Donald Trump, nós e a democracia

11 de janeiro de 2021 § 24 Comentários

Este mundo está mesmo de pernas para o ar. Até a democracia americana perdeu a virgindade… 

Antes, porem, de abordar os fundamentos físicos da doença dos Estados Unidos, o epicentro de onde se espalha para o mundo a pandemia do ódio, é preciso deter-se na avaliação dos seus aspectos psicossomáticos, pois é a comunicação em torno do que está acontecendo mais do que concretamente o que está acontecendo que determina a velocidade da multiplicação e da disseminação desse vírus, e essa é a parte que nos toca desse latifúndio.

Os adoradores e os “odiadores” de Donald Trump são criaturas uns dos outros num processo clássico de entropia. Uma das definições que a Wikipedia dá de “entropia” vem a calhar: “Se dois corpos estão a temperaturas diferentes, colocando-os em contato a energia fluirá do corpo com maior para o corpo com menor temperatura até alcançar a fusão se não houver troca de energia com outros sistemas”. Ou seja, “amar” ou “odiar” intensamente Donald Trump faz parte da mesma patologia pois não é razoável que pessoas adultas amem ou odeiem seus políticos eleitos com essa intensidade num contexto democrático de alternância certa e mapeada do poder por decisão direta do povo como o que existe nos Estados Unidos.

Para conter a pandemia do ódio o mundo precisa antes de mais nada, portanto, tomar distanciamento social da chuva de perdigotos conceituais que cada novo ato dos protagonistas dessa novela sinistra desencadeia pois o fato de Donald Trump ser o que é de modo algum faz com que seus “odiadores” deixem de ser o que são, e vice-versa.

Dou alguns exemplos. 

Não é porque é mentira que tenha havido fraude capaz de mudar o resultado da eleição americana que deixa de ser mentira que o sistema brasileiro é invulnerável e que é possível afirmar que aqui nunca houve fraude. Lá isso pode ser, como foi, conferido, preto no branco, pela checagem de cédulas físicas assinadas pessoalmente por cada eleitor e as leis de cada um dos 50 estados que teriam de entrar nessa “conspiração” impõem recontagens e outras formas de aferição disparadas quando as margens de votos indicam que isso pode fazer diferença e aqui não existe lei nenhuma para isso nem muito menos qualquer comprovante físico do voto dado. A mentira para esconder a fome de poder a qualquer custo de Donald Trump, pela qual seria bastante educativo que ele pagasse ainda antes do fim do mandato, não anula de forma nenhuma a mentira para esconder a fome de poder a qualquer custo por trás da máquina de votar brasileira.

Espernear contra a entrega do poder depois de perdida a eleição é uma atitude tão antidemocrática quanto usar todo tipo de recurso espúrio para impedir um governo eleito de governar segundo a receita que mereceu a aprovação da maioria do eleitorado, ainda que uma dessas formas de violência possa ser focada num único indivíduo e a outra esteja dispersa entre milhares ou mesmo milhões movidos exclusiva e confessadamente pela defesa de seus privilégios, só porque estes são mais difíceis de apedrejar.

Do mesmo modo como nada, rigorosamente nada, pode tornar democrático ou mesmo apenas decente aumentar salários e privilégios de uma privilegiatura empanturrada com uma mão e impostos sobre remédios e alimentos do favelão nacional doente e faminto com a outra em plena pandemia, nada pode tornar democrática uma ordem institucional onde uns poucos tomam o resultado do esforço alheio brandindo as leis que escrevem exclusivamente para proveito próprio enquanto todos os outros são constrangidos a entregar o seu para não sofrer as penas prescritas nesses golpes legislativos sorrateiros que não lhes é dado referendar. Apesar do ritual, o nome disso continua sendo assalto. 

O fato dos donald trumps do mundo terem ganho acesso a um canal para expressar seus ódios não apaga o fato histórico dos objetos desse ódio terem passado os últimos 100 anos usando e abusando da exclusividade de fazer essa mesmíssima coisa e cercando e apedrejando sedes de poderes executivos e legislativos pelo “mundo democrático” afora diante da simples verbalização de qualquer proposta tímida de redução dos seus privilégios.

Assim também, nem o machismo brega e a estupidez arrogante de Donald Trump tiram do ensaio de ditadura LGBT+ o caráter de ditadura, nem o direito à liberdade dos abreviados de cada uma dessas letras de procurar sua felicidade do jeito que bem entender exclui o de Donald Trump de procurar a dele assumindo-se como um machão brega e mesmo estúpido, contanto que cada um seja o que é sem trespassar o limite dos direitos dos outros.

Nada jamais foi dito de mais sábio e definitivo sobre isso do que o “Se todos os homens menos um partilhassem da mesma opinião, e apenas uma única pessoa fosse de opinião contrária, a humanidade não teria mais legitimidade para silenciar esta única pessoa do que ela, se poder tivesse, para silenciar toda a humanidade” de John Stuart Mill naquele longínquo século 19 da consolidação da democracia do qual o Brasil foi expulso pela Contrarreforma e pelas fogueiras da Inquisição.

Tudo isso é certo e sabido mas a chuva de cusparadas que se segue aos atos perpetrados por essas ambições desenfreadas em luta, que as imprensas locais automaticamente tragam e traduzem, tratam de “provar” que não, o que espalha a doença para o resto da pequena parcela do mundo que ainda pode fazer umas poucas escolhas.

Nenhuma agressão à democracia que possa vir da personalidade doentia de Donald Trump poderá tornar democrático o ato de calar pela censura todas as vozes dissonantes, venha ele de algum dos moleques que, pela combinação de caminhos tortos e falhas de regulamentação, construíram, como os “rober barons” dos tempos das ferrovias, monopólios de comunicação neste alvorecer da migração da economia e da politica para as redes sociais ou da velha imprensa doente cujos ditames esses moleques não ousam desobedecer. 

Nem a reprodução desse tipo de violência pela nossa corte supremamente macunaímica, nem a repetição ao infinito do apoio a tais brutalidades por baixo de logotipos vetustos pode suscitar, numa consciência sã, a confusão inocente do nosso Undecimovirato Monocrático com democracia e com “estado de direito”. Ou é má fé, na hipótese benigna, ou é debilidade mental na hipótese incurável.

E isto nos traz aos dois principais fundamentos físicos da doença que tornou metade dos Estados Unidos, por enquanto, suscetível a discursos como o de Donald Trump e farão o problema sobreviver a ele. 

O fenômeno da ascensão de populismos mais calçados na bizarrice dos seus protagonistas que em ideias concretas não é causa, é consequência das ameaças reais que vêm roendo as democracias. A mais recente é a reação que o advento da internet proporcionou contra os grupos organizados de interesse que, não pelo debate de ideias e pelo convencimento mas pela especialização na manipulação das falhas das regras do sistema e pelo controle por censura dos seus canais de voz, têm “cavalgado e desmoralizado as democracias para colocá-las a serviço dos seus privilégios. A censura é o achinezamento da internet que tampa a panela e criará a próxima geração de trumps com garras e dentes e disposta a matar ou morrer, se não for levantada. A mais antiga é o achinezamento das relações de trabalho que a precedeu.  

Por pior que seja a intenção com que Donald Trump apedreja a China – e ele sempre o fez do jeito e pela razão menos republicana – nada pode apagar o fato de que aquele é um regime totalitário a serviço de um ditador armado até os dentes em pleno delírio de onipotência que não segue lei nenhuma e não se detém diante de nada; um estado bandido que cresceu pelo roubo sistemático das invenções alheias e da reprodução e venda a preço vil do produto desse assalto sistemático ao resto do mundo por uma multidão de quase escravos a quem só é dada a alternativa do tiro na nuca.

Aceitar esse desafio dos párias da civilização baseada na tolerância conquistada ao fim de milênios de sangue, suor e lágrimas, sem condicionar estritamente o acesso aos seus mercados ao respeito à dignidade do trabalho e ao direito de propriedade, e responder nos termos deles, pela revogação sumária da democracia antitruste, a única que preserva o ambiente de ampla concorrência vital para a mera possibilidade do exercício da liberdade (de escolher patrões, salários, fornecedores e imprensa tão diversificados quanto diversa é a humanidade), acabou com o sonho americano de vencer pelo trabalho sem ter de implorar a ninguém o favor de permanecer física ou economicamente vivo que, pela primeira e única vez na história da humanidade conseguiu nos livrar dela por algum tempo, e devolveu o mundo à selva dos monopólios incubados pelos reis.

Os donald trumps não criaram, eles só surfam essa onda maligna em que nós sempre andamos semi-afogados, cujo peso sufocante os americanos apenas estão começando a experimentar.

 

4 de novembro de 2020 § Deixe um comentário


A onda é vermelha para os Estados Unidos e negra para a imprensa.

Lendo jornais 28/10

28 de outubro de 2020 § 17 Comentários

 

Como é a eleição americana: compare

20 de outubro de 2020 § 10 Comentários

O objetivo aqui é analisar o sistema e não esta eleição em particular. Mesmo depois das primárias, um total de 36 candidatos a presidente ainda vão aparecer nas dezenas de cédulas diferentes oferecidas aos eleitores dos 50 estados mais o distrito federal dia 3 de novembro. É que todo o sistema é voltado para derrubar porteiras e currais, acabar com feudos e caciques políticos e garantir que a representação a mais perfeita possível da vontade do eleitor acabe por instalar-se no poder, que PRECISA REALMENTE EMANAR DO POVO.

A corrida que as primárias reduziram a esses 36 finalistas começou com 1218 candidatos registrados na Federal Election Comission (FEC), 324 dos quais disputando a indicação pelo Partido Democrata, 164 pelo Republicano, 65 pelo Libertário e 23 pelo Partido Verde. No total 37 partidos, cada um deles financiado exclusivamente pelos seus associados e simpatizantes, além de mais dezenas de candidatos independentes, estavam nessa largada.A regra geral, que varia de estado para estado, é que qualquer individuo que colher um certo numero, sempre bastante baixo, de assinaturas tem sua pretensão de concorrer à Presidência da República homologada na FEC e entra, sob os auspícios e a vigilância dessa instituição, na disputa pelos votos dos associados para candidato oficial do partido. Como a regra de qualificação em cada partido de cada estado também é diferente, ainda haverá estados, mesmo depois das primárias, em que aparecerá mais de um candidato de um mesmo partido na cédula.

Algumas curiosidades resultantes desse império do eleitor. Um total de 15 candidatos democratas e 5 republicanos ainda aparecerão nas cédulas de cinco estados diferentes ou mais. 9 aparecerão nas cédulas em mais de 10 estados diferentes. Mas somente três reuniram todos os requisitos para ter seus nomes nas cédulas das 51 jurisdições diferentes: Joe Biden (D), Donald Trump (R) e Jo Jorgensen, a candidata do Partido Libertário. Howie Hawkigns, do Partido Verde, estará nas cédulas em 30 estados. Vermont e Colorado, com 21 opções cada, são os estados onde haverá mais nomes no quesito “Eleição para Presidente”. Arkansas e Louisiana terão 13 opções, a segunda lista mais extensa. 12 estados estão na categoria da lista mais exígua com apenas três candidatos.

Haverá, ainda, diversas outras decisões sendo tomadas na mesma cédula. Peguei como exemplo a do Condado de Los Angeles.  Nela, para além de voto para presidente com 6 nomes em disputa, vai-se eleger o Promotor de Justiça, três juizes da suprema corte estadual, o representante do Distrito 33 da Califórnia para o Congresso Nacional, o representante do Distrito 50 para a Assembléia Legislativa estadual, 4 cadeiras do conselho diretor de cada escola publica local, além de pedir um “sim” ou um “não” para 12 leis de iniciativa popular ou referendos de alcance estadual e mais uma série de questões relativas a cada distrito municipal da cidade.

Com o aumento de votos por correio provocado pela pandemia os democratas, que calculam uma vantagem para os republicanos nos votos por correio, queriam anular os “depositados em caixas de correio privadas”.  É que muitos eleitores mandam seu voto para a sede do partido de sua preferência ou outra variação e não diretamente para a autoridade eleitoral estadual que é o destino final de todos eles. Mas vai prevalecer o espírito da lei. Seja para onde for enviado, o que interessa para validar ou não cada voto, é a assinatura manual do eleitor na boa e velha cédula de papel no seu destino final, onde ficará guardada para sempre para ser conferida e re-conferida na medida da necessidade. Nos casos mais controversos a autoridade conferente procurará o eleitor para que ele repita sua assinatura e esclareça a duvida.

No vídeo de Daniel Kim para o Sacramento Bee, neste link, Janna Haynes, do Departamento de Eleições do Condado de Sacramento, explica o que acontece com o voto depois que ele chega à autoridade estadual. É, em resumo, a obsessão de respeitar todas as nuances da manifestação de sua majestade o eleitor que atrasa a apuração da eleição americana.

Resta em pé, entretanto, o instituto mais controvertido do sistema, o da eleição indireta do presidente por um Colégio Eleitoral. Hubert Humphrey, que liderou uma campanha nos anos 60 do século 20 contra essa regra, chamava-a de “um apêndice na democracia americana: inútil, imprevisível, e um foco potencial de infecção”. Foi uma solução de compromisso surgida em 1787 quando os convencionais que fundaram a nação estavam esgotados por meses de discussões para a adesão dos estados à União. Dada a limitação dos poderes do presidente americano para com os nacionais, que decidem suas vidas nos níveis estadual e municipal cabendo ao presidente principalmente as relações internacionais, a solução não provocou choque àquela altura. A regra inicial era bastante fluida e foi mudando nas primeiras eleições ao sabor do jogo de forças entre os partidos e os estados até chegar à fórmula que ainda predomina do “vencedor-leva-tudo” dentro de cada colégio eleitoral estadual. Quanto mais apertada a votação maior a chance de se dar o desencontro voto popular x colégio eleitoral. Já aconteceu 5 vezes em 58 eleições, duas delas nas ultimas três em que presidentes republicanos (Bush filho e Trump) venceram no Colégio Eleitoral tendo perdido no voto popular.

As tentativas de acabar com esse instituto nasceram junto com ele mas esbarram na dificuldade de mudanças constitucionais que exigem maioria de ⅔ nas duas casas do congresso. Por duas ou três vezes ja passou na Camara mas foi detida no Senado, ora por um partido ora por outro, ao sabor dos problemas do momento e das vantagens táticas perseguidas por cada qual. Ultimamente imaginou-se a fórmula do National Popular Vote Compact para by-passar a exigência de quorum de ⅔. O presidente precisa uma maioria de 270 delegados dos estados para se eleger. O Compact, ao qual já aderiram 16 estados somando 196 delegados do colégio eleitoral, consiste em aprovação de legislação estadual, que requer quórum menor, desobrigando os delegados locais da regra do vencedor-leva-tudo e obrigando-os a seguir a maioria determinada pelo voto popular.

Onde resiste a democracia americana

22 de setembro de 2020 § 15 Comentários

Têm sempre um grau de consistência maior que a média as análises de Luis Sergio Henriques na página de artigos de O Estado de S. Paulo. Domingo ele falava da relevância que terá fora das fronteiras americanas – especialmente no Brasil de Bolsonaro, “a cópia” – a eleição presidencial de novembro em que Donald Trump – “o original” – disputa a reeleição.

Ainda que assinalando a diferença entre os americanos, “indivíduos livres e acostumados à participação na vida pública” e nós “ibéricos tendentes à arquitetura social barroca, perdido o indivíduo numa totalidade que não domina e frequentemente o esmaga”, vê os sistemas políticos das duas grandes nações desafiados por um problema análogo, com “o abrasileiramento dos EUA e a americanização do Brasil” empurrando ambos para “a morte das democracias”.

Vai bem Luís Henrique quando aponta no “America First” de Trump a síntese da retirada dos EUA das instâncias multilaterais, a começar pela ONU, que não é tanto uma renúncia ao universalismo dos valores liberais trazidos ao mundo pela revolução americana, é mais “a explicitação da incapacidade de direção dos processos globais”. O isolacionismo do qual os Estados Unidos foram arrancados a duras penas no século 20 para defender a Europa de ameaças totalitárias de que eles mesmos sempre estiveram livres – o nazismo e o socialismo – foi sempre uma marca constitutiva do excepcionalismo daquele país.

Até quando registra que esse “déficit de hegemonia” está presente também internamente, com Trump, que rejeita de forma demagogicamente reacionária um processo de globalização que sabe irreversível ao “governar só para os seus” e apontar nas oposições cultural e política inimigos internos que ameaçam o “excepcionalismo” e o “destino manifesto” americanos, Luís Henrique vai bem.

Mas trai o seu próprio “barroquismo” ao deixar subentendido que essa participação na vida pública que existe lá e não existe aqui limita-se a um “costume” e não responde, como de fato responde, aos níveis radicalmente opostos de “empoderamento” (detesto a palavra mas para o caso não há melhor) que as instituições deles concretamente proporcionam e as nossas concretamente negam a sua majestade o povo.

Lá, com recall, iniciativa e referendo, o povo realmente manda no governo e por isso participa. Aqui o governo manda no povo e todas as instâncias de representação são falsas, e portanto o povo não perde tempo fingindo que participa. Não é uma diferença vagamente “cultural”, tudo decorre de uma diferença prática e concretíssima de mecanismos institucionais que onde quer que são instalados, produzem o mesmo efeito na disposição do povo de participar.

Vai sem dizer que, onde e quando pode, o povo “participa” no sentido de favorecer o seu interesse o que invariavelmente significa libertar-se da exploração dos parasitas da privilegiatura com resultados explosivos.

O Brasil tem dos EUA exclusivamente a visão que pinta deles o “gueto cultural” do antigo “Condado de York”. Mas Nova York é o pedaço menos americano e menos democrático da democracia americana, obcecada com a figura de sua majestade o presidente, igualmente a menos representativa de tudo que a revolução americana tem de mais revolucionário.

A União, à qual os estados resistiram até o último minuto na história da formação do país, é a coisa menos americana da democracia americana. A Constituição deles é, na verdade, uma negação da União, que ela reconhece como um mal necessário para manter a inserção do “Novo Mundo” no “Velho” mas que, por isso mesmo, cerca por todos os lados de profiláticos checks and balances. 

A União é, na verdade, tudo que a democracia americana tem de parecido com o resto do mundo. Mas o que a define e distingue de todo o resto é o que está daí para baixo. A democracia que se pratica nos estados e nos municípios, de cujas populações diretamente nascem os “ballot measures” (tudo que eles decidem, tendo a necessidade por única medida, que vai ser decidido no voto), esta sim é totalmente “excepcional” e, quase sempre, desconhecida para o resto do mundo porque é um perigo mortal para os poderes estabelecidos que “patrulham” ferozmente o assunto.

É esta que é indestrutível. São nesses Estados (e cidades) Unidos que o povo está de fato no poder. E, como todo mundo que um dia “comeu melado”, jamais abrirá mão dele.

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