De onde é que vem a lama

5 de março de 2012 § Deixe um comentário

Está na entrevista de Sonia Racy com a juíza Eliana Calmon, titular do Conselho Nacional de Justiça, a “corregedoria das corregedorias” do Poder Judiciário brasileiro, hoje no Estadão:

“(A senhora) anda com segurança?


“Não. E eu vou acreditar nessa segurança? Sou mais meu salto de sapato. Gosto de dirigir meu próprio carro. Muitas vezes um juiz quer um segurança para ser diferente. Quer uma mordomia para mostrar aos outros que ele é importante. Quem é autoridade e tem o poder de dar e tirar a liberdade tem que ser simples. Isso tudo termina sendo um pouco de doença profissional, porque quem dá a última palavra sempre fica prepotente. Por isso que digo que nós, da magistratura, tínhamos de investir na formação adequada dos juízes. Precisamos ver essa vaidade como uma doença profissional, onde você tem que se cuidar no dia a dia” (os destaques são meus).

Ela esbarrou na verdade mas não a agarrou.

Não ha formação que anule a corrupção que esse poder (de “dar a última palavra” para “dar ou tirar a liberdade“) engendra.

É o poder que corrompe (absolutamente quando é absoluto). Assim, se quisermos reduzir a corrupção que emana do Judiciário e contamina o resto do país é preciso tirar dos nossos juízes o poder arbitrário de dar sentenças diferentes para crimes iguais.

Esse é o grande desvio em que embarca a Europa latina lá atrás, no século 14, e divide a Europa em duas culturas distintas, uma muito mais sujeita à corrupção que a outra.

Não ha santo que resista ao preço que se lhe oferecerá pelo mais precioso bem da humanidade a quem tiver o poder arbitrário de dar ou tirar a liberdade alheia.

Por isso nos sistemas de Common Law, a origem comum de todos os sistemas de direito da Europa mas que só a Inglaterra preservou depois que a Universidade de Bolonha, lá no ano 1300 e poucos, criou a versão falsificada de “direito romano” que se transformou na base do nosso sistema jurídico, o juiz só cuida de aferir, com o endosso de um juri, os fatos e as circunstâncias em torno dos casos que lhe são levados e de confirmar se eles são ou não idênticos aos do precedente invocado para levar a questão ao tribunal.

Se forem, a sentença automaticamente será idêntica à do caso precedente.

Isso desloca a decisão sobre o destino do acusado do arbítrio de um simples mortal (que sempre se pode comprar) para a prova material da verdade dos fatos que é uma e apenas uma.

Essa sábia providência esteriliza a nascente de onde, nos sistemas judiciais latinos, mina a corrupção que contamina tudo o mais.

Ou seja, corrupção não é uma questão moral; é muito mais uma questão de qualidade das instituições.

Tem de pegar o primeiro da fila

13 de agosto de 2011 § Deixe um comentário

Não sou dos que aprova nem a violência judiciária nem a violência policial caso a caso, conforme quem a sofre. E isso porque aprendi, em quase 40 anos de observação do que rola no mundo nesse departamento, que a coisa mais facil que ha é abrir a porta do inferno e a mais dificil, depois, é cercar a diabada toda, empurra-la de volta la pra baixo e trancar a porta de novo.

Mas que da vontade, dá!

Tanto mais quando se trata dessa matilha que a gente ouve nas gravações da polícia. Porque, afinal, proteger a identidade deles e expor a dos assassinos que só matam um por vez, se essa gente que rouba comida de flagelado, hospital de doente pobre e educação de criança mata a granel, devagarzinho, com requintes de sadismo e indiscutivel dolo?

Porque é melhor que quem merece tenha um pouco de menos para que quem não merece não acabe tendo demais. Paciência que seguro morreu de velho…

Mas nem tanto ao mar, nem tanto à terra. A Dilma não tem nada que fazer mesuras a essa corja, nem que sêo Lula mandar.

E, alem do mais, não é aí, no momento da ação policial, que está o problema. A polícia brasileira, quando quer é tão eficiente quanto qualquer outra nesses tempos de portas e janelas abertas onde cada passo que se dá no mundo virtual – e é impossivel viver hoje em dia sem da-los o tempo todo – é filmado, fotografado e deixa rastros indeleveis visiveis até la de Jupiter.

Prende-los, como temos visto, é a coisa mais facil do mundo. Tão facil que isso ja virou ate instrumento de marketing eleitoral. Chega a véspera de eleição e o primeiro que grita “Prendam-se os ladrões dos outros” é justamente o bandalho do Lula…

Dificil, neste nosso paizinho, alem de aguentar os cínicos, é manter essa gente na prisão. É garantir que o corrupto pego não possa continuar com a exibição corrosivamente subversiva do seu sucesso, que destrói a moral da Nação e nos condena a um futuro cada vez pior.

E quanto a isso, eu não me canso de repetir: não adianta a gente se perder na análise de legislações que foram deliberadamente feitas para não fazer sentido, ou no estudo de laudos e processos passados vazados numa linguagem especialmente criada para não poder ser compreendida. Tudo isso que está aí e que chamam de sistema juridico brasileiro são criações artificiais que constituem a ecologia da impunidade.

Essa predação sistemática que tem mantido o país entre a prostração moral e os espasmos de raiva mal dirigida é fruto da impunidade que o recondito habitat criado no nosso sistema jurídico abriga. Uma impunidade tão sistematica que ja querem transforma-la em mais um “direito adquirido” a ser reclamado com ares de indignação por quem se sente, de repente, tolhido de seguir sangrando a Nação sem ser incomodado, como de costume.

A impunidade, especialmente num sistema que se baseia em nomeações, é uma cadeia fortemente apoiada na hierarquia. Se o primeiro da fila tiver impunidade garantida, todos os demais a terão também.

E vice-versa: basta acabar com a impunidade do primeiro da fila que acaba a de todos os demais.

Tornando-se o chefão imputavel pelos crimes de todos os seus nomeados “de confiança”, o problema de enquadrar e manter sob vigilância essa tigrada passa a ser dele. E ele conseguirá faze-lo com a mesma competência com que hoje manda fazer o contrário à rede de ladrões para nos roubar nomeados.

Se formos ainda mais longe, como nas democracias mais avançadas, e acabarmos com todas os foros especiais que eles se auto outorgaram, onde só os próprios ladrões podem julgar os ladrões e só os relapsos podem decidir o destino dos relapsos; se plantarmos, afinal, o primeiro tijolo da democracia que é ter uma só lei e uma só Justiça à qual todos estão submetidos; se pudermos demiti-los a qualquer hora e por qualquer motivo – por entrega insuficiente de serviço, como acontece com você e comigo – então muda tudo. Eles passarão a trabalhar a nosso favor pela mesma razão que nós trabalhamos a favor das empresas que nos pagam o salário: porque a alternativa é a rua.

O resto é conversa mole pra enganar trouxa.

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Dilma na encruzilhada: ou eles ou nós

12 de agosto de 2011 § Deixe um comentário

A semana foi complicada para mim e estou devendo uma sequencia sobre os novos desenvolvimentos da “limpeza” da Dilma.

Escrevo em resposta aos comentários de Varlice ao artigo “Você nos abre os seus braços e a gente faz um país“.

Vai sem as costumeiras ilustrações em função das limitações de blogar a distância via iPad.

A paulada no Turismo, tudo indica, ja é fruto de “fogo amigo” (do PT contra a Dilma). Ate aqui ela vinha reagindo a denuncias da imprensa o que dava a ela uma boa “cobertura”, tipo “Não fui eu que comecei, mas não posso deixar de tomar uma atitude diante do que foi revelado“.

Desta vez o tiro veio de um órgão do governo, a PF, que ja nos tempos do Lula agiu por um tempo com autonomia ate que ele a enquadrasse e instrumentalizasse como tudo o mais. A PF passou, então, a ser mais uma das ferramentas para o projeto de poder dele, prendendo exclusivamente “os ladrões dos outros” e só nos momentos que lhe convinha.

Agora mudou de novo. A PF diz que agiu a mando do TCU e do Ministério Publico e, de fato, corria ha tempos uma investigação da máfia do Turismo nesses dois órgãos. Mas tudo indica que a coisa foi feita na hora que foi feita pra jogar a Dilma na fogueira. Essa história de que o José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) não sabia de nada e a polícia caiu de pau em cima da alta ladroagem peemedebista bem na hora em que o partido estava mais ouriçado em função do que vinha se passando nas vizinhanças por mero acaso não me convence.

Nesses casos, acredito na máxima do Salazar, o velho ditador de Portugal, que dizia que “Em política aquilo que parece, é“.

Mesmo assim, como as provas estão gravadas e são as que tem sido mostradas na TV, ela ainda tem como reagir diante de tanto deboche, mesmo com toda a falta de sex appeal e dificuldade de falar ao eleitorado de forma apelativa que caracteriza a presidente. E mesmo que venha a ser encurralada, pode haver a revelacão de qualidades inesperadas em Dilma quanto a esse quesito, como acontece com qualquer fera a quem não se deixa outra saida.

Desde ontem, porem, a coisa tomou um rumo ainda mais explosivo.

Com o foco se fixando cada vez mais nessa deputada do Amapá a briga sobe para o nivel dos chefões: essa mulher e o Sarney são unha e carne; indistinguiveis e indissociaveis. De modo que a coisa tende a ficar mesmo preta.

Compreendo perfeitamente a hesitação da Dilma. Lidar com esse tipo de profissional é pra tirar o sono de qualquer um e é preciso andar com muito, mas muito cuidado mesmo naquele terreno pantanoso de Brasília.

Mesmo assim eu ainda pago pra ver como é que esses caras vão reivindicar o direito de roubar em paz e se ela vai engolir isso.

É o que o Lula esta mandando que ela faça.

Mas tudo vai depender da imprensa. Se ela apoiar firmemente a “limpeza”; se seguir cumprindo o seu papel e revelando os detalhes sórdidos da rapinagem dessa horda; se não recuar de furar todos os novos tumores que estão à vista, pedindo pra ser furados, a Dilma pode retomar o controle da situação e voltar a encurralar os bandidos como estava acontecendo e como seria muito melhor para o Brasil que voltasse a acontecer.

Agora é ou eles ou nós. A economia brasileira ficou pequena para tanto ladrão.

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Eu não disse?

9 de agosto de 2011 § Deixe um comentário

Agora estão pegando a turma daquele velhinho bandalho que o Sarney nos impingiu no Turismo, de olho na Copa do Mundo e na Olimpíada. Ate este horário do almoço de terça-feira 38 já caíram na rede.

E tem pra todo mundo, inclusive figuras graúdas do PT como o ex-presidente da Embratur, Mario Moysés, que foi chefe de gabinete da Marta Suplicy, “articulou” as campanhas eleitorais dela e andou operando na prefeitura de São Paulo.

Bicho de pele grossa, portanto.

A Marta, é claro, vai relaxar e gozar, no mais tradicional estilo Lula.

O estilo Lula, a gente sabe, é tipo camaleônico: pega qualquer cor predominante no ambiente. Vai desde o “fomos traídos” das primeiras grandes roubalheiras do PT flagradas lá atrás, quando o volubilíssimo povo brasileiro ainda não se tinha acostumado com o “Eu sou, mas quem não é?” que precedeu o “liberou geral” seguido do franco e aberto alinhamento automático com o ladrão flagrado do segundo mandato em diante.

Eu faço fé que ela vai de “fomos traídos”. Mas tenho minhas duvidas. A Marta é meio lentona…

A gente vai saber que as coisas estão realmente mudando, aliás, quando o Lula sentir que chegou a hora de parar de chamar roubo escancarado de “erro”.

E não tenham duvida de que isso vai acontecer. Antes da próxima eleição ele ainda vai virar paladino da ética de novo.

Político é que nem passarinho: sente a menor aragem e está sempre com o bico virado na direção do vento.

Nessas ocasiões eu me lembro de um milico dos finais da época do regime militar que, entrevistado uma vez pelo Jornal da Tarde sobre se eles não temiam uma rebelião mais forte do Congresso, dizia: “Que nada! Essa gente não tem opinião formada sobre nada. É só dar uma ordem unida que eles batem continência”.

Continua sendo verdade.

Hoje a História foi reescrita e todos viraram heróis (inclusive com aposentadoria de herói porque, neste país, toda profissão, mais cedo ou mais tarde, acaba sendo regulamentada). Mas era assim mesmo, com as raríssimas exceções de praxe. Eu sou testemunha.

A Dilma pode seguir tocando creolina nessa tigrada que, se ela não der mole, eles engolem tudo quietinhos, até os graudões do PT como o Palocci.

Problema mesmo só se a imprensa apresentar algum flagrante pesado contra o Lula (que alguém igualmente grande certamente guarda no fundo de uma gaveta de Brasília naquele espírito “é melhor ter” dos seguros do Bradesco).

Aí a coisa é capaz de feder.

Senão, vamos melhorando aos poucos, controlando a síndrome de imunodeficiência contra a corrupção que ele instilou na veia do Brasil.

É o que dá pra fazer.

Não vamos nos livrar do PT tão cedo. O jeito é ir limpando ele por dentro pra que o país possa ao menos voltar a respirar sem comprometer definitivamente seus pulmões.

Você nos abre os seus braços e a gente faz um país

8 de agosto de 2011 § 3 Comentários

Chegou, finalmente, a vez do PMDB, e a Dilma balança.

Não é pra menos. Eles são os mais calejados profissionais. Gente perigosa…

Mas, no fundo, no fundo, tudo depende mesmo é da imprensa, como sempre aconteceu.

Não é só aqui não. No mundo todo é assim. Não é por outra razão que a imprensa com atuação institucional tem os privilégios que tem nas democracias, apesar do lixo todo que toma carona nesses privilégios.

Assim mesmo vale a pena. Não existe registro histórico de democracia que tenha se reformado, evoluído, senão forçada pela imprensa, a ferramenta que, de vez em quando, as populações mais organizadas conseguem usar com sucesso para impor reformas de fora para dentro do sistema.

Não ha outro jeito de fazê-las. Em todos os lugares e em todos os tempos os políticos só se movem a favor do povo e contra os seus próprios privilégios se a alternativa for a morte. (Ponha a expressão “Progressive Era” na caixa de busca aqui do Vespeiro e saiba mais a respeito).

Mas voltemos à Dilma e ao PMDB.

Por enquanto ela fuzilou só o tal Milton Ortolan, conexão flagrante e flagrada de um certo Julio Fróes aquele que entra e sai do Ministério da Agricultura arrastando malas (pretas).

Como em todas as limpezas precedentes, Dilma age exclusivamente na esteira da imprensa. Não dá pra ser de outro jeito. Com o escracho que o Lula disseminou nessa matéria, é obvio que o governo inteiro está podre. Não importa onde você bate, cada enxadada é uma minhoca.

Aquela meticulosa organização dos Transportes para o crime em cada uma das suas ramificações não é a exceção; é a regra.

Na Agricultura foi só dar o primeiro apertãozinho e pulou aquele monte de carnegões. Tem filho problema de todo mundo espalhado por lá. E aquele monte de “assessores” sem cargo mas com sala, secretária e funcionários, assessorando, assessorando…

Desse jeito o país morre de anemia!

A Dilma não pode tomar nenhuma iniciativa nesse campo. Ou tinha de começar pelo Lula, que é o mais notório e explícito pai dos barrigudos que impaludam a máquina publica. Ela só pode ir atrás do que a imprensa mostrar. E toda vez que a imprensa mostrou bem mostrado por enquanto não falhou: cai mesmo.

Ela escreveu uma nota de apoio ao ministro Wagner Rossi?

Claro que escreveu. Tinha de escrever! Pois o homem é afilhado do vice-presidente da republica, aquele fiscal do PMDB junto a presidente de quem o ACM dizia que tem cara de mordomo de filme de terror.

Ela também escreveu uma nota de apoio ao Palocci antes que a imprensa trouxesse à tona o necessário para tornar a sobrevivência dele num governo que se quer minimamente decente impossível. Quando a imprensa ofereceu isso ao país, Dilma fez o que tinha de ser feito.

A mesma coisa com o Antônio Nascimento, dos Transportes. Ela fez o papel dela junto aos aliados e ao chefe enquanto foi possível fazê-lo. Mas a imprensa trabalhou bem, foi puxando o fio da meada e mostrado como o Valdemort da Costa Neto conseguiu os R$ 2,5 bilhões que teve o desplante de declarar à Receita Federal com a quadrilha que plantou nos Transportes e, cada vez que os jornalistas lhe puseram balas na agulha, Dilma foi atirando.

Se a imprensa mantiver o seu papel no que diz respeito à Agricultura, faço fé que a dose se repete. Logo, logo, já não vai ser necessário nem insistir muito. O próprio ladrão flagrado vai tomar a iniciativa de se demitir, como acontece no resto do mundo.

Não me interessa especular, a esta altura, se é isso que a Dilma quer ou não. Depois dessa de enfiar o Celso Amorin na goela dos milicos já não sei mais nada. Vai ver até ela tem outros planos.

Mas, que interessa?

A imprensa está sendo lembrada pelos fatos de como funciona o processo; que ela não precisa comprar a lógica dos bandidos e discutir chantagem como se fosse politica, como se fosse normal. Se seguir fazendo o seu papel, daqui a pouco se lembra de ir olhar para o pós “afastamento” nesse negócio da corrupção. E aí vai começar a esbarar nos podres do Judiciário, cobrar o papel dele para por os ladrões onde eles devem permanecer para que não possam seguir exibindo o seu sucesso, subversivamente; para arrancar-lhes de volta o dinheiro que não lhes pertence. E se expuser os juízes que impedem que assim seja com a mesma competência que tem exposto os ladrões do governo, talvez surja uma Dilma do Judiciário que não se permita deixar de fazer o que tem de ser feito diante da esbornia desvendada. Depois, talvez se lembre do pré “afastamento”; de expor os ladrões privados que compram os favores que os ladrões públicos vendem. Aí prendem o primeiro e a coisa acaba virando padrão…

É assim que funciona, imprensa: você nos abre os seus braços, e a gente faz um país!


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