Torquemadas de todo o mundo, uni-vos!

17 de novembro de 2015 § 28 Comentários

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Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/11/2015

Só ha um deus e Maomé é seu profeta“, diz a bandeira do Estado Islâmico. “Alá é grande” é a última coisa que ouvem as vítimas da sua truculência. Mas esses deuses absolutos têm muito pouco a ver com aqueles outros que nasceram para explicar as maravilhas e consolar as dores deste mundo. Só aparecem, na história da humanidade, depois que ela aprende a se organizar pela violência.

O wahabismo, a tal “corrente radical do Islã” em que “se inspira” o grupo Estado Islâmico é só uma tática de assalto ao poder que, como o leninismo, funciona exatamente porque não põe nenhum limite à violência que emprega para conquistá-lo e mante-lo. Não é uma questão de sutilezas na interpretação da palavra de deus (ou de Marx). O wahabista (como o leninista) é aquele que se dispõe a empunhar a arma e puxar o gatilho; a torturar e estuprar filhas diante de seus pais. Os islâmicos sem mais nem menos (como os que por aqui saltavam “o muro”) são os que levam os tiros, os que são estuprados, os que se atiram ao mar.

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Alá o escambau!

O tamanho do prêmio é quanto basta para explicar essa brutalidade toda. “Fazer deste mundo o inferno é o caminho para o céu aqui mesmo na terra”, é o sinal com que a realidade instalada no Oriente Médio de hoje acena. Se você tiver estômago para ser implacável o bastante pode se tornar o rei da sua própria arabia saudita.

Deus será você mesmo!

Só o assassinato randômico rende a onipotência, grau máximo da embriaguez pelo poder. Por mais unânimes, bizarras e degradantes que se tornem as demostrações públicas de “” das vítimas tentando evitar o suplício, elas nunca serão suficientes. O fatalismo é um ingrediente imprescindivel. É preciso que tudo agrida a lógica e o senso de justiça; é preciso que não haja explicação; é preciso que não exista meio de garantir isenção ou prevenir o pior. A onipotência alimenta-se de doses regulares de sangue. Não ha ponto de chegada. Quando todos os “hereges” se tiverem “convertido“, os assassinos redefinirão a heresia para continuar assassinando.ei8

A primeira, de todos os tempos, é a mais básica. Mate para não ser morto. É daí que vêm os “soldados”. O resto da “mensagem” são “os meios” de cada momento. A de hoje é a do congraçamento planetário do mal. Porque não se agora dá? Torquemadas de todo o mundo, uní-vos! Que venham os psicopatas e os suicidas! Adeus ao tédio do crack e da heroína. Ha muito mais emoção em explodir e ser explodido.

A humanidade já viu isso em todos os tempos, em todas as línguas e em todas as latitudes. Essa é a história de todos nós. A barbárie é o padrão e o terror tem sido o instrumento universal da conquista e da manutenção do poder desde que há memória, inclusive nessa Europa das monarquias absolutistas que vieram cruxificando, degolando e queimando hereges até “ontem“.

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Mas desde a fatídica sexta-feira 13 de Paris ha uma avalanche de tentativas de explicação mais sofisticadas da barbárie. É um perigo pois discutir as “razões” de assassinatos em massa é abrir espaço para que seus autores as forneçam e para que se apresente quem as aceite. A idéia de que a barbárie tem de ter uma “causação” racional decorre daquela crença de que o homem é essencialmente bom e tem de haver a interferência de algo externo para corrompê-lo. A história e a ciência apontam para o contrário. A barbárie é que é o estado natural da espécie, e ela tende a se tornar total sempre que é aparelhada de uma “religião“.

O Estado Islâmico é o fenomeno dos morros cariocas com ambições exponencialmente multiplicadas; o crime organizado com domínio sobre um território e amado/odiado por uma população imersa no horror que não tem a quem mais recorrer, só que sentado em cima de um mar de petróleo. Em que momento o chefe de uma quadrilha vira um rei e um complexo de favelas vira um estado nacional como o Iêmen do Sul? Historicamente a resposta tem dependido tanto da geografia quanto da oportunidade. Lá foram a corrupção e a guerra; aqui foi a corrupção sozinha que se encarregou dessa metade da receita. O resto depende do tamanho do butim.

August 9, 2014

A luta pelo poder sem limites tem uma lógica própria. Perder o poder que se instala e se mantém pelo assassinato significa a certeza de ser assassinado. Daí o vale-tudo. A cada “chefão” morto corresponderá uma nova guerra pelo seu espólio. Foi para deter a infindável espiral da barbárie nesses infernos dentro dos quais o suicídio na flor da idade passa a ser uma opção racionalmente palatável que a democracia foi inventada. Mas foi preciso esperar pelo surgimento de um território isolado por um oceano de distância do mundo culturalmente dominado pelos degoladores e torturadores de sempre e seu aparato “religioso” para que a idéia do império da lei encontrasse um chão onde pudese fincar raízes sem ser arrancada, supliciada e queimada viva à vista de todos para reafirmar o império do terror.

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Fala-se, agora, num “sofisticado aparato” que teria sido necessário para perpetrar os assassinatos de Paris. Mas o que houve de essencialmente diferente neles dos que Al Capone protagonizava na Chicago do século 20, dos que o PCC perpetrou em São Paulo em 2006, ou ainda, das chacinas endêmicas do Brasil? O problema é o inverso; é a facilidade com que qualquer um pode perpetrar uma barbaridade, especialmente se não fizer questão de sair vivo da experiência.

O terrorismo é uma doença crônica tanto quanto o crime organizado e diferencia-se dele muito mais pelo tamanho das ambições envolvidas do que pelas condições que os tornam resilientes. Deus só entra nisso como coadjuvante e confundir as coisas é fazer o jogo do inimigo. As multidões que têm invadido a Europa não escolheram esse caminho. Gostariam de ter ficado em casa se o Estado Islâmico não estivesse lá. A solução para os dois problemas é uma só e a mesma. É imprescindível “ocupar os morros” e garantir a segurança neles, ou nunca haverá paz “no asfalto”. E para isso é necessário que todas as vítimas joguem juntas e a favor de uma “polícia” que faça por merecer essa confiança.

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Leia mais sobre as

Raízes históricas do wahabismo

“Dinheiro compra até o amor verdadeiro”

7 de março de 2013 § 3 Comentários

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Júlio de Mesquita Filho dizia que usar irresponsavelmente a imprensa é crime pior que o tráfico de drogas porque o alcance do dano produzido é muito maior. E se alcance é o ponto em discussão, então praticá-lo na televisão deveria levar a um adicional de pelo menos 12/3 da pena (isso mesmo, 12 terços).

Desde a morte de Chavez tenho assistido ao costumeiro desfile de “especialistas” nacionais e estrangeiros (estes em geral pior que aqueles) desfiando “análises” e tecendo conjecturas sobre o significado e o futuro do “chavismo”.

E, para meu espanto, constatei que ainda ha uma boa parte deles que não usa a expressão apenas como uma abreviatura para um episódio que tem as especificidades cronológica e geográfica que este tem mas, com o maior ar de seriedade, trata a coisa como se realmente houvesse algo além de dinheiro a dar linimento teórico a esse “ismo”, passível de ser encarado como a mais nova esperança de uma “terceira via”.

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O “chavismo”, assim como o “lulismo”, tem tanta sofisticação, consistência teórica e perspectiva de sustentabilidade quanto a “solução para a pobreza” inventada por Emiliano Zapata, precursor de todos eles no expediente de imprimir dinheiro a rodo e distribuí-lo diretamente para os pobres no México dos idos de 1910.

O que há de novo no “chavismo” é que o seu protagonista estava sentado em cima de uma mina inesgotável da qual jorram 1,5 milhão de barris de petróleo por dia, petróleo este que, nos 14 anos em que ele esteve no poder, teve seu preço internacional majorado em 554%, indo de US$ 14 para US$ 95 o barril.

É dinheiro que não acaba mais. E dinheiro, já dizia o nosso profeta Nelson Rodrigues, “compra até o amor verdadeiro”.

É o que os náufragos da esquerda internacional vêm descobrindo num frenesi do mais puro êxtase.

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Os primeiros dessa grei a assumir a força do dinheiro como arma de conquista geopolítica foram os chineses, na sua multimilenar sabedoria.

Desde Deng Xiaoping Pequim trocou o arsenal de mísseis balísticos intercontinentais carregados de ogivas atômicas com que Moscou garantia a “união” das antigas Repúblicas Socialistas Soviéticas e sua influência no mundo pelo dinheiro como arma de cooptação de aliados e construção de hegemonias políticas.

Daí para a frente foi só efeito dominó.

Chavez trocou os kalashnikovs de Fidel por petrodólares como ferramenta de implantação doméstica e exportação de “la revolución”; Zé Dirceu trocou Granmsci pela distribuição regularizada de suborno a partidos políticos e parlamentares; Lula e o PT o provimento de educação, saúde, saneamento e infraestrutura capazes de diminuir a desigualdade de oportunidades pela distribuição de cargos e salários para os amigos e de notas vivas de real de mão em mão para milhões de mães de família miseráveis.

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O que diferencia o “chavismo” é a longevidade da esbórnia.

Desde sempre quem se aventura por esse caminho precipita desastres econômicos que acabam por tragá-los, e aos seus aparatos de poder, antes que tenham tempo de se tornar santos. Sobretudo quando, como no “lulismo”, esgotadas as reservas, o esquema passa a ser sustentado com empréstimos bancários.

Agora, quando calha de surgir um desses “zapatistas” sentado em cima de um mar de petróleo, a esmola pode prolongar-se por tempo suficiente para proporcionar a ilusão de que será eterna.

Então todos os inimigos jurados do esforço e do mérito têm a chance de sair do seu habitual jejum de resultados e andar por aí pondo o dedo na cara de toda a gente séria…

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Se ele morre antes de colher o que plantou, então, aí não ha mais limites. Vira um “procer de nuestra América”, “la reencarnación de Bolivar”, um “hijo de Cuba”, um queridinho de Sean Penn e Oliver Stone ou até “a reencarnação de Cristo e do 12º Imã do Islã” em um só corpo, o que, convenhamos, deixa no chinelo a santíssima trindade que, humildemente, limita-se a congregar velhos amigos na mesma entidade.

Mas nem petróleo aguenta tanto desaforo.

O completo esgotamento de todos os setores da economia venezuelana com exceção do de serviços, naturalmente protegido da competição dos idiotas do mundo que insistem em acreditar na responsabilidade individual e no mérito, acompanhado da mais alta inflação do Ocidente, na casa dos 30%, e do desembesto dos números da criminalidade, compõem o quadro de um estágio muito mais avançado da mesma doença cujos sintomas já se manifestam no Brasil: a doença da obsessão pelo poder acompanhada do absoluto descaso para com tudo o mais, inclusive a imputabilidade dos criminosos usuários de todos os tipos de colarinho.

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Chavez, que só fez por si, leva consigo tudo que fez, o que prenuncia dias muito difíceis para os seus herdeiros.

Quanto à “unidade latino-americana” que Lula saudou no NY Times de hoje como o seu maior feito, é cimentada exclusivamente com o mesmo tipo de cola que mantém unida a coalizão multipartidária e multideológica que sustenta o PT no poder: dinheiro.

Basta comparar, quem precisar de provas, a lista dos países aderentes à Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) com a dos países a quem a Venezuela entrega petróleo subsidiado nas américas central e do sul e no Caribe, através da iniciativa batizada de Petrocaribe.

O socialismo bolivariano do coronel Chavez visto sem lentes cor-de-rosa, portanto, parece-se muito mais com uma versão internacionalista do Mensalão que com os sonhos e ideais de igualdade que, no milênio passado, encantaram tanta gente boa.

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Hugo Chavez e o Brasil

6 de março de 2013 § 3 Comentários

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O “La revolución soy yo” do absolutismo assistencialista das culturas pré-institucionais latino-americanas de sempre e sua versão mais recente, batizada de “socialismo bolivariano” é o sucedâneo, em linha direta de descendência, do “L’état c’ést moi” do absolutismo monárquico da Europa setecentista.

Como tudo gira em torno da pessoa do soberano, a morte dele é, em si mesmo, uma crise que deixa sempre a massa dos súditos de frente para o abismo.

Será o herdeiro do trono um rei benigno ou um rei maligno? Qual será “la revolución” que mora na cabeça dele? Que grupos, entre os súditos, ele escolherá como amigos? E como inimigos?

Os profissionais da corte, gente altamente especializada, terão alguma margem de manobra para tentar escolher o lado certo na hora certa.

Mas desse círculo para frente nunca se sabe. Daí as cenas de desespero que esses eventos desencadeiam.

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Tendo o “eu” como única referência, todos os atos desse tipo de déspota são voltados para a autopreservação, a supressão do dissenso e a acumulação de poder.

O que mudou essencialmente da Europa setecentista para cá é a extensão do dano que esse tipo de foco unidirecional pode produzir. Antes não havia limite. Hoje a tolerância é menor e o uso da força física menos livre. É com dinheiro que se compra o que antes se obtinha pelo emprego da força mas, ainda assim, o dano produzido pode ser enorme.

A adesão emocionada da legião dos esquecidos a estes personagens que lhes dirigem o discurso e atiram migalhas nos fala da dificuldade central envolvida na superação desse destino: a urgência de quem precisa agora, já, de algum remédio que lhe suprima uma dor insuportável mas pode viciar versus a complexidade da “fisioterapia” requerida de mais de uma geração de “doentes” de ignorância e pobreza para que se extinga definitivamente a causa dela.

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É nessa brecha que se infiltram os traficantes de remédios supressores da dor.

Assim como Lula com o das matérias primas e das commodities agrícolas, Hugo Chavez usou integralmente a gigantesca quantidade de recursos novos gerados pelo “boom” do petróleo, que poderia ter mudado para sempre o patamar de civilização dos venezuelanos, para comprar mais poder.

Nenhum dos dois, ao fim de 10 anos o primeiro e de 14 o que se foi deste mundo ontem, aparelhou seus países neste extraordinário período de vacas gordas com qualquer coisa de duradouro como infraestrutura e educação.

A Venezuela, dona de uma das maiores reservas de petróleo conhecidas no mundo, importa literalmente tudo que consome, aí incluída a gasolina, enquanto o petróleo bruto responde por 95% de suas exportações. Nem uma indústria de refino de petróleo ele se preocupou em construir.

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Sentindo que tinha boas chances de se apropriar daquilo que, por 60 anos, funcionou como uma garantia intocável de permanência no poder, o esperto coronel venezuelano, cheio de apetites maiores que os que cabiam em suas fronteiras nacionais, aproximou-se dos dois velhinhos de Cuba como o proverbial sobrinho mau caráter se aproxima da tia rica, na esperança de se tornar o seu único herdeiro.

O plano parecia perfeito.

O dinheiro disponível era ilimitado. E o último bastião do socialismo real no Ocidente, depois do desaparecimento da União Soviética, estava se afundando na mais negra miséria.

Em outubro de 2000, o coronel Chavez assina com os irmãos Castro o “Convênio Integral de Cooperação” pelo qual a Venezuela entrega a Cuba, hoje, a fundo perdido, mais de 100 mil barris de petróleo por dia, que os Castro “pagam” emprestando os seus médicos de quarteirão à Venezuela (diz-se que 40 mil do padrão dos que trataram a doença de Chavez para baixo), os guarda-costas pessoais de toda a nomenklatura bolivariana e, last but not least, assessorando as forças armadas do regime “especialmente na área de inteligência” onde desenvolveram uma expertise sem concorrente no mundo contemporâneo para fazer abortar antes que comece a engatinhar qualquer embrião de oposição.

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Ainda seguindo a cartilha cubana de exportação de “la revolución” nos modernos padrões em que o dinheiro faz o papel antes reservado aos fuzis kalashnikov, Chavez foi adquirindo com sua ilimitada munição de petrodólares, uma constelação de satélites para o seu “socialismo bolivariano” entre os regimes sul e centro americanos mais depauperados pelos desmandos e peripécias de caudilhos locais, categoria para a qual decaiu até a outrora tão rica e “civilizada” Argentina.

Tudo com que Hugo Chavez jamais poderia contar é que o destino o carregasse deste mundo antes das quase nonagenárias “tias velhas” do Caribe das quais ele já se comportava como herdeiro presuntivo assumindo com mais realismo que o rei – e proverbialmente como farsa – o velho discurso do milênio passado contra o “grande satã” do Norte.

A herança, agora, está novamente à espera de quem lance mão dela o que, convenhamos, não soa exatamente como um bom presságio para o Brasil.

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A inconsistência institucional e a permanente exposição à tentação populista/assistencialista é o eixo comum da sina política das américas espanhola e portuguesa.

Mas o Brasil, com mais miscigenação e menos arrogância aristocrática de “elites” que são alçadas e apeadas do poder junto com os governos que as “fazem” e “desfazem” à sua imagem e semelhança, não gerou, nesse nosso quadro de fronteiras raciais e sociais pouco nítidas, nem o mesmo grau de ódio que aprofundasse tanto o fosso, nem a mesma facilidade de identificação entre grupos segregados sedentos de revanche que se pode encontrar em nossos vizinhos hispânicos.

O corte gerador de rancores, no Brasil, é muito mais de grau de educação que de raça ou de renda. E Lula, com sua incontida raiva de quem tenha estudado o que quer que seja, expressa essa nossa especificidade à perfeição.

Sorte nossa, posto que, ao menos teoricamente, é mais fácil encurtar o fosso educacional que superar outras barreiras muito menos plasmáveis.

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Seja como for, é essa diferença que explica o viés mais pronunciado dos nossos vizinhos hispânicos para variações em torno do modelo caudilhista face ao eterno movimento pendular do Brasil entre as vizinhanças da civilização e a periferia da barbárie em matéria de modelo político.

Até na presente viagem do pêndulo para a esquerda, Dilma expressa essa nossa característica hamletiana quando faz críticas a Chavez … mas adere a ele mesmo assim.

É essa a dúvida que já o mundo inteiro sente que nós sentimos.

Por isso desapareceu de cena o dinheiro para os investimentos em infraestrutura necessários para corrermos atrás do prejuízo dos 10 anos que o PT passou gastando exclusivamente na compra de mais poder.

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O ano em que voltamos ao século XVI

24 de novembro de 2009 § 4 Comentários

O ano da graça de 1605 é um marco na história da democracia.

As monarquias absolutistas se consolidavam na Europa amparadas na falsificação do “direito romano” urdida na Universidade de Bolonha que atribuía aos reis um “direito divino” ao poder sem limites, imposto pela violência chancelada por tribunais especialmente criados para sustenta-los.

A ancestral Lei Comum, baseada no bom senso e na tradição, patrimônio compartilhado de todos os povos da Europa (o português inclusive), anterior aos reis e à qual eles, de alguma forma, tinham de se submeter, vai sendo substituída pela lei criada pelos juízes nomeados por aqueles a quem deveriam servir. Não há mais limites para o poder do príncipe, nem dentro nem fora do Estado.

A Inglaterra é a única exceção.

Cinqüenta anos antes, a tentativa do papa de cercear a luxuria de Henrique VIII, resultara na expulsão da Igreja Católica do reino, e na decretação da Inglaterra como território livre para todas as crenças menos a de Roma. Inadvertidamente, o rei devasso abrira uma Nova Era ao proporcionar a uma humanidade a quem nunca tinha sido permitido tê-la, a experiência da convivência com a diversidade de crenças e de idéias que, depurada pelos filósofos, resultaria na elevação da tolerância à categoria de princípio fundador da democracia.

Mas não foi tranqüilo o processo.

Bloody” Mary, filha da rainha traída, espanhola, sucede Henrique. E tenta empurrar o reino de volta para o catolicismo com as fogueiras da Inquisição. Mas era tarde. Não haveria volta atrás. A rainha é destituída por sua meia irmã Elizabeth, que acabaria por executá-la. Mas também ela morre sem filhos. Acaba a dinastia dos Tudor.

É a vez de James I, o primeiro Stuart, filho de Mary. E ele não aceita menos que seus pares do resto da Europa. Quer o poder absoluto.

O Parlamento resiste-lhe. As cortes de Common Law, ainda mais que este, resistem-lhe.

Sem força para enfrentá-las diretamente, o príncipe trata de contornar a dificuldade. Reforça a Corte da Chancelaria, tribunal eclesiástico com mandato para tratar de assuntos terrenos e de assuntos divinos, onde é ele quem nomeia os juízes. Cria a Star Chamber, nova corte voltada para as questões envolvendo a propriedade e o comércio. Já não há critérios objetivos nos julgamentos dessas cortes. A condição social do reclamante passa a ser o fator que faz pender essa “justiça” para o lado dos mais pobres, tenha a sua queixa fundamento ou não. O rei bajula a maioria. Tenta dividir para reinar sem peias. Atiça classe contra classe…

Mas a velha corte das Queixas Comuns (Common Pleas) reivindica sua jurisprudência. Reforça o valor dos testemunhos, a força da isenção do júri, as sentenças baseadas nos precedentes em lugar do arbítrio. Impossível ignorar sua força, presidida que é pela mais alta autoridade judicial  do reino.

Edward Coke é, ele próprio, uma instituição. Tem a autoridade do saber. É a memória viva da justiça de sempre dos ingleses. Conhece de cor todos os casos compilados nos Year Books desde o século XIV que são a baliza da ultima justiça impessoal, institucional, a sobreviver no continente europeu. Tem uma carreira longa e inatacável. Foi Ouvidor Geral do reino até 1593, Promotor Geral desde 1594.

Em 1605 o conflito com as cortes do rei transborda. O Arcebispo de Canterbury, figura máxima da Corte da Chancelaria, leva ao rei uma queixa formal pelas constantes interferências da corte de Common Law cassando as sentenças que emitia em nome de sua majestade; anulando decretos baixados por ordem do monarca.

O rei da Inglaterra convoca todos os juízes à sua presença. Coke entre eles. Ameaça-os. Diz-lhes que eles são seus delegados e que é a ele que cabe decidir em que corte cada caso será julgado. Os juízes baixam a cabeça. Prestam-lhe vassalagem…

Menos um.

É o próprio Coke quem relata:

“…o rei disse que acreditava que a lei estava fundada na razão e que tanto ele quanto outros eram possuidores de razão, assim como os juízes. Ao que eu respondi que sim, Deus tinha concedido a sua majestade excelente ciência e grandes dotes naturais; mas sua majestade não é versado nas leis deste reino da Inglaterra e nas causas concernentes à vida, à herança, aos bens e à fortuna de seus súditos; que essas coisas não devem ser decididas pela razão natural mas pela razão artificial e pelo julgamento da lei; lei esta cujo conhecimento requer longo estudo e experiência antes que um homem possa dizer que a conhece; e que a lei é a ferramenta de ouro e a medida para julgar as causas envolvendo os súditos e para manter sua majestade em paz e segurança.

Com o que o rei se mostrou muito ofendido e disse que era traição um homem afirmar que ele devesse estar submetido à lei. Ao que eu retruquei, citando Bracton (outro jurista de reconhecido saber anterior a Coke), que o rei não está submetido aos homens, mas está submetido a Deus e à lei”.

Estava estabelecido o conceito universal do império da lei, que marca a fronteira entre civilização e barbárie e virá a ser o fundamento da democracia e dos direitos humanos. A lei está acima de todos e se aplica a todos, governantes e governados, legisladores e legislados. Ninguém pode se arrogar o direito de isenção à lei.

Espremido entre Coke e o Parlamento, James tenta um ultimo recurso: cooptar Coke nomeando-o, no ano seguinte, Juiz Supremo da Corte de Queixas Comuns.

De nada adiantou.

Nos tribunais por mais alguns anos, como prisioneiro na Torre de Londres por um curto período, no Parlamento como líder da oposição depois que seu conflito com o rei fechou-lhe as portas do Judiciário, Coke prosseguiu em seu trabalho de desmontagem dos poderes arbitrários do rei.

Sua obra vai ser coroada pela Petition of Right, elemento basilar do direito moderno, aprovada pelo Parlamento em maio de 1628, e imposta à chancela do rei Charles I, sucessor de James, no mês seguinte. Esse documento estabelece que nenhum imposto pode ser baixado senão pelo Parlamento e, mesmo assim, “somente se servir ao povo”, que a lei marcial não pode ser imposta em tempos de paz e que todo prisioneiro tem o direito de contestar a legitimidade de sua detenção através do instrumento do habeas corpus.

O ano da graça de 2009 é um marco na história da aventura institucional brasileira.

Ditaduras e governos autoritários populistas, alguns deles marcados por forte conotação racista, se consolidavam por toda a América Latina, amparados numa falsificação grosseira do sentido da crise financeira internacional. Tiranetes de opereta reivindicavam poderes ilimitados manipulando legisladores a seu serviço para falsificar constituições e proporcionar-lhes reeleições ilimitadas.

Preceitos fundamentais da democracia como a liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo eram pisoteados abertamente. Órgãos de comunicação eram invadidos e fechados por agentes dos ditadores. A separação de poderes ia se transformando numa ficção, todos eles mancomunados no saque à Nação. Turbas fascistas, títeres desses governos, invadiam e depredavam propriedades privadas espalhando o terror. As leis eram aplicadas arbitrária e violentamente contra os desafetos do governo enquanto crimes flagrantes dos amigos do poder se desenrolavam sob o olhar complacente da polícia ou a proteção explícita dos governantes.

O Brasil não era exceção.

Depois de 20 anos de ditadura militar e outros 20 de descalabro civil, vinha passando por um processo acelerado de desinstitucionalização. Instala-se o culto à personalidade. O chefe, o pai da pátria, é intocável. Cada vez mais explicitamente, os bandalhos associados ao ou instalados no poder desafiam o Poder Judiciário. Entre outubro e novembro daquele ano, uma sentença do Supremo Tribunal Federal cassando o mandato de um senador corrupto fora desafiada frontalmente pelo Legislativo que, sob o silêncio cúmplice do Executivo, acoita o corrupto e recusa-se desdenhosamente a cumpri-la.

Alguns meses antes, em aberto desafio às leis vigentes, o ministro da Justiça em pessoa tinha asilado um assassino italiano procurado em seu país, que exige sua extradição. Chamado a dirimir a questão, o Supremo Tribunal Federal, instância máxima da Justiça brasileira, passa sentença, após vários meses de protelação, afirmando que o fugitivo é um criminoso comum e que, portanto, não se justifica o asilo a ele concedido pelo ministro da Justiça como perseguido político.

Mas, desautorizando sua própria sentença, o tribunal declara formalmente que o presidente da Republica está dispensado de cumprir suas determinações e pode decidir como quiser o destino do criminoso italiano.

Está suspenso no Brasil o conceito universal do império da lei. A mais alta corte da Nação abriu mão, formalmente, da prerrogativa da ultima palavra. Sua majestade, o presidente, pode tudo.

Em matéria de arquitetura institucional, estamos de volta ao século XVI. E, pensando bem, será que algum dia chegamos a superá-lo?

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