Como é a seleção de juízes nos EUA
21 de janeiro de 2015 § 41 Comentários
Você também acredita que deus é brasileiro? Está rezando pra ele mandar os “paus-mandantes” do “petrolão” pra cadeia por 100 anos como eles merecem, apesar dessa decisão estar exclusivamente nas mãos do STF do PT e sob a batuta do ministro Teori Zavaski?
Pois os americanos, que têm muito mais motivos que nós para achar que deus é ianque, não se acomodam com a expectativa de “milagres“.
Desde 1934, começando pela Califórnia que é por onde tudo sempre começa por lá, todo e qualquer juiz de direito até a instância estadual é submetido periodicamente a um “voto de retenção” por parte de sua majestade o zé povinho, que é quem realmente manda nas coisas naquele país cuja mera existência, não por acaso, tanto incomoda os excelsos e intocáveis “donos do poder” do segundo mundo para baixo.
Esse “voto de retenção”, que em 1937 passa a ser endossado pela American Bar Association, a OAB de lá, e é adotado quase no país inteiro, é uma das alternativas que existem para variações nos sistemas de nomeação e desnomeação de juízes que existem por lá e incluem até a eleição direta de juízes em vários estados e municípios do país.
Trata-se de um referendo periódico que ocorre junto com as eleições para cargos majoritários, onde aparecem nas cédulas os nomes dos juízes ligados àquela circunscrição eleitoral, com a pergunta: “Ele continua no cargo: sim ou não”?
Não é só com juízes. Eles elegem e deselegem diretamente e a qualquer momento 9 de cada 10 dos seus funcionários públicos.
Quando a onda chegou aos juízes, lá na Califórnia, eles eram escolhidos pelo governador e ponto final. Hoje há estados onde isso continua assim, só que agora podendo ser destituidos diretamente pelo povo, e estados onde eles são eleitos juízes diretamente pelo povo.
Em 1940, o estado de Missouri, em meio a escândalos envolvendo juíze e políticos, acrescentou à fórmula californiana o que ficou conhecido como o Missouri Plan pelo qual o governador não escolhia mais livremente os seus juizes. Constituia-se uma comissão paritária composta de membros do judiciário e cidadãos comuns (normalmente 3 a 3), encarregada de receber e filtrar os nomes dos candidatos a juíz e enviar apenas alguns para que o governador escolhesse entre eles. Mas mesmo estes teriam, a partir da nomeação, de passar por “uma avaliação periódica de mérito” a cargo do eleitorado, por meio do “voto de retenção”.
A partir dai a essência dos sistemas de entrada e de saída estava definida. Hoje reproduz-se país afora, com variações. Eis alguns fatos e números:
- Em 38 estados os juízes das cortes estaduais supremas estão sujeitos a algum tipo de eleição.
- Em 7 destes, os juízes são eleitos nas chapas dos partidos e, a partir daí, passam por “votos de retenção” periódicos, sem concorrer com ninguém. É só o “fica” ou “sai”.
- Em outros 14 os juízes são eleitos de forma independente, sem revelar sua preferência partidária, embora os partidos possam ou não endossá-los.
- Dezessete estados adotam só o “voto de retenção” periódico para juízes previamente nomeados. Alguns destes usam a variante de nomear o juiz por um período, sendo que para ganhar outro período passam por esse referendo.
- Doze estados nomeiam os juízes de suas cortes mais altas por toda a vida (ou até os 70 anos) ou usam alguma fórmula de confirmação indireta desses juizes vitalícios periodicamente.
- Para as demais cortes de instâncias mais baixas os esquemas de nomeação e desnomeação são semelhantes, embora o povo de cada município possa definir o seu da maneira que bem entender.
Ha múltiplas regras de financiamento de campanhas para juiz para tentar limitar ao máximo os gastos e, assim, a “influência do poder econômico” sobre a justiça. Mas nenhuma resolve inteiramente o problema. No extremo, a própria Suprema Corte acaba sendo acionada com base na 1º Emenda da Constituição que proibe o Congresso de infringir seis direitos fundamentais, entre eles o de expressão, onde os candidatos reivindicam o mesmo direito que qualquer candidato a qualquer outro cargo tem de se expressar e arranjar seus canais para faze-lo.
Com isso, os custos de eleições diretas para juízes têm aumentado e alimentado a artilharia dos “contra”, que argumentam que isso acaba por submeter os juízes ao poder econômico, ao que os “a favor” retrucam que submetido ao poder econômico todo mundo está, seja juiz eleito ou nomeado por políticos, mas que eles se sentem bem mais seguros podendo nomear e desnomear eles próprios o seu juiz sujeito ao poder econômico quando ele agir como um vendido.
A briga é boa…
Para os juízes federais a história é a seguinte. Desde a fundação do país os senadores e outros político do partido no governo decidiam ao seu bel prazer quem seria nomeado juiz das cortes federais. O resultado, guardadas as proporções, foi parecido com o que conhecemos por aqui. Em 1974, na Flórida, isso começou a mudar. Aquele estado foi o primeiro a tirar o poder antes exclusivo dos seus senadores e constituir uma comissão independente do governo e dos partidos para recrutar e nomear os juízes das suas cortes federais. Por dois anos a Flórida esteve sozinha nesse método. Mas entre 1976 e 1979, debaixo de uma campanha nacional por reformas no Judiciário iniciada na esteira do escândalo Watergate, outros 30 estados criaram comissões permanentes independentes para a mesma função.
Hoje comissões independentes escolhem listas prévias de candidatos tanto para os juízes estaduais, entregues para seleção final aos govenadores, quanto para os juízes federais, entregues ao Senado que, dessas listas, faz um corte adicional para submeter uma lista menor para nomeação pelo Presidente da República. Feito isso, o nomeado volta para o Senado para a sabatina final de aprovação.
Esses juízes, é claro, vêm quase sempre do filtro prévio diretamente a cargo do povo nas eleições ou reconfirmações no cargo pelos “votos de retenção” das instâncias inferiores.
A Corte Suprema continua do mesmo jeito que foi desenhada em 1789, tendo passado, desde então, apenas por alguma variação no numero de membros. Hoje eles são o Juiz Supremo da Nação e mais oito juizes com as indicações a cargo do Presidente da Republica e sujeitos a reconfirmação pelo Senado. O cargo é vitalício, sem limite de idade, o que torna bem mais difícil calcular o seu “aparelhamento” partidário, mesmo havendo só dois grandes partidos.
Existem, portanto, muito mais soluções prontas, testadas e aprovadas pelo uso, para os problemas com os quais nos debatemos às cegas até hoje, do que o jornal que você lê e a televisão que você assiste querem que você conheça.
Cruzada com outras armas recorrentemente mencionadas e dissecadas aqui no Vespeiro tais como o voto distrital com recall (aqui), poderosíssimo desinfetante dos poderes Executivo e Legislativo, ou o Performance Bond (aqui), poderosíssimo agente supressor do habitat para a praga da corrupção que, desde 1897 (isso mesmo, ha 118 anos), tira a execução das obras públicas das mãos dos governos que as licitam, nos EUA, e as põe na de seguradoras que são remuneradas pelo que conseguirem economizar sobre o preço tratado, evitando que políticos e empreiteiros fiquem sozinhos no escurinho do cinema; cruzada com essas outras armas de defesa pessoal do povo, dizia, esses óbvios recursos de filtragem também do Poder Judiciário hoje adotados por metade do mundo, da Ásia às Américas, da Groenlândia à Nova Zelândia, permitem aos habitantes do primeiro mundo recorrer às orações só mesmo para aquilo que não tem remédio terreno.
O resto eles resolvem trabalhando sem que ninguém neste mundo tenha poder para vir encher-lhes o saco enquanto estão se dedicando a isso.
VESPEIRO 
Fernão,
O que diriam se soubessem que um dos juizes de nossa “Suprema Corte, ao caso STF tem o Dias Tóffoli, por duas vezes reprovado ao ingresso da Magistratura Estadual Paulista.
Como advogado militante não tem nada que o distinga de milhares de bacharéis sem quaisquer expressão, à começar a carreira judicante no final!!
Só o partido dos corruPTos teve e tem a audácia em levar ao STF pessoas a votarem em seu favor, por exemplo aquele Barroso ” fora do ponto lembrando do atual presidente do Supremo o Lewandowski., o amigo de São Bernardo do Campo.
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Acho que o concurso Público para a primeira instância é uma boa medida. Para o STJ e STF ai sim é que deveria haver mudanças na maneira de indicação, Talvez uma lista com cinco nomes indicados pelos tribunais federais e estaduais e que somente juízes e promotores
pudessem ser indicados.Fim do quinto constitucional. Não sou do ramo, apenas um brasileiro palpiteiro. kkkkkkkkk.
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RECALL continua melhor, pois é possível desonerar o Juiz do cargo.
Votaríamos para o juiz do STF, melhor que concurso.
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O critério adotado no Brasil através de concursos à 1a instância é bom, mostra da meritocracia e, em São Paulo em especial.
O problema na 2a instância é com os tais dos quintos com a variável política.
No tribunais superiores como TCU, STF e STF é que mora o perigo, haja visto as atuais indicações pelos CorruPTos.
Esperar que algum indicado tenha dignidade em não aceitar sabendo de suas limitações, é o mesmo que oferecer ministério à qualquer político, até no ridículo e inútil da Pesca. kakakakakaka
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sr. cobucci, sr. terracota,
vejam o que é o vício no desvio de raciocínio, desde que martelado por 500 anos…
estamos diante do RESULTADO CATASTRÓFICO do sistema cujo único filtro é o tal concurso público e aí estão vocês dizendo que ele é suficiente ou que deveríamos inverter o sistema americano de filtrar o lixo a partir da primeira peneirada para filtra-lo só a partir das ultimas…
pensem de novo na lógica do sistema deles. tentem imaginar porque, nem no recall para políticos e outros funcionários, nem no recall de juízes, eles o aplicam a essas instancias superiores, senão muito excepcionalmente e por outros caminhos.
a primeira razão, obviamente, é que feita a filtragem na primeira peneirada, sobra muito menos lixo para a 2a, e se condicionarmos a coisa a um currículo, todos serão obrigados a passar desde a primeira para chegar a ultima..
mas ha outras razões que foram consideradas pelos fundadores da democracia moderna, que partem do pressuposto que nos, como espécie, tendemos sistematicamente para erro e para o vicio e não para o acerto e a virtude e que, portanto, a “solução” de cada problema é sempre só o início do próximo. no caso dos remédios diferentes para instancias altas e baixas, eles consideraram, possivelmente, a tentação da ditadura das maiorias que poderia ser instrumentalizada em causas mais altas com maior prejuízo que nas mais baixas onde são tratados conflitos mais próximos do cidadão comum e envolvendo menos $$…
enfim, são só especulações.
o importante nesta resposta é que o que é decisivo na solução americana, o que faz deles o povo mais rico e mais livre do mundo é colocar, sempre que possível, o poder na mão do povo e não nas das corporações interessadas, entre as quais, no caso do judiciário, se inclui a dos advogados, enquanto nós latinos tendemos sempre a analisar todos os problemas sem considerar o povo, de que como regra desconfiamos, tentando sempre controlar os interesses concretos das corporações com regras de papel a serem desenhadas e aprovadas por elas próprias.
a crença básica da democracia é que a vontade coletiva, que é sempre uma média se o sistema eleitoral é limpo, tende muito mais para a virtude que a individual que enviesa sempre para o vício, salvo naquelas figuras que de tão raras, acabam se tornando objeto de adoração e fundando novas religiões.
o que estabelece uma relação de irmandade entre o recall de juízes e o de políticos e outros funcionários e explica porque todos têm de ser eleitos (para poderem ser “deseleitos”) e não nomeados (o que estabelece lealdade cega para com quem nomeia em vez de para com quem deveria ser servido), é precisamente essa regra de ouro: o responsável pela fiscalização do prestador de serviço tem de ser sempre quem está pagando para recebê-los e não quem está recebendo para presta-lo. exatamente como a gente faz na casa da gente mas insiste em continuar não fazendo da porta dela para fora.
ps.: sim, o quinto constitucional deve ser o primeiro a ir para o quinto dos infernos, de onde saiu
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Fernão,
Aqui no Brasil, especialmente no norte e nordeste eles não sabem votar nem em políticos se deixando levar por ignorância ou interesses pessoais, imagine em Juizes!!!!
Nos EUA existe uma cultura do voto pra tudo como defenestrar vagabundos até pra Delegado (Sherif)f ,e tudo começa nos condados como vc sabe muito bem cada estado legisla como quer desde que não vá ferir as emendas constitucionais.
É uma das vantagens em ser Estados Unidos e não República Federativa. Por absurdo o que é bom pro acreano é bom por gaucho!
Ensinar a votar seria o caso?, pra daqui quantas gerações. Se fizerem a reforma política pretendida será um grande passo. Quero ver quanto ao voto distrital ao qual os estados mais interessados são minorias no Congresso.
Aos petistas e associados interessa manter o poder e à tanto vão fazer o que lhes melhor for na esperada reforma política.
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o pt agradece sua resposta, cobucci.
eles pensam exatamente a mesma coisa: como não temos a “cultura” do voto, não devemos inicia-la, ou isso criara problemas.
e como nao temos nenhum problema, melhora ficar como esta.
é brilhante!
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É urgente a situação que se encontra o país, a corrupção come por todos os lados e o Judiciário há muito tempo deixou de ser um poder. Os políticos estão fazendo o que querem, vendem tudo que verem pelo frente deixando o povo Brasileiro a minguá.
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Conhecidas estas alternativas: distrital com recall e votos de retençao, como obter a bênção de tê-las na pauta do nosso congresso?
Como sair da teoria para a prática. Uma proposta de legislaçao de iniciativa popular, resolveria?
Como avavnçar?
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jose, carmen,
o nosso sistema político, embora torto e aleijado, continua sendo, em última instância, baseado no consentimento. todos esses que nos ferram tem de ser eleitos pelos próprios ferrados e reconfirmados por eles para continuar a ferra-los.
eu acredito, como indico na critica à grande imprensa que encerra o artigo, que o povo brasileiro acerta mais do que erra, mas é muito mal informado, até por razões dolosas.
o primeiro passo para a solução, portanto, é fazer com que a boa solução se torne conhecida por um numero suficiente de pessoas. e hoje, com a internet, cada um de nos tem um poderoso instrumento para isso. bem usado, ele obriga até a grande imprensa a tratar das pautas que o povo ja esta discutindo na rede. nem os quintas-colunas do pt nas redações são onipotentes mais, como já foram.
o primeiro passo, portanto, é uma vez que voce esteja convencido de que a solução é essa, voce passe a trabalhar para divulga-la.
estas coisas se impõem aos políticos que, apesar de tudo, ainda dependem do nosso voto, quando 50% + 1 do eleitorado estiver pedindo isso, ou até antes. esses ratos têm faro e sabem o que vem vindo quando vem com força. e ai viram a casaca e, de repente, mostram-se partidários daquilo “desde criancinhas” pra continuar tendo voto…
e, sim, a iniciativa popular é um caminho. nos EUA foi assim que aconteceu tudo. eles usaram as leis de incitava popular, primeiro para dar mais força às leis de iniciativa popular e criar regas para impedir que os inimigos desmanchassem as que passavam (como aconteceu aqui no caso do plebiscito do desarmamento em que a vontade popular declarada foi invertida pelo congresso), e depois pra ir arrumando a vida deles passo a passo por meio delas: novas regras para impostos, para gastos públicos, parra educação e saúde publicas, para a punição do crime e assim por diante.
hoje, com tudo o mais resolvido, tratam de casamento gay e outras amenidades que o Brasil adora por meio desses instrumentos, como se também já tivesse resolvido o básico. e ficamos aí, macaquinhos de imitação, arrumando esmeradamente o glacê dando-nos ares de “mudernos” enquanto por baixo dele não existe bolo, só m…: continuamos no feudalismo, com o rei distribuindo dinheiro pros barões do bndes e o povo que se f…
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Em outras palavras,ir semeando com paciência que um dia os frutos vêm.
É verdade.O difícil é ir suportando a impaciência com rédeas curtas.Fazer o quê?…Esta é mesmo a vida e a paciência é mesmo um de seus grandes aprendizados.
Talvez seja por isso que algumas religiões dizem que a grande Recompensa se encontra no Mundo Vindouro.Neste mundo a gente tem mesmo é que aguentar ,mas também tem que agradecer pela misericórdia Divina que nos dá tanto de bom ,em contrapartida.
O copo meio cheio é muito melhor do que o meio vazio ,e que Ele nos proteja de coisas piores,não é?
A nossa sorte é que vivemos na era da Internet!
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se v acreditar que só na outra vida, carmen, não ha duvida de que assim será.
democracia, quem tem, é porque fez.
ninguém dá ela de presente pra gente.
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OK.Vamos melhorar o sistema.Como fazemos?
A minha primeira pergunta é:no que deu o abaixo assinado “eu voto distrital”?
A outra pergunta é:à semelhança do American Bar Association nos Estados Unidos,a nossa OAB daqui já foi informada para endossar algum tipo de “voto de retenção”por aqui?Alguém já foi até eles com um plano prático ?
Alguém já foi até eles também para que endossem um plano para transformar as nossas zonas eleitorais em zonas restritas só para um determinado número de candidatos pertencentes àquela zona? e para que as propostas desses candidatos sejam enviadas pelo famigerado correio aos seus restritos eleitores daquela zona pelo menos um mês antes das eleições,sem enrolações?E para que seja explicado ao eleitor que na mesma data estará escrito na cédula os nomes dos juizes ,que também trabalham dentro daquela zona ,para que sejam ou não reconduzidos às suas cadeiras,pelo voto ,independentemente de serem concursados ou não,conforme a vontade e experiência desse mesmo eleitor?E principalmente,para que seja explicado o mecanismo prático do recall , de modo simples , elucidando como e quando utilizá-lo?
Acho que para começar,está de bom tamanho.Mas tem que começar!
Como fazemos?
PS:O Fundo Partidário,e só ele, deve ser suficiente para efetivar a implementação disso,não?
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não dá pra ser tudo de uma vez, carmen.
leva tempo. foque no voto distrital com recall que toda a lógica da coisa já se estabelece por si só.
depois é só ir plantando o mesmo sistema em cada área do poder.
o povo entende rápido e, como todo mundo, também se vicia em poder assim que o experimenta. quando puder fuzilar o primeiro político fdp, ele vai sair fazendo uma razzia.
mas como disse, os ratos têm faro: passarão a jogar a nossa favor assim que perceberem que estamos armados.
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O povo,mesmo com menos acesso, sabe mesmo de tudo.
Escutei um cobrador de ônibus dizendo ,desanimado, que esse governo não prestava,mas rapidamente acrescentou,não dando o braço a torcer completamente, que nem o outro presta também, no caso o PSDB(ele se referiu ao governador de SP).
Ele disse que agora tá difícil “porque eles já entraram em tudo” e vai ser difícil tirá-los de lá ,mas ele disse também que agora não tem mais volta e eles não conseguem mais esconder a porcaria que são.
Nas próximas eleições isso certamente acaba!
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Fernão,
Ao caso não é PT ou qualquer outro partido, Se vc acredita que o Brasil está preparado para levar ao judiciário em quaisquer instâncias via call ou sem call pelo povo tudo bem.
Eu não acredito que haja condição CULTURAL à tanto se nem votar sabe-se (sic Pelé) parece piada mas não se mostra, bastando verificar nos estados em que o PT venceu.
Sem dúvida é tudo questão de começar e eu quero assistir.
Antes tarde do que nunca.
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Fernão,acreditar em outra vida eu até que acredito,mas nesta aqui eu luto à beça, porque sei que Ele,em que acredito também,não me dá algumas coisas de graça;eu tenho que ir buscar essas que Ele quer que eu vá.
Passividade e aceitação não são as palavras prediletas do meu vocabulário, mas eu aprendi a aceitá-las como necessárias ,até como armas para uma nova etapa de luta ,e também para uma melhor convivência com o meu próximo.
Você tem razão em relação à democracia.Se não lutássemos,onde estaríamos,D-us nos livre?!
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Na verdade,Fernão,não é que eu acredite em outra vida mas sim em vida eterna,de preferência para os bons.
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Ainda mais um comentário…
Quando você diz “democracia, quem tem, é porque fez.ninguém dá ela de presente pra gente.”,você tem razão,pois a democracia que temos é principalmente mérito ,e presente para nós ,de antepassados e por isso precisa ser honrada. A gente não pode esquecer a luta de nossos pais,seja onde for que tenha sido e em que nível tenha sido ,para nos dar um mundo melhor e é sem dúvida nossa responsabilidade preservar o bem que nos deixam.Preservar a memória ,renovando-a sempre da melhor maneira possível,é praticamente tudo.
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Isso que digo acima,pelo o meu entendimento,é o significado de Vida Eterna.
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Sr. fernão, lá não é como cá: lá a maioria dos políticos são ”honestos” fazem tudo para dificultar a vida dos poucos corruptos. Enquanto cá, temos minoria. Como mudar um sistema nessas condições? Nunca que vão fazer alguma coisa para prejudicar eles próprios. Ai vão dizer: ah mais temos o povo! Num país onde vive-se de novelas, futebol e carnaval, não vai demorar muito para se acostumarem com a corrupção, se é que já não o fizeram.
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eles não “são honestos” Renato, nem “fazem tudo para dificultar a vida dos poucos corruptos” porque tenham nascido assim.
eles são humanos e , como tal, tendem especialmente para a corrupção.
só “fazem tudo para a dificultar a vida dos corruptos” porque sabem que quem os contrata e tem o poder de demiti-los são os interessados em ter uma justiça decente e não os seus colegas intocaveis de judiciario, como acontece aqui, e se não fizerem tudo contra os corruptos, primeiro perdem o emprego e depois vão em cana.
a “virtude” que você vê neles não é causa, Renato, é consequência.
quando esse sistema começou a ter brechas de saida com a globalização do mercado de trabalho, por exemplo, e o steve jobs, o genio deste milenio, entendeu que podia ir produzir na China onde explorar trabalho de criança em condições anti-higienicas e sub-humanas não dá cadeia, ele se tornou o maior explorador de trabalho infantil com pagamento vil em condições sub- humanas pra ganhar mais dinheiro. e o cara que o sucedeu na Apple, Tim Cook, que foi quem descobriu essa “oportunidade” tão honesta e virtuosa, ate hoje esta la e é saudado nos EUA como um gênio dos negócios, quando seria linchado se fizesse isso em casa.
é assim que gente funciona, Renato. tanto os Tim Cooks quanto quem o aplaude. raramente alguem “é” ou deixa de ser assim ou assado, no seu comportamente social, por benção de deus. o sujeito se comporta bem ou mal na medida em que tem certeza de ser punido se se comportar mal. e o povo, em geral, só entende o que de e aplaudir ou vaiar na meduda em que os comportamentos levam os seus autores para a cadeia ou para o sucesso. por isso, e não por falta de “virtude”, aplaude-se a corrupção por aqui.
não é por acaso que o artigo mais importante do Federalista, onde se decidiu como os Estados Unidos deveriam funcionar, é aquele em que James Madison começa dizendo “Se os homens fossem santos não precisariam ser governados. Mas se têm de ser governados e por governos formados por homens que não são santos, então temos dois problemas…”
procure no google pra ver o resto.
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Sr, fernão, concordo com o Sr. até certo ponto. Porém não concordo a respeito dos mega capitalistas, por exemplo: quando tenta colocar a culpa do trabalho escravo ou da miséria de um pais neles. Se eles vão fabricar em outros lugares, é pelo custo da mão de obra ou impostos menores. O grande crescimento da China nos últimos anos, deu-se justamente pelos Investimentos desses ”grandes capitalistas”. Se lá existia ou existe trabalho escravo ou não, isso, talvez, nem era de seu conhecimento, e nem é pra ser mesmo. Cabe aos organismos internacionais verificar. Pelo que vejo, o sr. tenta igualar um ”suposto” conhecimento de irregularidades na mão de obra de um Pais, ao ROUBO DE BILHÕES por um governo
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Eu ia comentar parcialmente a mesma coisa que o Renato.O Jobs e o Cook de certa forma até ajudaram a China ,pois assim o problema da China está tendo maior visibilidade, e os próprios chineses irão criar suas próprias condições de implementar algum dia o que entendem por liberdade para eles próprios.
Jobs aproveitou uma oportunidade e favoreceu trabalhadores chineses ,que sem essa oportunidade teriam menos ainda.
No Brasil, o problema é mostrar para o povo,por a+b, que ele está sendo roubado e enganado;que ele próprio não pode roubar e enganar e que existe uma constituição que está sendo violentada por quem deveria preservá-la.O pior roubo no Brasil está sendo o de sua própria constituição e bandeira nacional que está deixando de ter as cores que crescemos conhecendo.O errado não pode continuar a “virar certo” porque senão estamos perdidos mesmo!Ver um condenado-José Dirceu e Cia-se portando como herói e trabalhando para armar a gangue de novo como se nada tivesse acontecido é o que não pode continuar a acontecer aqui senão estaremos mesmo perdidos.
Renato, agora se cabe ou não aos organismos internacionais verificar ,é uma outra estória , porque a “ética”desses organismos também tem sido bastante duvidosa em suas “verificações” e conclusões.
Cada pais e seu povo tem que lutar por si mesmos.Se houvesse solidariedade genuina entre povos seria melhor ainda mas no momento não é o caso.
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Carmen,
É isso e mail alguma coisa. Começa que são chineses e não brasileiros. Eles poupam, dedicam-se e produzem. A história do Jobs é pouco pelo que os americanos faziam antes e pouca gente sabia.
Os chineses quando não tem tecnologia eles copiam e mandam pra cá sabendo que o mercado compra tudo porque, frise-se, tudo é a prazo!, até cueca vc compra em vezes.
De um extremo a outro essas grifes internacionais e caras encontraram no Brasil o único lugar onde vendem a prazo!!, bastando verificar e aí tem alguns com ganhos financeiro.
O grande mal ao meu juizo é a partir do nada voltar-se as mais sofisticadas conquistas como se fôssemos de 1o mundo.
Há quanto tempo se fala em reforma política?, Ah! vamos começar e da forma mais moderna, seja com call, sem call e vamos continuar no cal branco que indicaria o começo de uma obra sem fim, não por dinâmica inerente ao processo, mas sim por falta de interesse político e a maioria da sociedade nem sabe do que se trata.
Quando falta pão todos brigam e ninguém tem razão.
Eu cansei de sonháticos, a última e por exclusão foi a Marina e seus macacos e árvores, Quero ver ação á acontecer.
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Marito,
Um dia a gente chega lá!
Um dia vamos ter brasileiros educados de verdade,sem vies político de nenhuma cor;um dia vamos ter brasileiros sabendo bem matemática ,português,outros idiomas,ciencias,história universal,etc,competindo assim dignamente no mercado de trabalho e criando um mercado de trabalho e um futuro bonito.
Ai vamos ter um povo feliz que saberá sempre escolher por si mesmo o que é melhor para si.
O PT foi uma tragédia na nossa história porque o brasileiro quer mais e não menos;o brasileiro que estudar ,progredir e não andar para trás.
Eu vejo nas ruas e o povo está triste,desenganado.Votou num partido “que falava a sua linguagem”e foi traído como nunca aconteceu antes na história deste país.
É triste,mas vai passar e nós vamos voltar a vibrar com o verde amarelo e azul da bandeira brasileira que são suas verdadeiras cores!
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Prezado Fernão;
Acompanho sempre seus artigos do Estadão, mas pela Internet há pouco descobri o Vespeiro. Não sou muito ligada na Internet, mas sempre achei seus artigos excelentes e de bom senso (que não há mais no País).
Lendo a pag. A9 do Estadão do dia 8/11: “Projeto de nova lei da magistratura segue sem avançar”, penso que deveríamos adotar o sistema americano desde “ontem”. A posição assumida pelos magistrados é simplesmente inacreditável. Acham-se os maiorais e tudo que ganham é sempre pouco. Imagine que um juiz do STF defende a posição de que um juiz condenado por improbidade não perca o cargo!!! O que podemos pensar disso? Ou é excesso de corporativismo, falta óbvia de bom senso ou má fé mesmo (ou tudo junto). Dizem que nossas instituições estão sólidas. Vejo que “instituições” não são nada. As pessoas que as compõem é que fazem a diferença. Por exemplo, quando o Juiz Joaquim Barbosa foi presidente do CNJ este teve uma atuação eficaz não pela “instituição”, mas pela pessoa de seu presidente. Atualmente, vemos o Juiz Sérgio Moro fazendo a diferença e aí, vozes do STF dizem que eles atuam “fora da curva”! É um disparate.
Nosso judiciário no geral, com honrosas e específicas exceções, não está cumprindo o seu dever, nem mesmo garantias constitucionais estão a salvo. Relativizam tudo. A fundamentação das sentenças em casos específicos, não seguem as leis. Discorrem sobre os fatos e julgam sem que este tenha base legal. Juízes são também chamados de árbitros, mas a baliza tem que ser a lei. Não podem cometer arbitrariedades.
O excesso de faculdades de Direito no ´País (temos o maior número do que todo o resto do mundo!) fez com que “inventassem” uma justiça específica – a do trabalho. O que vemos é que com isso, acredito sermos o único país do mundo onde temos a “Escravidão Patronal”. Falar em produtividade? Como?
Grandes magistrados comentam com ponta de orgulho da importância de seu ofício, com 100 milhões de ações e tendendo a crescer. Penso exatamente o oposto. Um bom judiciário teria de ser como um bom Estado – aparecer o mínimo possível, mas ter eficácia.
O enorme número de ações muito possivelmente, é porque, depois da deterioração da ética nesses últimos anos, há os inescrupulosos que perceberam ser chegada a hora de avançar sobre os direitos alheios e adquirí-los para si. Com algum poder ou muito dinheiro, como temos visto pelo enorme número de vendas de sentenças, tudo é possível. E o pior, não temos a quem recorrer! Os órgãos de fiscalização simplesmente arquivam as denúncias recebidas atuando corporativamente, contra os cidadãos.
Constata-se portanto que temos um executivo lamentável, um legislativo podre e um judiciário inacreditável (tudo em minúsculo mesmo). Há que se repensar o Brasil!
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Vamos discorrer sobre GILMAR MENDES, aquele do PSDB do MT.
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[…] Como é a seleção de juízes nos EUA […]
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Acredito que a população deveria eleger uma conselho fiscalizador e eleitor do poder judiciário
Os juízes iniciariam por concurso como juízes auxiliares e depois como juízes assistentes de outros juízes eleitos.
Como assistentes, poderiam se candidatar ao cargo de juiz titular e exercerem por uma mandato de 4 anos.
O mesmo valeria para a segunda instância. Juízes seriam eleitos para ela através do voto deste conselho, pois esse estaria sempre observando o trabalho dos juízes.
Talvez o povo possa votar diretamente, mas somente numa lista dos 05 melhores.
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O judiciário não é como o legislativo que a representação é popular somente. Além de defender os interesses sociais, o judiciário tem de ser o órgão TÉCNICO! Imagina dois candidatos: Um formado por uma universidade ruim e sem conhecimento técnico real, mas muito popular. Outro é um candidato formado numa universidade de excelência, uma pessoa íntegra e de incontestável conhecimento técnico. Qual forma de ingresso faria com que o apropriado candidato assumisse o cargo: Voto ou prova? Gilmar Mendes e Dias Tóffoli só estão lá porque nós do povo votamos naqueles políticos. Não pode-se culpar o judiciário por ações que o Legislativo e o Executivo tomam(Indicação e sabatina). Se o povo eleger candidatos íntegros, os ministros do STF serão em totalidade íntegros. Se o povo continuar elegendo candidatos corruptos(de qualquer bandeira política), os ministros indicados no STF serão partidário e corruptos.
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não ha curso ou diploma exigido para ser juiz no sistema de common law. o candidato só tem de ser um cidadão de elevada conduta e reputação.
na esmagadora maior parte dos EUA os juizes tambem não são eleitos, são indicados. mas podem ser “deseleitos” pelos eleitores a quem se pergunta, a cada 4 anos, se aquele senhor deve permanecer mais 4 com as prerrogativas de juiz.
mesmo assim, ha os que apoiam a eleição de juiz. e estes respondem ao argumento de que, tendo de bancar campanhas eles acabariam por se submeter ao poder econômico, com o raciocínio de que “submetidos ao poder econômico nos estamos todos, os eleitos e os nomeados”, mas que eles “preferem ter o seu juiz submetido ao poder economico deselegivel a qualquer momento”.
ou seja, paulo: la não se entra na roubada de escrever 500 leis tratando de prever e “desenhar” a conduta das pessoas, faz-se so uma, bem forte, tratando de punir PRA VALER e sem volta as condutas criminosas eventualmente adotadas…
eles acreditam, tambem, que o problema real não é, eventualmente, ver o cara errado ser nomeado juiz, mas sim nunca mais poder tira-lo de la, ou ter de pedir aos colegas dele que nos concedam a graça de faze-lo, mesmo que ele prove 400 vezes jogar a favor dos bandidos, como acontece aqui
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Aham… O mesmo povo que escolhe Presidente desde 1990…
Dos 4 eleitos diretamente, 1 está em vias de ser preso, 2 sofreram impeachment, sendo que um voltou pra Senador e foi denunciado novamente,
E o substituto da que sofreu impeachment também está pra ser preso.
Boa… Agora vamos escolher os Juízes…
É cada idéia que aparece…rs
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Você não escolheu seu presidente, Dario, apenas optou pelo que te pareceu menos pior entre os escolhidos pelos donos de partidos bancados pelo estado e não por gente que acreditou na mensagem deles, mesmo porque nunca tiveram nenhuma, montaram um partido porque o Estado dá dinheiro para quem faz isso e para, se o partido colar, venderem “governabilidade”, isso é o voto deles em leis que em geral são feitas para nos ferrar.
E mesmo assim, você repete bonitinho aquilo que eles sempre lhe ensinaram: quem “vota errado” é “esse povinho que Deus pôs aqui”, e não o sistema que lhes impõe essas alternativas sinistras.
Conclusão: competentes eles são. Agora você…
Acorda, Dario!
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O problema é que,nas eleições, na parte judicial, a enorme maioria dos eleitores deixa em branco simplesmente porque nao conhece os candidatos. Vence então quem consegue mais aparecer em propagandas e comerciais pagos frequentemente por financiadores que certamente quererao algum beneficio em decisões futuras. Quanto ao voto para manutenção no cargo, quem garantirá que um juiz permanecera no cargo se ele julgou corretamente, seguindo fielmente a lei e as regras, mas, sua decisão foi contra o que esperava a população que julga pelo “ouvi dizer”? Sempre ficará refem disso e qualquer um que tenha um processo justo, mas impopular nao tera certeza de que sera julgado justamente.
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