Voto distrital com “recall”: como funciona – 3

12 de julho de 2013 § 45 Comentários

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(3º de uma série sobre voto distrital com recall. O 2ndo está neste link)

Leitores do Vespeiro, do Estado de S. Paulo e ouvintes da Radio Jovem Pan pediram mais informações sobre o voto distrital com recall, no espírito mais didático possível. Lá vão:

Na eleição distrital cada município, cada estado da federação e, nas eleições envolvendo o Congresso Nacional, a União inteira são divididos em distritos eleitorais cada um mais ou menos com o mesmo numero de eleitores e cada candidato só pode concorrer aos votos de um único distrito.

Uma vez definidos os distritos eles continuam os mesmos em todas as eleições. Hoje um distrito eleitoral de âmbito nacional teria cerca de 200 mil eleitores inscritos. Os censos de população são a base para alterar os distritos eleitorais.

Assim a gente fica sabendo exatamente qual grupo de eleitores cada candidato eleito representa.

O voto distrital não é um fim em si mesmo. O que é decisivo é o recall, o poder de cada grupo de eleitores de retirar a qualquer momento o mandato de representação condicional e temporariamente concedido ao seu representante eleito.

A eleição tem de se tornar distrital apenas para abrir a possibilidade do recall em áreas delimitadas do organismo político, isto é, para permitir “intervenções cirúrgicas pouco invasivas” para remover representantes indignos do seu mandato sem que o resto do sistema sofra interferências desnecessárias ou tenha de parar de funcionar. Em outras palavras, isso permite que “o avião vá sendo concertado enquanto voa“.

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Qualquer eleitor de um distrito eleitoral tem o direito de iniciar uma petição para cassar, a qualquer momento, o mandato do seu representante. Se três, quatro ou cinco por cento dos eleitores daquele distrito – depende só de se definir a regra – assinarem essa petição, convoca-se uma votação só naquele distrito em torno de uma pergunta simples: nosso representante segue nos representando ou perde o mandato e elegemos outro?

Sem o recall o voto distrital só serviria para aumentar a frustração do eleitor violentado pelo representante indigno. Ele ficaria sabendo exatamente quem o está violentando mas continuaria desarmado para tomar qualquer providência a respeito.

Essa ferramenta dá a cada cidadão a sua pequena porção de poder sem dar a ninguém poder demais. Garante a cada um o direito de contestar o que lhe parecer errado e receber obrigatoriamente uma resposta e arma-o com um poder efetivo para forçar novas reformas sempre que elas lhe parecerem necessárias.

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O instrumento do voto distrital com recall organiza e dá consequência à “voz das ruas” com a vantagem de traduzir-lhe todas as nuances. Seu exercício é educativo e conduz a um recorrente ajuste fino do sistema.

Dá ao país a agilidade necessária para se adaptar rapidamente e sem amarras a um mundo em permanente mudança.

O recall põe um patrão em cima de cada deputado, vereador ou ocupante de cargo executivo e submete-os à mesma lei que vale aqui fora: ou trabalham, e trabalham a favor da “empresa”, ou rua.

Isso inverte a relação de poder entre representante e representado. Faz o seu deputado ter medo de você. Arma o povo para forçá-los a promover reformas sempre que quiser sem necessidade de agitações ou comoções.

É a mais poderosa arma institucional já utilizada contra a corrupção. Nos Estados Unidos, onde variações desse sistema foram adotadas na virada do século 19 para o 20, a redução foi de mais de mais de 80% da roubalheira, o que os transformou em poucos anos no país mais rico e mais livre que a humanidade já produziu.

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TODA A SÉRIE SOBRE VOTO DISTRITAL COM “RECALL”

https://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/

https://vespeiro.com/2013/08/14/a-travessia-do-deserto/

https://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/

https://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/

https://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/

https://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/

https://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/

https://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/

https://vespeiro.com/2013/06/25/voto-distrital-com-recall-e-a-resposta/

 

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