Receita para a revolução
21 de maio de 2019 § 28 Comentários
Não há saída para o Brasil sem a arrumação fiscal?
O buraco é mais embaixo…
Não haverá arrumação fiscal sem o fim desse regime de escravização de 99,5% do país aos “direitos adquiridos” dos 0,5% da privilegiatura.
Não ha inocentes na tragédia brasileira. O Sistema não muda porque ninguém está pleiteando que mude. Ninguém admite perder nada. A divergência que essa polarização burra traduz circunscreve-se à disputa pelo comando da coisa. Não é o Brasil que está em discussão. O Brasil é só o prêmio dessa disputa.
Temos quatro anos pela frente e nada que não provoque calafrios no radar do futuro eleitoral da nação. Mesmo considerando a culpa dos Bolsonaro pelos estragos que fazem a boquirrotice do presidente e as fogueiras ateadas pelos moleques do clã não se admitiria que a imprensa atirasse nelas gasolina em vez de água nem que Rodrigo Maia e cia. as recebessem “fazendo beicinho” e “ficando de mal” à custa de afundar 200 milhões de brasileiros dez andares mais para baixo no inferno se fosse neles que estivessem pensando.
“O governo perdeu”. “O governo ganhou”. A imprensa não investiga as estatais nem expõe as mordomias que nos devoram. Só cobre a disputa de que o Brasil é o prêmio. Fornece tijolos para Babel. E o País Oficial, se vivesse no território que arrasou, trataria de conserta-lo com a urgência que nós temos. Como habita um Brasil só dele onde tudo sobra pode dar-se o luxo de não ter pressa. A lei, quando não a própria Constituição com que nos assaltam, manda cortar antes remédio de criança com câncer e o pescoço da nação que as lagostas do STF ou os cavalos de salto dos nossos generais.
A privilegiatura não está só sufocando o país. Está amputando as pernas de que vamos precisar para retomar a marcha quando conseguirmos arranca-la da nossa jugular. O mundo está cheio de gente com coragem para mudar e de lugar para dinheiro ir. A única vantagem do Brasil é o tamanho do desastre que nos infligimos. Somos o maior potencial de upside do mercado. Ninguém fez tanto mal a si mesmo. A China da hora. Um país inteiro por reconstruir. Os últimos egressos de um socialismo bandalho. Mas a privilegiatura não quer estrangeiros intrusos que lhe custem despregar os dentes do osso. E como todo mundo aqui, menos o lúmpen sob o fogo cruzado, que não tem voz, tem uma tetinha para chamar de sua, a nave vai.
É hora de encarar a vida adulta. Sangue e barulho tem a dar com pau, mas revolução de verdade só teve uma na História da Humanidade. A que tomou o poder das mãos das minorias que, desde que o mundo é mundo, fosse “por ordem de deus”, fosse só porque “sempre foi assim”, disputavam exclusivamente dentro do círculo de uma “nobreza” (com suas respectivas “direita” e “esquerda”) o comando do aparato de exploração da maioria. O instrumento da revolução foi a transferência das mãos da minoria para as da maioria dos poderes de, a qualquer momento, eleger e deseleger os seus representantes, contratar e demitir os servidores do Estado, dar a palavra final sobre as leis sob as quais aceita viver.
Noventa e nove por cento da literatura política que jaz nas bibliotecas do mundo não vale um tostão. Não passa de esforços de prestidigitação para dar à maioria a impressão de que a realidade muda quando muda o discurso da minoria que passa a se apropriar do resultado do trabalho dela, ou até para convencê-la de que ha razões muito nobres para que ela aquieça de bom grado nessa expropriação. A que se salva é a que trata de tornar operacional essa transferência do comando do Sistema da minoria para a maioria dentro de um contexto de segurança institucional e com garantia de legitimidade.
“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. O estupro só vai parar quando o povo estiver armado para contratar e, principalmente, para demitir. A fidelidade da representação do País Real no País Oficial é que põe responsabilidade e legitimidade no uso dessa arma. Daí ter sido essa, desde o primeiro minuto, a obsessão dos artífices da “democracia representativa”. Só existe uma maneira de garantir a fidelidade dessa representação. Eliminar os intermediários. A função dos partidos é sintetizar a mensagem política e formalizar o compromisso mínimo dos candidatos. Nada mais. O voto distrital puro é a unica maneira aferível de amarrar, pelo endereço, cada representante aos seus representados. Cada candidato só se apresenta aos eleitores de um distrito. Cada distrito elege um só representante. E os eleitores daquele distrito – os que votaram e os que não votaram no candidato vitorioso – têm soberania absoluta sobre ele. Uma lista de assinaturas que cumpra os requisitos pactuados entre eles convoca uma nova votação naquele distrito para destituir ou manter o seu representante. No representante “do outro” ninguém toca, nem os demais eleitores, nem o governo, nem o Judiciário, sem a autorização dos “donos”. Sem tretas. Tudo claro. Tudo no voto.
Municipais, estaduais, federais, os distritos eleitorais com um numero semelhante de habitantes (e portanto de eleitores), seguem a mesma lógica. Só o censo pode alterar os seus limites geográficos se e quando for constatada mudança importante na sua população. E em cada um desses círculos, o eleitor é rei. Ele escolhe o regime de governo do seu municipio, ele propõe leis aos seus co-eleitores, ele aceita ou veta, por referendo, as leis “maiores” e “menores” dos seus legisladores.
A essência da humanidade não muda com isso. Continua-se a errar como sempre. Mas deixa de haver compromisso com o “erro” que é o fundamento de todo privilégio. Tudo o mais, senão a definição desse modo de operar em seus contornos mínimos e essenciais, deixa de ser “pétreo” e “imexível”. Cada pessoa, instituição ou lei passa a estar sujeita a avaliação. Todo erro pode ser corrigido sem hora marcada e sem pedir licença aos não interessados.
Como é que se consegue implantar isso? Exigindo. O povo é rei. Consegue tudo que realmente quer. O problema é que o brasileiro continua hesitando em deixar de querer a coisa errada.
VESPEIRO 
Meus cumprimentos por mais um excelente e oportuno artigo! O brasileiro ainda não se deu conta de que vive numa semiescravidão, vendendo o almoço para pagar o jantar e sustentar os 0,5% da privilegiatura e os outros senhores de engenho que são a quase totalidade da classe política. O desarmamento civil não tem outra finalidade senão a de manter a população honesta na senzala. Vamos divulgar este artigo, quem sabe o povo acorda realmente.
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O desarmamento eleitoral/institucional mais ainda…
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De há muito que digo, parafraseando o grande e imortal Monteiro Lobato, que “Ou o Brasil acaba com as benesses do funcionalismo público, ou o funcionalismo público acaba com o Brasil.
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Perfeitamente exato.
Menos pelo tempo do verbo: eles já acabaram com Brasil.
Vai ser preciso construir outro.
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Fernão: mais um excelente artigo! Precisamos ir à luta.
Cada parágrafo de seu artigo contém uma ideia a ser absorvida por todos aqueles que enxergam, com clareza, a situação pela qual temos passado desde… sempre!
O povo precisa alcançar a compreensão de que, numa democracia, todo poder naturalmente emana dele e que a maneira mais sensata e objetiva de exercê-lo é por meio do voto distrital, com todas as suas consequências… particularmente para os representantes eleitos. Ou seja, escreveu e não leu, perde o mandato.
Muitos brasileiros vão argumentar que não estamos preparados para tal, mas há sempre como dar o pontapé inicial. Por exemplo:
1) obrigando todo candidato a informar pública e formalmente (no Cartório Eleitoral) seu endereço eleitoral – que funcionaria, medianamente, como base de um distrito. Ou seja, o eleitor sabe que ali irá manifestar sua opinião, tanto antes da eleição quanto após, se eleito aquele representante;
2) antes da eleição, o candidato certamente terá todo prazer em receber seus prováveis ou possíveis eleitores; após a eleição, deveria atender aos seus eleitores, por exemplo, nas segundas e sextas-feiras e nos sábados (quando não há trabalhos nas casas legislativas); e
3) considerando a necessidade de manter, transitoriamente, o atual sistema de voto proporcional, a legislação eleitoral deveria estabelecer um piso de votos para que candidatos não se elejam às custas dos chamados fenômenos eleitorais; assim, só seriam considerados, inicialmente, os candidatos que tivessem no mínimo 10% (por exemplo) dos votos do candidato mais votado daquele partido; as vagas não preenchidas por esse processo reverteriam para uma vala comum, pela qual seriam eleitos os candidatos mais votados, independentemente de partido.
Esse é meu pensamente e minha proposta para a transição, visando levar o eleitor a interessar-se por exercer seu poder numa democracia.
À consideração de todos!
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Não é preciso complicar, Olavo.
(1) Cada candidato só concorre num distrito. Cada distrito só elege um candidato. Ponto.
(2) Nesse sistema ninguém vai obrigar todos os candidatos do Brasil a agirem assim ou assado. Cada distrito fará sua regra e representante eleito que não aceita-la, RUA!
(3) Não existe meia gravidez. Mantido o sistema atual qualquer teto será arrombado, qualquer mudança que se conseguir a fórceps será eliminada em alguma votação noturna, como você já viu acontecer mais de cem vezes.
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Fernão: Concordo. Mas, que fique claro que minha proposta é apenas para uma eventual transição para um definitivo sistema distrital com recall, já que acho difícil que, no momento, o Congresso aceite sequer discutir sua implantação. As ideias por mim apresentadas visam introduzir o eleitor/povo no jogo político. Seguir-se-ia a implantação definitiva.
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Fernao, meu caro escritor, tenho dúvidas dessa revolução pretendida varias vezes em teus escritos com o voto distrital, apesar de toda sua excelente exposição de motivos, quando vocês coloca de forma clara e irrefutável sobre nossa realidade do andar de cima, pois acredito cópia do andar de baixo! Somos permissivos! Toda crítica que podemos fazer no andar de cima nada mais é, a meu ver, “modus vivendi” do andar de baixo. Apenas um exemplo recente: A propalada e também dita vitoriosa “Virada Cultural”!!! Milhões, por dezenas de horas, assistindo, cantando, vivendo uma intensa alegria, absolutamente alienados, deixando atrás de si uma montanha de lixo, chegando a subsistir até a segunda feira, as 8 h da manhã!!!! Aí você chega na segunda feira, em qualquer ambiente de trabalho, por exemplo, a prefeitura, verifica que é muito, mas muito mesmo, difícil de acreditar no Mundo de baixo, ou dos baixios, no que vê, convivi e fica observando, quase desesperado, a criatividade da maioria imersa em um silêncio de túmulos, apavorados em não errar, portanto, nem tentam acertar. Mesmo acertando, encontrarão equívocos e maledicências! Por isso creio: você tem razão, a revolução vem de baixo, não são os reis revolucionários, mas o andar de baixo nosso está infantilizado, precisa crescer. Como? Corroeram com esmolas e músicas, pão e circo a lá romana, por muitos anos, a pobre gente brasileira. Ofereceram até universidade aos analfabetos sem oferecer suprindo a necessidade imensa de mão de obra em níveis mais baixos! Forte abraço meu caro, Esperando ansioso a próxima terça-feira, pra ler tua inteligência “escrevinhada” com tanto ardor! Cyro Laurenza
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São 519 anos de um sistema de seleção negativa, Cyro, que só premia o que está errado.
O sistema que proponho instala um sistema de seleção positiva. E então pode-se iniciar a longa caminhada na direção oposta.
O povo brasileiro não “é” assim. Ele está ou ficou assim. E pode estar ou ficar diferente…
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Na minha opinião, dificilmente o Brasil conseguirá se livrar dos sangue-sugas que infelicitam os não privilegiados.
Não enxergo futuro no governo que eu ajudei a eleger: falta organização, planejamento e controle.
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Enquanto não enxergarmos futuro nas boas soluções não as teremos.
Elas jamais cairão dos céus, aliás.
Só quem pode desfrutá-las é quem teve o peito de exigi-las.
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Só mesmo tomando a Bastilha…
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“É hora de encarar a vida adulta”.
É isso. Mas como é mesmo que nos tornamos adultos?
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Fernão Parabéns mais uma vez pelo sensacional artigo. Há muito tempo acredito no voto distrital tendo inclusive participado do movimento “Eu voto distrital” que infelizmente não prosperou. Fiz na época e tenho até hoje uma projeção de distribuição de distritos no País a partir de 2 óticas, a do número de habitantes e uma parte menor pelo espaço geográfico.
Você não acha que está na hora de retomarmos?
Um grande abraço
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Caro Luiz Eduardo: está, sim, mais do que na hora de retomarmos a luta pelo voto distrital com recall. Sugiro que você exponha, resumidamente, sua proposta. Abs
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Fernão, como influente familiar vc pode começar a exigir do Grupo O Estado, a mudar sua linha (parcial) de “leva e traz” para investigativa pura(total). Se puser todas as linhas editoriais e as mídias, certamente isto vai “contaminar” as folhas e vejas da vida.
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Com certeza contaminaria, e mais que só folhas e vejas.
Mas infelizmente O Estado de S. Paulo não é meu…
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mpolity, é isso mesmo! Muitas vezes já coloquei dessa forma. Acontece que o dito cujo e os outros fazem parte da privilegiatura, e o argumento mais altivo dos princípios da democracia e um escudo para mudanças só daqui a 200 anos.
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Se vc tivesse votado nulo ou branco ESCANCARADAMENTE hoje estaria a cavaleiro para exigir. Não foi o que vc fez, muito menos o seu jornal. Neste sentido, mpolity disse tudo acima. Coloque o seu jornal a serviço da sua luta.
Quantas vezes o Estadão encarou lutas nacionais? Mãos à obra! Agora, colocar no mesmo grau de canalhice Maia e a imprensa com os Bolsonaros é sacanagem; é fraude.
Em dezembro ou janeiro vc fazia a maior fé nos generais! Cadê? A Redentora de 64 foi contra o voto distrital…Hoje é diferente?
PS. Ontem, foi exercício de opção. JMB estava vendido ou comprado?
MAM
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O voto distrital puro com recall seria uma solução para curar nossos males políticos num prazo longo, porque exige mudanças na mentalidade miliciana da política, cujos representantes tudo fariam para liquidar fisicamente qualquer grupo que ousasse cassar o mandato deles. A dificuldade de fazer uma reforma se associa ao fato de que a política hoje em dia está organizada para ser empresas voltadas para a eleição a qualquer custo, pouco se importando que as práticas sejam criminosas.
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Onde tem voto distrital e recall não tem miliciano, Carlos.
Miliciano só se instala com corrupção, isto é, com político que pode trair impunemente o seu representado.
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Fernão
De forma recorrente, artigo após artigo, você levanta a bandeira do modelo americano de gestão política do Estado que dá ao cidadão voz e poder de interferir no destino dos seus impostos.
Uma voz no deserto.
Qualquer pessoa com bom senso, que tenha lido um dos teus artigos, verá que ali está o caminho mais rápido para tirar o país do atoleiro que se encontra desde que as caravelas foram bater nas prais de Porto Seguro.
Mesmo com uma caixa de ressonância como O Estado de S.Paulo sua voz tem sido ignorada pelas forças vivas da sociedade, em parte porque estas forças vêem-se enredadas no jogo da política e muitas receiam perder poder e privilégios.
O país agoniza na periferia do mundo cada vez mais vocacionado a ser um anão no jogo das nações. Enquanto os países mais avançados lutam para consolidar a revolução industrial 4.0 construindo sociedades tecnologicamente evoluídas o Brasil produz analfabetos funcionais em escala industrial para produzir commodities e alimentar o mundo.
Gado e gente disputando a ração diária de uma economia de subsistência em uma sociedade atrasada e sem futuro.
Mas não se preocupe, teremos ainda uma elite privilegiada com poderes imperiais digerindo lagosta e alta gastronomia e saboreando vinhos premiados nos palácios de Brasilia. Alienada do Brasil real onde, quem sabe um dia, tenhamos milhões de Fernãos compartilhando a mesma revolta com esta realidade e virando a mesa.
Se lhe conforta, digo que não está sozinho.
Grande abraço
José Tadeu Gobbi
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Voto distrital com recall começa bem quando os cidadãos participam da vida partidária, não como bonecos que respaldam as escolhas dos seus candidatos conforme determinam os donos do partido, mas como cidadãos politicamente conscientes e compromissados com o bem comum e com o estado democrático de direitos, sem se deixar intimidar, ou serem constrangidos, pela minoria que sempre vai tentar dominar a grande maioria por mais culta que seja. É claro que precisamos melhorar o sistema de voto em urnas eletrônicas, curiosamente refutadas em muitos países desenvolvidos. Na Suíça de hoje se vota em urnas eletrônicas? Com tantas pilantragens cibernéticas que vemos acontecer em todo o mundo fica sempre uma pontinha de dúvida se seria melhor o antigo ritual de se votar colocando a cédula de papel em urnas de lona, ou de vidro transparente como na Turquia. Voto distrital em cédula de papel ou eletrônico: indiferente? Fica aqui uma provocação nesse quesito que sempre volta à tona e muitas vezes abordado no jornal O Estado de São Paulo. O Vespeiro se agita… parabéns Fernão por sua determinação na defesa do voto distrital com recall!
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Sobre urnas eletrônicas sou pelo modelo alemão. Com uma das populações mais homogeneamente educadas do mundo a Alemanha declarou inconstitucional o voto eletrônico com o argumento de que uma exigência obrigatória do votar é a transparência e, portanto, o sistema não pode estar baseado numa tecnologia ultra especializada que o cidadão comum não entende porque ele próprio, cidadão, não poderá conferir por si mesmo o resultado da votação, terá de confiar no que vai lhe dizer um grupo de técnicos contratados pelo governo.
Portanto, papel e urna.
PS.: quanto a participar ou não participar, o eleitor participa da formulação da política se e quando tiver instrumentos que lhe mostrem que a sua participação adianta e muda as coisas. se for tapeação como é por aqui, ele não participa.
e não precisa complicar.
essa participação resume-se a aprovar ou não aprovar determinadas obras pelo preço proposto (todas são votadas em países que usam esse sistema) ou regras que vão afetar a vida dele. não é preciso nenhum nível especial de cultura para isso. basta o senso comum. até o analfabeto pode e deve participar.
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Caros Herbert e Fernão:
Acho que o fato de o eleitor querer ou não participar da atividade distrital vai depender dele, e somente dele. Se quiser, participa; se não quiser, deixa para os demais participarem e influenciarem o deputado ou vereador distrital, até ele sentir que está por fora das decisões e/ou que estas não estão o atendendo.
É o mesmo pensamento que tenho a respeito do federalismo pleno, em nosso País: haverá Estados e Municípios onde a população vai ter participação maciça nas decisões do Executivo e do Legislativo locais, a fim de orientar as decisões destes; e vai haver aqueles onde a população será omissa, para azar dela.
Certamente, os primeiros influenciarão positivamente os últimos – e não o contrário.
Com o tempo, mais e mais estados e Municípios terão suas populações extremamente ativas nas decisões sobre emprego dos recursos tributários originados dali e ali mesmo empregados.
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Os fatos confirmam o que você diz, Olavo, onde esse sistema já funciona.
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Esta um brinco, grandes verdades estampadas para quem quiser ler e entender o recado. Eu faço parte de um grupo que esta divulgando como funciona o sistema de eleições distrital puro com recall. A grande maioria dos brasileiros não conhecem o sistema. O plano é convidar pessoas que já conheçam como o sistema funciona para divulgar também. Assim que tivermos atingido dezenas de milhões de pessoas vamos convocar passeatas pacificas para exigir dos políticos que o sistema seja implantado na nossa democracia. Estamos convidando-lhe para participar do grupo de divulgadores. Deixo claro que o grupo não é politico, o intuito é deixar um país mais justo para nossos descendentes, se conseguirmos esse intento morro feliz.
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O caminho é esse mesmo, Antônio.
Acredito que eu já seja um divulgador dessa ideia…
Mas posso contribuir com seu grupo dispondo-me a explicar-lhes em detalhe as dúvidas que possam ter.
Fico à disposição.
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