A Guerra dos Trouxas e a saúde da democracia

26 de maio de 2020 § 13 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 26/5/2020

Nada como um bom garrote financeiro para trazer todos os pés de volta ao chão. Quem vive aqui fora que o diga. A privilegiatura acaba de passar por algo que remotamente lembra a nossa condição cotidiana e entrou em tal estado de pânico que concedeu até acenar-nos com alguma paz.

Ficar sem salário?! Quando as labaredas batem nos fundilhos só resta saltar da janela. Até o dinheiro combinado acabar de pingar certamente haverá trégua. Nada que tenha vindo para ficar, é claro. Daqui por diante é padrão Centrão: uma nova pequena crise a cada nova “tranche” de sobrevida, seja dos governadores, seja da “governabilidade”. Mas pode durar o bastante para nos permitir saber qual seria a bolsa, o dólar, o tamanho da quarentena e do estrago na economia e no emprego se tivéssemos a felicidade de estarmos enfrentando só a pior peste da “era da informação”.

O aperto é tanto que tende a empurrar até a quarentena para o razoável. Mesmo para os governadores ricos e chiques, defensores mais ferrenhos da burra, vai caindo a ficha da realidade sinistra do favelão nacional. “Eu sempre mantive 60% da economia aberta”. “O setor de construção sempre se manteve operando” (e se ele pode, e com segurança, porque outros não poderiam?)…

Com Bolsonaro “despossuído” e mantendo a abstinência de discursos de beira de cerca é possível até que cheguemos a delegar aos prefeitos, que sabem o que se passa em seus terreiros, as decisões sobre quarentenas, com os governadores e o presidente cuidando só de assessorá-los na definição dos parâmetros para o isolamento e de manter em funcionamento a rede hospitalar como deveríamos ter feito desde o início.

Este o quadro do Brasil que ainda oscila com o andamento da Guerra dos Trouxas, esta entre a “direita” e a “esquerda” da mesma privilegiatura que disputam o prêmio que somos nós. O outro, o Brasil Real que se divide entre “nobres” e “plebeus”, este continua intacto desde 1808.

O entendimento em torno do veto aos aumentos do funcionalismo demorou porque era Bolsonaro que precisava ser convencido depois que o major Vitor Hugo, seu líder na Camara, anunciou sua última traição ao ministro Paulo Guedes. Dos governadores sem dinheiro havia uma resistência menos que frouxa. E dos solertes defensores do “estado democrático de direito” do judiciário, da academia e da imprensa a absoluta ausência de pressão de sempre pois, a seu ver, “cloroquina ou não cloroquina” ou os adjetivos que o presidente usa para referir-se ao regime militar morto ha 35 anos são ameaças muito mais concretas à democracia brasileira que a existência de uma privilegiatura constitucionalmente isenta das misérias que fabrica autorizada a ROUBAR-NOS COM A LEI.

Perdido como está, para saber o que é democracia o brasileiro tem de olhar para fora, mas com o olho que a imprensa mantém fechado. Você sabe, por exemplo, que o Bolsonaro dos americanos toma cloroquina mas nunca teve qualquer notícia da frenética corrida que está havendo por lá para manter o povo mandando no governo apesar das implicações da pandemia na véspera da eleição mais importante do calendário deles. 

Enquanto aqui meia dúzia de gatos pingados podem anular 58 milhões de votos, na democracia sem aspas o povo decide literalmente tudo. Quem terá o direito de pedir votos em eleições para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (sim, ele também!); que leis o povo vai propor aos ou aceitar dos legisladores; quais funcionários públicos permitirá que os políticos nomeiem e quais querem eleger diretamente; que funcionário eleito continua até o fim do mandato ou sai antes que ele termine; que obras o povo admite pagar e como, etc. E a pandemia pegou-os bem no início, tanto do processo de apresentação de candidaturas para eleições primárias quanto de qualificação das leis e outras iniciativas do povo que tomarão carona nas cédulas da eleição de novembro para receber um “Sim” ou um “Não” dos interessados.

Até meados da semana passada o site ballotpedia.org que cobre essa democracia americana (não a do New York Times) registrava 92 novas leis estaduais para tratar essas questões durante a pandemia. O direito de votar pelo correio, limitado a pessoas com problemas especiais, esta sendo estendido a todos. As regras de coleta de assinaturas, tanto para a qualificação de candidaturas que, dentro ou fora dos partidos começam obrigatoriamente com esse passo, quanto para a qualificação de leis de iniciativa popular para subir à cédula da próxima eleição estão sendo alteradas. Passam a valer assinaturas online, os prazos foram estendidos e, em alguns casos, mesmo as quantidades de assinaturas exigidas foram reduzidas. Algumas eleições primárias foram canceladas e em vez de dois nomes haverá estados em que aparecerão 10 nomes de candidatos a presidente na cédula (a corrida começou com 1081!) para a escolha final do eleitor.

Ninguém quer que você saiba, enfim, que exatamente ao contrário do que acontece aqui, lá vale qualquer risco para impedir que, na crise, o Estado escape um milímetro que seja ao férreo controle do povo.

Nota: Artigo escrito antes da exibição do vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro que mantive por acreditar que o problema real é o tratado aqui e não o barulho com que querem evitar a discussão dele. 

As novas versões de um velho filme

20 de dezembro de 2013 § 1 comentário

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O professor Fabio Barbieri da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-USP), está lançando o livro “A Economia do Intervencionismo”, que torna mais fácil entender o Brasil e o mundo de hoje.

Alinho trechos que achureei de um artigo que ele próprio publicou na internet – “A Maré Estatista na América Latina e a Teoria do Intervencionismo” – acrescidos de alguma “costura” desses pedaços de minha autoria, para explicar a sua tese.

Veja lá se não faz sentido:

A teoria econômica de ciclos intervencionistas é inspirada na obra do economista austríaco Ludwig von Mises que desnudou as “contradições internas” do intervencionismo.

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A coisa consiste em analisar o intervencionismo como um sistema econômico em si: substituir a dicotomia “capitalismo-socialismo” pela dicotomia “economia pura de mercado—economia planificada centralmente” e em reconhecer que os países do mundo real não são capitalistas ou socialistas, mas economias mistas situadas entre os extremos de estado zero e estado máximo.

O mecanismo funciona assim: o poder de “legislar” sobre assuntos econômicos abre a caixa de Pandora da atividade de se dedicar à busca de privilégios legais. Essa possibilidade de “pilhagem legal“, de que ja falava Bastiat no século 19, gera uma tendência ao crescimento do estado e de sua interferência nos mercados, situação que, por sua vez, aumenta o ganho de se dedicar à atividade de busca de renda em comparação à atividade de produção.

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O abuso desse círculo vicioso vai gerando distorções cada vez maiores: políticas keynesianas que pretendiam estabilizar as economias geram déficits crônicos que perpetuam os desequilíbrios macroeconômicos; a construção do estado de bem-estar falha em resgatar a população da pobreza e acaba causando dependência, e assim por diante.

As falhas de governo, entretanto, geram demanda por mais intervenção, na medida em que a ideologia intervencionista joga a culpa de seus próprios fracassos no “capitalismo” e não no próprio intervencionismo. Veja-se o exemplo recente da reação-padrão à crise econômica iniciada em 2008 em que novas intervenções são adotadas para corrigir o que na verdade é fruto de intervenções anteriores.

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Os intelectuais, por sua vez, buscam uma mítica “terceira via“, ignorando o fato de que nossos males são causados justamente por vivermos numa terceira via.

Bem olhados os fatos, portanto, a conclusão é de que o intervencionismo (ou mercantilismo) não é transitório, mas sim a forma de organização social mais estável da história, levando em conta as sociedades que avançaram além de um estágio tribal.

Quando o abuso dessa “pilhagem legal” vai ao paroxismo e a economia se desorganiza, recorre-se a reformas liberalizantes. Mas assim que elas aliviam os males causados pelo acúmulo de intervenções, aumenta novamente a demanda pelas mesmas intervenções.

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A teoria esboçada no livro, conclui Barbieri, se assemelha a um modelo biológico de parasita-hospedeiro, empregado para explicar a dinâmica do intervencionismo. A atividade parasitária mina a vitalidade do hospedeiro, de forma que no longo prazo o parasita é enfraquecido, gerando a necessidade, por assim dizer, de hospitalizações liberalizantes, o que caracteriza o sistema de ciclos de intervenção alternados com hiatos liberalizantes.

Os efeitos desses ciclos numa realidade globalizada onde as economias nacionais funcionam como vasos comunicantes são de longo alcance.

Eis como Barbieri explica o que vem acontecendo na América Latina:

A inundação de crédito orquestrada pelos bancos centrais dos países desenvolvidos, em especial o americano (Fed), responsável pelo ciclo de crescimento artificial que resultou na crise econômica recente, influenciou diretamente a dinâmica do ciclo interventor na América Latina.

No Brasil, a abundância de crédito externo alimentou o crescimento do estado intervencionista, virtualmente silenciando as vozes que apontam para a urgência de reformas.

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O mesmo boom artificial inflou o preço do petróleo, que sustentou a recente experiência socialista na Venezuela, restando saber, sobre esse país, se a presente estagnação com inflação e escassez de produtos básicos levará ao abandono do chavismo e a uma fase de contração do estado, ou se teremos um empobrecimento secular, como ocorre na Argentina, que não consegue se livrar da herança peronista.

É o mesmo horizonte, acrescento eu, que se desenha para o Brasil se ele se entregar de corpo e alma ao lulopetismo, condição de que de modo nenhum o país está distante neste momento.

Barbieri, aliás, é um economista “estranho” no ninho das universidades que fizeram do Brasil este fenômeno inédito no mundo que é um país com 32 partidos políticos, todos “de esquerda”, disputando os votos de uma sociedade onde, dos comedores de caviar aos comedores de calangos, os primeiros se afirmando mais radicais que os últimos, todos também se declaram “de esquerda”.

E como tal, fotografa nos termos precisos e polidos da academia sem aspas a realidade que a “academia” com aspas tenta esconder, pelo mundo afora, mantendo vivas as ideias mortas dos séculos 19 e 20 para distrair as plateias acostumadas a tragar produtos similares made in Hollywood.

Já é coragem demais para quem está na posição dele.

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Faltou registrar, nessa sua objetiva leitura da realidade que vivemos, que de Vladimir Putin às “aposentadocracias” da velha Europa ha diversas gradações de brutalidade no uso desse expediente, que é sempre de dominação.

Ele persiste e se universaliza porque é a mais eficiente ferramenta de aquisição e perpetuação no poder à disposição daquela parcela dos grandes predadores que se entregam mais complacentemente à sedução do tipo de eflúvio cuja sintética descrição celebrizou lord Acton: “O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente“.

Se já não é mais possível cortar cabeças e sujar praças de sangue impunemente para se manter no poder como se fazia antigamente, continua sendo perfeitamente possível assassinar economicamente os dissidentes e premiar com as blandícias da abundância fácil os que vendem sua alma ao “rei”.

Faz-se hoje com o dinheiro sujo o que antigamente fazia-se com a espada e o machado mas, essencialmente, trata-se da mesma coisa. É apenas uma reedição  “XX rated” (ou apenas “X rated” na Europa e outras praças de pele mais sensível do que estas curtidas nos trópicos) do mesmo velho feudalismo “XXX rated” de ontem.

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