Argentina x Brasil: eu sou você amanhã?
abril 23rd, 2012 § 1 Comentário
Meu avo costumava dizer que a vingança de Getúlio Vargas contra São Paulo foi “plantar aqui um debochado como Adhemar de Barros com o propósito deliberado de destruir a política paulista“, missão que ele cumpriu integralmente.
O que ele queria dizer com isso é que uma vez instalado um filtro de seleção negativa pelo qual só o pior é capaz de passar, o padrão imediatamente se espalha pelo organismo político e dele para o setor público como um todo. Daí por diante as coisas só tendem a piorar pois a cada nova operação de filtragem (eleições e nomeações) a qualidade (ética) dos políticos e administradores públicos piora, “contratando” para a etapa seguinte uma “redada” sempre pior que a anterior.
Não é preciso dizer que dos “maestros” da Nação para baixo a alteração da música vai determinando a mudança da dança. O contágio desce sociedade abaixo pois a cada político ou funcionário corrupto correspondem os respectivos cachoeiras e cavendish que passam a ser os novos modelos de “vencedores” a serem emulados por todos quantos põem a ambição e o “resultado” acima de outras considerações.
Em resumo: abrir as portas do Inferno é a coisa mais fácil do mundo; e a mais difícil, depois, é cercar todos os diabos fugidos, tange-los de volta para o abismo e tranca-los lá embaixo de novo.
Toda vez que olho para a Argentina lembro-me do que meu avo dizia e passa-me um frio pela espinha. Quando o nosso vizinho caiu nas mãos do getúlio deles, ela era a terceira ou quarta economia do mundo. E desde então, já lá vai quase um século, eles não cessam de cair mais e mais, “puxando” para o comando da Nação, a cada reedição do processo, figuras mais sinistras, como a nos provar que esse ralo não tem fundo e não ha limite para o quanto uma sociedade possa descer nesse tipo de redemoinho.
O Estado de hoje trazia uma entrevista interessantíssima com o historiador argentino Luís Alberto Romero (aqui) que indicava em que tipo de caverna do inconsciente coletivo argentino dorme o monstro que, sempre que a coisa aperta, a christina kirshner da vez vai cutucar para embalar o descenso dos próximos degraus desse buraco sem fundo.
Animado pela qualidade da análise de Romero fui ao Google e encontrei o artigo “Estatizar sin Estado“, em torno da expropriação da Yacimientos Petrolíferos Fiscales dos espanhóis a quem a Argentina tinha vendido a companhia, que ele publicou ontem no La Nación (aqui), que me pareceu carregado de presságios.
Confira alguns dos trechos que mais me perturbaram:
“O verdadeiro problema é que o Estado, sujeito desta ação, está amarrotado, desarmado e submetido ao governo. A YPF não está sendo estatizada: está sendo posta nas mãos do governo“
Passava, então, à descrição das etapas históricas desse processo de aparelhamento do Estado argentino:
“(Alegando a intenção de) promover objetivos gerais (o ‘primeiro peronismo’ levou o Estado a) conceder franquias que gradualmente foram se transformando em privilégios. Para assegurar esses privilégios os interessados colonizaram as agências do Estado que foram loteadas entre as corporações: a Agricultura para as sociedades rurais, os sindicatos para a CGT, a saúde pública para a corporação dos médicos. Na YPF o sindicato correspondente expandiu enormemente o numero de empregados e alimentou o déficit da empresa e do Estado“.
(…)
“Nos meados da década de 60, no meio de um colossal conflito distributivo, o Estado era, ao mesmo tempo, o campo de batalha e o butim permanentemente repartido: cada resolução, cada decreto, implicava ganhos e perdas importantes para grupos selecionados“…
(…)
“Começou então o ‘segundo peronismo’, que governa até hoje, salvo interrupções menores. A crise da hiperinflação ensejou a Menem concentrar fortemente o poder institucional, com leis de emergência e decretos de necessidade e urgência que vêm sendo renovados até hoje. Aproveitou, também, para desativar as agências estatais de controle e para avançar sobre o Judiciário, montando uma Corte Suprema com maioria assegurada. Foi assim que ele colocou o Estado nas mãos do governo“…
(…)
“A surpreendente transformação das condições internacionais beneficiou (o ‘segundo peronismo’) com sólidos superávits comerciais e fiscais. Mas quanto mudou a situação do Estado nessas novas condições?“
“Muito pouco. Os Kirshner aproveitaram os recursos fiscais para aprofundar a concentração de poderes nas mãos do governo. Avançaram também no ataque às instituições de controle do Estado” …
“Mantiveram, igualmente, o sistema de distribuição de privilégios. Os subsídios sustentados pelo superávit fiscal beneficiam os empresários e os funcionários que os administram. De modo geral, a fatia que cabe aos políticos cresceu e os meios de controlá-los minguaram“…
(…)
… “Menem e os Kirshner … encontraram os meios de aumentar a concentração do poder e de distribuir benesses privatizando primeiro e estatizando depois. Sempre em benefício dos governantes e em detrimento do Estado“.
“O país tem hoje um Estado desbastado e fragmentado, governado por um grupo de pessoas que se dedica sistematicamente a arruiná-lo“…
(…)
…”quem quer que queira pensar uma alternativa para este país terá de encarar, antes de mais nada, o desafio da reconstrução do Estado“.
O poder está onde o dinheiro está
abril 18th, 2012 § Deixe um comentário
Ao longo de quase mil anos, desde a Magna Carta de 1215 que iniciou formalmente o processo, a Inglaterra, que inventou a democracia moderna, usou um único truque para ir encurralando a monarquia: manter o rei sempre pobre e dependente do Parlamento até para montar seus exércitos (só em caso de necessidade e por tempo limitado) e fazer suas guerras.
Cada vez que a coisa apertava ou um inimigo externo ameaçava a sobrevivência da dinastia da hora, sua majestade tinha de vir ao povo de mão estendida e, para obter o que precisava, era obrigada a entregar-lhe mais um conjuntinho de direitos.
Enquanto isso, no Continente, na Europa absolutista, dava-se precisamente o contrário. Era o monarca que concentrava toda a riqueza do país e sempre que o povo ou seus representantes vinham a ele de mãos estendidas eram obrigados a ceder-lhe mais um direito para conseguir a graça de entrar para a lista dos escolhidos para não morrer de fome.
Continua sendo exatamente assim, especialmente no mundo ibérico onde o instrumento corporativista de fragmentação da sociedade vedou ainda mais do que alhures a penetração dos ares purificadores das revoluções democráticas do século 19.
Ao contrário do que ocorre nas democracias de verdade, o sistema de arrecadação de impostos no Brasil é tanto mais concentrado em cada ente arrecadador quanto mais distante ele estiver do povo que, teoricamente, é o objeto dos serviços e das obras a serem financiadas com esse dinheiro.
A União arrecada mais que os Estados que arrecadam mais que os municípios que é onde as pessoas de fato moram. No total os três confiscam mais de um terço do resultado final do trabalho de todos os brasileiros mas, depois de pagos todos os funcionários do Estado, isso não chega nem para prover aos contribuintes educação, saúde, segurança e uma infraestrutura digna desse nome. Para buscar o que fica faltando para fechar a conta o Estado, por cima do que arrecada, ainda se endivida.
O governo – enorme; tornado legião voltada para si mesma, cheia de privilégios tanto maiores quanto mais perto estiver o nomeado do ente que mais arrecada – recorre, então, ao setor financeiro privado de quem toma o que lhe faz falta a juros exorbitantes.
É por isso que, entre nós, os banqueiros não precisam fazer força nem correr risco para obter seus lucros obscenos. Eles são agentes financiadores exclusivos do Estado.
Depois de raspar o tacho do sistema financeiro privado, o governo se apresenta à Nação faminta de crédito como o provedor providencial do plasma que mantém viva a economia. Financia da infraestrutura ao consumo de bens perecíveis, passando pela cultura, pela agricultura, pela habitação e pela indústria privada.
Se se colocasse no seu devido lugar e com o seu devido tamanho, sobraria dinheiro nos bancos privados para financiar democraticamente (sem privilégios de acesso) a produção e o consumo privados, e os bancos teriam de brigar por clientes baixando juros e ajustando custos para poder faze-lo. Nesse caso, o mérito, a qualidade do projeto e o retrospecto do desempenho econômico financeiro seriam os critérios de seleção de quem mereceria crédito ou não, e a que preço.
Mas isso não interessa ao Estado brasileiro porque fazer-se o único provedor de crédito da praça é, na verdade, o seu mais forte instrumento de poder.
Quem pode escolher a que barões (da industria) dará ou negará os bilhões do BNDES a juro subsidiado pode ter a eterna certeza da sua lealdade. Eles jamais vão encurrala-lo para exigir uma Magna Carta de direitos como fizeram os ricos barões ingleses com seu rei pobre em 1215.
Inversamente, quem tem no Estado o único provedor de crédito rapidamente aprenderá que obte-lo ou não independe de capacidade ou de performance econômica; é coisa que responde à “qualidade” das amizades que se compra junto ao organismo decisório repartindo os lucros do projeto com quem outorga os meios de coloca-lo em pé.
Entre nós, os filhos do absolutismo monárquico, os Estados são ricos e as sociedades são pobres. E, nem é preciso dizer, o governo que tem o poder de decidir quando e para quem se abre ou se fecha a torneira do crédito neste mundo regido pela economia tem a faca e o queijo na mão; tem o poder de regulagem fina até da sua própria “popularidade”: abriu a torneira do crédito o índice sobe; fechou, ele desce.
E nos momentos de vacas magras, ali estão, sempre à mão, os banqueiros privados para levar a culpa, um preço barato a pagar, convenhamos, em troca da vida de potentados orientais que levam sem ter de fazer força.
Dona Dilma e seo Mantega andam falando muito de juros, ultimamente.
É que o “espetáculo do crescimento” está começando a murchar exatamente no mesmo momento em que o ponteiro que mede a capacidade do povo de se endividar bate no vermelho e os alarmes da inadimplência disparam.
E bem num ano de eleição…
Bater em banqueiros nunca fez mal à popularidade de governo nenhum. Mas a mim é que não me enganam. Estou cada dia mais pragmático. “Se você quer saber onde está o poder, follow the money” (siga o dinheiro).
O arranjo multi-secular entre os governos e os bancos em sociedades como a nossa não mudará por iniciativa dos únicos que realmente se beneficiam dele. Simplesmente porque para estes mais que pra ninguém é que vale a máxima do Tiririca: melhor do que tá, não fica.
Despartidarizar as eleições municipais
março 30th, 2012 § 1 Comentário
De toda a pletora dos remédios que os americanos inventaram para reduzir a corrupção a níveis que fizeram deles a sociedade mais rica que a humanidade já produziu enumerados na matéria que precedeu esta, a despartidarização das eleições municipais é aquela em que os brasileiros deveriam focar os seus esforços.
E isto pelo simples fato de que ela sozinha seria a que produziria os maiores danos no “Sistema” montado pelos nossos políticos para que nada mude neste país.
Tornar as eleições municipais independentes dos partidos políticos é tirar das mãos dessa máfia o instrumento de controle absoluto que ela tem hoje sobre a porteira onde se filtra quem pode ou não entrar no mundo da política brasileira.
A continuação do sistema criminoso que enfrentamos hoje depende essencialmente desse filtro e está montado para controlá-lo absolutamente.
O loteamento dos canais de rádio e televisão brasileiros entre as velhas oligarquias regionais que desde sempre estiveram no poder neste país foi o instrumento através do qual a dupla Jose Sarney, então Presidente por acaso do Brasil, e Antônio Carlos Magalhães, que ele escolheu como seu Ministro das Comunicações, mataram antes que nascesse a “Nova Republica” que deveria ter inaugurado uma nova era na política brasileira depois do fim do regime militar.
Desde então são os mesmos “coronéis eletrônicos” e sua descendência que controlam dos bastidores a política nacional.
Com esse instrumento nas mãos eles foram conquistando praças e pondo a força da publicidade governamental para matar a imprensa independente local até ficarem falando sozinhos em seus terreiros particulares.
Desde então esse Sistema elege ou deselege quem eles querem nas regiões dominadas por suas rádios e televisões ou é “alugado” contra pedaços das praças que eles ajudarem a conquistar, até mesmo para os candidatos “bons de voto” em eleições majoritárias que entram na carreira política com a ilusão de que seu carisma pessoal poderá levá-los ao poder contornando os currais eleitorais regionais.
Ninguém pode, como já comprovamos à exaustão.
Mais além, esse sistema de servidão foi “socializado” pelo expediente do “horário eleitoral gratuito” que estendeu um pedaço desse poder a cada partido que conseguir comprar seu trânsito para dentro do Sistema.
Abrir as eleições municipais a todo e qualquer candidato que quiser se oferecer aos eleitores sem ter de pedir licença aos “coronéis eletrônicos” e/ou aos alugadores de tempo na TV nas campanhas eleitorais varre de uma só vez para a lata de lixo da história essas duas pragas.
Não se poderá eliminá-las “por dentro”. A única maneira de acabar com elas é pela “supressão do seu habitat”, que é, em ultima instância, o controle e o aluguel das instâncias políticas municipais e regionais contra o direito de saque da parcela do todo que ajudarem a conquistar.
“Também essa mudança só poderá ser feita com a aprovação dos próprios prejudicados por ela, o que torna esse projeto inviável“, dirão os mais pessimistas.
Não é verdade.
Essa mudança pode ser conseguida pelos instrumentos de legislação de iniciativa popular, mesmo fracos como eles ainda são no Brasil. E além disso, já está na hora do Brasil aprender que nada em política é impossível desde que haja uma firme decisão do povo de querer que a mudança aconteça.
Mais difícil seria resolver o problema da concentração da arrecadação de impostos nas mãos da União e dos Estados que deixaria os governantes municipais dependentes deles, de qualquer maneira.
Mas com seis mil e tantos representantes eleitos fora da ordem partidária, independentes dos chefões, seria muito difícil que estes, com suas hostes reduzidas às instâncias federal e estaduais, tivessem força para resistir-lhes.
A despartidarização das eleições municipais traria sangue novo para a política brasileira e deixaria os grandes predadores de hoje condenados a morrer à míngua.
Pense nisso. E faça seus amigos pensarem nisso.
O sonho de trabalhar na Casa Grande
março 16th, 2012 § 3 Comentários
Hoje estou curado.
Engrossei o couro. Aprendi que para amar o Brasil é preciso ter alma de mulher de malandro e gostar de apanhar; e que só as lutas que não se pode vencer é que valem a pena ser lutadas.
Mas nem sempre foi assim.
Seguindo a temporada de concursos públicos que estão acontecendo em todo o país neste momento, as TVs aberta e fechadas da Globo andaram iluminando aspectos desse outro Brasil, nas últimas duas semanas, que fazem a gente pensar.
Outro dia, já não me lembro em qual, assisti a uma longa especial sobe os “concurseiros“.
Trata-se de uma legião de pessoas sem nenhum tipo de qualificação ou vocação especial que, não interessa muito aonde nem para que função, prestam concursos públicos como quem joga na loteria, onde quer que eles sejam oferecidos pelo país afora.
“Um dia eu acabo passando. E aí – tabajara! – meus problemas acabaram. Fico estável e…“.
As entrevistas corriam invariavelmente nessa linha, o que me remetia a um pensamento que, sempre que me assaltava nesses anos todos, jogava-me, entre deprimido e humilhado, para as vizinhanças de uma crise vocacional.
Não sei como anda isso hoje mas, até uns poucos anos atrás, tornar-se funcionário público aparecia no primeiro lugar da lista dos “sonhos de consumo” da juventude brasileira.
Mesmo reconhecendo a possibilidade de haver também aí as famosas exceções que costumam confirmar as regras, não consigo convencer-me de que essa multidão é movida pelo impulso irresistível de servir o povo, especialmente quando olho o vasto retrospecto acumulado nestes quase 40 anos de observação do país da “mamabilidade” institucionalizada.
Vá lá que fosse este o quarto ou o quinto entre os projetos de vida mais sonhados pela juventude brasileira.
Mas o primeiro! É acachapante…
Nascemos para a República e para a Abolição. Vimos lutando ha 137 anos para libertar os brasileiros da escravidão, e não foram poucos os micos que pagamos nem os sapos que engolimos, do primeiro dia até hoje, para levar isso adiante.
E no entanto o que me dizem essas estatísticas? O que me sinalizam os “concurseiros” profissionais, olhados sobre o pano de fundo da eterna coalisão governista que congraça, a esta altura do campeonato, mais de 80% dos nossos representantes em cada Casa do Congresso Nacional?
Que não; que a liberdade não faz parte do sonho do escravo brasileiro. O que ele pede aos santos, disposto a todos os sacrifícios que isso possa custar, é que eles lhe concedam a graça de tornar-se feitor. Ou, quando menos, a de ser aceito para trabalhar na Casa Grande.
Pois é…
Não importa. Vamos em frente. Nós somos poucos mas somos muito e a única coisa decente a fazer é insistir.
Um dia ainda chegaremos lá!
História da guerra de São Paulo contra seus rios
março 12th, 2012 § 2 Comentários
