Que verdade nos libertaria?
24 de outubro de 2018 § 19 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 24/10/2018
Sobre a semana de “Desespero” que passou, nada mais a dizer. Sobre “ameaças à democracia” no país que caminha para os finalmentes de uma lição exemplar sobre a real proporção da viagem na maionese de quem quer que acredite que pode se tornar dono dele e ditar-lhe regras, não ha mais qualquer preocupação.
Arrancamo-nos do século 20 e, dele, ninguém nos pega mais. Podemos voltar a dar-nos o luxo de pensar o futuro.
A verdade nos libertará?
Sem dúvida somente a verdade nos poderá libertar. Mas se será desta vez ou não que a “conheceremos”, essa é a dúvida que, resolvida a eleição, ainda remanesce. Ha uma promessa de olhar para o quadrante onde os problemas de fato estão na economia e em outras vertentes não totalmente desprovidas de importância no espaço aberto entre a história real e a narrativa do drama brasileiro. Não é pouco, considerado o ineditismo e a distância que tomamos da realidade, mas é só o que há.
Atacar questões como as da previdência e do resto do sistema de privilégios e colonização do estado que puseram o Brasil na miséria não é mais uma questão de escolha, é um imperativo de sobrevivência. Os 0,5% da população empregados pelo estado que os outros 99,5% sustentam, consomem integralmente os 40% do PIB que o estado toma à nação e mais o que contrata de divida por ano nas costas dela sem nenhuma contrapartida de merecimento. A coleção de “direitos” que se auto-atribuem à custa da “desaquisição” dos mais básicos do resto dos brasileiros garante a expansão continuada desses privilégios por mero decurso de prazo. Os 63 mil assassinados por ano são a forma final que essa fatura assume depois de vir espalhando miséria no corpo e na alma do Brasil pelo caminho afora.
Isso vai ter de parar. Vai ter de voltar para traz. Não ha mais escolha.
Mas tudo isso ainda são efeitos. A causa é politica. Tudo o mais que nos atropela é decorrência direta da inexistência de um sistema real de representação do país real no país oficial e da inexpugnavel blindagem dos mecanismos de decisão contra qualquer interferência da massa dos excluídos, da plebe, da ralé também dita “eleitorado”.
Os países são feitos para quem tem a última palavra no seu processo de tomada de decisões. E muito pouca coisa para além dessa verdade é verdade no bla-bla-blá com que nos engambelam desde Tiradentes. Existe democracia se e quando ha uma ligação aferível dos representados com cada representante eleito e estes dispõem de instrumentos efetivos para impor a sua lei àqueles. É simples assim. Tem o poder quem tem o poder de demitir. É isso que decide se o país será construído pelos representantes eleitos para eles próprios e para “os seus” ou para o povo, para os eleitores.
Hoje a dúvida sobre para quem é feito o Brasil é zero. É dado à plebe, à ralé, ao eleitorado ir às urnas a cada quatro anos como irá mais uma vez domingo mas, daí por diante e até a próxima eleição ele estará totalmente excluído da discussão do seu próprio destino. Qualquer ascensorista do Congresso Nacional, qualquer “massoterapeuta” de nossos egrégios tribunais (que os há em todos e pagos com dinheiro da favela!), o mais reles dos auxiliares de coisa nenhuma com acesso ao pé do ouvido das “excelências” da corte tem muito mais poder de influir e de “adquirir direitos” nessa ordem legal espúria que distribui os ônus e os bônus de ser brasileiro que os milhões de eleitores que permanecerão amordaçados até a proxima eleição. Tem muito mais poder de influência que os milhões de brasileiros a quem, a cada quatro anos, é concedido fazer “a sua escolha”, desde que seja entre as escolhas deles, e depois penar calados as penas de manter o desfrute da “privilegiatura”.
Dez milhões contra 200 milhões. E, no entanto, passa batida como a expressão da mais pura verdade estabelecida, a afirmação diariamente repetida pela situação e pela oposição e amplificada pelos “contra” e pelos “a favor”, de que tocar em qualquer desses privilégios seria “altamente impopular”. É um resumo eloquente da extensão da imunodeficiência nacional à mentira.
A mera exposição honesta e didática das parcelas que compõem a conta da miséria do Brasil desfaria o nó cego de mentiras que mantêm atadas as contas públicas. Nada poderá deter a força dos 99,5% lesados apenas se lhes for dado conhecer os numeros exatos sobre quem, entre os 0,5% restantes está levando quanto, e quais as alternativas para ir buscar a diferença que mede o desastre humanitário nacional em outros bolsos senão os que estão sendo injusta e indecentemente recheados com dinheiro independente de suor.
Mas até aí estaremos falando apenas de manter viva a galinha dos ovos de ouro. E de assegurar a disputa pelo “direito” de ser o primeiro a colhe-los.
O lugar de honra do panteão dos heróis da História do Brasil continuará vago até que chegue quem seja honesto o bastante para fazer a reforma política que tornará impossível que, “como regra a mentira esteja acima de tudo no nosso meio político”, seja quem for o eleito da vez para fazer o seu turno “lá”; para fazer a reforma que tornará os representantes eleitos dependentes dos seus eleitores antes, durante e depois de cada eleição e lhes dará a ultima palavra em cada uma das decisões que afetarão o seu futuro; para fazer a reforma que emancipará os brasileiros e porá diretamente nas mãos deles a busca das soluções possíveis, na velocidade que lhes convier, para limpar e reconstruir este país, cada pedaço dele à sua imagem e semelhança, e faze-lo avançar daí por diante sem compromisso com a petrificação do “erro” em privilégio e sem medo de experimentar como a vida pede a cada um de nós que façamos.
Voto distrital puro para garantir a fidelidade da representação do país real no país oficial e para tornar operacional mudar com segurança no ritmo da necessidade, direito de retomada de mandatos e referendo das leis dos legislativos a qualquer momento para lembrar sempre quem é que manda, eleições de retenção de juízes para prevenir marchas-à-ré.
Eis a verdade que nos libertaria.
VESPEIRO 
Fernão, ótimo artículo! Marina
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oi, marina!
nada como internet pra gente reencontrar amigos!
quanto tempo!
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Saudações, Fernão, por mais um sábio artigo. Todavia, sou um cético das soluções pela via da “democracia” tradicional: a “privilegiatura” não entregará o ouro facilmente. O desmonte dessa roubalheira legal, a mais perniciosa, passa por quatro medidas de força, que têm de ser extraídas do Congresso: a) Acabar com a transferência de um trilhão de reais por ano ao cartório Financeiro, no “serviço” escandaloso da Dívida Pública Eterna; b) Instituir a poupança obrigatória no setor público, separando cinco centavos de cada real arrecadado para aplicação obrigatória em investimentos; c) Acabar com os salários privilegiados do setor público, taxando os em 50%, e destinando esse dinheiro para o fundo de investimentos; d) privatizar, radicalmente, todas as estatais. Simples assim!
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Exato. pelas escassas estatisticas que temos há cerca de 13 milhoes de funcionarios publicos ativos e aposentados, civis e militares, incluindo centenas de milhares de comissionados. São esses que combatem qualquer mudança no regime cleptocratico e ainda apóiam o lulo-petismo-comunismo achando que assim perpetuam seus privilégios pelas próximas gerações. Quando voce é obrigado a dar 45% do seu salario durante 41 anos para o governo e quando se aposentar recebe miseros 3 SM sem correçao enquanto seu vizinho recebe 15 SM corrigidos anualmente sem nem ter pago IR, ódio é pouco para expressar o sentimento de injustiça…..
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A causa do Voto Distrital meio que perdeu o folego de 2013 para cá. Por outro lado, o que tenho visto neste mesmo período é a elevação de outras, como a da restauração da monarquia, anarquismo, regime militar e até separatismo. Isto tudo dentro daquilo que classifico como movimentos espontâneos. Comunismo, que é um movimento de cima para baixo, não entra na lista. Alguns do que mencionei, como anarquismo e separatismo, já desapareceram tão logo que apareceram.
Longe de ser uma causa, a Lava Jato, praticamente se apresenta como uma. Tão logo a população vê uma notícia boa nos veículos de imprensa, ainda que seja sobre a suspenção de um suposto direito que um presidiário teria de dar entrevista, o cidadão volta-se para a sua zona de conforto e para as suas preocupações do dia-a-dia, confiante de que as coisas caminham mais ou menos para o bem neste cenário de movimentos sem militantes.
De um lado, a crise econômica ajudou a impulsionar este debate, que está por toda parte, desde a conversa com o porteiro do prédio até na televisão, dos jornais até os blogs e youtubers. Por outro lado, o brasileiro também não aprendeu ainda que “revolução milagrosa” nunca produz os efeitos que ela promete, as lições das agitações políticas entre os anos 1920 e 30 nunca foram aprendidas.
Recentemente, o General Mourão mencionou (veja, apenas mencionou) o voto distrital em um discurso que fez logo depois da facada. Apesar da breve menção ter arrancado uma salva de aplausos de quem assistia ao discurso, o brasileiro ainda não saiu da posição de estar à mercê das boas intenções de seus representantes, até porque, o próprio Jair Bolsonaro nunca colocou o voto distrital no seu plano de governo.
A questão das urnas eletrônicas e as 16 mil denúncias que apareceram pela internet foram completamente ignoradas pelo TSE, que praticamente classifica como crime quem criticar o atual sistema eleitoral. Qualquer crítica, por menor que seja, é vista como tentativa de mudar o sistema atual de poder e de mudança na constituição, correndo o risco do autor do comentário ser taxado de fascista.
Se o futuro governo conseguir dar uma melhorada na economia, o que é bastante plausível, todos e quaisquer assuntos de natureza reformativa são empurradas com a barriga e para depois do depois, vide os assuntos atrelados a reforma política, tributária, previdência, fiscal e por aí vai.
Ou seja, com crise ou sem crise, nunca tem tempo bom para se discutir o voto distrital.
Diz-se que uma eventual derrota do Bolsonaro não será aceita pela população. Eu estou de acordo com isso e acho que não vai mesmo. Mas a resposta de uma eventual manipulação das urnas ou um autoritarismo eleitoral por parte do judiciário não deveria ser pelas armas e pelas botas como muitos querem.
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Oi, Fernão. O sistema distrital-misto não seria melhor para o caso do Brasil?
Um abraço.
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acho isso de distrital misto pura tapeação!
porque votar diretamente metade dos seus representantes e deixar outra metade à escolha de um cacique dono de partido? que sentido isso faz? a quem interessa senão exclusivamente ao cacique?
o distrital puro cria um elo direto entre cada representante e os seus representados o que joga imediatamente para o raciocinio subsequente: se “ele sou eu” (no congresso, na assembleia legislativa ou na câmara de vereadores) e ele não está me representando à altura, eu posso tomar-lhe o mandato e está tudo claro, certo e legitimo. não tem golpe nem ensebação.
no caso do misto você teria de pedir ao sarney que demitisse o cupincha dele que ele elegeu com o seu voto. e ele é que decidiria se aceitaria fazer isso ou não
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Fernão, o argumento contrário baseia-se na possibilidade de elegermos (apenas) “vereadores” como se fossem deputados federais. Com o sistema misto, haveria uma certa compensação do paroquialismo.
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eu sei.
mas nao faz nenhum sentido.
se tivesse de haver um partido pra cada gaveta de pensamento ou area de interesse o Brasil ja era o melhor lugar do mundo com os 35 ou mais que já estão no congresso.
nos estados unidos tem 2 e todos os assuntos, locais ou gerais, são contemplados.
a unica coisa concreta nessa proposta é que o cacique que você quer extinto entrega metade dos aneis e fica com os dedos + a outra metade. e isso só interessa a ele, ninguém mais
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Exato!!!!!!!!!
É distrital puro ou nada, por que qualquer outra saída é manter as coisas como estão.
Parem, por favor, de achar que o povo precisa ser tutelado por alguém.
Vejam a revolução que está ocorrendo nesta eleição na qual a população está votando contra tudo e contra todos os que estão no poder.
Como bem disse o Fernão na bandeirantes, o povo mostrou ser muito melhor que as nossas elites que, na minha opinião, são atrasadas e ignorantes.
A grande mídia está desmoralizada e desprestigiada.
Os antigos formadores de opinião estão desacreditados e humilhados.
Viva a democracia e a internet que popularizou e libertou a informação das mãos de grandes corporações jornalísticas e televisivas.
Ademais, democracia de verdade, como já sabia Clístenes em 508 a.C., pressupõe divisão de poder e divisão de poder nas democracias modernas equivale a dar poder às comunidades que formam os municípios, os estados e o país. Por menor que elas sejam. O poder de decidir como elas vão se governar, cobrar tributos, prover segurança, educação e outros serviços públicos.
ISTO É, O PODER DEVE SER DISTRITAL.
A denominação de voto “distrital” não é aleatória. É por isto. Provém da ideia de divisão do poder entre os distritos.
A ideia de divisão distrital de poder é a espinha central do sistema político americano e suíço.
É a vacina contra o autoritarismo.
Junto com a ideia da divisão distrital de poder vem necessariamente a divisão de competências legislativas, administrativas e tributárias, simplificando o sistema e dando transparência, racionalidade e liberdade a todas as comunidades.
Por exemplo, no Brasil o sistema tributário e extremamente centralizado e concentrado. Exatamente como é a distribuição de competências legislativas e administrativas no Brasil. Isto quer dizer, igualmente concentrada e centralizada. Por que uma coisa depende da outra. De acordo com a quantidade de competências administrativas que significam a quantidade de serviços públicos que compete ao ente federativo será a quantidade de recursos que ele necessitará para provê-los. Daí a interdependência entre uma coisa e outra.
Além do mais, não há no Brasil, como há nos EUA, uma divisão de competência tributária por fato gerador que torna o sistema tributário muito mais leve para o contribuinte, racional e descomplicado.
Nos EUA o tributo da União e dos Estados é basicamente o imposto sobre a renda e o lucro. Pertence aos Municípios o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços e são em sua imensa maioria cobrados com alíquotas entre 4 e 7%, dependendo do município. Somente em Nova York há distrito que chega a cobrar 8,8% em face das despesas suportadas pela administração deste mesmo distrito. No Brasil a alíquota mínima está por volta de 25%, alcançando alíquotas absurdamente altas em determinados casos.
E mais, não há alíquotas diferenciadas por mercadoria ou serviço, simplificando a sua administração e fiscalização.
No Brasil, como regra geral, o conjunto de todos os tributos é dividido entre a União, os Estados e os Municípios, sendo que a maior parte cabe à União e aos Estados. Daí o estado de penúria dos municípios.
Para se ter uma noção do ICMS arrecadado no Município somente 18,75% ficam no Município que o gerou sendo o restante enviado para dois fundos chamados Fundo de Participação dos Estados – FPE e Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no qual os critérios de divisão são inquestionavelmente socialistas, pois o primeiro deles leva em consideração a população e o inverso do PIB per capita.
Por isso, a imensa maioria dos recursos vão para os estados e municípios mais pobres em detrimento dos que produzem. Por exemplo, no FPE, para o Rio Grande do Sul a participação é de 1,218587%, Santa Catarina 1,229776% e SP São Paulo 1,046804%, enquanto que Acre tem direito a 3,822928%, Alagoas 4,905453%, Amazonas 4,392167%, Amapá 3,285913%, Bahia 8,431341%, Ceará 6,601101%, Maranhão 6,905220%, Minas Gerais 4,388371%, Pará 6,359459%, Paraíba 4,316002%, Pernambuco 6,059199% e Piauí 4,201615%.
Isto precisa acabar.
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é exatamente isso, fernando.
muito bom o seu comentário!
a “trava” de todo o sistema distrital está, na verdade, na regra geral para a emissão de títulos de divida para financiar bens públicos e do resgate desses títulos com aumentos de tributos circunscritos apenas a quem vai usufruir do bem financiado.
isso planta uma “responsabilidade fiscal individual” que evita que o povo saia aprovando “custos” a serem divididos por todo mundo criando desequilíbrios e “subsídios” de determinados grupos sociais para outros.
prometo, mais adiante, um artigo a respeito…
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Um articulista como Fernão Mesquita e um jurista como Carvalhosa Modesto deveriam compor a elite de conselheiros intelectuais de qualquer Presidente que, verdadeiramente, tivesse a intenção de fazer com que este país deixe de ser uma republiqueta.
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E isso aí, Fernão! Voto distrital puro, puríssimo. Caso contrário jamais seremos ouvidos.Ótimo artigo. Pelo menos alguém luta por nós neste Brasil. Parabéns e força para continuar lutando.
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Vida longa, flm. A cada artigo, mais luz sobre a escuridão brasileira. Excelente a participação do seu xará, Lencione. Teimo em estar vivo e vivenciar um Brasil liberal. Estou fazendo minha parte, mas meus filhos é que irão colher os frutos. Não aceito mais, nada além do que nos é devido.
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👏👏👏👏
bravo!
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Tá prometido hein Fernão!!!! Vou cobrar. To brincando. É que as pessoas precisam entender a interconexão que há entre o sistema distrital e a distribuição de competências legislativas, administrativas e tributárias para entender que sem uma coisa não há outra. Por que num primeiro momento as pessoas que não tem uma compreensão muito aprofundada da questão pensam que pode existir uma coisa sem a outra. Mas a lógica do sistema é exatamente a interdependência entre o alcance do poder e as despesas necessárias para sustenta-lo. Abs.
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Todos os seus leitores entendem a importância de todas as suas propostas e são muitos! Mas vai chegar o dia em que outro notável ‘defenderá’ suas propostas. Não desista.
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eu sei bem como funciona, maria.
costumava discutir isso com meu pai: quanto tempo demorava para os temas dos nossos editoriais começarem a aparecer nas televisões.
nos somos produtores de sementes. e esse “nos” inclui você.
não existe bloqueio eterno dos interessados em não fazer e outras desculpas derrotistas. o país muda quando um número suficiente de pessoas aqui fora quer mudar e sabe pra onde. aí o sistema encontra o jeito de mudar.
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Será novamente minha pauta em 2022.
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