Sérgio Moro e o futuro

6 de novembro de 2018 § 20 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 6/11/2018

Acontece hoje a eleição “de meio de mandato” (do presidente eleito em 2016) nos Estados Unidos. Serão eleitos os governadores de 36 dos 50 estados, centenas de prefeitos, 1/3 dos senadores (33) e os 435 membros do 115º Congresso desde a fundação da democracia americana.

Para a imprensa de lá, tão polarizada “contra” ou “a favor” de Trump quanto a daqui em relação a Bolsonaro, o foco da cobertura é a possivel alteração da maioria nas duas casas do Congresso em que ela tradicionalmente costuma resultar. Para a imprensa brasileira tudo o mais que essa eleição envolve é que deveria ser o foco se o assunto fosse tratado com um critério jornalístico. Como não é, vai-se perder mais uma oportunidade de mostrar aos brasileiros o que é democracia e como a mais avançada do mundo resolve os problemas com os quais nós estamos nos defrontando neste momento.

Este ano apenas 155 leis de alcance estadual (e mais milhares de alcance municipal) – de iniciativa popular, de referendo às dos legislativos ou de consulta dos legisladores ao povo – aparecerão nas cédulas de 37 estados pedindo um “sim” ou um “não” dos eleitores.

Entre elas estão:

  • 20 questões alterando métodos de eleição, regras de redefinição de distritos eleitorais, de financiamento de campanha, de definições de ética, etc, pedindo votos a eleitores de 15 estados diferentes;
  • 8 questões restringindo um pouco mais o direito do poder público de cobrar ou alterar impostos em 6 estados;
  • 5 medidas alterando legislações relativas a saude e planos de saude em 5 estados;
  • 7 criando ou alterando legislações sobre uso, produção e comercialização de “maconha recreativa” em 5 estados;
  • 4 medidas regulamentando a produção de energia, sua distribuição ou seus efeitos ambientais em 4 estados;
  • 3 legislações sobre aborto em 3 estados;
  • 2 alterando o salário mínimo em 2 estados…

No momento em que o Brasil festeja a nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça dotado de superpoderes para baixar leis e decretos para combater a corrupção e o crime, os americanos vêm, como em todas as eleições de todos os anos ha mais de 100 anos, aperfeiçoando eles próprios as suas defesas contra o crime e a corrupção.

Na de hoje 6 estados estarão propondo a seus eleitores adotar o pacote batizado de “Marsy’s Law”, que contem 17 alterações em leis e normas constitucionais para compor uma espécie de tábua dos direitos das vítimas do crime. É um caso especialmente interessante para este momento do Brasil e modelar do funcionamento das democracias evoluidas. Marcy Nicholas foi assassinada por seu namorado em 1983. O assassino pegou prisão perpétua mas com direito a revisão da pena. Um caso que guarda semelhanças com o do casal Nardoni, acusado de matar a própria filha, do qual um dos conjuges, a mãe, já está solta, e o pai, que teria atirado a filha pela janela do apartamento, agora pede liberdade condicional “por bom comportamento”. A família de Marcy Nicholas passou pelo mesmo calvário, lutando em todas as audiências contra o encurtamento da pena do assassino, até que a mãe teve um infarto numa dessas audiências. O irmão de Marcy, Henry, compos, então, uma ONG que, com a ajuda de profissionais competentes, propos 17 alterações nas leis da Califórnia para criar uma tábua de Direitos das Vítimas do Crime. Boa parte deles trata de limitar os poderes das bancas judiciais e de “especialistas” em geral que julgam os pedidos de encurtamento de penas. Eles não podem mais tomar decisões sem ouvir os parentes das vítimas que ganham o direito de depor em primeiro lugar nessas audiências, constituir advogados para acompanhá-las de cabo a rabo, ser ressarcidas de custos processuais e indenizadas por perdas e danos, etc. De tudo resultou que os encurtamentos de penas para crimes violentos fossem drasticamente encurtados na Califórnia e que houvesse uma queda acentuada da criminalidade. Diante de tal resultado, o mesmo pacote já foi aprovado por iniciativa popular em Illinois e Ohio e agora vai a voto na Geórgia, no Havaí, em Montana, Nevada, Dakota do Sul, Flórida e Carolina do Norte.

Quanto à corrupção política o tratamento também é imposto pelo povo, de baixo para cima. Nesta eleição 303 funcionários de cargos importantes na fiscalização do governo ou no oferecimento de serviços diretos ao público como promotores, xerifes, auditores e etc. serão diretamente eleitos em 43 estados e 182 processos de recall ou retomada de mandatos afetando 263 funcionários serão decididos no voto. Entre estes estão o dos seis juizes da Suprema Corte de West Virginia (equivalente ao nosso STJ) que gastaram dinheiro demais na reforma de seus gabinetes e o do juiz Aaron Persky, da Suprema Corte da Califórnia, que deu apenas seis meses de pena a um estudante que estuprou uma colega alcoolizada e desmaiada. O povo achou pouco…

Na mesma eleição 825 juízes estarão sendo diretamente eleitos para os vários niveis dos judiciários estaduais e municipais e centenas de outros estarão passando por “eleições de retenção” onde os eleitores de suas respectivas comarcas dirão se merecem ou não permanecer mais quatro anos na função.

Os americanos aprenderam bem cedo que o que põe um sinal positivo ou negativo na frente de qualquer legislação de combate à corrupção onde valores tão inestimáveis quanto o cargo, a liberdade dos acusados e o próprio equilíbrio do poder estão em jogo, é a definição de quem está autorizado a acionar o gatilho dessa arma. Lá, só o eleitor pode destituir o político visado do seu mandato e entrega-lo à justiça comum, que é idêntica para todos, porque o povo roubado é a única entidade nesse circuito que não pode ser facilmente subornada. Aqui, por falta desse cuidado elementar, como vimos à saciedade na evolução da operação Lava Jato, é questão de minutos, quando não de geografia, até o aparato anti-corrupção ser transformado na mais poderosa arma … da corrupção.

É bom não esquecer: os sergios moros, exceções entre os excepcionais, passam. Mas os superpoderes ficam.

Donald e o temível mundo novo

14 de março de 2017 § 13 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 14/03/2017

Se o seu país é uma idéia cada imigrante é uma adesão que só pode torná-lo mais forte. Se é só a garantia armada da posse dos seus privilégios qualquer imigração é uma ameaça de ter de dividi-los.

A eleição de Donald Trump fecha o desmonte da ordem mundial que derivou da memória dos horrores do confronto entre as sociedades abertas e as duas vertentes totalitárias do socialismo – nazismo e comunismo – que ensanguentaram o século 20. É da busca da paz entre as nações e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que parte o ideal de um mundo sem fronteiras políticas que, ironicamente, a realidade de um mundo sem fronteiras físicas está pondo a perder.

Extinguiram-se as memórias das guerras mundiais; acabaram-se os estados-nação submetidos exclusivamente às suas próprias leis; dissolveram-se as cápsulas que mantinham cada pedaço da humanidade no seu próprio tempo de evolução institucional. Tudo se vai diluindo numa coisa só incerta e não sabida como nunca.

A mobilidade não é igual para todos mas passou a ser total para alguns. Com trabalho e vida financeira em rede pode-se “arbitrar” entre centenas de ordenamentos jurídicos, tributários e do trabalho. Pode-se morar e vender na civilização e produzir na barbárie. A História se repete. Estão de volta à cena as “ferrovias” abrindo territórios novos virgens de qualquer legislação; estão de volta os “robber barons” que se aproveitam do vácuo regulatório para controlar a circulação de tudo que transita pelos novos caminhos e cavalgar o dinheiro para impor sua lei e voar voos inimagináveis de poder. Mas não ha no horizonte nenhum esboço do que possa vir a ser a nova “legislação antitruste” para impor limites à ganância sem matar a liberdade que fizeram dos Estados Unidos uma referência de esperança para a humanidade.

O que parecia a libertação do jugo do Capital pela tecnologia se vai materializando como um funil de boca ainda mais larga e saída ainda mais estreita. Entregue ou arrastado, tudo flui inexoravelmente para o Google, para a Amazon, para o Alibaba, para o Facebook. E por baixo, “disrompendo” dignidades, come solta a computação; espreita do ovo já picado a “serpente” da Inteligência Artificial.

Têm cada vez menos opções os consumidores e os proletários do mundo. Não existe mais uma relação segura entre esforço e remuneração. Vão desaparecendo as fronteiras entre Capital e Estado. As classes sociais transnacionalizaram-se mas já não ha campo para a luta. O “inimigo de classe” é anônimo e distante, praticamente indiscernível. Na velha seara dos chavões a confusão é total. “Direita” e “esquerda” perderam os esquemas simplificadores com que classificavam a humanidade e todos os seus atos. Vive-se o triunfo do “laissez faire” universal, até porque não ha mais como “ne lesser pas”, mas é a direita quem se oferece aos “vencidos” e a esquerda quem abraça os “vencedores” desse internacionalismo sem contrato social imposto à traição pela tecnologia. Quanto à “revolução”, está confinada à pretendida universalização dos costumes antes restritos às elites. A nova “utopia” é hermafrodita; é a “superação” da natureza bio-morfológica do indivíduo. No mais, é pé no chão. Nada “choca a burguesia” nestes tempos em que se “reivindica” a autoria das abominações que antes não se confessava nem sob tortura. A guerra tornou-se crônica. Tanto quanto as doenças Aedes aegypti-transportáveis, convivemos diariamente com ela contando mais com a sorte que com a defesa militar ou a proteção da polícia.

O medo é senhor. O carnaval sem fim é o carnaval do nada.

Donald Trump foi cultivado nesse caldo. Que a volta a um passado manufatureiro é impossível todo mundo sabe, até quem o elegeu. Mas que algo ao estilo vai ser ao menos ensaiado é a promessa solene que o pos onde está. O grande problema do protecionismo à Donald Trump, o Brasil bem sabe, é a corrupção que ele engendra. O dilema é velho como os Estados Unidos. O ponto de partida dos “Pais Fundadores” era que a única alternativa para a “privilegiatura” feudal é a radicalização da lógica do merecimento. A questão é que vencer pela eficiência também é infernal. Tem a vantagem de estar aberto a todos mas é uma luta sem fim. Requer “eterna vigilância“. Não perdoa um único vacilo. Daí a “libertação” do parasita latente em cada um de nós para a exploração do próximo ter a força irresistivel que tem. É por isso que é tudo ou nada. Aberta a menor fresta; atribuido a alguém o poder de outorgar “proteções” para dar a quem as consegue o privilégio de desfrutar sem fazer força aquilo que na realidade, requer imensa, começa imediatamente a estruturar-se uma rede tão intrincada de cumplicidades em favor do retorno à vida selvagem que é praticamente impossível evita-lo.

Já a democracia não passa de um artifício de precária sustentação criado justamente para “dobrar” a natureza humana. A americana é tão “entranhada” no tecido social sobre o qual atua, tão misturada ao dia a dia de cidadãos armados com os direitos de “recall”, “iniciativa” e “referendo” vivendo a liberdade plena de decidir suas vidas ha tantas gerações que perderam a noção da excepcionalidade de sua condição. Contra eles o presidente da republica pouco ou nada pode e isso não vai mudar. Mas nessa conjuntura de vulnerabilidade do império da lei pelo esgarçamento da soberania nacional; de ruptura de uma relação identificável entre esforço e remuneração; de extinção maciça de empregos, concentração da renda e, sobretudo, de medo do futuro, não é mais a vontade do presidente, é a vontade dos súditos que se tem de temer.

O medo é o pior dos conselheiros. É quando ele está à solta que se põe em marcha a insensatez. O mundo precisa mais que nunca daquela referência de esperança. Mas o estadista, que as grandes encruzilhadas da História requerem para que não se perca o eixo; aquele tipo de líder capaz de dizer ao povo aquilo que ele não está disposto a ouvir; esse, definitivamente, não é o figurino de Donald Trump.

A eleição americana vista de Babel

18 de novembro de 2016 § 7 Comentários

bab3

Artigo para O Estado de S. Paulo de 18/11/2016

De repente, não mais que de repente, o mundo ficou na iminência de acabar! Depois que passou a votar republicano, o eleitorado cativo dos democratas dos ultimos 60 anos transformou-se subitamente numa ameaça para o futuro da humanidade…

Nunca será demais repisar: o pior erro da imprensa americana não foi não prever a vitória de Donald Trump, foi contribuir decisivamente para ela com os milhões de votos de repúdio que mobilizou com o fervor religioso com que, dependendo sempre das conveniências do momento, pisa nas pessoas e nos fatos para absolve-las ou condena-las à danação eterna segundo os dogmas do multiculturalismo e das ideologias de gênero e raça desde que se assumiu como a polícia dessa ditadura da “correção política” que se pretende universal.

bab4

A candidatura Trump, é fato medido, nasceu e se alimentou da exasperação que isso causa. E no entanto, com o eco das suas denuncias de ontem ressoando ainda, lá está ela atirando gasolina sobre as brasas, negando o veredito das urnas, assumindo o “discurso do medo” e abusando da adjetivação preconceituosa, racista e intolerante contra quem votou contra as suas “verdades” que apontava como os pecados mais ameaçadores do “trumpismo”.

Não é um fenômeno novo nem isolado. A reação figadal da fatia crescente do eleitorado americano que habita o lado escuro da globalização e não indentifica no mundo em que vive o que a midia “estabelecida” quer lhe impor como “a realidade” não será de todo estranha às massas aqui do nosso favelão continental de 60 mil assassinatos por ano a quem os “novaiorquinos” da midia “bempensante” brazuca pretendem fazer crer que nada é a loucura dessa nossa combinação sinistra de supersalários na côrte (que eles acobertam ha anos com um escandaloso silêncio) com miséria e impunidade nas ruas, tudo vai da “minoria” à qual pertence o assassinado da hora (ou do minuto).

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Está em toda a parte essa deliberação de não ver e de proibir que se veja engendrando uma exasperação às vezes ainda mais cega do que ela; extremismo engendrando extremismo na marcha batida da insensatez.

Tudo isso é decorrência de uma longa e intrincada cadeia de mentiras ancoradas todas no ponto mais fraco da condição humana que é a incapacidade de admitir os próprios erros. Essa suposta “luta de gêneros” com que tudo quer explicar a esquerda século 21 é a reencenação como farsa da “luta de classes” com que tudo queria explicar a esquerda século 20. Foi a saída que restou da sinuca conceitual em que a colocou o fato da classe operária sindicalizada, produto exclusivo do capitalismo democrático e eleitora cativa dos “liberal” americanos que agora votou em massa em Donald Trump, ter sido empurrada para o mais escuro beco sem saída da globalização justamente pelo único produto real do socialismo que até ontem eles receitavam como remédio que é esse novo proletariado global sem direitos nem sindicatos que trabalha por qualquer troco. “Branca” e portanto dispensada das atenções que só “as minorias” merecem, lá ficou ela esquecida pelos donos do poder ha 8 anos absortos em trocar amabilidades uns com os outros até o bilionário espertalhão se dar conta de que ela existia e poderia render fartos dividendos.

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O segundo maior achado de Donald Trump, que nunca se destacou por entregar exatamente aquilo que vende – depois de Hillary Clinton, é claro – foi afirmar que o que deixou de funcionar não foi o “sonho americano” mas sim a relação dos Estados Unidos com o mundo e que a solução para isso não está em disseminar a cultura do direito mas sim em fechar os Estados Unidos ao mundo. Mentira, ele sabe melhor que ninguém, pois se simplesmente fechar-se ao mundo resolvesse alguma coisa Obama mesmo já o teria feito pois decisões como essa não são função de ideologia, o que as determina ou não “It’s the economy, stupid!”.

Eles precisam do mundo tanto quanto o mundo precisa deles e a crise do capitalismo democrático, vulgo “sonho americano”, isto é, do sistema que pela primeira e única vez na história da humanidade instituiu a única igualdade possível que é aquela perante a lei, criminalizou o privilégio, estabeleceu o trabalho e a inovação como as unicas formas de legitimar a desigualdade e apartou o Estado do Capital armando a mão do primeiro para coibir a constituição de monopólios, os piores inimigos da liberdade individual e da dignidade do trabalho, pelo segundo, é muito mais profunda do que isso.

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Ela decorre justamente da impossibilidade de impor a ordem democrática à natural selvageria da luta economica fora das fronteiras nacionais e, depois da globalização do mercado de trabalho aviltado pelo capitalismo de Estado que evoluiu do socialismo, mesmo dentro dos Estados Unidos da América pois, ao contrário do que se quer fazer crer, o presidente da Republica é a peça mais fraca da democracia americana. Está nela como uma excreção tolerada e o poder discricionário dele é 100% nulo dos Estados Unidos para dentro e quase nulo dos Estados Unidos para fora como comprova o fato de ser o que eles presidem, e não o sistema de exploração de todo o sempre contra o qual a revolução americana se insurgiu, que está ameaçado de desaparecer.

No dia mesmo da eleição, Harry Belafonte, o velho cantor negro cujo tempo de vida coincidiu com o apogeu do verdadeiro sonho americano, escreveu no New York Times que “os Estados Unidos são, antes de mais nada, um sonho, uma esperança, uma aspiração (de vitória do esforço e do merecimento sobre o privilégio) que pode não vir nunca a se realizar completamente, mas que nos anima a sermos sempre melhores e maiores” e que, por isso, o importante é não por o sonho a perder.

Nem Donald Trump, nem Hillary Clinton nem, muito menos, essa polícia da ditadura da “correção política” para a qual não basta enquadrar as palavras e os atos, ha de se sujeitar também todos os pensamentos a uma ordem unida, têm qualquer coisa a ver com ele.

bab4

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