Se e quando quiserem mudar o Brasil…
4 de fevereiro de 2020 § 80 Comentários
Em artigos recentes (aqui e ali) mostrei como é no âmbito estadual. Hoje fecho a lente na carne e no osso da democracia americana mostrando como os moradores de cada distrito eleitoral, pedaços, às vezes quase bairros de cada distrito municipal (o que dá o perímetro é que cada um deve ter o mesmo numero aproximado de habitantes) decidem os problemas que afetam suas vidas.
Homenageio, com essa amostra, a Califórnia onde, historicamente, quase toda reforma importante começa. Em 2019 centenas dessas decisões foram tomadas lá em pelo menos 12 eleições, “especiais” ou de carona em eleições gerais. Nos três últimos ciclos de dois anos o numero variou de 530 a mais de 800. As mais recorrentes envolvem aprovação de obras, compras de equipamentos, recall de funcionários e melhorias das escolas públicas e os respectivos orçamentos propostos para custea-las. Só os eleitores dos distritos beneficiados pelas obras, identificáveis pelo endereço no sistema de voto distrital puro, votaram cada uma e pagarão pelas que aprovaram. Mas todo tipo de assunto pode ir a voto desde que quem teve a ideia – do morador de rua ao bilionário – consiga o numero de assinaturas válidas de eleitores do distrito afetado no tempo previsto em lei popular anterior, tudo a ser conferido pelo “secretário de estado”, funcionário que só cuida de organizar essas votações.
Na de 5 de março de 2019 entre 10 questões decididas em 8 distritos diferentes envolvendo proteção contra incêndio e taxas sobre hotelaria, comércio ou até venda de maconha, foi a voto no distrito de West Hollywood, parte de Los Angeles, a “Measure B” pedindo o veto da reforma de um prédio em Sunset Boulevard comprado pela atriz Gwyneth Paltrow em 2015 onde ela pretende erguer a sede de 9 andares do Arts Club, filial de um clube privado de Londres. Gwyneth é Gwyneth, mas lá é carteirada zero. O projeto tinha sido aprovado em 2018 por 4 a 1 pelo City Council, órgão colegiado normalmente com cinco a sete membros que substitui prefeitos e câmaras de vereadores que quase não existem mais nos EUA, mas a decisão foi desafiada para referendo pelos moradores da área. No fim, acabou confirmada por 61% a 39% de 5.883 votos.
O povo de Fresno votou a aprovação ou não da venda de um Centro Médico privado para outro operador privado.
Huntington Park, outro subdistrito de Los Angeles, votou “Questão de aconselhamento” (Advisory question) para recomendar ou não que o governo da cidade negociasse com a Costco (tipo um Magazine Luiza) a abertura de uma loja na área.
Na de 19 de março o sub-distrito de Julian-Cuyamaca, parte de San Diego, votou a dissolução e completa reorganização ou não do seu corpo de bombeiros.
Em 26 de março Siskiyou votou a aprovação ou não de uma “parcel tax” (uma contribuição sobre o número de propriedades que alguém tem numa área, independente do valor venal) de US$ 75 para as “com” e US$ 40 para as “sem benfeitorias” para financiar o parque Mount Shasta.
Em 9 de abril Alameda escolheu entre duas proposições antagônicas. Uma propunha adaptar um velho prédio publico localizado num grande terreno da McKay Avenue como centro de assistência à velhice e apoio à população sem-teto. A outra a derrubada do prédio para a criação de um parque.
Em 7 de maio 12 questões envolvendo taxas para compra de ambulâncias, contratação de paramédicos, reforma de ruas, re-equipamento de policias, modernização de equipamentos contra incêndio, limites de isenção de impostos e prorrogação de “parcel taxes” anteriormente aprovadas foram votadas em 10 distritos diferentes.
5 de novembro bateu recorde. 45 decisões envolvendo uso de cigarros eletrônicos, alteração de nomeação para eleição direta de determinados funcionários, modificação de taxas diversas, criação de tetos de gastos, regulamentação de uso de solo, limitação de exploração de petróleo de xisto foram a voto em 13 distritos diferentes…
Voltemos ao nosso áspero chão:
Apesar dos indicadores positivos os investidores manifestaram dúvidas em Davos sobre a estabilidade das reformas brasileiras, “ameaçadas de reversão pela enorme polarização política do país”. E a imprensa encheu-se das análises do costume desaguando nas sugestões de sempre, do Estado para o Estado pelo Estado. Descartadas as mais exóticas, tudo que já foi tentado e não bastou para resolver, nem a roubalheira, nem o faz e desfaz, estava lá: independência do Banco Central, tetos de gastos, agências reguladoras, etc.
Nada se parece mais com a polarização brasileira na era Bolsonaro que a polarização americana na era Trump. E no entanto, como se pode constatar acima, não sobra um milímetro de espaço nos EUA para o baixo meretrício político que mata o Brasil. Isso porque quem toma as decisões lá são os eleitores e não os políticos. Assim, se e quando surgir, um dia, um jornalista, um empresário engajado, um interneteiro indignado ou mesmo um político querendo uma reforma que realmente mude alguma coisa, já sabe o que receitar. Não dá mais para alegar desconhecimento do remédio.
VESPEIRO 
Excelente! Replicando.
Falta saber como se deu a implantação do voto distrital, recall e referendo. Como a luta se iniciou há mais de século; quem iniciou; quais foram os obstáculos…
MAM
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Muito bom, parabéns.
Luiz Foz
(11) 98779-2333
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Nossa!Que beleza!Eu ia querer que a administração local fizesse todo o calçamento do meu bairro e que comprasse um caminhão desses que lavam as ruas.Estamos precisando!
Acho um absurdo haver uma lei nacional que determine que nós,otarios,renovemos o calçamento das nossas calçadas pagando do próprio bolso.O Brasil é grande demais para tudo ser decidido para todos de forma igualitária e,quase sempre,injusta e insensata.
É mesmo passada a hora do Brasil passar a ser pensado com a cabeça.
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Prezada Carmen,
Concordo em gênero, número e grau com sua afirmativa: “O Brasil é grande demais para tudo ser decidido para todos de forma igualitária e,quase sempre, injusta e insensata”.
Agora, se o Brasil fosse do jeito que gostaríamos (e do jeito que o Fernão defende ardentemente em seus textos), creio que a senhora pensaria muito antes de “querer que a administração local fizesse todo o calçamento do meu bairro e que comprasse um caminhão desses que lavam as ruas”.
Pois, se por um lado, a senhora teria o poder de fazer acontecer isso, por outro iria pagar a conta localmente!!!!
(nesse caso, talvez preferisse fazer o calçamento por si mesma – julgando ser mais econômico ou haver menos desperdício, por exemplo – ao invés de “contratar” a prefeitura).
Nesse modelo sonhado por nós não daria para passar a conta para outros (ou ao menos tentar), que é exatamente o que ocorre no Brasil de “leis nacionais” (com um discurso de “sociedade solidária”, todo mundo tenta passar a conta para o próximo)….
Abs
LSB
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Sim,é verdade,teria de pagar,mas pelo menos o bairro todo ficaria mais agradável e valorizado e não uma colcha de retalhos, e um serviço feito no “atacado” sai mais em conta do que um particular,quando não há superfaturamento,claro.
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Ou talvez não tivesse de pagar ,se ficasse decidido que isso é problema do poder público e ele é que teria de fazer o serviço com o dinheiro dos impostos arrecadados.
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Prezada Carmen,
Se o poder público tivesse que “fazer o serviço com o dinheiro dos impostos arrecadados”, a senhora estaria pagando obviamente!!!
Desculpe meu preciosismo, sei que a senhora entendeu a questão, mas é só para deixar bem clara a linha política que defendo(demos).
Se o poder público for fazer o serviço, impostos terão que ser aumentados ou despesas terão que ser cortadas.
O lado justo é que os munícipes tanto decidem se o serviço será realizado ou não, quanto pagam a conta correspondente à decisão tomada (diretamente ou por meio de impostos – neste caso, instrumentalizado por meio de aumento da arrecadação/alíquotas/taxas ou pela diminuição de despesas em outras rubricas).
Abs
LSB
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Replico aqui, por oportuno (creio eu), o comentário que acabei de postar na coluna anterior (abaixo) do FLM:
O Pacto Federativo é seguramente o mais importante objetivo a ser atingido no Brasil. Ora, quando se sabe que quase 70% da carga tributária do município vão para a União – a famigerada Brasília! -, pouco mais de 20% para os Estados e somente uns 10% ficam ali, não se pode imaginar coisa muito boa para o País.
O ideal seria quase o oposto, ficando os municípios com cerca de 50% do que se arrecada em impostos, os Estados com uns 30 a 35% e a União com o restante (15 a 20%). A esta caberiam apenas as atividades inerentes ao País como um todo, como FFAA, Itamaraty, PF, justiça federal, agências reguladoras (quando for o caso) etc.
Os Estados resolveriam os problemas que não estivessem ao alcance de seus municípios e a estes caberia a resolução de quase todos os problemas de seus cidadãos.
Há de se ter coragem para esse grande passo, mas ele tem de ser dado, partindo-se de uma consulta à população de cada Estado. Os que aderissem a essa distribuição tributária deixariam de receber investimentos e principalmente custeio da União. Esta continuaria a “ajudar” os Estados não aderentes, que continuariam de joelhos a Brasília, mantendo-se para eles a atual distribuição tributária. Com o tempo, poderia ser medido de fato qual dos dois lados atenderia melhor suas populações.
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Prezado Olavo,
Seja bem vindo novamente aos debates no Vespeiro…
Espero que sua ausência nos últimos dias não tenha sido pelo nosso “ácido” debate anterior… (temos mais concordâncias que discordâncias e debater honestamente, ainda que de forma dura, é positivo… todos aprendemos)…
Li seu comentário no post anterior, sim (sou daqueles que leem as publicações antigas a procura de novos comentários..). Mas respondo aqui também, já que o senhor replicou cá seu comentário postado lá…
Concordo em boa parte com seu texto (inclusive no tocante à distribuição da arrecadação e a divisão de “tarefas” pelos entes da Federação).
No entanto, um ponto não ficou bem claro para mim:
“Os que aderissem a essa distribuição tributária deixariam de receber investimentos e principalmente custeio da União. Esta continuaria a ‘ajudar’ os Estados não aderentes, que continuariam de joelhos a Brasília, mantendo-se para eles a atual distribuição tributária.”
Como se “faria” isso? Ou o que significa isso?
Explico minha dúvida:
Se um Estado aderisse à sua proposta, deixaria de receber verba (investimentos e custeio) da União; já os que rejeitassem continuariam a receber.
Assim, pergunto: qual o incentivo para aderir SE aderindo você perde verbas da União e SE NÃO aderir continua “mamando” na União?
Nesse caso, de onde a União tiraria verbas (arrecadação) para repassar aos (“ajudar” os) Estados que preferissem ficar na dependência de BSB?
Não correríamos o risco da União sufocar os Estados “independentes” com impostos para repassar para (“ajudar”) os Estados “dependentes”?
Ou que a União deixasse de cumprir suas obrigações – que o País inteiro estaria “pagando” para serem executadas – para “ajudar” os “dependentes”?
Não haveria, por parte dos “dependentes”, a velha chantagem emocional de que se a União não ajudar o “povo” viria a “sofrer”?
(e tal chantagem funciona com um regularidade semelhante à Lei da Gravidade…)
Ou sua proposta é que a União só poderia, para distribuir para os “dependentes”, arrecadar dos “dependentes”?
(Exemplo: impostos federais nos Estados “independentes” seriam de X% e nos “dependentes” de 3X%… ou nos Estados “independentes” o IR de 25% teria distribuição de 7,5% para a União e 17,5% para os Estados/Municípios enquanto que nos “dependentes” os 25% iriam para a União… seria assim?)
Abs
LSB
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Carmen: aproveita que está chovendo bastante e tire o cavalinho da chuva. O tempo por aqui passou e … fim! Passou! Os States tiveram Lincoln, Washington, Jefferson, Kennedy, Luther King, Spielberg, etc. E nós: Lula, Silvério dos Reis, Calheiros, Beira-mar, Edir Macedo, Petra Costa, etc. (abraço)
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Caro A., que pessimismo (rs rs rs)!!! Quem sabe não cabe às gerações atuais criarem nossos Lincoln, Washington etc, etc.
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Olavo: o Brasil não produz esse tipo de genes! Talvez por questões climáticas… (ou não!)
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Prezado A.
Bem-vindo novamente aos debates também!!!
Hoje eu também levantei mais pessimista e, portanto, vou tecer uma resposta um tanto quanto pessimista também ao seu comentário (e mais “reflexiva” talvez).
Você diz “os States tiveram Lincoln, Washington, Jefferson, Kennedy, Luther King, Spielberg” dando a entender que foi a existência destes grandes homens que “permitiu” os EUA serem grandes…
Penso que não adianta apenas ter “grandes homens”, pois “andorinha sozinha não faz verão” (nós mesmos já tivemos “grandes homens” e “grandes pensadores” e continuamos no “inverno”).
Os “grandes homens” precisam de “grande” apoio!
Não adianta nada o maior estadista da galáxia de todos os tempos (o mais sábio e mais corajoso e com as ideias mais corretas do universo) se ele “pregar” ao vento….
Os grandes homens americanos conseguiram angariar apoio de homens que, ainda que não fossem tão “brilhantes”, foram fundamentais nas “batalhas” que tais grandes homens empreenderam….
Aqui no Brasil a coisa é mais “complicada”.
Permitam-me uma pequena história da minha vida que me fez, muito cedo, começar a entender a (e a não gostar da) dinâmica do nosso país.
Eu tinha 6 anos e fui a uma festa de aniversário de um “coleguinha”. Lá pelas tantas, a “molecada” estava entretida em uma brincadeira e havia fila para participar…
Aconteceu que nesse ínterim o “parabéns” ia ser cantado e a fila foi desmanchada…
Após cortar o bolo, a “criançada” voltou à brincadeira anterior, mas a fila tinha sido desorganizada…
Eu criei uma confusão tão grande que vocês não imaginam… Voou refrigerante para tudo que é lado e a galera partiu “para os finalmentes”… a festa meio que acabou….
O imbróglio tomou forma somente por um motivo: quando reclamei, o adulto (ir)responsável, ao invés de entender a situação, refletir e tomar a decisão mais justa (aproveitando o ensejo para dar uma lição de cidadania às crianças), preferiu o discurso “padrão” da nossa cultura: para que brigar, deixa para lá, “perdeu, playboy”, o mundo é assim, etc. etc. etc.
(já “educando” e “condicionando” os petizes na arte da “covardia” e na aceitação do errado/injusto)
Foi aí que comecei a entender a nossa falta de capacidade de enfrentar situações, lutar por justiça e pelo que é certo, se indispor com os “errados” caso seja necessário, etc.
Enfim, comecei a entender que o brasileiro prefere o errado, o injusto, a iniquidade, o absurdo a enfrentar tais situações (e a brigar se necessário for).
O que nos faz assim?
Simon Bolívar, o grande libertador da América Espanhola, teve seu “insight”, seu “chamado”, quando de uma temporada nos EUA.
Houve a ocasião que um taberneiro (ou dono de mercearia ou coisa assim) estava indignado que um “figurão” local havia lhe dado um calote e resolveu processar o caloteiro.
Simon primeiramente julgou tal atitude insana, descabida, disparatada e despropositada (pois como um “zé ninguém” iria ter “razão” diante de um “fidalgo”?)
Quando o “zé ninguém” ganhou a causa, Bolívar impressionou-se e encantou-se tanto com o sistema americano que resolveu replicar na América Espanhola (e o resto da história, todos conhecemos… inclusive a “maldição” de Bolívar: a AL é ingovernável, sempre será subjugada por caudilhos, coronéis e tiranos de todo tipo e o melhor a se fazer na AL é emigrar…).
Em países que os direitos civis são, de fato, garantidos, as pessoas são mais “corajosas”…
Já na Pindorama, uma vez que os direitos civis são “relativos” e estão submetidos aos caprichos das “otoridades”, dos “medalhões” e das demais “eminências pardas” (que possuem diversos dispositivos legais para levar a cabo a máxima de Getúlio: “aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”… e acrescento: e aos maiores inimigos, os regulamentos com todas suas minúcias), os “proto-cidadãos”, ao invés de coragem e ousadia, possuem, na verdade, uma gigantesca “paúra” de contestar ou questionar o “poder” estabelecido, os “empoderados” da vez, os “mandachuvas” de sempre e os VIPs em geral…
De fato, se quiser sobreviver nesse país, você tem que ter “amigos” (“quem tem padrinho, não morre pagão”!), manter “amizades” e “boas relações” com todos caso não queira sofrer o risco de retaliação…
Sem “amigos” para quebrar galhos, fazer vistas grossas, agilizar seu “lado”, “dar um jeito”, o sub cidadão brasileiro está lascado… será marginalizado, será desconsiderado, será visto como “persona non grata”, irá quebrar ou sofrer a tortura da nossa legislação bizarra, utópica, kafkiana, draconiana, absolutamente desconectada da realidade e completamente contraditória, surreal, inaplicável e inexequível.
Daí que somos uma nação de apáticos, submissos, covardes que, via de regra, “fogem da raia”. Enfim, cordeirinhos que só sabem se submeter…
Em diversas ocasiões na minha vida, comprei “brigas” que perdi porque estive “lutando” (debatendo, discutindo, argumentando) sozinho!
Muitas vezes se tivesse havido APENAS UMA ALMA com um caráter minimamente decente que tivesse dito “L. tem razão”, ganharíamos o debate. Só que não…
O apoio era zero vezes zero… e o revoltante é que quase sempre, depois de perdida a “batalha”, vinha um babaca dizer (achando que agradava ou minimizava a situação): “Olha, eu acho que você tinha razão, mas preferi não falar nada…”
E sempre que eu perguntava “por quê?”, ouvia algo como “prefiro não brigar”…
Em suma, lamentável… (de fato, aqui nas Bruzundangas, todo mundo tem que ser “amigo do rei”…)
Aliás, recomendo dois livros que explicam muito sobre tal psique:
“Raízes do Brasil” (Sérgio Buarque de Holanda) e
“Carnavais, Malandros e Heróis” (Roberto da Matta)
A “fixação” do brasileiro em não brigar, em “botar panos quentes”, em “pedir paz”, em ter a conciliação como valor absolutamente absoluto (desculpem a redundância) e acima de qualquer coisa, em preferir qualquer injustiça/iniquidade/surrealismo a comprar “briga” tem consequências. Tal espírito “conciliador” serve ao manipulador, serve aos que não querem que nada mude, aos que querem manter as coisas como estão….
É visível tal tenebrosa e maléfica dinâmica: quando a “fervura” aparece, os “homens do meio”, os “conciliadores”, os “isentões” já aparecem pedindo “calma”, “ponderação”, “não ao radicalismo” e, no final, as coisas melhoram um pouco, os ânimos exaltados são “apagados” e tudo continua igual….
Daí, tenho uma dúvida que não consegui responder até hoje (apesar de décadas pensando nela):
É possível um país se desenvolver / mudar sem episódios de “violência” ou tentativas de Revolução?
É corrente afirmar que revoluções redundam em condições piores que aquelas que motivaram a revolução.
Isso é fato.
Mas só é fato, com certeza, no CURTO PRAZO.
E no longo prazo?
A revolução francesa se tornou uma carnificina (mas isso é um fato ocorrido, digamos, no curto prazo). SE NÃO TIVESSE HAVIDO tal revolução, a França seria uma democracia um século depois?
Sem a revolução francesa, a França não poderia ter se mantido uma monarquia (com seus 3 Estados) até, exagerando, hoje?
A revolução, no curto prazo, piora as coisas, MAS ela não gera um efeito positivo no longo prazo (qual seja: quando as coisas começam a ferver, as pessoas “de cima” aceitam mudanças, procuram fazer reformas, etc. já que possuem MEDO de verdade de uma nova revolução estourar; ou seja, o quebra pau em um determinado momento histórico não possuiria um efeito “profilático” nos séculos posteriores)?
Difícil achar um país desenvolvido que não tenha passado por tempos de revoltas.
Os EUA, que tiveram um excelente ponto de partido (casualidade da história), não conseguiram equacionar a questão da escravidão de forma pacífica. Um século depois da fundação americana, tiveram uma guerra civil sangrenta…
E depois, mais um século adiante, a questão voltou (pois a guerra civil havia acabado com a escravidão, mas o problema dos direitos civis dos negros não havia sido solucionado)… Quando a problemática voltou à tona novamente (décadas de 50 e 60 do século XX), os americanos conseguiram resolver de forma pacífica e democrática…
Mas a resolução pacífica já não teria sido resultado da guerra um século antes (estavam “escolados” e não queriam arriscar um novo conflito)?
A Inglaterra viveu a Revolução Gloriosa (quando muitas cabeças rolaram) e até mesmo a Magna Carta só foi assinada com uma espada no pescoço do Rei (só não houve violência porque o Rei acatou, mas…)
(resumindo: nessa linha de raciocínio, a revolução não é condição suficiente, mas talvez necessária…)
Enfim, salvo um alinhamento de astros, as mudanças no Brasil demorarão (se é que ocorrerão, pois estamos ficando uma Nação velha e isso terá impactos nos próximos anos que ainda não estão bem mapeados e dimensionados… e na minha opinião, vai ser muiiiiito difícil crescer e fazer reformas com essa Nação envelhecida… a mais difícil ainda com o ativismo da Juventude Hitlerista do politicamente correto… mas isso é outro assunto e deixo para outra ocasião)
Abs e boa sorte a todas as “vespas” que aqui se encontram para refletir, opinar e debater…
LSB
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Excelente texto, Fernão.
Destaco: “E a imprensa encheu-se das análises do costume desaguando nas sugestões de sempre, do Estado para o Estado pelo Estado”.
Exatamente o que falei no post anterior: o Brasil “oficial”, ou “com voz”, vive em pseudos debates, falsos contraditórios, fingidas discordâncias, simulada pluralidade de ideias, etc. para, no fim, concordarem todos em “mais Estado”, “mais dirigismo”, “mais controle estatal”, etc.
Abs
LSB
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Republicou isso em REBLOGADOR.
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Será que um dia chegaremos nesses níveis de participação do cidadão? Aqui mal participamos de reunião de condomínio…
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“Será que um dia chegaremos nesses níveis de participação do cidadão?”
Penso que só quando chegarmos a tais níveis de participação é que seremos um país decente!
Quanto à lembrança do condomínio, este é um exemplo “positivo” e não “negativo”, pois os condomínios funcionam!!!!!
Nem todas pessoas vão às reuniões, porém as que vão fiscalizam, questionam, controlam o “prefeito local” (síndico), etc.
No mais, quando o assunto a ser tratado é importante, a presença é maciça.
Quando está “tudo em ordem”, muitas pessoas abdicam de participar, mas basta haver um boato que o condomínio vai subir, ou que está havendo desvios, ou que se quer construir uma piscina, por exemplo, que todo mundo vai na reunião.
Decisões importantes acabam atraindo os condôminos!
No fim, podemos observar que os condomínios funcionam…
Há desvios? Sim..
Há mau uso do dinheiro? Sim…
Há gastos não prioritários? Sim…
Mas quando ocorrem tais fatos, os condôminos “botam para correr” rapidamente o mau administrador e corrigem os rumos do condomínio também rapidamente…
Abs
LSB
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No condomínio Brasil não se sabe ao certo quem é o síndico e parece tudo dominado por alguns do ” inner circle “, ficando os demais condôminos reclamando pelos cantos, sem saber qual ferramenta usar para modificar o que está errado, ilegal e indesejado. A grande vantagem nos EUA é que a Constituição deles tem poucos artigos mas lastreada em todas as outras leis que são bem elaboradas e regulamentadas, dando o limite e direção da aplicação delas.
Se o eleitor não participar fiscalizando o que é seu, como espera que algo vá mudar nos próximos , digamos, 520 anos?
Temos que trabalhar por metas mais elevadas, combatermos a corrupção e banirmos o jeitinho de tirar vantagens de tudo em detrimento do bem comum. Aqui a importância da divulgação de conhecimentos filosóficos, sociológicos, históricos através dos meios de comunicação, dos eventos artísticos levados as grandes massas e da escola.
Quando o calo aperta, aprendemos a saber qual é o número certo do calçado que precisamos
.Talvez ser pé de chinelo seja uma vantagem para se desejar ter o direito de poder comprar, com o fruto de seu trabalho, um par de calçados.
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Caro Herbert,
Em todo o mundo as pessoas tentam ” tirar vantagens de tudo em detrimento do bem comum”.
Milton e Rose Friedman relatam (“Livre para Escolher”) que na Inglaterra no pós Segunda Guerra, um programa de ajuda aos necessitados foi implantado.
Depois uma auditoria descobriu até Lorde recebendo o benefício…
Também conta que na Suécia, quando o IR foi elevado a níveis estratosféricos, os suecos trabalhavam até o limite da alíquota aceitável… uma vez atingido o “faturamento”, passavam a fazer escambos…
O ser humano arbitra regras… inevitável…
A questão é se as regras permitem ou não a arbitragem e se, uma vez que esta é constatada, é ou não “fácil” mudar as regras.
(e, obviamente, como funciona o judiciário…)
Abs
LSB
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NÃO! Não chegaremos a esses níveis!
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Caro LSB (respondo aqui seu comentário de 04 Fev 14:44).
Discussões de espíritos elevados, ácidas ou amenas, sempre contribuirão para colocar tijolos na grande construção a que nos propomos.
Explicando.
Após a consulta popular, teríamos dois grupos de Estados:
(1) os aderentes, cujos municípios ficariam com 50% da arrecadação de todo e qualquer imposto, sendo responsáveis pelo atendimento de quase todas as necessidades de seus cidadãos; esses Estados ficariam com 30 a 35% da mesma arrecadação, complementando o atendimento às necessidades dos seus cidadãos, onde os municípios não tivessem condições; 15 a 20% da arrecadação tributária desse Estado iriam para a União, que não retornaria investimentos (muito menos custeio) ao Estado e seus municípios; o incentivo desses Estados seria ficar com 80 a 85% da sua produção tributária e resolver seus problemas sem ficar de joelhos perante a União; desta, eles receberiam apenas aquilo que é próprio da Federação: Itamaraty, PF, FFAA, justiça federal etc, etc.
(2) os não aderentes, que continuariam na rotina atual: menos de 10% da carga tributária total ficariam nos municípios (que não conseguem resolver nada sem investimentos do Estado e principalmente da União); menos de 25% ficariam nesses Estados, nas mesmas condições atuais; e quase 70% seriam absorvidos pela União (na “mão grande”, como hoje), situação que mantém tais Estados e seus municípios de joelhos perante a União.
Do total de recursos tributários encaminhados à União (15 a 20% dos Estados aderentes + quase 70% dos não aderentes), esta atenderia às necessidades gerais da Federação (Itamaraty, FFAA, PF etc) e investiria nos não aderentes, dentro de suas possibilidades.
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Meu caro Olavo,
Sua ideia é interessante. Só não sei se é exequível essa divisão de “regime tributário”, mas se for, seria uma “saída”.
Agora, há dois pontos que deveríamos tomar cuidado:
1 – “Do total de recursos tributários encaminhados à União (15 a 20% dos Estados aderentes + quase 70% dos não aderentes), esta atenderia às necessidades gerais da Federação (Itamaraty, FFAA, PF etc) e investiria nos não aderentes, dentro de suas possibilidades”
Há grandes chances de que as “necessidades gerais da Federação” (paga por todos os brasileiros) fique em segundo plano para atender os Estados “dependentes” (ou não aderentes).
Aliás, melhor dizer “necessidades gerais da UNIÃO”, pois se dizer da Federação, os “dependentes” já achariam a justificativa legal para sugar toda a verba da União (afinal, bancar seus déficits seria “necessário” à Federação)…
2 – Outro ponto: com essa representação política existente hoje*, o “remendo iria sair pior que o soneto”… melhor deixar isso para depois do voto distrital PURO com recall (esse deve ser nossa prioridade)…
Abs
LSB
*Senadores já estão querendo boicotar a “reforma” tributária (e já avisaram que não votam no primeiro semestre – o que significa não votar esse ano, já que no segundo semestre há eleições)… ou seja, sem voto distrital PURO (e recall) qualquer boa ideia se transforma em bizarrice completa ao passar pelo Congresso…
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Caro LSB: Comentando suas ideias:
(1) “Há grandes chances de que as “necessidades gerais da Federação” (paga por todos os brasileiros) fique em segundo plano para atender os Estados “dependentes” (ou não aderentes).” – Correto. A Legislação deverá então priorizar a União, deixando em 2º plano atender os não aderentes.
(2) “Aliás, melhor dizer “necessidades gerais da UNIÃO” – Correto, melhor a expressão União.
(3) “melhor deixar isso para depois do voto distrital PURO com recall…” – não concordo completamente; acho que a implantação do federalismo pretere o voto distrital com recall, justamente por ser mais fácil (ou menos difícil) de ser aceita pelo Parlamento. Mas, na prática, em qq ordem, um decorrerá do outro.
Abs
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Caro Olavo
Não tenho “bola de cristal”, mas acho que o voto distrital PURO seria mais fácil de ser “Implantado” do que o redesenho Federativo.
(e acho que, sem voto distrital puro, qualquer boa ideia se transforma em um pesadelo depois de passar pelo Congresso formatado pela regras eleitorais vigentes)….
Mas, obviamente, é só uma opinião. Se sua ideia for para frente antes do voto distrital, eu apoio…
Abs
LSB
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Caro LSB:
Complementando as ideias sobre federalismo, o mesmo não poderá ser visto (ou implantado) de cima para baixo, do maior para o menor, da União para o Indivíduo. O correto é o contrário, ou seja, os problemas são resolvidos inicialmente pelo Indivíduo, subindo até a União: Indivíduo => Família => Comunidades (condomínios, associações de bairro, igrejas e entidades religiosas, clubes sociais e esportivos, asilos e orfanatos, escolas etc) => Município => Estado => União. De cima para baixo já temos nosso exemplo histórico, desde 1889, que deu nisso que aí está: um “federalismo” unitarista.
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Caro Olavo,
Concordo que mudanças devem vir de “baixo para cima”.
Todavia, todo nosso arcabouço jurídico e político está desenhado para tudo funcionar de cima para baixo.
O cidadão quase não tem vez ou voz por aqui…
Assim, fazer de “baixo para cima” implica na necessidade de se fazer uma verdadeira revolução nesse país (pacífica ou não).
Nosso amigo Herbert comenta acima que “se o eleitor não participar fiscalizando o que é seu, como espera que algo vá mudar nos próximos , digamos, 520 anos?”
Mas como fiscalizar se tudo está muito longe do cidadão comum?
Se os “direitos adquiridos” “matam” qualquer mudança proposta?
Se as “filigranas” jurídicas permitem justificar qualquer decisão/ação dos “doutores” da ocasião?
(lembre-se que do presidente do BNDES que, outro dia, disse que tudo que foi feito no banco foi dentro da lei…)
Enfim, difícil, “seu” Olavo, difícil…
Abs
LSB
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Então, caro LSB, o amigo Herbert já deu a solução: vamos participar, gritar, fiscalizar e até espernear, se for o caso.
No mais, continua valendo a receita propagada pelo FLM, por aqui, em vários de seus escritos: “Vamos às ruas!!!”.
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Ok, vamos à rua!
Mas, primeiro, a ideia do voto distrital PURO tem que estar mais “madura”, mais “conhecida” e mais “desejada”… enfim, precisa-se conquistar mais “corações e mentes” do que já foram conquistado (muito poucos..).
Do contrário, seremos apenas um exército de Brancaleone…
Abs
LSB
(ps: estou sem carro no momento, mas quando estiver “motorizado” novamente, vou mandar fazer o adesivo “Distrital PURO com recall JÁ!” e tanto colocar na “caranga” quanto distribuir entre amigos hehehe)
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Imagino que um efeito positivo complementar do modelo distrital seja que as populações do distrito resultem obrigadas a se organizar para a ação política.
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Exato. E digo que é exatamente por meio desta dinâmica que o voto distrital gera mudanças (incentivar, fomentar e “obrigar” as populações a participarem das decisões).
Pois o atual formato de representação impede qualquer ação do eleitor (que só é chamado para votar… e quase sempre nos mesmos…)
Abs
LSB
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Fernão, esse seu artigo é mais uma excelente apostila do “livro” que você tem escrito sobre a defesa do voto distrital pruro com “recall” em terras tupiniquins. Casos reais apresentados com clareza, mostrando seus resultados: do cidadão, pelo cidadão, para o cidadão em prol do bem comum. Sempre ouço a mesma pergunta quando exponho sobre o distrital puro com recall: “o que tem de ser feito para termos o distrital puro?”
O povo/eleitor dono da coisa pública capta rápido que algo precisa ser feito… também rapidamente!
Quem sabe um artigo didático seu sobre isso também!?
Um dia esperamos que todos os brasileiros digam: “DUCO NON DUCOR” (“Conduzo, não sou conduzido”.).
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Dr. Herbert: a frase correta é “Non ducor, duco”. (quem cursou o G.K. não pode cometer esse tipo de erro)
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As questões votadas na Califórnia de 2019 são as que entraram na agenda de preocupações dos californianos depois de no mínimo 120 rodadas anuais de pequenas correções de rumo, posto que eles adotaram esse sistema de tomada de decisão lá pela virada do século 19 para o 20.
Tiveram tempo, portanto, para desentortar o que estava mais torto e ir aprendendo a lidar com a ferramenta, a pensar na melhor maneira de fazer as coisas, nos meios necessários de fazer seus vizinhos embarcarem nas ideias deles (atenção grandes engenheiros sociais do Vespeiro, é exatamente para impedir grandes engenharias que o sistema deles foi inventado). Trata-se de ferramentas para construções em regime de mutirão onde deitar receitas não adianta, é preciso convencer. Servem melhor quanto mais próximo de decisões afetando só um bairro estiverem. No fim a nação vem a ser a somatória dessas pequenas ações.
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Fernão,
Sou, a priori, contra “grandes engenharias sociais” (e contra a engenharia social como um todo por definição), no entanto:
1 – Sempre comento as “grandes ideias”, pois elas simplesmente surgem (no Vespeiro ou em qualquer outro lugar) e, portanto, acaba sendo “inevitável” comentar e se posicionar…
2 – Gostando ou não, querendo ou não, o Brasil REAL (e não esse discutido teoricamente aqui no Vespeiro) só PENSA, só DISCUTE, só PROPÕE grandes obras de engenharia social. Todas as “reformas” que o país discute há uma “grandiosidade” embutida nelas (são planos NACIONAIS de educação, saneamento, desenvolvimento, modernização de gestão e adm. pública, planos “fiscais” para entes quebrados, etc.)… Ou seja, mesmo não gostando, estamos “inseridos” nesse contexto de grandes obras de engenharia social…
3 – A implantação de voto distrital puro com recall não seria uma grande obra de engenharia social???
Você precisa mobilizar o país todo por essa causa e se a ideia “vingar” você tem que redesenhar o mapa político do país todo (“criar” os distritos”) e empreender uma “senhora” discussão jurídica (ou retificar uma série de dispositivos legais) para acabar com o que o nosso “mainstream” político chama de “representação de minorias” (que seria possível somente com voto em listas ou majoritária) se quiser, de fato, o voto distrital PURO (e não o misto)…
Enfim, a adoção do voto distrital puro já não seria uma tremenda obra de engenharia social/eleitoral?
4 – Os EUA adotaram mudanças incrementais. Ok.
Mas, eles, de SAÍDA, tiveram uma Constituição que, ainda que não fosse “perfeita”, garantiu independência dos Estados, direitos civis bem protegidos (foi escrita na “negativa”, inclusive), era “minimalista”, etc. etc. etc.
Ou seja, “acertaram”de SAÍDA um documento legal que protegia direitos, mas não engessava o país, permitia ao país se desenvolver, etc. etc. etc.
Não é nosso caso.
Fazendo um paralelo (não sei se justo) com a engenharia de fato: há muitas obras que podemos reformar, mas sempre há casos no qual a reforma é inviável (ou, ao menos, pequenas reformas são inviáveis)… há casos, então, que a única solução é derrubar e construir de novo (ou, ao menos uma reforma de grande porte)!!!
Você cita a Califórnia e lembra que fazem 120 anos (+ ou -) que esse Estado adotou o voto distrital.
Ok, mas a Califórnia adotou sozinha ou TODOS os Estados americanos adotaram ao mesmo tempo?
Essa questão é deveras importante, pois se ela adotou independentemente dos demais Estados, é porque ela podia fazer isso!!!!
Conseguiria implantar o voto distrital se estivesse presa a um “esquema” nacional que, se fosse para mudar, teriam que mudar todos ao mesmo tempo?
Aqui no Brasil nenhum Estado pode tomar essa decisão sozinho (ou o país inteiro faz ou ninguém faz). Aqui nós nos “amarramos” tão bem amarrados uns aos outros que é muito difícil fazer qualquer reforma – grande ou pequena (no primeiro caso, porque é “natural” ser difícil mobilizar o país inteiro, já no segundo porque simplesmente não pode: vai “ferir” algum dispositivo federal / constitucional)…
De certa forma, a “única” esperança é que a adoção de voto distrital nas eleições municipais (em alguns municípios) vicie esses primeiros “usuários” e estes espalhem o “vício” pelo país….
(Mas também devemos esperar o “contra ataque”, pois, uma vez que os distritais tenham que ter mais “lealdade” ao eleitor do que ao governo da hora (e até mesmo à sua bancada), em 5 minutos já estarão gritando que o voto distrital “inviabiliza” a “governabilidade”….)
Abs
LSB
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O Brasil não muda.
Nossa natureza peculiar ama as ilusões com prazer, principalmente advindo da ignorância, própria e alheia. Aqui, nesta secção da núvem internet,o leitor engole as razões do autor repetindo Cazuza: “garçon, mais uma dose! Éclaro que’u sou assim”.
Continuamos aqui, de salto alto, tocando sonhos próprios e no do autor da coluna. Passatempos com nada de culpa buscam os humanos para suportar a lerdeza do tempo que pontua o nada. sensível apenas àqueles insensíveis a outros humanos nada.
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No Brasil, a elite perdeu o bonde da história sem sentir a terra com os pés. Hoje, a realidade escancara consequências naturais da falta de sorte de um povo. O inferno abriu suas portas e nossa elite não nega o DNA brasileiro.
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Quase tudo na vida é questão de ponto de vista. Eu, por exemplo, acho que o “inferno FECHOU suas portas”! Por isso não conseguimos sair…
Abração, sr. Paulo!
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Certa vez um primeiro ministro inglês falou algo mais ou menos assim: “O que o faz a Inglaterra grande é que aqui os homens bons são tão audaciosos quanto os maus”…
Já cá na terrinha, as “novas” lideranças (Tábata, Huck, etc.) conseguem ser exatamente iguais aos seus “criadores”… absolutamente mais do mesmo…
O Kim, inclusive, em uma entrevista uns 6 ou 8 meses atrás, revelou que havia descoberto que “na esquerda tem gente bem intencionada”!!!
(Qual será a próxima “descoberta” do “jênio”? Que a roda gira?)
A única coisa que esquerdista sempre teve (com “honrosa” exceção de suas lideranças) é justamente boa intenção…
E (sintomaticamente na linha de raciocínio de A.) o inferno está cheio delas…
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“Nos fins desse último século [XVIII], Brasil e Estados Unidos dispunham de contingente populacional assemelhado, por volta de 3 milhões de pessoas. A distinção radical consistia na base moral e nas tradições culturais configuradas. Ali o predomínio da convicção (puritana) de que o sucesso na obra (e portanto o enriquecimento) poderia tornar-se indício de salvação. Aqui, com idêntico propósito de salvar a alma, a franca opção pela pobreza.”
(Paim, A. “Momentos Decisivos da História do Brasil”. Pag. 175 – 2 ed. – Vide Editorial, 2014)
Acabei de ler e não resisti a postar aqui, já que o tema é recorrente no Vespeiro e, inclusive, recentemente tivemos o artigo sobre as igrejas evangélicas..
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O Brasil tinha um ministério do(deveria ser “de”) planejamento mas acho que esse presidente fechou.
Não que ter um monte de ministérios signifique alguma coisa,particularmente no Brasil,mas ter Cabeças planejando a economia do País,a infraestrutura,o pacto federativo,etc e etc,é absolutamente fundamental.
Esse Paulo Guedes aí…
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Esse órgão de planejamento deveria ser um órgão permanente,de estado,apolítico,um órgão que visasse o bem(Bem!) comum de toda a nação .
Quando o Brasil começar a ser um país sério,isso vai acontecer.
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E esse órgão não precisa ser uma estatal,não!Basta uma ou duas salas,com um grupo de pessoas (profissionais)racionais ,pensantes,utilizando-as.Só isso.
Esse negócio de estatal é sacanagem pura, para acomodar os amigos dos pulhas nos cabides.
Falando nisso,esse Bolso não ia dar um fim nas estatais?Cadê?
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Prezada Carmen,
Se não for estatal, será o quê?
Se for privada, antes de mais nada não terá efeito legal algum… seriam somente algumas pessoas reunidas pensando o Brasil e só poderiam “dar sugestões”…
Nesse sentido, há uma série de fundações, “Think Thanks”, institutos, etc. “pensando” o Brasil por aí…
Não faltam “pensadores”…
O que talvez falte é “criatividade”, “originalidade”, “coragem” para estudar/buscar/apresentar soluções novas….
É sempre mais do mesmo..
Pois quase todos esses “pensadores” pensam a mesma coisa…
(quantos estão advogando pela adoção do “modelo americano”? Nenhum que eu saiba…)
Ou como Fernão (que é uma voz “solitária”) escreveu em seu artigo (e eu destaquei em um comentário acima): “E a imprensa encheu-se das análises do costume desaguando nas sugestões de sempre, do Estado para o Estado pelo Estado”.
(De onde vieram tais sugestões de sempre? Especialistas, pensadores, pesquisadores de instituições que estão pensando o Brasil, etc..)
Abs
LSB
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“Quando o Brasil começar a ser um país sério,isso vai acontecer”.
Talvez, “dona” Carmen, o Brasil passe a ser um país sério quando a gente se der conta realmente (aceitar, entender, acreditar) que isso NÃO VAI ACONTECER e NÃO TEM COMO ACONTECER na prática (um órgão que vai planejar e “salvar” o Brasil)…
Enfim, possivelmente será um país sério quando a gente parar de acreditar em “planos salvadores”, “projetos infalíveis”, “planejamentos redentores”, “planejadores geniais” e todas as demais “quadraturas de círculos” que os “bem pensantes” nos fazem crer existir e serem desejáveis…
(e, obviamente, passarmos a acreditar/querer as soluções locais a partir da “descentralização” administrativa e legislativa como o Fernão “vive” descrevendo e defendendo aqui…)
Abs
LSB
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Prezada Carmen,
Órgão central “planejando a economia do País,a infraestrutura,o pacto federativo,etc”?
Mas a senhora mesmo não lembro acima dos inconvenientes das “leis nacionais”?
(“Brasil é grande demais para tudo ser decidido para todos de forma igualitária e,quase sempre,injusta e insensata”, como a senhora mesmo descreveu…)
Planejamento centralizado em um país continental dá nisso: decisões “para todos” e “quase sempre, injustas e insensatas”…
O Brasil tem verdadeira obsessão pelo planejamento centralizado (“nacional”)… penso que é justamente por isso que vivemos situações surreais, kafkianas e com leis/regras/regulamentos que estão completamente desconectados da realidade…
(obviamente, existe alguns assuntos que precisam de um planejamento em um esfera mais “abrangente”, tais como: uso de bacias hidrográficas, defesa, sistema financeiro, entre outros; MAS isso deve ser exceção e não regra)…
Economias centralizadas, via de regra, não funcionam (ou funcionam brevemente)… Ou ainda, necessitam de autoritarismo/ditadura para funcionar (China, Alemanha e Itália durante o nazifascismo, etc…). E, normalmente, são economias corruptas e patrimonialistas, onde só os “amigos do Rei” têm vez…
abs
LSB
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Estou quebrando um juramento que tinha feito de não mais comentar. E estou fazendo pior: vou me meter em assunto seu com D. Carmen. Mas me parece que o Sr. está fazendo uma salada em relação ao sentido das palavras, confundindo planejamento com decisões. Copio: “Planejamento centralizado em um país continental dá nisso: decisões “para todos””. Planejar não envolve tomar decisões, a não ser que a gente queira redefinir as palavras para se encaixarem no nosso discurso. Além disso, vamos nos afastando cada vez mais da motivação dos nosso comentários: o post do Fernão.(abraços e… perdão!)
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LSB,eu não vou me alongar muito pois não vejo sentido em ficar discutindo sobre o nada.
Fica só uma perguntinha para você:Você acha que o Brasil tem algum tipo de planejamento,seja urbano,seja de infraestrutura geral(saneamento básico,malhas rodoviárias,ferroviárias,fluviais),seja de educação,seja de saude ,seja industrial,seja do que for?
Não ,não tem.O Brasil é um país que vive ao acaso.É uma nave a deriva,presa de qualquer bandidinho chulé.
Sem planejamento sério e sem consideração à população que habita o país não se vai a lugar nenhum.Só isso.
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Prezado A.
Não sei o porquê da sua promessa de não comentar… Seus comentários são sempre bem-vindos… Acrescenta (“agrega valor”) ao debate… fique sempre à vontade… (não precisa pedir perdão, não)
No mais, sua crítica é que eu estaria confundindo “planejamento” com “decisão” (e depois me acusam de preciosismo… kkkkkkk), MAS para que planejar se você não irá seguir / adotar o planejamento (ou seja, tomar uma decisão)?
Se for só para planejar, dar uma olhada no “projeto” e engavetar, não faz muito sentido realizar um “planejamento”…
Penso que se você planejou é porque, consequentemente, irá tomar a decisão de implantar o planejado… aliás, esse é o objetivo de qualquer “projeto” / “planejamento”: estruturar, avaliar, mensurar e selecionar a decisão a ser tomada (ou a solução a ser adotada)…
No mais, talvez seja sair um pouco do tema do artigo, mas não sei bem, pois estamos “discutindo” o âmbito do planejamento e das tomadas de decisões (que é o tema do artigo ao meu ver…)
Abs
LSB
(ps: planejar é necessário… mas pode ser um planejamento “local” ou um planejamento “nacional” – esse último considero, via de regra, ruim em um país continental, pois tende a dispor soluções/sugestões/diretivas “iguais”, ou muito “similares”, para realidades muito desiguais e, inclusive, elaboradas por pessoas que estão completamente distante das realidades que tentam “moldar”)
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Prezada Carmen,
O Brasil tem “planejamento” para TUDO!
São planos nacionais de educação, de saneamento, de desenvolvimentos regionais, de infraestrutura, etc.
O que não falta é burocrata fazendo “projetos” e “planos” nacionais…
Enfim, não faltam “planejamentos”, MAS não são implantados pois simplesmente não são exequíveis… E quando há tentativas de implantá-los, não funcionam*… (salvo, talvez, raras exceções – ou “meias” exceções – como o sistema elétrico, por exemplo, que, de certa forma, funciona… há muita insensatez no nosso sistema elétrico, mas ele funciona razoavelmente)
Abs
LSB
* Daí esse percepção de país à deriva…
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Ah, e TODAS as cidades possuem “planos diretores”!
(ordenamento urbano, transporte, água e esgoto, etc. são “temas” obrigatórios de tais planos diretores)
(e as cidades são obrigadas a “planejar”, pois é lei federal… a exigência de “planos diretores” faz parte de um “planejamento” federal para as cidades se… “planejarem”)
Por que não funcionam ou não são implantados?
Porque são feitos por burocratas e “pensadores” totalmente dissociados das populações e de suas realidades….
Daí nunca são exequíveis, nunca funcionam, nunca “pegam”, etc…
Não há participação popular, MAS não faltam “burocratas” e “intelectuais” criando “utopias” (planejamentos) e tentando “enquadrar” a realidade…
Logo, não se pode desaguar em outro resultado que não seja uma zona total e a impressão de que isso é uma “nave à deriva”…
Abs
LSB
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E pondo os cumpadres nessas estatais monstruosas,os no poder controlam o Estado,não dando lugar para a democracia funcionar.
O PT e seu chefão horroroso, foram mestres da safadeza nisso,e conseguiram impregnar o estado brasileiro de porcarias até agora.
Esses sem vergonhas ainda tem poder pois aparelharam o estado via estatais e outros meios,inclusive,suspeito,via crime organizado,que,suspeito,eles enfiaram nas entranhas do estado e da política.
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Sobre “planos” e “planejamentos”
O brasileiro foi tão “doutrinado”, tão “adestrado”,tão “condicionado” em acreditar que só o “Estado salva” que, a cada fracasso estatal, a resposta automática que sai de nossas bocas é: “mais Estado”…
Como o cão de Pavlov, só pedimos sempre a mesma solução diante de todos os problemas que surgem: mais “planejamento”, mais “ação”/”atuação”/”intervenção” do Estado…
Não importa o quanto o problema foi causado pelo Estado, nós pedimos mais… ingerência do Estado.
De fato, aqui no Brasil o fracasso recorrente é a maior prova que estamos no caminho do sucesso…
(ou ainda, quanto mais o Estado fracassa, mais temos a certeza que será o Estado que nos salvará…)
Exemplo 1: os serviços públicos são ruins… o funcionalismo público não “agrada” aos brasileiros, etc.
Qual a solução?
Passar para a população o dever de avaliar localmente seus funcionários demitindo aqueles que não prestam bons serviços (por meio de “recalls” e outros instrumentos mil vezes descritos pelo Fernão)?
Não, sonhamos com um plano nacional de avaliação do servidor público…
Exemplo 2: estados e municípios estão quebrados…
Qual a solução?
Passar para as populações locais a responsabilidade de definir os serviços públicos, as inversões públicas, a fiscalização e a administração financeira (como nos EUA)?
Não, definimos todas as obrigações estaduais e municipais no âmbito federal e depois criamos “planos”, também nacionais, para tentar solucionar os caos financeiros nos quais tais entes desembocam (Plano Mansueto, PEC Emergencial, etc.)
Bom, alguém, contestando-me, pode alegar que precisamos de planejamento, mas um que seja SÉRIO…
Isso, de fato, constitui a “quadratura do círculo”, ou seja, não existe…
(daí, a cada fracasso, os retardados “bem pensantes” suspiram e dizem para justificar o fracasso: é que o Brasil é complexo… sim, achar a quadratura do círculo é complexo, sim.. e quanto mais você tenta e mais você fracassa, mais você se convence que o problema é realmente complexo e difícil…)
Não é fácil provar isso em um texto curto (teria que escrever um livro sobre sobre o tema…), mas tentarei “desenhar” com um exemplo mais ou menos recente…
ACESSIBILIDADE
Realidade/Mundo Real
São Paulo: cidade com sistema de transporte relativamente bem desenvolvido (ruas asfaltadas, calçamento em toda cidade, linhas de metro e ônibus atingindo o município como um todo, etc.)
Empregos majoritariamente de “escritório”…
Deficientes físicos possuem educação (ou tem condições de se educar/qualificar)…
Interior do nordeste: cidades sem ruas, calçadas e asfaltamento… empregos tipicamente de “força física” (roça ou pesca no litoral)… deficientes físicos sem sequer cadeira de rodas, por exemplo (vivem “jogados” em seus casebres)…
Baixa educação e qualificação geral (deficientes inclusos)…
Necessidades
São Paulo: adequação de ruas, calçamentos, ônibus, metrôs e estações para que o deficiente possa trabalhar, ter sua independência, etc.
Interior do Nordeste: asfaltamento, calçamento, educação/qualificação, empregos mais “modernos” e assistência aos deficientes (uma cadeira de rodas, por exemplo).
TIPOS DE “PLANEJAMENTOS” PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA “ACESSIBILIDADE”
Planejamento americano:
Cada cidade/estado “cuida da sua vida”. Assim, São Paulo decidiria investir na adequação da infraestrutura (sua necessidade) e o Nordeste provavelmente preferiria investir em educação, assistência e construção da infraestrutura (suas prioridades)…
Planejamento Chinês:
Nada para São Paulo e toda a verba para melhorar o nordeste. Quando o nordeste atingir o nível de São Paulo (educação, infra, etc.), a acessibilidade passaria a ser a próxima “agenda” para “todos”…
Planejamento Democrático (Brasil)
Plano de adequação de vias e calçadas para todas as cidades (inclusive aquelas que não possuem ruas asfaltadas, calçamentos, transporte público, etc.). Não funciona…
OU
Plano que São Paulo vai adequar a infraestrutura, mas o Nordeste não é obrigado. Não é aceito democraticamente… (pois há o sonho da homogeneização do Brasil e, no caso, haveria acusação de “preconceito” contra o Nordeste, acusações de que “não querem que os nordestinos tenham aquilo que os paulistanos terão”, etc. )…
OU
Plano de adequação de vias e calçadas para São Paulo e plano de assistência/desenvolvimento para o Nordeste… Mistura-se acessibilidade com assistência, regras para infraestrutura com investimento em desenvolvimento e assistência social, etc… Resultado: “samba do crioulo doido”… (e ainda “sai” um Fundo bancado por todos para financiar tudo isso, mas que, na prática, só as cidades mais ricas conseguem acessá-lo por conseguir apresentar “projeto”)
Ou seja, nossa “carpintaria nacional” tende a produzir “camas de Procusto” e chamam de PLANOS NACIONAIS…
(e isso sem falar na questão do financiamento de tais projetos que geram outras mil “insanidades” conforme mencionei acima)…
No mais, vou concluir o arrazoado com outro exemplo “triste”:
Brasília (plano piloto) é a cidade com maior renda média per capita. Já seu orçamento é dotação da UNIÃO (todos brasileiros pagam).
Qualquer “batidinha” de carro (pequenos arranhões mesmo), os brasilienses param no meio da pista para “discutir” e provocam congestionamentos monstros (sequer tiram os carros do meio da pista).
E não tiram os carros da pista pois esperam a van da Justiça Itinerante ir ao local “julgar” o incidente e apontar o “culpado”.
(de fato, tanto congestionamento causavam que foi necessário criar essa justiça móvel…)
Fica assim então:
O brasiliense, dono da maior renda per capita do Brasil, em seu carro novo (a frota é sempre nova) não aceita arcar com um custo de 500 reais do conserto SE ELE NÃO FOR o culpado… (daí exige uma justiça imediata para dizer se ele tem que pagar ou receber)
E quem paga a “justiça” desse cidadão (que, pobre coitado, não pode gastar 500 reais se a justiça não apontar ele como culpado)?
O deficiente físico do Nordeste que não tem nem cadeira de rodas… (já que o Orçamento do GDF é bancado pela União)
Dei esse último exemplo para mostrar, adicionalmente, que quando partimos para “planos nacionais” (e centralização “legislativa”, na prática, os mais “poderosos” acabam explorando os mais fracos politicamente…
(o que resulta em planos não “sérios” ou inexequíveis ou inviáveis ou irreais ou INJUSTOS ou cheio de INIQUIDADES, etc.)
Enfim, não sei se fui suficientemente claro, mas tentei mostrar porque a obsessão pelos “planos” e “planejamentos” “sérios” (centrais ou nacionais) é enganadora e nos é altamente danosa…
(precisamos urgentemente parar de pedir “mais Estado”, “mais intervenção” ou mais “planejamento” estatal “sério”… precisamos, de fato, é pedir LIBERDADE de ação, PODER de decisão LOCAL e mais RESPONSABILIDADES descentralizadas)
Abs a todos
LSB
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Pequeno adendo:
“…precisamos, de fato, é pedir LIBERDADE de ação, PODER de decisão LOCAL e mais RESPONSABILIDADES descentralizadas”
E é por isso que apoio apaixonadamente o voto DISTRITAL PURO, pois penso que sua principal consequência é exatamente levar o eleitor a exigir mais LIBERDADE de ação, mais PODER de decisão LOCAL e mais RESPONSABILIDADES descentralizadas.
Por fim, vou lembrar que Bastiat, há 170 anos atrás, professou: “O Estado é a grande ficção da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo”.
E eu complemento: e o brasileiro se especializou nessa arte…
(pelo menos na arte de tentar…)
Bom FDS a todos
LSB
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Perfeito!!
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E você,LSB,parece colocar toda a população brasileira querendo viver as custas do Estado,mas exclui de seus argumentos aqueles que não apenas querem, mas ,efetivamente, vivem as custas do Estado ,que são os servidores públicos ,que comem TODOS os impostos do cidadãos brasileiros e ainda querem mais.Me refiro a todos os níveis de Estado e a todas as categorias,do Judiciário,Executivo e Legislativo,passando pela Forças Armadas.
Esse é o ineficiente mastodonte que arrasa o Brasil e não a pobre e infeliz população,enfim todo o “resto”.
O sonho do jovem brasileiro é conseguir uma” boca” nesse mastodonte e colocar o “burro na sombra”,a custa do suor de todos nos ,logo cedo.
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já que temos de pedir menos estado,segundo seu ponto de vista,temos de parar de pagar impostos,pois normalmente quem paga,especialmente o tanto que se paga no Brasil ,quer ver serviço.
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Quem paga o tanto que se paga no Brasil,quer ver serviço e eficiência na resolução das questões e problemas.
Se não há isso,não há porque pagar,certo?
No Brasil,somos todos otários,com a diferença-graças ao bom Senhor-que aqui não levamos um tiro na nuca(com bala paga do bolso do próprio do assassinado),como levam os chineses,por reclamar que somos otarios.
O recall é instrumento fundamental simplesmente para arrancar da cadeira quem não faz jus ao dinheiro que recebe, pago por nos.
Se não sabem fazer o serviço,que aprendam.Se não,rua!
Simples assim.
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INFELIZMENTE,o sonho do jovem brasileiro é conseguir uma” boca” nesse mastodonte e colocar o “burro na sombra”,a custa do suor de todos nos ,logo cedo,porque essa é a única chance de usufruir da vida no Brasil sem se matar.
E,por outro lado ,mesmo que haja eventualmente profissionais competentes a planejar o Brasil,não se consegue implementar porque o dinheiro para isso escoou pelo ralo da corrupção ou pelo ralo do mastodonte acima mencionado.
É tudo muito simples,nem precisa racionalizar demais; o que precisa no Brasil é solucionar o já exposto.
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Você,LSB,parece pôr a culpa na vítima e não onde ela verdadeiramente está .
Não que a vítima não tenha lá seus pecados também,mas nas discussões deste Vespeiro,não tem sido esse o foco,muito pelo contrário.
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Mas ,primeiro,os brasileiros precisam saber o que NÃO têm.Precisam ligar le com cre e entender que estão pagando o governo para lhes servir a cada mero e santo pãozinho francês que comem.
No Brasil ,empregado ordena ao patrão.Onde já se viu?
É o pior é que esses empregados brasileiros ainda por cima são esnobes.
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Prezada Carmen
Vou responder aqui os seus comentários logo acima em réplica ao que escrevi.
Penso que a senhora está separando o que não é separável.
A quantidade de servidores públicos está diretamente ligada ao fato do brasileiro sempre pedir “mais Estado”.
Quanto “mais Estado”, mais servidores públicos!
No exemplo que dei acima, os brasilienses só queriam mais um serviço do Estado (justiça itinerante). Ok, mas isso resulta em mais servidores: precisa-se de mais juízes (pois uns ficarão “rodando” o planalto), precisa-se de motoristas, precisa-se do funcionário que irá cuidar das vans (mandar para manutenção, por exemplo), precisa-se do funcionário para fazer as licitações para compra das “vans”, etc.
Obviamente algumas funções pode ser cumprida pelos funcionários que existem (por exemplo, a licitação para compra das vans pode ser feita pelos funcionários que já fazem licitações), MAS quanto mais “trabalho” você cria, mais funcionários serão necessários (por exemplo, a equipe de licitação pode assumir mais um trabalho: compra de vans; mas quanto mais “compras” eles devem fazer, mais provável que uma hora tal setor necessitará de mais servidores…)
E mais, estamos sempre criando redundâncias a pedidos da “opinião pública”. Há algum problema, não cobramos o órgão responsável, colocamos a obrigação de fazer a mesma atividade em outro órgão (que necessitará mais funcionários).
Exemplo: educação financeira.
As escolas não ensinam educação financeira, daí vai o Banco Central “promover” a educação financeira (com se fosse o MEC ou alguma secretária de educação). Mas isso não sai “barato”: são funcionários caros, treinados em “finanças avançadas” que serão deslocadas para criar a “Família Financeira: mamãe Dívida, Papai Empréstimo, titio Investimento, vovó Poupança e o filho Jurinho”… bom, em alguma hora você precisará de mais funcionários lá…
O Dória “aventou” a hipótese de rever os conteúdos escolares relativos à questão de gênero. Mal terminou de comentar, já estava na internet, e a Raquel Dodge já ameaçou a “prender” pessoas caso Dória deixasse de “dispor” aos petizes paulistas tal importante conhecimento…
Mas NINGUÉM, nenhum JORNAL, nenhum JORNALISTA, nenhum PROMOTOR, nenhum POLÍTICO, nenhum INFLUENCER DIGITAL, nenhum INTELECTUAL ENGAJADO, nenhum ESPECIALISTA EM ORÇAMENTOS PÚBLICOS fez o que deveria ser feito: cobrar educação financeira DAS ESCOLAS, DOS PROFESSORES, DOS EDUCADORES, DOS MECS da vida…
Pelo contrário, TODOS fazem cara de paisagem diante da tragédia da falta de educação financeira!!!! Não os comovem tanto quanto a simples possibilidade de que questões de gênero não sejam DEVIDAMENTE abordadas em salas de aula…
Então fica assim: temos mais um órgão (BC) cuidando da educação… (e criando mais burocracia/obrigação/custo para a iniciativa privada: fazer os bancos educarem as pessoas…)
(ou seja, “dona” Carmen, mais servidores cuidando da educação e criando mais obrigações/custos para a iniciativa privada porque os REAIS RESPONSÁVEIS pela a educação estão, desculpe o termo, se lixando – eu ia usar outro verbo, mas troquei no final – para educação financeira e ninguém também está se importando muito com isso…)
Outro exemplo: recentemente houve uma “polêmica” com o chefe da SECOM em relação às suas atividades privadas. Não irei entrar no mérito da questão, MAS a situação do cidadão (antes das “denúncias” da Folha) havia sido analisada POR DUAS COMISSÕES DE ÉTICA do Executivo.
Essas comissões de ética são integradas por… servidores. E se trata de um serviço demandado pela população…
Qual DEVERIA ser “nossa” postura em relação ao caso?
Averiguar a situação e julgar se as denúncias da imprensa foram levianas OU se as denúncias foram corretas (mas, nesse caso, devemos questionar porque DUAS comissões de ética teriam falhado…)
Mas qual o resultado mais provável?
Criarmos mais um órgão/comissão/instância para averiguar a situação de indicados….
No mais, quanto mais centralizado for o país, mais difícil é para o povo determinar salários, benefícios, idade de aposentadoria, demissão, se terá estabilidade ou será terceirizado, etc.
Resumindo então: sua crítica está voltada aos servidores públicos. Concordo, mas exatamente por isso que devemos pedir “mais LIBERDADE de ação, mais PODER de decisão LOCAL e mais RESPONSABILIDADES descentralizadas”, pois localmente somos mais capazes de ponderar, julgar, sopesar, balancear os serviços desejados (frente a necessidade de funcionários que tais serviços demandam) e os “preços” (salários, benefícios, etc.) que estamos disposto ou podemos pagar…
(e até mesmo cobrar resultados dos servidores realmente responsáveis – como no caso da educação financeira – do que imputar a obrigação a outro órgão existente ou a ser criado…)
Abs e bom FDS
LSB
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LSB,qualquer discussão honesta requer honestidade intelectual de todas as partes que discutem .Sem a presença desse elemento por alguma das partes,é apenas cínica enrolação de linguiça,não discussão.
BFS para você também
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Prezada Carmen
O que não me falta é a honestidade intelectual. Posso nem sempre julgar certo, mas sempre considero todos o pontos de vista, inclusive e principalmente, quando são críticos a minha pessoa.
Leio autores, por exemplo, de TODAS correntes políticas e garanto que que: aos que são contras minhas ideias, eu tento dar o maior crédito possível, e os que são a favor eu tento “contestar” o máximo possível.
Até, de fato, não entendi onde estaria minha desonestidade intelectual no texto que escrevi, por favor aponte ao invés de somente acusar para que eu possa refletir sobre a crítica.
No mais, só argumentei que os “fenômenos” criticados pela senhora eram decorrentes da fixação do brasileiro em sempre “pedir mais Estado”.
Talvez a argumentação não esteja bem estruturada, demonstrada ou exemplificada, mas aqui é complicado “escrever um livro” quase que literalmente…
Sugiro a senhora tentar entender melhor o Estado brasileiro, sua estrutura, suas leis, suas justificativas “teóricas”, etc.
E também economia/produção/administração para entender qual as implicações financeiras e operacionais que tal Estado gera…
Livros, dona Carmen, livros… não jornais…
“Mauá, o Empresário do Império” (Jorge Caldeira) traz um precioso relato das “lógicas” do Estado Brasileiro
“O País dos Coitadinhos” (Emil Farhat) também é uma coletânea dos absurdos da dinâmica estatal
“A Constituição contra o Brasil” (artigos do Roberto Campos organizados pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida)
“Raízes do Brasil” (Sérgio Buarque de Holanda) também é uma excelente análise “psicológica” do brasileiro…
Mas se a senhora preferir um método menos teórico e mais prático, sugiro tentar abrir alguma negócio que seja altamente regulamentado (setor financeiro, mineração, produtos perigosos, etc.) e depois, a cada obstáculo no qual a senhora se deparar, vá atrás das leis e regulamentos que o embasam legalmente e daí entenderá o Brasil…
Abs
LSB
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LSB,eu não posso considerar honesto o seu argumento de que os “fenômenos” nefastos do Brasil sejam decorrentes da fixação do brasileiro em sempre “pedir mais Estado”.
Eu não sei por onde você anda ou com quem conversa para estar tão alheio ao que uma parte da sociedade NÃO recebe do Estado.Ela não tem direito de pedir?De exigir?
Eu,felizmente,não vivo a realidade dessas pessoas mas não sou insensível ao que vejo.
O estado de degradação do Brasil se deve justamente ao fato dessas pessoas não receberem NADA do Estado.E ,repito,elas TÊM direito de receber,pois a cada pão que comem,pagam impostos ao governo ,que é obrigado a dar-lhes em troca ruas limpas,saneamento básico,hospital,postos de saúde,escolasetc e etc.
Ou você acha que esse povo vai fazer isso sozinho,sem um estado a lhes dar suporte?
Do jeito que você fala dá impressão de que você advoga um tipo de anarquia,sem governo,sem nada.
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Prezada Carmen
Agora que você explicitou seu ponto, eu posso responder.
Entendo completamente sua linha de raciocínio, porém, para “linkar” sua linha argumentativa com a minha, temos de ser um pouco mais minucioso na análise da realidade.
Vamos lá:
O que não falta é serviço sendo prestado pelo Estado, a questão é quais serviços, para quem (como a senhora diz, “parte da sociedade NÃO recebe do Estado”, embora eu diga que todo mundo recebe alguma coisa), etc.
Alguns exemplos para ilustrar:
40 milhões de aposentados do INSS (iniciativa privada) recebem do governo… ah, mas contribuíram… Ok, mas recebem e não existe fundo, pois é regime de repartição (o que é pago é com que se arrecada, pois o que foi arrecadado anteriormente não foi capitalizado e sim pago ao aposentado de ontem)
(e isso custa uns 600 BILHÕES por ano… por volta de 9% do PIB em 2018… só do SETOR PRIVADO… se considerar os servidores públicos, some mais uns 3% do PIB, ou mais uns 200 BILHÕES)
A Justiça julga milhões de processos por ano. E para toda a sociedade, pois até os mais pobres podem acessar defensorias públicas.
Ah, mas a Justiça é lerda. Ok, mas são milhões de processos que ingressam todo ano e há um estoque por volta de 100 milhões de processos.
Mas a Justiça ESTÁ julgando e ela custa muito!
Qual o problema? Salários do judiciário? Litigiosidade da sociedade brasileira (e, nesse caso, por quê?)? Judiciário pequeno?
Tudo isso está relacionado a custos (salários, tamanho do judiciário) ou ao arcabouço legal brasileiro (litigiosidade) criado por um sem número de leis “exigidas” / “aprovadas” / “requisitadas” pela.. sociedade!.
As escolas estão aí!!!
Custam uma “nota” por ano…
E acabei de ler em uma resenha de filme “… o marido ‘bélgico’ “…
Em outro filme, o ano II da Revolução Francesa virou ano 11 na legenda (dois “pauzinhos”? Onze com certeza…)
Os estudantes não sabem ler ou fazer contas, mas sabem que são “discriminados”, que “são oprimidos”, que toda o mal do mundo é causado por homens brancos heterossexuais….
E gastamos muito para ‘formar” esse jovem… e a senhora vai dizer que o Estado não presta serviços?
(essa educação “libertadora”, que faz o “oprimido” se revoltar contra seus exploradores – ao invés daquela educação “bancária”, como chamava Paulo Freire, que ensina como “o mundo é” e faz a criança, entendendo o mundo, ser “subserviente” ao seu explorador – custa muiiiiiito!!!!)
Enfim, é caro fazer os estudantes não aprenderem matemática financeira, mas aprender que é um oprimido vítima de racismo e discriminação… e a senhora reclama que o Estado não presta serviços???
Dê uma olhada nessa “conscientização” da nossa juventude e reveja seus conceitos…
( e tudo isso também vale para as universidades que estão formando nossos sociólogos, nossos filósofos, nossos historiadores. etc. que estão pensando o Brasil… desfrutar/poder ser “agraciado” com a “sabedoria” destes “iluminados” custa caro!!!)
Policiais são pagos e estão na rua.
Bom, alguma segurança se tem. Se tirar os policiais, fica muito pior…
Se a criminalidade ainda está em níveis inaceitáveis, por que será? Por que o Estado não “recupera” o criminoso de acordo com o que os estatutos legais impõem (“desejo” da sociedade) ou por que o tal arcabouço legal (lei penal, de processo penal e as relativas à execução penal) não funcionam?
Independentemente da respostas, gasta-se uma grana preta com presídios e assistência social… (ou seja, serviços prestados à sociedade, se funcionam é outro assunto…)
Há milhares de servidores conferindo documentos e planejando alguma ação governamental (que não sairá do papel), mas eles estão trabalhando… prestando serviço…
Por que esse serviço e não outros?
Porque a cada falha do Estado, todo mundo pede mais controle (mais burocracia, mais documentos a serem requisitados e analisados, etc) e mais planejamento (daí, mais funcionários são alocados na elaboração de “planos”)…
A saúde pública é ruim, mas nos propomos a realizar “terapias alternativas” (aromaterapia, Constelação familiar, Hipnoterapia, Cromoterapia, Bioenergética, Imposição de mãos,Ozonioterapia, etc.). São serviços que estão sendo oferecidos precariamente? Sim, mas todos estão sendo oferecidos…
Por que foram implantadas terapias alternativas se os serviços mais básicos estavam longe de serem adequados?
Porque se pediu mais “estado” (os serviços alternativos foram uma demanda da sociedade)…
Etc, etc, etc…
Sou sim “ultra” liberal mesmo (mas não libertário ou anarquista)… o Estado tem que fazer o mínimo somente, pois há um tendência deste ser burocrático e menos eficiente que a iniciativa privada…
Mas NADA CONTRA uma comunidade colocar mil serviços públicos, desde que paguem a conta…
Quando a conta é paga diretamente por quem demanda o serviço, esse demandante avalia bem cuidadosamente o que está pedindo, seus custos, alternativas, etc.
E, se depois implantado o “desejo” este se mostrar caro ou ineficiente o cidadão pode revogar, reformar, etc…
Já no “esquemão” ultra centralizado brasileiro, todo mundo demanda sem mensurar custos, dificuldades, etc…. todo mundo pede mais e mais Estado e, mesmo sem perceber, tenta passar a conta para o próximo (para a “viúva” via de regra)… não há “esquema” melhor para as pessoas tentarem (mesmo que inconscientemente) fazer valer a máxima de Bastiat: “O Estado é a grande ficção da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo”…
O Rio está “quebradaço”, mas está querendo construir autódromo… e diz que será dinheiro privado (mas não faz muito alarde que haverá renúncias fiscais)… depois vai chorar para a União pagar suas contas… e o governo federal banca para o “povo” não sofrer…
Os mil regulamentos que inibem a iniciativa privada (como a senhora concorda) exigem milhares de funcionários para redigi-los, fiscalizar o que foi escrito, etc….
Tais regulamentos são exigências da sociedade!!!!
Ah, mas não é essa regulamentação que eu acho correta…
Ok, mas quanto mais centralizado for o arcabouço legal do país menos você terá direito de opinar… pelo contrário, quem irá “reger” a orquestra são especialistas, jornalistas, acadêmicos, lideranças políticas, influencers digitais, intelectuais engajados, “empoderados” da vez, “medalhões” de sempre, etc… nesse esquema ultra centralizado tais personas são “a sociedade civil” e a senhora não irá “ganhar” deles…
________
“Ou você acha que esse povo vai fazer isso sozinho,sem um estado a lhes dar suporte?”
Sim, o povo é capaz de se organizar melhor do que a “organização” conduzida por especialistas e paternalistas em geral… (e, claro, vai acabar em algum tipo de organização social…)
Mas o problema é ficar exigindo mais e mais Estado sem avaliar o Estado…
Reitero; o brasileiro foi tão doutrinado a pedir mais Estado e só ver a salvação no Estado que, diante de qualquer problema, só há uma resposta: mais Estado, mais fiscalização, mais lei, mais órgãos de controle, planejamento, etc…
Não sequer consideramos a hipótese de que o Estado seja o causador do problema e a solução significa tirar o Estado (ou reformar sua atuação)
Não conseguimos pensar fora disso (pedir mais intervenção estatal)… é caso para estudo psiquiátrico…
Veja, quando falamos em mais competitividade, já surge alguém propondo uma Lei de Competitividade e ainda ufana que o Brasil será o primeiro país a ter lei de competitividade!!!!!
Não há nada de estranho aí?
Quanto países precisaram de uma lei dessa???
Isso não reforça minha tese? Até quando a gente quer “eliminar” o Estado e fazer a iniciativa privada ser mais competitiva, a gente pede mais Estado (mais uma lei, com mais obrigações burocráticas, com mais funcionários alocados tentando cumprir a lei, com mais dispositivos legais para se discutir na justiça, etc.)…
Nós temos fissuração por Estado… Jabor vive gozando que até para fazer revolução a gente pede que o Estado faça… (todos os desejosos de uma intervenção militar, por exemplo… por que não vão tentar fazer uma revolução sozinhos? Porque até para derrubar o “Estado” pedimos para o Estado fazer isso!!!!!)
O brasileiro, em relação ao Estado, parece aquele filho que a “mamãe” nunca tirou as rodinhas da bicicleta e ia levar/buscar em festas até os 40 anos… não sabe viver sem a mamãe… simplesmente não consegue imaginar o mundo sem a “mamãe” resolvendo a vida dele….
Há um chiste, comum em certos meios, muito sutil, porém com uma profundidade que a grandíssima maioria dos brasileiros não conseguiriam entender:
“Reclamam que funcionário público não trabalha; o problema é exatamente o oposto: é que funcionário público trabalha!”
Abs
LSB
PS: “elas TÊM direito de receber”?
Ninguém sabe quanto paga e quanto recebe, nem dá para dizer quem tem direito a receber o que…. (TODOS NO Brasil recebem alguma coisa… da bolsa família à subsídios do BNDES, passando por universidade gratuita, aposentadorias atuarialmente deficitárias, algum serviço público ainda que precário, vale isso e aquilo, tarifas sociais, subsídios cruzados, etc.)
PS2:
“Eu não sei por onde você anda ou com quem conversa para estar tão alheio ao que uma parte da sociedade NÃO recebe do Estado.Ela não tem direito de pedir?De exigir?”
Exatamente isso: o brasileiro sempre se auto convence com esse discurso (pois TODO MUNDO FALA ISSO, por isso você me pergunta por onde andei: justamente porque qualquer um que converse com outros acaba “caindo” nesse discurso já que todo mundo fala e concorda) e sempre faz a mesma coisa: exigir mais Estado…
(e os burocratas, os políticos sempre atendem o eleitor: mais Estado sempre… o custo vai aumentado sem parar, mas a qualidade do serviço…)
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LSB,em relação ao seu ultimo parágrafo,eu estou de acordo.Por isso eu disse anteriormente que “uma sala ou duas” bastam para resolver grandes problemas.
Excesso de regulamentação serve ,na verdade,para não regulamentar nada e tirar a responsabilidade de resolver as questões de quem deve resolve-las.
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Sra. Carmen, mais no mesmo assunto é intelectuamente honesto quando se acrescenta informação capaz de ampliar o conhecimento e percepção das coisas que nos cercam.
Em assim sendo, tomo a liberdade de recomendar um video necessário para ampliar conhecimento sobre a nossa participação no assunto da coluna. Uma vez que registrando um comentário nos expomos, cabe discernir o que se realmente se pretende.
Abs, Paulo
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( Em outras palavras, há um ponto interno que limita a compreensão do outro, normalmente de fundo emocional. Negar respeito ao esforço alheio é expor a própria necessidade de ajuda para ampliar compreensão dos próprios limites. Razão do video recomendado ).
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Obrigada pelo video,Paulo.Assim que puder,vou assistir.
Mas de qq modo,no meu entender,o nosso colega de discussão ” is missing the point”.
Enfim…Cada um pensa ,raciocina e conclui como bem entende.Esse não é meu problema…
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Carmen, exato. Cada um pensa, raciocina e conclui como bem entende. Consulto esse blog e comentários por curiosidade, sondar as cabeças pensantes que aqui vêm brincar. Meu brinquedo tem movimentos próprios e acham ingênuo. Isso é bom.
Abs, Paulo
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Prezada Carmen,
Reli cuidadosamente toda sua argumentação (a cada frase e cada sentença eu parava para “pensar” e confrontá-la tanto com o artigo quanto com os comentários).
Procurando ser o mais autocrítico possível, realmente constatei que eu poderia estar “missing the point”… “a little bit”…
De fato, a partir do tema proposto eu extrapolei (no sentido matemático da palavra e não no sentido “corriqueiro” / “usual” / “prosaico” do termo) consequências que, a rigor, estão além da “bandeira proposta” (voto distrital e decisões locais como as relatadas pelo Fernão).
Mas, ainda que eu tenha ido um pouco adiante (extrapolação) e perdido um pouco o “ponto”, a questão é se a senhora “caught the point”…
Tentando simplificar:
Quando, E SE, um dia o Brasil descentralizar as decisões políticas (como todas as relatadas nos artigos aqui publicados… tanto neste em tela quanto em diversos anteriores), o brasileiro irá parar de pedir “mais Estado” “irresponsavelmente” (ou “mecanicamente”, ou “reflexivamente” ou “inconsequentemente” ou “irrefletidamente” ou “imponderadamente”, etc.).
Se, de fato, um dia tivermos o poder de moldar nossas vidas em cada cidade, “condado”, distrito ou bairro, nós, brasileiros, antes de “pedir mais Estado”, iremos ponderar, sopesar e analisar cuidadosamente os respectivos custos, as alternativas, os motivos pelos quais um determinado serviço não está sendo prestado de acordo, etc…
Nesse nosso esquema altamente centralizado, a melhor (e quase únicas) “jogada” possível é sempre pedir mais (a “teoria dos jogos” explica o fenômeno, mas isso é outro assunto…)
Fazendo um paralelo com condomínios:
Os condôminos NÃO apresentam o comportamento de sempre (e somente) “pedir mais” / “exigir mais”, etc… (isto pois a conta chega rapidinha…)
Pelo contrário, a maioria dos gastos propostos NÃO são aprovados…
Antes de aprovar qualquer gasto novo, as pessoas discutem seriamente sua necessidade, alternativas existentes, etc.
Não há, por exemplo, a obsessão de criar instâncias novas de controle e fiscalização no condomínio a cada “mau investimento” feito ou a cada desperdício constatado…
Agora imagine se, por exemplo na cidade de São Paulo (com dezenas de milhares de condomínios), os paulistanos resolvessem centralizar a administração dos mesmo…
Imagine um “governo central” dos condomínios em SP que, por um lado, arrecadaria todas a taxas condominiais da cidade e, por outro, ditasse as “regras” de uso do dinheiro (sua distribuição, os serviços obrigatórios, os padrões a serem seguidos, etc.). E você só “opinaria” por meio de um representante “eleito” (representante este que estaria “longe” da maioria dos condôminos/eleitores bem como, muito provavelmente, esses últimos mal conheceriam aquele primeiro – que apareceria só na “época eleitoral”).
Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência…
As regras “emanadas” deste “governo central de condomínios” provavelmente não seriam exequíveis, a estrutura burocrática seria dantesca, os condôminos “comuns” não teriam voz, “lobbies” apareceriam igual pragas (mil vendedores de serviços atuariam junto ao governo para mostrar suas “indispensabilidades”, etc.), corrupção grassaria, etc…
Em suma, meu ponto é (fugindo um pouco ao tema ao extrapolá-lo):
Um arranjo político como é descrito pelo Fernão faria com que as pessoas parassem de pedir REFLEXIVAMENTE (como o citado cão de Pavlov) “mais Estado” e passariam a avaliar melhor seus desejos, suas possibilidades, custos e alternativas, etc….
No mais, “chavões”, “lugares comuns”, “gritos de guerra”, “simplificações”, “clichês”, “bordões” e “generalidades rasas” não nos levarão a lugar algum…. (bem como análises longas e textos densos não são, necessariamente, “encheção de linguiça”, pois se fosse assim, eu deveria considerar todos os autores, inclusive os grandes na história, como irrecuperáveis “charlatões”)
Abs
LSB
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LSB,foquemos nas consequências da desordem política ,e mesmo econômica do Brasil;no resultado da incompetência administrativa ,da falta de planejamento e da notória roubalheira por parte dos gestores públicos,muitas vezes em conluio com os privados ,e também no indecente inchaço da máquina pública.
Uma das consequências do dito acima foram as desastrosas enchentes de hoje em SaoPaulo.
Qual é a sua visão dessa relação:o exposto acima e as enchentes?
PS eu acompanho esse blog há muitos anos e sei que o voto distrital PURO com recall,entre outros remédios propostos pelo Fernão,têm o foco ,o objetivo de consertar a trágica bagunça brasileira.Há foco nisso,não é um bate papo para passar o tempo,que a maioria nem sempre tem.
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Prezada Carmen,
“foquemos nas consequências da desordem política”
Ok, mas temos que entender como a desordem se forma…
Ficar reclamando das consequências ruins não leva a nada…
Como as coisas acontecem, qual é a dinâmica que leva a tais consequências indesejadas é que são os “pontos” importantes…
A senhora menciona as “desastrosas enchentes de hoje em Sao Paulo”.
Só esse tema dá para escrever uma “Bíblia”. E passa pela análise de mil aspectos: política, economia, engenharia, legislações, etc….
(Uma questão apenas relacionada à engenharia já daria um livro: os dados estatísticos relacionados à hidrologia…)
Eu também acompanho o Fernão há muito tempo… desde que ele começou a assinar sua coluna no Estadão (2011? 2012? 2013? Não me lembro ao certo, mas eu era assinante à época)…
Se comecei a comentar somente há uns dois meses é porque, antes de participar, quis conhecer bastante o “pensamento” do Fernão…
(aliás, em 2015 – ou 2016 – eu postei um comentário aqui no “Vespeiro”, mas foi o único e depois fiquei só observando..)
Não vamos a lugar nenhum sem muita observação e reflexão…
Não estou aqui para um “bate papo para passar o tempo” e se escrevo é porque acho que posso contribuir… (como creio que todo mundo que aqui escreve)…
A senhora pode não concordar comigo, mas o que escrevo é uma análise (boa ou ruim, julgue cada um como quiser) do que vejo como “problema”, do que vejo como “dificuldades” para mudar a realidade brasileira, etc…
Não somos “geniais” quando vemos problemas (enchentes, inchaço da máquina pública, serviços públicos desastrosos, corrupção, etc.)….
Qualquer idiota, qualquer medíocre consegue ver isso…
(o brasileiro enche o peito e fala com orgulho da própria perspicácia: “Como alguém não vê o problema X?”…. E eu digo: como alguém não vê que para SOMENTE ver o problema não é necessária muita inteligência, cultura, formação ou capacidade analítica?)
Enfim, entender em detalhes como chegamos aí é que são elas… ter capacidade de analisar do que irá funcionar ou não (e porque) é que são elas…
Abs
LSB
No mais reitero: ficar repetindo “incompetência administrativa”, “falta de planejamento”, “notória roubalheira” não significa nada SE não se descrever como a incompetência acontece (e quais soluções possíveis), o porquê de não conseguimos diminuir a corrupção (e sem entrar em chavões: “tem que prender” ou “a justiça é bandida”, etc.), etc…
Por exemplo: boa parte da “incompetência administrativa” é decorrente das leis que pedimos e aprovamos!
(mas não vou nesse comentário me alongar nesse tema…)
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Aliás, complementando meu comentário…
Nelson Rodrigues já dizia que “subdesenvolvimento não é obra do acaso”…
Ou seja é “arduamente” “construído” em todos seus detalhes…
Assim, não há “bala de prata” ou diagnóstico “simplificador” que dê conta de explicar nossa realidade ou resolver nossas “falhas”…
(Sou eu entusiasta do voto distrital PURO, mas se o mesmo vier a ser implantado, aí sim que nos daremos conta do intrincado arcabouço jurídico e regulatório que nos prende implacavelmente e muito FIRMEMENTE ao caos… e, resolver nossos problemas, no cenário otimista de conseguirmos o voto distrital puro com recall, vai requerer muitas análises, ideias, contraditórios, discussões e debates…)
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Fernão, parabéns pelo ótimo texto!
O Ministro Guedes tocou no ponto, e foi chiadeira de montanhas de sindicatos do funcionalismo. De fato, eles não se veem como problemas, e não se interessam por quanto seus penduricalhos consomem do orçamento. Acham que a fonte de dinheiro brasileiro sempre jorrará recursos para enriquecerem cada vez mais. Sem patrão com poder a lhes limitar, porque o povo não tem voz para estabelecer o que é prioridade. Com o coronavirus, e a consequente queda nas exportações, acho que as tentativas de mudança se tornaram tardias, porque não teremos orçamento pra pagar o funcionalismo. Lembro que a Venezuela tinha um sistema semelhante, que sufocava o povo, e a queda do preço do petróleo fez ruir a economia do país.
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Se esse governo tiver a decência que prega,e Bolsonaro for o corajoso que quer parecer ser,apoiará Guedes e acabará com a farra do funcionalismo,apesar da chiadeira.Deixa chiarem…
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Quem é eleito no Brasil para gerir esse país,empurra tudo com a barriga.É incrível!
Olha essas inundações!!!
Tinham que começar a consertar essa porcaria do zero.Deveriam parar de pagar todo e qualquer funcionário público que não seja concursado-demiti-los imediatamente-e usar o dinheiro todo para fazer obras de porte,que durem para sempre,para acabar com as enchentes.JÁ!
Não se prioriza coisa nenhuma e só vai se pagando o caviar dos encostados no Estado.Olha no que dá!De mal a pior!
Quanto mais demorar para decidir consertar esse pais-na marra!-mais insustentável vai ficar.
A Adriana fez alusao a Venezuela,pois é..Não esta longe!
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Cada cidade brasileira,da pequena a grande,deveria ter uma equipe de planejadores urbanos,o que envolve engenheiros hidráulicos,civis,etc,arquitetos,paisagistas.
Cada cidade- todinha!- tinha de ser planejada por uma ou mais equipes,a depender do tamanho da cidade.
Isso é o mínimo óbvio ululante que qq cidade que não seja de brincadeira deveria ter.
Se não há profissionais capacitados no país,que se contrate de Israel,Alemanha,entre outros países que sabem fazer o serviço.
Os gestores ,governadores e prefeitos brasileiros são apenas crianças metidas a besta,com todo devido respeiro.Não dá para chegar a outra conclusão.
Pelamor!!!
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Prezada Carmen
“Cada cidade brasileira,da pequena a grande,deveria ter uma equipe de planejadores urbanos,o que envolve engenheiros hidráulicos,civis,etc,arquitetos,paisagistas.
Cada cidade- todinha!- tinha de ser planejada por uma ou mais equipes,a depender do tamanho da cidade.”
Mais uma vez digo: agir com “reflexão” e não “reflexivamente”!
Releia seu primeiro comentário neste artigo:
“Acho um absurdo haver uma lei nacional que determine que nós,otários,renovemos o calçamento das nossas calçadas pagando do próprio bolso.O Brasil é grande demais para tudo ser decidido para todos de forma igualitária e,quase sempre,injusta e insensata.”
A senhora acha um absurdo um lei nacional que determine como manter calçadas, MAS não vê problema em determinar que “Cada cidade brasileira,da pequena a grande,deveria ter …”?
A senhora escreve que nosso país é “grande demais para tudo ser decidido para todos de forma igualitária”, mas advoga uma tese que diz como TODAS as cidades deveriam agir (“deveria ter uma equipe de planejadores urbanos,o que envolve engenheiros hidráulicos,civis,etc,arquitetos,paisagistas”?
A senhora não estaria advogando EXATAMENTE o que criticou anteriormente? Não estaria sendo contraditória?
Pois se for para cada cidade decidir ter ou não planejamento (e como) sua sentença está incorreta… pois, ainda que a senhora ache que cidades devem se planejar, as maiorias dos munícipes de algumas cidades poderiam não achar isso ou não priorizar isso…
Seria lícito em sua opinião uma cidade pequena prescindir de planejamento?
Poderiam ser eles livres para decidir isso?
Ou eles não poderiam decidir isso?
Todos os municípios teriam que seguir essa “recomendação”/regra/lei?
E nesse caso, não seria exatamente o oposto do que a senhora “criticou” anteriormente (leis nacionais: igualitárias, insensatas e injustas)?
Essa diretriz (ter planejamento com equipes de planejadores, engenheiros, paisagistas, etc.) não seria um típico exemplo de regra imposta de “forma igualitária”?
Ou tal regra não seria “injusta e insensata”?
Há diversos municípios que praticamente não há uma pessoa com diploma de ensino superior, quanto mais engenheiros hidráulicos, arquitetos, paisagistas, etc.
Se houver um engenheiro, provavelmente não será especialista ou sequer trabalhe no ramo…
“Comprar” tais serviços, para muitas cidades, é muito caro e de difícil operacionalização: há cidades que estão a centenas de quilômetros de um escritório de engenharia….
Enfim, “dona” Carmen, precisamos observar e refletir mais antes de pedir “REFLEXIVAMENTE” mais “Estado”, mais “regras igualitárias”, mais “planejamento e planejadores”, mais “leis, regras e diretrizes nacionais”, etc.
(e principalmente, precisamos observar e refletir mais para não sermos contraditórios… para não apoiarmos amanhã, ainda que inconscientemente – ou reflexivamente-, o que entendemos hoje ser um problema*…)
Abs
LSB
*A menos que seja de fato uma mudança de posicionamento a partir da experiência, reflexão, etc. Mas nesse caso, há inteira consciência de que defendíamos uma coisa e agora defendemos o oposto… o que não parece ser o caso em tela… Ou é? Com as chuvas em SP, a senhora passou a pensar exatamente o contrário do que pensava semana passada? Passou de “descentralizadora” para “centralizadora”? De apoiadora do poder de decisão local – como o Fernão defende – para entusiasta do regramento centralizado e nacional?
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E se ja estamos pagando por equipes,estamos jogando dinheiro no lixo,pois elas não têm prestado para nada.
Chega de brincar com o dinheiro público,com os brasileiros e com a decência humana
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