Pensando a renuncia do papa
26 de fevereiro de 2013 § 2 Comentários
O artigo no Estado deste domingo de Mario Vargas Llosa sobre a renuncia do papa Bento XVI (aqui), destaca-se da enxurrada de besteiras e grosserias que invadiu a imprensa desde que ele anunciou sua decisão pelo equilíbrio, pela acuidade e pelo senso de proporção histórica.
Nada como um grande homem para avaliar outro grande homem e para identificar e tratar dos grandes turning points da História…
Um aspecto fortuito mas significativo escapou à análise de Vargas Llosa mas certamente passou pela sua cabeça, discípulo que foi do autor que me referiu para esse pormenor nem tão pequeno assim.
Octavio Paz, que foi um dos homens que melhor definiu as contradições da alma latina, dizia que “nós, católicos, sentimo-nos confortáveis demais dentro da mentira”, e que esta é a brecha através da qual nos mantêm agarrados pelo pescoço os caudilhos populistas que nos irmanam na desgraça institucional e política.
De fato nas culturas predominantemente católicas, o padre molestador de menininhos é figura central do anedotário popular desde séculos antes de Bocage torná-lo proverbial.
Foi a igreja católica americana, um enclave dentro de um ambiente de predominância da ética protestante onde se espera que as palavras correspondam aos fatos e que as leis sejam obedecidas, que rompeu o silêncio milenar em torno dessa chaga em cuja raiz está o desvio do celibato, e exigiu punições para a prática nefanda.
O papa alemão reagiu, tentou impor as punições e foi derrotado, nas palavras de Llosa, no atoleiro “das lutas ferozes, das intrigas e dos obscuros enredos de facções e dignitários da Cúria Romana que o poder (e não só ele) tornou inimigos”, o que comprovou que “os esforços das autoridades da Igreja ainda são orientados para proteger ou dissimular os crimes de pedofilia que são cometidos (e não só a estes), mais que a denunciá-los ou puni-los”.
Não é preciso ir muito longe nem muito baixo, portanto, para entender como a longa convivência pacífica com a impunidade, que nós brasileiros conhecemos tão bem, corrompe qualquer sistema ao criar laços de solidariedade que preparam o caminho para outros crimes (como os do Banco do Vaticano), até que se transforma num imperativo de sobrevivência para grupos grandes o suficiente para engendrar partidos inteiros (ou redes de partidos) dedicados a estendê-la para todo o sempre…
Como pano de fundo para que Bento XVI resgatasse da Idade Média a figura da renuncia papal, está esta nossa época “em que as ideias e as razões importam muito menos que as imagens e os gestos”, fato que tornou Joseph Ratzinger “um anacronismo dentro de um anacronismo, pois pertencia ao grupo mais seleto de uma espécie em extinção: a dos intelectuais”, entre cujas características definidoras está a de “em vez de cobiçar, depreciar o poder absoluto” de que voluntariamente ele abriu mão.
Sobre a substância histórica envolvida no episódio, as conclusões de Vargas Llosa que, no mesmo artigo, declara-se um “não crente”, aproximam-se, curiosamente, das de Thomas Jefferson, outro não crente cuja biografia escrita por Jon Meachan acabo de ler (aqui). No fim da vida, depois de escrever alguns dos documentos fundadores da democracia moderna, o terceiro presidente dos Estados Unidos dedicou-se a escrever sobre a vida de Jesus porque reconhecia nela, postos de lado os desvios da Igreja, o mais belo e consistente sistema ético e moral jamais inventado pelo homem, base fundamental da civilização.
Vargas Llosa sintetizou bem esse aspecto ao perscrutar e entender o dilema de Joseph Ratzinger de aferrar-se ao dogma “não por razões tolas ou superficiais”, mas sim correndo um risco calculado por medo de permitir que a igreja se pulverizasse e dissolvesse “num arquipélago de seitas em luta entre si, como as igrejas evangélicas”, pondo a perder o que ela tem de mais importante.
“Ele não só representou a tradição conservadora da Igreja como também sua melhor herança: a da ilustre e revolucionária cultura clássica e renascentista que, não podemos esquecer, a Igreja preservou e difundiu, por meio de seus conventos, bibliotecas e seminários. A cultura que impregnou o mundo com ideias, formas e costumes que acabaram com a escravidão e, distanciando-se de Roma, tornaram possíveis as noções de igualdade, solidariedade, direitos humanos, liberdade e democracia, impulsionando decisivamente o desenvolvimento do pensamento, da arte, das letras e contribuindo para acabar com a barbárie e para promover a civilização”.
Onde foi que perdemos o bonde
23 de janeiro de 2013 § Deixe um comentário
Volto ao tema de ontem pela importância decisiva que lhe atribuo, tentando fazer-me entender melhor.
O sistema de precedentes baseados na Common Law ou nas práticas cotidianas dos cidadãos comuns começou a se institucionalizar na Inglaterra mais ou menos na mesma época em que a Universidade de Bolonha abriu o desvio da suposta “ressurreição” do direito romano que, na verdade, era uma forma disfarçada de garantir e dar sustentação institucional ao poder aumentado das monarquias.
Ha cerca de 700 anos todos os casos levados aos tribunais ingleses – brigas entre vizinhos, discussões entre compradores e vendedores, relações entre casais, ofensas menores, crimes comuns e o mais que põe em confronto dois seres humanos e não possa ser resolvido só entre eles – passaram a ser relatados por escrito em duas versões, uma mais livre, descrevendo os acontecimentos, outra mais “técnica” descrevendo os passos do processo que tinham de atender a uma espécie de check-list que foi sendo aperfeiçoada ao longo do tempo: convocação de um júri de “iguais” (aos envolvidos na querela), convocação e inquirição das testemunhas dos acontecimentos, manifestações da acusação, manifestações da defesa e assim por diante, até o resultado final do julgamento.
Esses “writs” em dois rolos de pergaminho distintos, eram então arquivados para consultas futuras.
Acabaram por constituir uma história detalhada das práticas reais da sociedade. O que se aceitava como justo? O que era admissível e o que era inadmissível? Que pena recebia quem praticava cada tipo de ato inadmissível?
Daí por diante, para requerer Justiça, o cidadão tinha de buscar nos compêndios que resumiam esses processos um que fosse exatamente semelhante ao seu, o que vale dizer, vinha requerer do tribunal que fosse dada também a ele a mesma satisfação que vinha sendo dada àquele tipo de avença ou de desavença desde sempre.
Ao tribunal cabia aferir por meio de testemunhos e com o auxílio de um júri, se “não”, ou se “sim”, aqueles dois casos eram exatamente semelhantes. E ao juiz, zelar para que cada item daquela check-list fosse integralmente percorrido.
A sentença do juiz do tribunal de Common Law limita-se, portanto, a este “sim” ou a este “não” (caso em que ha recurso).
A pena, se “sim”, é automaticamente idêntica à aplicada desde sempre para casos semelhantes.
Praticamente não ha espaço para corrupção, portanto.
O subproduto desse sistema, entretanto, vem a ser, a longo prazo, mais importante que o produto inicialmente visado de fazer justiça.
A história das práticas e das relações do dia a dia das pessoas comuns não só vem sendo sistematicamente registrada nos países que adotam a Common Law como tem de ser obrigatoriamente revisitada a cada vez que o Judiciário é acionado, o que resulta em que esses povos tenham uma consciência aguda de sua identidade e de sua trajetória como povo, assim como da evolução dos seus costumes e do seu senso moral; do que, ao longo do tempo, têm aceito como certo ou condenado como errado.
Não ha como esquecer, a cada dia, o que passou e deixar-se manipular pela política ou pela mídia, marca definidora das culturas latinas onde a única história que fica registrada é a do último “herói” que fez o suficiente para submete-lo e todas as outras são apagadas, o que leva rapidamente o povo a entender que nenhuma delas merece crédito.
Eles têm uma consciência aguda e praticamente obrigatória daquilo que são e de como se tornaram o que são. Nós andamos perdidos de revolução em revolução, vale dizer de apagamento do passado em apagamento do passado para a instalação de “novas ordens das coisas” que nunca são as nossas.
Não é por nada, portanto, que é lá que surgem as duas formulações teóricas que sintetizam o sistema democrático. Elas nascem espontaneamente dessa prática multi secular que, por mais tempo do que não, foi comum a todos os povos europeus. Se é dele que emana toda a Justiça, também é necessariamente verdadeiro que “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”; assim como que “Todos são iguais perante a lei”.
Isso já era uma realidade concreta no que dizia respeito ao oferecimento de Justiça, a mais alta função dos governos, vale repetir, antes mesmo de ter sido posto nesses termos para atalhar os ultimos poderes do rei (o Poder Executivo) que porventura passassem por cima desses princípios fundamentais.
O resto do arcabouço dos modernos sistemas democráticos de governo é pura decorrência lógica.
Já o pseudo “direito romano redivivo” parido na Universidade de Bolonha inaugurava o nosso velho e conhecido hábito de “mudar para que tudo continue igual”. Tratava-se, na verdade, de atender à crise do poder do papa desafiado pelas novas tecnologias (de armamento, de transporte/comunicações e de técnicas de governo) que aumentaram o poder dos reis, até então de alcance muito limitado.
Resumidamente afirmava o seguinte: “Todo o poder emana de deus e será exercido pelo seu escolhido” (que deixa de ser o papa, porta-voz autonomeado de deus, para passar a ser algum “local” que se comprometesse o bastante para ser ungido por ele). E o escolhido, por sua vez, poderá conceder parte do poder que lhe foi concedido aos seus próprios escolhidos (os seus barões e etc.).
De “deus” para baixo, o poder vai sendo sempre “delegado” pelos seus autonomeados representantes e destes para os representantes desses representantes, nunca, é claro, a troco de nada.
Desde então, sempre que a necessidade aperta, geralmente em função da reverberação de movimentos vindos do exterior, vimos “mudando para que tudo continue igual”.
O rei em cheque, na versão “corporativista” ibérica, transferirá o bastão para o juiz, que “regulamentará” o lugar de cada um na sociedade, distribuirá “direitos especiais” para “pessoas especiais” e tratará de garantir para todo o sempre (e quando possível hereditariamente) cada um dos direitos assim “adquiridos”.
Ou ao “sábio”, na versão Positivista que inspirou o “Ordem e Progresso” da nossa bandeira, que terá direito de ser “despótico” uma vez que é o promotor “esclarecido” desses dois supremos benefícios em prol do povo “ignorante“.
Como conter a corrupção com tanto poder em tão poucas mãos?
E cá seguimos nós, agora com don Lula e dona Dilma e seus barões do BNDES, tudo fazendo e tudo podendo fazer “pelo bem do povo”, incapaz que ele é, coitado, de fazer por si mesmo…
A História como psicanálise das sociedades
22 de janeiro de 2013 § 3 Comentários
De tudo que aprendi nestes 40 anos de observação atenta das nossas desventuras politicas a síntese mais importante é que o turning point que dividiu as sociedades europeias e suas extensões nos demais continentes em dois mundos diferentes que nunca mais conseguiram se reencontrar plenamente foi o desvio do chamado “direito romano” que, a partir da conspiração iniciada na Universidade de Bolonha por volta do ano de 1300, separou a Europa Latina da herança, até então compartilhada por todo o continente, do Direito Comum baseado na tradição e mergulhou-a no labirinto do absolutismo monárquico e seus restos e cacos onde até hoje anda perdida, enquanto a Inglaterra e os países nórdicos seguiram pela senda de sempre da Common Law.
Para além da justificação teórica e da estruturação do arbítrio em instituição, fontes primárias da corrupção e do culto à impunidade de que as vítimas desse desvio nunca mais nos conseguimos livrar, esse desligamento entre a ideia de Justiça e o senso comum trouxe outro prejuízo irreparável. Dispensou-nos do culto à história do cotidiano; da obrigação de revisitar a história das relações entre os homens comuns das nossas sociedades através do tempo; dispensou-nos de depurar cerimonialmente e, por fim, institucionalizar os limites “de sempre” dos direitos e deveres de cada um, tarefa que segue sendo obrigatória para quem procura Justiça nos sistemas de Common Law baseados no princípio do precedente em que, ha 700 anos, registra-se com uma minúcia normatizada todas as transações e embates de interesses entre os homens comuns.
Para eles, justo é aquilo que a sociedade tem praticado e aceito como bom ao longo do tempo; “Direito” é o que o povo tem aceito como tal.
Para as vítimas do engodo de Bolonha “Direito” é o que quer que nos digam que seja, em geral numa língua que a maior parte de nós não entende. Sobrou-nos a guisa de “História”, como erzats mambembe dessa história real das relações do dia a dia das pessoas comuns e de sua evolução permanentemente discutida e controlada, a historiografia oficial que, a pretexto de descrever a trajetória dos “grandes homens”, em geral põe os fatos a serviço da justificação dos crimes e das falcatruas desses “vencedores” que se impuseram aos seus povos. E se isso não faz propriamente Direito sem aspas, faz costume, consolida baldas, aplaina o senso crítico.
A História real – essa da revisitação do cotidiano – é a psicanálise das sociedades.
Só com o domínio dela; só sabendo, passo a passo, como se tornaram o que são, as sociedades podem amadurecer e tomar posição para selecionar racionalmente seus caminhos futuros, definir o que não querem ser, esboçar uma ideia de devir e, como consequência, se aperfeiçoar institucionalmente.
As que se condenaram a se ver exclusivamente pelo espelho distorcido da história reescrita pelos seus “heróis” estão sujeitas às revisões sucessivas e “revolucionárias” nas quais virtudes e pecados constantemente trocam de sinal ao sabor de quem substitui quem no poder, até que não sobre em pé valor nenhum.
Desejos de Ano Novo
7 de janeiro de 2013 § 2 Comentários
Durante as férias da virada, sob os eflúvios da leitura de Thomas Jefferson: The Art of Power, de Jon Meachan, anotei os meus Desejos de Ano Novo:
- que o escravo brasileiro descubra, enfim, que transformar-se ele próprio no capitão-de-mato, no feitor, ou dar um jeitinho de cair nas graças do senhor e ir trabalhar na Casa Grande não é a única alternativa possível para a escravidão;
- que mesmo a latinidade ilustrada descubra, enfim, que a socialização do privilégio e a servilização de toda uma geração por outra, que resulta da mentira do wellfare state, não é a única alternativa possível para o modelo feudal onde um numero proporcionalmente menor de senhores vivia às custas de uma quantidade proporcionalmente maior de servos;
- que nós todos, latino-americanos e latino-europeus, encaremos a verdade histórica das nossas “revoluções” que nunca revolucionaram nada porque o desafiante é sempre um secreto admirador do desafiado que assume os seus discursos e as suas práticas assim que o substitui no poder e a única pena dos explorados é não estar na posição dos exploradores e, assim, deixemos, enfim, de trocar reis por imperadores, czares brancos por czares vermelhos, ditadores verde-oliva por ditadores cor-de-rosa e de nos substituirmos eternamente nos papéis de sodomitas e sodomizados;
- que nós admitamos todos, em voz alta, a verdade essencial que vivemos no dia a dia e reconhecemos em pensamento: que não existe “almoço grátis”, nem poucos nem muitos, e que, portanto, a única revolução real produzida pela humanidade é a que pode ser sintetizada na máxima “nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja resultado do esforço e do mérito individuais”.
Já entrado o Ano Novo, posta a lista diante da trajetória invertida dos índices de popularidade deste governo em face da avalanche de revelações sobre a podridão do petismo, senti que ficou faltando a desculpa que a tornasse menos naïve.
Apelei para Darwin.
Não, o brasileiro não é intrinsecamente corrupto. O que há são 500 anos de vitórias da injustiça e da impunidade, e isso cria um sistema de seleção negativa.
Se o único caminho para o “sucesso” é a posse do chicote ou o baronato do BNDES, sempre aparecerão os “vencedores” dispostos a segui-lo sem mais perguntas. Mesmo assim a esperança rebrota ao menor sinal de umidade. Pois não é a confusão que se faz dela com uma “faxineira” que detonou a ascensão da popularidade da ilustre desconhecida e nada sexy Dilma Rousseff, mesmo numa conjuntura econômica periclitante? Não é daí que vêm as intenções de voto em Joaquim Barbosa de mais de 10% de um eleitorado ao qual ele nunca sequer se apresentou?
Esse pensamento quase me confortou…
Mas o que dizer do pânico desses Estados Unidos goldmansachsenizados e seus infindáveis quantitative easings para esticar o banquete grátis dos gaviões de Wall Street às custas da proletarização da única sociedade de classe média genuinamente self made que a humanidade produziu?
E das notícias de hoje dando conta de que Basiléia, a “polícia dos bancos”, também aderiu aos bandidos?
Foi profético o visionário Thomas Jefferson quando, ha 200 anos, viu na criatura de seu arqui-inimigo Alexander Hamilton, inventor do sistema financeiro americano, o ovo da serpente que poderia matar a revolução que ele ajudara a começar…
Sim, é possível que a História venha a registrar mais esta Primavera da Democracia, que deu sua última florada com o enfrentamento do poder do Capital pelo poder do Estado na cruzada antitruste dos meados do século 20, como um terceiro hiato de exceção na trajetória da servidão humana, a ser cultuado como mais uma Grécia e mais uma Roma longínquas ao longo de uma nova idade de trevas que esteja por vir.
Mas isso não alterará em nada as verdades que se confrontam nesta saga.
Haverá sempre um Renascimento.
Posicionar-se em relação a essa luta – nos momentos de luz ou nos momentos de trevas, pouco importa – tem sido, em todos os tempos, a essência efervescente da aventura humana.
A História do Mundo em 2 minutos
4 de setembro de 2012 § Deixe um comentário
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