A verdade que nos libertaria – 2

30 de outubro de 2018 § 37 Comentários

Funciona na Inglaterra ou no Kenya, na Austrália ou na India, na Nova Zelândia ou nos Estados Unidos. Em todas as democracias de DNA saxônico apoiadas no sistema de eleição distrital pura, a célula básica é o school board. Esses conselhos diretores das escolas públicas são diretamente eleitos pelos pais dos alunos do bairro ao qual cada escola serve. Normalmente têm 7 membros, eleitos de dois em dois anos de carona nas eleições municipais ou nacionais, em grupos alternados – tres numa eleição, quatro na seguinte – para mandatos de quatro anos. Como acontece com todo funcionário diretamente eleito nessas democracias, eles podem sofrer uma retomada de mandato (recall) a qualquer momento se seus eleitores acharem por bem faze-lo.

O elo de ligação entre os eleitores e cada membro desses conselhos é o endereço. Tanto os candidatos quanto os eleitores têm de ser moradores do bairro. O conselho eleito nomeará o diretor da escola e aprovará ou não os seus orçamentos anuais e os seus planos educacionais, de forma totalmente independente do estado e do grupo político que o estiver controlando no momento (e você sonhando com “escola sem partido”…).

Nos EUA esses conselhos têm ainda a prerrogativa de emitir títulos de dívida para fazer melhoramentos, comprar equipamentos, construir novos prédios ou mesmo contratar mais professores ou aumentar os salários deles. O estado só interefere para aumentar verbas das escolas das comunidades sem condições de bancar as próprias melhorias.

Seguindo uma norma de alcance nacional, a emissão de qualquer título de dívida pública tem de vir acompanhado de um projeto mostrando quanto dinheiro vai ser captado para fazer exatamente o quê, em quanto tempo e a que custo o titulo vai ser resgatado, quem e como vai pagar a operação. Normalmente a fórmula usada para pagar investimentos em escolas é adicionar um aumento temporário no imposto territorial do bairro (IPTU) servido por ela. Tudo definido, o projeto aparecerá na cédula da próxima eleição nacional ou municipal para um “sim” ou um “não” somente da comunidade afetada (controlado pelo endereço de cada eleitor).

O mesmo princípio aplica-se aos distritos eleitorais e às obras e serviços públicos municipais ou estaduais. No sistema de eleição distrital pura, divide-se o numero total de habitantes pelo número de representantes desejados para cada instância – câmaras de vereadores ou assembleias legislativas, por exemplo. A unidade contada é sempre o numero de habitantes e não o de eleitores porque é obrigatório que o distrito eleitoral tenha uma correspondência com um elemento físico que possa ser aferido. Como na média nacional a um determinado numero de individuos, habitações ou famílias corresponde um mesmo numero médio de eleitores, o que vale é o endereço. Um distrito eleitoral municipal será, portanto, uma soma de distritos escolares (bairros). Uma soma de distritos municipais dará um distrito estadual e uma soma de distritos estaduais dará um distrito nacional. Com 513 congressistas teriamos distritos de mais ou menos 400 mil habitantes neste Brasil de 207 milhões. Nos EUA, com 325 milhões e 435 deputados, cada distrito federal tem aproximadamente 700 mil habitantes. Todos esses distritos e subdistritos serão desenhados sobre o mapa do país e, uma vez feito isso, só poderão ser alterados com base no censo nacional, a cada 10 anos. Cada candidato a uma função pública – seja ao conselho diretor de uma escola, a uma câmara de vereadores, a uma assembléia legislativa ou ao congresso nacional – só poderá concorrer por um distrito eleitoral. E cada distrito eleitoral elegerá apenas um representante.

Assim, cada representante eleito saberá exatamente o nome e o endereço de cada um dos seus representados, e vice-versa. O congressista americano não é o representante do estado fulano, é o representante do distrito eleitoral numero tal. Não ha vices nem suplentes. Em caso de vacância será convocada uma eleição extraoridinária somente naquele distrito para eleger o substituto.

Qualquer eleitor pode iniciar uma petição de retomada de mandato (recall) do seu representante. Cada bairro, cidade ou estado – as instâncias até onde vale esse recurso – estabelece o numero mínimo de assinaturas necessários para qualificar uma votação de retomada pelo distrito inteiro (em geral algo entre 5 e 10% dos eleitores de um distrito). O secretário de estado municipal ou estadual, funcionário que existe só para organizar essas “eleições especiais” que acontecem a toda hora, confere as assinaturas. Atingido o índice o distrito inteiro será chamado a decidir no voto. Do orçamento da escola publica do bairro à construção de uma nova estrada no seu estado, da compra de mais carros da policia da sua cidade ao salário dos seus funcionários, tudo é sempre votado e pago diretamente só pelos cidadãos afetados. Espaço zero para roubalheiras.

Juizes também. Ninguém é onipotente. A cada quatro anos o nome de cada um deles aparecerá na cédula da eleição na sua comarca com a pergunta. “O juiz fulano fica mais quatro anos”? “Sim” ou “não”.

Leis de inciativa popular cuidando desde casamento gay e uso de maconha ate leis penais ou proibição de aumento de impostos sem aprovação de quem vai paga-los, passam por esse mesmo processo. Coleta de assinaturas e qualificação seguida de subida à cédula da proxima eleição para aprovação direta.

Para a eleição de novembro agora, quase 180 questões de alcance estadual qualificaram-se para aparecer nas cédulas de todo o país. Milhares de outras de alcance municipal – leis, processos de retomadas de mandatos de conselheiros escolares e funcionários eleitos (todos os que têm função de fiscalização do governo ou contato direto com o publico), tambem estarão nelas. O povo, senhor absoluto e irrecorrivel dos políticos, decide tudo no voto.

Assim, na proxima vez que você vir a sua eleição nacional ser apurada em duas horas, não fique todo orgulhoso. Você está sendo enganado. Isso que existe por aqui tem uma vaga semelhança com democracia, mas não é.

 

§ 37 Respostas para A verdade que nos libertaria – 2

  • marcos disse:

    No entanto, vc e seu jornal fizeram campanha para os maiores enganadores dessa eleição, todos carreados por Jair Messias Bolsonaro.

    Talvez seu objetivo fosse alcançar a Folha; talvez acabar com a desgraça que se abateu sobre nós: o PT. Seja o que for, sugiro que vc convença o miNto sobre o que prega. Afinal, as evangélicas importadas dos EUA devem saber sobre tudo isso e não teriam dificuldades em convencer o miNto.

    Uma reza de olho apertado aqui e um mudança; outra apertada ali e mais mudança…

    MAM.

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    • Fernando Costa disse:

      Desgraça que se abateu sobre o PT? Deixa de palhaçada. Tiveram o que pediram e mereceram. Ainda conseguiram reeleger e formar uma bancada formidável no congresso, mas que merecia mesmo era ser reduzida.

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      • Fernando Lencioni disse:

        Então, xará, sabe por que que eles ainda conseguiram eleger uma bancada grande? Exatamente por que nós não temos o voto distrital, pois voto distrital é necessariamente uma eleição majoritária, ou seja, só se elege o mais votado, ao contrario da eleição proporcional atualmente em vigor em que você elege quem você não votou. Como prova disso veja a diferença do que ocorreu na eleição de senadores que é uma eleição majoritária. Esse é mais um benefício do voto distrital imperceptível pela maioria.

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  • Aloisio disse:

    Parabéns pelo seu trabalho, na Band !!!

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  • Fernando Lencioni disse:

    👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 Parabéns pelo artigo Fernão 👍🏻

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  • Tony Abreu disse:

    concordo com vc Fernão

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  • Eduardo disse:

    Fernão, reconheço minha absoluta ignorância sobre o sistema representativo americano. Venho me convencendo do quanto o voto distrital PURO é imprescindível para a efetividade do poder do cidadão — dentre outras coisas.
    Sugiro e apoiarei, financeiramente inclusive, um curso teu sobre o assunto, seja aberto ou fechado.
    Pense no assunto, por favor.

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    • Fernão disse:

      tenho um plano de organizar uma ação sistemática de divulgação disso passada a eleição.
      está chegando a hora…

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      • José Luiz de Sanctis disse:

        A eleição já passou. Vamos começar ontem!
        Quanto ao leitor Marcos que criticou o Estadão por apoiar a candidatura do Jair Bolsonaro, creio que ele leu outro jornal que não deve ser brasileiro, pois todos sem exceção detonaram o candidato. O editorial de ontem, 29/10, “Salto no escuro”, comparando o presidente eleito e todo seu eleitorado ao palhaço Titirica, bem como esperando uma posição pacificadora partindo do PT (imagine), além de muitos editoriais anteriores, são a prova disso.

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      • Basta! É agora disse:

        Boa noite Fernão!

        Já te acompanho faz cerca de 1 ano ou menos. O que pensa vai de encontro aos meus anseios de liberdade, justiça, ordem e progresso.

        “Para metas de 1 ano, plante arroz. Para metas de 10 anos, plante árvores. Para metas de 100 anos, eduque pessoas” – Guan Zhong

        Tenho interesse em poder ajudar neste plano. É preciso criar um plano estratégico de divulgação. Vídeos curtos, ilustrações tipo gibi, lives, criação de uma marca, conta no facebook, instagram, grupo de whatsapp para replicar e divulgar, rally em cidades estratégicas, vaquinha virtual para levantar fundos.

        Aplicar estratégias vencedoras utilizadas nestas eleições por Bolsonaro e partido Novo, pegando exemplos de baixo investimento.

        O que posso oferecer é meu empenho e esperança em poder viver com orgulho no Brasil.

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      • Olavo leal disse:

        Vamos todos juntos!!!!

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      • Iza Dias disse:

        👏👏👏
        Aguardando ansiosamente essa ação.

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  • Jota Guedes disse:

    Fernão,
    Seu artigo foi apreciado por amigos meus que votaram em Bolsonaro e em Haddad (acrescentei na postagem um título alternativo: “Serei Resistência”).

    Abraços!

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  • Olavo leal disse:

    Fernão
    Parabéns pela clareza e objetividade do texto, que é excelente, particularmente para os neófitos, que têm curiosidade a respeito do assunto.
    Em paralelo, costumo divulgar tb a necessidade que temos de adotar uma atitude realmente federalista na arrecadação e na distribuição dos impostos, privilegiando os municípios – que é onde nascem, vivem e morrem os cidadãos -, depois os Estados – que resolveriam os problemas supramunicipais – e, finalmente, a União, que se restringiria aos problemas realmente nacionais, inclusive os relativos às desigualdades regionais.
    Você não se arriscaria a discernir sobre o tema?

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    • Fernão disse:

      o sistema distrital acima descrito é a materialização disso, olavo.
      a ferramenta pratica que faz o federalismo se materializar.
      ou, melhor dizendo, o modo como eles foram utilizando a liberdade que o federalismo lhes proporcionou para ir moldando essa prerrogativa.

      mas virão mais artigos sobre diferentes aspectos desse sistema…

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  • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

    Parabéns pelo seu idealismo e protagonismo na proposição, há tempos,- com seus muitos artigos de opinião publicados no ESTADO, à página 2 -, de se trabalhar numa reforma administrativa no Brasil do século 21, que permita a mudança para o sistema de voto distrital – puro ou misto, a escolha já começa por aí – e ainda mais com o direito do eleitor ao “recall” aplicado contra os representantes considerados ineficazes, ou incompetentes ou corruptos – esse último é o tipo que mais agride a política nacional – , se bem que muitos reúnem todas essas mazelas em si, representam a si mesmos e não tem mínimo de noção sobre administração pública, além de serem analfabetas como a maior parte de nossos eleitores, que acredito não terem noção para administrar e planejar as próprias contas familiares. A questão toda começa pela educação de base e nossas elites, principalmente as universitárias – com as honrosas exceções de sempre – se omitiram na participação política, permitindo que boçais dominassem a coisa pública! Como preparar um ambiente onde a implementação do voto distrital tenha bom resultado desde o início? Nossa Nação é diversificada e o território é vasto, a situação deixada pelos desgovernos do PT – Partido dos Trabalhadores é fruto de imensa falta de participação dos cidadãos na fiscalização da coisa pública, que é a mola propulsora do sucesso do sistema de voto distrital. Não sou conhecedor profundo do assunto, mas temo que o nosso Congresso Nacional vai entrar em curto circuito ao tratar do assunto. Uma coisa todos os brasileiros tem certeza: é preciso mudar o quanto antes, para crescermos politicamente! Grato!

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    • Fernão disse:

      o sistema americano vigente hoje foi implantado na virada do século 19 para o 20 para curar a democracia deles de um processo de necrose em tudo semelhante ao que afeta a nossa hoje. e os americanos da época eram os que aparecem nos filmes de caubói e copiaram tudo da Suíça que começou a praticar isso em 1290 (imagine quantos suiços alfabetizafos havia nessa época).

      não é preciso ser letrado ou erudito para saber quando v esta sendo roubado ou se o prefeito da sua aldeia esta agindo pelo bem de todos ou em causa própria.

      democracia é uma coisa muito prática ligada ao dia a dia

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    • Herbert Sílvio Augusto Pinho Halbsgut disse:

      Concordo sim que até o mais simples dos mortais, em todos os povos, tem a capacidade inata de perceber o que é certo, o que é bom e necessário para a vida social, entretanto na era em que estamos haja discernimento para perceber as falcatruas que ocorrem em mãos daqueles que deveriam ser grandes líderes, para construírem grandes civilizações . Precisamos reformar o estado e dar o retorno devido aos cidadãos em seus direitos básicos, para que não se deixem levar por cassandras tão facilmente como os governos petitas fizeram com as massas populares carentes e muitas elites safadas. Concordo consigo que nossa democracia, digamos, ainda não é plena, mas a dor no calo fará nosso povo reagir e espero que tenham o que escolher daqui para frente.Aprovei o convite a Sérgio Moro e seu super ministério.
      Peço-lhe vênia , pois aproveito o contato para enviar-lhe e a todos os seus os meus sinceros sentimentos de pesar pelo falecimento de vossa progenitora, dona Laura, esposa do inesquecível jornalista, advogado e cidadão brasileiro o Dr.Ruy Mesquita. Que êles descansem na paz de Deus!

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  • Sônia disse:

    Como sempre Fernão, um excelente artigo muito didático. Nota-se que numa Democracia verdadeira, há o chamamento dos cidadãos à responsabilidade, aos deveres. Aqui, no nosso arremedo, o Estado provê tudo de maneira paternalista e os cidadãos se sentem gratos aos políticos pelas “benesses” que recebem às migalhas, sem saber que são eles próprios que pagam.
    Temos de aproveitar esse momento de mudança para empenhar e implementar isso tudo que você sempre escreve. Falta conhecimento, mas parece que há mentes mais abertas para fazer valer as ideias que fazem um verdadeira democracia (voto distrital puro para começar). A hora é agora.
    Em tempo, sentimentos de pesar pelo passamento de sua mãe.

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  • Mora disse:

    Fernão, que tal utilizar o whatsapp, distribuindo esses ensinamentos para milhões, diariamente, para que haja alguma mudança num futuro próximo? Se depender da carruagem, vamos esperar mais 150 anos para fazermos a ” tal ” reforma política.

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  • Ivo Cesar Martorano disse:

    Em 91 estava no ponto de onibus numa vila da Inglaterra, Eynshan a 8km de Oxford quando de repente aparece Douglas Hurd, o Ministro da Defesa, em plena Guerra do Golfo. Eu era o primeiro da fila, ele cumprimentou a todos e quando chegou a minha vez o nibus chegou e eu estava congelado, o que iria dizer a ele? Durante a viagem falei com o rapaz que sentou ao meu lado que foi o último a falar com o Ministro perguntei o que estava acontecendo ele disse que era a campanha, se ele perde a eleição no distrito, adeus Ministério. o distrito era de Witney, uma cidadezinha que é a capital mundial do tweed, aquele tecido de lã que pica o sujeito. Quando voltei ao Brasil iniciei eu mesmo o movimento do Voto Distrital, existe um movimento que foi iniciado por uns caras de São Paulo, parece ser coisa do Serra e nunca deram muita atenção ao meu movimentinho. Quando falo a petistas e políticos tradicionais a respeito disso eles estremecem com aversão. Fui para meu laboratório trabalhar e fiquei o resto do dia pensando, nunca um político em alta posição percorre um distrito a pé, se não é o voto daquela gente simples ele não será nada. Meu pai cansou de fazer campanha para figurões do Estado para depois lhe evitarem. No tempo que fiquei em Oxford passei a acompanhar a política do Reino Unido e alí se aprende que o nosso sistema político é a fraude ele mesmo, é feito para os caciques e quem não entrar no esquema nunca se cria. Mesmo agora corre-se o perigo dos novos eleitos serem engulidos pelo sistema. Eynshan é linda e nunca consegui pronunciar o nome direito e olhe que falo quase sem sotaque https://eynsham-pc.gov.uk/

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  • Olavo disse:

    Fantástico artigo.. como sempre muito lucido.
    Precisamos dessa pílula diariamente… apoio e peço o uso do whatsapp.
    Muito obrigado….

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  • Excelente! Parabéns pelo texto

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  • fernandes disse:

    Perfeito, a democracia do faz de conta.

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  • Massoud Murad Netto disse:

    “Voisin Vigilant”, (pesquisem no Google, tirem suas dúvidas). Foi uma ideia de compartilhamento entre vizinhos na cidade de Marselha (FR) com mais de 20.000 participantes inicialmente,que se estendeu à vizinha Nice e por aí estendeu-se por muitas cidades da Europa, todas com DNA latino (igual ao Brasil). O motivo que iniciou e incentivou este movimento informal, foi dar segurança ao seu vizinho quando em casos de viagens o seu “Vigilant” teria as chaves da casa e acionaria a Policia nos casos de violações patrimoniais. Esta ideia de ser solidário ao seus vizinhos e receber a reciprocidade, poderia ser implantada no Brasil, seria uma quebra dos costumes nos DNA latinos, de desconfianças ou desavenças nos entornos residenciais. As tecnologias hoje via WhatsAPP ou redes sociais, permitiriam comunicações e divulgações de itens relevantes às comunidades conectadas. Uma ideia simples fácil de ser implementada seria em cada eleição juntas em uma mesma urna eleitoral os eleitores com o mesmo CEP (código de endereço postal), seria um recadastramento do TSE e do TRE, para habilitar aos DISTRITOS eleitorais, com as pequenas regiões com a média de 10.000 habitantes, e as grandes regiões com até 400 mil habitantes. Daí a cada eleição seriam eleitos os VOLUNTÁRIOS que seriam 2% de cada pequena região. A cada nova eleição a cada 2 anos 50% de cada voluntariado seriam recolocado ou substituídos por novos voluntários, TODOS SEM REMUNERAÇÕES. Estes voluntários elegeriam seus delegados regionais e os delegados das grandes regiões, DAÍ EM DIANTE AS IDEIA DO FERNÃO PODERIAM SER APLICADAS EM UMA GRANDE REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL, RELEGANDO E SUBSTITUINDO O ATUAL PACTO FEDERATIVO.

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  • fabiopannunzio disse:

    Muito bom, Fernão. No Brasil, o conceito de demicracia é fluido e varia conforme a conveniência. A direita não gosta dela e tem manifestado seu desapareço a cada oportunidade de pedir a volta da ditadura. A esquerda a tem como elemento meramente tático do qual se lança mão para bypassar o Congresso, como na constituinte proposta por Dilma Rousseff. Daí a ausência de vontade de aprimorá-la. Vai demorar séculos até que os nossos representantes entendam a necessidade de promover uma reforma política genuína e profunda. Porque isso certame te contribuiria para a aposentadoria definitiva dessa categoria de legisladores que pensam primeiro em si, depois nos seus parentes, para formatar a nossa realidade política.

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    • Fernão disse:

      o principal, caro fabio, é o grande interessado nisso – o povo que não é nem de direita nem de esquerda, é só prático – ficar sabendo que isso existe.

      se um número suficiente de brasileiros tiver ciência e começar a desejar isso, uma hora eles vão pras avenidas paulistas exigir e os políticos vão descobrir o jeito de fazer acontecer.

      aí ninguém segura. cai até governo do PT!

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  • Ari disse:

    Fernão, na recente eleição, como tentativa de cercear eventual fraude, houve quem sugerisse fotografar-se o comprovante de votação, acrescentando a ele o nº do candidato e enviando a foto para…
    Houve então uma orientação para não fazê-lo, alegando quebra do sigilo do voto e possível penalização pela lei eleitoral.
    Em nossa realidade social e cultural atual faz sentido haver esse dispositivo do sigilo; boa parte dela não é de cidadãos autônomos, por assim dizer.
    Como conciliar isto com um sistema eleitoral como o americano, onde acontece de as cédulas de votação serem preenchidas com antecedência dado haver, às vezes, dezenas de votos a proferir?

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  • Mario Junior Cobucci disse:

    Muito bom, Fernão.
    O Bolsonaro precisa disso.
    Sugestões, análises, opiniões só ajudam quando se pensa no país, ao contrário do comportamento do PT.

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