhor do que ninguém, de que “fazer justiça” no Brasil não é avaliar provas, discutir fatos nem especular sobre culpas e desculpas, é simplesmente impedir o funcionamento de um sistema Judiciário especialmente desenhado para deixar-se docemente constranger a tanto.
Uma baba!
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