Para detonar máfias políticas – 3
outubro 24th, 2009 § Deixe um comentário
Soluções para criminalidade e educação
Como a semana no Vespeiro foi da luta contra o crime e da necessidade de melhorar a qualidade da educação publica, é por esses dois temas que eu volto à série sobre o uso de ferramentas de democracia direta nos Estados Unidos em que mostro como as leis de iniciativa popular conseguiram operar as mudanças que os políticos se recusavam a promover.
Na primeira metade do século XX foram poucas as leis de iniciativa popular a tocar na questão da criminalidade. Em 1914 os eleitores de Oregon aprovaram por escassa maioria uma lei de iniciativa popular abolindo a pena de morte. Seis anos mais tarde, aprovaram outra lei revertendo a anterior. Em 1916, o estado do Arizona passou por experiência semelhante e, dois anos mais tarde, tambem por lei de iniciativa popular, reinstituiu a pena de morte. Outras poucas leis populares alterarm questões processuais, mas isso foi tudo.
Na segunda metade do século XX, particularmente da década de 70 em diante, as leis de inciativa popular focando especialmente a questão da punição do crime se multiplicaram, junto com as estatísticas de aumento da criminalidade.
Em 1965, uma pesquisa do Instituto Gallup mostrava que apenas 4% dos amaericanos consideravam a criminalidade como o maior problema do país. Em 1995, 27% dos entrevistados aponatarm o cimr como o maior problema do país. Na Califórnia, a proporção subia para perto de 80% dos entrevistados. Na base da preocupação das pessoas estava a multiplicação dos crimes violentos cometidos por indivíduos que a polícia já tinha tirado das ruas, mas que se beneficiavam de reduções de penas que o grosso da população considerava exagerados e desproporcionais.
De Estado em Estado, o povo foi mudando esse cenário. Em diversos deles a pena de morte foi reinstituida depois que os tribunais a tinham declarado inconstitucional. Os poderes dos promotores foram aumentados, as libertações sob fiança e os regimes de liberdade condicional foram restringidos, aumentou-se o direito das vitimas do crime a indenizações, institui-se a penalização de menores de idade como se fossem adultos para os crimes mais violentos. Em 1978, Michigan aprovou lei popular instituindo penas mínimas para os crimes violentos. A partir daí, quase todos os òutros seguiram os seus passos e as penas de prisão foram dramaticamente aumentadas.
Na década de 90, leis de iniciativa popular abriram uma nova fase na reforma das políticas de combate ao crime, introduzindo o conceito “tres crimes e você está fora” (“three-strikes-and-you’re-out”), que se espalhou pelo país. A ideia surgiu em Washington onde os eleitores aprovaram a primeira lei desse genero em 1993. Poucos meses depois, a Califórnia entrou em choque com o caso do rapto, estupro e assassinato de Polly Klaas, de 12 anos de idade, por Richard Allen Davies, que as autoridades prisionais tinham devolvido às ruas apesar de sua longa ficha de crimes violentos. Em 1994 a california aprovou a sua versão dos “tres crimes” que é a mais severa do país. Ela duplica a pena pelo “segundo crime” e estabelece penas de 25 anos a perpétua para “terceiros crimes” violentos. A lei foi aprovada por 72% dos eleitores que, desde então, têm rejeitado sucessivas tentativas de amenizá-la.
Em 2008, California, Oregon, Washington e Arizona aprovaram 34 leis de iniciativa popular de combate ao crime. A maioria delas agrava penas de crimes violentos. Mas registrou-se, tambem, uma tendência geral de leis de iniciativa popular para reduzir a penalização pelo uso de drogas.
Quanto à área de educação, as leis de iniciativa popular concentram-se, de modo geral, na determinação do aumento dos gastos do governo ela. E isso se explica pelo fato de que tudo o mais, no sistema de educação publica norte-americano, já é diretamente controlado pelos pais de alunos, que têm o poder de decidir sobre o currículo e, mais especialmente, de exigir desempenho dos professores de seus filhos.
O equivalente do Enen nos Estados Unidos afere com precisão milimétrica o desempenho de cada estudante do país, assim como o de cada escola. E este, alem da observação direta, é o material com que contam as associações de pais para avaliar os professores de seus filhos e, em função disso, decidir o que acontece em suas carreiras.
O mito de que o cidadão americano tem “espírito de participação” enquanto o brasileiro, o latino americano ou o europeu não têm, não passa de uma falácia. O cidadão americano participa do processo porque tem o poder de decidir. Se fosse chamado a gastar seu tempo para apenas emitir um palpite que ninguem no setor publico é obrigado a ouvir, como querem que faça o brasileiro, ele reagiria da mesma forma que nós reagimos, e ficaria em casa.
O problema de como exigir desempenho dos professores, que o governador Serra está tentando encaminhar, portanto, é um problema satisfatoriamente superado para eles. As leis de inciativa popular podem se restrringir, assim, a garantir verbas publicas para a educação. E para que se tenha uma ideia do que é que se tem direito de exigir, nesse quesito, basta lembrar que a Califórnia, dez anos depois de ter cortado radicalmente os impostos com a Proposição nº 13, aprovou lei de iniciativa popular exigindo o investimento de um mínimo de 40% do orçamento do Estado no sistema publico de educação.
Foi tambem com o recurso a leis de iniciativa popular que foram revogadas as chamadas “leis afirmativas” dos políticos criando reservas especiais com base na raça e outros critérios do genero.
Houve casos em que leis de inicitiva popular exageradas provocaram distorções tanto na área penal quanto em assuntos correlatos à educação publica, envolvendo questões religiosas ou impondo obrigações especiais para a educação publica de imigrantes. Mas nenhum desses erros são prerrogativas exclusivas das leis de iniciativa popular e vêm sendo corrigidos, seja pela ação das cortes, seja pela correção de rumo decidida por iniciativa dos próprios eleitores.
Venho insistindo nesse tema por duas razões.
Primeiro para mostrar que os erros e os problemas são muito parecidos em todos os lugares, assim como a desproporção da reação das autoridades estabelecidas a eles e sua sistemática resistência a mudanças. Estão aí, indicadas, alternativas de solução testadas pela realidade, que podemos adotar, se nos organizarmos para tanto e que, no mínimo, merecem ser divulgadas e discutidas em profundidade.
Segundo, para indicar para a imprensa as variações de pauta que podem ajudar a tirá-la do mero relato das nossas desgraças e das insuportaveis declarações dos políticos a respeito delas e levá-la para o caminho mais produtivo do “benchmarking” com quem resolveu esses problemas melhor do que nós, o que talvez venha a ajudar a por boas ideias, em vez de só desalento, na cabeça dos seus leitores.
A lei certeira de Serra e as culpas da imprensa
outubro 23rd, 2009 § Deixe um comentário
Se esquecer a essência da sua função institucional a imprensa deixará de ser necessária e desaparecerá
No mesmo artigo em que discuti o preço em vidas da impunidade dos nossos políticos e servidores publicos critiquei a imprensa em geral por se contentar em cobrir os efeitos dos nossos aleijões institucionais e nunca se aprofundar na exposição suas causas ou na discussão das possíveis alternativas àquilo que temos.
Um dos mais notórios entre esses aleijões é a total ausência de critérios de mérito para orientar as carreiras do serviço publico.
Em pleno terceiro milênio da globalização, quando cada um de nós tem de dar o máximo de si e se aperfeiçoar desde que nasce até que possa acumular o suficiente para parar de trabalhar, sob pena de perder definitivamente o seu lugar ao sol, o funcionário publico brasileiro que, no mais das vezes, já conquistou o cargo que tem atraves do toque mágico de algum político travestido em midas, não tem de se preocupar com nada disso.
Não é preciso lembrar que uma das raizes mais grossas da miséria brasileira está justamente nesse poder de delegar poder que os políticos se auto atribuiram. Estamos acostumados com isso, mas se trata de nada menos que uma monstruosidade num regime que se pretende democrático, no qual toda soberania deve emanar diretamente do povo, e nenhum tostão dela deve ser delegado por procuração, sobretudo por procuração auto-atribuida.
Mas é assim que é.
E enquanto o político puder estender a mão, tocar alguem e transformá-lo, num passe de mágica, num cidadão especial, dispensado das agruras mais corriqueiras da vida, seguro às custas da insegurança alheia, não haverá milagre capaz de evitar que a corrupção siga roendo a carne, os ossos e a alma do Brasil. E isto pelo simples fato de que a mera existência dessa possibilidade divide o país ao meio e põe metade da população correndo atras desse sonho, para a consecussão do qual tudo que é necessário fazer é puxar o saco de um político, ser cumplice dos seus crimes e o mais que conhecemos.
Não ha o que não apodreça num caldo de cultura desses.
Na base da pirâmide estatal, lá onde estão os milhões de funcionários desnecessários e tambem os milhares de funcionários necessários, a completa impunidade que vale para os políticos vale tambem para os seus apadrinhados. E a forma primária de expressão dessa impunidade está nas relações de trabalho. Por ostensiva que seja a sua preguiça; por acintoso que seja o desrespeito com que trata quem lhe paga o salário, o funcionário publico brasileiro – seja ele médico, policial, professor ou o simples burocrata interposto no seu caminho – sabe, desde que põe um pé dentro do serviço publico, que nada poderá removê-lo de lá; que seus aumentos de salário acontecerão regularmente, com a mera passagem do tempo; que sua progressão na carreira se dará com a passagem das horas e que a sua aposentadoria, gorda e precoce, chegará a tempo dele desfrutar as pequenezas da sua vidinha. E sabe mais: que tudo isso poderá acontecer mais rápido – e em matéria de valores, o céu é o limite – se ele se acumpliciar com os corruptos que encontrar na repartição.
Tudo que ele não pode mesmo fazer, sob pena de sofrer interpelação do ocioso ao seu lado; de ser visto como “traíra” e como “cú-de-ferro”, é trabalhar com afinco.
“Quiéquiéisso, companheiro?! Tá querendo provar que eu sou vagabundo?”
Na melhor hipótese, portanto, nós, que pagamos a conta, receberemos em troca uma soma zero. Mas como gente é o que é, o mais certo é que colhamos um resultado altamente negativo.
Me desminta quem puder.
Quarta-feira passada a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei enviada pelo governador Jose Serra atrelando aumentos de salário para os professores da rede estadual à sua classificação num exame anual.
Mencionei nos artigos desta semana que desde que milito no jornalismo – e isto vai indo para 35 anos – não me lembrava de iniciativas de nossos políticos que tivessem atacado as causas dos nossos problemas, fora a de Geraldo Alkmin de instituir um rito sumário no julgamento administrativo de policiais suspeitos de corrupção que produziu, ao fim e ao cabo, uma redução de mais de 50% nos indices de criminalidade do Estado e foi quase que integralmente ignorada pela imprensa.
A lei de Serra está longe de ser a ideal. É simplesmente ilegal, neste pobre país, instituir racionalidade plena em qualquer coisa que se relacione com o serviço publico. Estamos tão afundados no hábito de sermos explorados que os privilégios dos empregados do Estado estão garantidos na Constituição e ninguem reclama. Nenhuma força viva, hoje, pode empurrá-los para baixo – na carreira ou na remuneração – nem para fora do serviço publico, ressalvadas raríssimas e complicadérrimas exceções.
O que foi possível ao governador fazer, portanto, foi condicionar ao mérito o avanço para mais adiante do que todo professor da rede publica já sabe que avançará por inércia se não fizer nada para merecê-lo ou até se fizer muito para desmerecê-lo. Quem se classificar entre os 20% melhor colocados entre os professores que fizerem um exame anual durante tres anos, terá um salto de 25% em seu salário, alem dos aumentos a que estamos condenados a dar a todos eles, trabalhando ou não. A frequência às aulas devidas tambem contará pontos para isso.
É quase nada. Mas é um começo. É o que é possível fazer.
Mas, pelo ineditismo, é algo tão importante que o sindicato dos professores do Estado de São Paulo imediatamente sacou suas armas. Na sua proverbial má fé, sabe que os privilégios de que é guardião são insustentáveis, que sua manutenção depende de que sigam sendo impostos na marra e que qualquer fissura no dique poderá, mais adiante, levar toda a construção de roldão.
E o alarme soou:
“Olha aí, gente! Se isso começa assim, um dia ainda teremos de trabalhar!”
Os argumentos contra a medida são nada menos que nauseabundos. Não merecem que se gaste uma linha com eles. E da importância de se melhorar a educação publica na época da competição global dentro da economia do conhecimento nem é preciso falar.
Mas o Estadão, que tem em seu currículo a fundação da USP, a primeira universidade do país, não deu à medida uma chamada na primeira página. A Folha e até o Globo fizeram isso, ainda que com chamadas mais ou menos discretas. E para as televisões, tudo se resumiu, como sempre, a uma simples menção.
Não existe exemplo histórico de reformas políticas ou administrativas importantes partindo do establishment político. É ele quem mais se beneficía dos vícios do nosso equipamento institucional. É a ele que menos interessa que eles sejam corrigidos. Só agirão para faze-lo se forem obrigados a tanto.
Mesmo nas democracias mais maduras, reformas no interesse dos eleitores e dos contribuintes, quando as houve, foram impostas aos políticos em movimentos organizados e amplificados pela imprensa. Com todos os privilégios que têm, os políticos são seres que vivem de exposição na mídia. Farão mais daquilio que receber maior destaque da imprensa. A imprensa tem, portanto, o poder de pautar a Nação, de contribuir para organizar a pressão das ruas e para concentrar sua força sobre os centros de decisão política. E quem tem esse poder, tem um DEVER que o publico reconhece e a teoria política consagra, do qual não tem o direito de abrir mão.
Se esquecer a essência da sua função institucional, a imprensa deixará de ser necessária e desaparecerá.
O que está em jogo na Batalha do Rio
outubro 23rd, 2009 § Deixe um comentário
Enquanto eu escrevia o artigo aí embaixo sobre a montanha de cadáveres que sustenta a impunidade dos nossos políticos e “servidores publicos”, já se estava confirmando, preto no branco, tudo que eu tinha lido nas entrelinhas dos jornais da quinta-feira.
A viatura comandada pelo capitão Bizarro (este é mesmo o país da piada pronta, de humor negro) passa ao lado do corpo agonizante de Evandro João da Silva 30 segundos depois dos disparos que acabaram por matá-lo. A média que a PM leva para chegar ao local de um crime, quando chamada, é de seis a oito minutos, segundo estatísticas da Secretaria de Segurança do Rio. Embora o capitão Bizarro tenha afirmado no primeiro depoimento que deu, antes da divulgação das imagens das cameras que filmaram o que ele de fato fez, que foi para o local do crime porque ouviu os tiros, ele jura que não viu a vitima baleada no chão, ainda que ela estivesse de roupa branca e a viatura tivesse passado a poucos metros dela, tendo praticamente de desviar do corpo para não atropelá-lo.
As imagens mostram que o capitão Bizarro e seus comandados passam pelo corpo, aliás, empunhando armas para fora da janela da viatura. Poucos minutos depois, voltam a aparecer diante das cameras, já com o produto do roubo nas mãos. Os assaltantes, incolumes e tranquilos, aparecem em seguida nas imagens, indo para casa. Nenhum arranhão. Não houve tempo sequer para uma “prensa”, e nem sinais dela nas imagens dos assaltantes. Tudo leva a crer – e é isso que se comenta nos bastidores da polícia, segundo O Globo – que os policiais sob o comando do capitão Bizarro conheciam os assaltantes e talvez trabalhem em associação com eles.
Corrobora essa suspeita o fato de o capitão Bizarro, antes de saber que tinha sido filmado, afirmar, em contradição com a admissão de que ouvira os tiros, que só soube que houvera um assalto depois que voltou para a Candelária, onde colegas de uma base movel lhe disseram que isso ocorrera.
Ou seja, o capitão Bizarro, que, ainda por cima, era encarregado de fiscalizar a ação de patrulhamento de todas as viaturas naquele setor da cidade, não disse lé com cré nesse primeiro depoimento feito em segredo, antes que a televisão divulgasse as imagens do que realmente aconteceu. Mas apesar de todas as gritantes contradições no que disse, foi liberado. Acreditar se teria ou não sido chamado de novo às falas se as imagens que a TV mostrou não tivessem sido divulgadas fica a seu critério, leitor…
Mas para judá-lo a se decidir, aí estão as palavras do major Oderlei Santos, cujo papel tambem intui no artigo de ontem, transcritas pelo Globo de hoje.
“A corporação esta investigando desvio de conduta … a PM está sendo rigorosa mas não pode haver abuso … temos imagens de provavel desvio de conduta. Se for comprovada resposnabilidade deles, os PMs serão ensejados num conselho (sic) que poderá acarretar na expulsão … “
O escorregadio major Oderlei estava se referindo ao tal “processo administrativo”, em duas instâncias, cada uma com a sua centena de recursos, que mencionei no artigo anterior.
Agora, compare as palavras e o tom do major Oderlei, um típico ”cartola” da polícia, com as do coronel Mario Sergio Duarte, comandante geral da PM, homem mais próximo da linha de frente, cujos comandados têm sofridos baixas diárias na guerra contra o tráfico:
“Estamos envergonhados. É imperativo pedir desculpas. A PM errou. Estamos entristecidos e revoltados … A culpa é de quem realiza na ponta e a responsabilidade é do comando. A policia não vai se eximir de sua indignação e de dizer que todas as medidas possiveis serão tomadas“.
Essas são as forças em confronto na Batalha do Rio.
Enquanto os capitães bizarros, mesmo diante de provas flagrantes, puderem se acomodar confortavelmente dentro de vagas ameaças de ”afastamento” que na pratica resultam em sua permanencia com a arma, o soldo e a patente, sentados ao lado dos homens que arriscam suas vidas no confronto com o crime organizado por toda a eternidade que durar o tal “processo administrativo”, não haverá esperança de vitoria. Enquanto o coronel Mario Sergio Duarte, embora sendo comandante geral da PM, continuar não tendo poder para dar aos capitães bizarros o que eles merecem a tempo e a hora e nem sequer, de expulsá-los do convívio de policiais cujas vidas dependem do estado geral de saude moral da corporação, a guerra contra o crime organizado estará perdida e todos os que morreram nela estarão sendo traídos.
Uma montanha de cadaveres sustenta esta mentira
outubro 22nd, 2009 § Deixe um comentário
Poucas horas depois do enterro do terceiro PM morto no helicóptero abatido a tiros por traficantes em pleno centro da Cidade outrora Maravilhosa, com os mortos da guerra do Morro dos Macacos ainda frescos na sepultura, a televisão mostrava as cenas captadas por uma câmera de segurança em que um capitão da PM carioca, aparentemente (e apenas aparentemente) fazendo ronda numa viatura pelo centro do Rio, desce do carro e, sem sequer desviar o olhar para o chão, salta por cima do corpo agonizante de Evandro João da Silva, militante da pacificação das favelas baleado ao defender um par de tênis e uma jaqueta surrada, agarra os dois assaltantes com sangue fresco ainda nas mãos … para arrancar-lhes o produto do roubo e deixá-los ir, seguindo em frente ele também, com ar satisfeito, enquanto a vitima, abandonada, estrebucha no chão.
Dificilmente poder-se-ia imaginar síntese tão chocantemente eloquente da tragédia carioca, que é a versão carnavalizada e extrema da tragédia brasileira.
No editorial de terça-feira passada o Estadão lamentava que “o fato de o Rio de Janeiro ter sido escolhido para sediar as Olimpíadas esteja sendo visto como um incentivo para a concentração de esforços do poder publico no campo da segurança”, coisa que “deveria ser uma meta permanente, tendo em vista, sempre e tão somente, o bem estar da população”.
A menção trouxe imediatamente à minha cabeça a lembrança que me assalta sempre que minha esperança de ver um Brasil redimido bate no fundo do poço: foi preciso que a Inglaterra pusesse o país sob bloqueio naval para que nós, os últimos da Terra a fazê-lo, finalmente nos deixássemos empurrar para a libertação dos escravos.
Tem sido assim em tudo, e desde sempre.
O divórcio entre governantes e governados no Brasil é histórico. Depois da Republica, só para o primeiro passo da escalada para o poder o representante depende dos representados. Antes, nem para este. Uma vez posto um pé lá em cima, o eleito pode prescindir totalmente do eleitor. A parte que funciona do nosso aparato institucional, a unica que tem sido permanentemente reformada e aperfeiçoada, é a que existe para garantir que, uma vez “lá”, nada senão uma decisão dos “de dentro” possa expelir um igual de volta para baixo. O princípio é extensivo a todas as camadas da hierarquia em que se dividem os “de dentro” , do barnabé, do policial de rua ao presidente da Republica. E é a absoluta e testadíssima invulnerabilidade dessa blindagem que permite que as relações entre o país oficial e o país real, descartada a perfumaria dos discursos e os subornos de vépera de eleição, fiquem limitadas ao exercício sistemático da ordenha.
Esta cegueira geral para o sangue jorrando nas ruas, para a vitória do crime como norma, é para quem pode.
E os blindados lá de cima podem. A atual temporada, para eles, é de frenética atividade. Decide-se, neste momento, a unica possibilidade de rebaixamento com que se pode defrontar alguém que “chegou lá” no país em que, segundo Lula, até jesus cristo (modéstia àparte) se alia com judas para nunca mais ter de voltar cá para baixo. Decide-se, enquanto o Rio arde, quem vai comandar e quem vai ser comandado nos próximos quatro, possivelmente nos próximos oito anos de saque à Nação. Brasília, a cidade sem crise, freme nos jantares e confabulações para definir quem vai ficar com que, em troca de que perfídia. Por isso, sejam quantas forem as cenas de mães uivando o fim da sua condição humana agarradas aos cadáveres dos filhos destroçados pelas balas perdidas exibidas ao vivo no horário nobre, nada desviará a atenção dos que tratam, neste momento, da partilha do nosso futuro.
A unica injunção de dependência que de leve os atinge, mais hoje, num ambiente de crescente permeabilidade global, que no passado, são as pressões internacionais. É por isso que então, como hoje, nenhuma cena nacional é capaz de comovê-los. Mas sentem-se na obrigação de reagir a manchetes estrangeiras, ainda que seja, como sempre, apenas para inglês ver.
Fora daí, as reações, quando as ha, são de cunho pessoal. Bando contra bando. Mataram um dos nossos? Nos mataremos muitos dos deles! Depois, ‘bora de volta pra casa. E o morro – e o Brasil - que se dane.
Percorra-se os jornais de hoje.
Dez favelas “do traficante FB”, o que ousou derrubar o “nosso” helicóptero, foram atacadas pela PM carioca só ontem. Sete mortos (já são 33 só em torno da batalha dos Macacos). Mais dois brasileiros atingidos no fogo cruzado não contam. Não são “nossos” nem “deles”. O coronel Marcus Jardim, que comanda a revanche, diz que “a sociedade quer respostas”. Mas a reunião do balanço de operações é comandada pelo major Oderlei Santos, chefe de Relações Publicas da PM carioca. O foco da pauta não é, portanto, estratégico, operacional, para reduzir o risco para os civis envolvido nas ações militares. São os possíveis danos que toda essa mixórdia pode causar na imagem da corporação e nas instâncias políticas onde esses danos produzem efeitos eleitorais. E, é claro, na “imagem olímpica” do Rio de Janeiro…
De passagem, O Globo menciona que “a casamata” costruida pelos traficantes, que defende a entrada da Vila Cruzeiro, espécie de capital do enclave independente de FB na antiga capital federal, “dinamitada pelo Bope em 2007 quando (e porque, acrescento eu) um soldado do grupo foi morto pelo bando de FB, foi reconstruída pelos traficantes”. Nos dois anos que permeiam as duas notícias, e antes da primeira demolição, ela esteve lá, incomodando só os brasileiros que não são “nossos” nem “deles”.
Tudo que há de essencial em torno desse episódio, aliás, não gera mais que menções fortuitas, que a imprensa, também ela anestesiada, não se sente na obrigação de aprofundar.
Como em todos os crimes bárbaros que a televisão despeja em nossas casas antes do jantar, também a batalha dos Macacos foi desencadeada por alguém que a polícia já tinha prendido e a Justiça devolveu às ruas. Mas o fato que derrubaria o governo de qualquer país ainda de posse de sua sensibilidade — a saber, o homem que mantem o Rio de Janeiro em panico estava sob a guarda do Estado e foi devolvido às ruas – é apenas uma menção fortuita. Na coluna de Mirian Leitão, o secretário de segurança publica Jose Mariano Beltrame diz mais: “oito de cada 10 traficantes presos nas quadrilhas do Rio, são reincidentes”. Ou seja, já foram presos pela polícia, sabe-se lá ao custo de quantas vidas, e soltos pela Justiça mais de uma vez.
Pior: o Jornal Nacional de ontem, depois de mostrar as cenas chocantes do assassinato de Evandro João da Silva, informa que o capitão PM que roubou os ladrões que o mataram “foi afastado e vai passar por processo administrativo”.
Eu nunca vi na TV Globo ou no resto da imprensa, salvo, eventualmente, nas paginas de editoriais, uma explicação detalhada do que significa isso; uma matéria mostrando o que de fato acontece com um “afastado” no serviço publico; como se desenvolve um processo administrativo e em que tipo de punição de fato resulta, se é que resulta em alguma. Mas cada jornalista brasileiro sabe que este é outro daqueles ”pormenores” que derrubariam o governo de qualquer país que ainda mantivesse algo de sua sensibilidade. O policial “afastado” por flagrante de conluio ou pratica de crime, ainda que hediondo, permanece com sua arma, sua patente e seu soldo até que atravesse todo um “processo administrativo” que fica a cargo de seus pares, gente que sabe que a decisão que tomar ali poderá, um dia, se voltar contra ele próprio. Esses processos correm em duas instâncias e cada uma delas conta com a mesma centena de recursos possiveis nos processos que correm no sistema judiciário. Mas só se for condenado nessa instancia “dos amigos” o policial criminoso poderá seguir para a Justiça comum, onde tudo começará novamente, de instancia em instancia, cada uma com a sua centena de recursos, até o dia de São Nunca.
O comandante da tropa, o comandante da PM, o próprio secretário de Segurança Publica não têm o poder de exonerar e punir o policial pego em flagrante de crime, mesmo hediondo. Só o governador em pessoa pode fazê-lo, para que não paire nenhuma duvida, dentro do “sistemão”, sobre quem é que manda e quem é que tem de obedecer.
Quando o governador Geraldo Alkmin criou o processo sumário, com resultado em um máximo de seis meses, para os casos de corrupção e conluio com o crime na polícia paulista, seguido de expulsão, o efeito foi fulminante. Foi a primeira vez, que eu me lembre, em que um governante atacou a causa do problema, que é a impunidade, e a criminalidade, que é apenas o efeito, caiu mais de 50%. Mas nenhum orgão da imprensa brasileira deu a isso o devido destaque.
Uma montanha de cadáveres sustenta a impunidade dos políticos e dos agentes públicos brasileiros.
É ela que torna possível a cena do capitão PM que pula por cima do cidadão agonizante para assaltar os seus assaltantes; é ela que torna possível que o Rio de Janeiro viva sob sítio; é ela que explica a persistente miséria deste país tão rico.
E continuará assim, enquanto a imprensa seguir se esmerando na exploração das emoções geradas pelos efeitos e se furtando totalmente à exposição das causas das tragédias que noticia.
