Procurando no lugar errado
27 de outubro de 2017 § 37 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 27/10/2017
A capa de anteontem, 25/10, deste jornal é uma síntese perfeita do drama brasileiro. Sob a manchete “Itália faz alerta para a Lava Jato” uma foto ocupando 80% da largura da primeira página por metade de sua altura mostrava Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo, respectivamente promotor e juiz envolvidos na “Mãos Limpas”, a operação de combate à corrupção que, encerrada ha 25 anos, tinha chacoalhado a Itália pelos 13 anos anteriores, e Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, promotor e juiz à frente da nossa Lava Jato, em campo ja ha 4 anos.
A primeira frase da reportagem que resumia o que se apurou no evento que reuniu os quatro na sede do jornal, era “A corrupção na Itália, 25 anos depois, voltou ao mesmo nível de antes das investigações”. E seguia o texto relatando que os protagonistas da operação brasileira estão cientes de que ela não basta para salvar o país e cobram “a aprovação de reformas políticas, estruturais e de educação” para chegarmos a resultados concretos no campo do combate à corrupção.
Mas aí começa o problema. Que reformas, exatamente?
Por baixo de cada personagem na foto havia uma frase destacada. Gherardo Colombo dizia que “Não é que faltavam provas, é que o sistema de corrupção era muito forte a ponto de proteger-se”. Relacionando Brasil e Itália, Piercamillo Davigo registrava que: “Todos sabem que quem faz as listas eleitorais controla os partidos. Ha filiações compradas”. Deltan Dallagnol emendava que “O Parlamento continua legislando em causa própria; ministros do STF soltam e ressoltam presos”. A Sérgio Moro, mais pé-no-chão, atribuiam um “Claro que como cidadão ha tensão sobre a eleição se aproximando, mas eu vou seguir fazendo o meu trabalho”.
A frase que primeiro chamou minha atenção foi a de Piercamillo. E dentro dela, aquele “todos sabem”. Quando a “Mãos Limpas” chegou ao esgotamento pelo cansaço da plateia com a falta de resultados concretos ja faziam quase 80 anos que a primeira grande operação de sucesso de uma nação unida contra a corrupção tinha terminado nos Estados Unidos. E a primeira bandeira dela, na longínqua virada do século 19 para o século 20, foi precisamente a da adoção da reforma sem a qual “todos sabiam” já àquela altura que nenhuma outra poderia chegar a bom termo no campo da política: a despartidarização das eleições municipais de modo a abrir o sistema à irrigação permanente de sangue novo e a instituição de eleições primárias diretas em todas as demais para tomar dos velhos caciques corruptos o controle da porta de entrada na política.
Daí saltei para a frase de Gherardo, da qual a de Deltan é praticamente um complemento. As duas são meras constatações de uma realidade que nos agride em plena face de forma cada vez mais violenta diariamente. Mas nenhuma aponta o que interessa que é de onde vem, essencialmente, essa força que permite aos políticos “proteger-se” e “legislar em causa própria” e aos juizes “soltar e ressoltar presos” impunemente. Foi essa a segunda bandeira da reforma americana. É de velho como ela que se sabe que essa força decorre, antes de mais nada, da intocabilidade de seus mandatos, problema que remediou-se pra lá de satisfatoriamente dando-se poder aos eleitores para retoma-los a qualquer momento com o “recall” e livrar-se dos juizes que “soltam e ressoltam presos” desconfirmando-os na primeira ação imprópria com a instituição de eleições diretas para a confirmação ou não de juizes em suas funções (“retention election”) a cada quatro anos. A receita se tem mostrado infalível para agilizar a prestação de justiça e fazer esses servidores calçarem as sandálias da humildade e esquecerem para sempre o hábito de se auto-atribuirem privilégios como convém às democracias. Quanto aos promotores, assim como todo funcionário envolvido com prestação de serviços diretos ao público ou, sobretudo, com fiscalização do sistema e com segurança tais como xerifes e até policiais em um grande numero de cidades e estados americanos, esses só chegam ao cargo por eleição direta. Um santo remédio para coibir abuso de poder e violência policial e para incentivar a aplicação da firmeza necessária contra o crime.
Não sei quanto aos italianos, mas Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, ambos ex-alunos de Harvard, certamente conhecem essas soluções e já ouviram pelo menos alguma coisa sobre a história da sua implantação. E, no entanto, quando chega a hora de propor remédios para o Brasil, ficam só no mais do mesmo, com dezenas de medidas que reforçam os seus próprios poderes quando o argumento indiscutivel do resultado, que eles chegaram pessoalmente a viver e experimentar, diz claramente que a resposta não está em reforçar os poderes estabelecidos, já pra lá de excessivos no Brasil mas, ao contrário, em fragiliza-los para aumentar os do eleitor.
O problema que matou a “Mani Puliti” como poderá matar a Lava Jato é, portanto, o pouco que ela se propôs ser face ao muito que poderia e deveria ter desencadeado.
Cabe, finalmente, examinar a posição do próprio jornal nessa discussão. Ainda que se destaque pelo esforço para não se submeter à “patrulha” que zurra e escoiceia ante qualquer esboço de argumento crítico racional, com o que ameaça matar não só a Lava Jato mas todo o ensaio brasileiro de democracia, também O Estado não ultrapassa o limite que a latinidade daqui ou de além mar se impôs.
O brasileiro não sabe o que são primárias diretas, “recall”, “retention election” de juizes, federalismo, referendo e iniciativa legislativas não golpistas. Nunca viu uma cédula de uma eleição americana com as dezenas de decisões que se submete diretamente ao eleitorado na carona de cada eleição. Não sabe o que é o sistema de City Manager e porque esse é o modelo de gestão municipal que se generalizou no país que, por dispor desses instrumentos, tornou-se o mais próspero, o mais inovador e o mais livre que a humanidade já juntou sob uma única bandeira.
A imprensa brasileira só se permite difundir, quando não festejar, aquilo que fracassou.
VESPEIRO 
[…] via Procurando no lugar errado — VESPEIRO […]
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Perfeito! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
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Só me ocorreu uma coisa. Você acha mesmo que eles vão propor soluções contra eles mesmos? E eles sabem que para que isso aconteça terá que haver uma nova constituinte por causa das cláusulas pétreas.
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Que texto! Ótimo. da série “parada obrigatória pra pensar”
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É uma luta que ainda não está perdida.
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Republicou isso em Luiz Leitão Estúdio de Textos.
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Considerando a baixa qualidade da educação que nosso povo recebe, me parece muito difícil alguma mudança no quadro dantesco das nossas politicas de governo, sistema eleitoral, justiça, administração pública, segurança e outros tantos itens a considerar.
Dificilmente teremos alguma mudança.
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Perfeito, Fernão! A missão é essa, tornar cada vez mais claro quais são os caminhos para submeter as autoridades e representantes públicos ao escrutínio da sociedade, talvez obrigá-los àquilo que se tornou moda mencionar em inglês, “accountability”. O dever de prestar contas. Ao eleitor, a quem os conduziu ao poder. Acabar com isso de presidentes nomearem juizes para o STF, STJ e TST. Recall mesmo, todo funcionário público deve poder ser demitido por ineficiência e outras razões ainda menos nobres. Você certamente sabe que tem o apoio de muita gente nessa empreitada, mas é preciso também uma força maior, algo que atinja a parcela majoritária da população acostumada a essa servidão eleitoral que vem desde o começo da república. De minha parte, obrigado, porque você me esclareceu, ao longo de vários artigos, como o sistema deve ser para que a coisa funcione a nosso favor, e não em benefício das castas encasteladas no poder — executivo, legislativo e judiciário.
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“Não sei quanto aos italianos, mas Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, ambos ex-alunos de Harvard, certamente conhecem essas soluções e já ouviram pelo menos alguma coisa sobre a história da sua implantação.”
Pois é. Por que não foram – pelo que se pode ler na notícia do Estadão – discutidas ou apresentadas as opções que você citou ? Além do fato de que os políticos jamais proporão soluções contra si mesmos, como citado pelo Lencioni acima, há outro problema: As “retention elections” significariam, por exemplo, que juízes e procuradores teriam suas performances avaliadas e poderiam eventualmente perder seus cargos, coisa que evidentemente qualquer concursado estável no serviço público jamais vai aceitar tranquilamente. Que dirá então as duas categorias acima… .
Talvez ambos aceitassem e até defendessem uma solução neste sentido, desde que as retention elections não incluam seus cargos.
No brasil boa parte da população, mesmo a melhor educada (vide os concurseiros), quer viver de forma ficcional à la Bastiat (“L’État c’est la grande fiction à travers laquelle tout le monde s’efforce de vivre aux dépens de tout le monde.”).
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Belíssimo comentário Emerson. É isso aí. Esses caras ganham o que jamais ganhará a imensa maioria do povo brasileiro que trabalha na atividade privada. Fazem parte da oligarquia que tomou de assalto a administração pública brasileira depois da constituição de 88 que achou que concurso público com estabilidade era a panaceia para os apadrinhamentos é perseguições. A constituição de 88 é um manifesto socialista. Um perigo cujo alerta Bastiat já fazia em 1850. Uma verdadeira ode à usurpação legal é isso que ela é.
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não existe caso na história de reforma significativa antes que se bata no fundo mais fundo do poço.
muda-se quando se torna impossivel continuar como antes. nesse momento, ate os muros mais sólidos revelam-se tigres de papel e todos os “contra” viram, de repente, a favor desde criancinha. voces ainda hão de ver a globo fazendo campanha cerrada de denuncia de maraja. e esse momento esta perto.
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Mas, uma observação. Somente os juízes é que são submetidos às retenction elections porque eles não são eleitos, na maioria dos casos são indicados pelo governador, e por serem juízes devem ter independência nas suas decisões e proibição de fazer política para garantir isenção. Agora os promotores americanos são eleitos e sujeitos a recall, não sendo proibidos de fazer política. E me permita esclarecer Emerson, pq acho q não deixei claro, não me referi aos políticos, mas aos dois brasileiros a que se refere o texto.
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Fernão:
Os dois últimos parágrafos do seu texto são um verdadeiro primor, dadas as soluções que ali são expostas/propostas. E os comentários do Emerson (27/10-08:53, Lencioni (idem – 09:20) e seu (idem – 09:45) constituem também outros primores a serem analisados e absorvidos pela nossa população (pelo menos, a começar pelos mais esclarecidos!). Parabéns. A LUTA CONTINUA!!!!!!!!!
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Uma pena que a nossa imprensa não cumpra a sua missão de mostrar solução e trabalhar pelo Brasil , não trabalhar para meia dúzia de jornalistas analfabetos como da Globo.
Eles estão fazendo o fundo do poço ficar mais perto
Parabéns pelo artigo
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Meu caro Fernão!
Alertas mais que oportunos. Ainda dá tempo de salvar a Lava-Jato, versão Tupiniquim da Mãos Limpas.
Acompanhei esse debate durante todo o tempo. Na véspera, também havia assistido o Roda Viva da TV cultura de 23/10/17, com entrevista ao Gianni Barbacetto, que escreveu interessantes coisas sobre a “Mãos Limpas”. A entrevista versou sobre o mesmo tema e também deu o alerta de que hoje na Itália continua quase o mesmo.
Nas duas oportunidades o que me me ocorreu foi se não estaríamos sofrendo do mesmo mal, antes mesmo da questão educação, mas principalmente, no quesito “princípios do direito romano” que norteia nossa justiça, o qual ambos os países tem como base jurídica. Se compararmos com países que utilizam o “princípio saxônico”, como Alemanha, Inglaterra, EUA, onde funcionou bem contra a corrupção desenfreada, cujas reações e punições são incomparavelmente mais rápidas e severas, demonstrando ao cidadão que “existe justiça”.
Assim, quando defendo o Parlamentarismo, por exemplo, tenho que também começar a defender o “direito saxônico” a ser também aqui aplicado, de forma a poder ver mais nitidamente a justiça funcionando.
Um tema a ser explorado, porque não!
Ademais, sou contribuinte da organização Transparency International, que faz um importante trabalho para todo o mundo.
Abraços e parabéns!
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Políticos: deem real poder aos eleitores e verão que mudança faremos!
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Sugiro assistirem também o Roda Viva:
Gianni Barbacetto, Marco Travaglio e Peter Gomez escreveram o livro Operação Mãos Limpas no período em que eram repórteres do jornal Il Fatto Quotidiano. Os três acompanharam todos os passos da operação que, a princípio, desmantelou os esquemas de desvio de dinheiro público para partidos políticos e contas bancárias pessoais na Itália. Entretanto, em uma segunda etapa, a ação foi enfraquecida pelos próprios políticos, que aprovaram uma série de leis para dificultar as investigações.
Na bancada, Augusto Nunes recebe Rodrigo Chemim, procurador do Ministério Público do estado do Paraná e autor do livro Mãos Limpas e Lava Jato – A Corrupção se Olha no Espelho; Marcelo Godoy, repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo; Thiago Uberreich, repórter da rádio Jovem Pan; Mario Cesar Carvalho, repórter especial do jornal Folha de S.Paulo; e Marcos de Vasconcellos, chefe de redação do site Consultor Jurídico.
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Fernão.
Sem dúvidas ótimo seu artigo e ainda com prudentes manifestações de leitores do Vespeiro.
Todavia, conhecendo nosso Congresso, cerne de negociatas e piorando cada eleição, esperar que mudem algo em “prejuízo” de si próprios acostumados como estão, é propriamente impossível, exceto se a sociedade que elege essa corja, tenha coragem e renovem totalmente os atuais parlamentares. É uma esperança com nova geração que lute pelo país ao contrário dos atuais.
Se não, vamos continuar enxugando gelo.
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como vcs esta certo!
quem pode solucionar ,não soluciona.este paragrafo resume,além do seguinte a respeito da imprensa.
“mas Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, ambos ex-alunos de Harvard, certamente conhecem essas soluções e já ouviram pelo menos alguma coisa sobre a história da sua implantação. E, no entanto, quando chega a hora de propor remédios para o Brasil, ficam só no mais do mesmo, com dezenas de medidas que reforçam os seus próprios poderes quando o argumento indiscutivel do resultado, que eles chegaram pessoalmente a viver e experimentar, diz claramente que a resposta não está em reforçar os poderes estabelecidos, já pra lá de excessivos no Brasil mas, ao contrário, em fragiliza-los para aumentar os do eleitor.”
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Não é possível que Moro,Dallagnol,Globo,a imprensa em geral,não enxerguem essa obviedade.Francamente!
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todos eles têm filhos;hão de querer para os filhos futuro melhor.ou não?
mesmo que estejam em posição privilegiada,não poder viver numa sociedade desenvolvida é uma droga.
por que não acertar o Brasil de uma vez por todas?
tem solução.por que não aplicar?
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Globo é preguiçosa.Se acostumou a um modelinho e não querem mais usar os miolos .Têm poder é o utilizam bestamente
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A receita existe e funciona, o problema são os ingredientes que nos faltam para coloca-la em prática. Um projeto apresentado sobre o Imposto Único, me agrada muito, mas o que pensam sobre ele os fiscais da Receita Federal ou do ICMS, ou ainda os integrantes do COAF? Quem da grande mídia o coloca em discussão? Ninguém, porque a pressão é enorme para que não vá para frente. Assim, vale para tudo que coloque em risco a estrutura vigente que viabiliza a manutenção de grupos eternizados no poder. Falar em voto distrital, oxigenação do sistema, recall, participação direta e constante do eleitor, é tudo aquilo que não está na lista dos integrantes dos três poderes e de muitos mais interessados indiretamente, que em sua maioria cresceram de forma nada republicana. Seria tirar deles tudo aquilo que os mantem. Não querem correr risco em nenhuma das frentes, e aí me lembro do anti democrático voto obrigatório, o melhor meio de terem eleitores alheios e manipuláveis. Por que não começar por ele? Afinal, seria o primeiro cabresto a ser retirado.
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por isso mesmo é bom discutir essas questões.mais dia,menos dia elas deixarão de ser questões mas efetivamente soluções .
e por falar em por onde comecar,eu começaria por acabar com o cargo de vereador
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Tem começar de alguma forma, por exemplo, extinguindo o paradoxal voto obrigatório, o voto de analfabeto, apuração pública das urnas eletrônicas.
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Eis o mistério da fé!
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Recall, sim. Mas uma forma de combater a corrupção e nisso acho que o Temer tem agido é através de privatizações para, assim, não haver de onde roubar ou, ainda, o que é pior, pelo apadrinhamento, causar prejuízos à Nação pela má gestão.
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recall serve para fazer politico aprovar privatizações, ou rua…
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OU RUA.
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Excelente! A solução é copiar o que deu certo no sistema americano. Copiar o que dá certo não é demérito nem sinal de inferioridade, é sinal de inteligência.
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Quem dos novos ou dos atuais políticos aprova essas plataformas discutidas aqui? Não conheço nenhum.
Alguns até mencionam suas preferências, mas, sem mexer um dedo para transformar em ação política.
O que se deve fazer é um movimento que se faça ouvido, com propostas claras (voto distrital, recall), dando os exemplos de sucesso pelo mundo afora.
Chega de enxugar gelo com operações como a lava jato, enquanto a questão principal não é discutida.
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Exatamente! Acho que a única maneira de chamar a atenção para esse tema será as pessoas que tem mais consciência fazer como faziam as de antigamente no Brasil e na França. As pessoas mais cultas e mais velhas sairem na avenida paulista de braços dados segurando cartazes porque se esperar dessa juventude uma atitude pensada e coerente vamos morrer de velhos. Eles são tão mentecaptos que acham que essa tal de lava jato vai resolver os problemas institucionais do Brasil. Fui tentar fazer com que eles pensassem e entrei para um grupo do vem pra rua. Hum… desisti rapidinho. Nem dizendo a eles que me propunha a levar algumas pessoas conhecedoras do assunto para dar uma palestra e abrir o debate interno provocando o raciocínio adiantou. Simplesmente desisti. Salvo melhor juízo. Cabe aos mais velhos e preparados tomar essa iniciativa. Não tem jeito.
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Ao lermos os comentários, nota se o nível educacional, que não existe em nossa sociedade, a única coisa que justifica uma cleptocracia como a nossa, são nossos próprios valores, ou a falta deles!
A revolução começa internamente, passa pelo vespeiro e depois vai para as ruas, afinal, valores, são o segredo para a mudança!
Onde estão os nossos?
A meritocracia foi assassinada pela politicagem e nossos árbitros não se propõem a analisar a causa?
#PÊNALTI !
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Educação tem de começar a ter efeito daqui algumas décadas. Algo deve ser feito já. O melhor seria limpar o Congresso elegendo novos parlamentares e assumindo o risco dos iniciantes, melhor do que continuar com os mesmos aproveitadores e os omissos.
Está na hora da mudança ou pior que está poderá ficar diante dos atuais pretendentes ao Planalto. Pobre da sofrida planície….
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Título de entrevista do Estadão:
“Sociedade ‘já não é mais omissa’, diz criador do Renova BR”
Será uma alternativa para introdução de uma reforma política que contemple voto distrital, recall, etc?
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Os procuradores do MP atacam de novo: “Em carta sobre ‘defesa da ordem econômica’, procuradores pedem adicional ao holerite” (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/em-carta-sobre-defesa-da-ordem-economica-procuradores-pedem-adicional-ao-holerite/)
Além de uma suposta perda pela inflação, querem receber valorização pelo tempo de serviço. A única coisa boa da carta é que ao alegarem a defesa da ordem econômica para seus adicionais, tornam clara a posição deles à respeito do resto da população numa figura já postada aqui neste site:
– Torce! Torce mais que algum dinheiro há de cair no nosso bolso também! – gritam os procuradores.
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