VESPEIRO

Se esquecer a essência da sua função institucional a imprensa deixará de ser necessária e desaparecerá

No mesmo artigo em que discuti o preço em vidas da impunidade dos nossos políticos e servidores publicos critiquei a imprensa em geral por se contentar em cobrir os efeitos dos nossos aleijões institucionais e nunca se aprofundar na exposição suas causas ou na discussão das possíveis alternativas àquilo que temos.

Um dos mais notórios entre esses aleijões é a total ausência de critérios de mérito para orientar as carreiras do serviço publico.

Em pleno terceiro milênio da globalização, quando cada um de nós tem de dar o máximo de si e se aperfeiçoar desde que nasce até que possa acumular o suficiente para parar de trabalhar, sob pena de perder definitivamente o seu lugar ao sol, o funcionário publico brasileiro que, no mais das vezes, já conquistou o cargo que tem atraves do toque mágico de algum político travestido em midas, não tem de se preocupar com nada disso.

Não é preciso lembrar que uma das raizes mais grossas da miséria brasileira está justamente nesse poder de delegar poder que os políticos se auto atribuiram. Estamos acostumados com isso, mas se trata de nada menos que uma monstruosidade num regime que se pretende democrático, no qual toda soberania deve emanar diretamente do povo, e nenhum tostão dela deve ser delegado por procuração, sobretudo por procuração auto-atribuida.

Mas é assim que é.

E enquanto o político puder estender a mão, tocar alguem e transformá-lo, num passe de mágica, num cidadão especial, dispensado das agruras mais corriqueiras da vida, seguro às custas da insegurança alheia, não haverá milagre capaz de evitar que a corrupção siga roendo a carne, os ossos e a alma do Brasil. E isto pelo simples fato de que a mera existência dessa possibilidade divide o país ao meio e põe metade da população correndo atras desse sonho, para a consecussão do qual tudo que é necessário fazer é puxar o saco de um político, ser cumplice dos seus crimes e o mais que conhecemos.

Não ha o que não apodreça num caldo de cultura desses.

Na base da pirâmide estatal, lá onde estão os milhões de funcionários desnecessários e tambem os milhares de funcionários necessários, a completa impunidade que vale para os políticos vale tambem para os seus apadrinhados. E a forma primária de expressão dessa impunidade está nas relações de trabalho. Por ostensiva que seja a sua preguiça; por acintoso que seja o desrespeito com que trata quem lhe paga o salário, o funcionário publico brasileiro – seja ele médico, policial, professor ou o simples burocrata interposto no seu caminho – sabe, desde que põe um pé dentro do serviço publico, que nada poderá removê-lo de lá; que seus aumentos de salário acontecerão regularmente, com a mera passagem do tempo; que sua progressão na carreira se dará com a passagem das horas e que a sua aposentadoria, gorda e precoce, chegará a tempo dele desfrutar as pequenezas da sua vidinha. E sabe mais: que tudo isso poderá acontecer mais rápido – e em matéria de valores, o céu é o limite – se ele se acumpliciar com os corruptos que encontrar na repartição.

Tudo que ele não pode mesmo fazer, sob pena de sofrer interpelação do ocioso ao seu lado; de ser visto como “traíra” e como “cú-de-ferro”, é trabalhar com afinco.

“Quiéquiéisso, companheiro?! Tá querendo provar que eu sou vagabundo?”

Na melhor hipótese, portanto, nós, que pagamos a conta, receberemos em troca uma soma zero. Mas como gente é o que é, o mais certo é que colhamos um resultado altamente negativo.

Me desminta quem puder.

Quarta-feira passada a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei enviada pelo governador Jose Serra atrelando aumentos de salário para os professores da rede estadual à sua classificação num exame anual.

Mencionei nos artigos desta semana que desde que milito no jornalismo – e isto vai indo para 35 anos – não me lembrava de iniciativas de nossos políticos que tivessem atacado as causas dos nossos problemas, fora a de Geraldo Alkmin de instituir um rito sumário no julgamento administrativo de policiais suspeitos de corrupção que produziu, ao fim e ao cabo, uma redução de mais de 50% nos indices de criminalidade do Estado e foi quase que integralmente ignorada pela imprensa.

A lei de Serra está longe de ser a ideal. É simplesmente ilegal, neste pobre país, instituir racionalidade plena em qualquer coisa que se relacione com o serviço publico. Estamos tão afundados no hábito de sermos explorados que os privilégios dos empregados do Estado estão garantidos na Constituição e ninguem reclama. Nenhuma força viva, hoje, pode empurrá-los para baixo – na carreira ou na remuneração – nem para fora do serviço publico, ressalvadas raríssimas e complicadérrimas exceções.

O que foi possível ao governador fazer, portanto, foi condicionar ao mérito o avanço para mais adiante do que todo professor da rede publica já sabe que avançará por inércia se não fizer nada para merecê-lo ou até se fizer muito para desmerecê-lo. Quem se classificar entre os 20% melhor colocados entre os professores que fizerem um exame anual durante tres anos, terá um salto de 25% em seu salário, alem dos aumentos a que estamos condenados a dar a todos eles, trabalhando ou não. A frequência às aulas devidas tambem contará pontos para isso.

É quase nada. Mas é um começo. É o que é possível fazer.

Mas, pelo ineditismo, é algo tão importante que o sindicato dos professores do Estado de São Paulo imediatamente sacou suas armas. Na sua proverbial má fé, sabe que os privilégios de que é guardião são insustentáveis, que sua manutenção depende de que sigam sendo impostos na marra e que qualquer fissura no dique poderá, mais adiante, levar toda a construção de roldão.

E o alarme soou:

“Olha aí, gente! Se isso começa assim, um dia ainda teremos de trabalhar!”

Os argumentos contra a medida são nada menos que nauseabundos. Não merecem que se gaste uma linha com eles. E da importância de se melhorar a educação publica na época da competição global dentro da economia do conhecimento nem é preciso falar.

Mas o Estadão, que tem em seu currículo a fundação da USP, a primeira universidade do país, não deu à medida uma chamada na primeira página. A Folha e até o Globo fizeram isso, ainda que com chamadas mais ou menos discretas. E para as televisões, tudo se resumiu, como sempre, a uma simples menção.

Não existe exemplo histórico de reformas políticas ou administrativas importantes partindo do establishment político. É ele quem mais se beneficía dos vícios do nosso equipamento institucional. É a ele que menos interessa que eles sejam corrigidos. Só agirão para faze-lo se forem obrigados a tanto. 

Mesmo nas democracias mais maduras, reformas no interesse dos eleitores e dos contribuintes, quando as houve, foram impostas aos políticos em movimentos organizados e amplificados pela imprensa. Com todos os privilégios que têm, os políticos são seres que vivem de exposição na mídia. Farão mais daquilio que receber maior destaque da imprensa. A imprensa tem, portanto, o poder de pautar a Nação, de contribuir para organizar a pressão das ruas e para concentrar sua força sobre os centros de decisão política. E quem tem esse poder, tem um DEVER que o publico reconhece e a teoria política consagra, do qual não tem o direito de abrir mão.

Se esquecer a essência da sua função institucional, a imprensa deixará de ser necessária e desaparecerá.

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