A Fênix ou o Cisne?
18 de novembro de 2013 § 3 Comentários
Foi “o Judiciário” ou foi Joaquim Barbosa?
Isso teria acontecido sem ele?
O que vai ser do Supremo Tribunal Federal depois que a presidência sair das suas mãos e passar às de Ricardo Lewandowski? E depois de mais um mandato e novas nomeações de juízes pelo PT?
O que é que estamos vendo, afinal: Fênix ressurgindo das cinzas ou o último canto do cisne?
São as perguntas que suscita a “virada” de quarta-feira passada, obtida absolutamente “na raça” pelo ministro Joaquim Barbosa ao arrancar de seus pares, “na moral”, a titubeante “unanimidade” da Corte para a tese da antecipação do cumprimento das penas dos condenados do Mensalão antes da apreciação dos “embargos infringentes” sem a qual não teria restado nenhuma condição de sobrevivência para o Poder Judiciário e para a democracia brasileira.
Cambaleante, sangrando da sucessão de punhaladas recebidas, é ela que se reergue, ao menos em potência para, no Dia da República, esfregar a bandeira da República na cara dos seus inimigos declarados.
Sim, vale a pena resistir!
Sim, cada homem faz diferença!
Sim, uma única e solitária vontade determinada pode mais do que um milhão de honras corrompidas!
Sim, ainda ha pelo que lutar!
Esta é a maneira otimista de encarar o que aconteceu na véspera deste feriado em Brasília.
A realidade, porém, é sempre bem mais complexa que essas simplificações.
Todos os condenados menos quatro – um dos quais está foragido – saltaram pelo menos um degrau para baixo do limite do regime fechado no jogo de chicanas que uma Nação desiludida aprendeu que pode se dar também dentro do Supremo Tribunal Federal. E há, ainda, as reduções de penas até à sexta parte a que todos os condenados, é quase certo, farão jus.
Na dosimetria penal deste país, como no jogo de truco, nenhum número vale o que está escrito.
Mas isto sempre foi assim. Já estava lá antes. E o Brasil que caminha à beira do abismo bolivariano não está para luxos. O que resta daquelas penas é ainda o bastante para fazer com que, pela primeira vez em nossa história, corruptos do mais grosso calibre sejam constrangidos a exibir publicamente o seu fracasso.
“O problema”, costumava dizer Theodore Roosevelt tantas vezes citado aqui, “nao é haver corrupção. Ela é inerente à espécie humana. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.
Nada tem mais força pedagógica e efeito profilático que a regular exibição pública do fracasso do corrupto flagrado como tal.
Mas cessa exatamente aí o que pode nos dar de graça o heroísmo de Joaquim Barbosa, mesmo com toda a carga simbólica que ele carrega, a confirmar que o Brasil profundo é melhor que suas elites.
Nós estamos dando apenas o primeiro passo nessa direção a partir de uma realidade que, desde sempre, nos treinou a todos na direção contrária, o que nos põe diante de uma nova categoria de risco.
O Brasil vive dentro de um ambiente institucional que é deliberadamente intransitável. Nossas instituições foram montadas – ou foram sendo amontoadas como são – para engendrar a corrupção e não para evitá-la. Terão de ser reformadas de alto a baixo para que possam se tornar operacionalmente respeitáveis (no sentido de poderem ser respeitadas).
Hoje não são.
Não se pode sobreviver na política dentro da regra estabelecida. Não se pode sobreviver na economia dentro da regra estabelecida. A condição de sobrevivência não é dada dentro do nosso cipoal regulatório. Tem de ser comprada.
Por isso não houve comemoração dessas prisões nem na oposição, nem em qualquer segmento do establishment.
O próximo capítulo já está ha alguns meses no ar: a guerra de dossiês para anular o handicap do partido no poder até a próxima eleição promete ir ao paroxismo, com o risco de destroçar irremediavelmente toda a classe política como aconteceu em processo extamente semelhante desencadeado pela Operação Mãos Limpas na Itália dos anos 90 que terminou com o poder sendo resgatado do chão por Silvio Berlusconi, a figura patética que domina o panorama político daquele país desde então.
Seja como for, de algum jeito nós tínhamos de iniciar o nosso caminho numa direção mais saudável do que vinhamos vindo.
Mais uma vez, como vem acontecendo desde os primeiros passos da República e a cada encruzilhada porque ela passou, o Brasil chegou a uma síntese sobre aquilo que não quer mais, mas continua vago como sempre sobre aquilo que quer daqui por diante. Sabemos o que não mais nos representa; chegamos a identificar, até, alguns dos valores que as inovações institucionais produzem nas sociedades que as adotam – meritocracia, igualdade perante a lei, melhor distribuição de riqueza e justiça – mas nunca investimos no trabalho “chato” e meticuloso de reestruturar nossas instituições, detalhe por detalhe, para que produzam tais efeitos.
A História oferece, sim, cortes de caminho. Mas só para os humildes. Nós, latinos, porém, recusamos a solução asiática, que a cada dia se prova mais fulminantemente certeira, de partir para a cópia melhorada também e principalmente de sistemas institucionais mais avançados que os que já experimentamos. Insistimos em inventar a roda outra vez, sempre nos fingindo orgulhosos das dolorosas chagas que nos produz o esfalfante esfoço de arrastar pedra por pedra pelo mesmo velho chão de sempre.
(PARA CONHECER UM DOS ATALHOS PARA O NOVO VÁ A ESTE LINK)
A última chance
17 de setembro de 2013 § 9 Comentários
O Supremo Tribunal Federal chega dividido à reta final do julgamento do “Mensalão”.
A questão que se discute, agora na linguagem arrevesada e pontuada de tecnicalidades que o tribunal tinha evitado na fase da reconstituição dos fatos e da atribuição das culpas e penas que o Brasil inteiro entendeu, não diz respeito apenas ao destino dos réus do “Mensalão”. É a reedição tardia de uma disputa multisecular entre alternativas antagônicas e excludentes entre si, uma das quais mantém desimpedido o caminho que conduz à democracia plena e a outra que torna impossível continuar a percorrê-lo.
A democracia moderna nasceu na Inglaterra em 1605 quando, para atalhar os poderes, agora absolutos, que no Continente os reis passavam a se atribuir pela força do terror, o juiz supremo, Edward Coke, cara-a-cara com James I, declarou-o “under God and under the law”.
O “under the law” vai sem dizer. É algo que está mais próximo de nós e, embora 408 anos depois ainda não tenhamos conseguido instituir a igualdade perante a lei com a força ampla, geral e irrestrita que ela deve ter numa democracia, entendemos bem o valor dessa conquista até pela falta que ela nos faz. Mas o “under God” também tinha a sua importância naquele momento porque cassava do rei o poder de fazer a sua versão prevalecer sobre todas as coisas e instituía os fatos, que a ninguém é dado alterar, como a única referência da verdade.
Se esta era a lei que deveria prevalecer para o embate das idéias – e foi ela que fez nascer a ciência moderna – era ela que deveria prevalecer também para os embates entre os homens.
É emblemático que a origem dos embargos infringentes em discussão no STF neste momento esteja localizada nas Ordenações Manuelinas, a primeira compilação das leis portuguesas emitidas entre 1512 e o mesmo ano de 1605 em que o mundo se dividiu entre o absolutismo monárquico, avô dos totalitarismos, e a senda da primazia dos fatos que desaguaria na democracia.
Nós, entretanto, aprendemos a pensar com os jesuítas. Seu sistema de educação, que durante séculos desfrutou de um monopólio nas monarquias absolutistas, não partia de perguntas à realidade nem visava a aquisição de saber. Era um sistema defensivo que foi criado, senão para negar, o que àquela altura já não era possível, para contornar indefinidamente o confronto direto com os fatos de modo a sustentar a qualquer custo uma “verdade revelada” que era o fundamento ultimo de todo um sistema de poder e de uma forma de organização da sociedade que estavam ameaçados pela nova ordem que se insinuava.
Não fomos, portanto, treinados para procurar a verdade, mas sim para “ganhar discussões”; para construir ou destruir argumentos, não importa em torno de que. E o truque que os jesuítas nos ensinaram para consegui-lo foi, primeiro, despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se ela existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou das pessoas às quais se refere.
Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor que são sempre necessariamente referidos à baliza do padrão ético e moral acatado pela sociedade num determinado momento histórico. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um deles examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.
Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, essa “imperfeição” contamina o todo e o debatedor está autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.
É um truque infernal porque põe a verdade a serviço da mentira, o que torna mais difícil denunciá-la.
É esse o confronto que o Supremo Tribunal Federal reedita no julgamento do “Mensalão”. E, curiosamente, o ministro Celso de Mello, a quem se atribui a propensão de voltar a privilegiar a forma em detrimento do significado na decisão final, foi o primeiro que fez o contrário quando, na primeira fase do julgamento, deu ao “Mensalão” a sua real dimensão de, “atentado aos fundamentos da República” e “tentativa de golpe contra a democracia” que ele indubitavelmente teve, e pautou o rumo que levou às penas que agora podem ser revistas.
“Hermenêutica”, que mestre Houaiss define como “a técnica que tem por objeto a interpretação de textos religiosos ou filosóficos, especialmente das Sagradas Escrituras”, é a ferramenta que pode operar essa reversão.
O texto do Regulamento Interno do STF onde restaram esquecidos os embargos infringentes, um dos expedientes de que se armou El Rei para passar indefinidamente ao largo da realidade quando isso lhe conviesse, faz as vezes da “sagrada escritura” em contradição com a qual estão a Constituição de 88 e a lei 8.038 de 1990, que baniram esse instrumento do nosso ordenamento jurídico.
O infindável caudal “hermenêutico” que a metade dos juízes que o querem exumado e consagrado tece em torno deles é a tentativa de dissecação para tornar irreconhecível o corpo das verdades estabelecidas a partir dos fatos na primeira fase do julgamento a que a outra metade dos juízes quer referir o resultado final.
A decisão de amanhã, que fará jurisprudência, balizará a vida das próximas gerações de brasileiros. Podemos ver revigorada a esperança de ingressar na modernidade e sonhar com a democracia e a consagração do mérito, ou continuar condenados a percorrer o círculo do absurdo no qual os dados da realidade, o senso comum e a razão não são admitidos como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, o que torna dispensável a educação e consagra o amiguismo e a esperteza, que conduzem necessariamente ao conchavo e à corrupção, como as únicas condições necessárias para o sucesso.
Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 17/9/2013
Em busca de um caminho melhor
30 de agosto de 2012 § Deixe um comentário
Cheguei de férias em meio à onda de indignação que o voto do genuflexivo ministro Lewandowski inocentando os mensaleiros de estrela no peito fez rolar, mas não foi ela que travou-me a pena.
Não esperava preto nem branco dele ou do sr. Dias Tofolli, a dupla assumidamente “café com leite” do Supremo Tribunal Federal.
O marrom que se confirmou em seus votos está perfeitamente adequado aos dois.
Mas ainda que de segunda-feira até hoje, com pequenos senões, o progresso do julgamento do primeiro capítulo da “Ação Penal 470” tenha sido uma sucessão de vitórias para o Estado de Direito no Brasil, alguma coisa vinha me impedindo de fechar um texto com a convicção que a ocasião parecia pedir-me para saudá-las.
A tese do “crime eleitoral” – e não de corrupção – de autoria do grande ausente deste banco de réus – Lula em pessoa – foi derrotada por 10 x 0 (escrevo antes do voto do ministro Ayres Britto esperado para hoje à tarde). Nem Lewandowski e Dias Tófolli arriscaram abaixar-se o necessário para negar essa obviedade sob o risco de serem despidos e açoitados em público pela prometida réplica do implacável ministro Joaquim Barbosa.
E assim, sob pressão como deve ser, o STF em peso, constituído por uma maioria de ministros nomeados pelo PT, decidiu que a tese do “caixa 2 eleitoral” é que é uma farsa e ainda mandou o Nº 3 do PT e a corja de que ele se cercou para nos roubar passar uma temporadazinha na jaula.
Funcionou a pressão da imprensa; funcionou a independência dos poderes; funcionou a intocabilidade do mandato (até o 70º aniversário). Ao menos sob as luzes da ribalta produziu o efeito que dela se espera a majestade de que se deve cercar o cargo máximo do Judiciário brasileiro.
O teste da realidade consagrou mais uma vez, enfim, a sabedoria e a arte da engenharia institucional de James Madison.
“Ainda ha lei, neste país” – é o recado – “e desde que nos lembremos sempre de exigi-lo, a ela estão todos submetidos, ficando as prisões abertas para quem se dispuser a desafiar esse limite“.
Que mais é que eu estava querendo?
Só ontem à noite foi que a ficha caiu…
Não era só o longe que nos deixamos levar antes deste ensaio de regresso que não permitia que a desconfiança morresse no meu coração. Era o noticiário sobre o que se passava ao largo do STF que me punha o grilo a me perguntar ao pé do ouvido: “Estamos diante de uma nova aurora da democracia brasileira ou do seu último canto do cisne?”
Chegará, algum dia, às ruas, o sentido da “virada” anunciada pelo STF? Ainda está viva por aí a fibra que se requer para reafirmá-la? Ou é tarde demais?
O que nos diz o “efeito Lula” nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, empurrando o seu mais novo “poste” do zero para os 14% em uma semana de campanha na TV em plena safra de condenações do Mensalão?
Este país que ainda oscila entre o pastel em quem manda votar o “pai da pátria” autoritário e o salafrário abençoado pela igreja argentária do momento está mais próximo dessa visão simples e objetiva do lulopetismo que vê as instituições como ferramentas de uso particular das quais tem direito de se apropriar legitimamente aquele que obtém mais votos na eleição, ou dos sonhos de uma elite ilustrada que, desde os anos 30, tem feito das tripas coração para fazer este país saltar o fosso que separa os “fazendões” dos caudilhos sul-americanos da admiração de Lula das Nações politicamente civilizadas?
Para que lado aponta o resultado publicado ontem da 11º edição da pesquisa “Sonho dos Jovens” da Companhia de Talentos, que registra que, depois de breve namoro com a modernidade em 2010 e 2011, a Petrobras voltou a tomar o lugar do Google como o emprego com que mais sonha a juventude brasileira?
Ontem fui dormir pessimista.
A justificativa da estudante entrevistada – “A remuneração é boa mas não é só isso. Se passar no concurso, a vida está feita” – soava-me como a voz do Brasil rendendo-se à sua sina: “Aqui não ha escapatória; é casa grande ou senzala“.
Hoje acordei otimista.
Não se trata de um aleijão moral incurável. É só Darwin. A maioria joga o jogo pela regra que lhe dão. Procura o caminho mais curto para a segurança e o “sucesso”.
Lula tem provado suficientemente a eficácia do seu e convencido muita gente das virtudes da falta de virtude. O STF pode estar começando a nos oferecer uma alternativa melhor.
No ar, antes de mergulhar
1 de agosto de 2012 § Deixe um comentário
E o coronel Hugo Chavez, caçador de jornalistas, sócio das FARC, presidente perpétuo da Venezuela, entra no Mercosul que “exige democracia de seus sócios” pela rampa do Palácio do Planalto no lugar do Paraguai, cujo Senado, seguindo a letra da lei, impediu o presidente fomentador de massacres de fazendeiros por invasores “sem terra”.
É o PT dizendo ao mundo quem é e a que veio.
José Antônio Dias Tóffoli, advogado e ex-líder do PT na Câmara, consultor de suas campanhas eleitorais, assessor jurídico da Casa Civil sob José Dirceu nos tempos do Mensalão, Advogado Geral da União de Lula, advogado pessoal do “chefe da quadrilha” do Mensalão, companheiro de cama mesa e banho de Roberta Maria Rangel, defensora de diversos acusados no processo, declara-se “contrariado” pela acusação de conflito e informa que vai votar na decisão da “Ação Penal 470“.
É o PT dizendo ao Brasil o que pensa sobre o Estado de Direito, a separação dos poderes, a ética na política e as regras internacionais do jogo democrático.
Nada disso era de fato necessário pois ainda que seus 38 mensaleiros sejam condenados, o PT seguirá de qualquer maneira no poder até que a China caia, a onda na qual surfa nossa economia se esvazie e os eleitores brasileiros decidam que basta.
Mas Lula, o intocável, não quer assim. Quer o Brasil inteiro ajoelhado diante da mentira, pedindo perdão por ter namorado a verdade.
De modo que confirma-se: a decisão sobre o Mensalão no STF é que define se seremos só mais uma república bananobolivariana, mesmo sem Bolívar jamais ter posto os pés aqui como antecipa a nova configuração do Mercosul, ou se seguimos na disputa por um lugar entre as Nações civilizadas.
O Brasil dá ou desce?
31 de julho de 2012 § Deixe um comentário
No panorama histórico das instituições humanas o que separa o joio do trigo é sempre a força e o grau de independência do Sistema Judiciário (ou a ausência delas).
“Lula achou que pudesse descartar impunemente a senadora Marta Suplicy, aproximar-se de Gilberto Kassab ao custo do constrangimento da militância e do discurso petista, anular uma prévia reconhecida como legal no Recife, pedir bênção a Paulo Maluf, direcionar a posição de um ministro do Supremo Tribunal Federal e administrar uma comissão de inquérito ao molde de seus interesses como se não houvesse amanhã“.
Dora Kramer escreveu isto na semana passada e ela falava apenas dos ultimos dois ou tres meses.
Lula fez muito pior do que isso, começando pela destruição do Poder Legislativo relatada nas 58 mil páginas da “Ação Penal 470” que o Supremo Tribunal Federal começa a julgar amanhã e, desde então, vem agindo sistematicamente “como se não houvesse amanhã” para as instituições brasileiras e para o regime de alternância no poder que nós tanto batalhamos para garantir.
Dilma, a petista ilustrada, é menos rude que seu padrinho mas não difere muito dele na essência autoritária e na falta de referência histórica.
Vem fazendo na economia o que Lula fez na política. Tudo vai de como ela acorda no dia. Não ha regras nem fundamentos estáveis. Seu Plano Brasil Maior é pura conjuntura. Costura incentivos, exceções à lei, presentes e “broncas” ao sabor das contas do dia e das sugestões dos Barões do BNDES, beneficiários dessas mesmas exceções, que se sentam à mesa da Presidência. Discute de igual para igual com CEO’s de empresas públicas e privadas que lhe parecem co-autores da rebeldia dos fatos contra suas judiciosas determinações.
Os 8 anos de esforços de Pedro Malan para por a economia em frangalhos herdada dos atuais aliados do PT em condições de andar com as próprias pernas estão perdidos. Só a companheirada do funcionalismo subiu com a maré montante. Está obesa mas recusa-se a abandonar o cocho. Brasília pára exigindo filé enquanto o resto do mundo se dilacera por ossos. A industria estrebucha sob os impostos e o consumo anabolizado mergulha na ressaca.
Infraestrutura, nada.
Só “queros” e “não queros”…
Sob a batuta do Supremo Tribunal Federal – e a abertura “toffoliana” defintivamente não é um bom augúrio – o Brasil começa a conferir a partir de amanhã, se ha esperanças para as instituições e uma vida com um mínimo de regras, previsibilidade e honra ao mérito nestes trópicos, ou se seguiremos em marcha acelerada para o triunfo final do sistema do rei com seus barões e dane-se o resto e muito Bolivar na cabeça.
VESPEIRO 
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