meurio | VESPEIRO | Página 2

Voto distrital com “recall”: como funciona – 3

12 de julho de 2013 § 45 Comentários

(3º de uma série sobre voto distrital com recall. O 2ndo está neste link)

Leitores do Vespeiro, do Estado de S. Paulo e ouvintes da Radio Jovem Pan pediram mais informações sobre o voto distrital com recall, no espírito mais didático possível. Lá vão:

Na eleição distrital cada município, cada estado da federação e, nas eleições envolvendo o Congresso Nacional, a União inteira são divididos em distritos eleitorais cada um mais ou menos com o mesmo numero de eleitores e cada candidato só pode concorrer aos votos de um único distrito.

Uma vez definidos os distritos eles continuam os mesmos em todas as eleições. Hoje um distrito eleitoral de âmbito nacional teria cerca de 200 mil eleitores inscritos. Os censos de população são a base para alterar os distritos eleitorais.

Assim a gente fica sabendo exatamente qual grupo de eleitores cada candidato eleito representa.

O voto distrital não é um fim em si mesmo. O que é decisivo é o recall, o poder de cada grupo de eleitores de retirar a qualquer momento o mandato de representação condicional e temporariamente concedido ao seu representante eleito.

A eleição tem de se tornar distrital apenas para abrir a possibilidade do recall em áreas delimitadas do organismo político, isto é, para permitir “intervenções cirúrgicas pouco invasivas” para remover representantes indignos do seu mandato sem que o resto do sistema sofra interferências desnecessárias ou tenha de parar de funcionar. Em outras palavras, isso permite que “o avião vá sendo concertado enquanto voa“.

Qualquer eleitor de um distrito eleitoral tem o direito de iniciar uma petição para cassar, a qualquer momento, o mandato do seu representante. Se três, quatro ou cinco por cento dos eleitores daquele distrito – depende só de se definir a regra – assinarem essa petição, convoca-se uma votação só naquele distrito em torno de uma pergunta simples: nosso representante segue nos representando ou perde o mandato e elegemos outro?

Sem o recall o voto distrital só serviria para aumentar a frustração do eleitor violentado pelo representante indigno. Ele ficaria sabendo exatamente quem o está violentando mas continuaria desarmado para tomar qualquer providência a respeito.

Essa ferramenta dá a cada cidadão a sua pequena porção de poder sem dar a ninguém poder demais. Garante a cada um o direito de contestar o que lhe parecer errado e receber obrigatoriamente uma resposta e arma-o com um poder efetivo para forçar novas reformas sempre que elas lhe parecerem necessárias.

O instrumento do voto distrital com recall organiza e dá consequência à “voz das ruas” com a vantagem de traduzir-lhe todas as nuances. Seu exercício é educativo e conduz a um recorrente ajuste fino do sistema.

Dá ao país a agilidade necessária para se adaptar rapidamente e sem amarras a um mundo em permanente mudança.

O recall põe um patrão em cima de cada deputado, vereador ou ocupante de cargo executivo e submete-os à mesma lei que vale aqui fora: ou trabalham, e trabalham a favor da “empresa”, ou rua.

Isso inverte a relação de poder entre representante e representado. Faz o seu deputado ter medo de você. Arma o povo para forçá-los a promover reformas sempre que quiser sem necessidade de agitações ou comoções.

É a mais poderosa arma institucional já utilizada contra a corrupção. Nos Estados Unidos, onde variações desse sistema foram adotadas na virada do século 19 para o 20, a redução foi de mais de mais de 80% da roubalheira, o que os transformou em poucos anos no país mais rico e mais livre que a humanidade já produziu.

TODA A SÉRIE SOBRE VOTO DISTRITAL COM “RECALL”

http://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/

http://vespeiro.com/2013/08/14/a-travessia-do-deserto/

http://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/

http://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/

http://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/

http://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/

http://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/

http://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/

http://vespeiro.com/2013/06/25/voto-distrital-com-recall-e-a-resposta/

Voto distrital com “recall”: a reforma que inclui todas as reformas – 2

10 de julho de 2013 § 66 Comentários

(2º de uma série sobre voto distrital com recall.

Veja links de toda a série no final desta matéria)

Como submeter os representantes à vontade dos representados sempre foi o problema central das democracias. Historicamente falando este tem sido o seu “calcanhar de Aquiles”.

No primeiro ensaio o sistema ruiu quando a Grécia passou a ser mais que Atenas e não dava mais pra votar diretamente todos os assuntos numa praça.

Mil anos depois a República Romana, primeiro esboço de um sistema representativo, naufragou na corrupção porque não conseguiu resolvê-lo num processo que guarda não poucas semelhanças com este do Brasil atual.

Passados outros mil e trezentos anos, Brasília é a nossa Roma, que não enxerga os confins do “império” … que, por sua vez, também não enxergam Brasília. É dessa intangibilidade que resulta, para resumir ao essencial, que eles tenham livre acesso aos nossos bolsos sem que nós tenhamos como defendê-los ou, sequer, como determinar de que forma queremos que usem o que nos surrupiam.

Posta a condição para que um sistema de exploração se estabeleça impunemente, o resto a Natureza faz.

O altruismo, a ação direcionada para o bem comum é uma construção artificial do coletivo que só se impõe aos indivíduos pela força do constrangimento.

É exatamente essa a função do voto distrital com recall, instituição que, ao permitir a destituição seletiva de qualquer ocupante do poder a qualquer momento e em qualquer instância sem revolução nem comoção social, consagrou-se como a primeira resposta eficaz ao problema até então insolúvel da sujeição dos representantes à vontade dos representados.

Foi ela que salvou a democracia americana, a terceira tentativa do sistema de caminhar pela Terra, de dissolver-se na corrupção de que estava roída na virada do século 19 para o 20 e mudou para sempre a qualidade e a velocidade do desenvolvimento humano.

O voto distrital com recall põe um patrão – você, que já lhes paga o salário – em cima de cada deputado, vereador ou ocupante de cargo executivo. Submete-os à mesma lei que vale aqui fora: ou trabalham, e trabalham a favor da “empresa”, ou rua. Põe a direção da política de fato nas mãos do povo.

Acena-se por aqui com o voto distrital. Mas isso é muito menos que meia solução. O voto distrital não é um fim em si mesmo. O que é decisivo é o recall, o poder de retirar a qualquer momento um mandato de representação condicional e temporariamente concedido ao representante eleito.

A eleição tem de se tornar distrital apenas para abrir a possibilidade do recall. Para permitir que o avião vá sendo concertado enquanto voa. Com cada candidato concorrendo pelos votos de apenas um distrito o jogo da representação fica claro: eu e meus companheiros de distrito eleitoral demos a este determinado senhor um mandato condicional para nos representar (no Congresso, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal); eu e meus companheiros de distrito podemos retirar esse mandato a qualquer momento sem que o resto do sistema seja afetado.

demitido9

Regras claras, jogo limpo. Um, dois, três, cinco por cento dos eleitores de um distrito – o que importa é que a regra seja igual para todos – assinando a petição que qualquer um de nós pode iniciar, convoca-se uma votação delimitada àquele distrito em torno de uma pergunta simples: nosso representante segue nos representando ou perde o mandato e elegemos outro?

A par de instituir, finalmente, o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, como é da definição de democracia de que sempre estivemos tão distantes, essa ferramenta nada menos que impõe a meritocracia à política e ao serviço público. Se não põe automaticamente todo mundo jogando a favor, permite que se dê remédio fulminante a quem jogar contra.

É a revolução permanente sem os riscos das revoluções.

Dá a cada um a sua pequena porção de poder sem dar a ninguém poder demais. Garante a cada cidadão o direito de contestar o que lhe parecer errado e receber obrigatoriamente uma resposta e arma-o com um poder efetivo para forçar novas reformas sempre que elas lhe parecerem necessárias: para resistir a impostos devastadores e acabar com a farra dos salários públicos cheios de penduricalhos; para tornar mais seguro e efetivo o instrumento das leis de iniciativa popular; para dar às vítimas potenciais o direito de dosar os remédios da segurança pública; para definirmos nós e não eles quais e quantos funcionários devem ser nomeados ou eleitos e para que…

Não há limites.

O instrumento do voto distrital com recall organiza e dá consequência à “voz das ruas” com a vantagem de traduzir-lhe todas as nuances. Seu exercício é educativo e conduz a um recorrente ajuste fino do sistema. Dá-nos a agilidade necessária para nos adaptarmos tão rápidamente quanto formos capazes, desamarrados, a um mundo em permanente mudança.

Plebiscito? Referendo? Constituinte específica?

Em torno de quais alternativas? E quem monta essa pauta? Os interessados em que nada mude? Ou os “movimentos sociais” que ninguém elegeu?

Pois é, um plebiscito pode ser o instrumento de um golpe, se insistirem nessa coisa de mudar na marra o jogo para 2014 como quer o PT, ou pode ser o veículo capaz de ordenar o debate que pode fazer o Brasil avançar 200 anos em um se for levado com os necessários vagar e clareza até uma decisão votada em 2015 para valer somente a partir de 2016.

Esta é a primeira exigência inegociável, portanto. Mas a principal é “fecharmos” todos no voto distrital com recall pela excelente razão de que esta é a reforma que inclui todas as outras reformas.

Seja um apóstolo dessa ideia!

Fale, escreva, passe, repasse e faça tudo isso de novo e de novo. Grite na rua pelo voto distrital com recall. E não esqueça de repetir sempre: com recall!

Se formos claros o suficiente, pode estar certo de que eles encontram a maneira de fazer passar a reforma que dará ao Brasil as pernas que lhe faltam para achar, daqui por diante, o seu próprio caminho.

Texto publicado originalmente na página 2 do jornal O Estado de S. Paulo de 10/7/2013

TODA A SÉRIE SOBRE VOTO DISTRITAL COM “RECALL”:

http://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/

http://vespeiro.com/2013/08/14/a-travessia-do-deserto/

http://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/

http://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/

http://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/

http://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/

http://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/

http://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/

http://vespeiro.com/2013/06/25/voto-distrital-com-recall-e-a-resposta/

Agora é oficial: esse plebiscito é golpe

6 de julho de 2013 § 11 Comentários

“Não pense que estou acuada. Vou pra cima disputar nosso legado”.

Péra aí. O que tá valendo não é que dona Dilma vai pra reeleição, como é da lei?

Pra que, então, ela precisa de outro caminho pra “disputar o legado dela”?

Porque já dá a eleição como perdida. Mais que isso até. Não tá perdida só pra ela. Nem o Lula salva mais. Está perdida pro PT. E é o PT quem está achando isso. Senão não entrava nessa conspiração.

De modo que agora é oficial: esse plebiscito é golpe mesmo e, como tal, vai passar a ser empurrado pelos golpistas profissionais que o PT mantém na sua reserva para contingências.

Veja os fatos de ontem.

Primeiro ela convocou as 22 figuras mais importantes do esquema petista na Câmara e no Senado. Gente profissional; calejada. E deu a pauta:

“Vamos recompor o diálogo com a base; ouvir mais e enfrentar as pressões políticas”.

Ao que o solerte José Guimarães – sim, o da cueca cheia de dólares, irmão de Genoíno, o condenado – ecoou:

“Vamos afinar a viola”.

Faz sentido. O Michael Temer, chefe do bordel chamado PMDB, primeiro disse que não dava, que era pra esquecer o plebiscito, mas logo em seguida misteriosamente amaciou.

Afinal tudo que é preciso são 171 em 513 deputados daquela sólida comunidade. Será que não encontramos 171 profissionais hardcore naquela galera? Duvido, foi o que pensaram…

“Vamos afinar a viola”. Façam o seu michê, senhoras…

Mas, por via das dúvidas, melhor pedir “ajuda aos universitários”.

Assim, dispensados os 22 mosqueteiros para a sua nova missão no Congresso da República, entraram os profissionais do golpe para receber as ordens da “presidenta”: CUT, MST e sabe-se lá que outras “entidades representativas da sociedade civil” (você, eu, esses caras que andam pelas ruas apedrejando bandeiras vermelhas) para lançar pelo Brasil afora a “maré vermelha” que o Rui Falcão tentou fazer subir em São Paulo e não conseguiu, agora sob nova direção. O mote “espontâneo” para estas “vozes roucas das ruas” passa a ser “Plebiscito já!”

Finalmente, portanto, “a realidade” vai alcançar a interpretação que a preclara dona Dilma tinha feito dela, para espanto de tantos brasileiros não afeitos à psicografia política…

Tudo isso rola no mesmo dia em que o país fica sabendo que a “inidônea” e “ininvestigável” Delta Construções, a campeã do PAC, filho da Dilma, montou uma empresa laranja que tem sede nas mesmas sedes da Delta e emprega os mesmos empregados da Delta, para “disputar” os mesmos contratos de obras públicas de que a Delta foi expulsa pela polícia. E com tanta segurança e cara-de-pau que não se proibiu de ir disputar obras até dos governos do PSDB, que flagrou e denunciou a mutreta em São Paulo.

É nessa hora que a gente se pergunta onde andará aquele gentleman, Fernando Cavendish que foi gravado explicando, às gargalhadas, ao “conselho de administração” da empresa campeã do PAC que “Se botar 30 milhões na mão de politicos sou convidado pra coisa pra caralho“.

Foi no helicóptero dele que escapou por pouco de morrer em Trancoso (a namorada que foi na primeira viagem não teve a mesma sorte), o filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o aliado de primeira hora de Lula e de Dilma que aparecia naqueles filmes da festança em Paris em que todos mais Fernando Cavendish, enfiavam colheres de sopa de caviar Petrossian na boca em closes para as câmeras e depois estrebuchavam “Delííícia!”.

Em resumo, senhoras e senhores, o jogo agora é aberto. Estamos nas mãos do crime organizado que, ameaçado de perder o organismo hospedeiro que infectou, vai partir pras cabeças mesmo com o risco de transformar isso aqui num Egito (30 mortos e 200 feridos ontem) onde o PT é que faz o papel dos militares golpistas.

Quer saber? Eu, por mim, topo essa briga. Podem vir que vão achar o que estão procurando!

Caso perdido

5 de julho de 2013 § 3 Comentários

Dona Dilma é caso perdido. Quanto mais se agita mais nos afunda.

O iceberg contra o qual ela jogou o país foram as elétricas que ela quebrou, junto com seus milhões de acionistas pelo mundo afora, pra comprar votos e pontos no Ibope.

Foi aí que o mundo entendeu o que é que ela é.

Desde então passamos a fazer água feito gente grande. E cada nova isenção de imposto endereçada, cada nova demão de maquiagem nas contas, cada redução de tarifa sob a pressão da “voz rouca das ruas” mais o navio aderna e mais investidores estrangeiros saem correndo pra terra firme.

Agora com plebiscito na agulha então quem é que vai pagar pra ver no que isto vai dar?

Mas, mulher de ação que sempre foi – e sempre de ações erradas impostas “at gun point” e com muita pesporrência – não vai entender nunca que esse negócio de fazer e acontecer não é solução, é exatamente o problema.

Se a coisa envolve dinheiro então – e sempre envolve dinheiro – tudo fica muito pior. Governo não fabrica dinheiro, como lembrou bem o governador Alkmin quando entregou, cercado, o reajuste das passagens de ônibus. Só muda o dinheiro alheio de bolsos, enfiando, a cada movimentação, um bom pedaço do que move no seu próprio.

E esse tipo de folga faz investidor correr mais que o diabo da cruz porque dinheiro, so político profissional é que não sabe, está cada vez mais difícil de ganhar.

De modo que podemos parar de sonhar com a reforma da infraestrutura. Se ninguém pega mesmo garantindo 15% ao ano de retorno durante 30 anos com eventuais prejuizos cobertos pela “viuva” num mundo de juros negativos, oferta que levaria à prisão como vendilhão da pátria quem quer que a fizesse fora do Brasil ou mesmo fora do PT, é porque a vaca já foi pro brejo e não vai mais desatolar de lá enquanto o Brasil não conseguir desatolar o PT de Brasília.

Agora, da relação do poder com o dinheiro, da força decisiva do suborno na pátria do lenocínio político em que ele nos transformou, o PT entende melhor que ninguém. O sindicalismo pelêgo nunca viveu de outra coisa. Eles são os mestres desse barro.

E se já ninguém duvida, o PT sabe melhor que nós todos que o povo que ele endividou vai chegar a outubro de 2014 com a barriga perigosamente vazia. E por isso tratou de inventar esse plebiscito que, na esteira da tentativa de criar barreiras para concorrentes feita recentemente pelos seus assalariados no Congresso, só tem um ponto de que o partido não abre mão: o tal do “financiamento público” de campanhas de que você nunca ouviu nenhuma “voz rouca das ruas” falar. Isto é, dar ao PT, que controla a boca do cofre, o monopólio do suborno na política. O resto, por enquanto, é tudo glacê para encobrir esse caroço que ele quer que a gente engula. E eu digo “por enquanto” porque, sentindo que dá, eles enfiam mais…

Você grita “Pega ladrão!“, “Chega de impunidade!“, “O ônibus tá caro!“, “Cura gay é a mãe!“, “Mais educação e menos putaria!“, “Viva o Corinthians!” ou simplesmente “Atchim!“, e dona Dilma continua respondendo impávida, monocórdica, feito disco quebrado: “Financiamento público de campanha pra já!“, “Financiamento público de campanha pra já!”, “Financiam…”.

Pois é. A definição de arrogância é essa mesmo. O arrogante acredita que todo mundo é imbecil, menos ele, tanto quanto o corrupto fundamental acredita que tudo mais pode se tornar tão podre quanto ele, é só dar um empurrãozinho.

“Voto distrital com recall” é a resposta – 1

25 de junho de 2013 § 36 Comentários

(1º de uma série sobre voto distrital com recall. Leia os próximos aí em cima)

Rapidamente saímos do caminho malcheiroso dos “representantes” nunca eleitos para outro mais limpo e transparente.

Bom!

Combina muito com as facções em luta dentro do PT tentar enfiar trutas na discussão logo no primeiro momento como esta que eu denunciei pela manhã e de repente a coisa sumir no ar como se nunca tivesse acontecido. Lá cada um quer uma coisa e quase todas são ruins…

Dilma, a princípio completamente desorientada, surpreende-me pelo acesso de humildade. Do murro na mesa parte para consultas a representantes de todos os poderes em busca de caminhos para dirimir sua perplexidade.

Nada como um bom trambolhão debaixo de vaias para um político cair na real!

Nós temos a força. Eles entenderam, finalmente, que não são eles que mandam nesta merda.

A diversos amigos que me ligaram, respondi sempre o que venho dizendo aqui: não precisa inventar nada; o caminho é voltar aos elementos básicos da boa e velha democracia de que nós nunca tivemos um gostinho.

Entre todos os que tenho mencionado aqui, o mais prático e operacional para o momento é o que o ministro Joaquim Barbosa acaba de discutir com Dilma pelo que se depreende da entrevista que ele deu minutos atrás à Globonews: o voto distrital.

O voto distrital, como o ministro destacou, conduz automaticamente ao seu corolário, que é o “recall”, ou a retirada do mandato de representação do representante que trai.

Só com ele podemos entrar no terreno que permite a ação direta da cidadania sem risco de sacanagem.

Se sabemos que o deputado representa um determinado grupo de eleitores, é fácil estabelecer uma regra clara para tirar-lhe esse mandato mediante a coleta de uma porcentagem “X” de assinaturas daquele colégio eleitoral que levaria a um referendo para confirmar ou cassar o mandato do traidor.

Como disse o ministro e as manifestações de rua confirmam, a crise é de legitimidade, sintetizada naquele grito que mais se repete e que eu já registrei aqui: “Não nos representa! Não nos representa!”.

O voto distrital põe um dono em cima de cada deputado e de cada vereador pelo Brasil afora. E isso muda completamente a qualidade do jogo.

Um monte dos outros problemas de que os cartazes das manifestações se queixam endireitam-se automaticamente só com essa medida. E um monte de possibilidades futuras promissoras se abrem com ela também.

A gente mandando neles, tendo o emprego deles nas nossas mãos, tudo o mais é possível conseguir.

Se você quer que essas manifestações resultem em algo de bom, esse é um excelente começo. Transforme-se num soldado – digital e das ruas – do voto distrital com “recall”. Atenção porque esse complemento é fundamental. Não aceite uma coisa sem a outra que é o que eles vão tentar naquelas famigeradas “regulamentações” em que tudo se dissolve.

Grite, escreva, repasse e repita: “VOTO DISTRITAL COM RECALL”

Cabe registrar, para encerrar, que a oposição está perdendo uma grande oportunidade por não ser a primeira a empunhar essa bandeira. Mas ainda está em tempo.

Já do Congresso, só veio o que era de se esperar. O sr. Renan Calheiros e a legião de oportunistas em volta dele apressou-se em montar uma extensa lista de “presentes” para os manifestantes, todas tentando comprá-los com dinheiro.

“Passe livre” eterno no transporte público para os pouquíssimos grupos que ainda não ganharam esse privilégio; mais dinheiro pra saúde, mais dinheiro pra educação, mais dinheiro pra isso, mais dinheiro praquilo.

Não acredite em nada que se baseie em dinheiro. Esse dinheiro é o seu e o que o Brasil precisa é mudar as bases da sua democracia; reformar o seu sistema de representação.

Um passo de cada vez. Aposte no voto distrital que esse dá um monte de filhotes.