Voto distrital com “recall”: a reforma que inclui todas as reformas – 2
10 de julho de 2013 § 66 Comentários
(2º de uma série sobre voto distrital com recall.
Veja links de toda a série no final desta matéria)
Como submeter os representantes à vontade dos representados sempre foi o problema central das democracias. Historicamente falando este tem sido o seu “calcanhar de Aquiles”.
No primeiro ensaio o sistema ruiu quando a Grécia passou a ser mais que Atenas e não dava mais pra votar diretamente todos os assuntos numa praça.
Mil anos depois a República Romana, primeiro esboço de um sistema representativo, naufragou na corrupção porque não conseguiu resolvê-lo num processo que guarda não poucas semelhanças com este do Brasil atual.
Passados outros mil e trezentos anos, Brasília é a nossa Roma, que não enxerga os confins do “império” … que, por sua vez, também não enxergam Brasília. É dessa intangibilidade que resulta, para resumir ao essencial, que eles tenham livre acesso aos nossos bolsos sem que nós tenhamos como defendê-los ou, sequer, como determinar de que forma queremos que usem o que nos surrupiam.
Posta a condição para que um sistema de exploração se estabeleça impunemente, o resto a Natureza faz.
O altruismo, a ação direcionada para o bem comum é uma construção artificial do coletivo que só se impõe aos indivíduos pela força do constrangimento.
É exatamente essa a função do voto distrital com recall, instituição que, ao permitir a destituição seletiva de qualquer ocupante do poder a qualquer momento e em qualquer instância sem revolução nem comoção social, consagrou-se como a primeira resposta eficaz ao problema até então insolúvel da sujeição dos representantes à vontade dos representados.
Foi ela que salvou a democracia americana, a terceira tentativa do sistema de caminhar pela Terra, de dissolver-se na corrupção de que estava roída na virada do século 19 para o 20 e mudou para sempre a qualidade e a velocidade do desenvolvimento humano.
O voto distrital com recall põe um patrão – você, que já lhes paga o salário – em cima de cada deputado, vereador ou ocupante de cargo executivo. Submete-os à mesma lei que vale aqui fora: ou trabalham, e trabalham a favor da “empresa”, ou rua. Põe a direção da política de fato nas mãos do povo.
Acena-se por aqui com o voto distrital. Mas isso é muito menos que meia solução. O voto distrital não é um fim em si mesmo. O que é decisivo é o recall, o poder de retirar a qualquer momento um mandato de representação condicional e temporariamente concedido ao representante eleito.
A eleição tem de se tornar distrital apenas para abrir a possibilidade do recall. Para permitir que o avião vá sendo concertado enquanto voa. Com cada candidato concorrendo pelos votos de apenas um distrito o jogo da representação fica claro: eu e meus companheiros de distrito eleitoral demos a este determinado senhor um mandato condicional para nos representar (no Congresso, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal); eu e meus companheiros de distrito podemos retirar esse mandato a qualquer momento sem que o resto do sistema seja afetado.
Regras claras, jogo limpo. Um, dois, três, cinco por cento dos eleitores de um distrito – o que importa é que a regra seja igual para todos – assinando a petição que qualquer um de nós pode iniciar, convoca-se uma votação delimitada àquele distrito em torno de uma pergunta simples: nosso representante segue nos representando ou perde o mandato e elegemos outro?
A par de instituir, finalmente, o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, como é da definição de democracia de que sempre estivemos tão distantes, essa ferramenta nada menos que impõe a meritocracia à política e ao serviço público. Se não põe automaticamente todo mundo jogando a favor, permite que se dê remédio fulminante a quem jogar contra.
É a revolução permanente sem os riscos das revoluções.
Dá a cada um a sua pequena porção de poder sem dar a ninguém poder demais. Garante a cada cidadão o direito de contestar o que lhe parecer errado e receber obrigatoriamente uma resposta e arma-o com um poder efetivo para forçar novas reformas sempre que elas lhe parecerem necessárias: para resistir a impostos devastadores e acabar com a farra dos salários públicos cheios de penduricalhos; para tornar mais seguro e efetivo o instrumento das leis de iniciativa popular; para dar às vítimas potenciais o direito de dosar os remédios da segurança pública; para definirmos nós e não eles quais e quantos funcionários devem ser nomeados ou eleitos e para que…
Não há limites.
O instrumento do voto distrital com recall organiza e dá consequência à “voz das ruas” com a vantagem de traduzir-lhe todas as nuances. Seu exercício é educativo e conduz a um recorrente ajuste fino do sistema. Dá-nos a agilidade necessária para nos adaptarmos tão rápidamente quanto formos capazes, desamarrados, a um mundo em permanente mudança.
Plebiscito? Referendo? Constituinte específica?
Em torno de quais alternativas? E quem monta essa pauta? Os interessados em que nada mude? Ou os “movimentos sociais” que ninguém elegeu?
Pois é, um plebiscito pode ser o instrumento de um golpe, se insistirem nessa coisa de mudar na marra o jogo para 2014 como quer o PT, ou pode ser o veículo capaz de ordenar o debate que pode fazer o Brasil avançar 200 anos em um se for levado com os necessários vagar e clareza até uma decisão votada em 2015 para valer somente a partir de 2016.
Esta é a primeira exigência inegociável, portanto. Mas a principal é “fecharmos” todos no voto distrital com recall pela excelente razão de que esta é a reforma que inclui todas as outras reformas.
Seja um apóstolo dessa ideia!
Fale, escreva, passe, repasse e faça tudo isso de novo e de novo. Grite na rua pelo voto distrital com recall. E não esqueça de repetir sempre: com recall!
Se formos claros o suficiente, pode estar certo de que eles encontram a maneira de fazer passar a reforma que dará ao Brasil as pernas que lhe faltam para achar, daqui por diante, o seu próprio caminho.
Texto publicado originalmente na página 2 do jornal O Estado de S. Paulo de 10/7/2013
TODA A SÉRIE SOBRE VOTO DISTRITAL COM “RECALL”:
https://vespeiro.com/2013/08/21/democracia-a-mao-armada-9/
https://vespeiro.com/2013/08/14/a-travessia-do-deserto/
https://vespeiro.com/2013/08/02/porque-nao-ha-perigo-no-recall-7/
https://vespeiro.com/2013/07/23/recall-sem-batatas-nem-legumes/
https://vespeiro.com/2013/07/20/discutindo-recall-na-tv-bandeirantes-6/
https://vespeiro.com/2013/07/15/mais-informacoes-sobre-a-arma-do-recall/
https://vespeiro.com/2013/07/12/voto-distrital-com-recall-como-funciona/
https://vespeiro.com/2013/07/10/a-reforma-que-inclui-todas-as-reformas/
https://vespeiro.com/2013/06/25/voto-distrital-com-recall-e-a-resposta/
VESPEIRO 
Caro amigo Fernão
A ideia em si me parece boa, mas como tudo no Brasil cheira a corrupção, tenho medo de que o voto distrital “com recall” possa
elevar o nível da corrupção do eleito para o eleitor, através de benefícios.
Devido a minha idade avançada, já que estou na “melhor idade” faz tempo, acho que para consertar o Brasil temos duas formas:
1) Voltar no tempo no ano de 1499 e desviar o navio do Cabral para a
Argentina. KKKKK (brincadeira).
2) As reformas seriam de tal magnitude que não vejo isto possível para o próximo milênio. Mas você dirá “temos que começar de algum ponto” e eu direi começaremos com a abolição da impunidade.
Isto posto, me despeço de você com um abraço.
Douglas
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o voto distrital com recall é a maneira pratica e efetiva de acabar com a impunidade, douglas.
a organização das sociedades também é uma questão de tecnologia e tecnologias não têm pátria nem são afetadas pela latitude ou pela longitude. o seu computador funciona tanto aqui quanto na China assim como o distrital com recall funciona tanto nos EUA quanto no Japão, na Australia ou em Cingapura, pela mesma razão que o medo de perder o emprego é um fator decisivo para fazer qualquer mortal se esforçar no trabalho.
impunidade não acaba apenas com a gente desejando isso. é preciso que o povo tenha uma arma que atire e acerte o alvo quando ele achar que é necessário fazer isso.
é exatamente pra isso que o distrital com recall foi inventado. ele permite que a gente vá trocando as peças defeituosas pra que o todo continue andando na direção que a gente quer.
o voto distrital com recall FUNCIONA.
não é papo furado, nem achismo nem mais um “é preciso”…
ele simplesmente FUNCIONA.
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Excelente
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obrigado, roberto. o importante é mobilizar a sua rede; insistir. se a gente acreditar a gente ganha! abraço,
Fernão Lara Mesquita http://WWW.VESPEIRO.COM
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Voto distrital com recall, mas com recall mesmo, e me permita já vou colocando outro ponto na pauta, sem lista fechada de candidatos escolhidos pelo partido.
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certissimo! isso seria criar porteiras, porteiros e, portanto, preço de ingresso.
Fernão Lara Mesquita http://WWW.VESPEIRO.COM
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Apesar de sabermos que a população brasileiraé indisciplinada, mal formada em termos de escolaridade e qualidade do ensino académico, acredito que o voto Distrital com Recall será um processo que ao longo dos anos colocará o Brasil na posição mundial, economia, política e prestígio que merece como País transcontinental que é.
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E voto impresso na urna.
Quem é e onde acha que está o TSE para dizer que isso não é necessário?
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concordo totalmente. estamos entregando o ouro sem pedir recibo…
Fernão Lara Mesquita http://WWW.VESPEIRO.COM
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Fernão
Tudo neste planeta é uma mão de duas vias. Tudo.
Assim também todo sistema de votação tem seus prós e contras.
Quais seriam os contras do distrital com recall? Sinceramente.
Agradeço a resposta.
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eu não conheço nada mais perfeito, equilibrado e inofensivo em toda a extensa pesquisa que venho fazendo. ate se uma maioria de eleitores de um distrito cometer uma injustiça, o que é altamente improvavel, não se perde grande coisa… ja o contrario (injustiças do representante para com os representados) passa a ser impossivel. esse instrumento pulveriza o poder e arma os supostos destinatarios das açoes de governantes e legisladores para julgar e ratificar cada uma delas. passa a adiantar participar que é o que é necessario para q haja participação. e, sendo assim, é educativo e civilizatório. treina o pessoal a se governar. absolutamente sem contraindicações
Fernão Lara Mesquita http://WWW.VESPEIRO.COM
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Um sistema político democrático, para existir, precisa estar suportado por uma cidadania apta a operá-lo; é ela quem deve ter em mãos as ferramentas que o constroem e lhe dão manutenção. Sem isso, se a ordem for invertida, a sociedade é que será modelada pelo arbítrio de quem a dirige, tornando-se ora amorfa, ora homogênea, sempre inerte.
Ocorre que não há sucedâneo para a integridade do indivíduo, e este só poderá alcançá-la se mobilizar-se para buscá-la, exercitá-la e conquistar o espaço onde realizá-la. Não tem o indivíduo um “direito” de cidadania, concedido pelo sistema político estruturado com que se deparar em sua existência: antes, tem é o dever de avaliar a pertinência desse sistema. Direito concedido é uma contradição em termos.
Uma sociedade democrática será necessariamente constituída por indivíduos cientes de que a participação voluntária de seus integrantes é a base indispensável do sistema inteiro. O arremedo de democracia fundado no voto universal e desqualificado tem a única função de fornecer legitimidade aparente a uma estrutura política que precisa dessa fachada para naturalizar-se. A conquista pelo indivíduo, e não a concessão pelo Estado, do direito à cidadania plena, isto é, de um lugar no Colégio Eleitoral, é a forma que vejo de impregnar a sociedade, capilarmente, de cidadãos atuantes, fermento da massa. Critérios evolutivos, condizentes com a progressiva alteração do perfil da população e com o contexto de cada etapa da transição estabeleceriam a linha de corte entre os cidadãos eleitores e os demais. Algo como a progressiva escolaridade, a existência e tipo de antecedentes criminais, o aproveitamento em cursos específicos de formação, etc. O aparente elitismo disso ficaria anulado por não só qualquer um poder almejar integrar-se como também pela formatação de uma estrutura estatal dedicada ao fomento, apoio e credenciamento da cidadania que lhe dá sustento.
Trata-se do aproveitamento otimizado de uma força poderosa: a energia humana.
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A minha dúvida é se em uma sociedade como a nossa (onde a maioria é ignorante – no estrito sendo da palavra -, sequer entende o que lê e mal sabe escrever) o recall não poderia ser usado habilmente para reverter o ideal proposto.
Em um país como os Estados Unidos funciona.
Funcionaria aqui?
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minha cara varlice, estou surpreso com a sua reticencia! o recall não “põe” nada, só tira quando necessário. tira de cena o representante que trai. liga cada grupinho de eleitores com o seu representante, e opera assim, de grupinho em grupinho. nao cabem ai os enganadores de massas; os exploradores de emoções. e se couberem, so dirão respeito àquele grupinho. quando os eua o adotaram eles eram aquele país que voce ve nos filmes de cowboy… um indivíduo pode ser ignorante mas sabe o que é bom pra ele. o povo brasileiro sempre se mostrou muito mais sábio que seus exploradores. se lhe derem um canal para expressar decência, hoje inexistente neste país, ele o fará. não é o povo que nos temos de temer. a turba, sim, eventualmente. o voto distrital conduz exatamente à antítese da turba
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Sobre os gastos com/dos parlamentares, nada que não saibamos, mas para que não seja esquecido:
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Uma noite que termina muito antes do amanhecer é contemplada, às vezes, com ricos presentes. Grato pelo texto. Creio,sim, que é possível iniciarmos mudanças para um bom futuro, e voto distrital com recall (precisamos de uma boa expressão disso em português) é um excelente primeiro passo. Compartilho.
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Voto distrital com chincha ( para quem não conhece a expressão, chincha é uma barrigueira, cinturão, com uma argola de ferro bem resistente , colocado no cavalo, junto a barrigueira onde se prende o laço e se segura o boi, o cavalo ou a mula que está querendo fugir)
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Maravilhosa idéia ! O político honesto não tem que se preocupar em fazer caixa para as futuras eleições . É só trabalhar para a população que já terá votos. Seria um voto distrital associado ao REVALIDA !. Vamos apoiar e divulgar!!!!
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REVALIDAR é uma boa palavra! isso é capaz de pegar!
Fernão Lara Mesquita http://WWW.VESPEIRO.COM
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Os EUA usam o voto distrital com recall, mas os candidatos são escolhidos em votações primárias, isto é, são os próprios eleitores que escolhem os candidatos de cada partido antes das eleições. É importante que os eleitores tenham algum mecanismo para escolher quem vai ser o candidato de cada partido, porque será apenas 1 para cada partido, por distrito. Então: voto distrital com recall e votações primárias.
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é outra conquista importante, sem duvida, sapiando. mas eu diria que, taticamente falando, temos de dar um passo de cada vez. neste país travado é dificil conseguir QUALQUER mudança, por menor que seja. dai a minha sugestão de começarmos adquirindo a arma (o distrital com recall) para depois irmos escolhendo em que atirar com ela… é preciso MUITO FOCO para transformarmos esta numa bandeira nacional a tempo de aproveitar essa energia que está por aí, à solta.
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Fernão
Adorei e confesso que não sabia do recall, acredito seja uma souçõ perfeita!! Ouvi na Jovem Pan e já estou repassando.
abraço
Carlos Marien
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é isso. se a gente acreditar a gente ganha!
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Fernão,
Parabéns. Sou fã de carteirinha do que escreve.
Apenas acrescentaria a possibilidade de candidatura independente de partidos com apoio de 0,5 a 1% de dos votantes. E sem voto eletrônico (Como nos países de alta tecnologia).
Entendo ser essa proposta o único inicio para a uma participação da sociedade esclarecida sair da inércia em que se encontra, para inicialmente se interessar pela discussão dos problemas locais e finalmente se preocupar com o planejamento e acompanhamento de quem o representa nos problemas nacionais.
Estou repassando seu artigo para o meu mailing e facebook.
Um abraço,
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Fernão,
Ouvi seu comentário hoje na Jovem Pan-Jornal da Manhã.
Gostaria que disponibilizasse o audio: É mais fácil ouvir do que ler.
Sou ardoroso defensor do Voto Distrital-sem adjetivos-simplifica.
Com o tempo, introduzimos – o recall – que é supimpa !!
Ja estive na rua pregando o Voto Distrital..A história falada é mais fácil de ser contada e propagada. Você conversa com o cidadão que vive nos grotões ele sabe o que é privataria – repete a sacanagem “dazelite” – e entende que corrupção é invenção dos poderosos..
2013-´foi muito cruel com o Brasil.Perdemos 2 gigantes defensores da democracia: Ruy Mesquita (seu pai) e Roberto Civita.Estive na Rua Angatuba, pedindo a Deus o conforto para a familia, e que a coragem e a sabedoria de Ruy permanecesse naqueles que o admiravam.
Fiz Radio em Pres.Venceslau 1955/1961-qdo conclui o Tiro de Guerra-
Estudei Quimica Industrial em Sorocaba:1963/1967. Em 1968/71 cursei administração em Sorocaba. Há 40 anos moro em S.Paulo-Pinheiros.
O militares reconstruiram o Brasil – mas falharam na sucessão..dayafter..
Cansei de cair no conto do vigário. Voto Distrital já…
Vamos inundar o Brasil com esta mensagem….
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obrigado pelas orações, osmar. vamos que essa é a boa luta. se a gente acreditar, não canso de dizer, a gente ganha!
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Olá Fernão, meu nome é Agamenon, médico em Montes Claros.MG. Aos 45 anos e ainda analfabeto neste canteiro de “Bonsais humanos”; o descrito Voto (distrital com Recall) é originalmente O VOTO; todas as conotações vizinhas são distorções para tocar o gado…
Fico feliz, com a sua iniciativa de mover o chão, sob a Lama plasmática que nos sufoca, com a chance de respirar no ar do Brasil sendo reciprocamente dele, voto pelo Voto real (Recall).
Agamenon.
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queria que o Brasil inteiro fosse analfabeto como você, agamenon…
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Caro Fernão… Acho a idéia brilhante e acredito que possa funcionar (até no Brasil…). Precisamos, no entanto, encontrar uma palavra que substitua o recall… em nossa própria língua. Não consegui pensar em nada, infelizmente. Conto com sua criatividade para fazer essa idéia funcionar (em português).
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pois é. isso é um problema embora o povo esteja razoavelmente acostumado com recall de carro e etc. um leitor falou em REVALIDAR… voto distrital CONDICIONADO ou CONDICIONAL tambem atende o significado. mas temo q não o marketing. palavras longas e pouco ameaçadoras… vamos pensando…
Fernão Lara Mesquita http://WWW.VESPEIRO.COM
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Caros amigos,
Em sintonia com a magistral proposta de uma “revolução permanente sem os riscos das revoluções”, registro hoje (12/7) no Estadão online o meu apoio – com ideias complementares -, ao ótimo artigo do jornalista Fernão Lara Mesquita apresentado pelo jornal dia 10/julho.
Abraços a todos,
Nilson
ET – Vejam aqui o artigo do Fernão L. Mesquita: http://www.vespeiro.com
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O Estado de São Paulo – online
12/julho/2013
‘DITADURA’ DO LEITOR
Como propôs Fernão Lara Mesquita em seu excelente “A reforma que inclui todas as reformas” (10/7, A2), sejamos apóstolos do voto distrital com recall, por meio do qual o eleitor pode destituir o parlamentar que não estiver honrando o seu mandato. Num plano mais amplo, poder-se-ia instituir – como faz o parlamento britânico desde 1782 – a moção de censura, dando ensejo à renuncia do Executivo ou a dissolução de todo o Congresso com convocação de eleições gerais. Embora as propostas não sejam excludentes, na atualidade brasileira, iria mais longe – o eleitor teria o direito de votar sempre em dois nomes: naquele que deseja dentro do Congresso e naquele que deseja fora (que lhe pareça desonesto, mesmo sem prova). Seria uma maneira de delegar ao povo – sem quebra da espinha dorsal da democracia – a responsabilidade de praticar uma CPI político-popular. Nilson Otávio de Oliveira – noo@uol.com.br – Valinhos
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Sou pessimista quanto ao nosso futuro e plenamente de acordo com a afirmação que, em nosso país, a corrupção é endêmica.
Será????
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OK Fernando, distrital com “recal”l é perfeito.
Porém, acho que também precisamos de voto voluntário com “recall”, isto é, não deu 50% de votos válidos nova eleição com novos nomes. Que tal ?
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o nome é fernão, ruy.
não entendi bem a sugestão.
não sei se fala da eleição original ou da nova, para repor um “rechamado”.em qualquer dos dois casos, nao vejo necessidade disso, que vai requerer algo parecido com dois turnos em que só vao ao segundo os dois mais bem votados e, nesse caso, a coisa acaba necessariamente em 50% + 1.
trabalhoe custo demais pra poucos representados, não acha?
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a tempo que venho procurando uma maneira de mudar o país , e até ver esse seu sistema de voto distrital com recall , o meu pensamento era fazer o povo sair as ruas mas sabendo porque saiu, por exemplo sair as ruas exigindo reforma nas leis judiciais e politicas dee forma que sejam elaboradas pelas melhores cabeças pensantes do país sem que estejam ligados a politica e depois passar essas leis por referendo e ai sim ser aprovados isso seria um começo , mas agora com esse sistema politico citado por vc eu gostei e o que eu queria ouvir ou ler faz muito tempo muito obrigado por nos dar tanta esperanças de que precisamos para tornar esse país um verdadeiro país
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é isso, gilberto,
o distrital com recall é uma ferramenta poderosa.
ela é capz de abrir as portas mais enferrujadas e limpar a sujeira mais entranhada.
ela nos da a condição de reconstruir este país.
divulgue essa ideia. ajude a empurra-la. vá passando os artigos todos para a sua lista. peça que eles façam o mesmo.
nos temos a força! só temos de tomar consciência disso.
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Embora decorrido considerável tempo, me animo a fazer o meu comentário. A ideia é muito inteligente, porém não acredito que seja acolhida pelos nossos parlamentares. Assim, considero como alternativa melhor o VOTO FACULTATIVO, que poderia, inclusive, abrir espaço e possibilidade para a aprovação da ideia proposta na matéria.
Carlos Martins
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[…] MAIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO FUNCIONA O RECALL NESTE LINK […]
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[…] Para maiores informações sobre o funcionamento do recall, clique aqui. […]
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[…] Leia sobre tecnologias institucionais modernas neste link […]
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[…] A reforma que inclui todas as reformas […]
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Acho a ideia muito boa. Poderia acrescer a de que os minutos de TV fossem divididos de forma igualmente entre os partidos, para se evitat esse negócio de compra de aliados mediante oferta de ministros e cargos de segundo e terceiro escalão?
Hernani
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É interessante mesmo e viável.Afinal,se Distritos fazem parte da equação territorial do Brasil,é para que sejam utilizados na prática e não para que fiquem só no nome, sujeitos a um poder executivo único dos municípios que realmente já não comportam o número de habitantes ,principalmente nas grandes cidades.
Melhor ainda seria o voto por bairros com recall.
Essa é mesmo uma maneira de melhorar as coisas!
Vou postar esse artigo na página do Facebook de um deputado federal que está na minha “lista de amigos”!
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Melhorando um pouco a clareza do primeiro parágrafo do meu comentário acima:
“…sujeitos ao poder executivo dos municípios que realmente já não comporta a capacidade para decidir de maneira correta s/ assuntos relacionados a um número de habitantes tão grande e menos ainda de ser por eles averiguado…”
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é um santo remédio, carmem, desinfetando sistemas corruptos ha mais de 150 anos pelo mundo afora, como voce poderá ver nas outras matérias daquela lista.
va espalhando essa ideia sempre que v puder. não tem
outro jeito de receita-lo para o Brasil.
feliz natal!
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Feliz Natal!
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Estou me “ambientando”com essa ideia ,e até aprendendo como o nosso sistema de votação funciona,pois até agora eu votava sem pensar muito,confesso…
Nós temos agora uma oportunidade para começar a consertar o avião enquanto está voando,e essa oportunidade está em impedir que o deputado Eduardo Cunha passe(e até coloque para discussão) essa PEC 352/13 para reforma política sem que o financiamento de campanha por pessoa jurídica seja criminalizado.
Se essa PEC passar com a confirmação dessa prática danosa,nós podemos receber um chapeuzinho de burros e a oportunidade apresentada pela “Lava Jato” irá para o lixo e poderemos então sentar a espera da próxima operação que não tardará.
Jogar uma lição dessas ,que estamos passando no momento,fora e cinicamente tornar a prática constitucional é desanimador demais e não pode acontecer.
Não seria agora a hora tb de propor o voto distrital ,com recall,assim como voto impresso na urna,como sugere Ari e tb o sistema de votações primárias como sugere Sapiando?
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