1 de fevereiro de 2020 § 22 Comentários


Diferença entre impeachment e recall. No recall o eleitor toma de volta do político o mandatado que ele próprio lhe deu. No impeachment os políticos tomam de outro político o mandato que os eleitores dele lhe deram. Impeachment pressupõe violação de lei. Recall é só um divórcio.

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§ 22 Respostas para

  • Mário Rubial Monteiro disse:

    Desejo fazer recall a partir da primeira eleição, em 1962. Não acertei uma desde então. Exceção de Mara Gabrilli, em quem votei para Senadora nas últimas eleições.

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  • LSB disse:

    Excelente comentário.
    Brilhante “resumo” da diferença entre “recall” e “impeachment”. Concordo integralmente.

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  • Paulo Eduardo Grimaldi disse:

    Impeachment é um instrumento perfeitamente legal para expurgar pessoas eleitas que, na prática, se revelam incompetentes e despreparadas para administração do País, deixando de atender aos anseios do povo, o real empregador de funcionários públicos (todos são empregados do povo em um regime republicano). Para cortar o mal pela raiz, a Constituição deveria ser reformada com adoção de cláusula de barreira, impeditiva de penetração de pessoas desqualificadas nos Poderes constituídos. O recurso do impeachment ficaria para casos excepcionais.

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    • LSB disse:

      Não compreendi bem a lógica do amigo: como a cláusula de barreira seria “impeditiva de penetração de pessoas desqualificadas nos Poderes constituídos”?

      Se houvesse cláusula de barreira nas últimas eleições (mesmo que baixo, 2% por exemplo), os eleitos pelo Partido Novo (8 deputados) “perderiam” suas vagas…
      Já PMDB, PT, PSL não só teriam no Câmara os “qualificados” que foram eleitos (e estão lá), mas também ganhariam algumas vagas a mais…

      Como a cláusula de barreira melhoraria a qualidade dos quadros dos principais partidos? Sem chances de serem eleitos pelo Novo, por exemplo, tais “políticos” se filiariam aos partidos grandes e melhorariam os tais????

      No mais, recall e impeachment não são mutuamente exclusivos.
      Recall não substitui impeachment (e muito menos o contrário!!!!)

      No caso de presidente, por exemplo, o instrumento tem que ser impeachment mesmo… Já para o legislativo, recall…

      Abs
      LSB

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      • Paulo Eduardo Grimaldi disse:

        Continuo convicto de que a prevenção de “doenças” no País necessita de bloqueio de agentes causadores.

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      • A eleição e reeleição do Deputado Federal Tiririca, desprovido de educação básica (analfabeto) e cultura, demonstra que o destino do País está grandemente comprometido com a mediocridade e que seus eleitores desconhecem o que a significa uma legítima representação popular, achando que a palhaçada é aceitável.

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      • LSB disse:

        A cláusula de barreira não impede Tiriricas…

        (talvez até aumente a quantidade de tiriricas e outras ervas daninhas que, como diria nosso amigo Herbert aqui, proliferam muito além do jardim… até porque, uma vez famosos e conhecidos, ajudariam, no contexto da cláusula de barreira, os partidos a “se darem bem” muito mais do que atualmente… os partidos brigariam pela tiriricas, pois só elas os “garantiriam”)

        Já o voto distrital, sim.

        Nossos eleitores não tem opção a não ser votar naqueles que os caciques políticos “aprovam”…
        A cláusula de barreira iria aumentar o poder de tais caciques (e a caça às tiriricas)…

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      • LSB disse:

        Aliás, é mantra da nossa “intelligentsia” dizer que a cláusula de barreira eliminaria os tiriricas…
        Mentira…
        Nossos “bem pensantes” sempre ruminam um pensamento único que os satisfazem (material e intelectualmente), fingem uma “pluralidade de ideias” e os brasileiros, em geral, foram bem adestrados para não questionar ou contestar “vacas sagradas”…
        Por isso as coisas são assim aqui na Pindorama…

        Abs
        LSB

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  • hapolinario disse:

    Entendo que sem o recall não temos a verdadeira democracia. Com o recall o povo elege e depois “deselege”, se o eleito não cumprir o programa que apresentou na fase de eleições e com o qual foi eleito. O recall deveria ser para todos os cargos eletivos.

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  • rubirodrigues disse:

    Penso que o poder de destituir (recall) a qualquer tempo é um instrumento democrático mais efetivo do que eleger diretamente. Eleição resume-se a escolher entre as alternativas disponibilizadas pela elite política. Prefiro deixar a elite escolher e ser responsabilizada pela escolha e ficar com o poder de destituir quem eu achar que não está atuando de acordo.

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  • Paulo Eduardo Grimaldi disse:

    Percebo que minha visão do mundo político deve ser considerada ingênua e as soluções utópicas no mundo real. Desisto de argumentar com fatos (eleição e reeleição do palhaço Tiririca) serem a prova de que não há barreiras absolutas para bloquear a penetração de agentes nocivos no “organismo” País. Seremos sempre vulneráveis ao acometimento de doenças por falta de tratamento preventivo.

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    • LSB disse:

      Prezado Paulo

      Solução existe sim e não é utópica. Chama-se “voto distrital PURO” com recall.

      É fato que o sistema atual permite (até diria “incentiva” por um processo chamado “seleção adversa”) péssimos políticos* nos representarem…

      MAS não é a cláusula de barreira que irá sanar isso. Pelo contrário, penso que pode até piorar.

      Como disse acima, é mantra da nossa “intelligentsia” pregar que a cláusula de barreira melhoraria a representação política. Só que não…

      Nossa “elite intelectual”, pelo menos aquela “com voz” (pois tem muita gente boa por aí que não é ouvida), é “estúpida” (ou muito “esperta”… no sentido pejorativo, é claro).

      Preste atenção: não há debate sério / verdadeiro no Brasil… todos “bem pensantes” pensam basicamente a mesma coisa (e só fazem “fingir” debater para, no fim, ficar “jogando confetes” um nos outros e concordar entre si… a questão da cláusula de barreira é um exemplo quase “clássico”… outro exemplo é a insistência no “parlamentarismo”: TODOS acham que devemos adotá-lo e não há quem apresente críticas consistentes – e elas existem – a tal modelo… enfim, é o pensamento único bem disfarçado ou bem “escondido debaixo do arroz”)…

      Desconfie do que fala o “mainstream” e continue buscando outras visões de mundo (como aqui no Vespeiro)…

      Abs
      LSB

      * Vou polemizar: de modo geral, penso que os políticos brasileiros são menos piores do que a população brasileira pensa/acredita… mas isso é outro assunto e o guardarei para outra ocasião…

      (mas deixo um “spoiler”: as péssimas decisões, posições, apoios e votos que nossos congressistas abraçam tem mais a ver, no meu entendimento, com a busca da “quadratura do círculo” que nossa Cidadã impôs do que a “suposta” mediocridade dos políticos… mas como disse, deixo a “explicação” do meu entendimento para outro momento, já que é longa a exposição dos argumentos)…

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    • carmen leibovici disse:

      Quando no Brasil houver Educação estruturada e estruturante,sem influência ideológica mas ,sim,eventualmente,com influência ética,não haverá mais tiriricas a se candidatar.Provavelmente o cerne do problema da sociedade brasileira está na falta de educação, e nenhum governo prioriza isso.A falta de educação não só reflete na péssima qualidade política mas tbm na péssima qualidade da mão de obra.Sem gente preparada só se produz porcarias e se depende de chinas da vida cada vez mais para andar um mínimo para frente como país,de modo que se arrecade impostos para serem roubados.
      O problema do Brasil é estrutural em todos os aspectos, e os boçais que alcançam o poder parecem dementes querendo roubar o que ainda resta do Brasil

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      • LSB disse:

        Prezada Carmen,

        Concordo com nossa educação é péssima e instrumentalizada pela “esquerda”.
        Aliás, acho até que ESSE é o verdadeiro problema e não a falta de educação.

        Pessoas de baixa escolaridade sabem sim decidir bem. Como Fernão escreveu diversas vezes nesses espaço, nem os EUA, nos séculos XVIII e XIX, nem a Suíça no século XIII possuíam uma população escolarizada (a grandíssima maioria era analfabeta mesmo) e isso não impediu que tomassem “as rédeas políticas” e conseguissem moldar sociedades prósperas…

        Pessoas de baixa escolaridade pensam. E pensam mais do que os que estudam.
        Os que estudam, via de regra, deixam de pensar para repetir o que foi ensinado na escola (já que não precisariam realmente “pensar” / “refletir” / “ponderar”, etc., pois já sabem “a resposta” uma vez que aprenderam na escola).

        Já as pessoas de baixa escolaridade, ou analfabetos, não têm outra opção a não ser “pensar”. Assim, ponderam mais, OUVEM mais, muitas vezes são “mais desconfiados”, observam mais a realidade (e se pautam muito mais pelo real do que pelo teórico), estão mais dispostos a mudar de opinião (não saber ou descobrir-se ignorante, por exemplo, não é tão humilhante para a auto estima quanto é para um estudado…)

        De fato, esse Brasil distópico não foi construído por analfabetos… pelo contrário, foi arquitetado pelos estudados!!!!
        (juristas, sociólogos, filósofos, economistas, etc.)

        Não dá para colocar a culpa nos analfabetos, pois esses são os que menos têm voz. Suas vontades e opiniões nunca são ouvidas!!!
        A “intelectualidade” despreza, ignora, desmerece, desqualifica e ri dos humildes…
        São os “scholars” que sustentam as bases “filosóficas” e teóricas da porcaria que está aí…

        Lembro, inclusive, que até 2002 quem não votava no PT não eram os escolarizados. Eram os pobres e com pouca escolaridade que eram os “anti petistas”. Eram essas que não compravam o discurso socialista do PT…
        E onde o PT tinha audiência?
        Na classe média escolarizada!!!!

        Foram os estudados que “sustentaram” e “apoiaram” o PT até esse partido conseguir angariar “corações e mentes” dos mais pobres e conquistar o poder em 2002!!

        Mas quem foi enganado primeiro?
        Os que estudaram….

        A Petra Costa é super estudada. Deve ter frequentado escola no exterior….
        E como a distinta cineasta pensa?

        Enfim, se fosse um país 100% analfabeto, talvez estaríamos melhor…
        O problema está muito mais nos brasileiros que estudaram em madrassas e foram doutrinadas no socialismo/estatismo (e como estudaram, não precisam pensar, questionar, ponderar, refletir, fazer exame de consciência, etc., pois já “sabem”)…
        Em suma, nosso problema não é a falta de educação e sim a educação que está aí (sem educação alguma, talvez estaríamos melhor, já que quem não atrapalha já ajuda muito)…

        Abs
        LSB

        PS: obviamente eu defendo que um país invista em educação, que a valorize, etc.
        Mas não o que está ai…
        (e isso sem entrar na questão da falta de educação “técnica”, produtora de tecnologia, engenharia, etc. – que, em que pese a existente ser boa*, tal educação é “mínima” / “minoritária”. Meu comentário se limite na educação humanística).

        * E por enquanto, pois a esquerda vai “ferrar” isso também. Outro dia um universidade de engenharia (acho que a Federal da Bahia, mas é só procurar na internet quem se interessar) abriu vaga para professor de engenharia cujo escopo didático era “engenharia e gênero”.

        Curtido por 1 pessoa

  • carmen leibovici disse:

    Outra prioridade no Brasil seria a implantação de tecnologia para impedir roubalheira nos governos,do municipal ao federal.Sem conter a roubalheira ,o pais não anda.
    Outra prioridade seria ,o que há se falou aqui,o respeito ao Pacto Federativo.O Brasil é mto grande para ser gerido praticamente só por Brasília.

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    • Olavo Leal disse:

      O Pacto Federativo é seguramente o mais importante objetivo a ser atingido no Brasil. Ora, quando se sabe que quase 70% da carga tributária vão para a União – a famigerada Brasília! -, pouco mais de 20% para os Estados e somente uns 10% ficam ali, não se pode imaginar coisa muito boa para o País.
      O ideal seria quase o oposto, ficando os municípios com cerca de 50% do que se arrecada em impostos, os Estados com uns 30 a 35% e a União com o restante (15 a 20%). A esta caberiam apenas as atividades inerentes ao País como um todo, como FFAA, Itamaraty, PF, justiça federal, agências reguladoras (quando for o caso) etc.
      Os Estados resolveriam os problemas que não estivessem ao alcance de seus municípios e a estes caberia a resolução de quase todos os problemas de seus cidadãos.
      Há de se ter coragem para esse grande passo, mas ele tem de ser dado, partindo-se de uma consulta à população de cada Estado. Os que aderissem a essa distribuição tributária deixariam de receber investimentos e principalmente custeio da União. Esta continuaria a “ajudar” os Estados não aderentes, que continuariam de joelhos a Brasília, mantendo-se para eles a atual distribuição tributária. Com o tempo, poderia ser medido de fato qual dos dois lados atenderia melhor suas populações.

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  • carmen leibovici disse:

    E outra prioridade,obviamente, é a implantação do recall no país.Sem poder arrancar os pulhas das cadeiras,nada anda.

    Desculpem o vocabulário cru,é que me dá uma raiva!…

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Fernão, muito boa a sua abordagem definindo a diferença entre o impeachment e o recall, pois na prática é isso mesmo o que tem acontecido desde a criação de nossa República dos Estados Unidos do Brasil. Imagine se tivessem adotado desde 1889 o voto distrital puro – se fosse possível – , mas parece que as elites da época não conheciam esse sistema… ou não queriam que ele fosse implantado. E lembrar que as mulheres não podiam votar e somente a elite oligarca votava, pelo menos até 1935.
    Parece que o ideal de “liberdade, igualdade e fraternidade ” dos maçons, que tanto lutaram pelo estabelecimento da República no Brasil, ainda não se realizou na mesma medida do que acontece nos EUA.
    Estamos como os antigos gregos ao sabor das vontades dos deuses do Olimpo.

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    • rubirodrigues disse:

      Herbert, estamos sim ao sabor da vontade dos deuses do Olimpo, mas estamos pior que os gregos clássicos uma vez que esquecemos que aqueles deuses representavam as forças primárias da natureza. Somente quando entendermos essas leis, aproximaremos as obras humanas da natureza e tudo fluirá como os espíritos mais sensíveis preconizam. Procure “o projeto maçônico”.

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  • Herbert Silvio Augusto pinho Halbsgut disse:

    Grato pela orientação de procurar “o projeto maçônico”. Procuro ler de tudo, principalmente o que me proíbem sem grandes explicações.Para conhecer deuses e diabos precisamos ler sobre suas façanhas, uns para o bem, outros para o mal.
    Atordoado com as bandalheiras que assolam o Brasil e participando com modéstia de grupo que elabora projetos para saídas democráticas dessa situação, me afastei de outras atividades pra ter mais tempo de fazer observações críticas às propostas do grupo , gente notável em experiência e formação com quem aprendo muito, mas não posso fazê-lo pelos meios normais, tendo de evitar telefone, internet e, pasmem, até correios. Tudo entregue em mãos e, ou, falado entre quatro paredes, para não dar “munição” para a canalha por nós eleitos para nos representar e que destroem nossas instituições usando nosso nome. Sussurrar ao pé do ouvido certo. Espero que as cobranças aos maus “políticos” venham a nível das tribunas nas casas legislativas federais, estaduais e municipais. O recall começa a tomar espaço no pensamento nacional que já o conhece.
    As coisas caminhando, não por conspiração, mas pelas necessidades prementes do povo brasileiro diante dessa anomia que se avizinha cada vez mais furiosa.
    Vigilância democráticas com respeito ás leis.

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    • Paulo Eduardo Grimaldi disse:

      Lamentavelmente, vivemos na prática uma monarquia disfarçada, regime em que fazemos o papel de súditos, suprindo a corte que vive em palácios (literal e ostensivamente) com nossos suados impostos. Se prevalecesse aqui o legítimo regime republicano, só proclamado mas não levado a efeito, os ocupantes dos Poderes constituídos atuariam como empregados do povo, empregador exigente para o qual eles deveriam trabalhar atendendo aos justos interesses do empregador, sob pena de demissão por justa causa.

      Infelizmente, também, nossa Constituição “cidadã” não dispõe de filtro para impedir a penetração de desqualificados e inidôneos brasileiros nesses Poderes, causando grandes danos sociais e econômicos de difícil superação. Exemplos: Lula, Dilma, Zé Dirceu, Tiririca. A cura desse mal só teria chances de ocorrer se doses maciças de educação fossem aplicadas a todos os níveis da população.

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