Do passado não virá nada
8 de fevereiro de 2017 § 28 Comentários
Na sua indigência de heróis, na sua ancestral ressaca de injustiças, o Brasil consola-se olhando obsessivamente para traz, procurando vingança mais do que esperando justiça. A Lava Jato avança mas por caminhos tortos, sempre com uma nota de arbitrariedade, sempre com prejuízo da segurança jurídica. “Corrige-se” provisoriamente pessoas selecionadas mas não se corrige instituições. O país faz força para agarrar-se a essa esperança mas não ha no ambiente o brilho da iminência da chegada do novo nem qualquer indicação de que o Brasil que sairá dessa purgação será essencialmente melhor que o que entrou.
Mesmo assim a operação é mantida sob cerco. Um por um os divergentes vão sendo cooptados. Ninguém ergue a mão contra Curitiba; “paga-se um mico” aqui e ali mas os subornados e os subornandos da nova e da velha guarda continuam tocando a vida exatamente como sempre enquanto resistem molemente à Lava Jato à espera de que se extinga pelo cansaço.
Poderia mais uma vez dar certo se só de pessoas se tratasse. Mas desta vez é diferente. O caso é de vida ou morte. Tudo foi longe demais. A crise não é financeira, é estrutural. A economia continua em parafuso; a arrecadação continua em parafuso. O caos a que o país se acostumou das muralhas do estado para fora já invadiu o pátio desse último reduto da estabilidade e continua a subir. Só as torres do poder seguem incólumes mas não por muito tempo. Placebos e drogas paliativas, a sombria matemática de cada mes confirma, não fazem mais efeito. Não ha saída senão por ações muito concretas. As reformas da Previdência e Trabalhista são essenciais mas não bastam. O Brasil Oficial obeso não voltará a caber no Brasil Real esquálido senão passando por um regime de emagrecimento radical.
Custaria muito menos, aliás, do que se quer fazer crer. Ha tanta gordura sobrando nas camadas mais altas do poder que não faltaria muito a ser feito se apenas enquadrássemos esse segmento na lei. A questão é que se houve algo que esse pessoal fez com absoluta competência foi tornar ilegal exigir-lhes respeito à lei.
Ha um STF de boa vontade procurando saídas. Foi o que repeliu com a figura jurídica do “desvio de finalidade” os dribles que Eduardo Cunha, primeiro, e Lula quando nomeado para a Casa Civil como Moreira Franco agora tentaram dar na lei. Mas ha também o outro que se encolhe para ministrar o mesmo remédio corporação adentro quando ela invoca a autonomia dos poderes para multiplicar os próprios privilégios. Ainda assim, ficou indicado um caminho. Promover um grande “realinhamento de finalidades”; convocar um mutirão cívico-jurídico para limpar a constituição com a própria constituição escoimando-a de tudo que não sejam direitos válidos para todos seria tarefa fácil para os grandes acrobatas do argumento que se sentam naquela corte se houvesse vontade política para tanto.
Mas vontade política não se põe, se impõe. O problema em que nos pôs essa nossa “democracia” obsoleta é o mesmo da Roma de ha 1500 anos: o completo desligamento dos representantes dos seus representados e a corrupção que esse distanciamento engendra.
A força da nação já se provou irresistivel. Ela pode qualquer coisa que se decidir a fazer. A rejeição a esse Brasil do passado contra o qual tantas vezes marchou é unânime mas falta uma referência para dirigir todos os olhares para o futuro; algo sólido o bastante para merecer ser perseguido.
Pois essa referência existe. As ferramentas de “democracia semi-direta”, juntando o melhor de Atenas com o melhor de Roma, põem os pacientes das instituições urdidas pelos representantes eleitos em condições de levar-lhes, tantas vezes quantas entenderem necessário, “propostas às quais eles não possam resistir” para aperfeiçoa-las. Inventado na Suiça nos meados do século 19 e transplantado para os Estados Unidos na virada para o 20 esse método de afinação compulsória de “vontades políticas” vem resgatando populações inteiras da opressão, da corrupção e da miséria ha mais de 150 anos. É o antibiótico das doenças políticas. É graças a ele que funcionam as democracias que funcionam.
Compõe-se de tres elementos simples. O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas câmaras municipais e assembléias legislativas, o de formular e impor leis de inciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.
Esse sistema se aplica nos niveis municipal e estadual mas, por assim dizer, “instrui” o nivel federal. Pressupõe o respeito ao principio federativo que nossa constituição prescreve mas os políticos não acatam segundo o qual o município deve resolver tudo que diz respeito ao município, o governo estadual só aquilo que envolver mais de um município, e o governo federal apenas e tão somente as relações internacionais, a proteção da moeda e a guerra. Requer também que seja absolutamente claro quem representa quem na politica estadual e municipal, o que se consegue com eleições distritais. Cada distrito elege apenas um representante e, nele, o eleitor é rei. Qualquer um pode iniciar uma petição para rejeitar ou criar uma lei, manter ou cassar o mandato do seu representante. Nos EUA, com algo entre 5% e 7% dos eleitores do distrito assinando a petição a iniciativa está qualificada para uma votação do distrito inteiro. Nesse sistema, portanto, todo mundo tem o poder de propor mudanças e ser obrigatoriamente ouvido mas ninguém tem poder suficiente para se impor aos demais.
Brasilia é o passado. A corte é o pântano. Dali não sairão senão mais sapos. O redirecionamento do olhar da nação para um futuro em torno do qual se unir depende essencialmente do redirecionamento do olhar da imprensa do eterno “mais do mesmo” de Brasilia para os modernos métodos de domesticar políticos em uso pelo mundo afora. É lá que a resposta está.
VESPEIRO 
“A Lava Jato avança mas por caminhos tortos, sempre com uma nota de arbitrariedade”. Sério mesmo? Prender bandido no Brasil é uma arbitrariedade!…
Pelo jeito até o nobre Fernão sucumbiu a pressão dos corruptos poderosos. Realmente a única saída do Brasil é o aeroporto.
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use-a enquanto é tempo, marcelino!
se o país inteiro pensar como você daqui a pouco eles fecham o aeroporto…
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Ao ler o artigo do brilhante jornalista Fernão Lara Mesquita, pude concluir que vivemos uma monarquia disfarçada em que o “andar de cima” tem sido composto por imperadores, imperatrizes, cortesãos, cortesãs, e os elementos do povo desempenham o papel de simples súditos, pagadores de impostos para sustentar essa elite, cheia de privilégios e mordomias. Haja vista a manutenção de casas do governo como luxuosos “Palácios” (Planalto, Jaburu, Guanabara, Bandeirantes, etc.). Se estivéssemos em um verdadeiro regime republicano desde o momento em que o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República, destituindo o imperador D. Pedro II (pessoa digna e de grande caráter, por sinal) do governo do país, haveria uma saudável inversão de papéis: o povo passaria a ser legitimamente o dono da nação vista como uma “sociedade anônima”, exigente empregador dos funcionários públicos de todos os escalões. Esses “funcionários” só poderiam ser admitidos se tivessem elevada qualificação para desempenhar suas funções. Exemplificando: para Presidente da República, o “empregado” deveria ter, no mínimo, curso superior de Administração por escola de primeira linha. Sem filtro definido na Constituição, os desqualificados tomariam (como de fato tomaram) lugares sem responsabilidade pelo atendimento das exigências do povo empregador, somente usufruindo de absurdas benesses. Empregados como Lula, Dilma, Tiririca e outros só puderam existir no mundo surreal brasileiro. Por último, fica evidente que o modelo Presidencialista tupiniquim é totalmente lesivo ao país e devia ser substituído pelo modelo Parlamentarista, mundialmente reconhecido como superior ao atual em todos os aspectos. A recente eleição do “maluco” Trompa nos EUA derruba a condescendência que ainda poderíamos ter para com o Presidencialismo praticado nesse país. Refuto com indignação os dois plebiscitos que rejeitaram o Parlamentarismo, porque foram instrumentos mal formatados para uma tomada de decisão tão importante. Para ser eficaz, qualquer plebiscito deveria ser precedido de farto e extenso esclarecimento sobre a natureza das alternativas submetidas ao escrutínio público. Lembremos que grande parcela da população é ignorante, com grande contingente de analfabetos funcionais.
(mensagem enviada hoje ao Fórum dos Leitores)
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Parabéns!Isso mesmo.
Zaquie C Meredith http://www.zaquie.com zaquie@zaquie.com (011) 979978808 (Net/Claro) http://www.facebook/com/zaquie.meredith Linkedin.com/in/zaquie youtube:zaquiemeredith twitter:zaquiemeredith
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Candidate-se!
Votaremos e faremos campanha para vc!
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“O Brasil está morto. Viva o Brasil!”
Que o diga Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Voto distrital com recall já.
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A única coisa que realmente irá emagrecer, sr. Fernão, é as já magras gorduras da classe que trabalha neste país. O estado, esse continuará só inchando.
O pretexto dos ajustes fiscais é mais engodo para sobrecarregar ainda mais os que já estão sobrecarregados.
A maioria dos que lá estavam ajudando na derrocada do Brasil, depois de se limparem no último impedimento, voltam com um novo discurso: o de necessários ajustes fiscais.
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“O direito de convocar, por iniciativa popular, referendos de confirmação ou rejeição das leis aprovadas nas câmaras municipais e assembléias legislativas, o de formular e impor leis de inciativa popular aos legisladores e o de recorrer livremente ao “recall” para impedir que representantes eleitos possam escolher deixar de ouvir seus eleitores depois de eleitos.”
Para mim fica tudo mais claro com exemplos:
Então,1-no presente momento brasileiro,seria convocado um referendo-chamado esse partindo de algum desses grupos que tem convocado o povo para as ruas,por exemplo- para aprovar ou rejeitar o que os deputados (no caso federais,então não caberia propriamente dentro do esquema que você menciona,mas caberia para casos de propostas legislativas das Assembléias estaduais e municipais ) pretendem ,que é ,no caso ,descriminalizar o caixa 2 através de manobra espúria.Com essa iniciativa,os deputados ficariam de mãos atadas e ficariam proibidos pelo povo de aprontar mais essa,ou mesmo que já tivessem aprontado mais essa,seriam obrigados a revogar.
2-Um grupo de pessoas decide que é preciso escoimar da Constituição estadual certos impostos que atrapalham a vida de empreendedores,por exemplo,ou acabar com a indemissibilidade no serviço público, ou acabar com os penduricalhos acoplados aos salários de servidores,assim,através da iniciativa popular nesse sentido os legisladores ficam obrigados a se debruçar sobre tal matéria,corrigindo assim a anomalia constiticional -ou inconstitucional,no caso.
3-Para mim recall tem de ser amplo geral e irrestrito,por isso é sinônimo de demissibilidade no serviço público.É isso que precisa ser implantado:DEMISSIBILIDADE no serviço público.
Eu concordo que essas práticas sugeridas,se aplicadas a nível estadual e municipal,afetariam ,influenciariam,”infectariam”também a nível federal,mas por que não aplicar logo a nível federal também?
Usando o exemplo acima,através de iniciativa popular,já se coibiria imediatamente essas manobras espúrias que deputados federais estão tentando implementar…
Why not?
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o recall em nivel federal chama-se
impeachment.
tem um problema: é preciso parar o pais
inteiro para faze-lo, ao custo que estamos
pagando agora.
para evitar que se chegue nisso inventou-se
o que eu proponho: pra ir consertando o
avião em voo em vez de ter de remonta-lo
inteiro depois que se esborrachar no chão
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ps: com leis de iniciativa popular os
americanos foram definindo que funcionários
são nomeados (hoje só os de função estritamente
politica) e quais são eleitos diretamente pelos
cidadãos que vão servir exatamente pra
poderem sofrer recall.
so serem demissiveis não basta. se quem
for decidir isso for outro funcionario eles
se perdoarão sempre…
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Fernão,eu adoro exemplos,como disse acima.Então vou fazer um desafiozinho:No Brasil de agora,nessa iminência de substituição de ministro da Justiça e ministro do STF;se aqui fosse EUA,como funcionaria a iniciativa popular se, por exemplo,não quiséssemos Moraes,mas sim Yves Gandra;se não quiséssemos Marin,mas sim Anastacia?Como funcionaria?Eu,por exemplo,hipoteticamente, poderia tomar a iniciativa de um referendo neste caso?E essa possibilidade de referendo já não existe na Constituição brasileira atual?
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Eu dei o exemplo de ministro do STF ou ministro de Justiça,que estão em âmbito federal,mas a dúvida permanece a mesma:se não quisermos algum secretário de João Dória,no caso de São Paulo,ou algum chefe de tribunal de contas do munícipio ,temos poder,nos dias de hoje, para interferir nessa decisão através do sistema de iniciativa popular?
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“recall”, carmen, o nome ja diz: pegar de volta o mandato que você deu.
você so faz recall em quem você elegeu.
você poderia fazer recall no joão dória, não nos secretários dele
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num de meus posts usei referendo ao invés de iniciativa popular.desculpe a confusão…
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Fernão, sou de Vitória – ES, o que temos vivido nos últimos dias aqui no estado é simplesmente indescritível. O cenário é de verdadeiro processo de degradação dos valores morais de nossa sociedade. Encontramos, a contra-mão, o funcionalismo público sem compreender que suas expectativas não cabem mais nas administrações públicas que tentarem se comprometer com a responsabilidade fiscal.
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Os acontecimentos do ES tem a ver com os movimentos “sísmicos” de reacomodação da estrutura do crime organizado do País com a nova estrutura política também em reacomodação, ante Lava Jato e outros fenômenos do gênero. Os PM do ES certamente se revoltaram pela perda das conexões com o crime organizado, que até então os remunerava “por fora” e de repente suprimiram a “folha de pagamentos”, por razões estratégicas, gerando revolta, pois sobreviver do salário ridículo que o Estado paga é impossível. Simples assim
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é esse o ponto que nos chegamos, paola, ao fim de décadas de abuso do estado sobre os contribuintes sem dar nada em troca.
o que os pms do espirito santo não ganham sobra para os marajás do serviço publico que não nos dão nada em troca. e como não ha canais de comunicação nem dentro do estado, nem do estado pra fora, as pressões nunca chegam onde deviam chegar e acabamos todos nesse estado de guerra.
“valores morais”, desculpe a crueza, são os que o sistema impõe pela força. os outros são de cada um e não contam para efeito de coisas como essa. a civilização, como tenho dito em vários artigos, é a presença da policia. sem ela voltamos à selva. o espirito santo esta provando quanto isso é verdade.
espero que toda essa tragédia leve o Brasil a entender que não ha mais como evitar que os efeitos do descalabro se manifestem, é preciso atacar as suas causas. e a causa principal de tudo isso é a impotência do eleitor e do cidadão brasileiro e a falta absoluta de “policia” dentro do estado, que virou a selva que virou.
a única policia efetiva do estado para dentro, paola, é o eleitor (nós) armado de poderes pra tirar os poderes deles (recall, referendo, iniciativa).
isso é o que a historia mostra, não sou eu que digo. quem adotou esta na lista dos civilizados, quem não adotou esta em estágios variáveis de selvageria.
é o que, modestamente, tenho tentado explicar…
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Acho que os seus artigos são bastante propositivos e se alinham com o que eu acredito como caminho. Sua resposta aos acontecimentos no ES é reta: a selva realmente está aqui. As causas realmente precisam ser atacadas, mas não propondo o caos e o desrespeito às leis. Me surpreendo como perdemos a capacidade de nos indignar com o estágio de selvageria a que nos encontramos.
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a mim tambem essa dessensibilização é o que mais assusta…
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No século XIX houve guerra civil nos EUA, Norte contra o Sul. Aqui, vai ser o Estado contra o povo. E não demora….
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Sai o Cunha e chega com tudo Rodrigo Maia e a aprovação com urgência da lei que legaliza a roubalheira pelos partidos!
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pois é, meus caros…
com esse sistema que está aí só o pior passa pelo filtro e aflora.
o Brasil tem de mudar é de patrão!
com referendo, recall e iniciativa instala-se um filtro positivo e com o tempo, passo a passo, vai melhorando.
isso aqui não tem conserto rápido. mas só de por o país no caminho da civilização muito do que se vai colher à frente é pago adiantado.
e depois, o importante é passar a andar pra frente, não importa em qual velocidade
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Primeira vez que leio algo que conclui há tempos.
Não adianta só tirar a anta.
O país tem que ser remodelado a fim de acabar com a casta de vigaristas impunes disfarçados de governantes dos três poderes, seja em âmbito municipal, estadual ou federal!
Principalmente defenestrando os “partidos” hoje constituídos que são na verdade agrupamento de desonestos.
Os honestos que me perdoem, mas com a mamata solidificada nos últimos anos não sobrou um pra contar história.
Só votam ou analisam assuntos de seu próprio interesse.
Muitos na calada da madrugada para manter caladas as bocas dos discordantes e pagadores da esbórnia.
Sou pelo fim de benesses e mordomias pagas com meu dinheiro.
Com o NOSSO dinheiro!
Só teriam direito a algum benefício DEPOIS que a população que paga a conta estiver atendida.
E passando por concordância dos eleitores.
Claro que para tal utopia necessitaríamos de um povo esclarecido e participante, condição só possível com alguma vontade de reverter 517 anos de cabresto e servidão.
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O povo está mais do que esclarecido,muito mais esclarecido do que nós,os que não estavam tão esclarecidos,pois o povão sente muito mais arduamente na pele as sem vergonhices.Só não age porque é oprimido e teme perder as poucas migalhas que recebe.Simples assim.
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o povo só participa se adiantar participar, isto é, se tiver recall, referendo e iniciativa na mão.
é meio quenem o ovo ou a galinha, portanto…
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É verdade,pois senão não é participação,é bagunça,e bagunça não interessa a ninguém,exceto a quem a utiliza-e incentiva- com razões politicas ulteriores,sempre e invariavelmente com má fé.
De problemas chega os próprios,pessoais;de um país,o que se espera é paz e justiça ,para cada um poder tocar a vida como bem entender.
Eu também sou pela Lei, pela Boa Lei.
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O Brasil precisa de novos referenciais, este editorial cita os principais. É preciso agir, a situação é seríssima. Parabéns pelo editorial.
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Precisamos construir e acordar um projeto para o Brasil.
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