A falta que a política faz
16 de abril de 2019 § 20 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 16/9/2019
Além das seguidas capitulações espontâneas do presidente o que mais tem comprometido a reforma da previdência é a “embriaguez da onipotência numérica” vivida pela família Bolsonaro. Trata-se de uma confusão que decorre do encantamento com a contagem de numeros absolutos revelados pelo súbito destampar de panelas ha muito forçadamente lacradas operado pelo aprendizado no uso das redes sociais, que tem levado a trágicos erros de avaliação política pelo mundo afora, da Primavera Árabe em diante.
Depois do salto proporcionado pela ânsia do Brasil de livrar-se da venezuelização que elegeu Bolsonaro, as pesquisas indicam uma volta da opinião pública ao leito da normalidade. Cada vez mais as manifestações de radicalismo só repercutem no gueto da direita incondicional que não precisa ser conquistada pois já é e nunca deixará de ser dele assim como os 30% da esquerda incondicional foram do PT e são hoje dos seus sucedâneos. Para tudo mais elas só prejudicam. Como chegar a 308 deputados (partindo dos atuais 190) mais 49 senadores que a reforma requer carimbando qualquer conversa com eles como “prova” de corrupção?
A próxima parada, diz Paulo Guedes, é o Novo Pacto Federativo que reservará 70% do dinheiro dos impostos para estados e municípios e 30% para a União. A distribuição do dinheiro dos impostos em consonância com a quantidade de assistidos por cada ente de governo, entretanto, é produto, onde ocorre, de um arranjo político revolucionário e não o contrário. Na repartição do que quer que seja a parte do leão fica com quem detem o poder. É uma lei da natureza. Logo, para inverter a distribuição do dinheiro é preciso antes por o povo no poder.
O federalismo foi o arranjo institucional que deu consequência prática a essa inversão. A fórmula que criou governos dentro de governos, cada um deles soberano na sua esfera de atuacão mas dividido em tres poderes encarregados de filtrar as decisões uns dos outros foi, pela primeira vez na história da humanidade, uma teoria criada para ser posta imediatamente em prática estritamente dentro da característica pragmática da cultura anglo-saxônica. Não para “criar uma nova humanidade”, à latina, mas para resolver um problema específico: como montar um esquema funcional para transferir o poder do monarca absolutista humano para o conjunto da população, também humana, e evitar o retorno à condição anterior de opressão, agora por uma maioria. Esse o ponto a que chegou a Democracia 3.0, modelo século 18, que nós nunca alcançamos. E não foi suficiente. Ele teve de evoluir, no século 20, para a Democracia 4.0 que pos o indivíduo reinando soberano sobre todas as outras soberanias ao reforçar dramaticamente os poderes dos eleitores antes e depois do momento das eleições, com os direitos de cassar mandatos a qualquer momento, dar a última palavra sobre as leis que se dispõem a obedecer e submeter até os juizes, periodicamente, à confirmação do seu beneplácito. Por o carro adiante dos bois com um eleitorado inteiramente desarmado e legalmente proibido de defender-se contra a violência legislativa e regulatória dos donos do poder (como nos querem até em relação à própria vida os radicais desarmamentistas) só levará a uma multiplicação desastrosa dos focos de corrupção.
A maior dificuldade para arrumar o Brasil não está no confronto entre visões divergentes, está em formular uma visão divergente de fato, coisa que não poderá ser aprendida na práxis política corrente que, pela direita e pela esquerda, vive da distribuição de pequenos privilégios. Vai requerer um longo mergulho no estudo da teoria política, assunto hoje anatemizado como sintoma de propensão à corrupção, e da história da evolucão da democracia pois em todos os países os problemas foram os mesmos que enfrentamos e muitos conseguiram supera-los. Não é preciso reinventar a roda. A questão é como fazer isso num país que socializou o pequeno privilégio numa extensão inédita no mundo e onde todos amam o seu, cujas escolas ou estão destruidas, ou estão censuradas pelo aparelhamento ideológico, o que nos leva ao outro grande foco de ruidos dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro.
Nas democracias de DNA saxônico vigora um princípio que explica a resiliência delas e tem tudo a ver com federalismo. O controle da educação deve ficar o mais longe possivel de quem já tem o controle da força armada, explicitamente como elemento básico de prevenção contra a sede insaciável de mais poder que todo poder tem.
De fato não faz nenhum sentido, senão como instrumento de perpetuação no poder, que num país continental cheio de itaócas e de megalópoles plantadas em realidades culturais, geográficas e de vocação econômica radicalmente diversas umas das outras, um único órgão centralizado, como o MEC, imponha o mesmo currículo e os mesmos métodos pedagógicos para todo mundo em todos os níveis de educação. Por isso, naquelas democracias, o controle das escolas públicas não fica sequer na mão do poder municipal, fica a cargo da menor unidade do sistema, os conselhos (school boards) eleitos por cada bairro entre os pais dos alunos que frequentarão aquela escola. Com sete membros com mandatos de quatro anos desencontrados, metade eleita a cada dois anos, são esses boards que contratam os diretores de cada escola pública e aprovam (ou não) os seus orçamentos e os seus programas pedagógicos.
Um conjunto de “distritos escolares”, o primeiro elo do sistema de eleições distritais puras, único que cria uma identificação perfeita entre os representantes eleitos e cada um dos seus representados permitindo o controle direto legítimo e seguro de uns sobre os outros, constituirá um distrito eleitoral municipal. Uma soma destes fará um distrito estadual, um conjunto dos quais dará um dos distritos federais que elegerão os deputados do Congresso Nacional.
A política, o patinho feio de todo o drama brasileiro, não pode, portanto, ser o último fator a ser considerado. Se for para curar o país, terá de ser o primeiro.
Não foi por acaso que a ditadura de Getulio Vargas começou com a queima cerimonial, ao estilo nazi, das bandeiras dos estados brasileiros.
VESPEIRO 
Fernão, bom dia. E parabéns por mais um belo texto. A grande pergunta que fica, qual a razão do Brasil estar sempre tentando recriar a roda ao invés de seguir o que realmente funciona? Abraço.
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E claro que os patrulheiros existem e eles conseguem alguma coisa na base da conspiração e da censura. Mas hoje eu acho que a principal razão é mesmo ignorância. Eu mesmo levei anos para encontrar fontes que me permitissem ver como funciona a política municipal americana, como funciona os sistema de “ballot measures” (assuntos que sobem as cédulas eleitorais para serem decididos diretamente pelo povo) e os outros mecanismos de democracia direta ou indireta deles. Os americanos são muito ruins para divulgar a sua receita que, aliás, não é única, é cheia de pequenas variações. La não existe a figura do cavaleiro que puxa a espada e decreta que a partir de amanhã será assim ou assado. Cada cidade faz a sua lei e numa data diferente, e a coisa vai evoluindo assim, naturalmente. As pessoas vão fazendo, dia após dia.
A internet permitiu que eu enxergasse isso com muito custo, depois de pesquisar exaustivamente porque também os americanos, como nós, perdem 99% do seu tempo discutindo firulas ideológicas sem nenhuma importância e perdem o foco sobre o principal. Contam como certo o que têm. Não têm noção do quanto é excepcional o sistema deles. Eu só pude enxergar esses Estados Unidos graças ao site Ballotpedia.com, que cobre essa área sistematicamente e sem nenhum viés político (são uma fundação). Jornalismo absolutamente objetivo e didático. Este sim, merecia a Ordem do Cruzeiro do Sul pelo inestimável serviço que presta a todos os encalhados na Idade Média do mundo…
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O primeiro passo para redimir este País e liberta-lo daqueles que o exploram no limite da resistência física, é destruir o Cartório Financeiro, sistema oculto de rentismo doentio, avesso ao trabalho e ao risco, que, através da eterna e impagável Dívida Pública e de fraudes financeiras gigantescas, impunes, arruínam progressiva e inexoravelmente a Nação, beneficiando o um por cento de sanguessugas,e impedindo a economia do País de crescer e gerar empregos e renda. Tudo o mais vem depois
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Ótimo texto! Na conjuntura atual, em que um poder está impondo uma nova ditadura, percebemos que passou da hora do poder ser entregue de fato ao povo.
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Pois é! Mas vc votou contra a política com medo da venezualização…Replicando.
MAM
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Fernão, como vc bem sabe, defendo integralmente o sistema distrital como elemento fundamental da verdadeira democracia, bem como os demais instrumentos institucionais que, na minha opinião, são complementares a esse sistema. Todavia, há ideias e ideias. Assim como o transplante do sistema de governo presidencialista americano pecou por copiar apenas uma pequena parte daquele sistema e causou todos os problemas que vivemos atualmente. E eu poderia facilmente citar mais de uma dezena de institutos mal e porcamente copiados dos americanos, como, por exemplo, os juizados de pequenas causas. Se existe uma coisa que não pode se transplantada para o Brasil – especialmente na atualidade – é essa ideia de conselhos escolares. Venho de uma família de mulheres professoras. Minha falecida avó que nasceu no começo do século passado já era professora em 1930 – talvez antes, não me lembro exatamente – e ganhava a mesma coisa que o juiz da cidade. Minha mãe foi professora e diretora de escola pública e minha mulher também foi professora e aposentou-se e prestou novo concurso para diretora e voltou a trabalhar, estando atualmente com 60 anos. Por isso, acompanhei através delas a involução da educação em nosso país. Até no tempo em que minha mãe era professora e no começo da carreira de minha mulher os pais ainda defendiam o direito dos professores serem firmes com seus filhos por que sabiam que isso era para o bem deles. Nos dias atuais essa lógica se inverteu. Minha esposa tem sofrido muito para colocar a escola que ela assumiu nos trilhos. E posso lhe dizer que, nada obstante ela tenha atualmente o reconhecimento da comunidade, se ela estivesse sujeita ao poder hierárquico dos pais fatalmente a escola não estaria como está hoje, pois administrar é exercer o poder hierárquico em favor do engrandecimento da escola coibindo comportamentos desconformes e deletérios à prestação de um bom serviço de educação e incentivando nos alunos o gosto pelo estudo e pela busca de um futuro melhor. E, muito embora isto possa parecer um absurdo, a verdade é que isso nem sempre vai ao encontro do que querem os administrados, os quais, muitas vezes, ao final, no entanto, em sua grande maioria, acabam reconhecendo o esforço. Claro que toda destruição da educação em grande parte se deve à centralização e concentração de poder em Brasília, como você mesmo sublinhou, mas, em face da realidade social de nosso país, os conselhos escolares – que já existem atualmente em toda escola pública – podem e devem participar da administração da escola, mas não devem e nem podem ter poder de contratar ninguém. Acredito que o recall para os diretores – assim como para todos aqueles agentes públicos que exercem algum poder de direção – seria a medida adequada para coibir os abusos e desleixos. Porém, para funções permanentes e técnicas da administração, o concurso público – também mal copiado dos americanos – é ainda a melhor solução.
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A função desse board não é técnica nem na Inglaterra. É só de impor bom senso ao técnico que ela, em vez do político de plantão, passa a ter o poder de cobrar e de demitir. A garantia de qualificação tecnica vem por outro canal que é o currículo exigido ou outras formas de cercar esse frango. O que tem de ser acrescentado à receita é só o patrão interessado no resultado (o board de pais) substituindo o fdp interessado em poder, em distribuição de sinecuras, em corrupção e o mais que conhecemos.
Meu pai vivia no mar e cedo me ensinou: não existe outra maneira de aprender a navegar em alto mar senão pegando pela primeira vez o leme e navegando em alto mar.
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A coisa mais preciosa da ordem institucional americana, aliás, eu tentei explicar qual é no artigo “A chave da democracia americana”. A distinção entre direitos negativos e direitos positivos, a petrificação dos primeiros e a OBRIGAÇAO de tornar as constituições estaduais, que abriga os segundos, ultra flexíveis.
O erro só é um problema se você petrifica-lo, o que não é o que o Brasil faz, como se costuma dizer por aí, é o que a nobreza que nos suga faz com o Brasil para não perder seus privilégios.
O brasileiro, como todos os outros seres humanos, deveria ter o direito de errar a vontade e corrigir seus erros até acertar. É a única maneira de aprender.
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Fernão. Desculpe. Nessa seara não funciona. Posso lhe garantir. Você conhece os EUA e os americanos. A cultura é completamente diferente. Quando vc se muda para uma cidade do interior nos EUA em algum dia vc receberá a visita de alguém da comunidade que lhe convidará para trabalhar como voluntário nas diversas atividades e conselhos que existem no município. Lhe dá as boas vindas e lhe traz para o convívio dos membros da comunidade. É outro mundo. Vc sabe disso. A comunidade praticamente se autogoverna. Daí pq os conselhos escolares funcionarem como funcionam. Poder de demitir aos conselheiros de escola no Brasil? Desculpe. Nem pensar. Prefiro o recall pq a quantidade de assinaturas e a votação majoritária é garantia, contrapeso aos abusos. Aí sim. Talvez, depois de algum tempo após a implementação do voto distrital e de vivência de todas as decorrências de sua adoção, algum dia pode ser. É a minha opinião pessoal.
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É o contrário, Fernando. “posso lhe garantir”. As comunidades se auto governam porque tudo começa no school board. Os caras vêm te chamar para participar porque eles têm o poder e, lá, participar adianta. É uma cultura diferente porque existe uma prática diferente. Não confunda causas com consequências; o que vem antes com o que vem depois. Dizendo amém não aprenderemos nada nem em mil anos. E pregando o recall só no dos outros também.
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Engraçado Fernão. Vc insiste em desprezar o poder da cultura local sobre as instituições. Nem no Brasil são iguais os comportamentos das pessoas dos mais diversos locais desse imenso país. E esse é talvez o maior dos problemas da nossa federação de fachada. Ignorar esse poder que tem a cultura sobre as instituições produziu todas as teratologias transplantadas dos EUA para cá – porque ignorou o todo. Inclusive o presidencialismo. Com todo o respeito. Muito cuidado nessa seara.
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Aliás, como assim pregar o recall só no dos outros? Vc não prestou atenção no que eu escrevi? Com toda deferência devida, eu não confundo causa com efeito pq sou treinado a pensar cientificamente em termos jurídicos. É a ciência da hermenêutica. A toda evidência as instituições não são causa da formação cultural de um povo. São o efeito das crenças e convicções de uma sociedade. Há diversos estudos sobre o fenômeno brasileiro das leis que não pegam, cujas conclusões não cabe aqui discutir. Mas a razão mais evidente desse fenômeno é a cultura. Como se costuma vaticinar as leis não moldam o comportamento do povo. O mundo não pode ser alterado por leis ou decretos. É o polígono de forças que determina se uma alteração legislativa vai ser aprovada formalmente e se o polígono não tiver nascido da vontade popular a lei resultará ineficaz pq todos inconscientemente farão corpo mole no seu cumprimento. Assim, as instituições são consequência e não causa da cultura.
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Não desprezo a cultura, Fernando. Mas lembro que a maior virtude do sistema deles é quebrar a uniformização, respeitar essa desigualdade que não faz nenhum mal à federação. Na verdade ela é a federação.
Sobre o ovo ou a galinha, só existe uma alternativa real: ou chovem leis (absurdas, sacanas, imbecis entre outras) sobre a sua cabeça que por isso “não pegam”, ou você tem a última palavra para definir que lei você concorda em obedecer, e aí todas pegam.
É claro que não tenho ilusões sobre a possibilidade de ver isso implantado no Brasil amanhã, infelizmente. A ideia destes artigos é mostrar que essa alternativa existe, é muito melhor que a nossa, e se houver coragem para tanto podemos tê-la inteira porque pela metade ela não existe. Ou o poder é do povo ou é contra o povo. É o que a História mostra. É o que o Brasil prova. Vira esse monstro que povoa os teus e os meus pesadelos acordados. Os portugueses foram os maiores gênios desses pela-metades…
Você tem medo do erro porque ainda não conseguiu tirar a cabeça do pior elemento do nosso pela-metade que é perpetuar “erros” que na verdade são acertos dos bandidos contra os mocinhos. Num sistema onde o povo faz a lei ele não permanece 5 minutos no erro uma vez identificado como tal. Ele muda. Corrige…
E o preço mais barato a pagar é uma eventual demissão errada no serviço público. Embora isso seja visto como uma heresia de fim de mundo no Brasil, não faz mais mal que qualquer demissão no setor privado. Menos, até, porque nos poupa de mais um salário.
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PS.: Todos os membros de school board são passíveis de recall. Na verdade o maior volume de recall e special elections para substituí-los nos Estados Unidos inteiros todos os anos é de membros de school boards
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Sem querer te pautar, mas te pautando…
A famiglia Bolsonaro adora os EUA, Inglaterra e Israel… Mas não conhece nenhum dos três! Melhor dizendo, não aceitam como a política se dá por lá!
Perceba que OC jamais perdeu tempo com a formatação do sistema de escolha do representante do povo!
Perceba que os generais de 1964 foram contra o voto distrital ou qualquer coisa parecida com representação popular… até mesmo o cosme-e-damião da PM!
Então, talvez fosse interessante vc escrever a respeito, fazendo o contraponto com a federalizaçao dos impostos de Guedes, que vc criticou muito bem!
Em frente!
MAM
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A Democracia 4.0 ainda muito, muito longe do Brasil. O Voto Distrital Puro, acredito, seria a porta de entrada para ela. Oxalá estudiosos e políticos sérios pudessem convencer o povo a priorizar uma boa reforma política ainda este ano para já testá-la nas próximas eleições municipais.
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O difícil nessas coisas é só inventar o remédio. Tomá-lo qualquer analfabeto pode. Só religiões desvairadas proíbem seus fiéis de tomar remédios consagrados. E os países que não estão doentes põem esses caras na cadeia se eles forçarem alguém mais que eles próprios a cometer essa estupidez
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Fernão não tenho medo de mais democracia não. Pelo contrário. Acredito firmemente como você que não há outra saída para as democracias modernas senão evoluir para um forma de democracia direta – não tenho receio de usar esse termo pq é o que ela é e não o que os mal informados pensam que é. Eu tenho comigo que o ideal seria mudar a constituição para criar os Estados Unidos do Brasil conferindo soberania interna aos estados de modo que todos fariam suas próprias leis, se auto administrariam e etc., fragmentando o poder político e financeiro com um alicerce que seria como a pedra fundamental do Edificio Estatal: o voto distrital puro.
Defendo os mesmíssimos instrumentos da democracia direta americana que vc. Mas não tenho ilusões sobre a aplicação de uma prática alienígena a fórceps no Brasil.
Ao contrário do voto distrital e da soberania interna a estados que, por sua força libertária em relação à tirania da união que tudo pode e tudo controla, resultaria na alforria para cada comunidade viver como bem entender – o que acredito poderá produzir mudanças de importantes no comportamento político, inclusive eventualmente school boards ao estilo americano – a adoção de um órgão aos moldes dos school boards no Brasil antes da fragmentação do poder em distritos seria como por a carroça na frente dos burros.
Por outro lado, sei que a criação de estados com soberania interna no Brasil é um sonho.
Enfim, defendo voto distrital puro, iniciativa legislativa popular ampla e irrestrita, plebiscitos e referendos para aprovar, rejeitar e até mesmo revogar leis em sentido amplo, recall e eleições de retenção.
Todavia, acho que se conseguíssemos dar o primeiro passo com a implantação do voto distrital talvez tudo viesse na sequência. E parece até que os políticos sabem disso ou intuem, pois têm verdadeira ojeriza a isso. Por que será hein?
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Com certeza.
Fixar a ideia de representação e ligar claramente cada representado a um representante conduz automaticamente à ideia seguinte: e se ele estiver me representando mal?…
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O senhor Fernão Lara Mesquita escreveu em seu artigo: Logo, para inverter a distribuição do dinheiro é preciso antes por o povo no poder. Eu vejo a oração acima, como encontrar alguma ferramenta para colocar o povo no poder. Essa ferramenta existe, o único problema que vejo é que o povo não esta muito interessado por ela. Ela se chama SISTEMA DE ELEIÇÕES DISTRITAL PURO COM RECALL. Há dois anos eu e um pequeno grupo estamos divulgando esse sistema, mas notamos que a coisa esta muito lenta. Caso você não conheça como essa ferramenta funciona entre no Google e no site http://www.vespeiro.com. Seja mais um componente do grupo para divulgar como essa ferramenta funciona.
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