Como R. Maia levou Bolsonaro no bico
18 de setembro de 2020 § 23 Comentários
A “resposta mais agressiva à pandemia entre todos os países emergentes” não foi uma escolha deste governo, foi a consequência de uma reação mercurial de Jair Bolsonaro, que esqueceu que a reeleição é só em 2022 e queimou o seu cacife inteiro na largada só para rebater a bravata de Rodrigo Maia que empurrou, numa tacada só, dos R$ 200 propostos por Paulo Guedes, para R$ 500 o valor do auxílio de emergência, que o bobo alegre do planalto deixou, então, em R$ 600.
Esses R$ 600 por mês injetaram na economia um volume de recursos 61% maior que a perda de renda das famílias no ano acumulado até julho. Calculada pela Pnad, a massa de rendimentos inclui todos os trabalhadores com 14 anos ou mais – formais, informais ou desalentados – que declararam ter rendimentos no período da pesquisa. No acumulado ate junho, a renda das famílias recuou R$ 66,8 bi enquanto o auxilio emergencial, segundo a CEF, injetou R$ 108,3 bi. As nove parcelas do auxílio, mesmo com a redução para R$ 300 a partir de setembro, vão injetar um total de R$ 326,8 bi na economia.
Em relação aos três primeiros meses do ano sem pandemia, a diminuição da renda no segundo trimestre foi de mais de 20%. Na comparação anual esse trimestre representou uma queda de 12%. Mesmo assim, o aumento da massa em circulação em função do auxílio de emergência foi tão importante que houve uma inflação abrupta em alimentos e materiais de construção. Salvador registra uma inflação de alimentos e bebidas de 8,5%, Aracaju, de 7,23% e Fortaleza de 7,03%. A escassez seguida de explosão dos preços do arroz responde a essa distorção: ninguém, ao plantar a safra de 2020, esperava uma explosão do consumo.
O Brasil ainda não sofreu, portanto, o impacto – que entretanto já aconteceu – da pandemia na economia nacional. Em vez de piorar, “melhoramos” o ritmo dos batimentos cardíacos dela com a droga injetada na veia pelo golpe maquiavélico de Rodrigo Maia. Só que o efeito da droga só dura até dezembro a partir de quando 20 milhões de brasileiros desempregados ficarão sem renda nenhuma se o auxílio emergencial realmente cessar como está programado para cessar em função da raspagem dos últimos tostões do Tesouro Nacional.
A Emenda Constitucional 95, de 2016, desenhada para dar um basta no crescimento ininterrupto do gasto publico sempre financiado pela expansão das receitas (leia-se aumento de impostos) e pelo aumento do endividamento (leia-se aumentos dos juros), estabelece que o gasto do ano seguinte só poderá ser corrigido pela inflação do ano anterior medida em 12 meses. Isso deixa como única saída para manter as contas dentro do universo da responsabilidade fiscal, extrapolado o qual caminha-se para o impeachment, cortar gastos primários.
No Brasil desde sempre dividido entre privilegiatura e favelão nacional cortou-se, primeiro, é claro, todos os investimentos, isto é, a escassa parcela do orçamento que ainda pertencia ao Brasil plebeu, posto que convive com a EC 95, além da “destinação obrigatória” de todas as parcelas do orçamento que pertencem à privilegiatura, também a obrigação dos aumentos automáticos e em progressão geométrica delas ano após ano.
O golpe de Rodrigo Maia apressou a drenagem dos restos. Agora só sobra entrar de sola nos direitos adquiridos da privilegiatura cuja primeira linha de defesa é o próprio presidente Bolsonaro, um lídimo representante da baixa nobreza dela (os fardados em geral), e a última o STF dos comedores de lagostas com vinhos tetracampeões, tendo o Judiciário, o Legislativo e o resto do funcionalismo inteiro no meio de campo e no ataque.
A primeira solução imaginada por Paulo Guedes – que, como homem de contas, enxergou o final desse beco sem saída assim que o presidente “machão” se enfiou nele – é a aprovação da PEC do Pacto Federativo que corrige a regra do teto de gastos facilitando o disparo dos “gatilhos” previstos nela mas que o STF já vem, diligentemente, trabalhando para bloquear.
Eles devem ser acionados quando as despesas obrigatórias chegarem a 95% da despesa primária total e incluem a proibição de aumentos, reajustes ou adequações de remuneração de qualquer espécie, criação de cargos e alterações de carreiras que impliquem aumento de gasto ou criação de despesa obrigatória nova. Mas já vêm sendo diretamente desafiados por atos como a criação de um TRF inteiro novo pelo Congresso e outras decisões de legislativos e tribunais.
Para contornar o impasse Paulo Guedes sugeriu os “três D” – desindexação, desvinculação e desobrigação de despesas orçamentarias – que teriam de ser Incorporadas à PEC do Pacto Federativo e, “desautomatizando” os reajustes por dois anos, reduziriam enormemente as despesa e abririam a possibilidade de manter além de dezembro a ajuda a 20 milhões de famílias de miseráveis adicionais às do Bolsa Família que está mantendo a economia viva. Foi essa a saída que Bolsonaro fechou violentamente, como se não soubesse que a festa acaba amanhã.
Demagogos do Congresso e da imprensa, defendendo “o seu”, repetem todo dia que o corte de subsídios e benefícios fiscais (como se também isso não custasse imediatamente, mais desemprego), a tributação de dividendos e outros expedientes resolveriam o problema. Mas a EC 95 foi desenhada exatamente para impedir a continuação desse acerto sempre via arrecadação que, no fim das contas, é o pobre quem paga. Exige redução do gasto primário.
Cá estamos, portanto, esperando dezembro chegar com o presidente que confere diariamente seus “likes” de internet e só age em função deles, embriagado com os abraços de criancinhas pelo Nordeste afora, dando rasteiras e ameaçando “cartões vermelhos” para quem lhe puser a realidade diante dos olhos. Quem quiser que acredite que, em pleno natal, ele ou o Congresso Nacional farão o que é preciso fazer. A alternativa, com qualquer que seja a cara com que nos seja entrujada, acaba em endividamento (e inflação) que vamos pagar literalmente com os olhos da nossa cara.
VESPEIRO 
Fernão,
Ainda bem que temos você, uma das poucas vozes sensatas desse nosso favelão. Só não acredito que eles vão dar ouvidos à suas análises, mas é um consolo para nós leitores saber que nem todos estão cegos, surdos e mudos.
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Gostei da caricatura. Aqui no sul dizemos que ele foi “emprenhado pelo ouvido”
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“(…) a aprovação da PEC do Pacto Federativo que corrige a regra do teto de gastos facilitando o disparo dos “gatilhos” previstos nela”
Fernão,
É óbvio que, se quisessem, a regra do teto já poderia ser aplicada sem quaisquer problemas. Nossa legislação tem princípio para qualquer coisa que se queira justificar.
É possível fazer absolutamente tudo (até demitir servidor público). Se não fazem é porque não querem.
Acham defeitos, erros e omissões quando querem achar (ou seja, quando não querem fazer valer alguma lei).
A “Sereníssima República” é a melhor descrição desse “processo” odiento, vil, desonesto e ABSOLUTAMENTE sedutor (já que ninguém resiste a sua “lábia” e no qual e a qual a Nação sempre acaba acreditando e se “entregando”).
Abs e boa sorte
LSB
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Exatamente!!!!!! Do mesmo jeito que Lewandovsky sacou a exceção para a Dilma. Embora não houvesse nenhuma base jurídica para tanto. É o fim. País de….
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Caro Lencioni,
O exemplo do da manutenção de direitos políticos da Dilma é um desses absurdos.
Mas exemplos abundam…
Prisão em segunda instância pode, não pode, pode…
Casamento homossexual foi “legislado” pelo Supremo…
Discriminação o Supremo também decidiu pelo povo…
E quando alguém cisma que não quer pagar um pacote de produtos, há mil decisões contra “vendas casadas”, mas quando não quer comprar separado (como no caso do despacho de bagagens aéreas), saca-se exatamente uma “hermenêutica” contrária a do primeiro caso e, obviamente, a legislação é “flexível” o bastante para abraçar as duas teses (ao sabor dos ventos políticos do momento).
No caso de servidores públicos, por exemplo, reproduzo abaixo trecho da CF e de Lei específica:
CF
“Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
(…)
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
II – exoneração dos servidores não estáveis
§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor ESTÁVEL poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.”
Lei 9.801/99
“Art. 1o Esta Lei regula a exoneração de servidor público estável com fundamento no § 4o e seguintes do art. 169 da Constituição Federal.
Art. 2º A exoneração a que alude o art. 1o será precedida de ato normativo motivado dos Chefes de cada um dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
§ 1º O ato normativo deverá especificar:
I – a economia de recursos e o número correspondente de servidores a serem exonerados;
II – a atividade funcional e o órgão ou a unidade administrativa objeto de redução de pessoal;
III – o critério geral impessoal escolhido para a identificação dos servidores estáveis a serem desligados dos respectivos cargos;
IV – os critérios e as garantias especiais escolhidos para identificação dos servidores estáveis que, em decorrência das atribuições do cargo efetivo, desenvolvam atividades exclusivas de Estado;
V – o prazo de pagamento da indenização devida pela perda do cargo;
VI – os créditos orçamentários para o pagamento das indenizações.”
Ou seja, não é por falta de lei de não se demite servidor público, é porque ninguém quis aplicar ou se quis alguém achou alguma necessidade de “correção”, algum “problema”, alguma “inconstitucionalidade”, etc.
Enfim, reafirmo: HÁ PRINCÍPIO para tudo na CF e leis (contraditórias) para tudo e, assim, pode-se justificar qualquer coisa (como “condenar” ou não aceitar qualquer coisa também). Destarte, sempre que alguma iniciativa for contra o sistema, ela será inconstitucional, terá “falhas”, etc.
Para concluir, então, só os incautos e os inocentes não perceberam ainda que o jogo é “par eu ganho, ímpar você perde”.
Abs
LSB
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brilhante explicação.lavou minha alma.obrigado.
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No Brasil você nunca está totalmente dentro da Lei ou totalmente fora dela.
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Legislam para nos manter enroscados no cipoal de leis, que somente os iniciados no obscurantismo administrativo pseudo-republicano sabem como manusear em seu favor, gerando mais empoderamento para as camadas superiores privilegiadas. O restante é pagador de promessas não cumpridas de tipos como Lula, Dilma e Bolsonaro.
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Fernão, 2021 promete, tomara que quando o 20+20 acabar as 40 quadrilhas/milícias de ladrões sejam pendurados em praça pública, pois nunca dantes neste rincão se azucrinou tanto, o povo acorda e vai a luta ou morre, não tem saída. Viva o PAU BRASIL.
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Sua observação ao Fernão me fez lembrar de uma fotografia que mostrava, no final da segunda Guerra Mundial, dois corpos dependurados de cabeça para baixo em um posto de esquina em Milão(?), Itália; eram do ditador facista Benito Mussolini e de Clara Petacci, ali colocados pelo povo enfurecido, faminto, desempregado, vencidos e entregues a um futuro incerto. Autoritarismo leva a isso e a Dilma bem que pode avisar o Bolsonaro e seus meninos. Queira que eles nunca passem por uma selvageria dessas, mas quem planta um dia colhe alguma coisa.
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Como escreveu um colunista outro dia, Bolsonaro é um deputado (do baixo clero) na presidência da República. (É capaz de se preocupar com a liberação do jet ski no rio que passa na aldeia dele). Mas era (e continua sendo) melhor do que a alternativa que se apresentava no segundo turno. O que está longe de ser uma façanha.
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Já disse e repito. Isso aqui não tem solução. Só na bala. Mas… Com o perdão da palavra, somos um país de cagões. País assim… nunca será!!!! Que pena.
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e muita bala.
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O Bolsonaro deu a largada para a reeleição antes da hora. Com o auxílio emergencial ganhou prestígio no NE e no resto do Brasil desbancando a petelhada que olha espantada, esperneia e se afunda. O problema, como você mesmo diz, é que acabou o dinheiro e a festa está no fim. Não vai dar para continuar nesta toada e, sem grana, acaba o prestígio bem no momento em que o Bolsonaro mais precisará dele. Sua âncora econômica, Posto Ipiranga, está se mostrando muito persistente e altruísta resistindo a todos os ataques que recebe do mandatário maior. As previsões de futuro não são nada boas, desemprego, alta dos juros, desvalorização da moeda, aumento do custo dos insumos, inflação e o desprestígio dos governantes. Ou o Bolsonaro cai na real, escuta o Guedes e reage a tempo ou morrerá sozinho abraçado com à dívida e o desprestígio perante os brasileiros.
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Necessário conhecimento de Economia para contra argumentar detalhes com lucidez e proveito. Não somos delfins-netos e resta o peito comprimido pela verdade que espanta esperanças: FHC foi o último grande estadista; aos poucos o país retoma a sina miserável do atraso que um dia pensamos vencido.
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vamos corrigir ; FHC UM GRANDE FDP;.
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Estadistas não são santos, por aqui bastaria ser capaz para as responsabilidades e deveres do cargo.
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Grande estadista, mas propôs reeleição, que hoje ele reconsidera e diz que é errado.
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O maior pecado de FHC, muitos dizem, e está comprovado, foi nos premiar com a reeleição. Bolsonaro acha que comprando os evangélicos e saindo por aí se ocupando de colocar nas prefeituras, gente sua, está reeleito. Esquece, (tonto e deslumbrado que é), que o que garante qualquer um que seja, é a Economia e pelo que se lê no texto, só tonto não vê que esse negócio de distribuir dinheiro de quem produz para outros seja justo ou não, só pode dar zebra. A menos que haja fartura de dinheiro que não é o nosso caso que mal tínhamos saído de uma recessão. Como é estressante viver nesse país com essas Cortes de Justiça e sua obsessão pelo direito adquirido.!
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Sim, Marina. E pecado pequeno frente às inúmeras intervenções legislativas com regras criadas para fazer valer a efetividade da prestação de serviços públicos, de Embrapa a prefeituras e estados. Depois veio PT desfazendo, encorajado pelo silêncio das elites que sempre lucram, de banqueiros a jornaleiros silenciados pelo lucro fácil. O resto é história recente, aqui gratuíta àqueles com queda pela locução de jogos de xadrez.
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Na bala é? Explique-me de onde virão as armas para o povo. Afinal de que lado os militares irão ficar? Participarão da contenda forças estrangeiras alinhadas com as esquerdas, direitas, centros, etc… O povo tem como seu melhor armamento se agarrar as leis, mesmo que capengas e agir com o estrito respeito à cidadania virtuosa, senão vai sair da contenda armada com a calça furada no fiofó e sem direito algum. Lembro-me que um parente meu chegou ao apartamento lá no Rio e contou que, anos antes, o povo pedia ao presidente Getúlio Vargas para entrar em guerra contra o Eixo, Aglomeravam-se diante do Palácio do Catete gritando palavras de ordem.. Quando Getúlio decidiu pelo enfrentamento, formou-se uma grande fila de esposas, namoradas e parentes para suplicar ao paizinho G que não enviasse seus queridos para a guerra, por causa do pé chato, falta de dentes e enjoo ao cheiro de pólvora. É assim, na hora “H” some todo mundo, ficam somente os idealistas para pagar o mico! Depois aparecem os arrivistas de sempre.
A não ser que o povo vá a luta com arco e flecha, e borduna, garruchas, pica-paus e revolver de puta – aquelas armas pequenas que guardam sob o espartilho.
Num enfrentamento armado ficaremos na mesma condição de alguns países do oriente médio, com grupos sectaristas se odiando eternamente. Maratma Ghandi, Mandela, Martin Luther King “sacaram” isto: a paz remove montanhas…
A luta deve ser outra, com legalidade pela legalidade.
Ah! se o nosso Supremo Tribunal Federal tomasse a iniciativa e fizess valer o que a Constituição Federal determina desde que promulgada, a despeito de muitas de suas falhas evidentes, e se somasse ao clamor popular que retumba mundo afora.
Cruzar os braços na medida e hora certas produz efeitos, como a queda de grande
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…como a queda de grandes impérios e seus déspotas, mesmo que esclarecidos, quanto mais os toscos!
Se o povo não se manifestar com veemência nas ruas restará a total submissão dos covardes, que não se importam com o futuro de sua própria família! E aí paisano, vais pressionar seus representantes a quem deu poder através de seu voto? Não, então engula o que lhe enturjarem goela abaixo!
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Fernão, sua explanação de hoje enterrou muita baboseira despejada pela imprensa conivente com essa política de empurrar com a barriga os problemas nacionais enganando o povo.
Quero ver uma notícia de capa assim: CONGRESSO NACIONAL APROVA A RENDA BÁSICA PARA TODOS OS BRASILEIROS !
Uma renda básica ao nível do que estipula o DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos – ainda existe ? – que nada mais seria que o salario mínimo para uma vida digna.
Perdemos ouro, gemas preciosas, tudo sem controle… e lá se vai o que poderia ser benefício para todos. À privilegiatura tudo, ao povo somente as cinzas. Como fazê-la – renda básica -, é só imitar outros países que já o fizeram. Espero ue o projeto que rola pelo Congresso Nacional um dia desabroche em lei, para o bem da sofrida Nação brasileira. Maktub !
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