Nasceu o Brasil novo
10 de abril de 2018 § 14 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 10/4/2018
O parto foi doloroso e cheio de complicações mas aqui estamos. É o fim do nosso longo e penoso exílio no século 17.
O ato fundador de toda democracia, desde a primeira da era moderna, é declarar o rei “under god” e “under the law” como fez Edward Coke, juiz supremo da Inglaterra a James I dos Stuart em 1605. São mais de 400 anos de atraso e temos tido avanços e recuos exasperantes no ensaio dessa decisão, mas é esse o jeito de andar da História. Esta última foi uma briga ostensivamente comprada pelo passado e vencida pelo futuro em batalhas sucessivas de que toda a Nação participou malgrado os sacrifícios exigidos. Trata-se de uma inequívoca escolha. O marco, agora, está solidamente plantado pela mão da maioria.
Resolvida a questão da definição do regime o país pode, finalmente, olhar só para a frente. A obra monumental do PT foi a montagem do sistema de exploração colonialista do estado para sustentar um projeto de poder. A reconstituição da moral nacional que essa construção destruiu engata já a segunda marcha, marcado que está o caminho aberto pelo desbravador de Curitiba. A operação física da desocupação do estado num país reduzido à miséria e empurrado para além do limiar da conflagração ainda exigirá, é verdade, um esforço tremendo. Mas se dermos aos demais arranjos do passado que, por todo lado, impõem-se ainda ao país pela força do costume ou pela força da intimidação para bloquear o caminho das reformas, o mesmo remédio da lei feita soberana e igual para todos com que cortamos a cabeça mais alta da hidra, o resto acontece naturalmente.
Teremos de aprender democracia mas felizmente não será necessário inventa-la do zero. O caminho está consolidado. Havendo um mínimo de humildade e vontade de aprender é uma estrada batida que pode ser percorrida com razoável velocidade e baixíssimo risco de acidentes. Será mais pelo que investirmos de vontade que pelo tempo de fato requerido que seremos capazes de consertar nossas leis defeituosas, de definir os limites de cada instância de governo, de ajustar a estrutura e o alcance de cada instância da justiça mais adequados a uma republica de extensão continental. Não há aí nenhum segredo. Todos os caminhos já foram experimentados; todos os atalhos já foram percorridos e mostraram onde vão dar. Os erros em que insistimos não são consequência do desconhecimento de opções melhores nem de enganos bem intencionados. Persevera-se neles porque foram deliberadamente produzidos para criar os privilégios aos quais os privilegiados agora aferram-se desesperadamente.
A chave do sucesso será, não propriamente o reconhecimento da natureza da doença que não há brasileiro que não saiba exatamente qual é, mas a superação do tabu de pronunciar o nome dela em voz alta. Não é o enfrentamento do grande privilégio, é a socialização do pequeno feito moeda para comprar silêncios e poder que ainda nos amarra as pernas; as relações de parentesco que tornam pouco nítidas as fronteiras entre a classe média meritocrática regida pelas exigências da modernidade e a outra gestada na toca do “concursismo”. Nessas instâncias “vocais” da sociedade que dispõem das reservas mínimas de gordura que a iniciativa política requer, a mentira prevalece não mais porque convença quem quer que seja mas porque ainda interessa a muitos abrir-lhe alas. O Brasil não tem conseguido reformar-se não exatamente porque não saiba como faze-lo mas porque essas duas classes médias que se interpenetram hesitam em propor-se a tanto. Disputam o controle do “sistema”, mais que o condenam.
Para reformar “o sistema” é preciso antes de mais nada denunciá-lo formalmente como irremediavelmente defeituoso e pactuar a suspensão do aparato de auto-preservação montado em torno dele para barrar e reverter reformas. É preciso, em resumo, inverter o sentido do vetor primário das forças que atuam sobre o sistema. Entregá-lo de fato a quem detém a função constitucional de legitimá-lo: o povo, o eleitor.
A força da necessidade joga a favor do melhor desta vez. O Brasil da “retórica vazia”, assim como o da “narrativa” prevalecendo sobre o fato, está morto e sabe disso. Não cabe mais na conta. Esgotou-se no seu próprio paroxismo. A “guerra” prometida pelo PT já está nas ruas mas não é a que ele pensa que vai comandar. O que resta de melhor no partido vai integrar-se à nova ordem e o resto, como em toda a parte, vai embeber-se oficialmente no crime. Também nós, já está claro, teremos de conviver com a nossa cêpa do “narco-socialismo” crônico.
A reforma sindical e a prisão na 2a instância serão lembradas no futuro como os marcos da virada do Brasil da conta negativa em direção ao Zero. O marco do ingresso na conta positiva será a reforma da previdência das corporações estatais que vem montada na igualdade perante a lei, ante sala da meritocracia no serviço público. Esta última será a mãe de todas as batalhas e custará, como já tem custado, o peso exato dos sacrifícios de que a situação atual dispensa a “privilegiatura”. Mas vai ser imposta pela força irresistível da necessidade, o que nos vai transportar para o limiar do século 20.
Eventualmente saltaremos de lá para a tomada do poder pelos eleitores com a instituição do recall, do referendo, da iniciativa e das eleições de rentenção de juízes num contexto de real representação da sociedade proporcionada pelo voto distrital puro, no qual os funcionários, os representantes eleitos e os servidores públicos passam a ser apenas isso, ou seja, brasileiros especiais por não terem, para além da sua opção por uma função de representação, o mesmo direito dos aqui de fora a uma vontade e a uma existência próprias totalmente privadas e indevassáveis para que possam, mesmo montados nos poderes do estado, estar permanentemente sujeitos à avaliação e ao encurtamento de mandatos e proventos como todos os demais trabalhadores.
Democracia, enfim!
A partir daí, finalmente embarcados no 3º Milênio, tudo se tornará possível. Será a vez do Brasil candidatar-se a dono do mundo.
VESPEIRO 
Vamos manter a esperança em dias melhores e lutar por isso !!!!
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[…] via Nasceu o Brasil novo […]
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Republicou isso em Luiz Leitão Estúdio de Textos.
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Belo texto, FLM. Eu redivulgo seus escritos como posso, e creio que, ainda que em doses quase homeopáticas, a coisa acabará entrando na cabeça das grandes massas. Imagine se esses comunicadores televisivos divulgassem essas ideias em seus programas, o efeito multiplicador (e libertador) que isso teria. Mas esses caras só falam bullshit, não parecem estar interessados em mudanças.
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Os impérios ungidos pelas divindades, findaram pela desistência dos deuses. A fragmentação feudal teve seu fim no fluxo unificante do comercio. O capitalismo selvagem encontrou a sua barreira na evolução ética dos povos. O socialismo se dilui nas suas próprias contradições e em sua lógica desprovida de esperança.
Viva o Rei! … o seu nome é O TODO.
Você, que tem olhos para ver, é o ser privilegiado que, em paz, assiste a natureza cumprir o seu designo.
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Excelente texto. Parece que realmente estamos nos preparando para entrar de vez no mundo dos países civilizados, que respeitam seus cidadãos sem discriminação de cor, raça, credo, idade, etc…
Ainda quero viver para ver nosso querido Brasil dando oportunidade para seus jovens, cuidando somente da saúde, da educação e do transporte, tratando seus idosos com dignidade e mantendo um sistema corretivo firme para aqueles brasileiros que se desviarem dos caminhos socialmente aceitos como corretos.
Pelo fim dos privilégios do funcionalismo público, pelo fim do foro privilegiado, pelo voto distrital puro, pela reforma política, pela reforma tributária e, claro, pelo povo brasileiro.
Viva o Brasil
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Sinto um ufanismo juvenil no tom deste seu texto, Fernao. A entrega de uma cabeça para salvar as outras é receita tradicional. O estado de “narcolepsia” da sociedade brasileira nao terminou e as forcas que apoiavam lula e o pt simplesmente mudam o foco da lanterna para outras marionetes que perpetuem seus estados de privilégios e exclusividades lucrativas. Os jogadores permanecem os mesmos, nao importa que as cores das camisas sejam trocadas. Mesmo alguns vestindo listras por algum tempo. Ze Dirceu e muitos outros estão lindos e soltos dando palpites e conspirando como sempre. Sinto nao compartilhar sua alegria e esperança. O futuro ainda jaz muito distante…
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eu sei bem qual é a diferença do tempo de vida e do tempo da História, sr.rey, e o quanto Ela dá voltas.
mas quando a cabeça é a do rei e quem a corta é o juiz, algo de essencial muda para sempre…
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FLM: Excelente apanhado da situação atual. Muito bom, mesmo!
Gostaria de complementar as ideias apontadas com a defesa do federalismo, como parte da solução.
Aos poucos, as autoridades e o povo vão tomando contato com as vantagens da implantação do verdadeiro federalismo no País.
Até aqui, estivemos tentando desenvolver um certo “federalismo-unitarista-jabuticaba”, produto de nossas experiências coloniais e imperiais, quando fomos “governados” da maneira mais centralizada possível.
Fundada a República constitucionalmente federativa, o caminho natural seria a implantação do federalismo pleno, descentralizado, dando ênfase ao desenvolvimento de cada Estado — que estabeleceria suas metas, contribuindo em conjunto para o engrandecimento do País como um todo; os menos desenvolvidos seriam territórios federais, recebendo impulsos da União, decorrentes dos recolhimentos dos demais Estados.
Infelizmente, não tivemos coragem de enfrentar os problemas decorrentes dessa implantação e não conseguimos fugir da excessiva centralização política e econômica que, década a década, foi sendo acentuada, dando nisso: um Estado Central poluído e poluidor, que interfere detalhadamente em tudo e em todos, chegando agora ao limite de meter sua mão asquerosa no que há de mais sagrado para qualquer grupo humano: a FAMÍLIA.
Sim, a União está indicando detalhadamente o que cada criança deve aprender e como deve se processar esse “aprendizado”, à revelia dos pais, que, se reagirem, são ameaçados por leis ineptas e inoportunas, que reduzem, quando não extinguem, o pátrio-poder.
(Lênin, Hitler, Gramsci e assemelhados devem estar rindo às gargalhadas, em seus túmulos – quem diria, conseguiram implantar por aqui suas ideias!!! E nós, povo inerte, inertes continuamos, perante os desmandos desse centralismo ineficiente.)
A partir daí, quebra-se a individualidade, a ética e a formação (que herdamos, respectivamente, das culturas grega, judaica e cristã, que adotamos), interfere-se nos grupos afins (coletividades sociais, religiosas, esportivas, de bairros etc), destroem-se as lideranças municipais (que deveriam ser as principais condutoras dos cidadãos, por sua proximidade e conhecimento dos problemas comuns) e dá-se um golpe baixo nas lideranças estaduais, que complementariam as municipais.
As lideranças nacionais deveriam cuidar especificamente de conduzir o País ao seu grande destino de potência mundial, sem ficar olhando para problemas que podem, e devem, ser resolvidos por Municípios e Estados.
A maior divisão existente no Brasil é a que coloca de um lado os Estados que lutam para se desenvolver (e são sangrados pela “mão grande” da União, que leva, na boa, 70% da sua carga tributária) e, de outro, os que agem na esperteza política, sabendo que a “Federação”, agindo infantilmente, vai sempre ampará-los, nas más fases.
O povo, de um e do outro lado, não percebe essa sutileza, mas o político a conhece profundamente. E haja “argumentos” para mantê-la!
São quase 129 anos de tentativas inúteis e improdutivas de resolver problemas, levando-nos a uma situação de total ingovernabilidade.
Quando o Povo vai se conscientizar de que a maior parte da carga tributária deve permanecer nos Municípios, à disposição dos cidadãos que a produziram? E que a segunda maior parcela deve ficar nos Estados, que devem concentrar esforços no que é comum aos seus Municípios? E que a menor parcela relativa – enorme, em termos absolutos, dada a quantidade de Municípios – deve ir para a União, que atuaria somente naquilo que os Estados e Municípios não conseguem resolver?
Quando esse mesmo Povo vai entender que a descentralização econômico-tributária vai contribuir para a seleção das lideranças políticas, dos Municípios para os Estados e destes para a União?
Meu sonho: até outubro, perguntemos aos candidatos a qualquer cargo eletivo o que ele pensa do recall e do federalismo, como solução para os problemas que vivemos. Se ele gaguejar, dissimular ou esgueirar-se da pergunta, não dê-lhe seu voto. Ele não estará pensando em nós, cidadãos, mas apenas neles, “políticos”e na continuidade do que aí está.
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Seria ótimo se o Fernão pudesse entrevistar os candidatos à presidência e fazê-los responder às questões que verdadeiramente interessam.
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AMÉM – ASSIM SEJA.
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Para fazermos o salto para a democracia, Fernão, precisamos ter uma constituição que proteja a nossa vida, respeite nossa propriedade e faça o povo controlar os políticos. O que os políticos não farão. E a grande maioria do povo brasileiro continuará a viver na miséria a na pobreza. Como se sai dessa arapuca? Eu sugiro um caminho no meu livro Podemos ser prósperos – se os políticos deixarem.
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Se formos esperar que nosso futuro se realize somente quando alguém “deixar”…
Por isso sugiro o único caminho que de fato deu certo, apesar de tantos outros terem sido tentados: dar ao povo as ferramentas para inverter o jogo e ser ele a “deixar” ou “não deixar” os politicos fazerem isto ou aquilo. Qual seja: recall (para mandar pra rua os que insistirem em fazer o que não lhes foi permitido), referendo (para o povo recusar as leis “deles” feitas para eles e não para o povo), iniciativa (para o povo poder dizer exatamente o que quer que “eles” façam em vez de esperar que adivinhem), eleições de retenção de juizes para garantir que eles não desfaçam aquilo de melhor que o povo decidir fazer.
Constituições que querem “garantir” muita coisa acabam fazendo o contrário. Por isso a que melhor funciona tem só 7 artigos, nenhum deles “garantindo” nada, todos eles PROIBINDO O GOVERNO de fazer mais que o mínimo…
Essa é a formula que, não eu ou você, mas A História consagra como boa.
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theosasse@gmail.com
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