O poder, o dinheiro e as “brases”
13 de dezembro de 2014 § 15 Comentários
Artigo para O Estado de S. Paulo de 13/12/2014
A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de “uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como ‘clientes’”, veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que “o que acontece na Petrobras acontece no Brasil inteiro”.
É verdade que da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, “o que acontece na Petrobrás” acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico como mostrou a Economist, em reportagem que, partindo da Petrobras, constatou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus “operadores” privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Russia, Índia e Brasil.
Nenhuma surpresa.
As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.
A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-se-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas este foi sempre um arranjo insuficiente posto que quem detem a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detem o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.
Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.
Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, portanto, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas acumulam-se nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.
Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da força armada é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.
A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que “Nós, o povo“, rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um “cidadão”, e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.
A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la mas, principalmente, um método prático para conseguí-lo ao menos até certo ponto.
A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para opor-se ao outro é o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo ha soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para moderarem-se mutuamente.
Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um “planejamento” centralizado.
Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isto lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.
A corrupção brasileira não é, portanto, um bem “cultural” a ser “tombado” como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o “lulismo” quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.
VESPEIRO 
Desmisturar poder político de poder econômico é um dos dois pilares. O outro é acabar com o modelo representativo. O avanço teconológico em informática permite já muito mais ousadia no sentido de menos “representatividade” e mais participação direta. Ninguém é favorável a participação só de pelegos do rei, como nos “conselhos”. Mas muita coisa já pode ser feita contra a tal representatividade: a) recall, recolhendo o voto emprestado sempre e quando o eleitor assim o desejar. B) político consultar na rede sua base distrital sempre, para não perder o mandato. C) retirar o direito de votar em uma ou duas eleições dos eleitores que votaram em alguém apanhado em “improbidade” ( eleitor burro fica punido uma ou duas jogadas) . Chega do modelo de papel do século XVIII, hebemos informática!
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“acabar com o modelo representativo” num mundo de 7 bilhões de habitantes, e por no lugar dele a consulta direta a um grupo que nunca poderá ser “universal” a cada passo, via internet ou o que seja, é uma utopia impraticavel, a nao ser nos termos sacanas que quer o PT.
ele usa a exasperação de pessoas como voce para passar essa falacia na base do plebiscito ou que outro metodo for, na primeira ocasiao em que o mau uso do sistema criar a exasperaçao suficiente para proporcionar o golpe.
por isso é melhor pensar bem no que esta dizendo antes de continuar a dize-lo porque o efeito pode ser o contrario do que v deseja.
contente-se com o recall. essa ferramenta milagrosa está para o que voce propoe como a jardinagem esta para a terraplanagem. mas jardinagem é a unica maneira de produzir jardins. terraplanagem so produz terra arrasada.
a Inglaterra do século 18 tentou, alias, parte do que v propoe, obrigando os representantes a consultas previas a seus representados, ate com votaçoes em suas “bases”, antes de cada votação importante no parlamento. e para tornar isso possivel, restringiu a umas poucas seçoes por ano aquelas em que leis poderiam ser votadas. no resto, so podiam discuti-las. mas desistiu porque é pouco pratico, trava o funcionamento do sistema. e isso no seculo 18. imagine hoje…
o recall faz tudo que v deseja, mas faz isso ao longo do tempo, que é a unica maneira das coisas se consolidarem como é preciso que seja no campo institucional
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Fernão,
artigo brilhante, direto ao centro do “alvo”, pontaria certeira, também pudera o articulista tem no sangue o instinto de caçador, o ultimo dos moicanos sabe alvejar patos. é muito bem treinado. Orgulho-me de termos brasileiros como você, parabéns e obrigado, teu artigo lavou-me a alma e mostra que existe quem enxerga a realidade temerosa que nos cerca. Obrigado mano, obrigado mesmo, o combate está apenas começando.
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Amigo Fernão, querido: artigo perfeito, exato, implacável e exauriente do assunto. E as ‘caras invertidas’ me trouxeram lembraças divertidas do Almanaque d’O Tico-Tico’, o presente nais esperado do Natal. Que pena que acabei doando os meus… Meu moicano preferido – justiça, alegrias e mais verdades no próximo ano. Com a sua ‘pena’ (ainda se diz? vá lá… pena!) aguçada e a amizade e admiração de todos os que amam este Brasil inesgotável. Imagine se não fosse tenebrosamente transacionado, da primeira prateleira à última, da gaveta de baixo até a de cima, aquela com segredinhos… seríamos com certeza a maior nação do planeta. Still ALICE
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sempre disse isso, cecil/alice,
os brasileiros são os maiores craques deste planeta!
ponha a corja que nos suga em cima de americanos, alemães ou suecos por seis meses e v terá suicídios, falências e emigração em massa.
é fácil ser grande dentro da ordem institucional deles. quero ver é aguentar o tranco com essa carga de carrapatos nas costas, sanguessugas nos intestinos e capoeiras te dando rasteiras sucessivas a cada passo do caminho, como é o nosso dia a dia.
se tirar isso de cima a gente mata eles todos a pau!
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Fernão, o artigo abaixo talvez mereça uma observação tua:
– A corrupção é endêmica no setor privado –
O mundo empresarial e o setor público têm culturas muito diferentes, o que acaba por complicar as relações entre empresas e governo. O que é bizarro ou crime em um mundo, é normal e até a razão de ser do negócio em outro.
O lucro, por exemplo, o maior objetivo do empreendedor, é uma palavra maldita nas hostes públicas, e também não é bem vista em organizações sociais de interesse público, assim como em sociedades científicas e religiosas. Uma universidade, por exemplo, não pode ter lucro; precisa investir tudo o que arrecada em sua manutenção, pagamento de pessoal, bolsas para estudantes e aprimoramento de seu quadro.
A criação de empresas para acomodar filhos e empregar parentes e amigos é o ideal para industriais, comerciantes ou donos de terras. Mas é considerado crime de nepotismo no setor governamental, que só pode contratar por meio de concurso público de provas e títulos.
Não pagar impostos é um dos objetivos de quase todo empresário que, para isso, contrata dezenas de contadores e advogados, faz diversas manobras fiscais, cria empresas de fachada, troca a razão social do negócio, coloca os bens pessoais em nome da empresa, desvia recursos, vende patrimônio, para alugar em seguida e simular despesas, uma infinidade de artifícios para burlar o fisco. Entretanto isso é virtualmente impossível para as empresas estatais, que são sempre cuidadosa e periodicamente examinadas pela Controladoria Geral da União (CGU).
Para ter uma ideia do percentual desviado, a sonegação chega a 87% entre as empresas segundo o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Everardo Maciel. Ou seja, no máximo apenas 13% dos empresários estão com todos os impostos em dia. O restante usa algum artifício para não contribuir. Como a Nação depende da coleta para pagar funcionários, pensões e investir em obras, acaba penalizando os contribuintes que são pessoas físicas.
O compadrio, a montagem de esquemas entre empresários para lucrar, é uma característica típica da iniciativa privada. Isso geralmente não existe entre entes públicos. Seria estranho haver um esquema entre os bancos oficiais e as universidades, por exemplo, com o objetivo de auferir lucro.
Além disso, o acerto de preços em uma concorrência é uma prática usual entre empresários, mas ausente nas relações entre empresas públicas. Assim como a formação de cartéis é comum no meio empresarial, mas não tem correspondência no meio público.
Os empresários pagam propinas entre si, como atividade regular do negócio privado, para fechar compras, fazer vendas, em aquisições e fusões. E chamam isso de comissão. O sempre presente intermediário não é mal visto na atividade privada e pode ser até necessário. Por outro lado, não há meios de se pagar propina entre entes públicos, nem interesse, e os atravessadores são sempre vistos como criminosos.
As empresas fazem doações milionárias a campanhas políticas, aos próprios políticos ou a seus representantes,
aparentemente sem qualquer objetivo estratégico para o negócio. Dão dinheiro a políticos do governo ou da oposição, de forma indiscriminada, apesar de manterem certa discrição a esse respeito. Quando isso ocorre com empresas públicas, é crime, como no caso recente da Petrobras.
Com culturas tão diversas, a aproximação entre os setores privado e público é sempre tortuosa e difícil. Os
empresários, acostumados a um padrão de comportamento, digamos assim, mais liberal, certamente vão se reunir em cartéis, criar empresas de fachada para participar de leilões, montar esquemas de toda natureza para acertar preços e oferecer comissões aos funcionários públicos. E alguns deles vão aceitar, configurando crime.
A corrupção não é um fato isolado, um problema de países em desenvolvimento ou sub-desenvoldidos; não é uma epidemia. Ela é endêmica no setor privado de todo o mundo, pela própria natureza da acumulação capitalista. Quando o setor privado toca o público, é que ela passa a ser considerada um delito.
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não ha setor privado e setor publico, ari. nem homem privado e homem publico. isso são ficções. diferentes papéis sociais jogados por uma só humanidade intrinsecamente corrupta, inventados, os que chegam a ser bem usados, apenas para contornar essa sua natureza essencialmente negativa e egoísta em favor do coletivo (que é outra ficção, constituída pela soma dos intrinsecamente corruptos).
por isso é preciso dividi-la em diferentes papeis com diferentes objetivos e metas a serem recompensadas, para que uma vigie a outra no sentido de coibir as manifestações desse nosso lado negativo em vez de misturar esses papeis, o que resulta em que uma acoberta a outra nessas mesmas manifestações.
o homem esta sempre procurando “o seu” e pelo caminho mais fácil, com tanta persistência e eficácia quanto a água procura e encontra a brecha mais baixa para vazar.
construir instituições não é ir abrindo, mas sim ir fechando os caminhos mais fáceis e mais baixos, de modo a fazer com que a agua suba o suficiente para irrigar pontos mais altos e extensões maiores do território do coletivo.
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Fernão, grata e parabéns. Seu texto sacudiu-me as idéias.
Vamos a algumas pinceladas ligeiras.
A paralisia geral que se vê: de um lado, ladrões continuam em seus postos públicos roubando como se nada estivesse acontecendo; de outro, pessoas exercitam o movimento empático, colocando-se no lugar do outro. O que é impossível: tratamos de pessoas obcecadas pelo poder absoluto, e, como são poucas, todas elas estão juntas no saque.
Do pouquinho que conheço, sempre o poder econômico move a roda da história: o poder de ação, de palavras e de armas. Assim, como vemos, a concentração de dinheiro/poder cada vez mais em poucas mãos está empobrecendo o mundo inteiro: pessoas, idéias, meio ambiente… E não há cristo que arbitre sobre essa situação.
Pessoalmente vejo esse movimento em todos os países contra o tabaco como prova de que essa indústria não cedeu ao oligopólio.
De qualquer forma, morre-se sob o jugo desse grupo, por exemplo a Inglaterra, ou morre-se resistindo a ele, por exemplo a Líbia. Minha conclusão: esse é um grupo de poder excepcional, pois é contra a vida.
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o ponto alto da humanidade para este apaixonado por historia das instituições que vos fala, nausica, foram as reformas da Progressive Era nos EUA. ponha isso na busca do vespeiro que v vai encontrar muita coisa interessante.
foi nesse momento, ha quase exatos 100 anos, quando o poder econômico la (j p morgan, para ser mais exato) descobriu o que hoje o mundo conhece como “modernas técnicas de gestão corporativa”, “consolidação de setores de negócios” e “ganhos de escala”, num momento em que ninguém sabia o que era isso e nem defender-se disso, e o povo, depois de muito apanhar, respondeu criando a legislação anti-truste que fez a regulagem fina da relação entre o estado e o capital, pondo limites a competição mesmo pelo mérito e ao grau de ocupação do mercado por um único agente econômico tolerável pela coletividade, o que vale dizer, pondo um limite ao grau possível de acumulação de riqueza, mesmo sendo ela função do mérito.
foi isso que fez da sociedade americana a mais prospera e livre do mundo.
foi mais ou menos o que FHC tentou recriar aqui com as agencias setoriais independentes que deveriam garantir a permanência de um nível mínimo de competição a favor do consumidor mesmo nos setores em que obrigatoriamente ha poucos jogadores e muitas oportunidades do poder econômico se tornar forte demais.
tudo isso foi por agua abaixo nos EUA com a entrada dos monopólios estatais chineses na competição pelos mercados globais, que impôs o desafio “crescer ou morrer”, para conseguir enfrentar os custos que eles tem graças aos ganhos de escala e a exploração do trabalho sem direitos dos trabalhadores.
voltou tudo pra trás e ha anos o mundo bate recordes semanais de fusões e aquisições que vão criando monopólios ou quase em cada setor da economia, aumentando o poder de corrupção dos donos desses monopólios, inchando o setor financeiro que arma essas fusões e etc.
é esse o drama dos nossos dias.
no 3ro mundo isso assumiu a forma da troca da antiga tática da revolução socialista pela ocupação dos países por sistemas de capitalismo de estado onde poder político e poder econômico dão-se oficialmente as mãos, um elegendo o outro, com o estado elegendo seus “campeões nacionais” a serem inflados com dinheiro público (BNDES) independentemente do mérito e em detrimento do consumidor, o que se retribui com as milionárias contribuições de campanha…
a única receita de cura pra tudo isso continua sendo a que os americanos inventaram ha 100 anos mas perderam ha uns 30. só que agora isso vai ter de acontecer em escala planetária…
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Já escrevia Aristóteles ha trezentos anos AC, que: ”aqueles escolhidos para os cargos políticos deveriam ser pessoas dotadas da mais alta VIRTUDE”.– E acho que é o que está faltando a maioria das pessoas que chegam ao poder atualmente–. Sem ela não tem solução, sempre haverá corrupção, menor ou maior, dependendo apenas das devidas proporções.
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eu não acredito em virtude, renato.
acredito em polícia.
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Leia-se: a.C.
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Sr. flm,
Concordo com você. Mas, á política é feita por pessoas, creio eu, virtuosas ou não.
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Meu saudoso pai dizia ironizando que “deveriam criar uma lei proibindo o roubo por políticos somente nas segundas-feiras e em pouco tempo seríamos tão ricos como os EUA”. Não sei se tanto mas provavelmente estaríamos no mínimo no 2º mundo e não quase no quinto dos infernos.
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“Se torturarmos os dados eles confessam” Os fatos se escancaram. Tomara que enxerguem os invisíveis sangue-sugas vampiros do Brasil
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