Por que o centro não existe
17 de dezembro de 2019 § 21 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 17/12/2019
Esse nada do bolsonarismo x lulismo em que andamos vagando é o resultado da vitória da censura. A razão de ser do bolsonarismo é o lulismo e a razão de ser do lulismo é o bolsonarismo. Um existe como a negação do outro e os dois se equivalem e se anulam.
O diabo é que o centro não existe porque não sabe o que querer. Os social-democratas, portadores da síndrome do “renegado Kautsky”, nunca se livraram do “pecado original” que lhes permitiria existir por si mesmos. São a eterna sombra da esquerda antidemocrática dona do corpo que a produzia e que agora está morta. E os liberais made in Brazil simplesmente não têm no mapa a vasta planície que existe entre os dois abismos que assombram seus sonhos, o da presente iniquidade institucionalizada e o da anomia em que temem que o país caia se sair disso para o que lhes parece território incerto e não sabido. Faltam escola e jornalismo que dê a conhecer a ambos a hiper-mapeada solides e a lógica prosaica da alternativa democrática real em funcionamento no mundo que funciona.
O Brasil das vilas perdidas do sertão que, no seu isolamento, tiveram de se auto-organizar para prover todas as suas necessidades praticou por 300 anos a “democracia dos analfabetos” elegendo com pacífica e ininterrupta regularidade as lideranças da sua organização para a sobrevivência. Mas foi subitamente arrancado dessa sua “americanidade”. Tiradentes foi o último impulso de descolamento das velhas doenças européias emitido por esse nosso DNA histórica e geopoliticamente democrático antes delas passarem a nos ser instiladas de dentro a partir de um Rio de Janeiro que purga até hoje o trauma do estupro em plena adolescência por uma monarquia decadente e corrupta no momento mesmo em que a democracia ensaiava os primeiros passos da sua terceira caminhada pelo planeta. Desde então temos sido cirurgicamente excluídos da trajetória dela…
O governo bipartido entre os Bolsonaro e o time de Paulo Guedes e cia. corporifica essa dualidade. Ele é o filho tecnocrático importado, mas órfão do pai político e ideológico que o fez nascer nas democracias que fixaram a inviolabilidade da pessoa como o ponto de partida e de chegada de todas as ações do Estado e a hegemonia da iniciativa individual sobre a pesporrência de uma “nobreza” corrupta na busca da felicidade geral da nação. Falta a humildade para importar o pai da experiência humana para a experiência brasileira, como têm feito os asiáticos e o resto do mundo que vai pra frente.
A ciência moderna só pôde estabelecer-se a partir do momento em que o dogma imposto pelo terror da “ira divina” passou a ser “protestado”. Mas onde a Contra-Reforma, armada da Inquisição, fincou pé os “terraplanistas” da política seguem com sua furiosa campanha contra as vacinas institucionais que ha mais de 200 anos fazem despencar a incidência de miséria onde quer que sejam aplicadas.
O Brasil é refém de um “Sistema” fechado em si mesmo, ancorado num passado que está morto e hermeticamente blindado contra qualquer eflúvio de renovação. E o monopólio da oferta de candidaturas ao eleitorado atribuído aos partidos políticos, recém debatido no STF, é a peça fundamental dessa blindagem. Nada na nossa ordem partidária e eleitoral tem o propósito de reproduzir fielmente o país real no país oficial, o pressuposto básico da constituição de uma democracia representativa. O único objetivo do “Sistema” é auto reproduzir-se e prevenir a ferro e fogo qualquer hipótese de surgimento de concorrentes. Que os seus sumos sacerdotes fulminem qualquer dissidência no altar do STF com a invocação da letra da sua própria lei e os seus inquisidores eletrônicos corram o reino prometendo o fogo do inferno a quem ousar desafia-la não põe nada de novo sob o sol. Toda igreja, da primeira à última, acenou com o seu céu para impor o seu inferno. Mas quando ouço a afirmação de que candidaturas avulsas seriam “obras individuais” que “atentam contra a democracia representativa e o estado democrático de direito” tento convencer-me de que se trata apenas de um equívoco acaciano e não consigo.
Tais candidaturas seriam atentatórias ao estado de direito se, como os nossos partidos, fossem sustentadas pelo Estado à revelia do que pensam delas os eleitores. Posta num contexto histórico então essa condenação emparelha, em matéria de anacronismo e falta de pertinência, com a afirmação em pleno 3º Milênio de que a Terra é plana e o resto do Universo é que gira em torno dela. Afinal a própria Constituição de 88 confessa seu dolo “ao exigir filiação partidária e fazer depender o exercício do direito de se candidatar de uma aceitação prévia de seus pares” e não da aceitação prévia dos eleitores, como acontece em todas as democracias sem aspas que não apenas aceitam e incentivam candidaturas avulsas independentes como também, para prevenir a apropriação indébita da vontade do povo da qual todo poder emana, impõem aos partidos regras internas permeáveis de apresentação de candidaturas a serem decididas em eleições prévias diretas.
A cura do Brasil, assim como historicamente se deu com outras democracias que se curaram antes da nossa, passa necessariamente pela instituição de eleições distritais puras, as únicas a proverem uma identificação a prova de falsificações entre representantes e representados, pela aceitação de toda e qualquer candidatura que o povo chancelar, pela despartidarização completa das eleições municipais, tanto porque não faz sentido misturar ideologia com a gestão técnica da infraestrutura das cidades quanto para encurtar o espaço dos proprietários de partidos políticos, pela imposição de primárias diretas das eleições estaduais para cima e, finalmente, pela instituição dos direitos de recall, referendo e iniciativa legislativa para os eleitores manterem seus representantes sob rédea.
Isto porque – é claro como o sol! – democracia existe quando é o povo quem manda. Na outra ponta estão as venezuelas e as cubas da vida. E no meio, isto é, no nada, boia o Brasil junto com outros náufragos.
VESPEIRO 
Há muitos anos considero que a sociedade brasileira já se encontra em pleno estado de anomia, ainda que saiba que tal conceito sociológico,em sua acepção pura, não seja ainda aceito como já aplicável a nós.
Mas, se o aceitarmos, fica mais claro e fácil entender o que se passa por aqui.
CurtirCurtir
Muito bom, Fernão. Abs Marito
CurtirCurtir
O Brasil é um esqueleto que vaga por aí à procura de nervos, músculos e órgãos para que possa ser identificado. Até chegar lá, o caminho vai ser longo, de muitas gerações, porque o comportamento de 1.800, impregnado no esqueleto, permanece vivo e não vai ser eliminado tão cedo. A corrupção no Brasil é de berço. Quantos bisavôs corruptos de ontem tem hoje participação na riqueza de hoje dos seus bisnetos? Há exceções, é claro! Os “coletores” de antigamente já trocavam a desqualificação de impostos por fazendas imensas.
CurtirCurtir
Grande artigo, Fernão!
Permita-me uma ideia “adicional”: a possibilidade de se criar partidos “locais” ou “regionais”.
(é claro que o financiamento deveria ser privado, ou seja, de seus membros. Mas até aí, TODOS os partidos, inclusive os existentes atualmente, deveriam contar somente com dinheiro privado e nada de financiamento público).
A ideia de “partidos locais” seria uma “extensão” da lógica da existência das candidaturas avulsas (que também sou totalmente a favor), pois se se permite uma candidatura avulsa, mais legítimo ainda que um grupo de pessoas se organizem, na forma de um partido, para apresentar uma candidatura segundo um “rol” de princípios, valores, ideias e projetos.
Penso que a possibilidade da existência de “partidos locais” fomenta a organização política da sociedade bem como permite surgir partidos que cresçam “organicamente”, ou seja, de “cima para baixo”, da “base para o topo”, do “local para o nacional”, ao invés do modelo atual que é exatamente o inverso disto.
Sim, porque para se criar um partido no Brasil, este tem que já “nascer” nacional, gigante e que supostamente represente uma parcela significativa da nossa população (que, por sua vez, é “imensa” e altamente diversificada). Daí que os partidos no Brasil, quando são criados, sempre apresentam (pelo menos) dois “defeitos genéticos”:
(1) a existência de “caciques” fundadores (pois sem eles é quase impossível agregar apoio político em diversos entes da Federação para se levar a cabo o projeto de um “novo” partido);
(2) todo “novo” partido precisa ter um “algo”, um “quê” de PMDB; ou seja, para se obter tão vasto apoio necessário para a criação de um partido, o respectivo “programa partidário” acaba necessariamente “corrompido”, uma vez que se faz mister ser o mais genérico possível, o mais “flexível” possível, que abarque o máximo de “bandeiras” possível, etc. Enfim, a “ideologia” partidária se liquefaz em “slogans” genéricos e programas amorfos, vagos, rasos, superficiais, desfocados, indefinidos e CONTRADITÓRIOS, onde “vale tudo” e qualquer “pauta” é aceita e até bem-vinda (ou seja, “PMDBs” genéricos).
A existência de partidos “locais” possibilitaria que grupos menores de pessoas se comprometessem mais “fortemente” com um “partido” e também que esse pudesse não só representar uma linha política bem definida como, inclusive, também se manter fiel ao seu projeto originador (valores, princípios, pautas, etc.).
Adicionalmente, seu sucesso ou fracasso a longo prazo dependeria de sua capacidade de agregar novas cidades, regiões, etc. Assim, um partido “local”, se ruim, nasceria e morreria “localmente”; já na hipótese contrária (ter um projeto “popular” e capaz de atrair simpatizantes e apoiadores), o partido tenderia a crescer regionalmente e, posteriormente, crescer em seu Estado e, finalmente, alcançar um nível nacional. Neste caso, tal partido seria “nacional”, mas verdadeiramente “nacional” (e não de “mentirinha” como é hoje), uma vez que só atingiria tal estatura se, e somente se, tiver realmente agregado apoio em todo território nacional.
Em suma, se for para permitir candidaturas avulsas (que, reitero, sou a favor), que se permita também partidos “locais” / “regionais”.
Por fim, lembro que o Brasil já teve partidos “locais” e tal estrutura acabou sendo extinta porque SUPOSTAMENTE não funcionou. Confesso que não tenho conhecimento profundo o suficiente deste período histórico para julgar o “fracasso” de tal experimento; todavia, sei que não bastaria olhar apenas os resultados (ruins, supostamente) e associá-los automaticamente à existência de partidos “não nacionais”, pois toda a estrutura política deve ser levada em conta (ou seja, acredito que seja possível a existência de partidos “locais” desde que inseridos em um arcabouço jurídico e político condizente e coerente com a existência de tais organizações políticas*).
(* Exemplificando: seria um desastre, quase uma tragédia, caso partidos “locais” fossem permitidos e estes tivessem acesso a financiamento público. Tal arranjo seria “explosivo”…)
Abs
LSB
CurtirCurtir
LSB: COM TODO RESPEITO (repito, com todo respeito!) não é de mais ideias que precisamos. Precisamos tão somente – e como é difícil! – adotar uma só e criar consenso em torno dela.
CurtirCurtir
Sem problemas. A divergência é normal e seu ponto é extremamente defensável, porém, penso que:
(1) Primeiramente, até para se criar consenso em torno de UMA só ideia, é preciso que tenhamos ideias, já que não é, digamos, a primeira que for lançada é a que será a “agregadora” (talvez tenhamos que ter “algumas” ideias lançadas para “agarrar” aquela que “pegar”);
(2) Nada obstante, se for para se fechar em uma única ideia e essa for o voto distrital puro (aliás, o “recall” faz parte do voto distrital ou já seria uma “segunda” ideia”? Por que não focar só o voto distrital puro para haver mais consenso? Ou só o voto distrital para haver mais “consenso” ainda?), não deveríamos sequer se preocupar com candidaturas avulsas (que já é outra ideia). E se for para defender candidatura avulsa, esquecemos o voto distrital (lembre-se: uma única ideia consensual);
(3) Por óbvio, caso essa única ideia consensual (seja ela qual for) lograr sucesso, haverá imediatamente a necessidade de novas ideias para novas mudanças, pois uma única ideia, por melhor que seja, tem uma capacidade bastante limitada de alterar a realidade por si só – embora talvez tenha capacidade maior de gerar mudança se considerarmos sua capacidade de “provocar” novas “demandas” (então, por que não pensar/discutir outras ideias?);
(4) Quase sempre essa uma única ideia “consensual” é “manca” (de fato, muitas vezes até cria mais problema do que soluciona se não for acompanhada por outras mudanças). Tome como exemplo os “partidos locais” que mencionei: se essa for a ideia de “consenso” pode, na verdade, ser trágica se adotada isoladamente (em função do financiamento público partidário), daí que essa ideia só poderia ser adotada se, concomitantemente, houvesse mudança com nas regras de financiamento partidário.
No caso do voto distrital: qual a regra para a criação dos distritos? Se os distritos tiverem o mesmo tamanho em qualquer unidade da Federação isso seria uma segunda ideia? Mantemos a quantidade atual de deputados definida para cada Estado? Qualquer esquema é preferível ao atual ou pode haver algum desenho dos distritos que provocaria resultados piores que os gerados pelas regras atuais?
(5) Por fim, até apoio a estratégia da ideia consensual, mas devemos tomar cuidado para não cair na armadilha da “bala de prata” (que uma única medida vai ter a capacidade de iniciar uma sequência de mudanças cujo destino paradisíaco é inexorável). Desilusão e apatia são duas consequências relativamente comuns desta estratégia.
Abs
LSB
CurtirCurtir
LSB: estamos infinitamente mais atrasados que a história do gato, dos ratos e do guiso! Os ratos já tinham, pelo menos, decidido colocar o guiso! Enquanto isso, os “patriotas” AGEM…
CurtirCurtir
A.:
Não vou pregar para convertido. Em outras paragens costumo ser mais assertivo, mas cá a assertividade é só redundância. Os seguidores e frequentadores do “Vespeiro” já são defensores / apoiadores do voto distrital (se não todos, a grande maioria), daí prefiro debater sobre dificuldades, riscos, possíveis alternativas, etc.
É claro que você pode me acusar de “desmoralizar” a “tropa”, instilar a desconfiança e fomentar o pessimismo ao ficar apontando “problemas”. Concordo que tal “acusação” é passível de discussão, mas isso é uma outra discussão…
De qualquer forma, seja você um “pensador” ou um “fazedor”, esteja você pensando ou agindo, a verdade é que o Brasil foi “brilhantemente” formatado para se manter “tudo como sempre esteve” (isto é fato observável) e, portanto, as dificuldades são imensas para qualquer um que deseje mudar alguma coisa (debatendo ou pondo a “mão na massa”).
De minha parte, estou sendo “pregando” por aí (e de modo mais assertivo que neste espaço), porém, não posso fazer muito mais. Se você tiver a conta bancária e o site do movimento “Distrital Já”, farei uma doação, comprarei o kit “adesivos, boné e camiseta” (compro até vários) e posso até ingressar no movimento, mas não tenho condições de CRIAR o movimento e nem vou tentar criar mais um novo partido (muito menos entrar em qualquer um existente, pois entendo que nenhum representa meus valores e e objetivos mais caros. Qual partido tem como principal bandeira o voto distrital PURO?). Enfim, “agir” é muito mais difícil do que falar em “agir”…
Abs
LSB
CurtirCurtir
O principal do que se quer demonstrar no Vespeiro é que o Brasil precisa um sistema em que:
1- o pais real esteja perfeitamente representado no país oficial, o que SO SE CONSEGUE com o sistema de eleição distrital pura dezenas de vezes explicado neste site. Isto porque em democracia “todo poder emana do povo e só em seu nome pode ser exercido” e não dá pra fazer isso sem saber quem está mandatado para agir em nome de quem quem.
2- recall e referendo têm de vir obrigatoriamente com essa primeira mudança se quisermos ter como reagir às eventuais traições dos nossos representantes que podem acontecer mesmo se a representação do pais real no pais oficial for matematicamente perfeita como acontece com eleições distritais puras. Essas duas são armas de defesa.
3- se quisermos ser perfeitos temos de chegar também ao direito de iniciativa legislativa. Essa é a arma de ataque para forçar os legislativos a tratar dos problemas e fazer as leis que nos queremos que eles façam e não o contrário. Mas se quisermos ser minimalistas para não complicar, pode-se começar só com distrital, recall e referendo (o poder de recusar leis sacanas) que com eles na mão o resto consegue-se usando essas ferramentas.
4- com esses quatro equipamentos na mãoTUDO O MAIS SE TORNA POSSIVEL, porque a iniciativa e a decisão sobre cada mudança passa a estar nas mãos dos representados e não na dos representantes.
Daí por diante, caro LSB, cada cidadão pode inventar o que bem entender. Se convencer um numero suficiente de apoiadores, sua ideia pode ganhar contornos institucionais. Pode-se também experimentar porque não haverá mais compromisso com a “petrificação” dos erros. Uma vez constatado o erro, volta-se atras como qualquer criança faz quando percebe que entrou num beco sem saída.
Enfim, digo sempre e repito aqui: mudanças no nível constitutivo de uma sociedade como estas de que falamos aqui são para mudar a regra do jogo e não para querer decidir o resultado do jogo antes de joga-lo. Portanto fica prematuro especular sobre partidos. Antes temos de ver como fazer com que a iniciativa de criar e matar partidos seja nossa e não deles como é hoje.
CurtirCurtir
Caro Fernão,
Concordo com tudo que escreveu.
Sei que a partir do voto distrital e direito de iniciativa legislativa podemos “sonhar” qualquer ideia.
Somente mencionei os partidos “locais” por ocasião da “polêmica” da candidatura avulsa (enterrada pelo STF) e que foi comentada no seu artigo.
Ok, candidatura avulsa não é voto distrital, mas apoiei a ideia, pois já ajuda a melhorar o sistema atual a melhorar sua representatividade (primeiramente porque o cidadão se torna mais “livre” politicamente, já que para concorrer eleitoralmente não precisa entrar em alguma “gangue” e, por fim, porque para partir para competição eleitoral e ganhar sozinho o cidadão teria que se aproximar do eleitor).
Enfim, quem não tem cão, caça com gato. Se o voto distrital não está na pauta do dia, mas a candidatura avulsa está, então apoiamos essa segunda. E se antes do voto distrital conquistar corações e mentes, quiserem criar partidos locais, que seja então.
Abs
LSB
CurtirCurtir
Como efetivar tal reforma política que contraria os interesses daqueles há muito enraizados no poder!?
CurtirCurtir
Amigo, você tem duas opções: pode tentar organizar uma revolução (que em 99 de cada 100 tentativas na história “deu ruim”) OU se tornar um “missionário” tão chato quanto costumam ser os defensores da “carpinteira social estatal”.
kkkkk
CurtirCurtir
Querendo, meu bom Jorge. Só querendo muito.
Tudo que o povo quer e mostra que quer, acontece. Até, repito, derrubar governos do PT antes do fim do mandato…
CurtirCurtir
E não temos, Fernão, partidos que representem, de fato, organicamente, ideias conservadoras, liberais-conservadoras, liberais-progressistas e sociais-democratas – basicamente, esgotam-se aí as alternativas democráticas). Estamos agora espremidos entre nacionais-populistas, tecnocratas positivistas e socialistas de raiz marxista.
CurtirCurtir
Estamos presenciando a vigência do liberalismo “à brasileira” que consiste em um bom discurso de reformas e depois limitá-las no contorno exigido pelas elites do funcionalismo. Invoca-se Margareth Thatcher, mas se propõe um fiozinho de mudanças, geralmente só atingíveis ao andar de baixo.
E, paradoxalmente, ainda assistimos o desmonte institucional do país em ritmo mais acelerado que as próprias reforminhas. Os 3 grupos que compõem o poder se dedicam as suas ideologias constituintes: os militares, que são o corpo de bombeiros do governo, na sua missão de resgatar o naufrágio institucional, os liberais, limitados a 3 ou 4 ministérios atuantes e bem-sucedidos, e os olavistas, um grupo confuso que vive de um palavreado atiçado pelo fundamentalismo que lhe constitui. No alto, um presidente que se caracteriza por um discurso político ioiô, dizendo uma coisa num dia e desdizendo no outro. No primeiro círculo, a família que não consegue articular nem liderar o governo no Congresso e Senado, cujos líderes seguem pautando o que bem entendem, as vezes desfazendo as normas republicanas, outras replicando um arremedo do próprio governo. Com uma história hostil ao compromisso político, Bolsonaro vai levando na parolagem, apostando que a economia vai sair do sufoco e dar sinais de vitalidade, ainda que não livrará o país da UTI.
CurtirCurtir
Se já não bastasse ler essa “obra” genial do Fernão, ainda aprendi o que é “pesporrência”!!! (meu “corretor” ignora esse termo!)
CurtirCurtir
Uma expressão que meu pai usava muito mas meu avô condenaria…
CurtirCurtir
Mas o Google sabe…
CurtirCurtir
Que após 2020 o Brasil não continue contra-reformando e ignorando as “vacinas institucionais que há mais de 200 anos…” tão lembrados pelo Fernão como cura para nossas mazelas político-administrativas. O nosso Sistema! e coisa nossa, decidida entre os “pares”, sem dúvida alguma. Enquanto o voto distrital puro não for adotado, fica o espaço aberto para o “misto” circular pelos corredores no Congresso dos Pares, e nós, “burros coitados” continuaremos a sobreviver sob rebenques e cabrestos, cegados pelos tapa-olhos das fake news! Seria possível converter os pares para uma nova visão de mundo, sem utilizar armas, senão as das ideias para fomentar boas e pioneiras iniciativas? Uma comissão nacional para tratar do assunto de forma mais sistemática e coordenar a passagem para o nosso novo mundo… Boa madrugada!
CurtirCurtir
Fernão, perfeito. Que esta ideia fecunde entre os formadores de opinião e seja defendida por líderes atuais como Janaína Paschoal, Ricardo Mellão e outros realmente interessados no desenvolvimento do Brasil acima de tudo e de todos. O ambiente é favorável e começando nos municípios se espalhará como fogo em palheiro.
CurtirCurtir
Pesporrência:
substantivo feminino
altivez ridícula; arrogância, insolência.
CurtirCurtir