Agora é queda livre
27 de fevereiro de 2014 § 16 Comentários
Graça Foster saiu do armário.
Gilberto Carvalho saiu do armário.
Marta Suplicy saiu do armário.
Vamos um por um:
Graça Foster deu coletiva de imprensa para sacramentar A Privataria Petista.
É isso mesmo, disse ela, estamos liquidando patrimônio; estamos vendendo a Petrobras aos pedaços pelo mundo afora pra sustentar o suborno eleitoral do preço subsidiado dos combustíveis.
É isso mesmo, vai continuar assim por 2014 afora o que, pelas contas dela, mata irremediavelmente o resultado de 2015 também. De 2016 em diante, quem sabe…
No arrasto, rola o mesmo processo na indústria do álcool onde usina atrás de usina nacional estrangulada pelo tamponamento dos preços está sendo vendida para multinacionais com capital suficiente pra esperar isso voltar depois que o monopólio estiver configurado.
Gilberto Carvalho chamou a imprensa pra dizer que é isso mesmo, é o governo quem financia os “red blocs” do MST e, se assim é, assim continuará sendo porque distorção ideológica não é pagar trogloditas para esbulhar proprietários produtivos, marchar sobre a capital federal e invadir o STF que ousa condenar petistas, mas sim denunciar que foi isso que aconteceu.
Marta Suplicy, dita ministra “da Cultura”, disse que é isso mesmo, sob o governo petista a Lei Rouanet de incentivo “à cultura” só vale pra fazer propaganda do PT, não serve pra biografias de não petistas em ano eleitoral nem que estejam mortos e que, se não se pode eleger morto que se dane porque não interessa se o cordeiro está rio acima ou rio abaixo da alcatéia, ela não precisa de mais argumentos que a posse dos dentes para devorá-lo.
São todas notícias de um único dia envolvendo figuras do primeiro escalão de uma organização criminosa que perdeu o medo. Eles já fizeram a conta: ha subornados que chegue para aguentar qualquer desaforo. Os que têm olhos de ver não bastam para detê-los. E se a casa balançar, joga-se a Dilma fora e chama-se o Lula que a coisa vai.
Por isso nada impede que tudo isso seja despejado sobre o público com a operação de assassinato no garrote vil da última instituição a resistir passando ao vivo na televisão.
O Poder Judiciário, que morre assim que morrer o STF, assiste a tudo em estrondoso silêncio. Reles presidiários já não se furtam de chutar-lhe a bunda. A comunidade jurídica, Brasil afora, recebe a patada e cumpre, sem dar um pio: corte-se a cabeça dos diretores da prisão que ousaram enfrentar o condenado. Amém!
Não ha mais um Poder Judiciário; há 4 maquis* e uma madalena arrependida entrincheirados no STF até que a compulsória, que está próxima, os mande para a clandestinidade. Serviriam melhor à causa democrática se renunciassem em protesto em vez de continuar definhando dentro de uma instituição que foi ocupada por vendidos, dentro da qual gente decente não têm mais nenhum papel a cumprir.
Agora é queda livre.
* Maquis é um arbusto abundante da Córsega que era utilizada pelos habitantes locais como refúgio durante as várias invasões estrangeiras na ilha. O general Charles De Gaulle durante a Segunda Guerra Mundial organizou a resistência francesa e em homenagem a Napoleão Bonaparte, que era corso, deu o nome de Maquis aos heróis que lutavam na clandestinidade contra os alemães (Wikipédia).
Razões que a própria razão desconhece
18 de setembro de 2013 § 8 Comentários
“A lei 8038 não anulou o artigo 333 do regimento do STF”. Revogou apenas, direta e limpidamente, aquilo que ele estipula.
A Constituição de 88 idem. Está abaixo do regimento interno do tribunal encarregado de julgar a constitucionalidade dos demais dispositivos institucionais.
Mais! Está abaixo até de todas as constituições que a precederam, já revogadas, inclusive as do regime militar, que ele invocou como constituições que mantiveram os embargos infringentes.
Na introdução de seu voto, ao explicar em nome da coragem, da justiça, da imparcialidade, da isenção e da independência aquilo que faria, desqualificou como covardes, injustos, parciais, comprometidos e dependentes os votos dos cinco juízes que negaram os embargos infringentes.
Por oposição, consagrou também como desinteressados, corajosos, independentes e etc., os votos dos cinco “troianos” que votaram como ele. O fato deles serem os mesmos que foram enfiados no STF pelo PT somente depois de confessarem publicamente o voto que “teriam dado” na Ação Penal 470 “caso viessem a ser nomeados”, foi mera coincidência.
O magnífico decano do STF, enfim, invocou até mesmo a “jurisprudência” de inúmeros deputados do Congresso Nacional desta e de legislaturas anteriores, que, ao longo de nossa história, fizeram discursos a favor desses embargos!
Se fosse o caso, poderíamos repetir com Pascal que o coração tem razões que a própria razão desconhece. Mas tudo leva a crer que, neste caso, não é de coração que estamos falando.
A última chance
17 de setembro de 2013 § 9 Comentários
O Supremo Tribunal Federal chega dividido à reta final do julgamento do “Mensalão”.
A questão que se discute, agora na linguagem arrevesada e pontuada de tecnicalidades que o tribunal tinha evitado na fase da reconstituição dos fatos e da atribuição das culpas e penas que o Brasil inteiro entendeu, não diz respeito apenas ao destino dos réus do “Mensalão”. É a reedição tardia de uma disputa multisecular entre alternativas antagônicas e excludentes entre si, uma das quais mantém desimpedido o caminho que conduz à democracia plena e a outra que torna impossível continuar a percorrê-lo.
A democracia moderna nasceu na Inglaterra em 1605 quando, para atalhar os poderes, agora absolutos, que no Continente os reis passavam a se atribuir pela força do terror, o juiz supremo, Edward Coke, cara-a-cara com James I, declarou-o “under God and under the law”.
O “under the law” vai sem dizer. É algo que está mais próximo de nós e, embora 408 anos depois ainda não tenhamos conseguido instituir a igualdade perante a lei com a força ampla, geral e irrestrita que ela deve ter numa democracia, entendemos bem o valor dessa conquista até pela falta que ela nos faz. Mas o “under God” também tinha a sua importância naquele momento porque cassava do rei o poder de fazer a sua versão prevalecer sobre todas as coisas e instituía os fatos, que a ninguém é dado alterar, como a única referência da verdade.
Se esta era a lei que deveria prevalecer para o embate das idéias – e foi ela que fez nascer a ciência moderna – era ela que deveria prevalecer também para os embates entre os homens.
É emblemático que a origem dos embargos infringentes em discussão no STF neste momento esteja localizada nas Ordenações Manuelinas, a primeira compilação das leis portuguesas emitidas entre 1512 e o mesmo ano de 1605 em que o mundo se dividiu entre o absolutismo monárquico, avô dos totalitarismos, e a senda da primazia dos fatos que desaguaria na democracia.
Nós, entretanto, aprendemos a pensar com os jesuítas. Seu sistema de educação, que durante séculos desfrutou de um monopólio nas monarquias absolutistas, não partia de perguntas à realidade nem visava a aquisição de saber. Era um sistema defensivo que foi criado, senão para negar, o que àquela altura já não era possível, para contornar indefinidamente o confronto direto com os fatos de modo a sustentar a qualquer custo uma “verdade revelada” que era o fundamento ultimo de todo um sistema de poder e de uma forma de organização da sociedade que estavam ameaçados pela nova ordem que se insinuava.
Não fomos, portanto, treinados para procurar a verdade, mas sim para “ganhar discussões”; para construir ou destruir argumentos, não importa em torno de que. E o truque que os jesuítas nos ensinaram para consegui-lo foi, primeiro, despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se ela existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou das pessoas às quais se refere.
Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor que são sempre necessariamente referidos à baliza do padrão ético e moral acatado pela sociedade num determinado momento histórico. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um deles examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.
Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, essa “imperfeição” contamina o todo e o debatedor está autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.
É um truque infernal porque põe a verdade a serviço da mentira, o que torna mais difícil denunciá-la.
É esse o confronto que o Supremo Tribunal Federal reedita no julgamento do “Mensalão”. E, curiosamente, o ministro Celso de Mello, a quem se atribui a propensão de voltar a privilegiar a forma em detrimento do significado na decisão final, foi o primeiro que fez o contrário quando, na primeira fase do julgamento, deu ao “Mensalão” a sua real dimensão de, “atentado aos fundamentos da República” e “tentativa de golpe contra a democracia” que ele indubitavelmente teve, e pautou o rumo que levou às penas que agora podem ser revistas.
“Hermenêutica”, que mestre Houaiss define como “a técnica que tem por objeto a interpretação de textos religiosos ou filosóficos, especialmente das Sagradas Escrituras”, é a ferramenta que pode operar essa reversão.
O texto do Regulamento Interno do STF onde restaram esquecidos os embargos infringentes, um dos expedientes de que se armou El Rei para passar indefinidamente ao largo da realidade quando isso lhe conviesse, faz as vezes da “sagrada escritura” em contradição com a qual estão a Constituição de 88 e a lei 8.038 de 1990, que baniram esse instrumento do nosso ordenamento jurídico.
O infindável caudal “hermenêutico” que a metade dos juízes que o querem exumado e consagrado tece em torno deles é a tentativa de dissecação para tornar irreconhecível o corpo das verdades estabelecidas a partir dos fatos na primeira fase do julgamento a que a outra metade dos juízes quer referir o resultado final.
A decisão de amanhã, que fará jurisprudência, balizará a vida das próximas gerações de brasileiros. Podemos ver revigorada a esperança de ingressar na modernidade e sonhar com a democracia e a consagração do mérito, ou continuar condenados a percorrer o círculo do absurdo no qual os dados da realidade, o senso comum e a razão não são admitidos como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, o que torna dispensável a educação e consagra o amiguismo e a esperteza, que conduzem necessariamente ao conchavo e à corrupção, como as únicas condições necessárias para o sucesso.
Artigo publicado em O Estado de S. Paulo de 17/9/2013
O jogo está feito
6 de setembro de 2013 § 4 Comentários
Que o Brasil está doente a gente já sabia.
Trata-se agora de confirmar se ha esperança de cura ou se a doença é terminal.
As manifestações de junho mostraram que o organismo do paciente ainda reage a qualquer migalha de estímulo que se lhe atire, como foi a primeira etapa do julgamento do Mensalão.
Mas como sairá de uma eventual reversão das condenações?
A mera constatação de que essa possibilidade existe e, pior, é pacificamente discutida pela multidão dos roubados, dá conta da gravidade do caso e antecipa o longo e doloroso tratamento que se fará necessário se ainda houver esperança de cura.
Já se a virada se confirmar, seja como for que a recidiva se manifeste – pela devastadora metástese lewandowskiana ou pela crônica resiliência insidiosa barrosista – tudo estará terminado.
O que fará Joaquim Barbosa nessa hipótese? Emigrará?
E os milhões de brasileiros que a sua saga pessoal de menino pobre que venceu pelo caminho da justiça simboliza? Que escolha lhes restará senão a do outro menino pobre que venceu trapaceando e pisoteando a lei?
Não estamos sozinhos nessa encruzilhada.
O mundo inteiro está pendente do veredicto que for dado ao carrasco da Síria. E este é um caso muito mais complicado que o do Brasil onde as consequências de cada alternativa são muito mais claras.
Se prevalecer a impunidade pleiteada pela alcatéia petista/putinista, não tardará até que armas químicas venham a ser usadas de novo, sabe-se lá contra quem. Uma vitória da impunidade representaria, também a reversão da vitória das democracias sobre os genocidas a gás ou a paredón do século 20 o que animará todos os reacionários do mundo, como os da China, entre outros, a recrudescer a repressão contra o namoro com a liberdade que a prosperidade animou seus súditos a alimentar.
Isso poria as democracias ainda mais na defensiva do que já estão e apontaria para uma longa luta de resistência da cidadela tecnológica em que têm vivido sitiadas contra a barbárie aparelhada com armas de destruição em massa cujos passos ela trata de antecipar à custa do sacrifício do nosso direito à intimidade e à individualidade.
Se, por outro lado, atacarem Assad sem remove-lo, em que se terá avançado? Seguir massacrando seu povo a bala pode? E se ele for removido, o que virá a seguir será melhor ou pior que o quadro atual?
É isto que, com palavras ou nas entrelinhas, Barack Obama está dizendo ao mundo na televisão, com uma maturidade que me surpreende positivamente e uma transparência a que só os dirigentes de democracias se sentem obrigados, enquanto batuco estas linhas no computador.
O seu tom e os precedentes históricos que invocou, entretanto, soam mais como Pilatos lavando sua consciência pelo que vem vindo por aí do que como César se preparando para impor a sua ordem ao mundo. E mesmo assim, lá vêm os “especialistas” todos, de plantão, para nos dizer que não é nada disso e por trás do dilema moral em que ele se debate estão apenas interesses materiais das empresas americanas que morrem de preocupação com a concorrência das brasileiras e outros sábios esclarecimentos do gênero.
Não é um cenário bonito este em que vai entrando a humanidade.
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