O discurso inarticulado das massas

19 de junho de 2013 § 5 Comentários

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Não se trata de corrigir pequenos desvios; trata-se de fundar, finalmente, a democracia brasileira.

Tudo bem que faz 20 anos que ninguém diz nada e o primeiro grito sobe mesmo meio descontrolado.

Tudo bem, também, que todo tipo de gente acabou indo pra rua e é natural que haja urgências diferentes na visão de cada um.

Mas eu volto praquela minha velha tese do país todo fatiadinho pela navalha dos “direitos adquiridos” dos esquartejadores do corporativismo que nos faz em pedaços como sociedade.

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Esse negócio de cada cabeça uma sentença, cada manifestante um cartaz, cada cartaz uma reivindicação diferente não remete também a essa nossa realidade estilhaçada?

Não é isso que propicia que cada partido no “horário gratuito”, rápido como o raio, saque o seu dinheiro para tratar de se apropriar das manifestações que, se têm uma nota que todo mundo toca afinado, é a da rejeição aos partidos e à insuportável folga com que eles sacam o nosso dinheiro?

Não é isso que abre o espaço pra que cada político, da dona Dilma Vaiada para baixo, faça uma cara de “eu não tenho nada com isso” e saia por aí elogiando as manifestações e os manifestantes e dizendo que é contra desde pequenininho? Que todos eles, do Senado do Sarney ao Haddad do PT, com o Alkmin ao lado, saiam correndo pra ver no de quem vão enfiar aqueles 20 centavos pra que a patuléia pare de encher o saco?

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A coisa vai parar a troco de R$ 0,20?

Ou, pior ainda, vai degenerar em baderna desenfreada ou ser catequizada por profissionais?

Duvido.

Seria a prova definitiva do quanto nos afundou na Babel conceitual a conspiração que tomou nossas escolas de assalto e, se cospe nas ruas, a cada safra, 60-70% de analfabetos funcionais, garante que sejamos quase 100% de analfabetos em noções de democracia desadjetivada.

E o resto daqueles cartazes todos, como é que fica?

Como sintetizá-los numa reivindicação que possa ser posta numa mesa de negociação – “Sim ou Não?” – e seja capaz de mudar alguma coisa de fato?

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Sim, isso é possível!

Na dúvida, back to the basics, diz a regra universal. De volta aos fundamentos.

Que fundamentos?

Os da democracia, é claro. Aqueles que nunca, jamais, foram plantados neste solo de cujos filhos és mãe gentil: 1 homem, 1 voto; igualdade perante a lei; identificação clara entre representantes e representados; nenhum imposto sem consultar quem vai pagá-lo…

Não se trata de corrigir pequenos desvios, ó desavisados! Trata-se de fundar, finalmente, a democracia brasileira.

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Muda a qualidade da democracia brasileira. Mas…

13 de novembro de 2012 § 4 Comentários

São os seguintes os principais recados emitidos pelo Supremo Tribunal Federal depois das sentenças de ontem condenando José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares a variadas penas de prisão:

  • muito mais do que roubar ou não roubar, não ponham a mão na democracia brasileira; a alternância no poder (alvo final da operação julgada), a legitimidade da representação popular e a independência dos poderes, fundamentos básicos dela, são sagrados;
  • o Mensalão do PT não foi um mero caso de corrupção administrativa, foi um atentado contra os fundamentos constitucionais da República; quem empurrou o julgamento para esse sentido (ainda que a reboque da imprensa), foi o ministro Celso de Melo, secundado principalmente por Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Luis Fux, as figuras que, ao longo do julgamento mostraram maior capacidade de formulação e liderança;
  • a figura do presidente continua intocável apesar das provas fartas da participação de Lula no esquema cuja sede central era a sala ao lado da dele no Palácio do Planalto, mesmo pondo-se de lado a teoria do “domínio do fato”; a história da “Conexão Portuguesa” do Mensalão, recorde-se, põe Marcos Valério numa reunião dentro do gabinete presidencial com a presença de Lula e banqueiros portugueses e inclui uma declaração pública do Ministro das Comunicações de Portugal de que recebeu Marcos Valério em Lisboa como “emissário do presidente Lula”; subentende-se, entretanto, que se por esta vez passou, daqui por diante a regra mudou mesmo para eles.

Trata-se, portanto, de uma decisiva mudança de qualidade da democracia brasileira que terá vasta repercussão se prevalecer.

O sentido de atentado aos fundamentos da República tantas vezes salientado, define o caráter constitucional da questão essencial envolvida no Mensalão e é, para o bom entendedor, elemento suficiente para justificar a avocação do julgamento pelo STF.

Mas, ainda que fazendo alguma concessão às tecnicalidades, o melhor cenário seria aquele em que houvesse, o quanto antes, outro julgamento de caso semelhante envolvendo outros partidos para calar de vez a grita sobre “partidarização do judiciário” e, no lugar dela, instalar um clamor por “isonomia”, agora na boa direção, com políticos dos diversos partidos exigindo, não mais a impunidade geral, mas tratamento idêntico para os ladrões adversários.

De qualquer maneira, é bom não abaixar a guarda. O prêmio é o mais alto entre todos os que se pode almejar e os que correm atrás dele são profissionais calejados. Não vão “deixar barato” o cerco que lhes impuseram a imprensa livre e o Judiciário.

Os chefes do Mensalão estão condenados mas os partidos corrompidos por eles continuam dentro do Congresso e, desde que entregaram o que lhes venderam, também nos ministérios que continuam a ser criados ad hoc para abrigar novos comerciantes de “apoio político”.

Lá dentro correm leis ordinárias e Projetos de Emenda Constitucional (como a PEC numero 37) escritos com o propósito de emascular o Judiciário e o Ministério Público e amordaçar a imprensa e não faltam “eleitos de cabresto“, como bem os definiu o ministro Ayres Brito, dispostos a aprová-los no momento oportuno para garantir a perenização das tetas.

O roteiro chavista continua sendo apontado, de Rui Falcão a Dilma, como exemplo de “democracia perfeita” apesar da distância entre os discursos desses representantes dos extremos “civilizado” e “selvagem” do PT a respeito do valor das instituições básicas da democracia, liberdade de imprensa entre elas.

Os tiros virão, e é preciso estar preparado para revidá-los.

Rumo à “oposição zero”

19 de outubro de 2012 § 1 comentário

São Paulo, onde a campanha vai de mal a pior, e Salvador, onde aparentemente vai menos mal, são as duas eleições que determinarão quanto sobrará de oposição digna desse nome à construção do “reich de mil anos” do PT.

Goste-se ou não do PSDB e de José Serra, ou do DEM e de ACM Neto, esses dois partidos são tudo o que continua excluído da salada geral da “base de apoio do governo” e sua sobrevida depende estritamente deles manterem o controle, respectivamente, da maior e da terceira maior cidades do país.

O PSDB (e, nestes quesitos, até José Serra) tem posições civilizadas quanto à necessidade de reforço das instituições fundamentais que devem balizar os processos da política e da economia. E o DEM, se é mais flexível quanto a essas questões mais “abstratas”, tem ao menos um posicionamento ideológico claro quanto à defesa da livre iniciativa, o excesso de intervenção do Estado na economia e o excesso de impostos.

O resto é o resto. Faz, automaticamente, a opção preferencial por quem estiver no poder. Ou então, é o PT de amanhã com o mesmíssimo discurso do PT de ontem, como é o caso do PSOL.

O DEM caiu de 340 para 276 prefeitos e uma capital (Aracaju) por enquanto. Longe das “alianças” em torno do poder ha mais de 10 anos, o que ficou lá ficou por compromisso ideológico. Tudo que, dentro dele, tinha aquele cheirinho de cola-a-tudo (que venha a vencer) mas não podia bandear-se para o PMDB, dono da cadeira cativa à direita de todo e qualquer “deus” que vier a se tornar “pai”, correu para o PSD de Gilberto Kassab que é uma espécie de PMDB da direita que só não está hoje alinhado ao PT porque o partido não sentiu que valia a pena comprá-lo, oferecido que foi, mesmo a preço de ocasião.

Tem, de qualquer maneira 494 prefeitos entre roubados ao DEM e saídos do forno agora, surgindo como a 4a maior agremiação (o DEM fica sendo a 8a).

O festejado PSB, que afastou-se momentaneamente do PT mais em função da inabilidade deste em torno de quizílias envolvendo praças específicas do que de qualquer diferença de princípios que se note, poderia surgir como uma força real se o país mostrasse que quer uma esquerda menos poluída depois do Mensalão.

Mas tudo indica que não é este o caso.

Já o PSDB, segue com o problema de sempre: tem currículo mas não tem voz e vive mergulhado no seu dilema hamletiano, nem reivindicando o que foi e fez, nem afirmando desabridamente o que será ou o que se recusa a ser. Ou seja, segue negando-se como alternativa a uma massa de eleitores órfãos que, desde Marina Silva, vaga pelo deserto oferecendo-se para adoção.

 

O efeito dos mensalões e cachoeiras em duas das capitais mais diretamente atingidas por eles é eloquente nesse sentido. Em Goiânia, terra de Delúbio, de Demóstenes Torres e de Carlinhos Cachoeira, os votos nulos subiram 220% este ano ainda que a abstenção tenha sido a menor desde a eleição de 2000 e uma das mais baixas entre as capitais. Ou seja, os eleitores fizeram questão de votar, mas para anular seu voto em protesto.

Já na São Paulo de José Dirceu e de Genoíno, o aumento dos votos nulos foi de 67% e a taxa de abstenção foi a maior desde 2000. Ou seja, ha mais desilusão com o poder do voto que em Goiânia junto com um forte crescimento do voto de protesto.

Nos dois casos, porém, ninguém conseguiu se apresentar como uma alternativa capaz de atrair os votos negados aos, ou em protesto contra os  bandalhos o que, no final das contas, reverteu em favor … do próprio petismo.

No país inteiro, cresceu 27% o numero de eleitores que deixaram de votar, anularam o seu voto ou votaram em branco.

Ha, portanto, uma boa parcela de brasileiros que resiste a deixar-se anestesiar pelas injeções de anabolizantes do consumo do lulismo, mas que também não consegue raciocinar com clareza sobre as implicações práticas de suas decisões na mecânica da democracia à brasileira.

Ha aí uma falha não só dos candidatos e partidos que poderiam ter investido em esclarecê-los, mas também da imprensa em geral, que não alertou suficientemente os indignados e os desiludidos sobre o resultado prático do seu gesto de negação.

Seja como for, perdidas Salvador e São Paulo, desestruturam-se as bases para a construção de alternativas, não digo competitivas, mas ao menos “perturbativas”, de oposição organizada.

Neste caso o inevitável prognóstico seria seguirmos derrapando para um “chavismo” tanto mais “cordial” (no sentido buarquiano da expressão) quanto menos favoráveis forem os ventos que movem os grandes importadores de commodities do mundo. Enquanto eles seguirem colocando nos cofres que compram “poder de consumo” para a “nova classe média” movida a crédito subsidiado mais do que sai deles para pagar a colonização do Estado pela companheirada e a montagem do anel de ferro dos monopólios “privados” satélites do BNDES, vamos na maciota.

Depois que o vento mudar…

Nova aurora da democracia ou “canto do cisne”?

11 de outubro de 2012 § 4 Comentários

O voto com que o ministro Celso de Mello condenou Jose Dirceu, Genoíno e cia. ltda. na quarta-feira passada destacava a essencial diferença de natureza entre a conspiração que ficou conhecida como o Mensalão do PT e todas as outras armações, maiores ou menores, visando o enriquecimento ilícito de pessoas ou grupos da vasta crônica da corrupção política no Brasil.

Segundo o decano da suprema corte brasileira, tratou-se de “um atentado aos valores estruturantes do estado democrático de direito (…) uma ação visando asfixiar o exercício pleno da oposição política (…) um projeto criminoso de poder engendrado pelas altas instâncias políticas e praticado, em particular, pelos réus Genoíno e Dirceu”.

Demétrio Magnoli já tinha escrito o artigo definitivo sobre o verdadeiro caráter desta conspiração no início de agosto passado (aqui) mas o fato dele também ter sido registrado nos autos da Suprema Corte brasileira como tal garante que a inteira dimensão daqueles acontecimentos ficará registrada para a História, venha o que vier.

O turn over das gerações é rápido e pouca gente na massa dos eleitores de hoje sabe o que foi isso, sobretudo neste país sem escolas. Mas os nascidos nos meados do século passado, que viveram num planeta em que quatro quintos ou mais da humanidade vivia sob regimes totalitários sanguinários e o quinto restante convivia com os sequestros, os atentados e os “justiçamentos” promovidos pelos “focos” de guerrilha urbana e rural plantados em suas cidades e países ou enfrentavam o “patrulhamento” pesado dos que não admitiam essas exceções e lhes declaravam guerra lembram-se bem.

Foi como testemunha desses tempos de má memória que João Bosco Rabello deu, hoje no Estado (aqui), uma tradução mais viva daquilo que o ministro Celso de Mello apenas indicou.

A questão é que ‘nunca antes neste país’ houve um esquema de corrupção dentro da máquina do Estado de tal amplitude e com o objetivo antidemocrático de financiar um projeto hegemônico de poder. É essa ambição que explica a escala astronômica do esquema do Mensalão”.

O esquema não só era do conhecimento da cúpula partidária como por ela concebido e reflete a forma do PT de governar substituindo o processo político do debate e do contraditório pelo método da guerrilha, que não compõe, não aceita pontos de vista diversos e, muito menos, revezes”.

O conceito é eliminativo: à primeira divergência desqualifica-se o adversário na forma e intensidade necessárias à sua saída de cena. Até que não haja mais adversários”.

Mas, desta vez, esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”.

Formados politicamente e treinados militarmente na mesma Cuba dos irmãos Castro em que Lula se esfrega sempre que pode até hoje, José Dirceu, guerrilheiro urbano, e José Genoíno, que tomou parte da guerrilha do Araguaia, são dois típicos representantes desse tempo e desse modo de “fazer política”.

A imprensa abusa do adjetivo “cinismo” para descrever sua reação, não só diante do flagrante e da exposição das provas que recheiam as centenas de milhares de páginas do processo do Mensalão mas, agora, também diante da condenação.

O adjetivo é mal colocado.

O PT, e esses seus próceres fundamentais em especial, nunca esconderam que o que chamam de “democracia” – esta pela qual José Dirceu promete “seguir lutando” (com os meios que Bosco descreve) na hora da condenação – não é o regime da sagração da tolerância e da convivência das diferenças como fundamento básico das relações humanas, e dos pesos e contrapesos em permanente jogo dialético e alternância no poder para garantir a liberdade que vem à mente da maioria de nós ao ouvir essa palavra, mas o regime monolítico cubano ou o “socialismo bolivariano” do coronel Hugo Chávez que a presidente Dilma, outra que teve seus tempos de “pregação de ideias a bala”, saudava como “uma democracia exemplar” nas vésperas da condenação de Jose Dirceu.

A outra, a democracia de todos nós, vem, no vocabulário deles, qualificada com o adjetivo “burguesa” e é, declarada e reiteradamente, o inimigo a ser destruído.

Se os tempos não estão mais para o paredón físico em que Fidel Castro, Raulzito e Che Guevara fuzilavam quem pensava diferente, estão como nunca para o paredón moral do dinheiro que extermina consciências e, de qualquer maneira, produz o mesmo efeito. Aniquile-se a oposição a bala ou com suborno, tanto faz. O que não se tolera é a dissidência.

O PT que sobrou, segue pensando e agindo assim porque nunca pensou ou agiu de outro jeito. Nem saberia como fazê-lo.

Desta vez esbarraram no Supremo Tribunal Federal, que não pode ser eliminado”, dizia Bosco.

O ponto não é tão pacífico assim.

Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Tóffoli são duas pontas de lança plantadas dentro da veneranda instituição a nos lembrar que ela não é blindada. E o resultado das eleições municipais estão aí, a nos dar um testemunho acachapante do poder do dinheiro e a nos por a pulga atrás da orelha:

Este renascer de um judiciário independente pelas mãos firmes de Joaquim Barbosa terá sido a aurora de uma nova era para a democracia brasileira, ou o seu “canto do cisne”?

Repito: a decisão da eleição em São Paulo, último bastião de uma oposição consistente ao tsunami do escracho lulista, será o início da resposta a essa pergunta.

É matar ou morrer

3 de agosto de 2012 § 3 Comentários

O Brasil não ficou sabendo nada que essencialmente não soubesse ainda sobre a esbórnia que ficou conhecida como o Mensalão quando, por horas a fio, o Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, expôs hoje, passo a passo, ladrão por ladrão, saque por saque, tramoia por tramoia, com serena precisão, contundência e abundância de provas como se deu aquela roubalheira.

O que o país inteiro compreende melhor agora é porque Roberto Gurgel e o Ministério Público Federal, a única instituição da República que não está sob suspeita neste momento, merecem dividir com a imprensa a glória de estar entre os alvos preferenciais do ódio da bandidagem institucionalizada.

Se haverá ou não haverá penas à altura dos crimes cometidos é uma questão que está presa aos problemas anteriores da fraqueza da nossa legislação sobre corrupção e da docilidade do sistema processual brasileiro ao golpe baixo, que se traduz, na prática, na sua opção preferencial pelo bandido que tanto revolta cada habitante deste país.

Mas uma condenação às penas máximas mesmo dessa legislação mínima é imprescindível pois ha tempo demais, já, que não paira a menor dúvida sobre as culpas dos personagens do enredo do dr. Gurgel mas nada acontece. E este é que é o verdadeiro problema.

O que está em questão no Supremo Tribunal Federal é o próprio Supremo Tribunal Federal. É saber se a ultima instância do Sistema vai ou não vai reagir àquilo que o país inteiro sabe, ha 7 anos, que aconteceu exatamente do jeito que Roberto Gurgel descreveu hoje, do modo como a lei exige que reaja, ou se a impunidade é que vai se sagrar oficial e irrecorrivelmente lei.

O próprio dr. Gurgel abriu sua exposição citando Raymundo Faoro em seu clássico Os Donos do Poder para lembrar o quanto são velhas e profundas as raízes da corrupção no Brasil. Com o PT, essa árvore seca e retorcida deu frutos e espalhou suas sementes malignas por todo o tecido social.

Theodore Roosevelt advertia ha mais de 100 anos que, “o problema não é haver corrupção, doença inerente à espécie humana; o problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso, o que é subversivo“.

Já passamos desse ponto e, ou recolocamos as coisas no seu devido lugar, ou não haverá mais volta.

O Estado de Direito foi desafiado para um duelo final. É matar ou morrer.

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