Um país todo picadinho
1 de maio de 2013 § 10 Comentários
A regulamentação meticulosa de toda e qualquer profissão ou sub-profissão e de cada detalhe das relações entre empregados e empregadores dentro de cada uma dessas profissões e subprofissões é a ferramenta com que os “donos do poder” vêm, ha 70 anos, fatiando a Nação para tornar mais fácil mantê-la bem segura nas suas mãos.
O “nós” dos governados, dos que pagamos impostos, dos que cedemos parte do resultado do nosso trabalho, dilui-se no picadinho de incontáveis “categorias” de portadores de “direitos” e, portanto, também de interesses “especiais“. O “eles” dos que vivem dos impostos que pagamos, agora travestidos em provedores e mantenedores desses “direitos especiais” se agranda, arrogante e onipotente.
Literalmente invertem-se os papéis: quem vive de tomar passa a ser tratado como se desse; quem dá passa a ser tratado como se vivesse de tomar.
Eis como eles nos mantêm dóceis nas suas mãos, cada um agarrado ao padrinho do seu pequeno privilégio lutando pela manutenção ou pela extensão do seu “direito adquirido” particular.
Dividir para governar… O truque é velho como o mundo!
Mas não é só isso.
Para cada profissão ha uma lei, um tribunal e um batalhão de advogados especializados. Torna-se impossível transitar sem guias por esse labirinto cheio de dialetos.
O exército dos mantenedores dessa industria – um outro Poder Judiciário com suas multiplas instâncias paralelo ao que basta para o resto do mundo; uma segunda legião de advogados; partidos políticos empenhados em vender mais e mais “direitos” ao trabalhador; milhares de Departamentos de Pessoal inchados para destrinchar esse caudal de regras em permanente mutação; escolas e universidades produzindo as teorias que justificarão todas essas “necessidades” só nossas; os gestores do gigantesco bolo da metade de cada salário que passa a ir para os cofres do governo – toda essa legião que gravita em torno dos mais de 900 artigos da CLT e das quase 300 sumulas dos Tribunais do Trabalho, enfim, trabalhará unida para impedir que seja removido de cena o artifício que a torna imprescindível e para enfiar na cabeça de cada brasileiro, desde que nasce, que esse artifício é a essência intocável da “democracia brasileira” que é preciso defender com unhas e dentes, sob pena de sermos todos atirados às feras e levados de volta à Idade Média.
E, no entanto, para o resto do mundo e desde o advento dela, a admissão ou não do conceito de “direito especial“, que pressupõe a existência de quem tenha poder para outorgá-los, é exatamente a linha divisória entre a democracia e o absolutismo: onde há uma coisa não há a outra e vice-versa.
Uma só e mesma lei válida para todos; uma só e mesma maneira de exigir de todos o seu cumprimento: eis o que define o Estado democrático de direito.
O menor espaço possível regulado por leis; o maior espaço possível reservado para a livre pactuação entre as partes interessadas: eis o que define o grau de liberdade desfrutado pelo cidadão dentro de cada Estado democrático de direito.
O resto é mentira.
E uma mentira que custa caríssimo.
Passados 70 anos do festivo Primeiro de Maio de 1943 em que o ditador Getulio Vargas armou no Estádio do Vasco da Gama, o maior do Rio de Janeiro em seu tempo, um comício gigante inspirado na estética nazista de Leni Riefenstahl para anunciar ao povo a sua versão da Carta del Lavoro de Benito Mussolini, 18 milhões de trabalhadores brasileiros (20% da mão de obra ativa) e outros 15 milhões de trabalhadores autônomos continuam trabalhando sem registro ou direito algum para que a outra metade, ou pouco mais, possa desfrutar dos direitos que a CLT diz ha sete décadas que valem para todos.
E esta é a melhor marca jamais alcançada pelo país…
“Em compensação” ha mais de 15 mil sindicatos, tres mil dos quais jamais participaram sequer de uma única negociação coletiva, apenas porque a CLT manda criar um sindicato por categoria por município. A pequena multidão dos que mamam nessa teta consome, por ano, R$ 2,4 bilhões em imposto sindical descontado religiosamente de quem trabalha. E o numero não para de crescer. Desde 2005 a velocidade subiu para 250 sindicatos novos por ano, em média, embora o numero de trabalhadores sindicalizados não pare de cair, tendo chegado este ano a meros 16 milhões ou 17,2% da mão de obra ativa.
Partidos e políticos, nem se fala. Não ha um que – no nome ou não – não seja “do trabalhador” e não esteja empenhado em criar mais regras “a favor” dele.
A Justiça do Trabalho, então, seja pelos seus juizes, seja pelas sentenças que estes passam, é aquele manancial de bons exemplos a contribuir para dar lustro à moral nacional.
Como lá fora ruge o mundo onde patrões e empregados se entendem sem precisar sustentar a gigantesca industria que faz isto por nós aqui e que, graças ao que deixa de desperdiçar com esse aparato insano, vem nos comendo pelas beiradas, o discurso da necessidade de aliviar essa interferencia e esses custos ja chegou à boca até do próprio presidente da Republica.
De modo que nos próximos 70 anos pode ser que alguma coisa mude. Mas mesmo que não mude, você não tem mais desculpa. Agora você sabe exatamente onde é que eles te dão o drible.
VESPEIRO 
A versão da Carta del Lavoro de Benito Mussolini – cujo resultado foi a CLT – é realmente uma versão no estrito senso da palavra, porque foi vertida integralmente, até as vírgulas, do italiano para o português.
Tive a oportunidade de ler ambas e fui até a segunda página sem qualquer pontuação diferente.
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por isso viramos uma espécie de Itália, em matéria de ética do trabalho, só que mais bruta…
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Femasin,
A primeira coisa a ser feita é nos organizarmos pra extinguir o imposto sindical. Calro, que para isot não contaremos com o apoio de nenhum sindicato, enm de partidos que afirmem defender os trabalhadores.
Esta é uma luta que deveria atrair, porque o imposto pesa e dói no bolso de todos os trabalhadores com carteira assinada.
Quando conseguirmos acabar com este famigerado imposto, teremos cortado uma perna do Sindicalismo. As outras virão.
Vamos continuar refletindo sobre a campanha? Continue a postar textos sobre o assunto.
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a coisa mais importante a fazer, helena, é identificar as fontes primárias dos problemas do Brasil. os grandes vetores de distorções.
identificar esses grandes focos e divulgar isso. chamar a atenção para eles.
quanto mais leio a imprensa mais claro fica que o país está perdido na discussão dos efeitos e não das causas dos seus problemas fundamentais. mesmo as pessoas honestas e bem intencionadas não enxergam quais são as grandes fontes emissoras de lixo e perdem tempo tentando varre-lo dia após dia.
é inutil. sempre haverá mais no dia seguinte.
é preciso coordenar a critica, focar no essencial. convencer mais e mais pessoas a fazer o mesmo. extirpar as raízes do mal.
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A idade provecta cobra também ela seu tributo.
Não me recordo se lhe mandei, se foi por aqui que vi, mas enquanto a classe média não chega ao paraíso…
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filmes sempre especialmente lindos os que você garimpa, varlice.
obrigado!
estou levando para a frente do site amanhã.
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Senilidade injusta a minha nunca nominar a amiga querida que os manda: Tania Costa. Darei o crédito devido em próximas vezes – se a memória permitir.
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A Constituição Federal tem respostas para muitos dos problemas. O imposto sindical obrigatório, pelo que entendo, é inconstitucional, visto que a Constituição garante a liberdade para os cidadãos participarem sim ou não de quaisquer associações. Ninguém é obrigado pela Carta Magna, que eu saiba, a participar de chonga nenhuma, muito menos de sindicato. Servir o exercito na devida idade, é um dever cívico; talvez haja outras obrigações constitucionais a sere cumpridas pelo cidadão – mas, sindicalizar-se? pelo amor de quem seja!. O voto obrigatório já é uma excrecência. Um direito transformado num dever.
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também acredito que a Constituição, bem exigida, pode resolver muita coisa, embora haja sempre uma muleta para anular a lógica, como a do direito adquirido.
de qualquer modo, valeria a pena procurar quem tenha mandato e disposiçao para desafiar o stf a julgar tais pontos, e advogados empenhados o suficiente em defender essas causas…
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E acabar de vez com a mordomia desses chupins que sem fazer nada subsistem às custas dos que trabalham? Du-vi-de-o-dó.
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