A tradição da mentira no Brasil
4 de setembro de 2019 § 15 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 4/9/2019
No editorial “Os Problemas da delação” (29/8) este jornal endossou o “viés formalista” da tese do STF (na verdade, a meu ver, ela é bem mais que só isso) que resultou na libertação de Aldemir Bendine, o elemento que o PT instalou na presidência da Petrobras e do Banco do Brasil em boa parte do período em que passaram pelo “maior assalto consentido já registrado na historia da humanidade”. Não existe qualquer dúvida quanto à culpabilidade de Bendine nem dos seus comparsas mas o precedente poderá resultar na libertação de praticamente todos os envolvidos, a começar pelo o ex-presidente Lula, sobre cuja culpabilidade também não paira a menor dúvida.
Vem de muito longe o processo de domesticação do brasileiro para deixar-se cavalgar pelo absurdo sem reagir. O sistema de educação jesuíta, a ordem religiosa que por 389 anos teve o monopólio régio da educação no Brasil, não partia de perguntas nem visava a aquisição de conhecimento. Era um sistema defensivo criado para sustentar a qualquer preço a “verdade revelada” que fundamentava o sistema de poder e de organização da sociedade em castas detentoras de privilégios hereditários ameaçados pela revolução democrática.
O truque consiste em despir toda e qualquer ideia a ser discutida da sua relação com o contexto real que a produziu para examiná-la como se existisse em si mesmo, desligada dos fatos ou pessoas às quais se refere. Sem sua circunstância, a idéia transforma-se num corpo inerte, ao qual não se aplicam juízos de valor. Assim esterilizado, o raciocínio é, então, fatiado nos segmentos que o compõem, sendo a coerência interna de cada um examinada isoladamente nos seus aspectos formais, segundo as regras da lógica abstrata, as únicas que podem ser aplicadas a esse corpo dissecado.
Se qualquer desses segmentos apresentar a menor imperfeição lógica ou puder ser colocado em contradição com qualquer dos outros, a imperfeição “contamina” o todo e o debatedor fica autorizado a denunciar como falso o conjunto inteiro, mesmo que, visto vivo e dentro do seu contexto, ele seja indiscutivelmente verdadeiro.
Como nenhuma proposição humana é capaz de passar incólume por esse exercício de dissecação a pessoa começa a duvidar da própria capacidade de discernimento. Desclassificados o senso comum (até hoje a base do sistema jurídico anglo-saxônico) e a razão como instrumentos bastantes para dirimir controvérsias, tudo acaba tendo de ser decidido por um juiz segundo uma regra artificial que deve ser vaga o bastante para permitir as mais variadas interpretações, de modo a conferir a esse juiz uma virtual onipotência.
Invocar o límpido preceito do “na dúvida, a favor do réu” para justificar o movimento que, visto no conjunto tem o óbvio propósito de manter a impunidade dos representantes do povo que traem seus representados — a própria negação do sentido de “democracia” — é um exemplo prático de como esse sistema põe a verdade a serviço da mentira e a lei a serviço do crime. Seguido à risca ele garante que nenhum réu com dinheiro suficiente para pagar advogados possa ser condenado em definitivo e nenhum “direito adquirido” pela privilegiatura (são estes que estrangulam economicamente a nação; o que nos roubam sem o recurso à lei é apenas troco) venha a ser desafiado.
O esquema de Antonio Gramsci é um aggiornamento da dialética defensiva jesuíta. Ele marca o momento da rendição da utopia socialista e o decidido abraço da casta que ela pôs no poder pelos caminhos do privilégio na luta contra a meritocracia, o pressuposto essencial da democracia. A paulatina conversão dessa luta de uma disputa entre verdades concorrentes para a destruição do próprio conceito de verdade (a “pós-verdade”) inclui o reconhecimento da relação indissolúvel entre democracia e verdade (cujo agente intermediador é a imprensa que não sobreviverá se não reassumir esse papel). E a admissão do fato de que onde está bem plantada ela só pode ser destruída por dentro, a partir de uma deliberação da maioria contra si mesma, e que só uma trapaça (como a censura gramsciana) pode produzir esse efeito homenageia a superioridade moral que os seus inimigos sempre negaram à democracia ao longo de todo o século 20.
A apropriação pelas ditaduras socialistas dos métodos do capitalismo pré-democrático, o ataque maciço contra os direitos do consumidor, o esmagamento do indivíduo e a concentração extrema da riqueza frutos da volta dos monopólios, a globalização da censura gramsciana agora deslocada para o campo do comportamento, os ensaios de Vladimir Putin para o falseamento da eleição americana, as primeiras ações de censura das mega-plataformas da internet, os movimentos coordenados de militâncias internacionais contra e a favor de governos nacionais tendo a Amazônia (e não somente ela) como pretexto, desenham os contornos que terá a guerra ideológica no novo mundo hiperconectado. As UTI’s serão invadidas, os cateteres de sustentação da vida (no caso brasileiro o do agronegócio) serão implacavelmente arrancados das veias das economias moribundas, os interesses de casta da privilegiatura estarão sempre acima de tudo. Mas os únicos remédios conhecidos seguem sendo os mesmos de sempre: a exposição da verdade e o culto ao merecimento.
O Brasil não precisa de “um novo pacto social”. O Brasil precisa do seu primeiro pacto social. Fazer a revolução democrática que saltou. Mudar o poder de dono pela primeira vez em sua história. E a única maneira conhecida de consegui-lo sem que a tentativa degenere num sistema de opressão da maioria sobre a minoria é com a velha receita dos iluministas. Uma democracia efetivamente representativa, o que só o sistema de eleições distritais puras proporciona, com uma cidadania armada de recall, referendo, iniciativa legislativa e a prerrogativa de reconfirmação periódica dos poderes dos seus juízes, pela razão muito elementar de que fora dos contos da carochinha, só tem algum controle sobre o seu destino e condição de proteger o que é seu quem tem o poder de demitir.
Os cães de Pavlov
24 de fevereiro de 2014 § 2 Comentários
Se já não é mole para ninguém, mesmo com todo o equipamento de leitura da realidade exterior em ordem, entender o mundo globalizado e lidar com a necessidade de regorganizar política e socialmente uma humanidade que sequer fala a mesma língua para enfrentar um desafio que doravante só tem solução pelo todo, para os brasileiros, que vivem por traz de uma lente de distorção da realidade implantada em cada cabeça desde antes dela ter consciência da sua própria existência que determina quase que organicamente a formação dos circuitos de processamento do que os seus olhos haverão de enxergar lá fora é praticamente impossível.
Porque, para além da carga que se nos despeja do nascimento até à idade em que o cérebro humano ganha autonomia, vemos essa distorção ser reforçada a cada passo pelo vasto aparato de controle do que hoje se chama brandamente de “correção política” montado para reconfirmá-la e preservar o sistema de poder que nele se apoia.
Um sistema de poder que, se já não imola fisicamente os dissidentes em fogueiras acesas em praça pública, lincha-os moralmente, confisca-lhes o direito ao trabalho e à sobrevivência econômica (se for um político ou um operário intelectual) e se os degreda da mídia, o que equivale a uma espécie de condenação à não existência.
O “retrato” tirado do país nas manifestações de junho de 2013 – em que a multidão gritava 500 “nãos” mas não era capaz de esboçar um único “sim” neste país onde ha 32 partidos políticos, todos “de esquerda”, refletindo fielmente a “demanda” pautada pela tal lente distorsiva – é um exemplo eloquente da força desse mecanismo repressor do pensamento e da completa inadequação entre o repertório conceitual que nos é incutido e a realidade que tentamos inutilmente decifrar com ele.
Se para os filhos de outras culturas mais dóceis à evidência dos fatos, lidar com esse desafio é um longo aprendizado para o qual parte-se do zero, para nós, os filhos do dogma e do pressuposto, o aprendizado da realidade existente só pode começar para os que forem, antes, capazes de revogar a realidade suposta que lhes foi incutida a vida inteira como a única verdadeira.
São dois trabalhos. Logo, se a verdade sem adjetivos maiores que a consciência da precariedade de qualquer verdade está em 100, há quem possa partir para a busca dela do zero e ha quem tenha de partir de menos 100. Considerando-se que no primeiro terço dessa trajetória a inteligência humana não está pronta para um vôo autônomo, é fácil entender porque tão poucos logram conseguí-lo: a vida normalmente não dura o suficiente para percurso tão longo nos dois terços restantes.
Não estamos sozinhos nessa arapuca. É nesse mesmo labirinto que anda perdida toda a latinidade, aí incluída, pelas razões expostas acima, a maior parte da parcela alfabetizada dela. Sendo, aliás, a escola e a universidade os principais centros de reforço e elaboração dessa construção distorcida, é mais comum, entre nós, encontrar quem enxergue as coisas como elas são entre os que continuam virgens dessas duas experiências do que entre os letrados e, sobretudo, entre os semi-letrados que constituem a grande força de sustentação do “Sistema”.
Vem de muito longe essa bifurcação dos caminhos da humanidade. O momento decisivo se dá no século 12 quando a primeira universidade da Europa – a de Bolonha – passa do controle dos sábios para o controle dos príncipes (com os sábios incluídos no pacote) num momento de vácuo de poder com o esvaziamento do da Igreja que mantinha todo o Continente até certo ponto “amarradinho”.
Ali ressuscita-se e põe-se para caminhar sobre a Terra a versão frankenstein de um “direito romano” torcido para parir e sustentar o absolutismo monárquico pelo expediente da constante fabricação de leis de ocasião sob a égide do lema Princeps legibus solutus est (“o príncipe” – que as baixava – “está desobrigado de todas as leis“).
É o regime sob o qual você, brasileiro, vive até hoje, 9 séculos depois, e que o ministro Joaquim Barbosa tenta solitariamente abalar nesses últimos meses.
A Inglaterra mantem o sistema da Lei Comum (Common Law) baseada na tradição, patrimônio comum a toda a humanidade até uma certa altura, portugueses incluídos com o seu “direito foraleiro” e, no mesmo século 12, faz do costume instituição, aparelha-o de um método de processo com a sistematização dos precedentes e sacramenta o juri como garantia da prevalência da procura da verdade pela interrogação dos fatos sobre o arbítrio do juiz ou as verdades reveladas.
Daí por diante nunca mais houve remédio para quem enveredou pelo desvio de Bolonha. Uma olhada neste mapa é quanto basta para confirma-lo.
Os marcos seguintes do percurso são mistos de intenção e oportunidade.
No século 16 a libido de Henrique VIII leva ao rompimento final com a Igreja Católica e à abertura da Inglaterra a todos os perseguidos do mundo, o que proporciona a uma humanidade até então sempre obrigada, debaixo de bota, a afirmar a fé do soberano, a primeira experiência de livre convivência com a diferença de crenças, de um lado, o que suscita dos reis católicos do Continente a reação pelo Terror contra a novidade que ameaçava suas prerrogativas, do outro.
A França tenta embarcar na abertura (com a revolução da Fronda) mas perde. E é lá, na Universidade de Paris, que um rico estudante basco, exigindo de cada um dos seus seguidores o juramento solene de que “Eu sustentarei até à morte que é negro o branco que meus olhos vêm se assim determinar sua santidade o papa”, funda a Companhia de Jesus, os padres soldados da Contra Reforma que, até bem perto de nós, teriam o monopólio da educação, entre outros menos longevos, nos reinos de Portugal e Espanha.
O resto são decorrências.
Porque a utopia inglesa é a da liberdade enquanto a francesa é a da igualdade de que não existe um único exemplo na Natureza?
Viver a diversidade de crenças levou os pensadores ingleses, para segurar o terreno conquistado, a erigir a tolerância em fundamento inegociável de todas as relações humanas; a tirar o pressuposto da frente do fato e o dogma da frente da experimentação. Alguém se perguntou se não haveria algo mais a fazer as maçãs despencarem do galho que a vontade de deus, a Terra saiu do centro do Universo e o homem saiu do centro da Terra.
Nasceu a ciência moderna e nasceu a democracia, cujo fundamento último é, justamente, a ausência de certezas.
E os filhos da Contra Reforma, em que estavam pensando nessa hora?
Não existe igualdade na Natureza? Sem problemas. Tratamos de imaginar uma Natureza “anterior” a esta que se vê onde a igualdade “estava presente” e, ao lado dela, um demônio que, por pura maldade, desorganiza essa santa paz. O nome desse demônio varia segundo a conveniência do momento: a “propriedade privada”, a “sociedade” … “os americanos”; essas desconcertantes manifestações concretas da própria desigualdade, enfim.
Conclusão:
Quem já nasceu sabendo; quem teve o privilégio de conversar com deus ou trocar segredinhos sobre o futuro com “a História” e vive atormentado pela renitente rebeldia dos fatos contra a ordem em que deveriam se conformar em ter permanecido, trata de “disciplina-los” punindo quem os vê como são e assim contribui para impedir a igualdade “perdida” de retomar o seu devido lugar na ordem das coisas.
Já quem se pergunta humildemente porque diabos as coisas são como são, logo aprende que as respostas têm estado muito mais frequentemente erradas do que certas e que há grande chance de haver erro nas suas próprias convicções do momento e verdade nas alheias, e que portanto, a liberdade – de pensar, de dizer e de agir para lá e para cá ao sabor dos acontecimentos – tem de ser inegociável, ou não haverá segurança possível para ninguém.
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