Toffoli ainda não é a constituição
19 de novembro de 2019 § 19 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 19/11/2019
O Brasil, apesar de tudo, vai decolar. Porque quer, porque precisa e porque agora pode, com ou sem a anuência dos analistas que, ou porque ainda não entenderam ou porque já entenderam perfeitamente o quê depende de quê dão preferência absoluta ao Bolsonaro de sempre sobre o Paulo Guedes de nunca antes na história deste país … que é o Bolsonaro que proporciona.
Vai decolar não só porque a necessidade tem muita força mas porque vem aí o choque da energia industrial a gás, o mesmo tipo de impulso de raiz que, ha um par de anos, teve força para virar o jogo nos EUA, porque está determinado a sair do seu isolamento e reintegrar-se às correntes financeiras e de comércio do mundo, porque retirou-se definitivamente do túmulo da bandalheira sindical getulista onde jazia ao lado da Argentina e quer mais…
Lula já entendeu que assim é e que se assim for o sonho acaba. Ele morre falando sozinho. Por isso anda azedo feito limão. A conferir se o Brasil fará dele mais uma dose de limonada purgativa ou, como prenunciam os primeiros ensaios, apenas uma omelete.
Por baixo da gordura retórica de que se costumam cercar as análises do drama brasileiro jaz, frio e muito básico, um país assaltado a mão armada de lei onde os roubados são roubados na primeira instância e os ladrões não são presos nem depois da quarta. Como consequência o orçamento público foi apropriado praticamente inteiro pela privilegiatura que o lulismo tornou morbidamente obesa e o investimento público desapareceu. Não são mais que a amputação desses quase 40% do PIB e, principalmente, que a ressaca da sistematização da empulhação que se requer para tornar possível a convivência com uma iniquidade tão repulsiva essa miséria e essa violência crônicas em que o país anda mergulhado.
Não há argumento tragável contra a reforma radical disso tudo. Certamente não será apontando a Venezuela de Maduro e a Cuba dos Castro, defendendo a privilegiatura ou mantendo estatais nas mãos dos mais notórios barões da bandidocracia que “o homem mais honesto do Brasil” vai seduzir os brasileiros e expandir para muito além das fronteiras do Baixo Leblon o que resta da esquerda antidemocrática. PSOL, PC do B e PCO, mais o MST, foi tudo que ele conseguiu incluir na sua lista de agradecimentos na porta da cadeia.
A batalha final do lulismo, para além das incursões de praxe no território do crime, vai se ater, portanto, à tentativa de atribuir aos outros o “direito autoral” do PT sobre a miséria do Brasil. Jogar pobres contra ricos pra valer seria, aliás, a esta altura, o meio mais contundente de denunciar a privilegiatura. O IBGE pôs em R$ 27.213 o limite acima do qual está o 1% mais rico da população. Considerando 220 milhões de brasileiros é de 2,2 milhões de pessoas que estamos falando. Desconte-se daí a dezena de milhares de “super ricos” mais o que resta do Brasil meritocrático ainda não reduzido a viver de bico e o que sobra é um numero muito parecido com o dos funcionários federais dos três poderes ativos ou aposentados para os quais esses R$ 27 mil para cima é o mínimo que vem escrito no holerite, aquele documento feito para esconder o grosso do que recebem sob mil disfarces para sustentar o vidão que levam. 36,1 vezes, considerado só o valor nominal, os R$ 754 por mês de que tira o seu sustento a metade mais pobre dos brasileiros; 67% a mais do que ganham trabalhadores em funções idênticas na economia privada, aquela que cria e não apenas consome riquezas.
No mesmo estudo o IBGE põe em R$ 5.214 o limite acima do qual estão os 10% mais ricos do país (haja miséria!). O salário de início das carreiras federais está, em média nos 9 mil reais. E mesmo nos estados e nos municípios cujo funcionalismo compõe a pequena nobreza do Império da Privilegiatura será difícil encontrar quem esteja abaixo desse patamar. Tudo pago com o dinheiro que “não há” para investir nos requisitos mínimos para que os miseráveis saiam da miséria: infraestrutura, educação, saude e segurança públicas.
Seria moleza, portanto, ganhar uma discussão sobre pobres contra ricos e o papel do estado como o “mais justo distribuidor da riqueza nacional” não fosse o acesso à política um privilégio exclusivo da privilegiatura sem distinção da ideologia alegada, o que certamente inibirá uma clara exposição de quem são os ricos do Brasil pelas partes envolvidas nessa disputa. Sem povo na rua não vai, portanto…
Desde pelo menos 1956, quando o 20º Congresso do Partido Comunista Soviético confirmou oficialmente ao mundo que “o sonho” não passara de um pesadelo afogado em sangue a violência física, a corrupção e a violência semântica, vulgo mentira, têm sido os únicos argumentos dos inimigos da democracia. A conquista do sindicato dos bancários e do controle dos fundos de pensão das estatais, rezava o Plano Gushiken que o companheiro Dirceu, sob as ordens de Lula, executou à risca, seriam o “Abre-te Césamo” da caverna do poder para o PT. Nasce aí o “jornalismo de acesso” aos pecadilhos financeiros dos adversários mais incômodos oferecidos pela “PT-POL”, como eram chamadas nas redações dos anos 90 as “fontes” sob o comando do companheiro Berzoini. Uma vez lá, “Ésley & Ésley Lavanderias Planetárias” fariam do dinheiro para sempre um não problema para os autores do “maior assalto a um Tesouro Nacional da história da humanidade”.
Mas “no meio do caminho tinha um Sérgio Moro. Tinha um Sérgio Moro no meio do caminho. O Brasil nunca se esquecerá desse acontecimento na vida de suas retinas tão fatigadas”…
Para quê o excelentíssimo “amigo do amigo” do pai do Marcelo Odebrecht quer agora, depois da dos hackers da Lava Jato, a pacoteira de informações do Coaf sobre as “movimentações atípicas” de dinheiro da mulher dele e da daquele outro ministro de súbitas convicções jurídicas adquiridas e de mais 599.998 brasileiros entre os quais se incluem todos os elementos-chave do jogo do poder eu não faço a mais vaga ideia. Mas o certo é que ele não tem esse direito. Nenhuma lei, nenhuma norma constitucional lhe dá o poder de requere-la. “C’est pas lui la Constitution”, ainda…
VESPEIRO 
Para além do excelente texto, a ilustração do Lula desenhado uma imaginária multidão de seguidores dentro da cela é magistral. Oxalá sua impressão de que o Brasil vai decolar se concretize, mesmo que a historia dos nossos últimos 519 anos de “voos de galinha” nos leve a crer que, na melhor das hipóteses, apenas mais deles virão.
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Perfeito!
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UAU, abandonou os generais e abraçou Moro? Patético…
Vc mora na Vivenda da Barra Pesada?
MAM
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Você escreve direito, sem erros ortográficos. Não dá para entender a razão de vir aqui, com frequência, e destilar sua raiva contra o autor. Fico imaginando qual a razão disso. Você, por causa do tempo ocioso, já deve ser aposentado, ou pode ser que seja professor universitário na área de humanas, em universidade pública, também explicaria o tempo vago. O fato, se real, explica sua revolta com o mundo, os esquerdistas se acham cheios de virtudes que só eles possuem. Ou pode ser que nada disso que eu imagino seja real. Você pode ser apenas chato.
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Escreveu o que precisava ser escrito.
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Texto brilhante!! Congrats!!
Enviado do meu iPhone
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Vai voar sim, tão certo como dois mais dois são quatro. Olhe a natureza, depois do inverno, inexoravelmente, vem a primavera e os doces frutos do verão. Com 76, finalmente, depois de muita angústia, ao abrir a janela sinto a primeira brisa chegando. É tempo de retomar o projeto de Fernando Pessoa…ou ao menos, de soltar pipas.
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O senhor Rubio tem razão e acrescento que as forças do senso popular são inexoráveis sim, como a história mundial está repleta de exemplos antigos e moderníssimos.Não reparem, pois às vezes pareço aquele senhor Chomsey Jardim. amigo de um presidente… norte- americano, e que sabia julgar os fatos reais baseado em seus conhecimentos da natureza, quase exotéricos, e muito além do jardim. Quero assim dizer: dos sonhos mais profundos, até os mais simples sabem se unir ao todo para construir a felicidade de que necessitam.
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Eu, com 71, ao abrir a janela, sinto a brisa chegando e trazendo o mesmo mau cheiro de sempre…
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Parabéns! Grande artigo.
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“No meio do caminho tinha um Moro. Tinha um Moro no meio do caminho”.
Brilhante!
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Seu texto é colírio corrigindo a acidez que destrói a nossa República ainda Federativa do Brasil. O ministro Tofolli, ops, Toffoli, está lá graças ao Lula, mas muito breve será lembrado como aquele que nunca foi mesmo ocupando toga, beca e canudo vazio de formação no direito, na jurisprudência e na minguada carreira. Pronto, escrevi, os fatos são o que são e a maioria o vê. Pedir o despejo do STF somente do ministro Gilmar Mendes é muita bondade do povo brasileiro, que clama nas ruas, praças, clubes e lares. Muito me estranha é a passividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante de tantos arroubos de ministros do Supremo Tribunal Federal, que alguns pares estão certamente enojados de engolir as decisões apocalíticas. Do Congresso Nacional virá a decisão sobre que tipo de República teremos a partir da decisão sobre a prisão logo após a segunda instância – a única juridicamente correta – daqueles que já estão, salvo engano meu, transitando em julgado desde a condenação em juizados de primeira instância. Enquanto isso o Povo, o dono do poder, segundo a Carta Magna “Cidadã”, continua sendo enrolado por línguas novas – lulês, dilmês, gilmês, juridiquês, boçalês, modulês, entre outras – que alguns dizem derivadas da nossa brasileira/portuguesa – a Flor do Lácio. A altura do voo , o rumo e a rota dependem somente da vontade popular conduzida por suas reais e capacitadas lideranças democráticas, num Brasil onde hoje campeia o autoritarismo e autocracia desvairada. Basta de venda de sentenças, seja em que Estado for, mormente se na Capital Federal, Le Roy c`est le peuple, nous savionz!
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Caro Herbert, permita-me um reparo. Em termos estritamente jurídicos, é impossível definir se o correto é prender o réu após um julgamento negativo em segunda instância ou deixá-lo apelar indefinidamente alegando possíveis erros técnicos ou deslizes processuais. Juridicamente, e apenas juridicamente, nada faz sentido. O que dá sentido às normas jurídicas, aos delitos e às penas, é o que alguém chamou de “espírito das leis”, algo que está intimamente associado à moralidade média e ao senso comum da sociedade em questão. No caso em questão, a moralidade vigente recomenda – aqui e em praticamente todos os países civilizados – que, tendo o réu sofrido já duas condenações, é razoável supor que não se trata de pessoa imaculadamente inocente, e o bom senso recomenda, nesse caso, tirá-lo imediatamente de circulação, ou seja, mantê-lo afastado dos demais cidadãos enquanto recorre à terceira e à quarta instância. O erro do nosso STF e seus garantistas é que, diante da ambiguidade da lei (ou seja, frente a um defeito na técnica legislativa), descartaram o espírito e aferraram-se à letra, de modo que o tal “trânsito em julgado” esvaziou a lei de seu objetivo primordial, que é punir o infrator. Em qualquer lugar do mundo que o azar não amaldiçoou com essa combinação de positivismo estreito com corporativismo dos privilegiados a decisão seria – como foi – pela prisão em segunda instância, sabendo-se que, de outro modo, o réu jamais será punido e a lei se tornará inútil. Mas não aqui. Aqui, no país da privilegiatura, entre o espírito e a letra, é esta que sempre triunfa. Afinal, para que serve o espírito?
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Caro Ethan, agradeço-lhe a gentileza do reparo oportuno e esclarecedor, com o qual concordo. Lamento, como milhões de outros cidadãos brasileiros, que estejamos subjugados por uns tantos magistrados que se valem do espírito da lei e, ou, da letra da lei, conforme lhes convém, ao que parece…. Infelizmente o carreirismo invade a alma de muitos dos nossos advogados recém formados e a ausência da meritocracia permite que alguns alcancem rapidamente, sem passar por todos os degraus dessa valiosa carreira, a condição de juízes supremos e dá no que deu: azar. Hoje a ministra Eliana Calmon se manifestou, conforme notícia que ouvi, cobrando uma posição do Conselho Nacional da Magistratura sobre as atitudes do ministros do STF, com relação também ao pedido que fez ao Banco Central. Toffoli coloca Bolsonaro, sob quem está o BC, dando tiro no próprio pé, se não se manifestar. Nessa Babel que estamos a viver, o que dizer quando o presidente do Supremo Tribunal Federal e o do Senado parecem disputar engavetamentos de processos, que sabe-se lá quando, e se, serão julgados? Será que o espírito da lei foi substituído pelo espírito de porco, com aval do espírito de corpo? Em seu artigo ” A segunda instância e a presunção de inocência” (Estado,18/11,A2) nos apresentou um texto bem claro sobre a questão da prisão em segunda instância:”Exigir a prisão dos culpados não é vingança, é sim, império da lei”. Que presença de espírito!
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Correção em tempo:O artigo que acima citei é da autoria do ministro Sérgio Moro.
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Sr. Ethan: brilhante o seu comentário! Parabéns! Faz jus ao VESPEIRO!!!
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Gafanhotos,
“Aqui, no país da privilegiatura, entre o espírito e a letra, é esta que sempre triunfa.”
Tolinhos…
Nosso judiciário é legalista/garantista quando a “letra fria da lei” dispõe aquilo que desejam impor.
Pois se desejarem contrariar os textos legais, THERE´S NO PROBLEM!!! Tornam-se progressistas em nanossegundos… passam a “abraçar o espírito da lei” e “encontram” qualquer princípio em qualquer código jurídico para justificar a interpretação que desejarem para o “caso concreto” (e dá-lhe hermenêutica pesada na “veia”).
Enfim, nosso judiciário (municiado por um constituição disfuncional, gigantesca e altamente contraditória) decide o que quer e o que “der na telha” no momento… Qualquer desses ministros poderia bater no peito e gritar: “A segurança jurídica sou eu!”
Enfim, não há mais (se é que um dia houve) juízes em Berlim…
Abs
LSB
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Oi. Li seu texto. Atrai apoiadores igualmente pastores evangélicos e etc. que seguem o conceito de Darwin: é necessário se adaptar ao meio pretendido para sobreviver.
Humanos ainda purgam pela limitação ao senso comum. O Universo responde com meteoritos.
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|Gosto do estilo do Fernão ! É bonito mesmo sendo rebuscado !
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