Ainda o Uber, ou Como a democracia devora-se a si mesma

7 de agosto de 2015 § 55 Comentários

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Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, de Raghuram G. Rajan e Luigi Zingales, é uma desssa preciosidades que merece ser lida por todos os brasileiros que ainda não desistiram de ter um país próspero e decente para seus filhos, especialmente neste momento em que andamos mais “perdidos no espaço” do que nunca.

Os americanos não sabem vender o peixe do seu sistema de capitalismo democrático, para começar porque, nascidos e criados nesse ambiente absolutamente excepcional tomam-no como padrão de normalidade e, assim, não têm olhos de ver o que ha de tão diferente nele em relação ao que existe por aí nem, muito menos, precisar o que é decisivo no sistema deles para fazer essa diferença. Luigi Zingles e Raghuran Rajan, que vêm de variações do mesmo ambiente viciado em que nós vivemos onde não ha fronteiras nitidas entre o Estado e o Capital, ao contrário, enxergam com absoluta precisão que diferenças são essas e quanto elas pesam para definir o quadro das liberdades civis e a eficiência da economia americana comparada às do resto do mundo.

É o tipo de estudo, enfim, em que o Brasil terá de mergulhar fundo antes de conseguir desatolar do brejo em que vive.

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O Vespeiro foi praticamente inaugurado com uma análise de Zingales sobre a crise de 2008 — “O Capitalismo depois da crise” — que é outra preciosidade e ainda pode ser encontrado acionando a busca aí em cima.

Anteontem, quando publiquei o artigo sobre a disputa Uber x taxistas, Ruy Mesquita Filho, meu irmão, enviou-me este exerto do livro que explica em termos muito mais precisos e técnicos que os que eu usei, exatamente a partir do exemplo do sistema de licenças para taxis, como e porque vai se dando essa metamorfose dos “estuprados” em “estupradores” nos sistemas de privilégio como o nosso, que teremos de entender para poder banir, e de banir para podermos virar um país decente um dia.

O capítulo chama-se “Porque são construídos os canais errados” e começa na pág 179 do livro. A tradução não é brilhante mas é suficiente. Vale a pena ler porque, além da questão dos taxis, aqui se entende também porque nossos políticos não chegam à tão requisitada “união nacional” … para iniciar uma discussão sobre os seus próprios privilégios:

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Dois economistas, Mancur Olsen e George Stigler, argumentaram em trabalhos separados que pequenos grupos de interesse concentrados têm poder desproporcional nas democracias. Esta idéia, que firmou raízes na Universidade de Chicago, é simples e poderosa. Um exemplo pode esclarecer a lógica do argumento.

Em muitas cidades do mundo desenvolvido, o numero de taxis em circulação é rigorosamente regulamentado. A maioria das cidades distribui licenças que dão ao proprietário o direito de conduzir um taxi. Em Nova York esse numero é exatamente 11.787 e nos últimos cinco anos não foram emitidas quaisquer novas autoriozações. Quem desejar operar um taxi precisa adquirir a licença de um taxista já licenciado. Os preços das licenças podem chegar a patamares extremamente altos (mais de US$ 200 mil no caso de Nova York na época que o livro foi escrito) sugerindo que a demanda excede amplamente a oferta.

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Do ponto de vista de um economista isso é uma aberração. O alto preço das licenças sugere que ha entrantes em potencial que desejariam dirigir taxis mas não podem fazê-lo. Essa restrição à operação do mercado parece inadequada. Contudo o publico raramente protesta, mesmo quando a grande dificuldade de conseguir um taxi lhe causa inconvenientes.

Quando se pergunta à prefeitura, a explicação habitual é que as restrições à concessão de novas licenças resultam de alguma combinação de motivos estéticos, ambientais e de qualidade de serviço. Maior numero de licenças implicaria ruas mais congestionadas e motoristas menos polidos. Alem disso, uma concorrência acirrada entre taxistas não favoreceria o público em geral porque haveria menos incentivo à manutenção da frota ou à contratação de motoristas mais educados e competentes.

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Esses argumentos são falaciosos. A maioria das cidades não impõe qualificações mínimas para motoristas de taxi. Os proprietários de licenças não têm maiores incentivos para contratar melhores motoristas (ou para a manutenção de veículos) simplesmente porque ha barreiras à concorrência; na realidade eles têm menos incentivo do que se vigorasse a concorrência. A razão verdadeira para a restrição à concorrência é a óbvia: os detentores de licenças se beneficiam.

Como é que eles conseguem isso? A resposta é simples. Os governos de países democráticos reagem a pressões. Grupos organizados podem exercer mais pressão do que os desorganizados: podem pagar anúncios na televisão; podem falar com funcionários da prefeitura, podem contribuir generosamente para campanhas eleitorais … quais os grupos mais fáceis de organizar? Um pequeno grupo como os de proprietários de licenças para dirigir taxis tem interesses comuns e se reune regularmente em eventos ligados ao ramo. Pode elaborar rapidamente uma pauta consensual. Já o público em geral é formado por pessoas com motivações e gostos muito diferentes. Todos partem de diferentes locais. É difícil organizar qualquer encontro, quanto mais falar com a mesma voz.

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Os clientes se beneficiam de um mercado de taxis concorrencial. Mas cada um deles é pouco beneficiado pelo aumento no numero de taxis, em geral demasiado pouco para justificar qualquer envolvimento político. Além disso os clientes estão dispersos, muitos deles moram fora da cidade, de modo que o custo de ações coordenadas se torna proibitivo. Também é oneroso para qualquer um deles se informar a respeito dos pormenores do problema, se os taxistas e a prefeitura estão certos do ponto de vista econômico ou se estão escondendo a ganância por tras de argumentos falaciosos. Essa ignorância racional é exacerbada pela facilidade com que cada cliente individualmente pode se esconder atras do grande numero de outros clientes e tentar pegar uma carona em suas atividades políticas.

Ja cada um dos donos de taxi é muito afetado pela concessão de novas licenças e tem incentivos para se informar de suas opções políticas. Portanto, os proprietários formam um pequeno grupo bem identificado, que pode facilmente atuar de forma coordenada. Em consequência, mesmo numa democracia, seus intereses muitas vezes prevalecem, apesar da ineficiência das restrições que defendem.

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Os economistas não podem ver ineficiências sem perguntar se não haveria uma maneira melhor de fazer. Se os proprietários de taxi têm tanto poder político, não poderiam aceitar abrir mão de seus privilégios em troca de um pagamento por parte dos clientes? Afinal, todos ficariam em melhor situação.

Infelizmente essas trocas não ocorrem. A falacia dos argumentos dos taxistas em favor das restrições seria revelada (afinal eles estariam dispostos a abrir mão da restrição em troca de dinheiro e aí ficaria claro que a sociedade não estaria no caminho da perdição com o aumento do numero de licenças). E ao deixar de ser ignorante o publico poderia votar pela expansão do numero de licenças deixando taxistas em pior situação do que antes.

De modo mais geral, os privilégios políticos são às vezes tão tênues que não podem ser negociados porque o ato de negociá-los os destruiria. Agora podemos ver como este marco de referência pode explicar por que é possível atrasar o desenvolvimento financeiro“.

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