Em democracia nada se cria, tudo se copia

19 de novembro de 2021 § 16 Comentários

Quando a Constituição dos Estados Unidos foi ratificada, em 1788, a Confederação Suíça, estabelecida pelo Bundesbrief, o documento assinado pelos três primeiros cantões a se unirem para formar a primeira nação européia (e a única que jamais teve um rei) em 1º de agosto de 1291, já existia havia quase meio milênio.

O “Pacto do Mayflower” é o exemplo mais conhecido. E as Câmaras Municipais das vilas autárquicas perdidas nas “Índias” e no Brasil do antigo Império Português tiveram traços dessa característica. Mas o da Confederação Suíça é o primeiro modelo acabado da “democracia espontânea”, esse modo de grupos humanos isolados se organizarem consensualmente “entre iguais” para um objetivo comum.

Quando a Biblioteca do Congresso incorporou a biblioteca particular de Thomas Jefferson, os primeiros pesquisadores já registraram a presença com destaque de dois autores suíços – Emerich de Vattel e Jean-Jacques Burlamaqui (1694-1748, membro do Conselho de Estado de Genebra e professor de ética e natural law) – entre os volumes mais manuseados pelo autor da Declaração de Independência americana. Foi ela que, pela primeira vez, afirmou como “verdades auto-evidentes” que “todos os homens foram criados iguais” e estabeleceu como “inalienáveis os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade” não segundo esta ou aquela fórmula estabelecida como “santificada” ou “correta” por terceiros, mas como cada um preferisse faze-lo. 

Naqueles volumes grifados e anotados à margem, estavam até frases inteiras reproduzidas na Declaração que iniciou a terceira jornada da democracia na Terra ao afirmar, na cara de um mundo de monarcas absolutistas hereditários detentores de poderes “atribuídos diretamente por deus” que, tudo mentira, “todo governo deriva os seus poderes do consentimento dos governados” e que “é direito e até dever desses governados corrigir ou abolir qualquer governo que se volte contra esses direitos inalienáveis”.

Com origem nos exilados das cidades-estado que viriam a constituir os reinos da Alemanha, da França, da Áustria e da Itália para a “Sibéria” mais próxima – aquelas montanhas inóspitas nas suas fronteiras comuns – a democracia suíça passara meio milênio como a única experiência divergente a sobreviver à margem do poder dos papas primeiro, dos reizinhos municipais depois, e dos monarcas absolutistas da Europa finalmente, graças à sua localização hiper-estratégica para o comércio europeu e às condições imbatíveis de defesa daquelas gargantas e “passos” nas montanhas que só eles conheciam e dominavam. 

Desde o primeiro minuto, portanto, os suíços viram na experiência americana o parentesco com a sua própria e entenderam a importância do sucesso dela para a vitória da democracia sobre a opressão reinante.

Havia batalhões suíços na Guerra da Independência e o “Kentuky-rifle”, arma decisiva dos colonos, evoluiu do Swiss-Jaeger. Henry Miller (Johan Heinrich Möller), estabelecido na Filadelfia em 1762 onde editava um jornal que fazia campanha pela entrada dos “alemães” americanos na guerra contra a Inglaterra era suíço. Seu jornal foi o primeiro a anunciar a Declaração da Independência.

Depois da vitoria, John Witherspoon, representando New Jersey na Convenção da Filadélfia, propôs formalmente a Suíça como modelo de confederação. Madison escreveu que as maiores influências na constituição americana foram Vattel, Burlamaqui, Montesquieu e Locke, embora tanto ele quanto Hamilton, cada um por seu viés, criticassem o sistema suíço pela ausência de um poder central mais forte que consideravam essencial à sobrevivência da democracia americana num mundo ainda totalmente adverso.

Os suíços, por sua imprensa e sua academia, também sempre acompanharam com o máximo interesse a revolução americana. Invadida por tropas francesas em 1798, a Suíça viu abolida a independência dos cantões. Restituída a independência passou os 40 anos seguintes debatendo o modelo americano. Em 1815 a soberania dos cantões estava restabelecida mas eles eram controlados por oligarquias. Em 1830 a revolução em Paris favoreceu a queda dessas oligarquias. Abriu-se então o debate da mudança do sistema de governo.

Paul Vital Troxler, líder dos “americanistas”, dizia que “a constituição dos EUA é uma obra de arte que a inteligência humana criou baseando-se nas leis eternas da divina natureza” e “um modelo para a Suíça e todas as outras repúblicas”. Os tradicionalistas, igreja católica à frente, resistiam. Os cantões dividiram-se num movimento secessionista que tinha paralelo com o que se insinuava nos Estados Unidos. Em 1847 um movimento militar deteve o conflito iminente e convocou uma constituinte. Em 1848 ratificaram uma constituição que embora volumosa comparada à original – tinha 147 artigos e 7 disposições transitórias – baseava-se na americana e estabelecia um federalismo de dupla soberania com um sistema bicameral como o deles: um Conselho de Estados como Senado, com dois votos por estado, e o Conselho Nacional, comparável à Câmara, eleito pelo povo. Em vez de um executivo único instituiram um conselho de 7 membros e uma suprema corte sem poderes de rever as leis passadas no Legislativo.

A diferença, segundo um autor, “é de DNA”: nos Estados Unidos uma aristocracia, movida pelas circunstâncias, criou uma constituição para atalhar os poderes dos estados independentes; na Suíça ocorreu o exato contrário; forças democráticas forçaram a criação de um governo central forte para se impor às aristocracias que tinham passado a mandar nos cantões.

A Suíça acompanhou a Guerra de Secessão americana consciente de que o seu resultado seria decisivo para ela própria. Em 1863, quando pareceu que o Sul estava ganhando, publicou-se por lá o “Manifesto de Berna”:

Do vosso lado do oceano agora levanta-se renascida uma grande e poderosa republica, superior a todos os seus inimigos. Com suas próprias forças os americanos venceram a doença que arruinou as esplêndidas republicas da antiguidade. Rejuvenescida, a republica americana instala-se para a eternidade, como o modelo e o escudo da liberdade. Ela será livre no futuro e para toda a História. Ninguém mais pode negar que as republicas podem existir em países de muita extensão. Essa vitória é um marco para a humanidade”.

Quando a “disrrupção” provocada pela “ferroviarização” do continente americano e a explosão da corrupção pela associação entre os robber barons dos albores da revolução industrial e seus monopólios e os políticos corruptos num país institucionalmente despreparado para enfrentá-los corroeu todo o apoio popular à democracia, foi a vez dos americanos voltarem-se para a Suíça para reconstrui-la. 

As ferramentas do recall e da iniciativa e referendo de leis eram desconhecidas do grande publico nos Estados Unidos até 1888 mas usadas na Suíça desde 1847. A partir de então surgem os primeiros trabalhos semi-acadêmicos sobre o sistema suíço. Seja qual tenha sido a faísca que iniciou o incêndio, o interesse pela Suíça começou a correr como fogo na macega na década dos 1890s. Entre 1891 e 1898 houve mais de 70 publicações sobre o assunto. Mas foi a imprensa que fez a revolução. O sistema suíço passou a ser o tópico jornalístico mais quente da década. Nenhum editor podia ignorá-lo e vários jornais e revistas mandaram equipes à Suíça para a execução de reportagens e estudos extensos.

A Suíça virou a meca de todos os reformadores e cientistas políticos e literalmente todos os americanos alfabetizados foram expostos ao tema que, finalmente, Theodore Roosevelt e o Partido Progressista encamparam. Isso os ensinou que antes do início da introdução desses instrumentos, nos 1830s, a Suíça estava dividida entre senhores e servos, plutocratas despóticos e políticos corruptos que exploravam o país servindo-se do sistema representativo, e que com sua adoção “o parasitismo político simplesmente desapareceu, as máquinas políticas ficaram sem uso, as leis foram re-escritas em linguagem que qualquer leigo podia entender, os impostos foram reduzidos e os privilégios dos monopolistas vieram ao chão”.

Em 1898 South Dakota foi o primeiro estado a adotar iniciativa e referendo. Utah foi o segundo em 1900 e Oregon o terceiro em 1902. Em 1912 ja eram 18. Entre 1913 e 1918 mais 5 estados aderiram. 

As duas guerras mundiais sufocaram o espírito reformista. Mas ele viria a reviver com a Proposition 13 da California em 1978 que iniciou uma rebelião nacional contra impostos abusivos. Hoje da esfera estadual para baixo nos Estados Unidos, e em todas as esferas, inclusive a constitucional, na Suíça, tudo e cada vez mais é decidido diretamente pelos eleitores que, não por outra razão, tornaram-se os mais bem educados e ricos do mundo.

A charada do 3º Milênio

29 de setembro de 2021 § 22 Comentários

O propósito da organização da vida em sociedade não é enriquecer ilimitadamente os empreendedores que sobreviverem à competição sem limites e seus acionistas mas tornar a vida suportável o bastante para que os participantes dessa sociedade vejam mais interesse em ajudar-se do que em trucidar-se uns aos outros.

Parece um objetivo modesto, mas trata-se, na verdade, de superar a lei da selva, sob a qual a humanidade viveu 99,9% de sua trajetória sobre o planeta Terra, o que faz dele um objetivo ciclópico. Tão formidável que apenas uma ínfima menor parte das sociedades humanas que, agora em rede, serão cada vez mais inescapavelmente uma só, chegou a definir esta como a prioridade da sua obra coletiva e conseguiu faze-la subir alto o bastante na escala do poder para transforma-la numa política nacional efetiva.

Primeira no mundo a substituir a cumplicidade com os crimes do rei pela competência individual como fator decisivo do sucesso empresarial, a democracia americana foi também a primeira que se deparou com o limite desse sistema. Na virada do século 19 para o 20, ao sair de uma economia agrária totalmente desregulamentada e ingressar na segunda etapa da revolução industrial o país viu-se às voltas com a nova configuração da falsificação da eficiência proporcionada pela combinação da entrada em cena das ferrovias com a descoberta do “ganho de escala” à custa do afunilamento dos canais do emprego (monopolização da economia) e a exploração do trabalho vil, resultando numa escalada sem precedentes do poder de corrupção dos muito ricos.

Com 4/5 do território nacional integrados à economia pelo canal exclusivo das ferrovias, ficou fácil para os empreendedores menos escrupulosos do século 19, mancomunados com os donos delas, estrangularem concorrentes negando transporte à produção deles e ganharem potência financeira bastante para lançarem-se ao carrossel de fusões e aquisições “fechando” setores inteiros da economia e, consequentemente, do mercado de empregos. 

Sem alternativa de patrão para disputar os melhores trabalhadores, os salários mergulharam em queda livre e as fortunas dos açambarcadores de mercados subiram a patamares estratosféricos. Com contas bancárias maiores que a maioria dos Tesouros Nacionais eles instituiram um virtual monopólio dos financiamentos de campanhas eleitorais o que rebaixou a zero as defesas institucionais contra a sua ação deletéria.

Lembra alguma coisa, não é mesmo?

Mesmo na flor da juventude e tendo partido da riqueza nacional mais bem distribuída da história da humanidade, posto que era a primeira sociedade composta integralmente por proprietários (cada pessoa disposta a emigrar para a América recebeu um pedaço de terra para chamar de seu, o que nunca tinha acontecido antes nem aconteceu depois desde que ha registro da trajetória humana na Terra), essa distorção sistêmica, que concretamente matou o sonho de vencer pelo trabalho, levou rapidamente a democracia americana até a beira do colapso.

Salvou-a a feliz sucessão de raríssimos eventos históricos que combinaram o surgimento de uma imprensa democrática investigativa e decididamente aliada ao povo inaugurada pela revolucionária revista de Sam McClure que fez escola e, a par de expor as falcatruas e a falsa “competência” dos robber barons, foi buscar remédios na fonte primária da democracia moderna que era então e continua a ser hoje a Suíça, com a entrada em cena de uma geração inteira de self made men na Costa Oeste àquela altura ainda completamente virgem dos vícios dos “interesses especiais” solidamente estabelecidos entre políticos e empreendedores já havia mais de um século na Costa Leste, culminando tudo com a chegada incidental à presidência da republica de um outsider da velha política que fizera carreira como reformador radical.

Da Suíça vieram as ideias do recall, do referendo e da inciativa popular de leis que anularam a blindagem dos políticos e entregaram o poder de fato aos eleitores; da Califórnia as primeiras aplicações desses remédios libertadores, cujo efeito fulminante incendiou a imaginação do país inteiro; e de Theodore Roosevelt, o vice de um presidente assassinado antes da posse, a força para projetar à escala nacional as reformas da “Progressive Era”. 

Começando pela legislação antitruste, que pôs a preservação da concorrência, única garantia concreta da elevação permanente dos salários, como o limite intransponível da competição econômica, mesmo que pela competência, TR armou o povo das ferramentas de democracia direta para vencer a barragem da corrupção da má política mancomunada à má economia, colocar o eleitor/trabalhador/consumidor no topo do sistema e abrir as portas aos Estados Unidos que conhecemos no século 20, estes que arrastaram a humanidade inteira a patamares nunca antes sonhados de liberdade, conhecimento e afluência.

A chegada da internet e a derrubada das fronteiras nacionais fez, no entanto, da maioria dos nacionais americanos que protagonizaram esse milagre uma ínfima minoria planetária imersa numa comunidade com estágios de desenvolvimento político separados por metades de milênios, e a história passou a repetir-se como farsa. O conluio das grandes plataformas de internet, as “novas ferrovias”, com os mais inescrupulosos empreendedores e o pior da politica planetária, anabolizados pela entrada da China no circuito, concentra vertiginosamente a renda e “fecha” cada vez mais setores inteiros da economia em poucas mãos, deixando bilhões de trabalhadores à mercê das feras.

Um estudo do Swiss Federal Institute of Technology envolvendo 43 mil corporações transnacionais com propriedade cruzada de ações umas das outras revelou um núcleo duro de 1318 delas, cada uma dona de ações de mais de 20 das demais, representando aproximadamente 60% da renda planetária. Ao aprofundar o estudo, a entidade encontrou 147 dessas companhias ainda mais entrelaçadas entre si, que controlavam sozinhas mais de 40% da renda planetária. E a cada crise a coisa piora. Em apenas um ano de pandemia, de março de 2020 a março de 2021, por exemplo, a renda dos 2.365 bilionários em dólar do mundo aumentou 54%, engordando mais de US$ 4 trilhões…

Estamos, portanto, diante de uma volta ao feudalismo. Mais um pouco e restarão uns tantos castelos murados cercados de miséria conflagrada por todos os lados. No entanto, a primeira reação de um mundo jejuno de conhecimento da História diante desse descalabro é a mesma que levou a maior parte da humanidade, da primeira vez, ao mesmo patético engano: o de, aceitando a velada sugestão dos com poder, que são, como sempre, uma coisa só, armar a mão dos donos do poder político para “tirar dinheiro” dos donos do poder econômico, ignorantes, esses otários fundamentais cuja divisão sustenta o Sistema, de que são sempre eles próprios, os sem poder algum, nem mesmo sobre a sua “mais valia”, que pagam inteiro qualquer que seja o resultado dessa conta aumentada.

O ovo-de-colombo da solução que engendrou os Estados Unidos do século 20 foi manter a estrita separação entre o Estado e a economia e usar a força do Estado inteira para opor empreendedor a empreendedor, que estes sim, são animais (domesticáveis) que entendem-se mutuamente, em benefício do trabalhador. A questão hoje é como fazer a mídia planetária que, como sempre, continua sendo a única instituição capaz de por no devido lugar o ponteiro que desempata essa briga, aliar-se ao povo contra o poder político e o poder econômico, sendo que, no momento, ela é um poder indistinguível dos outros dois tão monstruoso quanto o da igreja que teve no passado o monopólio da copiagem e da censura dos livros, e sequer precisa do povo. Ao contrário, é o povo que, outra vez enganado, acredita que precisa dela para sobreviver.

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