Nossas instituições e sua circunstância

23 de julho de 2019 § 6 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 23/7/2019

No primeiro debate entre os 20 concorrentes à indicação para candidato a presidente pelo Partido Democrata nos EUA o principal “argumento de venda” foi apresentar-se como quem conseguiu o maior numero de contribuições abaixo de US$ 200 e recusou mais doações milionárias. Está aí um exemplo de como a boa regra induz o bom comportamento. Naquele país a única que existe para financiamento de campanhas é que os concorrentes estão obrigados a declarar cada contribuição recebida no prazo de cinco dias. Cabe ao eleitor avaliar se elas o comprometem ou não. Aqui onde preferimos que o estado fiscalize tudo, inclusive a si mesmo, a perspectiva mais palpavel é que na próxima eleição nos seja arrancado mais que o dobro do que nos foi arrancado na última, que cada partido receba seu quinhão segundo o desempenho na eleição anterior e não pelo que tiver feito de bom ou de ruim com o mandato recebido, e que jamais saibamos quem, dentro deles, ficou com quanto desse dinheiro.

As instituições, como as pessoas, são elas e sua circunstância. Não é atoa que a expressão que define a ordem institucional democrática é checks and balances, “freios e contrapesos”. Cada instituição só produz o efeito desejado quando referida a todas as outras. Tomadas isoladamente ou encaixadas num contexto pervertido, elas quase sempre produzem o efeito inverso do que se propõem.

No estado democrático de direito “todo poder emana do povo” e toda lei só se torna lei mediante o seu consentimento explícito. O primeiro direito que condiciona todos os outros é, portanto, o do eleitor livrar-se na hora do representante que só age em prol de si mesmo. E para que isso seja possivel é preciso, primeiro, que o sistema eleitoral permita saber exatamente quem é o representante de quem e que os representados, e não os representantes, tenham a prerrogativa exclusiva de acionar os instrumentos de força criados para constrange-los a lhes ser fiéis. Inverter essa hierarquia é inverter toda a cadeia das lealdades. Nada é “consertável” no Brasil antes que consertemos isso.

São as circunstâncias reais e não a teoria que põem o corte de um lado ou do outro da lâmina de cada instituição. Afirmar como “óbvio” na ordem institucional brasileira onde o estado tem todas as prerrogativas e o cidadão nenhuma, o que é óbvio na ordem institucional americana onde se dá exatamente o contrário é manter o país no beco sem saída dos falsos silogismos em que andamos perdendo sangue, suor e lágrimas ha 519 anos.

Assumir que a decisão monocrática do sr. Toffoli é desinteressada, nada tem a ver com Flávio Bolsonaro e nem tira da porta da cadeia e põe na da rua todos os criminosos com e sem mandato mais periogosos da república é tão falso quanto negar que o sigilo bancário (até dos agentes do estado) é um direito que deve ser protegido em princípio … se todas as outras instituições estiverem estruturadas para manter o estado nas mãos dos cidadãos e não o contrário.

Se, por exemplo, os promotores públicos, aqui como lá, fossem eleitos pelo povo e não nomeados pelos políticos que têm por função fiscalizar e contra cujos poderes têm obrigação de nos defender; se os juizes passassem por eleições periódicas de confirmação; se tivéssemos os direitos à retomada de mandatos e ao referendo do que vem dos legislativos é provavel que não nos ocorresse considerar uma lei específica de abuso de autoridade. Mas sem a ancoragem de tudo à palavra final do eleitor e com todo cargo ou emprego público sacramentado como um “direito adquirido” inalienável, é certo que até a lei de abuso que vier será usada seletivamente, como todas as outras, na defesa de privilégios contra qualquer tentativa de eliminá-los.

O trabalho jornalístico que não parte desta que é a nossa realidade, esta sim pra lá de óbvia, já começa falso. A justificativa do instituto do sigilo da fonte, por exemplo, é sacrificar a transparência da informação em nome do valor mais alto do aperfeiçoamento da democracia, a primeira e inegociável razão de existir da imprensa democrática. Mas publicar como se fosse produto de jornalismo investigativo os grampos e dossiês que as partes que disputam o poder livres de qualquer compromisso exigível pelos eleitores atiram umas contra as outras e manter anônima a fonte, quando não é um ato de cumplicidade é um convite para o aparelhamento do jornalismo.

A virtude sempre precisou de incentivos. A boa regra para estes tempos em que o crime especializou-se em usar em vez de fugir da imprensa e da lei, seria a do full disclosure ou “transparência absoluta” nas redações. O jornalista que exige que servidores em atividade, como Deltan Dallagnol, sejam obrigados a relatar as palestras que fazem indicando quem pagou por elas e quanto além das atividades conflituosas de suas esposas e parentes próximos, não terá nenhuma dificuldade de entender a importância do full disclosure, não só das peças de “jornalismo de acesso” onde saber de onde vêm os tiros contribui muito mais para o aperfeiçoamento da democracia que o apedrejamento do alvo visado, mas até de contemplar a criação de uma versão doméstica da lei anti-nepotismo.

Não ha conflito obrigatório no fato de jornalistas com conjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau assalariados ou detentores de privilégios concedidos pelo estado participarem da cobertura da guerra do Brasil plebeu contra a privilegiatura. Mas a obrigação de declara-lo sob o hiperlink de cada assinatura certamente os incentivaria a ser mais equilibrados no direcionamento das suas investigações além de ter um efeito fulminante contra a instrumentalização anônima da arma da imprensa.

Os destinos do jornalismo e da democracia sempre estiveram amarrados. O choque de transparência, para além de distingui-lo definitivamente da luta pelo poder e da guerra suja da internet teria para a qualidade do jornalismo e da democracia brasileiros um efeito restaurador.

7 de julho de 2019 § Deixe um comentário

FSP mostra q candidatos a prévias p presidente disputam recusando grandes contribuições de $ campanha. Sabe porquê? Pq a única regra lá é ter d declarar toda doação até 5 dias depois d recebida. Aqui onde partimos sempre d q o povo é idiota, deixamos isso pro estado. Resultado…

A pior forma de financiamento…

2 de agosto de 2018 § 4 Comentários

“A pior forma de governo, excetuadas todas as outras”. A famosa definição de Winston Churchill remete ao enguiço fundamental que o modo de pensar latino e católico antepõe à democracia. O autoritarismo do brasileiro é inconsciente, constitutivo. O povo, coitado, é uma entidade que precisa ser protegida de si mesmo. No Brasil, nem o povo confia no povo. É mais um subproduto do monopólio jesuíta da educação em que a razão deve sempre ceder à fé e o raciocínio estruturar-se em torno de princípios abstratos “eternos”, para se contrapor ao que a experiência prática vier a demonstrar.

Como buscamos verdades absolutas e não soluções práticas para problemas práticos nós nunca consideramos a alternativa, até porque, nessa questão do financiamento de campanhas, a alternativa inclui necessariamente a emancipação do povo, esse eterno tutelado. Para nós apontar a imperfeição da premissa é quanto basta. Foi isso que fez este país que clama em uníssono contra a política velha entrar cantando vitória na armadilha do “financiamento público” que fechou-nos definitivamente a porta ao novo.

Sob o argumento – verdadeiro, sim, e daí? – de que as empresas doadoras tentariam desequilibrar o jogo eleitoral a seu favor, o árbitro “supremo”, substituto do rei que perpetuava a desigualdade “natural” dando a cada um segundo o seu “direito” inato ou “adquirido”, decidiu proibir as doações de pessoas jurídicas porque entre nós só valem as “soluções definitivas” e é preciso, sempre, prevenir. Ter de remediar já é prova de erro no raciocínio abstrato anterior, que é quanto nos basta para descartar uma proposta qualquer. E como nenhuma proposta resiste a um bom escrutínio por raciocínios abstratos, basta ao espertalhão que tem em vista emplacar alguma “solução” torta detonar a sua antítese. Foi assim que aportamos na única alternativa possivel ao financiamento privado que é o “financiamento público” absolutamente centralizado e fechado, esquecidos de que o publico somos nós e o estado, que agora é quem arbitra sozinho quem e quanto terá, e quando, são os próprios destinatários do dinheiro de campanha que já estão “lá” e não querem nem podem sair porque, dado tudo que já se sabe sobre eles, sairiam direto para dentro da prisão.

Já os protestantes que têm compromisso maior com o fato que com a “narrativa” e acreditam na prova empírica e não no dogma, partem para os problemas pondo sempre cada “solução” diante da alternativa possivel. É graças a isso que os americanos, entre outros, contentaram-se humildemente com “a pior solução para o problema do financiamento de campanhas políticas excetuadas todas as outras”. Continuaram com o financiamento privado, descentralizado e que mantem aberta a porta às novidades, cuidando apenas de garantir ao povo, em quem, ao contrário de nós, confiam acima de tudo e de todos, a condição necessária para fazer uma escolha informada. Eles simplesmente impõem aos candidatos que divulguem no prazo máximo de 5 dias toda e qualquer doação recebida, cabendo ao eleitor julgar onde está a fronteira do que é decente aceitar nesse campo e à lei, que lá também é ele, o povo, quem faz, fulminar qualquer representante que der “contrapartidas” aos seus financiadores lá na frente.

De mais este engano da indignação desinformada dos brasileiros, o resultado não podia ser outro. Todos os “candidatos viáveis”, os mais velhos e os mais novos, os da direta, os da esquerda e os do meio – é fato e não “fake” – foram desfilar os seus dotes nos guichês de comércio de governabilidade e minutos de TV dos mais nefandos chefões do Centrão em Brasilia. E foram os bandidões  que, consideradas todas as probabilidades, acabaram por escolher Geraldo Alckmin e não Geraldo Alkmin que escolheu os bandidões, como também não foram os outros dois preteridos que os dispensaram em nome da virtude.

E assim aquilo que já é sempre ruim ficou ainda muito pior.

O buraco é mais embaixo

21 de dezembro de 2013 § 4 Comentários

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Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 21/12/2013

Acompanho a comemoração na imprensa em torno da votação do Supremo Tribunal Federal que caminha na direção de “proibir” o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e bate-me um desânimo ancestral.

Alguém acredita que de fato vai cessar a roubalheira na construção de estradas, de metrôs, de hidrelétricas; na saúde pública, na construção de escolas, na escolha dos livros didáticos comprados pelo governo, na merenda escolar, na compra de remédios e ambulâncias, na expedição de alvarás para construções privadas, na fiscalização de feiras, bares e restaurantes, do guarda que troca a multa por 50 paus – vá lá! escolha você mesmo! – se o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento de campanhas eleitorais com doações de empresas privadas?

Alguém acredita que o horário eleitoral gratuito se tornará menos mentiroso e nefasto se o direito que os político se outorgam de mentir pela gorja sem contraditório em rede nacional em horário nobre  for financiado só com dinheiro público?

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Alguém acredita que as próprias doações de campanha cessarão apenas porque os meritíssimos assim decidiram? Que foi por falta de alguém ter essa boa ideia que vimos sendo roubados ha 513 anos?

E o PT, que levantou esta bandeira exatamente a partir do minuto em que chegou “” e nem um segundo antes, fê-lo para que o país deixe de “ser”, ou para ficar sozinho distribuindo bolsas, isenções de impostos, quebrando a Petrobras pra encher o tanque da freguesia a preço eleitoralmente conveniente, destruindo a indústria nacional a custa de aumentos de salário sem aumentos de produtividade, sustentando o consumo contratando dívida e inflação futuras e o mais que a gente sabe, sem mais ninguém na raia?

Porque a imprensa se presta a dar ares de seriedade a tapeação tão evidente e antiga? Ela não consulta os seus próprios arquivos? Os livros de história pra se lembrar de ha quanto tempo a gente que nos explora vive de remexer o acessório para manter como está o principal?

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Não, o vício é nacional; não é só dos políticos. Mais que isso, o vício é cultural. Irmana meia humanidade.

Regulamentar o irregulamentavel. Encher bibliotecas inteiras de leis e leis sobre leis sem perder um minuto sequer com considerações praticas sobre a factibilidade de aplica-las. Discutir infindavelmente sobre o nada com uma retórica grandiloquente. Fazer revoluções em palanques, em tribunas e em mesas de bar.

Eis as marcas do DNA latino!

Até as mensagens do Twitter já se propôs regulamentar nos espasmos legisferantes da presente temporada. O que virá depois? O Facebook e o resto da internet? E então a definição das conversas e sussurros regulares e irregulares nas praças públicas?

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E que tal começar pelo final, como fizeram os países onde de fato existe democracia? Que tal declarar todo mundo – a começar pelo “rei” – igual a todo mundo perante “A Lei”? Ter um único foro de julgamento para todos? Uma única prisão para quem quer que queira pisar deliberadamente no tomate? Um ou no máximo dois recursos de julgamento?

A doença degenerativa do Brasil chama-se impunidade.

De modo que acabar com a impunidade faria mais pela cura da nossa chaga política e de todas as outras que ela abre e infecciona do que mais 50 decisões do STF sobre a periferia da regra eleitoral.

Ah, mas se formos esperar o Congresso a reforma política não sai nunca”!

Não sai mesmo.

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Mas a função do Judiciário não é tomar o lugar dos legisladores sob esse pretexto. A função do Judiciário é enquadrar os legisladores na lei que eles próprios escrevem. Na única lei que deveria viger no país, igual para todos.

É fazer isso que o resto acontece sozinho!

E impunidade não é só a dos ladrões e dos outros criminosos que nos mantêm trancados e acuados porque com eles o Judiciário é tão mole quanto é largo o bolso de advogados e juízes com poderes para decidir a seu bel prazer quem vai e quem não vai para a jaula.

Impunidade é também a do representante que trai o seu representado e vende o seu mandato para quem e quantas vezes quiser.

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Para essa vertente da doença nacional existe o remédio do voto distrital com recall, que amarra cada político eleito a um grupo claramente identificado de eleitores, e dá a esses eleitores o direito de cassar-lhes essa representação quando quiserem e pelo motivo que quiserem, como prescreve a Constituição que diz que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

O problema”, eu não me canso de repetir com Theodore Roosevelt, “não é haver corrupção, condição inerente ao ser humano. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo”.

O problema, vale dizer em termos mais focados no caso em discussão, não é a exposição dos agentes públicos ao poder econômico, o que é absolutamente inevitável; o problema é não poder punir quem é pego abusando dele. E ninguém sabe disso melhor que este STF que tenta, ha oito anos, enfiar e manter meia dúzia de salafrários na prisão e não consegue.

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Faria muito mais por nossa remissão esse Supremo Tribunal se tratasse de olhar para o próprio umbigo e acabar com os “embargos infringentes”, a meia dúzia de “tribunais especiais” para “pessoas especiais” e os outros 20 mil recursos que mantém à disposição dos bandidos comuns com carteira recheada que provam todos os dias a cada brasileirinho e cada brasileirinha, desde que nasce, seja na Vieira Souto, seja no Morro do Alemão, que sim, o crime compensa.

E vale repetir: as sociedades funcionam como cadeias de transmissão de forças nas quais o elemento mais próximo do povo, a fonte de onde emana a legitimidade dos demais poderes, é a imprensa. Enquanto ela seguir obrigando-se, por um suposto “imperativo ético” inventado em nossas escolas aparelhadas, a amplificar as iniciativas dos poderes constituídos emprestando-lhes ares de seriedade, eles seguirão tão confortavelmente refesteladas na mentira quanto estão hoje.

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VEJA COMO FUNCIONA O RECALL NESTE LINK

Negócios e oportunidades

18 de dezembro de 2013 § Deixe um comentário

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Troco um “embargo infringente”, que permita trancar pelo menos um ladrão na cadeia para dar o exemplo, mesmo que ao fim de 8 anos de enrolação, por 50 decisões do STF de proibir a corrupção por decreto.

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Fernando Haddad é tudo que Geraldo Alkmin pediu a deus. Primeiro, para complementar o que o PT fez dobrando o número de automóveis no país inteiro, ele pegou e dividiu o espaço nas ruas de São Paulo pela metade. Depois mandou aquele IPTU com + 30%, perdeu na Justiça mas vai insistir nele e assinar embaixo. Agora quer expulsar os táxis, que fazem mais campanha eleitoral que médico cubano, dos corredores onde enfiou esses trens de até quatro vagões que atravancam a cidade e ameçam passar por cima da gente.

Se o Mantega, que também anda se especializando em seguranca do trânsito, tomar duas ou tres aulinhas com ele era capaz da pátria se salvar.

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a7

Mais um “rolê”, agora no Shopping Guarulhos

Eu nao disse?

É puro Phil Collins: “I can feel it comming in the air”…

Quando chegar ao Iguatemi ou a algum dos shoppings que os “ingleses” possam visitar durante a Copa, talvez façam alguma coisa.

É como as UPPs do Rio ou esse ultimo massacre do futebol. Foi só a Globo mostrar as manchetes “lá de fora” que até ministro que andou “desagravando” Genoíno e Zé Dirceu começou a fazer discurso contra a impunidade…

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E o pavor dos ucranianos com a simples aproximação comercial com a Russia?

Quem sabe, sabe!

Eles experimentaram na pele aquele tipo de regime que os “heróis da democracia” que nos governam hoje aplaudiam de pé, com armas nas mãos, até 24 anos atras, e continuam cultuando até hoje onde quer que ele sobreviva: Cuba, Bolívia, Venezuela, Irã e outros países “com excesso de democracia” para o gosto do Lula.

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a15

A questão é saber o que virá primeiro: a “civilização” do PT ou a “barbarização” do Brasil…

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a18

E essas “chuvas equivalentes à média de um mês inteiro que caem em menos de 24 horas” com que todo político se desculpa pelas tragédias anunciadas que elas provocam. Ha quantos anos você ouve isso? E quantas vezes por ano? E como é que essas médias nunca sobem, meu deus do céu?

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