Será que vai ter golpe?

16 de junho de 2020 § 42 Comentários

É sempre aquela encruzilhada chave do catolicismo: “Pequei por pensamentos, palavras … e obras”. É nessa reticência que se instala a inversão fatal. O pecado em pensamento conduz diretamente à tortura: “Pensou ou não pensou”? Como prová-lo? Já o pecado em palavras está aí para produzir “a prova” do pecado em pensamento. Mas e os atos? Ora, os atos perdoa-se com meia dúzia de ave-marias. Não ha que perder muito tempo com eles.

Todo mundo tem o direito de desejar o fechamento do Congresso, do Supremo e do que mais quiser e de expressar esse desejo. Só é proibido agir para isso com o uso de força, o que está totalmente fora do alcance do portador de cartazes em manifestações ou de quem bate palmas para eles. O STF agir contra essas pessoas, isto sim está expressamente proibido por lei. Quando é o STF que viola a lei tem-se, de saída, uma afronta institucionalizada contra o estado de direito. Mas quando ele passa a agir sem provocação o estado de direito é literalmente aniquilado. Quando passa por cima das condições dentro das quais é lícito acionar contra alguém a arma mais forte do sistema nenhum outro direito do cidadão permanece em pé. 

Ha 15 meses o sr. Dias Toffoli, monocraticamente, instalou o vale tudo ao censurar uma revista por expor seus podres. Subverteu, com isto, todas as condições dentro das quais a arma do STF pode ser acionada. E fez jurisprudência. Desde então cada ministro “ofendido” por um “pecador em palavras” está autorizado a agir para fazer justiça com as próprias mãos sucessivamente como polícia, como promotor e como juiz da própria causa. Não é preciso lei nem figura do Código Penal que defina a ofensa. Nem denuncia pelo Ministério Público, nem endereçamento ao tribunal definido pela lei, nem sorteio de juiz, nem indiciamento, nem defesa para os acusados.

De que outra ditadura têm medo, então, os nossos alarmados defensores do “estado democrático de direito”? 

O divisor de águas é muito simples e claro: ha democracia quando o povo manda no governo e este só tem os poderes que o povo explicitamente lhe conceder. Mas nas seções de mutuo endosso entre representantes das corporações beneficiadas por ela que a imprensa enviesada exibe à exaustão não há verdade nem democracia fora da Constituição de 1988. 

Mentira! 

O caráter democrático de uma constituição não se define por quais privilégios determinados grupos de poder inscrevem nela e sim por quais meios ela é pactuada com quem vai acata-la. Sem o referendo formal e explícito dado pelo povo, única fonte de legitimação do poder numa democracia, que nos Estados Unidos levou 13 anos de debates para ser alcançado e no Brasil nunca chegou sequer a ser proposto, uma constituição não passa da “verdade revelada”, ou seja, da mentira da vez a que sempre se recorreu para justificar sistemas de opressão.

Agora anda em voga a questão das listas tríplices. “Sem lista tríplice não ha independência, nem democracia, nem transparência”, dizem nossos “democratas”. Certíssimo! Mas independência do que em relação a quem? Do Estado em relação ao povo, única fonte de legitimação do poder que, nas democracias, elege diretamente os seus promotores e demais encarregados de fiscalizar o governo assim como os conselhos gestores de suas escolas públicas. 

Não é de um óbvio ululante que a cadeia de lealdades que as listas tríplices macunaímicas estabelecem – primeiro do servidor em detrimento do servido com a corporação que seleciona os três nomes passiveis de serem transformados em deuses e depois de todos com o suposto fiscalizado a quem cabe a escolha final – são a própria descrição da tragédia do Brasil?

Não seria a cegueira da imprensa para essa obviedade decorrência do fato de haver gente demais nas redações desfrutando pessoalmente ou pela interseção de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau” dos privilégios do emprego estatal que por isso contempla a justiça desses privilégios com a mesma boa vontade com que os ministros do STF contemplam os seus? 

De que outro modo é possível explicar que com a ajuda de R$ 600 reais reduzida a 200 ou 300 e por apenas mais dois ou três meses por falta de dinheiro e metade da população desempregada ou subempregada não ocorra a nenhuma grande redação brasileira por em pauta os salários, a indemissibilidade, as aposentadorias, as lagostas e os vinhos tetra-campeões que nem as pandemias derrubam? Ou as reportagens que expliquem como conseguem as excelências que tantas loas cantam ao “estado de direito”, mesmo com o gordo salário que consta dos seus holleriths, manter suas dachas internacionais em euros ou em dólares? 

A única invocação da constituição brasileira interessada no Brasil é a que vier para reivindicar a reforma que ponha o País Oficial na dependência estrita da sua constante re-confirmação pelo País Real. E essa reforma começa por extirpar dela tudo que não diga respeito a todos os brasileiros sem nenhuma exceção. Vender privilégios medievais como democracia e uma privilegiatura segura o bastante para arrotar desenfreadamente sua arrogância como “estado de direito” não engana ninguém.

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§ 42 Respostas para Será que vai ter golpe?

  • Miguel Burihan disse:

    Eu não acredito que vai ter mais um “golpe”, mas tenho a certeza que “o Direito reside na Força” ou qualquer coisa como “manda quem pode e obedece quem tem juizo” e eu sou ajuizado.

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  • Marcos Andrade Moraes disse:

    Vc escolheu errado como seu pai, mas não é homem bastante para reconhecer o erro, como ele o fez. E fica dando nó em pingo d’água; fica arrumando lutas quixotescas, atrapalhando os democratas e ajudando os generais que sempre desgraçaram o Brasil.

    MAM

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    • A. disse:

      Quem desgraça o Brasil são recalcados como você! Deixe o Fernão (e nós outros) em paz!

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    • JJnatalin disse:

      teu caso é de metástase. vai morrer disto e periga de matar outros com esta ideologia suja e mortífera. Vocês assassinam diariamente a esperança de milhões de brasileiros cristãos e conservadores.

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    • Nó em pingo d´água? Você não entendeu nada do que o STF está fazendo pelo jeito. Ou não entendeu, ou está sendo hipócrita. Estude um pouco e pergunte algumas verdades para advogados que conhecem essa corte. Quem sabe vai entender 10% do texto. O assunto não é luta Quixotesca não. O Brasil realmente está rendido a um establishment do legislativo e do alto judiciário, composto por uma casta nojenta de anti-brasileiros: pessoas que não sabem o que é o brasileiro de verdade, aquele que está na fila do banco pagando boletos. A Constituição atual é sim uma fala enfiada goela abaixo do povo. Prova disso é que o art. 1º, §único é completamente rasgado diariamente pelas “instituições” (todo poder emana do povo).

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      • Eldo disse:

        Se o STF é quem pode julgar o senado/câmara.
        Se o Senado é que podem fazer o impeachment do STF.
        Então você engavetas meus crimes e eu engaveto os pedidos de impeachment.
        Tudo certo.
        Aí vem a pergunta:
        Isso se resolve por si só? Não!
        Só se um agente externo tirar os 3 da parada!
        Difícil de entender isso.
        Ah lógico, é só esperar mais 23 anos que o Toffoli sai quando terá 75 anos!!!

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  • A. disse:

    Sem contestar ou desmerecer uma vírgula que seja deste magistral artigo e apenas para completar, restabelecer a íntegra da doutrina católica e dar uma inesgotável fonte de auto crítica a TODOS NÓS (pronome e não substantivo…): peca-se por PENSAMENTOS, PALAVRAS, ATOS E …. (tchan, tchan, tchan, tchan) OMISSÕES!!!!

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Excelente abordagem, Fernão! Na medida em que “representantes” eleitos usurpam o poder, que é do povo constitucionalmente, podemos afirmar que o golpe já foi dado há muito tempo. Essa situação tem que ser reformada o quanto antes e equivale a uma revolução política, para recolocar nossas instituições de Estado nos eixos, para saber o que lhes compete sem se anularem, ou sobreporem. O referendum colocará o povo no centro da ação e exercendo o seu poder de escolha, trazendo o equilíbrio e a democracia se estabelecerá solida, não surrealista. O Brasil real colocando nos eixos o oficial como você sempre propõe.
    Temos que tomar o gosto em agir dentro da legalidade, com respeito a uma Lei Maior que seja reconhecida por todos e respeitada, defendida e modificada por todos quando assim se fizer necessário. É duro ter de suportar um silício como a urna eletrônica, ícone do obscurantismo!
    Sem exagero podemos dizer que estamos atualmente no olho do furacão de mudanças que virão, mesmo sem novos golpes. A verdade se imporá e diante dela nos ajoelharemos com muita gratidão!
    Em tempo: Dna. Carmem, eu e o A., e muitos outros certamente, gostaríamos que você escrevesse mais sobre a instalação de “cantões” no Brasil como forma de melhor administrar o país, quando o voto distrital puro com recall estiver estabelecido entre nós!

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    • Fernão disse:

      Cantões são sinônimos de Estados numa federação verdadeira. Como já contei em outros artigos, a Suíça, depois de Napoleão, copiou o sistema americano para restabelecer sua democracia, e os Estados Unidos, na virada do 19 para o 20, copiaram a Suíça para sanear a sua, roída pela corrupção, dando aos estados e aos cidadãos os poderes que os cantões e os cidadãos suíços já tinham.

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      • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

        Agradeço-lhe Fernão por sua atenção em responder tão prontamente.
        Sempre paira, em muitos comentários que já li aqui no Vespeiro, a dúvida se… no Brasil daria certo… pois são as nossas dimensões territoriais continentais e o povo muito diversificado em grau de educação formal. Como se ajustam todas as coisas da política numa área de favela superpovoada e, na outra ponta, numa área nos confins da amazônia? Nos EUA de dimensões continentais deu certo, mas que mecanismos ajustam os cantões e as decisões de seu povo quando a maioria estiver mal formada e mal informada, submetendo uma minoria mais preparada, estudada?
        Provoquei o vespeiro? Acredito que discussões sobre detalhes, como se o sistema de voto distrital puro com recall já estivesse sendo implementado, trará benefício para todos, como num treinamento.

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      • flm disse:

        A hegemonia dos “estudados” e “informados” é o que você tem no Brasil, Herbert. A democracia trata de assuntos absolutamente chãos. O que fazer antes e por quanto dinheiro na sua cidade – asfaltar a rua A ou a B? fazer uma reforma na escola? comprar um carro de bombeiro? O juiz da sua comarca fica mais quatro anos? E o vereador, merece acabar o mandato ou é ladrão?

        Alem disso, num sistema assim, em que o povo decide também no que quer votar e quando, não ha compromisso com o erro; não ha “direito adquirido” automaticamente petrificado para todo o sempre assim que adquirido. Em caso de erro, volta-se atras. Corrige-se assim que aquilo aparecer como erro. Ajusta-se a medida para mais ou para menos, conforme a necessidade.

        Vive-se, enfim, em reforma permanente, adaptando-se às realidades que pintarem exatamente como na vida real. Ou seja, termina a invasão marciana atravancando a vida na Terra como é o caso dos alienígenas de Brasilia que vivem de nos infernizar.

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  • Daniel disse:

    Por que alguns vocábulos estão sempre sem a devida acentuação?

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    • A. disse:

      Reforma ortográfica e corretor ortográfico: precisa acrescentar algo? É melhor se ater apenas ao conteúdo…

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      • Daniel disse:

        Era apenas curiosidade. Não encontrei outra forma de perguntar ao autor, senão por aqui. Os textos transportados para o Estadão estão com as acentuações corretas/corrigidas (se for o caso). Portanto, não se trata de reforma ortográfica.

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  • Flavio Lacaze Queiroz disse:

    É preciso encarar de vez uma mudança radical no judiciário no país, principalmente no STF. O governo precisa mudá-lo constitucionalmente de maneira que seus membros não sejam mais perenes, que suas indicações não venham mais do presidente. Que sejam escolhidos por concurso meritório levando em conta sua carreira pregressa de juizes em outras instancias. Se isto não for implementado estaremos sujeitos a situações de golpe de estado como o que está ocorrendo agora em que eles se transformaram em algozes do povo brasileiro.

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  • rubirodrigues disse:

    Com beneplácito do Ferrão passemos das conjeturas para as proposituras:
    UM NOVO USO DAS REDES SOCIAIS – UM NOVO RUMO PARA O BRASIL
    01/03 – O potencial maior das redes sociais
    1. As redes sociais têm dado voz a quem não tinha, mas têm sido usadas, sobretudo, para veicular informações sonegadas, criticar atos e ideias das quais discordamos e, em menor medida, para organizar grupos afins, visando a ação política ou social.
    2. Nestes primeiros anos de uso das redes, constata-se que o seu maior potencial, que é o de expressar a vontade política da população, não está sendo aproveitado, porque ainda não sabemos usar bem a nova ferramenta. Estamos usando-a, principalmente, para criticar, desmentir e travar guerras de narrativas desgastantes e ineficientes.
    3. Essa guerra de narrativas não ameaça realmente os detentores do poder, na medida em que nos separam ainda mais. Preocupante seria, se passássemos a usar as redes de modo inteligente, unindo a nação em torno de pautas determinadas, definindo o que nos convém e, após isso, exigindo a sua implementação.
    02/03 – O que temos de comum
    4. A emersão de manifestações do espírito conservador, que é estrutural à população brasileira, mas estava inibido, têm sido interpretada, equivocadamente, como fruto de ideologias de direita. Em consequência, configurariam retrocesso, uma vez que a pós-modernidade, com a sua agenda humanista, veio, justamente, para superar a modernidade positivista que tipifica o geralmente entendido por ideologias de direita.
    5. Há, aqui, além de um equívoco conceitual, um equívoco lógico que não cabe discutir, mas que pode ser demonstrado oportunamente. O brasileiro conservador não deixa de ser humanista por defender as tradições, a família e a sua religiosidade. Nem torna-se antidemocrático, por renegar o comunismo e defender que civilização requer, além de liberdade, ordem e progresso.
    6. Os brasileiros, dos mais diferentes matizes, podem ter lá suas diferenças, comungam, porém, minimamente, de duas coisas: do espírito de brasilidade, que os identifica como povo e nação e da crença de ser a democracia o melhor dos regimes políticos.
    03/03 – Um tema capaz de unir a nação
    7. A crise social que vivenciamos atesta a nossa unidade em torno da democracia. Todos os contentores do palco político, digladiam-se amparados na democracia. Os ataques, de qualquer lado que partam, acusam agressões à democracia ou defendem ela contra ataques, de sorte que, ao menos nominalmente, a democracia constitui unanimidade entre os brasileiros.
    8. As diferenças situam-se, portanto, em diferentes concepções do que seja democracia. Assim sendo, o que nos resta, racionalmente fazer, é definir a democracia que queremos e que nos convém.
    9. No link abaixo está disponível concepção básica de democracia, devidamente qualificada, projetada tendo em conta a alma brasileira. Trata-se de uma proposição para início de conversa. Caso sejamos capazes de promover discussão ampla e gerar solução de consenso, teremos, virtualmente, despertado um novo espírito político brasileiro. Compartilhe e organize o seu fórum de discussão. Vamos mudar o Brasil. O texto é de domínio público. Se você é um patriota, saberá fazer bom uso dele.
    http://segundasfilosoficas.org/sem-categoria/pacto-federativo-um-novo-rumo-para-o-brasil/

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  • Cirval disse:

    Nem o céu, nem a terra. Em linhas gerais, o texto está adequado ao que momento atual do país. Entretanto, a República tem três poderes e faltou o comentário sobre um deles, se não o mais importante, que poderia levar o país a um status superior ou fazê-lo despencar para o abismo. Quem se pautou pelo Estadão e pelo Jornal da Tarde nos chamados anos de chumbo tem dúvidas sobre a imparcialidade deste artigo. Dava aflição ler as receitas geradas pela censura. Hoje, com mais liberdade, parece que aquilo não passou de um blefe. Estamos desaprendendo de ver as coisas no conjunto e passando a tratá-las em partes, às vezes divergentes em seu próprio conteúdo. O problema do Brasil é muito maior do que os três poderes, mesmo que operem em conflito. A base está podre e depende de nós, pais e avós mudar o ambiente em que vivemos. Aposentadoria fraudadas aos milhares; coronavoucher pagos a outros milhares com emprego fixo (a culpa não é da CEF que pagou, mas dos fraudadores saídos do povo); votos trocados por boquinhas, aos milhões; bolsas família fraudadas aos milhares, etc. Isso para falar da base. Como o teto é formado pela base, é nele que a coisa piora. E não adianta tentarmos fazer a mudança somente com os mais próximos. Há que se expandir! Como? Pelas redes sociais carregadas de fake news, palavras de baixo calão (expressão em desuso, hoje em dia) e ameaças? Pior, pagas com dinheiro público e operadas dentro da própria estrutura estatal! Os “amigos” do novo “amigo” também ajudam a pagar a conta. Mesmo esquema do corrupto Lula. Até na união com o Centrão! E, no futuro, vai haver outro a dizer também que “não sabia” (imitando o corrupto Lula). Quem aceita essas barbaridades não tem o mínimo compromisso com a mudança do país. Há carência de honestidade; raridade nos dias atuais. Mudar o que, e como, se quem deveria dirigir o país dá sinais claros de desequilíbrio mental (Jânio vem aí!)? Foram essas redes sociais que levaram os incautos a acreditar que havia apenas duas opções de voto nas últimas eleições. Hoje, os 57 milhões de votos viraram pó. E deu nisso: uma família de malucos (des)governando o país. Diante da geleia geral que virou o país, se me desse opção de escolher entre a ditadura do Executivo contra o Legislativo e Judiciário, preferiria estes últimos. Pelo menos as decisões serias tomadas por meio de um conjunto de pessoas, enquanto que a decisão do Executivo dependeria de uma única. E quem ocupa esse último cargo já demonstrou que não tem condições de tomá-las, até por falta de equilíbrio mental, para dizer o mínimo. Opção insensata? Sim. É como se diz, temos que jogar com as cartas que estão sobre a mesa, já que eventuais mudanças terão que vir a longo prazo. Prazo que estamos aguardando desde o descobrimento do país. Se não aparecer um verdadeiro estadista para mudar as coisas vamos sempre depender da boa vontade de outros países “majoritários”. A criticada (corretamente por certos comportamentos) China não era nada em comparação com o Brasil há apenas vinte anos e vejam onde chegou. Pelo menos escolheram um caminho, que o Brasil procura e não acha. Evoluímos a passos de cágado, quando não damos passos para trás, como ora está ocorrendo. Sem contar que a “privilegiatura de farda” está começando a tomar conta de cargos civis, sem nenhuma experiência nos cargos ocupados. Quem é treinado para matar, certamente não vai se preocupar com vidas. A propósito quais foram as metas prometidas pelo (des)governo atual e quais as providências que estão sendo tomadas para o futuro? Ainda estamos tentando descobrir o sexo dos anjos. Como já disse outras vezes, estamos no mato sem cachorro (hoje, sem o celular 5G).

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    • ricardopelin disse:

      Concordo em gênero, numero e grau. O Fernão tem razão em observar de “onde” vem nossos problemas. São os mesmos problemas estruturais notados na velha Europa. No entanto, o Sr. Cirval observa também a imagem publica que se transfere para o resto do planeta. Sem a ajuda ou concorrência ou inimizade externa, nada se produz de bom. Se a política de Lula e do pt era transformar o Brasil na super potencia internacional dos subdesenvolvidos, eles perderam a mão e o objetivo. O mesmo se diz sobre a atual administração, ou seja, eles perderam o rumo e os como conquistar os objetivos. Aliás, é difícil admitir, eles na tinham ideia do que fazer. O interesse foi o mesmo que os mandatários petistas: o Poder.

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    • jjnatalin disse:

      não concordo com seu arrazoado. prolixo e tendencioso.,

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    • cacarooloss disse:

      Mais um que perdeu eleição, que vive um 3o turno que não acaba nunca. E com uma prosa bem rebuscada para dar ares de eudicao e importância ao que fala. Esquerdista sendo esquerdista.Aproveitou um artigo do FLM , muito bem escrito e bem fundamentado, como sempre, para colocar uma opinião fora do contexto.Pelo que escreve, inclusive parece apoiar as últimas condutas do STF.

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  • Ethan Edwards disse:

    Excelente artigo, Fernão! Parabéns!

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  • Parabéns. Excelente. A ditadura do Judiciário é sutil e a mais perigosa de todas.

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  • Antônio Mattos disse:

    Colocou em palavras claras tudo que penso e sinto. Ler o texto foi um alento. Ando tão desanimado com o jornalismo brasileiro, o que ele escolhe não pautar no jornal, escolhe não ver, como está cada dia mais raso… É bom ver que ainda existe luz. Melhorou meu dia. Obrigado.

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  • Hugo Riccioppo disse:

    PARABÉNS, Fernão!! Continue a ser um farol na escuridão !!

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  • Hugo Riccioppo disse:

    PARABÉNS, Fernão!!! Continue a ser um farol na escuridão!!

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  • Joe disse:

    Não existe ditadura do legislativo ou do judiciário; qualquer uma delas vai transformar-se na prática em um executivo ditador, e no processo a nação vai ser sugada até a medula de seus bens e recursos. MaIs ainda, qualquer ditadura local vai aliar-se (ou submeter-se) a ditaduras de fora, provavelmente à chinesa, e terminar de exaurir o país.

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  • Cacaroloss disse:

    Acho que o mundo deveria saber o que está se passando aqui no Brasil. Afinal, a informação que recebem é a versão da mídia esquerdista. Talvez publicando matérias pagas nos principais jornais do exterior.

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    • A. disse:

      E o que está se passando no Brasil, na sua opinião? Se for responder, por favor, seja objetivo!

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      • Cacaroloss disse:

        Nao está havendo absolutamente nada meu caro. O STF não está legislando, pessoas nao estão sendo presas por delito de opiniao, o presidente está conseguindo governar com tranquilidade, ações movidas por qualquer partido de esquerda não são prontamente atendidas pelo supremo, nao está havendo censura seletiva no país, nao está havendo corrupção em cima da pandemia, a imprensa em geral não persegue o presidente , menos ainda a TV Globo, nao estão ocorrendo ações seletivas contra apoiadores de Bolsonaro, enfim, a lista do que não está ocorrendo no país e muito grande. Continue a ler a Folha de São Paulo, O Globo, Estado de São Paulo, assista a TV Globo, Globo News, Bandeirantes, você continuará vendo que realmente não está acontecendo nada.

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      • A. disse:

        Eu só queria saber se você responderia com ironia: não deu outra…

        P.S.: “Continue a ler…etc” – o que sabe você do que eu leio ou deixo de ler?

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      • A. disse:

        O abominável no petismo eram os seus defensores: ou fanáticos cegos ou gente paga. Parece que nada mudou…

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  • Cacaroloss disse:

    Ao invés de tentar agredir a opinião do outro,no caso a minha, que tal falar o que voce acha da situação do pais? Nao vim aqui para ficar batendo boca com quem quer que seja. Apenas emiti uma opiniao de algo que acho com convicção.Nao fiz nenhum comentário sobre pessoas que escrevem neste espaço.

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    • A. disse:

      A situação do país é a seguinte: o PT e Lula deixaram o Brasil à beira do abismo, Bolsonaro tá dando o último empurrãozinho. Vamos ficar com o “dilema-tostines”: caímos porque fomos empurrados ou caímos porque estávamos na beirada?

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  • Marcelo Schunn Diniz Junqueira disse:

    Fernão,

    Quero parabenizar pelo artigo que engloba tudo que muitos brasileiros gostariam de expressar.

    Como empreendedor sempre acreditei que o Brasil não é para amadores. Mas se não corrigir a rota, o Estado vai engolir a Nação e nem profissionais vai conseguir sustentar tamanha mamata.

    Att,
    Marcelo

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