Nossa justiça vai de mal a pior
9 de janeiro de 2025 § 1 comentário
O Rule of Law Index, do World Justice Project, uma iniciativa da American Bar Association, a equivalente deles da OAB, que avalia a saude do Estado de Direito em 142 países, classificou o Brasil em 80o lugar na edição de 2024.
O WJP define “estado de direito” como
“um sistema que se apoia em leis duradouras, instituições, normas e compromissos comunitários”.
E o seu “Index” avalia 9 critérios:
Responsabilização
Justiça equitativa
Governo aberto
Justiça acessível e imparcial
Restrições aos poderes governamentais
Ausência de corrupção
Direitos fundamentais
Ordem e segurança
Aplicação regular da lei
A justiça criminal brasileira foi classificada em 113o lugar. E no critério “imparcialidade do Judiciário” só ficou acima da Venezuela. Ficamos em 122o no critério “ordem e segurança” e em 129o no de “punição à má conduta de autoridades”.
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Vergonhoso