Fake é a utopia cyber
11 de dezembro de 2018 § 33 Comentários
Nunca alimentei ilusões com a internet e as criaturas hiper-alimentadas da infância dessa tecnologia. O sonho de todo ditador é saber sobre todo mundo o que elas sabem. E a única condição para uma arma vir a ser usada contra nós continua sendo ela ter sido inventada um dia. A tecnologia sempre foi isso, desde o primeiro porrete. Multiplica, indiferentemente, as forças construtiva e destrutiva da humanidade, esta última em geral mais rápida e completamente que a primeira.
De “ruptura” em “ruptura” nossa espécie nunca rompe com sua própria natureza. O primeiro efeito das novas tecnologias é promover uma troca revolucionária dos donos do dinheiro, o princípio ativo do poder. Mas ele continua corrompendo sempre e mais absolutamente quanto mais absoluto for. Como a esperança é a última que morre e experiência não passa de pai para filho acontece sempre a mesma confusão. As primeiras ambições humanas a domina-las para chegar mais perto do sol, que é o que nos move nesta passagem, são festejados como os heróis de uma nova era e os precursores de uma “nova humanidade”.
O que alimenta essa ilusão é o nosso temor atávico ao competidor de melhor desempenho e, portanto, o gosto em vê-lo cair. O século 20, que elaborou em ideologias a justificação moral do ódio contra o vencedor de ontem, proporcionou aos vencedores de hoje a devolução do espaço sem limites que a democracia lhes tinha cerceado. Permitiu-se ao Google e ao Facebook tudo que a humanidade aprendera a proibir às companhias telefônicas e ao resto dos agentes econômicos no estado de direito. Em nome da “democratização do saber” foi autorizado aos primeiros detentores das artimanhas do algoritmo, que nunca as dividiram com ninguém, espionar todos os movimentos, palavras e obras dos seus usuários e vender livremente o que assim conseguissem roubar-lhes. À Amazon todas as práticas de dumping e competição predatória de que a humanidade aprendera a proteger-se desde a disrupção do mundo a cavalo pelas ferrovias e o nefasto conluio dos donos delas com os robber barons para roubar o próximo. À Apple praticar livremente na China todas as formas de exploração da miséria e do trabalho semi-escravo que no mundo para o qual se destinavam seus produtos eram punidas com cadeia já havia mais de um século.
Da proteção da concorrência como garantia da liberdade individual – e a que condiciona todas as outras é a de poder escolher fornecedores e patrões – o mundo civilizado involuiu para o engodo da “democratização do consumo” pelo mel dos “preços baixos” dos produtos do roubo de ideias e do salário vil que, logo além da curva, não compra mais nada.
Estados nacionais inteiros, onde ele pode ser mantido pelo terror e pela violência, aderiram ao esquema. E a vertigem da marcha-à-ré e o medo do desemprego rebaixaram as ultimas defesas das classes médias meritocráticas, sustentáculo das democracias nos estados de direito. Hoje só sobrevive quem nasce para ser abduzido a bilhão para a nave mãe dos exploradores. Só os quatro gigantes compraram mais de 500 concorrentes na última década. São 50 anos de recordes de fusões e aquisições. US$ 3,3 trilhões, globalmente, só até setembro em 2018.
A etapa que se vai completando agora é o golpe de misericórdia. Começa em 2006 quando o Google adquire o Youtube. O vídeo dominaria a web, era claro, mas o problema técnico era insuperável. O volume de bits para imagens em movimento não cabia na rede que, em última instância, é física. Cabos de fibra ótica cruzando oceanos e continentes. O resultado era o buffering, videos que passavam aos trancos, cheios de interrupções. Entrega-los sem buffering passou a ser o objetivo nº 1 de toda a capacidade técnica que a ilimitada potência financeira do Google era capaz de comprar. O resultado foram as CDN’s, redes dedicadas, agora pertencentes a produtores de conteúdo que antes usavam a rede de redes menores conectando o mundo entre hubs e destes para distribuidores menores até o consumidor final, cada uma com um dono diferente, todas conversando entre si pela tecnologia de peering, espécie de tradução automática para uma linguagem técnica geral, tudo sob a lei sagrada, à qual todos juravam obediência, da “neutralidade da rede” segundo a qual era livre o ingresso de qualquer conteúdo em qualquer ponto do sistema e a ordem de entrega deveria corresponder à ordem de entrada.
Com as CDN’s tornaram-se possíveis as Netflix … que passaram a requerer muito mais CDN’s. E o cacife passou a ser proibitivo. Lá se foram as redes menores … lá se vai, agora, Hollywood inteira, depois do resto da industria do entretenimento. Hoje tres ou quatro gigantes são donos de todos os artistas. Pautam o comportamento do universo. Na torrente dos bilhões foi-se a net neutrality. Agora paga-se pela prioridade de chegada de cada bit enfiado no sistema. Quem paga menos chega por último ou nem chega. A própria rede, que “disrompeu” a ordem anterior em nome da libertação do povo e da arte da ditadura da propriedade privada é agora uma propriedade privada da escassíssima confraria do trilhão cercada de terra arrasada em todo o entorno competitivo.
E o mundo vê a novela que o Brasil já vira. Sillicon Valley compra o perdão de seus pecados declarando-se “de esquerda” e facilitando o “aparelhamento” do sistema lá de dentro dos seus mega-iates no grand monde. E o mais recente engodo é a demonização da fofoca, que predomina na nova praça pública virtual como sempre predominou em todas as praças públicas que já existiram. As fake news são o mais novo pretexto para matar a democracia em nome da salvação da democracia. É com elas que justifica-se a censura e reforça-se a ditadura comportamental enquanto os trilionários da rede compõem-se, nos bastidores, com as chinas da vida trocando tecnologia para a servidão por mais audiência e dinheiro.
E o pior é que estão por nascer os próximos shermans e theodore roosevelts, paladinos da luta antitruste que resgataram os Estados Unidos dessa mesma armadilha ha pouco mais de 100 anos, e que na próxima edição terão de ter uma envergadura planetária.
VESPEIRO 
Muito bom. Faltou apenas falar do devastador efeito ensurdecedor dos povos.
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“Envergadura planetária” tem o seu post, Fernão! Parabéns pela lucidez!
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ah…. erro de digitação ou do corretor: eu quis dizer do “efeito emburrecedor dos povos”
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A única maneira do homem precaver-se contra os riscos novos e velhos que a evolução gera é conquistar pleno domínio da sua faculdade de pensar e interpretar. O resumo de todas as guerras é a luta vital entre a ignorância e a sabedoria. Sendo capacidade intelectiva, o que distingue a espécie, parece justo entender que a sua sobrevivência dependa disso. Penso que as máquinas dominarão apenas na medida do nosso fracasso mental. (JMJ)
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Reaça!
Não entendi! Vc fez campanha e votou no cara que ganhou, por causa da existência disso tudo que vc criticou. E, perceba, ele teve a ousadia de defender o que vc ataca no discurso de proclamação ontem.
Autocrítica?
MAM
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Eu já vi gente “misturando estações”, mas você foi ao paroxismo da coisa! E o uso de alguns adjetivos (“reaça”) diz muito sobre as pessoas que os usam… Por polidez, não farei essa análise.
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Você é o máximo, cara. Todas as semanas entra aqui para destilar sua bilis! Chá de boldo pode te fazer bem…
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Para o Luiz Barros: não entendi se o seu recado é pra mim ou para o Marcos. Você respondeu no meu comentário, então parece que é pra mim. No entanto, eu não “entro aqui todas as semanas” e não sei se o Marcos entra. Em todo caso, chá de boldo não parece fazer mal a ninguém: tchin, tchin!!!
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Comentário destinado ao museu.
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A. o comentário não era para você.
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Luiz: então você deveria ter clicado no “Responder” abaixo do comentário do Marcos. Você clicou no “Responder abaixo do meu comentário. Há um alinhamento vertical nos comentários. As respostas ficam abaixo e à direita dos comentários. Abraço!
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A solução para disciplinar tanto o corporativismo quanto as grandes empresas da tecnologia é a mesma: Povo Legislador Soberano. Como faz a Suíça a 140 anos. Para detalhes: povolegisladorsoberano.org. O detalhamento da proposta está em andamento.
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Sua sugestão, para ser aplicada aqui, esbarra apenas em dois “detalhes”, pra ficar só no essencial: o tamanho dos países comparados e a qualidade do material humano empregado…
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1) Tamanho do país não tem relação alguma com este tema: os suíços precisam de leis para as mesmas coisas que os brasileiros.
2) Estou falando de normas que foram implantadas na Suíça a 140 anos, quando ela estava saindo de uma guerra civil e quando o nível de alfabetização, educacional e de acesso a informações do seu Povo era certamente bem menor do que o dos brasileiros de hoje.
3) O Povo suíço fala 4 línguas diferentes, cada uma em uma área, alemão, francês, italiano e romanche, o que certamente dificulta tudo. (E, mesmo assim, se tornou o país politicamente mais estável do mundo, enquanto quase todos países com estas diferenças de formação tendem à secessão, inclusive na Europa.) Teremos tb vantagens sobre eles.
Como se vê, nenhum dos 2 “detalhes” apresentados representam obstáculo. Tente encontrar outros e se sinta à vontade para apresentá-los.
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ja faz bem mais de 140 anos.
a Suiça foi quem, na verdade, inventou o sistema de democracia semi-direta que os americanos inportaram na virada do 19 para o 20 quando sua democracia estava tão podre quanto a brasileira hoje.
eles começaram em 1290…
a democracia moderna, aliás, é um produto dos “povos sem rei” como os suíços foram sempre. as soluções entre iguais para problemas concretos tendem a ser democraticas. foi isso o “pacto do mayflower”.
foi a coisa semelhante que chegaram as vilas portuguesas e suas camaras de vereadores como as que, por 300 anos, renovaram-se pelo voto e proveram seus moradores de soluções para seus problemas práticos sem uma unica quebra.
e as soluções democráticas são, perpetuamente, “soluções em andamento”…
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Fernão, obrigado por se juntar a este diálogo. Tenho visto nos seus textos uma abordagem que vai às principais causas dos nossos problemas, que também tem sido uma busca minha de muitos anos, e tenho uma expectativa de que talvez você se interessará na proposta que estou preparando, o que seria ótimo.
Quanto à Suíça, neste período inicial que você apresenta, em 1290 (como também nas primeiras colônias americanas), a legislação direta ocorria apenas a nível local, municipal, parecido com o que havia na Atenas antiga, com o Povo todo reunido fisicamente, frente a frente. Mas o grande salto qualitativo, para a Legislação pelo Povo a NÍVEL CANTONAL e NACIONAL, veio realmente a aproximadamente 140 anos, quando eles inventaram um método simples mas genial de selecionar propostas, que possibilitou ao Povo ser o Legislador Soberano a nível cantonal e nacional, o que antes era considerado impossível. E, claro, sem necessidade de reunião em praça pública.
Um bom texto que resume bem a história toda é ‘The History of Direct Democracy in Switzerland’ de Kris W. Kobach, law professor at the University of Missouri, Kansas City School of Law, disponível em http://ffdd.ch/static/ffdd.ch/files/history_direct_democracy.pdf . Segue uma síntese do período principal desta mudança:
=> 1848 : Guerra Civil : Cantões Católicos tentam a secessão e são vencidos
=> Constituição de 1848 : Restabelece o Governo Central, mas mantendo grande autonomia para os Cantões + Implanta a Legislação Federal pelo Povo, com 2 Métodos já introduzidos em alguns Cantões : Referendo Constitucional Obrigatório + Direito de Iniciativa Popular para Reforma Constitucional Total + Impõe ambos às Constituições de todos Cantões + Determina que todas decisões nacionais vitais devem ser submetidas ao Voto Popular, o que preparou o terreno para o Referendo de Leis por Oposição Popular
=> 1848 a 1870 : Diversos Cantões Adotam a Iniciativa Popular para Legislação (indo a Plebiscito)
=> Nova Constituição de 1874 : Implanta o Referendo Opcional da Legislação Federal (= Referendo de Leis por Oposição Popular)
=> 1891 : Emenda constitucional implanta a Initiativa Popular para a Alteração Parcial da Constituição (indo a Plebiscito).
A nível nacional, esta mudança decisiva significou basicamente 3 coisas:
1) Qualquer cidadão suíço pode elaborar um Projeto de mudança da Constituição. Se conseguir 100 mil assinaturas de apoio, ela vai direto a plebiscito.
2) Qualquer proposta dos Legisladores eleitos de alteração da Constituição vai a plebiscito.
3) Qualquer lei dos Legisladores eleitos que, nos 100 dias após a sua publicação, receber a oposição de 50 mil eleitores, também vai a plebiscito. (Esta é uma arma muito eficaz contra um dos maiores males da Democracia atual, o corporativismo, para o qual você vem chamando a necessária atenção.)
Todos plebiscitos são decididos por maioria simples dos votantes, com voto facultativo. Já houve plebiscito que revogou norma de outro plebiscito anterior, que não funcionou como o Povo esperava.
Estas 3 regras são perfeitamente aplicáveis ao Brasil, bastando mudar para porcentagens dos eleitores os critérios de seleção das normas dos tipos 1 e 3 que vão a plebiscito e usar a internet. Veja detalhes no meu site povolegisladorsoberano.org. Para entrar, clique em ‘AVANÇADO’ e em ‘Ir para povolegisladorsoberano.org (não seguro)’ (ou, usando o Firefox, em ‘Adicionar exceção de segurança’). Estou deixando assim porque resolvi pausar a divulgação até concluir a redação do projeto de Emenda Constitucional que, com muito apoio, trará esta excelente solução para o Brasil. Se você se animar a visitar, favor me mandar sua avaliação, por aqui, por email ou pelo formulário do site, como preferir.
Abraço.
Marcos Cançado Ribeiro
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Fui ao seu site, Marcos.
Parabens por sua pesquisa!
Acho que enxugar e esquematizar o texto o tornaria mais eficiente e acessivel. Uma maneira de fazer isso é esconder sob links as partes mais extensas e manter à vista para uma primeira abordagem apenas as chaves temáticas essenciais.
Os defeitos principais, além desse mais “tático”, são dois:
1) você não considera as diferenças de proporção das populações do Brasil e da Suiça que torna dificil que as soluções operacionais boas pra um funcionem pro outro;
2) você não se deu conta de que o sistema distrital puro com referendo, recall, iniciativa, retention elections e mecanismos de disparo de reformas de constituições estaduais e municipais dos americanos varias vezes descritos no Vespeiro são a “tradução” do sistema suíço para um país de proporções continentais. Eles de fato importaram a coisa de lá na virada do século 19 para o 20 para curar a sua democracia da mesma doença que está matando a nossa hoje.
Isso nos poupa de ter de reinventar a roda. Bastam umas poucas adaptações, se tanto…
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A., olha eu já tenho certa idade e um tremor nas mãos… pelo conteúdo de meu comentário era evidente que não me dirigia a você, em que pese o alinhamento certo ou errado em que foi inserido. Desculpe-me, mas enfrentar cobranças de proficiência de parafernálias digitais e cibernéticas é uma das coisas difíceis deste mundo atual. Em muitos casos chega a ser cruel pela exclusão que acarreta a muitas pessoas. Acho também que um dos fatores de rebaixamento cultural derivado das redes sociais é que delas em geral estão longe o conhecimento e a eventual sabedoria dos mais velhos e cultos.
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Se li bem, a conclusão do seu pensamento é esta: os governos devem controlar os monopólios (ao menos, nas circunstâncias históricas atuais, em que não existem outras instituições de controle instituídas). A China, como você mesmo observou, já faz isso (por enquanto, no conteúdo que circula nas redes). Alguns países islâmicos, idem. O que nos põe novamente diante da pergunta: e quem controlará os governos?
Parece-me impossível calcular qual das escolhas causará maior dano: deixar como está ou pedir aos governos que se encarreguem de vigiar a bolsa de Pandora. Essa dúvida me paralisa nessa discussão. Assim, espero, otimisticamente que, por força, inclusive, da multiplicação da capacidade de inovação que a própria rede propicia, uma ruptura tecnológica torne obsoletos, num futuro imprevisível, esses monopólios – como fez com tantos outros. Talvez, em respeito ao poder dos deuses, não devamos voar em direção ao Sol.
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algumas confusões no seu aparte, ethan.
a china e o islã não controlam monopólios. eles são o
monopólios levado à última instância de radicalização.
totalitário é o qualificativo desse tipo de monopólio.
os estados unidos que resultaram das reformas da “progressive era” proibiram a formação de qualquer monopólio impondo a venda de parte de qualquer companhia que dominasse mais de “x%” (em geral 30%) de um determinado mercado.
não por qualquer outra razão mas em função da conclusão de que exercemos nossa liberdade no nosso papel de produtores e consumidores e se não pudernos escolher fornecedores e patrões o que sobra das outras liberdades não passa de um discurso vazio.
o caso paradigmático, com parentesco com as redes, foi o das “bells” picadas em sete “baby bells”.
e, sim, fez isso junto com a reforma que deu poderes de fato aos eleitores antes, durante e depois das eleições (primárias, recall, referendo, iniciativa e retention elections para juízes) para que eles controlassem de fato os controladores.
sim, alguem tem de controlar o capital. mas esse alguém não é o estado sem controle…
sem isso, no ritmo em que vai o mundo, logo regrediremos à idade media. vão sobrar meia dúzia de castelos murados cercados de violência e miséria por todos os lados.
com as reformas da “progressive era” criou-se uma sociedade de classe média que escreveu a pagina menos ruim de toda a história da humanidade.
concordo que, em muitas frentes desse problema algoritmo com algoritmo será combatido. mas não todas. se o capitalismo não voltar a ser democrático e não voltar a ser visto como justo, terá o fim que teve onde nunca chegou a ser justo nem democratico, mesmo nos estados unidos…
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A velocidade crescente com que é empregada hoje transforma em indecente a estratégia da obsolescência programada que, aliás sempre foi um tanto indecente, tal como promovida no mundo do hardware e do software, redes incluídas, em todas as parafernálias. Apresentadas como inovações tecnológicas, essas mudanças nos aparatos no mais das vezes estão apenas a serviço de modismos e interesses comerciais. Pense bem, a cada novidade técnica os aparelhos aparentemente evoluem (nem sempre, pois é comum versões mais antigas serem melhores do que as que as sucedem)… os aparelhos aparentemente evoluem… e nós involuímos, até porque poucos conseguem acompanhar o ritmo frenético das modificações. Gostaria que alguma pesquisa revelasse qual o percentual dos usuários que usam mais do que, digamos, 10% dos recursos de seus diversos aparelhos. Pense então no fantástico esforço que é requerido do “peopleware”, de nós, para adaptarmo-nos a cada mudança, afinal, em geral, desnecessária – talvez, ou não?
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Maldita coincidência (?), logo após eu postar o comentário acima tive de sair em busca de uma assistência técnica de celulares, porque o meu, um Sansumg Galixy 7, travou. Parou total, exibindo uma série de telas abertas e sem responder a nenhum comando, nem mesmo o de desligar. Eu precisava desligar para então tirar a bateria e, ao ligar de novo, ocasionar um reboot/resset… para isto, se o botão não desligava, tentei abrir o aparelho para tirar a bateria. Surpresa, esse aparelho não abre!!!, como os anteriores da mesma série do mesmo fabricante abriam. Então, como moro num lugar ermo, fui obrigado a pegar 50 km de estrada para chegar a uma assistência técnica. Ali, então, o rapaz me disse: que se ele fosse abrir o aparelho, o que teria de fazer aplicando calor nas bordas, haveria o risco de quebrar minha tela; que o aparelho havia de ter travado ao rodar uma “atualização” de seu próprio software ou de qualquer dos aplicativos nele instalados; e que a solução seria então eu deixar a bateria descarregar sozinha (24 horas) para ver se ao dar nova carga o aparelho funcionaria… Logo, pensei em quanta coisa posso perder em 24 horas fora do ar: no mínimo mais umas três entrevistas complacentes do Gabeira com o Temer, que agora o pato manco resolveu cantar de cisne ao despedir-se. Voltando à informática e seus barões, lembrei-me da raiva que meu pai tinha do Bill Gates quando a Microsoft lançava seus produtos, em especial o Windows, todos cheios de buracos e inacabados. Daí, a cada pau que dava no sistema operacional, eles pediam via e-mail, ou mensagem equivalente, aos usuários que reportassem o erro para aperfeiçoamento do produto. Então, o professor Barros, quase octogenário e um craque de computação, simplesmente não respondia, contornava o próprio problema da forma que podia e dizia: não vou trabalhar de graça para o Bill Gates! Era o jeito dele. E me parece que continuam as empresas de informática com o mesmo jeito: nunca está redondo, pronto e completamente operacional o que vendem (hoje muitas empresas nem mais vendem o produto, oferecem concessões de uso por tempo determinado, “fidelizando” os clientes na marra)… e daí a cada hora, em especial quando você está trabalhando, os caras te invadem e te interrompem para anunciar uma “atualização”.
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Fernão, o controle é um estado de espírito de grande parte, e bota grande nisso, dos seres viventes. Eu vejo essa característica nos meus 12 cachorros, nos meus concorrentes profissionais, nos familiares, nas mulheres que me cercam, que são competitivas e levam informações para os homens, chefes, sobre quaisquer assuntos que os deixe mais antenados e, etc……….. cada um e cada uma, a sua maneira! Exposição pessoal é para poucos e bons!
Abs
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Essas mulheres, sempre maravilhosas e enigmáticas. Não percebi ao certo se não devemos nós nos expormos, cautela e água benta não fazem mal, ou se somos bons e podemos.
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Amigos, li e entendi muito pouco.
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Muito obrigado, Fernão, por seu interesse, apoio e pela sugestão.
Espero podermos estender um pouco mais esta conversa e te peço um pouco de paciência na leitura desta longa resposta.
1) Obrigado pela sugestão técnica de esquematizar mais e esconder partes do conteúdo sob links. Vou recordar como a fazer isso e ver o que convém deixar oculto por padrão.
2) Quanto aos seus comentários sobre a substância da minha proposta, de fato não dá para ignorar a enorme diferença de população entre o Brasil, 210 milhões, e a Suíça, 7 milhões, arredondados. Só que, enquanto você, pelo que entendi, considera que esta diferença inviabiliza a legislação direta a nível nacional em um país grande e populoso como o Brasil, eu considero totalmente possível resolver este aparente problema muito bem e de maneira bastante simples. Em qualquer sociedade com, digamos, mais de 10 mil habitantes, A CHAVE que abre a porta da legislação direta é a definição de um BOM CRITÉRIO DE SELEÇÃO das propostas legislativas vão ao voto do Povo. Mas já há vários critérios alternativos de fazer esta seleção, e outros podem ser criados. Todos simples, uns mais, outros menos. O fundamental é que o critério seja adequado à realidade demográfica e geográfica de cada país, estado ou localidade. Segue alguns exemplos, a proposta, um comentário e uma opinião.
Na Suíça, a nível nacional, os critérios de seleção são :
a) para as INICIATIVAS dos cidadãos: 100 mil assinaturas de apoio num período de 18 meses e
b) para as LEIS do parlamento : 50 mil assinaturas de oposição nos primeiros 100 dias.
Há 4 datas anuais destinadas aos plebiscitos, sempre com a opção de voto pelo correio. Mas tem havido debates a respeito destes critérios, com o número de propostas que vão a cada plebiscito começando a ser considerado excessivo.
Nos Estados americanos que importaram a Democracia Direta, para as INICIATIVAS populares, o critério de seleção quase sempre é uma porcentagem dos votos para governador na última eleição, mas esta porcentagem, em 2002, variava de 3% a 12%, dependendo do Estado.
Para o Brasil, estou propondo os mesmos critérios para as esferas Federal, Estadual e Municipal, os seguintes :
a) para as INICIATIVAS dos cidadãos: as DUAS propostas mais apoiadas a cada 6 meses;
b) para as LEIS do parlamento: as que receberem a oposição de 10% dos seus eleitores nos 100 dias após a publicação da lei.
Ambos, apoio ou oposição, podendo ser declarados PELA INTERNET, em site a ser criado pela Justiça Eleitoral, que deverá atender a diversos requisitos.
Transferir as declarações de apoio ou de oposição das listas em papel para a internet evita um aspecto problemático do método suíço e também da sua cópia nos diversos Estados americanos, que é o custo da coleta de assinaturas em papel, havendo nos EUA, inclusive, uma “indústria das iniciativas”, como você deve saber, formada por firmas especializadas em coletar assinaturas para as iniciativas, o que resulta numa influência excessiva do poder econômico neste processo de seleção das propostas que vão a plebiscito, que conflita com o objetivo fundamentalmente democrático do método como um todo.
A meu ver, há uma distorção séria, básica, em qualquer Constituição, Municipal, Estadual ou Nacional, se o Povo não tiver: a) tanto a palavra final sobre as alterações feitas nela, b) quanto o direito de propor alterações nela e de decidir com autonomia, sem os representantes terem o poder de bloquear este processo decisório autônomo. Delegar estas duas funções aos representantes — que é a prática generalizada atual — significa exatamente o mesmo que o dono de uma empresa delegar aos executivos que contrata o poder de definir o Estatuto da sua empresa, o que significaria entregar a eles o controle total da empresa. Este problema básico da Democracia Ocidental Contemporânea faz dela uma Democracia Saci, com uma perna só, e explica muitos dos seus maiores problemas.
É claro que as instituições políticas americanas estão bem melhores do que as nossas, mas lá também o corporativismo está correndo solto e o sistema político está deixando muito a desejar. Eles também ganhariam muito em levar a legislação direta ao nível nacional, mas quanto a isso têm a desvantagem da maior rigidez desta Constituição.
3) Finalmente, Fernão, algumas palavras sobre mim mesmo, para o caso de você se interessar em conversar sobre esta importante solução para o impasse político brasileiro.
Só tive a satisfação de conhecer este seu blog dia 13/11 último, motivado por seu excelente artigo ‘Soldados da pátria ou soldados da corte?’, que li no Estadão, onde você abordou a mutabilidade das Constituições dos Estados Americanos e sua relação com a 10a. Emenda na sua Constituição Nacional, que me levou a uma pesquisa que me trouxe ao Vespeiro, quando também li os ‘Que Verdade Nos Libertaria?’, o 1 e o 2. Destas leituras, pude constatar que enxergamos uma solução na mesma direção, embora com diferenças naturais, e penso que temos bastante a ganhar conversando a respeito.
Fiquei conhecendo a Democracia Direta da Suíça em 2003 e estudei o que pude a respeito, o que me levou a estudar também, na mesma época, a sua adoção em diversos estados americanos. De fato, me emocionei ao descobrir este método e, desde então, vejo nele uma solução eficaz para os maiores problemas políticos brasileiros e o que deve ser o cerne de uma reforma política verdadeira, o que, me parece, também li em um destes seus textos.
Resolvi criar o meu site atual em meados de agosto, tentando aproveitar o interesse político despertado pelas eleições para divulgar este conhecimento e uma proposta objetiva. Embora a dificuldade de divulgar tenha sido maior do que eu supunha, o processo também me levou à conclusão de que devo definir a proposta no formato legal, de Emenda Constitucional, antes de me empenhar mais na sua divulgação e convencimento, o que passei a fazer a cerca de 45 dias. Considero que decidi certo. Redigir esta Emenda dirige naturalmente o foco para a definição precisa da proposta, colocando em 2o. plano a preocupação com o convencimento, que antes era a minha prioridade. E, neste trabalho, tenho constatado que diversos aspectos da definição da proposta estavam merecendo esta minha atenção, alguns para evitar problemas, outros para enriquecer a proposta.
É isso, Fernão.
Espero que você concorde que temos o que conversar. 🙂
Marcos Cançado Ribeiro
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Quase tudo que escrevo aqui é sobre esse mesmo assunto, Marcos.
Nada feito nacionalmente envolvendo 210 milhões de pessoas e apontando para um resultado unico pode dar certo.
Para min o problema numero 1 é criar uma representaçãofiel do Brasil real no Brasil oficial. Não conheço jeito melhor de fazer isso que com sistema distrital puro que traza vantagem adicional de tornar a democracia semidireta operacional e segura.
Referendo = maioria simples. Referendo federal é por o país em plebiscitos golpistas direto.
Prefiro a formula indireta das retention elections para juizes.
O primeiro passo é despartidarizar as eleições municipais. Aí os caciques ficam refuzidos a 26 e tudo se torna bem mais fácil.
Frequente o site ballotpedia. org todos os dias e va aprendendo. Tem TUDO la dentro e quem for cutioso acha.
tem mais 200 artigos do genero no site.
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Obrigado por mais esta resposta, Fernão.
Vou intercalar meus comentários ao seu texto, iniciando o seu com >> , ok? Tentarei sintetizar, na medida do possível.
>> Nada feito nacionalmente envolvendo 210 milhões de pessoas e apontando para um resultado unico pode dar certo.
Porque? Me pareceu que pelo motivo a seguir, que na sua resposta está 2 parágrafos após o acima. Correto?
>> Referendo = maioria simples. Referendo federal é por o país em plebiscitos golpistas direto.
Certamente a história, inclusive da Venezuela recente, oferece muitos exemplos de ‘Golpe por Referendo’.
Mas é fundamental não confundir duas coisas que, à primeira vista, podem parecer iguais, mas de fato são ações políticas complemente diferentes:
a) um referendo convocado pelo chefe do poder executivo para legitimar uma proposta dele mesmo, o que de fato tem o sério risco que você apresenta
b) um referendo convocado pelo próprio Povo, para decidir sobre uma proposta que veio do próprio Povo.
Como tento mostrar a seguir, a 2a. é um seguro total contra a 1a.
Na Suíça não há o caso ‘a’, porque não um Presidente, há o Conselho Federal, composto por 7 ministros, que escolhem um Coordenador (Chairman) entre um deles para um mandato de 1 ano não-prorrogável.
No Brasil, o Presidente pode propor Emendas Constitucionais e, a princípio, pode parecer que haveria este risco do caso ‘a’ que você apresenta. Mas observe que a regra de haver plebiscitos a cada 6 meses, sobre duas propostas do Povo, as duas mais apoiadas pelo próprio Povo, que é o que estou propondo, é uma garantia total contra o risco do ‘Golpe por Referendo’, por ao menos 2 fortes motivos:
=> O Povo só se tornará o Legislador Soberano se esta proposta contar com o apoio de grande parte da população, e este apoio só virá se o Povo se convencer da necessidade de se tornar realmente Soberano, tirando dos representantes a soberania de fato. Neste contexto, a chance de um ‘Golpe por Referendo’ ser aprovado é mínima, porque estaria propondo o oposto da Soberania do Povo, o oposto do que levou o Povo a desejar, agir e conseguir se tornar o Legislador Soberano.
=> Com plebiscitos a cada 6 meses para as duas Emendas Constitucionais mais apoiadas propostas pelo próprio Povo, como proponho, não há autoritarismo, por definição. Se esta instituição for usada para propor um ‘Golpe por Referendo’ e este referendo for aprovado, mesmo contrariando os próprios princípios da instituição usada para propô-lo, esta mesma instituição poderá ser usada para reverter facilmente este “Golpe” em 6 meses, ou em 12 meses, se ele não agradar.
Portanto, o efeito da instituição que proponho, adaptando a instituição Suíça ao Brasil, é o contrário do que pode parece à 1a. vista, ela elimina completamente o risco que você apresenta, é uma proteção segura contra os Golpes de Estado. A lógica acima é confirmada pelos fatos, pelo que ocorreu na Suíça, país que, saído de uma Guerra Civil, se tornou nos últimos 140 anos o mais estável politicamente do mundo, e também o mais democrático, disparado. (Não por coincidência, também o com a maior renda percapta, de R$29300/mês no final de 2017 e o que melhor protege o meio ambiente, entre outras lideranças boas, que, em conjunto, sugerem fortemente que também é o país mais bem administrado do mundo. É também o único com Legislação Direta nas 3 esferas de Governo. E o resto do mundo faz vista grossa para esta sua particularidade…)
Você não foi o 1o. a confundir estas duas ações políticas muito diferentes, ‘Plebiscito Proposto pelo Povo’ e ‘Referendo Proposto pelo Presidente’. Vou incluir esta resposta na página ‘Perguntas Frequentes’ do meu site. Acredito que ela está deixando bem clara a diferença, e te agradeço por me motivar a escrever este texto. Mas se continua com o seu ponto de vista, favor me informar.
>> Para min o problema numero 1 é criar uma representação fiel do Brasil real no Brasil oficial. Não conheço jeito melhor de fazer isso que com sistema distrital puro que traza vantagem adicional de tornar a democracia semidireta operacional e segura.
Ok, entendi o objetivo e o meio. Mas, para mim, o Povo ser o Legislador Soberano cria uma representação muito mais fiel do Brasil real no Brasil oficial do que o sistema distrital puro, mesmo com um mix deste sistema com alguns elementos de democracia semidireta, que, pelo que estou entendendo, seria o Povo legislar apenas ao nível das leis, não ao nível da Constituição.
A propósito, observe que as Constituições têm 2 objetos típicos: a estrutura da alta administração pública e as garantias individuais. Estas costumam ser cláusulas pétreas. Já a definição da estrutura da alta administração pública, num contexto do Povo Legislador Soberano, tratará sobretudo de 3 temas: a) da tomada de decisão pelo próprio Povo; b) da sua relação com os seus representantes diretos e c) dos funcionários públicos. Estes 3 temas têm pouco a ver com os inúmeros segmentos da sociedade ou com as suas divisões internas. A nível constitucional, a divisão é basicamente Povo Representantes Funcionalismo Público, e a representação relevante se limita a estes 3 grupos. Entre eles, é fundamental o Povo estar no comando, para que o bem-comum prevaleça.
Observe também que “sistema distrital puro = maioria simples”, ou seja, a proposta do sistema distrital puro está sujeita às mesmas críticas usualmente feitas às decisões por maioria simples, com o agravante de ocorrer no contexto da eleição de representantes, que, a prática demonstra, estabelecem vínculos freqüentes com segmentos específicos da sociedade, fazendo a eleição de um ou outro resultar em benefício de alguns e prejuízos de outros. Numa “democracia dos Representantes”, como a nossa, não sou contra o sistema distrital puro, que aumenta o vínculo eleitor-representante, especialmente o controle sobre o eleito. Mas considero a importância deste tema muito menor que a do tema “Quem é o Soberano”, quem está no alto da cadeia de comando.
>> Prefiro a formula indireta das retention elections para juizes.
>> O primeiro passo é despartidarizar as eleições municipais. Aí os caciques ficam refuzidos a 26 e tudo se torna bem mais fácil.
Observe, Fernão, que com o Povo sendo o Legislador Soberano, você terá à sua disposição um caminho institucionalizado para apresentar estas propostas, e quaisquer outras que tiver, como o voto distrital puro, precisando “apenas” convencer o Povo que isto é bom para ele, sem que Legisladores desinteressados nos méritos das suas propostas possam vetá-las. Suas chances de vê-las aprovadas aumentam, se você apresentar motivos convincentes de que elas promovem o bem-comum.
Em minha proposta, limito, nos 5 primeiros anos após a aprovação da Emenda, o objeto das Iniciativas Populares aos 3 temas constitucionais básicos que citei pouco acima e à Previdência Social, que é o que o Brasil mais precisa resolver e para reestruturarmos o Brasil partindo do início, de cima para baixo mas, simultaneamente, com a base no topo.
>> Frequente o site ballotpedia. org todos os dias e va aprendendo. Tem TUDO la dentro e quem for cutioso acha.
>> https://vespeiro.com/2018/08/14/democracia-a-mao-armada/
>> https://vespeiro.com/2018/11/06/sergio-moro-e-o-futuro/
>> tem mais 200 artigos do genero no site.
Obrigado pelas sugestões de leitura. Vou ler estes seus 2 posts e já incluí o site ballotpedia.org nos meus Favoritos. Venho estudando as instituições e as mudanças políticas há 40 anos e acredito que tenho uma proposta importante e muito bem embasada, mas sempre há mais para aprender.
Me interessam muito os seus comentários sobre os pontos que apresentei acima, Fernão.
Marcos Cançado Ribeiro
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as coisas NUNCA acontecem como a gente imagina, Marcos.
a Suíça chegou à sua formula depois de 700 anos de ensaios e erros, cada um dos maiores dos quais custou uma guerra, cf o texto que v indicou.
também não me agrada a ideia de agendas cartesianas com datas marcadas mas sim a agilidade para agir e reagir a erros e mudanças na medida em que aparecerem.
a grande beleza desses sistemas está na ideia de federação que não é senão a institucionalização do valor inegociável da diferença e da tolerância. e o elemento fundamental de segurança do sistema americano é o picadinho de distritos que, em todos os filhotes da Inglaterra, começa pelo school board, ou seja, o bairro ou menos que o bairro. neste sim, vale o voto majoritário porque nao existe maneira prática de picar mais. mas daí em diante, tem de haver uma maioria dessas pequenas maiorias, o que quer dizer NEGOCIAÇÃO.
o cidadão tem poder absoluto no seu pedacinho do mundo, mas ninguém tem poder bastante para fazer nada sozinho ou se impor a grandes conjuntos da sociedade.
nada lá tem data marcada. todas as instâncias contam com o secretário de estado (municipal e estadual) para organizar as special elections que lá acontecem todo dia na medida da necessidade. para por e para tirar funcionários por eleição ou por recall; para confirmar e desconfirmar juízes; para aprovar ou recusar contrair uma dívida para melhorar a escola local…
funciona para um pais continental, algo bem mais complexo e imprevisivel que aquele fazendão chamado Suiça
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Acho um abuso certas pessoas usarem o espaço cedido pelo Vespeiro para tentarem “vender” suas ideias, através de comentários que, às vezes, são mais extensos que o próprio post do “dono do pedaço”. É…! A democracia tem certos inconvenientes, praticados por gente sem o mínimo de “desconfiômetro”! Sugestão a essa gente (inútil, porque será ignorada): troquem mensagens particulares entre si e respeitem os outros frequentadores do local… Enfim, vai sempre restar a opção de não vir mais aqui!
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Tolerância A. é a pedra angular do espírito democrático. Com todo o respeito. Não me entenda mal, mas ninguém é dono da verdade. A verdade exsurge do debate de idéias. Toda a evolução da humanidade é baseada nisso. Cada um descobre uma coisa e a partir dessa coisa se descobrem outras coisas. Respeito ao adversos é um princípio básico – embora de difícil digestão – no debate científico ou mesmo em qualquer debate, mesmo informal. Há uma condição sine qua non no estudo de qualquer objeto: humildade e respeito às criticas, mesmo as mais ácidas e de má-fé, por que como somos humanos e condicionados por nosso fundo de conhecimento e por nossas experiências pessoais e, por isso, não raro, deixamos de ver uma aresta que outras pessoas viram. É por isso que a política é muitas vezes indigesta para a maioria das pessoas. Nos parlamentos somos obrigados a ouvir calados as manifestações dos adversos – por vezes ofídicas. Embora isso não seja fácil, é um exercício de aprendizado de tolerância que a maioria de nós não tem, mas que é condição primeira para a existência da democracia. É condição de nossa civilidade como você bem sabe. Contestemos, Debatamos. Impugnemos. Retro arguamos. Contra e a favor. De um lado e de outro. Com idêntico valor: o da razoabilidade.
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Não posso ser e não sou contra o debate. Questiono forma e lugar. E o oportunismo de alguns que se apropriam de espaços que são de todos! (e nem entrei no mérito do que se disse)
Abraço!
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Venho te desejar um ótimo Natal, Fernão, para você e os seus familiares, com muita união e amor.
Com relação ao seu último comentário, assumo com convicção a qualificação de ‘cartesiano’ que você me atribuiu à minha abordagem. Mas prefiro um termo mais moderno e mais claro, ‘partir das primeiras causas e dar cada passo com cuidado’ (first principles thinking), reconhecendo que nossa mente, embora nos proporcione um enorme potencial, é extremamente propensa ao erro. Esta abordagem, ao contrário do que você supõe, é humilde e não é rígida. Define, sim, planos precisos, mas também exige o acompanhamento atento da execução e correções rápidas de rota e dos próprios planos, sempre que a execução começar a se desviar dos objetivos buscados.
Além disso, considero importante destacar que a abordagem cartesiana, partindo dos primeiros princípios, se contrapõe ao pensamento comparativo ou por analogia, que é muito mais usual e que, me parece, é a sua abordagem. Tenho observado que você considera como modelo político o anglo-saxão, em especial o americano, que gostaria de ver transplantado para o Brasil. Em consequência, isto tem te levado a apresentar propostas em excesso, com pouco foco e pouco definidas. E não vai à origem dos problemas. Você terminou o seu último tweet, de ontem, 23/12, com “2) O maior problema ñ é policial, é judiciário e penal”. Se você tivesse sido mais cartesiano, iria buscar as causas destes mesmos problemas que apresentou. E concluiria que a causa deles está na nossa Constituição e no Código do Processo Penal. Iria, então, buscar a origem dos problemas na nossa Constituição e no Código do Processo Penal. E concluiria que está na composição do nosso Poder Legislativo, que fizeram a Constituição e o Código do Processo Penal que lhes interessa. Portanto, a sua afirmação neste tweet está errada, o nosso maior problema não é judiciário e nem penal, é a composição do nosso Poder Legislativo. E não está tanto nas pessoas eleitas para exercê-lo, está no desenho organizacional desta função essencial da administração pública, está no fato dos denominados soberanos não exercerem esta função acima dos legisladores eleitos. Se este problema básico for resolvido, os problemas que você apontou, o judiciário e o penal, serão resolvidos com facilidade, em pouco tempo, com segurança e, fundamental, sem riscos de retrocessos.
Outro problema na sua abordagem por analogia é que ela dificulta muito, ou mesmo inviabiliza, algo importante que você mesmo destacou no seu último comentário, a correção rápida dos rumos na execução. Como falta a ela uma definição clara de objetivos e de prioridades, como sequer identificar que está havendo problemas na execução e que são necessárias correções?
Esclareço que a essência da minha proposta não é transplantar o modelo político suíço para o Brasil, é o Povo exercer uma função necessária a todo soberano: legislar com soberania. Da mesma forma que os acionistas de qualquer SA retêm o controle do seu Estatuto. A Suíça vale como exemplo da minha proposta, mas as SAs também valem. Ambos são exemplos de que é possível atender a este requisito em sociedades com inúmeros sócios. E, como exemplos de longo sucesso na solução deste problema, devemos conhecê-los bem e aproveitar as lições que eles aprenderam na prática e no aperfeiçoamento do método que desenvolveram.
Por ora é isso, Fernão. Espero podermos dialogar mais sobre as semelhanças e diferenças entre os caminhos que queremos para o Brasil e que este diálogo nos ajude a contribuir para que o Brasil encontre o caminho do desenvolvimento rápido, seguro e sustentável.
Grande abraço. Ótimo Natal!
Marcos Cançado Ribeiro
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