Vai virar zona!
31 de outubro de 2013 § 8 Comentários
E segue a conversa mole:
“Com que força a polícia tem de agir contra os vândalos à la Black Bloc“?
“A polícia está ou não está preparada para lidar com essas situações”?
Pois não há dúvida nenhuma, a não ser em Pindorama: Pau neles! E taca na jaula, depois.
O direito de cada um acaba onde começa o do outro. O resto é pra desesclarecer.
Quem lança mão de violência, não é que está pedindo, está contratando violência.
A esquerda desonesta não tem política de segurança pública porque precisa sustentar duas mentiras.
A primeira é que a violência e o crime são fruto da miséria.
Mentira!
Isso é uma ofensa clamorosa contra os 99,9% dos miseráveis do Brasil que são as vítimas preferenciais da violência e do crime. Assim como contra os 99,9% dos 0,01% restantes que não são miseráveis mas também levam tiro na cara a troco de nada.
A segunda é a de que foram vítimas inocentes da ditadura e, portanto, a polícia está sempre errada quando age.
Mentira!
Foram eles que atiraram primeiro e quem atira está pedindo tiro. Os militares só reagiram. Depois começaram a gostar de reagir. Mas aí já era tarde.
Foi isso que fez a ditadura durar 20 anos. Abrir as portas do inferno é a coisa mais fácil do mundo. Fechar…
O fato é que foi assim. Eu estava lá.
Ha 40 anos que a gente ouve esse chororô porque aquela foi a última vez em que filhos da classe média levaram porrada. Pro torturado de todos os dias das periferias, sem costas quentes, ninguém liga. Não tem fotógrafo, nem “comissão da verdade“, nem cargo público nem indenização vitalícia.
É o contrário: a segurança, mesmo a que não se merece; a impunidade é que é fruto da riqueza. Ladrão que não rouba pouco tem. Filhinho de papai que se mete a herói-bandido também tem. Dependendo do grau vale até prêmio.
Cadê miserável no meio desses Black Blocs? Me mostra um! Por isso é que não estão levando o que merecem. Já do lado da polícia a maioria é quase…
Fica esse papo de que “a polícia não sabe dialogar”. Não sabe mesmo! Polícia não foi feita pra dialogar. Quem tem de dialogar são os políticos. A polícia é chamada quando o diálogo acaba; depois que se desrespeita aquilo que ficou combinado no diálogo que, nas democracias, se chama lei.
Quem quiser pisar na lei que pague as consequências.
É assim que se faz em todas as democracias do mundo. Senão vira zona!
Para enquadrar o Judiciário
29 de setembro de 2011 § 3 Comentários
É coisa doída de se dizer mas é verdade: as instituições brasileiras representam, sim, o povo brasileiro. E só vão, nas suas distorções e malformações, até onde ele permitir que elas vão.
Sempre que é enfrentada a canalha recua.
Ontem ia a votação no Supremo Tribunal Federal, sob o patrocínio velado de alguns dos ministros encarregados de processá-la, a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelas máfias corporativas que representam o que há de pior no Judiciário que pretendia tirar os poderes do Conselho Nacional de Justiça de processar e punir juízes corruptos.
Na undécima hora, a imprensa finalmente se deu conta do que poderia representar para a democracia brasileira essa derrota e tomou a peito o dever de denunciar a manobra e, assim, permitir a articulação da resistência democrática que, tendo atravessado oito anos abafada dentro dos poderes Judiciário e Legislativo, andou tomando uma injeção de animo depois que, com a eleição de Dilma Rousseff, partiu-se o alinhamento automático com a bandidagem que caracterizou a Presidência da Republica na Era Lula.
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E foi quanto bastou para que a conspiração fosse barrada.
Não é uma vitória ainda posto que o “acordo” esboçado para deter a votação no STF muda as aparências mas não a essência da tentativa de reinstalar a impunidade ampla, geral e irrestrita que protegeu os juízes corruptos até 2005, quando o Conselho Nacional de Justiça foi enfiado na Constituição por emenda, justamente para deter o descalabro que ameaçava desmoralizar de vez a Justiça brasileira.
O que se propõe é “estabelecer um prazo” para que as corregedorias de cada tribunal processem as queixas contra juízes corruptos e outros desmandos em seus terreiros particulares e, “somente se não houver punição nenhuma nesse prazo“, dar ao CNJ a prerrogativa de tomar a si o julgamento do caso.
Essa “punição nenhuma“, porém, pode desaparecer se, por exemplo, essas corregedorias viciadas aplicarem as punições mínimas aos crimes máximos dos seus juízes apenas para não permitir a entrada em cena da única instituição que vem dando provas repetidas de uma real disposição de limpar aquele poder dos “bandidos de toga” cuja presença a atual titular do CNJ, Eliana Calmon, denuncia e todos e cada um dos brasileiros sabem que se escondem nos nossos tribunais.
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Ontem ainda, o país inteiro assistiu à figura patibular do tenente-coronel PM Claudio Luiz Silva de Oliveira, acusado de ser o mandante do massacre da juíza Patrícia Acioli – aquela que ousava prender policiais criminosos – declarando que “acredita na Justiça” e está certo de escapar impune do seu hediondo crime.
Excluído o ministro Cezar Peluso e a escória semi-sindical que se abriga sob a sigla da Associação dos Magistrados Brasileiros, ele é, no momento, o único brasileiro que “acredita na Justiça”. Todos os demais acreditam, sim, na necessidade de seguir muito adiante com a faxina que o CNJ está começando a empreender para que possamos sonhar com uma Justiça sem aspas um dia.
Ha um paralelo importante entre esses dois casos.
Sob o governador Geraldo Alkmin a quem, com todas as outras culpas e defeitos que possa ter, não se pode negar esse mérito, São Paulo viu os números da criminalidade reduzirem-se em mais de 80% em poucos anos, o que é um fato, apesar da imprensa, muito desonestamente, se negar a mencioná-lo sempre que o assunto criminalidade vem à baila.
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Isso não foi consequência do recolhimento de armas legalmente registradas de cidadãos honestos nem de qualquer outro dos fetiches que a televisão e os jornais costumam chacoalhar sobre a cabeça do distinto publico sempre que um crime bárbaro vem lembrá-lo de que ele não passa de um alvo móvel, mas apenas e tão somente da rigorosa faxina que ele empreendeu nos quadros da polícia paulista.
Primeiro estabeleceu-se um rito sumário para os processos administrativos contra policiais corruptos. Logo em seguida, o governo de São Paulo criou a sua própria versão de CNJ ao dar diretamente ao seu Secretário de Segurança a prerrogativa de fazer a corregedoria de todas as suas polícias em vez de deixá-las nas mãos dos próprios fiscalizados como continua acontecendo no Rio onde o crime e a policia são cada vez mais indistinguiveis.
O efeito foi fulminante.
Agora, assim como os juízes que se querem intocáveis estão atirando contra o CNJ, os policias que têm saudades da intocabilidade em São Paulo estão atirando contra essa medida pedindo aos tribunais que os ajudem a devolver as corregedorias para os peixes sem dentes com que estavam acostumados a se enfrentar quando se comportavam como “bandidos de farda”, exatamente como querem fazer os “bandidos de toga” com essa ação que está agora no STF.
É preciso não afrouxar a pressão ou eles conseguirão o que querem.
A iniciativa “conciliatória” do ministro Gilmar Mendes de manter duas instâncias de corregedoria, sendo a única delas que é efetiva “subsidiária” da que não é, significa acabar, na prática, com as propriedades desinfetantes do CNJ.
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Muito mais eficaz é fazer o que propõem os senadores Demostenes Torres (DEM-GO), apoiado até pelo líder do PT, Humberto Costa (PE): emendar, se preciso for, a emenda constitucional que resultou no artigo 103-B da Constituição e criou o CNJ, de modo a que fiquem ainda mais claras as prerrogativas que esse conselho tem e deve continuar tendo de disciplinar o Judiciário.
Não ha, é claro, nenhuma duvida quanto ao propósito para o qual ele foi criado. Mas, como sempre, nossos juristas se aferram a vírgulas e artifícios semânticos para “interpretar” as leis em benefício próprio, arrogando-se o direito de desmanchar com um “me engana que eu gosto” aquilo que os representantes do povo fizeram passando por todas as votações com quóruns qualificados das duas casas do parlamento que uma emenda constitucional requer.
A correição rigorosa de todos os malfeitos da magistratura e da polícia, muito mais especialmente que todos os outros, são, por razões óbvias, um imperativo inegociável.
Enquanto só os criminosos “acreditarem na Justiça” para lhes garantir a impunidade não superaremos o estado selvagem. Trata-se, aqui, de plantar a pedra fundamental por cima da qual se ergue todo o edifício da democracia, que é a da igualdade de todos perante a lei.
No dia em que o Brasil experimentar, finalmente, essa delícia, nunca mais abrirá mão dela.
O que está em jogo na Batalha do Rio
23 de outubro de 2009 § Deixe um comentário
Enquanto eu escrevia o artigo aí embaixo sobre a montanha de cadáveres que sustenta a impunidade dos nossos políticos e “servidores publicos”, já se estava confirmando, preto no branco, tudo que eu tinha lido nas entrelinhas dos jornais da quinta-feira.
A viatura comandada pelo capitão Bizarro (este é mesmo o país da piada pronta, de humor negro) passa ao lado do corpo agonizante de Evandro João da Silva 30 segundos depois dos disparos que acabaram por matá-lo. A média que a PM leva para chegar ao local de um crime, quando chamada, é de seis a oito minutos, segundo estatísticas da Secretaria de Segurança do Rio. Embora o capitão Bizarro tenha afirmado no primeiro depoimento que deu, antes da divulgação das imagens das cameras que filmaram o que ele de fato fez, que foi para o local do crime porque ouviu os tiros, ele jura que não viu a vitima baleada no chão, ainda que ela estivesse de roupa branca e a viatura tivesse passado a poucos metros dela, tendo praticamente de desviar do corpo para não atropelá-lo.
As imagens mostram que o capitão Bizarro e seus comandados passam pelo corpo, aliás, empunhando armas para fora da janela da viatura. Poucos minutos depois, voltam a aparecer diante das cameras, já com o produto do roubo nas mãos. Os assaltantes, incolumes e tranquilos, aparecem em seguida nas imagens, indo para casa. Nenhum arranhão. Não houve tempo sequer para uma “prensa”, e nem sinais dela nas imagens dos assaltantes. Tudo leva a crer – e é isso que se comenta nos bastidores da polícia, segundo O Globo – que os policiais sob o comando do capitão Bizarro conheciam os assaltantes e talvez trabalhem em associação com eles.
Corrobora essa suspeita o fato de o capitão Bizarro, antes de saber que tinha sido filmado, afirmar, em contradição com a admissão de que ouvira os tiros, que só soube que houvera um assalto depois que voltou para a Candelária, onde colegas de uma base movel lhe disseram que isso ocorrera.
Ou seja, o capitão Bizarro, que, ainda por cima, era encarregado de fiscalizar a ação de patrulhamento de todas as viaturas naquele setor da cidade, não disse lé com cré nesse primeiro depoimento feito em segredo, antes que a televisão divulgasse as imagens do que realmente aconteceu. Mas apesar de todas as gritantes contradições no que disse, foi liberado. Acreditar se teria ou não sido chamado de novo às falas se as imagens que a TV mostrou não tivessem sido divulgadas fica a seu critério, leitor…
Mas para judá-lo a se decidir, aí estão as palavras do major Oderlei Santos, cujo papel tambem intui no artigo de ontem, transcritas pelo Globo de hoje.
“A corporação esta investigando desvio de conduta … a PM está sendo rigorosa mas não pode haver abuso … temos imagens de provavel desvio de conduta. Se for comprovada resposnabilidade deles, os PMs serão ensejados num conselho (sic) que poderá acarretar na expulsão … ”
O escorregadio major Oderlei estava se referindo ao tal “processo administrativo”, em duas instâncias, cada uma com a sua centena de recursos, que mencionei no artigo anterior.
Agora, compare as palavras e o tom do major Oderlei, um típico “cartola” da polícia, com as do coronel Mario Sergio Duarte, comandante geral da PM, homem mais próximo da linha de frente, cujos comandados têm sofridos baixas diárias na guerra contra o tráfico:
“Estamos envergonhados. É imperativo pedir desculpas. A PM errou. Estamos entristecidos e revoltados … A culpa é de quem realiza na ponta e a responsabilidade é do comando. A policia não vai se eximir de sua indignação e de dizer que todas as medidas possiveis serão tomadas“.
Essas são as forças em confronto na Batalha do Rio.
Enquanto os capitães bizarros, mesmo diante de provas flagrantes, puderem se acomodar confortavelmente dentro de vagas ameaças de “afastamento” que na pratica resultam em sua permanencia com a arma, o soldo e a patente, sentados ao lado dos homens que arriscam suas vidas no confronto com o crime organizado por toda a eternidade que durar o tal “processo administrativo”, não haverá esperança de vitoria. Enquanto o coronel Mario Sergio Duarte, embora sendo comandante geral da PM, continuar não tendo poder para dar aos capitães bizarros o que eles merecem a tempo e a hora e nem sequer, de expulsá-los do convívio de policiais cujas vidas dependem do estado geral de saude moral da corporação, a guerra contra o crime organizado estará perdida e todos os que morreram nela estarão sendo traídos.
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