O Judiciário manda a conta
27 de setembro de 2011 § 2 Comentários
Tenho repetido sempre que se Sherlock Holmes viesse, por acaso, cair no Brasil, ficaria desempregado porque aqui não ha nada por ser descoberto; é tudo sexo explícito.
Hoje tivemos mais uma prova.
Não demorou nem uma semana para que o Judiciário mandasse a conta pelos últimos favores prestados à famiglia Sarney com a anulação das provas colhidas pela Polícia Federal contra Fernando, filho de José, na “Operação Boi Barrica”.
Você se lembra: numa decisão que transcorreu em seis horas entre a entrada e a saída do Superior Tribunal de Justiça onde tudo leva no mínimo seis anos para acontecer, a famiglia Sarney conseguiu que a corte declarasse os relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o órgão do próprio governo que apontou movimentações financeiras suspeitas de Fernando Sarney, como “insuficientes” para justificar uma investigação dos Federais.
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Com isso as provas das falcatruas suspeitadas efetivamente colhidas nos quatro anos subsequentes ficam anuladas. E como essa decisão faz jurisprudência já se formou extensa fila dos assaltantes filmados, gravados e fotografados rapinando o país nos ultimos anos pedindo a mesma regalia.
Muito bem.
Enquanto “fazia justiça” aos Sarney e a presidente Dilma discursava na ONU sobre as negras perspectivas da economia mundial e o que pode resultar para o Brasil da tempestade que se aproxima, os insaciáveis patriotas do Poder Judiciário mexiam seus pauzinhos para “dar a volta” na presidente depois de sua indignada decisão de não incluir no orçamento de 2012 o aumento de salário pleiteado pelos juízes além do que já lhes tinha sido concedido.
Em agosto, os meritíssimos tinham comunicado ao governo a sua “decisão soberana” de aumentar o teto dos salários do STF (os seus próprios), que regulam todos os salários do setor público, de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil, o que implicará numa conta extra de R$ 8,350 bilhões para nós, contribuintes.
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A presidente Dilma que, naquele mesmo momento, andava a braços com a tentativa de cortar R$ 50 bilhões dos gastos publicos sem comprometer serviços essenciais como os de educação e saude, resolveu “peitá-los” recusando-se a incluir a verba no orçamento da Republica.
Mas quem se importa com a Presidência da República?
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, tido e havido como o supremo sacerdote do corporativismo do Judiciário, que arrasta atras de si todos os outros funcionários publicos do país, mandou sua reivindicação para o Congresso onde ela será avaliada – adivinhem! – pelos comandados do penhorado amigo José Sarney que têm plenos poderes para empurrá-la goela abaixo da presidente e do resto dos brasileiros…
Cezar Peluso é, também, quem empurra, nos bastidores, ao lado do relator Marco Aurélio Mello, a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada junto ao Supremo pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Trabalho, que será julgada amanhã, tirando o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir juízes corruptos.
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O CNJ é o ultimo bastião da decência dentro de um Poder Judiciário apodrecido e vinha funcionando como uma espécie de corregedoria das corregedorias, já que as tradicionais, de cada tribunal, estão manifestamente aliadas à banda podre dos vendedores de sentenças.
Criado por Emenda Constitucional, o CNJ condenou 49 juízes envolvidos com corrupção e ligações com ramos diversos do crime organizado nos últimos seis anos. É pouco ainda, mas a instituição ja deu provas convincentes de estar disposta a muito mais.
Caso a armação tenha sucesso, como tudo indica que terá, a banda podre do Judiciário não terá mais nada a temer já que, antes da criação do CNJ em 2005, nenhum juiz foi punido por corrupção embora existam centenas de queixas nas corregedorias, onde invariavelmente elas acabam sendo arquivadas por “decurso de prazo”.
Este pode ser o golpe de misericórdia nas esperanças dos brasileiros de exorcizar a barbárie e manter as condições de caminhar em direção à civilização.
O hímen complacente
20 de setembro de 2011 § 6 Comentários
Zero de surpresa na decisão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça de anular todas as provas colhidas durante quatro anos de trabalho pela Policia Federal contra membros da máfia do clã Sarney na Operação Boi Barrica, a mesma cuja impunidade esse mesmo tribunal tentou garantir antes impondo mais de dois anos de censura ao jornal O Estado de S. Paulo.
Zero de surpresa, igualmente, que diante da nova jurisprudência passada, uma sucia de advogados de porta de Congresso (porque jaz num passado esquecido os tempos em que porta de cadeia era onde os mais notórios picaretas da profissão colhiam os seus caraminguás mais fáceis) corram para esse lídimo templo da farsa judicial brasileira pedindo o mesmo benefício para as grandes estrelas do permanente reality show “Como estou roubando o Brasil” que as nossas rádios e televisões exibem em sucessivas “temporadas” de impunidade e sucesso previamente garantidos.
Já entraram na fila, por enquanto, uma coleção de “excelências”, entre as quais figuram o ex-governador Jose Roberto Arruda, do Distrito Federal, que estrelou o brilhante episódio dos maços de dinheiro sendo sofregamente enfiados nas meias e cuecas; o ex-governador Pedro Paulo Dias, do Amapá de Sarney; o ex-secretário do Ministério do Turismo de Sarney, Frederico Silva Castro, aquele “Fred” gravado explicando a um “empresário” como criar uma ONG falsa para nos roubar em que “o importante é a fachada”, e ainda o ex-governador do Maranhão de Sarney, Jose Reinaldo Tavares, flagrado na Operação Navalha.
Alegam os “meritíssimos” juízes do nosso tribunal superior que as autorizações para essas escutas e filmagens, devidamente requeridas pela Polícia Federal e deferidas pelos juízes de primeira instância responsáveis por concedê-las, estão todas “viciadas”, cada uma pela sua razão específica que as ha para todos os gostos já manifestados e ainda por manifestar, dando oficialmente como nem vistos nem ouvidos todos os crimes que o Brasil inteiro viu e ouviu ao vivo e em cores esses meliantes perpetrando.
Alegam esses patriotas que essas suas grosseiras manipulações da realidade não vêm, como vêm, em benefício exclusivo de ladrões pegos em flagrante mas são, antes, atos meritórios de democratas autênticos para proteger a higidez teórica da democracia brasileira e o nosso direito à liberdade e à defesa plenas.
E porque zero de surpresa com toda essa mixórdia?
Porque esta é a regra.
Porque esta tem sido a regra desde sempre. Porque este é o fundamento mole, flexível e inquebrável; o hímen complacente do “corporativismo” que os senhores feudais portugueses inventaram para, transferindo a guarda do poder de distribuir privilégios ao Judiciário, manter para sempre “virgens” os seus feudos desde que a primeira onda democrática que varreu o absolutismo monárquico da Europa chegou, já feita “marolinha”, à ocidental praia lusitana.
De lá até hoje essa empulhação nos tem sido “cordialmente” imposta.
Ao contrário do que parece à primeira vista, ela não vale só para os Sarney. São “democráticos” e “republicanos” os nossos juízes. Eles não negam seus préstimos a ninguém que possa pagar por eles, sem fazer discriminações de qualquer espécie.
Pois quem é que não sabe que mais de 80% de todos os casos levados a julgamento neste país – tratem da ignomínia que for – acabam sendo arquivados por “vício processual”?
Quem é que não sabe, neste país dos três pês, em que só pobres, pretos e putas estão nas cadeias, que o excesso de formalismo que eles invocam como mecanismos de “garantia da democracia” e dos nossos “direitos individuais” não são outra coisa que a gazua com que se garantem o poder de decidir o processo que for segundo o agrado que se lhes faça ao bolso, sejam quais forem os fatos envolvidos e as provas apresentadas?
Quem é que não sabe neste país que as leis dúbias e incontáveis, a ausência de transparência, a palavrosidade desenfreada e o formalismo sem sentido que transformam qualquer processo judicial numa algaravia ilegível que requer tradutor juramentado para ser “interpretada” mas não pode nunca chegar a ser compreendida pelas partes em litigio estão aí desde sempre para que a Justiça não se possa impor com o recurso à verdade e ao bom senso e tenha sempre de ser outorgada segundo o alvitre dos que montaram e zelam pela complexidade desse labirinto, acintosa de tão explícita nas suas intenções e propósitos?
Quem é que não sabe que num país onde há “excelências” de um lado e zés do outro; “meritíssimos” lá em cima e manés lá embaixo não pode haver democracia?
Não. O Brasil não tem cura antes de curar o seu sistema Judiciário. É de lá que tudo isso emana.
Tem de pegar o primeiro da fila
13 de agosto de 2011 § Deixe um comentário
Não sou dos que aprova nem a violência judiciária nem a violência policial caso a caso, conforme quem a sofre. E isso porque aprendi, em quase 40 anos de observação do que rola no mundo nesse departamento, que a coisa mais facil que ha é abrir a porta do inferno e a mais dificil, depois, é cercar a diabada toda, empurra-la de volta la pra baixo e trancar a porta de novo.
Mas que da vontade, dá!
Tanto mais quando se trata dessa matilha que a gente ouve nas gravações da polícia. Porque, afinal, proteger a identidade deles e expor a dos assassinos que só matam um por vez, se essa gente que rouba comida de flagelado, hospital de doente pobre e educação de criança mata a granel, devagarzinho, com requintes de sadismo e indiscutivel dolo?
Porque é melhor que quem merece tenha um pouco de menos para que quem não merece não acabe tendo demais. Paciência que seguro morreu de velho…
Mas nem tanto ao mar, nem tanto à terra. A Dilma não tem nada que fazer mesuras a essa corja, nem que sêo Lula mandar.
E, alem do mais, não é aí, no momento da ação policial, que está o problema. A polícia brasileira, quando quer é tão eficiente quanto qualquer outra nesses tempos de portas e janelas abertas onde cada passo que se dá no mundo virtual – e é impossivel viver hoje em dia sem da-los o tempo todo – é filmado, fotografado e deixa rastros indeleveis visiveis até la de Jupiter.
Prende-los, como temos visto, é a coisa mais facil do mundo. Tão facil que isso ja virou ate instrumento de marketing eleitoral. Chega a véspera de eleição e o primeiro que grita “Prendam-se os ladrões dos outros” é justamente o bandalho do Lula…
Dificil, neste nosso paizinho, alem de aguentar os cínicos, é manter essa gente na prisão. É garantir que o corrupto pego não possa continuar com a exibição corrosivamente subversiva do seu sucesso, que destrói a moral da Nação e nos condena a um futuro cada vez pior.
E quanto a isso, eu não me canso de repetir: não adianta a gente se perder na análise de legislações que foram deliberadamente feitas para não fazer sentido, ou no estudo de laudos e processos passados vazados numa linguagem especialmente criada para não poder ser compreendida. Tudo isso que está aí e que chamam de sistema juridico brasileiro são criações artificiais que constituem a ecologia da impunidade.
Essa predação sistemática que tem mantido o país entre a prostração moral e os espasmos de raiva mal dirigida é fruto da impunidade que o recondito habitat criado no nosso sistema jurídico abriga. Uma impunidade tão sistematica que ja querem transforma-la em mais um “direito adquirido” a ser reclamado com ares de indignação por quem se sente, de repente, tolhido de seguir sangrando a Nação sem ser incomodado, como de costume.
A impunidade, especialmente num sistema que se baseia em nomeações, é uma cadeia fortemente apoiada na hierarquia. Se o primeiro da fila tiver impunidade garantida, todos os demais a terão também.
E vice-versa: basta acabar com a impunidade do primeiro da fila que acaba a de todos os demais.
Tornando-se o chefão imputavel pelos crimes de todos os seus nomeados “de confiança”, o problema de enquadrar e manter sob vigilância essa tigrada passa a ser dele. E ele conseguirá faze-lo com a mesma competência com que hoje manda fazer o contrário à rede de ladrões para nos roubar nomeados.
Se formos ainda mais longe, como nas democracias mais avançadas, e acabarmos com todas os foros especiais que eles se auto outorgaram, onde só os próprios ladrões podem julgar os ladrões e só os relapsos podem decidir o destino dos relapsos; se plantarmos, afinal, o primeiro tijolo da democracia que é ter uma só lei e uma só Justiça à qual todos estão submetidos; se pudermos demiti-los a qualquer hora e por qualquer motivo – por entrega insuficiente de serviço, como acontece com você e comigo – então muda tudo. Eles passarão a trabalhar a nosso favor pela mesma razão que nós trabalhamos a favor das empresas que nos pagam o salário: porque a alternativa é a rua.
O resto é conversa mole pra enganar trouxa.
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Dilma na encruzilhada: ou eles ou nós
12 de agosto de 2011 § Deixe um comentário
A semana foi complicada para mim e estou devendo uma sequencia sobre os novos desenvolvimentos da “limpeza” da Dilma.
Escrevo em resposta aos comentários de Varlice ao artigo “Você nos abre os seus braços e a gente faz um país“.
Vai sem as costumeiras ilustrações em função das limitações de blogar a distância via iPad.
A paulada no Turismo, tudo indica, ja é fruto de “fogo amigo” (do PT contra a Dilma). Ate aqui ela vinha reagindo a denuncias da imprensa o que dava a ela uma boa “cobertura”, tipo “Não fui eu que comecei, mas não posso deixar de tomar uma atitude diante do que foi revelado“.
Desta vez o tiro veio de um órgão do governo, a PF, que ja nos tempos do Lula agiu por um tempo com autonomia ate que ele a enquadrasse e instrumentalizasse como tudo o mais. A PF passou, então, a ser mais uma das ferramentas para o projeto de poder dele, prendendo exclusivamente “os ladrões dos outros” e só nos momentos que lhe convinha.
Agora mudou de novo. A PF diz que agiu a mando do TCU e do Ministério Publico e, de fato, corria ha tempos uma investigação da máfia do Turismo nesses dois órgãos. Mas tudo indica que a coisa foi feita na hora que foi feita pra jogar a Dilma na fogueira. Essa história de que o José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) não sabia de nada e a polícia caiu de pau em cima da alta ladroagem peemedebista bem na hora em que o partido estava mais ouriçado em função do que vinha se passando nas vizinhanças por mero acaso não me convence.
Nesses casos, acredito na máxima do Salazar, o velho ditador de Portugal, que dizia que “Em política aquilo que parece, é“.
Mesmo assim, como as provas estão gravadas e são as que tem sido mostradas na TV, ela ainda tem como reagir diante de tanto deboche, mesmo com toda a falta de sex appeal e dificuldade de falar ao eleitorado de forma apelativa que caracteriza a presidente. E mesmo que venha a ser encurralada, pode haver a revelacão de qualidades inesperadas em Dilma quanto a esse quesito, como acontece com qualquer fera a quem não se deixa outra saida.
Desde ontem, porem, a coisa tomou um rumo ainda mais explosivo.
Com o foco se fixando cada vez mais nessa deputada do Amapá a briga sobe para o nivel dos chefões: essa mulher e o Sarney são unha e carne; indistinguiveis e indissociaveis. De modo que a coisa tende a ficar mesmo preta.
Compreendo perfeitamente a hesitação da Dilma. Lidar com esse tipo de profissional é pra tirar o sono de qualquer um e é preciso andar com muito, mas muito cuidado mesmo naquele terreno pantanoso de Brasília.
Mesmo assim eu ainda pago pra ver como é que esses caras vão reivindicar o direito de roubar em paz e se ela vai engolir isso.
É o que o Lula esta mandando que ela faça.
Mas tudo vai depender da imprensa. Se ela apoiar firmemente a “limpeza”; se seguir cumprindo o seu papel e revelando os detalhes sórdidos da rapinagem dessa horda; se não recuar de furar todos os novos tumores que estão à vista, pedindo pra ser furados, a Dilma pode retomar o controle da situação e voltar a encurralar os bandidos como estava acontecendo e como seria muito melhor para o Brasil que voltasse a acontecer.
Agora é ou eles ou nós. A economia brasileira ficou pequena para tanto ladrão.
– Posted using BlogPress from my iPad
Eu não disse?
9 de agosto de 2011 § Deixe um comentário
Agora estão pegando a turma daquele velhinho bandalho que o Sarney nos impingiu no Turismo, de olho na Copa do Mundo e na Olimpíada. Ate este horário do almoço de terça-feira 38 já caíram na rede.
E tem pra todo mundo, inclusive figuras graúdas do PT como o ex-presidente da Embratur, Mario Moysés, que foi chefe de gabinete da Marta Suplicy, “articulou” as campanhas eleitorais dela e andou operando na prefeitura de São Paulo.
Bicho de pele grossa, portanto.
A Marta, é claro, vai relaxar e gozar, no mais tradicional estilo Lula.
O estilo Lula, a gente sabe, é tipo camaleônico: pega qualquer cor predominante no ambiente. Vai desde o “fomos traídos” das primeiras grandes roubalheiras do PT flagradas lá atrás, quando o volubilíssimo povo brasileiro ainda não se tinha acostumado com o “Eu sou, mas quem não é?” que precedeu o “liberou geral” seguido do franco e aberto alinhamento automático com o ladrão flagrado do segundo mandato em diante.
Eu faço fé que ela vai de “fomos traídos”. Mas tenho minhas duvidas. A Marta é meio lentona…
A gente vai saber que as coisas estão realmente mudando, aliás, quando o Lula sentir que chegou a hora de parar de chamar roubo escancarado de “erro”.
E não tenham duvida de que isso vai acontecer. Antes da próxima eleição ele ainda vai virar paladino da ética de novo.
Político é que nem passarinho: sente a menor aragem e está sempre com o bico virado na direção do vento.
Nessas ocasiões eu me lembro de um milico dos finais da época do regime militar que, entrevistado uma vez pelo Jornal da Tarde sobre se eles não temiam uma rebelião mais forte do Congresso, dizia: “Que nada! Essa gente não tem opinião formada sobre nada. É só dar uma ordem unida que eles batem continência”.
Continua sendo verdade.
Hoje a História foi reescrita e todos viraram heróis (inclusive com aposentadoria de herói porque, neste país, toda profissão, mais cedo ou mais tarde, acaba sendo regulamentada). Mas era assim mesmo, com as raríssimas exceções de praxe. Eu sou testemunha.
A Dilma pode seguir tocando creolina nessa tigrada que, se ela não der mole, eles engolem tudo quietinhos, até os graudões do PT como o Palocci.
Problema mesmo só se a imprensa apresentar algum flagrante pesado contra o Lula (que alguém igualmente grande certamente guarda no fundo de uma gaveta de Brasília naquele espírito “é melhor ter” dos seguros do Bradesco).
Aí a coisa é capaz de feder.
Senão, vamos melhorando aos poucos, controlando a síndrome de imunodeficiência contra a corrupção que ele instilou na veia do Brasil.
É o que dá pra fazer.
Não vamos nos livrar do PT tão cedo. O jeito é ir limpando ele por dentro pra que o país possa ao menos voltar a respirar sem comprometer definitivamente seus pulmões.
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