Sobre revoluções e reviravoltas
1 de abril de 2013 § 1 comentário
A Revolução Francesa foi um espasmo de ódio de uma violência diretamente proporcional à quantidade de ouro enfeitando as paredes dos palácios. Um movimento de desconstrução que olhava para o passado e que, com Napoleão, estravazou para o resto da Europa.
O próprio Napoleão, porém, repetia a formula que se propunha a sepultar, resultando de tudo, no fim, uma mera substituição de dinastias, dos Bourbon para os Bonaparte. Ele não revogou o sistema nem dinamitou seus fundamentos, apenas substituiu seus agentes.
Os ideais Iluministas que inspiraram alguns dos ideólogos de 1789 foram afogados no sangue do Terror e da guerra.
Isso criou escola. Até hoje a França e o resto da Europa latina têm horror ao mérito que é a antítese revolucionária do privilégio.
Continuam pertencendo a um “rei” – eleito e com hora marcada para descer do trono, é verdade – e à sua corte intocável e portadora de direitos especiais (a casta dos funcionários do Estado, os mega-empresários e os demais pilares do regime) sem cujo beneplácito nada pode ser feito.
Para não terem de reconhecer o merecimento alheio entregam de bom grado a sua liberdade para abrigarem-se na mediocridade de uma “igualdade” outorgada, essa incubadora de vícios cuja contrapartida é entregar a quem a distribui o poder de outorgar também o sucesso ou impor o fracasso econômicos. Por isso, nessa Europa e em seus prolongamentos em outros continentes, o sucesso econômico é quase sempre um baronato, fruto da corrupção.
Mas, exatamente por ser assim, isenta o perdedor de culpa. E esse é o ponto que realmente interessa.
Subestimar a força descomunal do despeito na história da humanidade é condenar-se a não compreende-la.
Da Pax Romana aos dias de hoje esse apego à “igualdade” em detrimento da liberdade tem sido o vício de que essa Europa nunca se esforçou por se livrar.
Velhos hábitos custam a morrer. E é a esse veio que nós pertencemos.
A revolução Iluminista com seus sonhos de liberdade e de precedência da ciência sobre a religião precisou emigrar para se realizar plenamente.
A Revolução Americana, anterior à francesa e, em grande medida inspirada na França, é revolução e é revolução criadora. Foi feita voltada para o futuro.
Identificou, um a um, os fundamentos últimos da velha ordem e tratou de destruí-los e de criar um novo contrato social apoiado em fundamentos novos.
A fonte de legitimação do poder, a hereditariedade, o sistema de primogenia, a desigualdade perante a lei, o poder de outorgar poder, a prevalência da versão sobre o fato, o poder de interpretar arbitrariamente a lei, tudo isso foi varrido de cena.
O direito consuetudinário (common law) e o juri no lugar do direito outorgado, a eleição direta de funcionários públicos em lugar das nomeações, o império da lei imposta a todos sem exceções, a vitória da ciência sobre a religião, nenhuma riqueza e nenhum poder que não sejam fruto do mérito são as bases da democracia, que não se limita à eleição do chefe.
Desde então, os filhos da revolução, abertos ao novo, estão sempre prontos a se recriar enquanto os filhos da maior de todas as reviravoltas, com medo da liberdade, seguem “mudando” (os ocupantes das mesmas cadeiras de sempre) para que tudo continue igual.
É preciso que o Brasil passe a ser um só
30 de março de 2013 § 1 comentário
O Grupo de Detenções Arbitrárias da ONU andou dando uma examinada nas nossas prisões e, claro, saiu escandalizado.
Temos 570 mil detentos dos quais 217 mil, 40%, cumprem “prisão preventiva”, isto é, sem julgamento, condição que neste “país de todos” pode se prolongar indefinidamente.
“Ha uma grave deficiência de defensores públicos”, como já se sabe, mas a Ordem dos Advogados do Brasil, que se arvora em grande defensora da “democracia brasileira”, continua proibindo a advocacia pro bono, isto é, a ajuda legal gratuita para quem precisa e não pode pagar.
“Antes o bolso”, considera a excelsa entidade de classe dos nossos rábulas. “O Estado que pague pelos pobres”. E como o Estado paga mal…
No final da tarde de quinta-feira, quando acabei de escrever a postagem aí embaixo e comecei a catar as ilustrações para ela, liguei, como de costume, o som da televisão sintonizada na Globo News. E lá estava Leilane Neubarth, com um dos “especialistas” de costume, discutindo essa notícia com os argumentos de costume.
“É um absurdo, uma vergonha … é preciso mais leis, mais prisões, mais fiscalização, mais penas alternativas…” e por aí abaixo.
“O pior cego…”, você já sabe…
A solução para o problema das nossas prisões, assim como para 99,9% das nossas vergonhosas mazelas sociais, é uma só: democracia. E quando os jornalistas brasileiros entenderem que isto que temos por aqui está longe de ser uma nós pararemos de dar voltas, feito baratas tontas, em torno desse nosso desvio opcional obesessivo e poderemos começar a sonhar com andar para a frente.
Institua-se e faça-se cumprir o primeiro fundamento da democracia, que é o da igualdade perante a lei; acabe-se com os foros e as prisões especiais; ponha-se os politicos e a bandidagem de terno Armani sob o risco real de cumprir as penas que merecem nas únicas prisões existentes e ver-se-á a arrumação do problema prisional brasileiro como que por encanto.
Ponha-se os políticos e os funcionários públicos sob o risco real de irem para a cadeia por corrupção e far-se-á o milagre deles começarem, de repente, a jogar a nosso favor.
É preciso que o Brasil passe a ser um só.
Enquanto houver dois, a corrida será sempre para saltar para o de primeira classe e dane-se a segunda. E, acredite, a mera existência dessa alternativa é altamente corrosiva.
Mói a moral coletiva.
Quando o segundo sol chegar…
14 de março de 2013 § 3 Comentários
Quase sem merecer registro nos jornais, o Orçamento Geral da União foi aprovado anteontem no Senado Federal, como sempre sem que nenhum dos “nossos representantes” tomasse conhecimento ou discutisse qualquer dos números que continha.
Os três meses de atraso da votação deveram-se ao fato da peça orçamentária se ter constituído, desta vez, no pivô das chantagens de deputados e senadores cúpidos que passaram todo este início de ano salivando em público em cima de um suposto tesouro ainda enterrado a oito quilômetros abaixo do oceano com que don Lula I andou excitando o apetite desses predadores.
É caso para se pensar.
A democracia moderna nasceu justamente como função da longa luta do Parlamento inglês para tirar do rei o poder de usar o dinheiro alheio como bem lhe aprouvesse e entregar ao povo e seus representantes a atribuição de determinar, tostão por tostão, como e aonde deve ser investido o que é da coletividade.
Por isso, até hoje, é essa a principal função dos Parlamentos civilizados.
A obra democrática consolidou-se quando, depois de arrancar do rei o controle sobre o dinheiro que não é dele, tratou-se de submetê-lo, e a todo o resto dos mortais, a uma única e mesma lei.
No país dos foros e das prisões especiais, a mais alta das quais fica invariavelmente vazia, não existe nem uma coisa nem a outra.
Não demos ainda nem o primeiro comezinho passo fundador de uma democracia. Tudo que temos por aqui que faz lembrar uma, a começar pela própria “Independência”, foi-nos outorgado pelo rei.
Continua sendo assim.
Aquilo que tomamos, por aqui, como os grandes divisores de águas “ideológicos”; toda a discussão política brasileira gira em torno da momentosa questão de saber se quem chegou à posição de fazê-lo a cada trecho de nossa história pelos tortuosos caminhos do conluio, do conchavo e da corrupção, está outorgando a seus súditos, em sua onipotência, “a coisa certa” ou “a coisa errada”.
A estes, definida cada sucessão, só cabe torcer pelo menos mal…
O Brasil ainda está por fazer a sua revolução fundadora, que será aquela que finalmente nos libertará da herança maldita de don João VI e seus 15 mil ávidos puxa-sacos que invadiram o país pelo Rio de Janeiro ha pouco mais de 200 anos para iniciar a mãe de todos os saques, que ainda não terminou.
Ela acontecerá quando o país for realmente unificado e emancipado pela educação e começará por uma revisão crítica de sua história.
Só então encontraremos uma identidade nacional para colocar no lugar disto que se parece com ela hoje, mas é só uma visão bandalha da vida que, como tudo o mais, vem nos sendo impingido por uma elite doente através da televisão.
As ditaduras “laranjizadas” e a matemática da democracia
11 de maio de 2012 § Deixe um comentário
Artigo de Thomas Friedman para o New York Times traduzido pelo Diário do Comércio na terça-feira passada sugeriu-me pensamentos interessantes.
Dizia ele:
“Viajando pelo mundo árabe pós ‘Primavera’ tenho ficado impressionado como poucos líderes surgiram daquela erupção vulcânica política (…)
(…) meu próprio país – para não mencionar a Europa – tem um problema parecido. Há um vácuo de liderança global.
(…)
Cada um desses países que estão despertando precisa fazer a transição de Sadam para Jefferson, sem ficar preso em Khomeini.
(…)
Uma ditadura não é coisa que se deseje mas pelo menos as ditaduras do Leste da Ásia, como as da Coréia do Sul e de Taiwan, usaram a sua autoridade de cima para baixo para erguer economias dinâmicas direcionadas à exportação e para educar todo o seu povo – homens e mulheres.
No processo, eles criaram uma gigantesca classe média cujos novos líderes fizeram o parto da transição do regime autoritário para a democracia.
As ditaduras árabes não fizeram isso. Elas usaram sua autoridade para enriquecer uma pequena classe e para distrair as massas com ‘objetos brilhantes’ – chamados Israel, Irã e nasserismo para citar apenas alguns“.
Bateu na veia!
As ditaduras latino-americanas fizeram a mesmíssima coisa. E as brasileiras não foram muito diferentes, variando os “objetos brilhantes” de uso local para o “império”, os “ianques” e a “zelite”, papo furado que sempre cola em quem está com a barriga vazia independentemente do fato de que cada ditadura foi quem fabricou a “zelite” seguinte pelos métodos que, pela enésima vez, a CPMI do Cachoeira investiga neste momento.
Por aqui ainda se acredita que democracia é poder votar nos titulares do Poder Executivo, ainda que seja só nos caras que aceitam as condições que os ditadores ditam para admiti-los nos seus partidos/máfias, único canal por meio do qual um cidadão está autorizado a pedir votos ao povo.
Mas a “votação” que realmente interessa é a que é negociada a portas fechadas e da qual participa sempre o mesmo grupinho que escolhe quem pode e quem não pode oferecer-se ao voto do povo que, assim, fica limitado a escolher entre os previamente escolhidos.
Os “laranjas” se sucedem mas os verdadeiros ditadores, que são os donos dos partidos, não mudam nunca.
Nós temos vivido, portanto, sob ditaduras “laranjizadas”.
E com quase 60 anos de “janela”, posso testemunhar que a principal diferença entre elas é que na dos milicos só se admitia dois partidos/máfias e se tornava inelegível quem era pego roubando e quem desafiava o regime e, nas seguintes, o numero de partidos/máfias a agitar “objetos brilhantes” para disputar o seu voto é livre, permanecendo inelegíveis apenas os cidadãos que se recusam a aderir às máfias e insistem em permanecer honestos.
Mesmo assim, em todas essas ditaduras, especialmente na dos milicos e nesta última agora, sempre que o mundo empurrou a favor a classe média se expandiu.
Ficou faltando a revolução na educação mesmo não havendo por aqui os obstáculos religiosos que os árabes enfrentam para sonhar com a possibilidade de uma educação moderna. Aqui recusa-se educação ao povo por soberana deliberação laica mesmo.
Mas, que não haja engano!
A educação não ensina democracia. Isso não se aprende na escola. Educação ensina coisa muito mais sólida: ensina a ganhar a vida sem precisar de esmola.
O resto é consequência.
O império da lei, que é ao que se resume em última instância a democracia, só interessa a quem tem algo a perder. Falo do aspecto material mesmo.
A democracia moderna materializou-se nos Estados Unidos porque aquele foi o único país do mundo onde, desde a fundação, todo mundo era proprietário. Enquanto o Brasil era fatiado em 13 capitanias hereditárias distribuídas entre os amigos do rei, cada indivíduo que emigrava para lá, desde os 1600 e nada, recebia, pelo sistema de headcount de incentivo à imigração, 50 acres de terra.
Hoje, 28 “barões do BNDES”, pesando 2,8 trilhões de reais ou 2/3 do PIB, sentam-se ao redor da sucessora hereditária do nosso “rei” naquele “Conselho Nacional de Gestão”. Velhos hábitos são duros de matar…
Acontece que a lei surge, natural e historicamente, pela necessidade de se proteger a propriedade. Para tirar as sociedades humanas daquela vida infernal que o brasileiro conhece bem onde ninguém pode dormir em paz porque vale tudo para tomar do outro o que ele conseguiu para si fazendo força, da comida caçada em diante.
Logo, em sociedades miseráveis, onde os poucos que têm algo de seu em geral não o conquistaram por esforço próprio e a multidão não tem nada, não ha santo que faça colar a idéia de se viver sob o império da lei. Violar as leis é que passa a ser o “ato cidadão”, simplesmente porque não é justo proteger esse tipo de propriedade.
Mas se, como nas ditaduras asiáticas mencionadas, conseguir-se que todos passem a ter alguma coisa e, por cima disso, aparelha-los com a educação com que conseguir ir tendo cada vez mais pelo seu próprio esforço, aí sim, cria-se aquela “gigantesca classe média” de que fala Friedman, com verdadeiras características e interesses de classe.
Quando se atinge o ponto de haver mais gente que tem alguma coisa conquistada por seus próprios meios e aparelhada para conquistar mais sem precisar de esmolas, do que gente que não tem nada, o resto acontece sozinho.
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