Nossas instituições e sua circunstância

23 de julho de 2019 § 6 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/7/2019

No primeiro debate entre os 20 concorrentes à indicação para candidato a presidente pelo Partido Democrata nos EUA o principal “argumento de venda” foi apresentar-se como quem conseguiu o maior numero de contribuições abaixo de US$ 200 e recusou mais doações milionárias. Está aí um exemplo de como a boa regra induz o bom comportamento. Naquele país a única que existe para financiamento de campanhas é que os concorrentes estão obrigados a declarar cada contribuição recebida no prazo de cinco dias. Cabe ao eleitor avaliar se elas o comprometem ou não. Aqui onde preferimos que o estado fiscalize tudo, inclusive a si mesmo, a perspectiva mais palpavel é que na próxima eleição nos seja arrancado mais que o dobro do que nos foi arrancado na última, que cada partido receba seu quinhão segundo o desempenho na eleição anterior e não pelo que tiver feito de bom ou de ruim com o mandato recebido, e que jamais saibamos quem, dentro deles, ficou com quanto desse dinheiro.

As instituições, como as pessoas, são elas e sua circunstância. Não é atoa que a expressão que define a ordem institucional democrática é checks and balances, “freios e contrapesos”. Cada instituição só produz o efeito desejado quando referida a todas as outras. Tomadas isoladamente ou encaixadas num contexto pervertido, elas quase sempre produzem o efeito inverso do que se propõem.

No estado democrático de direito “todo poder emana do povo” e toda lei só se torna lei mediante o seu consentimento explícito. O primeiro direito que condiciona todos os outros é, portanto, o do eleitor livrar-se na hora do representante que só age em prol de si mesmo. E para que isso seja possivel é preciso, primeiro, que o sistema eleitoral permita saber exatamente quem é o representante de quem e que os representados, e não os representantes, tenham a prerrogativa exclusiva de acionar os instrumentos de força criados para constrange-los a lhes ser fiéis. Inverter essa hierarquia é inverter toda a cadeia das lealdades. Nada é “consertável” no Brasil antes que consertemos isso.

São as circunstâncias reais e não a teoria que põem o corte de um lado ou do outro da lâmina de cada instituição. Afirmar como “óbvio” na ordem institucional brasileira onde o estado tem todas as prerrogativas e o cidadão nenhuma, o que é óbvio na ordem institucional americana onde se dá exatamente o contrário é manter o país no beco sem saída dos falsos silogismos em que andamos perdendo sangue, suor e lágrimas ha 519 anos.

Assumir que a decisão monocrática do sr. Toffoli é desinteressada, nada tem a ver com Flávio Bolsonaro e nem tira da porta da cadeia e põe na da rua todos os criminosos com e sem mandato mais periogosos da república é tão falso quanto negar que o sigilo bancário (até dos agentes do estado) é um direito que deve ser protegido em princípio … se todas as outras instituições estiverem estruturadas para manter o estado nas mãos dos cidadãos e não o contrário.

Se, por exemplo, os promotores públicos, aqui como lá, fossem eleitos pelo povo e não nomeados pelos políticos que têm por função fiscalizar e contra cujos poderes têm obrigação de nos defender; se os juizes passassem por eleições periódicas de confirmação; se tivéssemos os direitos à retomada de mandatos e ao referendo do que vem dos legislativos é provavel que não nos ocorresse considerar uma lei específica de abuso de autoridade. Mas sem a ancoragem de tudo à palavra final do eleitor e com todo cargo ou emprego público sacramentado como um “direito adquirido” inalienável, é certo que até a lei de abuso que vier será usada seletivamente, como todas as outras, na defesa de privilégios contra qualquer tentativa de eliminá-los.

O trabalho jornalístico que não parte desta que é a nossa realidade, esta sim pra lá de óbvia, já começa falso. A justificativa do instituto do sigilo da fonte, por exemplo, é sacrificar a transparência da informação em nome do valor mais alto do aperfeiçoamento da democracia, a primeira e inegociável razão de existir da imprensa democrática. Mas publicar como se fosse produto de jornalismo investigativo os grampos e dossiês que as partes que disputam o poder livres de qualquer compromisso exigível pelos eleitores atiram umas contra as outras e manter anônima a fonte, quando não é um ato de cumplicidade é um convite para o aparelhamento do jornalismo.

A virtude sempre precisou de incentivos. A boa regra para estes tempos em que o crime especializou-se em usar em vez de fugir da imprensa e da lei, seria a do full disclosure ou “transparência absoluta” nas redações. O jornalista que exige que servidores em atividade, como Deltan Dallagnol, sejam obrigados a relatar as palestras que fazem indicando quem pagou por elas e quanto além das atividades conflituosas de suas esposas e parentes próximos, não terá nenhuma dificuldade de entender a importância do full disclosure, não só das peças de “jornalismo de acesso” onde saber de onde vêm os tiros contribui muito mais para o aperfeiçoamento da democracia que o apedrejamento do alvo visado, mas até de contemplar a criação de uma versão doméstica da lei anti-nepotismo.

Não ha conflito obrigatório no fato de jornalistas com conjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau assalariados ou detentores de privilégios concedidos pelo estado participarem da cobertura da guerra do Brasil plebeu contra a privilegiatura. Mas a obrigação de declara-lo sob o hiperlink de cada assinatura certamente os incentivaria a ser mais equilibrados no direcionamento das suas investigações além de ter um efeito fulminante contra a instrumentalização anônima da arma da imprensa.

Os destinos do jornalismo e da democracia sempre estiveram amarrados. O choque de transparência, para além de distingui-lo definitivamente da luta pelo poder e da guerra suja da internet teria para a qualidade do jornalismo e da democracia brasileiros um efeito restaurador.

E pro Berzoini, nada?

9 de janeiro de 2015 § 18 Comentários

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Nenhum jornal ou televisão da dita “grande mídia” se lembrou de perguntar ao ministro Berzoini, das Comunicações, formalmente mandatado pelo PT para “executá-la”, isto é, para “instituir o controle da mídia” no Brasil, o que é que ele achou dos acontecimentos dos últimos dias em Paris.

O mundo não fala em outra coisa senão do valor supremo, inegociável, absoluto da liberdade de expressão. As multidões estão nas ruas, ao redor do globo para jurar sobre os cadáveres dos mártires do Charlie Hebdo que nenhum sacrifício será alto demais para preservar esta que todos sabem ser a primeira condição da democracia e da liberdade. Nossas televisões e jornais online estão em plantão permanente enquanto o sítio a Paris se desdobra em novos atentados.

Mas ninguém se lembrou de fazer suar um pouco o carrasco da liberdade de expressão no Brasil expressamente mandatado pelo PT para executá-la, arguindo-o para que esclareça o país sobre quais, para além da radicalidade da “solução kalashnikov” para os incômodos que ela impõe aos loucos por Maomé, são as outras diferenças – quanto a objetivos e justificação, por exemplo – entre aquela e a “solução petista” para os incômodos que insiste em lhe infligir a “grande mídia”.

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A “presidenta” Dilma evoluiu da recomendação de “diálogo” com mascarados de faca na mão e vítimas, também jornalistas ainda que americanos, agarradas pelo cangote prontos para a degola da barbárie de semanas atras para uma condenação veemente do “ato intolerável e do ataque inaceitável, com lamentáveis perdas humanas, contra um valor fundamental das sociedades democráticas: a liberdade de imprensa” da barbárie de ontem.

É, sem dúvida, uma evolução.

Mas a “presidenta” Dilma é, como se sabe, quem “assopra” no tema da censura à imprensa dentro dessa realidade mais que especial que é o universo dos “valores” e da “lógica” do PT.  Já o ministro Berzoini é quem “morde”, e foi exclusiva e declaradamente por ser quem mais e com mais força “morde” que ele foi guindado por Lula em pessoa ao comando do ministério que, além de cuidar da infraestrutura do mais básico insumo das economias modernas, o que é de somenos importância para os critérios petistas de seleção de ministros, passa a ter agora a atribuição precípua e expressa de livrar o PT do permanente incômodo que lhe causa a renitente indiscrição da “grande mídia” para com os seus “malfeitos”, tendo o “homem da mala” da igreja do bispo Macedo, o transparente pastor George Hilton, como “back-shooter“, tocaiado no Ministério dos Esportes.

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Dilma assumir esse compromisso ao qual, justiça seja feita, ela sempre resistiu foi, para ser mais exato, a condição exigida pela “ala moderada” do PT, que seria a “Construindo um Novo Brasil” – veja você! – para não se rebelar abertamente contra a perda de espaço no ministério Dilma 2 para a “ala radical” minoritária, dita “Democracia Socialista”.

E ninguém mais indicado para isso que o sr. Berzoini que, embora de Comunicações afirme não entender nada, como é regra entre os ministros petistas, destaca-se dentro do partido como o mais figadal inimigo da “grande mídia”. Em sua mais recente entrevista a esse respeito, significativamente concedida a “blogueiros” e “ativistas” de organizações não governamentais organizadas pelo governo convocados expressamente para ouví-lo de preferência a meros jornalistas, ele repetiu que “Como cidadão e agente político entende que a grande mídia no Brasil tem lado e é historicamente contra as conquistas dos trabalhadores”, heresia que, no seu entender, pede a imposição de um severo e irreversível remédio.

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Eu, como profisional do ramo que passei a vida toda em contato direto com jornalistas e com o jornalismo, diria, pelo que conheço do nosso mercado, que de cada 100 jornalistas empregados no Brasil hoje não haverá mais que cinco ou seis que recebam seus salários da imprensa juridicamente classificada como “privada”.

A maior redação do Brasil, longe da segunda, é a da ciclópica Empresa Brasileira de Notícias que produz A Voz do Brasil imposta diariamente a todos os brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, no “horário nobre”, coisa que, neste Terceiro Milênio, só tem paralelo em lugares como a Coréia do Norte e a Venezuela. É ela, também, que se encarrega de rechear, “grátis“, os jornais, televisões e rádios do país inteiro das notícias do agrado do Poder Executivo federal, dos seus 39 “ministérios”, cada um com a sua redaçãozinha própria, das duas instâncias do Poder Legislativo onde, além dos dois canais dedicados de TV e dos demais órgãos impressos, sites e periódicos da instituição, cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem a sua própria mini redação particular, dos nossos 5 diferentes Poderes Judiciários, cada qual com as suas redações e os seus diferentes canais de TV, periódicos e sites na internet. Há ainda reproduções desse mesmo conjunto de aparatos de “informação” e “assessoria de imprensa” em cada autarquia e em cada estatal federal. E, finalmente, tudo isso se reproduz, se desdobra e se multiplica nos pares quase exatos de cada uma dessas estruturas mantidos por cada um dos 26 governos estaduais da federação, mais o do Distrito Federal, e em cada um dos 5.570 municípios deste vasto país, com suas respectivas Câmaras Municipais, repartições e empresas públicas.

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Os jornalistas a serviço do Estado são, em resumo, legião, e não ha um profissional desse ramo, em formação ou em ação, no Brasil que, ou não tenha passado alguma temporada servindo esse tipo de patrão, ou não tenha em seu horizonte, especialmente nesses tempos de ruptura de paradigmas e crise do setor, a perspectiva de, mais cedo ou mais tarde, vir a pedir um emprego a esse mesmo patrão.

Tudo isso, naturalmente, cobra um preço em matéria de, digamos, arrefecimento do entusiasmo de muitos desses profissionais em fiscalizar e denunciar os “malfeitos” desses seus possíveis futuros empregadores, mesmo entre aqueles, raros, que não têm nenhum parente próximo — pai, mãe, irmão — em algum outro emprego público a pressiona-los para não atacar o ganha pão da família.

Mesmo assim, não é esta a “grande mídia” que é alvo do imensurável amor do PT pela democracia.

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Descontada essa legião, sobram os cinco ou seis em cada 100 jornalistas empregados, se tanto, nas folhas de pagamento da imprensa juridicamente classificada como “privada”. A maior parte dela, no entanto, embora classificada assim, encontra-se hoje em mãos de políticos com mandato no Congresso Nacional onde todo mundo salvo uns gatos pingados faz parte da “base aliada” do PT, especialmente no que diz respeito a rádios e televisões, setores nos quais estes felizes proprietários de “mídia”, que têm a prerrogativa exclusiva de “conceder” esses canais a quem bem lhes aprouver, são maioria esmagadora.

Escoimada a conta de mais estes, sobrarão, talvez, algumas dezenas de órgãos entre rádios, televisões, jornais impressos e redações estruturadas de produtos jornalísticos online pertencentes a proprietários privados sem cargos públicos ou eletivos. Mas não é esta, ainda, a “grande mídia” que fere o senso de equilíbrio e equidade dos democratas petistas. A conta ainda terá de ser subtraída de todos, entre estes, que por servirem a igrejas ou outras grandes estruturas de negócios a serviço do engrandecimento dos quais estão, acima de tudo, os seus “jornalistas“, ou por viverem exclusivamente da publicidade governamental ou diretamente de suborno pago por políticos ou pelos doleiros que a maioria deles tem hoje a seu serviço como o famigerado Alberto Youssef, constituem-se na segunda linha entre os mais irados defensores das “ideias” petistas, principalmente esta do controle da “grande mídia” que, junto com os petistas, odeiam mais que tudo. Ao fim de 12 anos de vigor dos métodos de conquista de “aliados” do PT, esta é uma lista que vai longe como já ficou sinalizado nas delações premiadas do “petrolão” onde esses nomes, ao lado dos seus “salários”, e até redações inteiras ricamente estruturadas na internet aparecem aos borbotões.

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Com isto chegamos à primeira linha de fogo da artilharia de mídia petista, que é a que vive nas sombras da internet, abaixo das camadas já arranhadas na contabilidade clandestina dos doleiros,  cujo tamanho ninguém consegue medir com precisão mas que tem estruturas oficiais de comando dentro das mais altas instâncias do Partido dos Trabalhadores e hoje é praticamente onipresente na rede.

É, portanto, entre os que já vão longe nas casas centesimais da unidade sobrante daquela centena inicial, que começam a ser contados os jornalistas que trabalham para a dúzia e meia de órgãos realmente independentes que restam na imprensa brasileira – aí incluídos jornais, rádios e televisões – que se esconde a tal “grande mídia” que fere a sensibilidade democrática e a sede de “equilíbrio de opiniões” e “compromisso com a verdade” do PT ainda precisando de remédios definitivos contra a sua “monopolística tendenciosidade“.

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Mesmo dentro dessas redações, entretanto, ha uma significativa proporção de agentes infiltrados do petismo zelando para que você não saiba nunca qual é a conta real do jornalismo independente da “grande mídia” versus a legião dos que trabalham pela divulgação da “verdade oficial”, por exemplo, o que explica porque você nunca viu nessa mesma “grande mídia” qualquer matéria mostrando os interessantes pormenores do tema aqui esboçado, tão obviamente interessante para ela, “grande mídia“, assim como para a opinião pública brasileira em geral no momento em que o governo da República declara ser este um dos maiores vícios a minar a vitalidade da nossa democracia. São esses quintas-colunas que zelam diuturnamente, também, para que nada do que possa ferir essa “verdade oficial” venha à luz, para que ganhe o menor destaque possível quando for inevitável que venha, para que, nessas raras eventualidades, nunca deixem de ser publicadas, seja ao lado de outra matéria atribuída a um vago “especialista” afirmando o contrário do que diz a que não pôde ser surrupiada, seja justaposta a um “vazamento” a que o jornal misteriosamente “teve acesso” em que o delator da falcatrua da hora aparecerá “envolvido” em outra falcatrua possivelmente maior ainda.

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E agora sim, chegamos ao que interessa: o que sobra de tudo isso é que é a “grande mídia” de que está doravante encarregado de “controlar” segundo os padrões “econômicos” copiados da Argentina kirshnerista e da Venezuela chavista, o paladino Berzoini daquela “democracia excessiva” que faz o gosto de Lula e seus seguidores.

Mesmo assim, nem com o planeta inteiro mobilizado na defesa da liberdade de expressão e a sua própria sobrevivência em jogo, essa nossa pequena “grande mídia” encurralada, com sentença de morte passada, conseguiu enxergar, até o momento, qualquer relação que merecesse ser apontada ao público ou atirada ao rosto do sr. Berzoini entre o que se está passando em Paris e o que acontece dentro do seu próprio galinheiro invadido pela horda das raposas.

Não ha, portanto, nenhuma diferença muito essencial entre o que se passou com os Tres Poderes da República aparelhados até o limite da impotência para garantir a defesa da democracia, e a ínfima fatia independente ou quase do “Quarto Poder“, à frente do qual proprietários mergulhados em torneios de vaidades, sem nenhuma familiaridade com a dimensão institucional daquilo que ficou reduzido a não mais que o “negócio” dos seus “acionistas”, os únicos a merecerem prestações de contas de seus atos, ou ignoram olimpicamente ou titubeiam diante do que acontece dentro das suas redações, seja porque sabem menos de jornalismo e do papel que essa instituição tem numa democracia que o último morador de rua francês e o menos credenciado dos ministros do PT sobre os seus próprios ministérios, seja por uma mistura de omissão e covardia, coisas que nesta altura dos acontecimentos no Brasil são, todas elas, crimes de lesa-pátria, com variações apenas do grau de dolo.

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O eleitor brasileiro que está elegendo democraticamente os agentes juramentados da destruição “por dentro” da nossa democracia não é, portanto, o maior culpado pelo seu próprio comportamento. A ordem dos fatores é decisiva e altera radicalmente o resultado nos processos de morte das democracias. Esse comportamento suicida da parcela mais vulnerável do eleitorado é, em grande medida, involuntário. Desde a escola ele vem sendo deliberadamente induzido a erro, em sua ignorância e em sua boa fé, e a imprensa não tem cumprido à altura a sua missão de fazer a verdade aflorar e prevalecer.

Felizmente ainda ha exceções com as quais o pais pode contar. Porque, assim como quando uma democracia morre é porque sua imprensa já tinha morrido antes, enquanto a imprensa estiver viva não ha o que possa matar uma democracia. Daí ser o objetivo Nº 1 de todos os seus inimigos “controlar a mídia“, seja com o tipo de “tiro” que for.

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